III Série n.º 157/2020

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Edição III Série n.º 157/2020

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Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 22 Um) Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do Tribunal Judicial.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Tete, 4 de Agosto de 2020. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 22 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 22 Speed Investment, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Junho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões trezentos trinta e oito mil novecentos vinte e quatro, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abranches Coimbra, conservadora e notária técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Speed Investment, Limitada, constituída entre sócios Caetano Manuel Muchanga, maior, solteiro, residente no bairro Mocone, cidade Alta, Nacala Porto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500237506I, emitido no dia 29 de Agosto de 2014, válido até 29 de Agosto de 2019 e Yolanda Benito Mavila, residente no bairro Mocone, cidade Alta, Nacala Porto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502638171I, emitido no dia 23 de Maio de 2019, válido até 29 de Novembro de 2022.

Texto do artigo · p. 22 Celebram o presente contrato que rege com base nos artigos que se segue:

Texto do artigo · p. 22 Estabelecem o presente contrato de sociedade por quotas, regendo-se o mesmo pela Lei Moçambicana e pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação firma e tipo societário

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação firma e tipo societário)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade, sendo comercial, adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada com a denominação Speed Investment, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na rua dos Anjos, Baixa da cidade, Nacala Porto, província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sua duração é por tempo indertemindado, contando-se a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços e consultoria nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 22 a) Venda materiais diversos;

Número ou marcador · p. 22 b) Comércio geral, importação e exportação e outras actividades contanto que devidamente licenciadas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Para a realização do objecto social incumbirá a sociedade, a prática, em geral, de todos os actos e operações necessários ou convenientes à boa administração, bem como quaisquer actividades complementares, desde que por lei permitidas.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se subscrito e realizado em dinheiro duas quotas detidas pelos sóciosabaixo:

Número ou marcador · p. 22 a) Caetano Manuel Muchanga, detentor de uma quota de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) Yolanda Benito Mavila, detentor de uma quota de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação social, nas condições estabelecidas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete à pessoa a ser nomeada solenemente pelos sócios, e estes decidirão sobre a sua remuneração.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Forma por que se obriga a sociedade)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente nomeado e/ou dos sócio, ou ainda pelo mandatário por estes devidamente constituído.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Omissões)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo quanto estiver omisso nestes estatutos, regularão as disposições legais aplicáveis às sociedades por quotas na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da

Texto do artigo · p. 23 1.ª Classe de Nacala, 1 de Julho de 2020. Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Villata, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação dos estatutos que constam na certidão que constitui a sociedade denominada Villata, Limitada,

Texto do artigo · p. 23 constituída a 13 de Agosto de 2020 e matriculada sob o NUEL 101368831 os quais passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 23 a) Pierre Alexandre Louis Arnaud, solteiro, natural de França-Lyon, portador do DIRE 11FR00033314S, emitido a 5 de Dezembro de 2019, pela Direcção Nacional de Migração, residente nesta cidade na Avenida 24 de Julho n.º 751, bairro da Polana;

Texto do artigo · p. 23 b) Rocco Felice Ciucciomei, solteiro, natural de San Severino - Itália, portador do DIRE 11IT00065012B, emitido a 30 de Maio de 2019, pela Direcção Nacional de Migração, residente nesta cidade, na rua da Magumela, casa n.º 315, no bairro Triunfo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto a actividade de turismo, imobiliária, consultoria multidisciplinar e a prestação de serviços multifuncional. Tem ainda por objecto a participação no capital de outras empresas ou a elas associar-se sob qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social e distribuição de quotas)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, de vinte mil meticais, é correspondente à soma de duas quotas desiguais e distribuídas pelos dois sócios. Uma quota de dezanove mil e seiscentos mil meticais, correspondente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Pierre-Alexandre Arnaud, e outra quota de quatrocentos meticais, correspondente a 2% do capital social, pertencente ao sócio Rocco Ciucciomei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e condução dos negócios sociais e a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, são cometidos a uma gerência constituída por um gerente que desde já é nomeado o sócio Pierre-Alexandre Arnaud, que pode ser coadjuvado por um outro sócio fundador, com dispensa de caução, podendo ou não ser remunerado.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O mandato dos gerentes é fixado por deliberação da assembleia geral, sendo renovável uma e mais vezes.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade obriga-se com a assinatura de um dos gerentes, podendo no entanto, a sociedade deliberar diferentemente outras formas e condições concernentes à sua responsabilização em todas ou em áreas, específicas, da sua actividade social.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) A remuneração do gerente será estabelecida em assembleia geral, conforme as tarefas e funções de cada um.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) Os gerentes que sejam sócios fundadores não poderão ser destituídos sem respectivo consentimento, salvo nos casos de justa causa.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Formas de representação)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade, mediante simples decisão da administração e observadas as disposições legais, pode criar e extinguir, em território moçambicano ou estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social, em território nacional ou fora dele, onde e quando o julgue conveniente.

