III Série n.º 186/2022

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Edição III Série n.º 186/2022

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Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 26 de Agosto de 2022. —

Texto do artigo · p. 29 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101628337, uma entidade denominada Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 29 Telven Gabriel Samuel Bila, solteiro, maior, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Tsalala, casa n.º 50, rés-do-chão, na cidade de Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 100100046600Q, emitido a 10 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato, constitui por si uma

Texto do artigo · p. 29 sociedade, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial unipessoal, com sede na cidade da Matola, no bairro Tsalala, casa n.º 50, rés-do-chão, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal comunicação e imagem e os demais não

Texto do artigo · p. 29 mencionados que se relacionem com esta actividade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à totalidade dos 100% (cem por cento), pertencente ao sócio único Telven Gabriel Samuel Bila.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens de direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, ser observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administação, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estarão a cargo do sócio Telven Gabriel Samuel Bila, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gêrencia, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reunir-se-á uma vez ao ano, em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Balanço)

Texto do artigo · p. 29 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro. Dos lucros líquidos, deduzir-se-ão dez por cento para fundo de reserva legal e o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios,

Texto do artigo · p. 29 estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 22 de Setembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Sankofa Africa, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo e na sede da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sankofa Africa, Limitada, sita na avenida Milagre Mabote, n.º 58, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101590313, se deliberou sobre a alteração da denominação, de Sankofa Africa, Limitada para Sankofa Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada, alterando-se o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Sankofa Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 20 de Setembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Selecar Engenharia e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101619818, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Selecar Engenharia e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 29 Afade Rasaque, solteiro, natural de Namialo, de nacionalidade moçambicana, portador

Texto do artigo · p. 30 de Bilhete Identidade n.º 031601851260B, emitido a 21 de Agosto de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muhala, província de Nampula; e

Texto do artigo · p. 30 Raindo Bernardo Luís, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 010102718696N, emitido a 3 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade,

Texto do artigo · p. 30 que se rege com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Selecar Engenharia e Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Sede

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Rua das F.P.L.M., bairro de Muahivire, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Objecto social

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto social principal a actividade de arquitetura, assim como:

Número ou marcador · p. 30 a) Prestação de serviços na área de engenharia e técnicas afins; b)Fornecimento de vários bens/produtos;

Número ou marcador · p. 30 c) Fornecimento de bens e serviços com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 30 d) Importação e exportação de diversos materiais e equipamentos e bens de capital.;

Número ou marcador · p. 30 e) Importação, exportação e comercialização de equipamentos consumíveis e não consumíveis;

Número ou marcador · p. 30 f) Transporte de mercadorias e passageiros, aluguer de viaturas de mercadorias, aluguer de máquinas, equipamentos e rent a car;

Número ou marcador · p. 30 g) Acitividade de consultoria para negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 30 h) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas para construção e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 30 i) Aluguer de meios de transportes terrestres sem operador.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte

Texto do artigo · p. 30 mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Afade Rasaque; e

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Raindo Bernardo Luís.

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 30 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do sócio, Raindo Bernardo Luís, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.

Texto do artigo · p. 30 Nampula, 12 de Julho de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Sow & Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia um de Setembro de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo e na sede da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Sow & Filhos, Limitada, sita na avenida Zedequias Manganhela, n.º 926, rés-do-chão, armazém n.º 47, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100023423, se deliberou sobre a cedência total de quotas, aumento do capital e entrada de novos sócios, alterando-se a composição do artigo quarto e o artigo décimo segundo, que passam a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em quatro quotas iguais: uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Bocar Sow, uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Mamadou Lamine Sow, uma quota

Texto do artigo · p. 30 no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Cheickna Sow e uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Ousmane Sow.

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Administração da sociedade e sua representação

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Bocar Sow, Mamadou Lamine Sow, Cheickna Sow e Ousmane Sow, que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os gerentes têm plenos poderes ante a administração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de aluguer de arrendamento de bens móveis e imóveis incluindo veículos automóveis, pertencentes à sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os sócios gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, bem como destitui-los através de consentimento pela assembleia geral, bem como delegar entre si os respectivos poderes.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, basta uma assinatura na ausência de outros.

Texto do artigo · p. 30 Em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 8 de Setembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 30 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Uno Medical Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dois de Setembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Uno Medical Technology, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 100659220, se deliberou sobre o aumento do artigo quarto do objecto social.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência da divisão, cessão e aumento verificado, é alterada a redacção do

Texto do artigo · p. 31 artigo quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 31 .............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objeto social principal:

Número ou marcador · p. 31 a) Manutenção e montagem de sistemas electrónico-médicos;

Número ou marcador · p. 31 b) Comercialização de artigos médicos;

Número ou marcador · p. 31 c) Importação de artigos médicos e uniformes de trabalho;

Número ou marcador · p. 31 d) Comercialização de uniforme de trabalho (botas, calças, batas, luvas, capacetes, óculos de proteção);

Número ou marcador · p. 31 e) Formação e consultoria em uso de equipamentos e a sua manutenção; f)Consultoria em hegiene e segurança no trabalho;

Número ou marcador · p. 31 g) Serviços de logísticas, transporte de equipamentos e utensílios via terrestre, aérea e marítima;

Número ou marcador · p. 31 h) Comercialização de acessórios;

Número ou marcador · p. 31 i) Gestão e comercialização de mobiliário e imobiliário;