Texto do artigo · p. 23 Certifico que está conforme o original. Maputo, 13 de Agosto de 2020. — O Téc-

Texto do artigo · p. 23 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 INM

Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 24 Delegações:

Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 22: Um) Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 22: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do Tribunal Judicial.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Tete, 4 de Agosto de 2020. — O Conservador,
Texto do artigo, página 22: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 22: Speed Investment, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Junho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões trezentos trinta e oito mil novecentos vinte e quatro, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abranches Coimbra, conservadora e notária técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Speed Investment, Limitada, constituída entre sócios Caetano Manuel Muchanga, maior, solteiro, residente no bairro Mocone, cidade Alta, Nacala Porto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500237506I, emitido no dia 29 de Agosto de 2014, válido até 29 de Agosto de 2019 e Yolanda Benito Mavila, residente no bairro Mocone, cidade Alta, Nacala Porto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502638171I, emitido no dia 23 de Maio de 2019, válido até 29 de Novembro de 2022.
Texto do artigo, página 22: Celebram o presente contrato que rege com base nos artigos que se segue:
Texto do artigo, página 22: Estabelecem o presente contrato de sociedade por quotas, regendo-se o mesmo pela Lei Moçambicana e pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação firma e tipo societário
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação firma e tipo societário)
Texto do artigo, página 22: A sociedade, sendo comercial, adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada com a denominação Speed Investment, Limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na rua dos Anjos, Baixa da cidade, Nacala Porto, província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sua duração é por tempo indertemindado, contando-se a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços e consultoria nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 22: a) Venda materiais diversos;
Número ou marcador, página 22: b) Comércio geral, importação e exportação e outras actividades contanto que devidamente licenciadas.
Número ou marcador, página 22: Dois) Para a realização do objecto social incumbirá a sociedade, a prática, em geral, de todos os actos e operações necessários ou convenientes à boa administração, bem como quaisquer actividades complementares, desde que por lei permitidas.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se subscrito e realizado em dinheiro duas quotas detidas pelos sóciosabaixo:
Número ou marcador, página 22: a) Caetano Manuel Muchanga, detentor de uma quota de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) Yolanda Benito Mavila, detentor de uma quota de 10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação social, nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete à pessoa a ser nomeada solenemente pelos sócios, e estes decidirão sobre a sua remuneração.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Forma por que se obriga a sociedade)
Texto do artigo, página 23: A sociedade obriga-se pela assinatura do gerente nomeado e/ou dos sócio, ou ainda pelo mandatário por estes devidamente constituído.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Omissões)
Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto estiver omisso nestes estatutos, regularão as disposições legais aplicáveis às sociedades por quotas na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
Texto do artigo, página 23: 1.ª Classe de Nacala, 1 de Julho de 2020. Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Villata, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação dos estatutos que constam na certidão que constitui a sociedade denominada Villata, Limitada,
Texto do artigo, página 23: constituída a 13 de Agosto de 2020 e matriculada sob o NUEL 101368831 os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 23: a) Pierre Alexandre Louis Arnaud, solteiro, natural de França-Lyon, portador do DIRE 11FR00033314S, emitido a 5 de Dezembro de 2019, pela Direcção Nacional de Migração, residente nesta cidade na Avenida 24 de Julho n.º 751, bairro da Polana;
Texto do artigo, página 23: b) Rocco Felice Ciucciomei, solteiro, natural de San Severino - Itália, portador do DIRE 11IT00065012B, emitido a 30 de Maio de 2019, pela Direcção Nacional de Migração, residente nesta cidade, na rua da Magumela, casa n.º 315, no bairro Triunfo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto a actividade de turismo, imobiliária, consultoria multidisciplinar e a prestação de serviços multifuncional. Tem ainda por objecto a participação no capital de outras empresas ou a elas associar-se sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social e distribuição de quotas)
Texto do artigo, página 23: O capital social, de vinte mil meticais, é correspondente à soma de duas quotas desiguais e distribuídas pelos dois sócios. Uma quota de dezanove mil e seiscentos mil meticais, correspondente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Pierre-Alexandre Arnaud, e outra quota de quatrocentos meticais, correspondente a 2% do capital social, pertencente ao sócio Rocco Ciucciomei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e condução dos negócios sociais e a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, são cometidos a uma gerência constituída por um gerente que desde já é nomeado o sócio Pierre-Alexandre Arnaud, que pode ser coadjuvado por um outro sócio fundador, com dispensa de caução, podendo ou não ser remunerado.
Número ou marcador, página 23: Dois) O mandato dos gerentes é fixado por deliberação da assembleia geral, sendo renovável uma e mais vezes.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga-se com a assinatura de um dos gerentes, podendo no entanto, a sociedade deliberar diferentemente outras formas e condições concernentes à sua responsabilização em todas ou em áreas, específicas, da sua actividade social.
Número ou marcador, página 23: Quatro) A remuneração do gerente será estabelecida em assembleia geral, conforme as tarefas e funções de cada um.
Número ou marcador, página 23: Cinco) Os gerentes que sejam sócios fundadores não poderão ser destituídos sem respectivo consentimento, salvo nos casos de justa causa.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Formas de representação)
Texto do artigo, página 23: A sociedade, mediante simples decisão da administração e observadas as disposições legais, pode criar e extinguir, em território moçambicano ou estrangeiro agências, filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação social, em território nacional ou fora dele, onde e quando o julgue conveniente.
Texto do artigo, página 23: Certifico que está conforme o original. Maputo, 13 de Agosto de 2020. — O Téc-
Texto do artigo, página 23: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: INM
Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 24: Delegações:
Parágrafo, página 24: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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