Número ou marcador · p. 31 j) Comércio a grosso de produtos de saúde com importação e exportação, distribuição de medicamentos de uso humano, produtos farmacêuticos, material médico cirúrgico e dispositivos médicos, produtos de laboratório.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode exercer outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Setambro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101786048, uma entidade denominada Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Bruno da Paz Bucuane Siniquinha, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, n.º 4456, quarteirão 48, casa n.º 82, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100062765M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado e reciprocamente o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e rege-se pelos estatutos que se seguem.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade a adopta a denominação de Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, avenida Amed Sekou Toure, n.º 2749, segundo andar direito, em Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado,a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 31 a) Desevolvimento de soluções em tecnologias de informação e comunicação;

Número ou marcador · p. 31 b) Consultoria e assistência técnica em informática;

Número ou marcador · p. 31 c) Implementação de infraestruturas de rede de dados, cyber-segurança, VoIP e CCTV;

Número ou marcador · p. 31 d) Venda de equipamento e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal e outras, desde que forem deliberadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil maticais), correspondente à soma de uma quota, pertencente ao sócio único Bruno da Paz Bacuane Siniquinha.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 31 A administração e gestão da sociedade ficam

Texto do artigo · p. 31 a cargo do sócio único, com poderes suficientes.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Em todo o caso omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vitaya Catering Service, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, com NUEL 101800121, de 21 de Julho de 2022, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada Vitaya Catering Service, Limitada, com os seguintes sócios:

Texto do artigo · p. 31 Teresa Domingos Charifo Maita, nascida a 16 de Dezembro de 1977, natural da província de Sofala, cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300315087N, emitido a 12 de Fevereiro de 2018;

Texto do artigo · p. 31 Jynelle Manuela Maita Bernardo, nascida a 25 de Março de 2011, natural da província de Maputo cidade, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104370067I, emitido a 12 de Janeiro de 2022;

Texto do artigo · p. 31 Mutizo Leonel Maita Bernardo, nascido a 1 de Junho de 2008, natural da província de Maputo cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010470069J, emitido a 18 de Janeiro de 2019; e

Texto do artigo · p. 31 Enzo Gabriel Maita Bernardo, nascido a 23 de Março de 2015, natural da província de Maputo cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105836633C, emitido a 27 de Dezembro de 2021.

Texto do artigo · p. 31 Todos residentes na cidade de Maputo, na rua Jhon Issa, n.º 13, terceiro andar, F-16.

Texto do artigo · p. 31 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede social

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Vitaya Catering Service, Limitada, tem a sua cidade de Maputo, na rua Jhon Issa, n.º 13, andar F-16, Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 31 a) Decorações de eventos, catering e exercício de outras actividades conexas;

Número ou marcador · p. 31 b) Encomendas de salgados, almoços, lanches e jantares;

Número ou marcador · p. 31 c) Limpezas gerais, aluguer de equipamentos de decorações;

Número ou marcador · p. 32 d) Fazer encomendas de bolos de aniversários, noivas, sobremesas, baptizados;

Número ou marcador · p. 32 e) Ministrar cursos de formação de empregadas domésticas e babás e exercício de outras actividades conexas;

Número ou marcador · p. 32 f) Ministrar cursos de culinária, decorações de bolos e exercício de outras actividades conexas;

Número ou marcador · p. 32 g) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas nas alíneas anteriores.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 32 a) Um valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), pertencente à sócia Teresa Domingos Charifo Maita;

Número ou marcador · p. 32 b) Um valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Jynelle Manuela Maita Bernardo;

Número ou marcador · p. 32 c) Um valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mutizo Leonel Maita Bernardo; e

Número ou marcador · p. 32 d) Um valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Enzo Gabriel Maita Bernardo.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Da gerência, representação da sociedade, assembleia geral e dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 32 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 32 Um) Os sócios nomearam Teresa Domingos Charifo Maita, que assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade,

Texto do artigo · p. 32 conferindo-lhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 32 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitam.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 32 Dissolução

Texto do artigo · p. 32 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, 9 de Agosto de 2022. —

Texto do artigo · p. 32 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 INM

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 26 de Agosto de 2022. —
Texto do artigo, página 29: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101628337, uma entidade denominada Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 29: Telven Gabriel Samuel Bila, solteiro, maior, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Tsalala, casa n.º 50, rés-do-chão, na cidade de Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 100100046600Q, emitido a 10 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato, constitui por si uma
Texto do artigo, página 29: sociedade, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial unipessoal, com sede na cidade da Matola, no bairro Tsalala, casa n.º 50, rés-do-chão, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal comunicação e imagem e os demais não
Texto do artigo, página 29: mencionados que se relacionem com esta actividade.
Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à totalidade dos 100% (cem por cento), pertencente ao sócio único Telven Gabriel Samuel Bila.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens de direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, ser observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A administação, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estarão a cargo do sócio Telven Gabriel Samuel Bila, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gêrencia, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reunir-se-á uma vez ao ano, em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Balanço)
Texto do artigo, página 29: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro. Dos lucros líquidos, deduzir-se-ão dez por cento para fundo de reserva legal e o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios,
Texto do artigo, página 29: estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 22 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Sankofa Africa, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo e na sede da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sankofa Africa, Limitada, sita na avenida Milagre Mabote, n.º 58, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101590313, se deliberou sobre a alteração da denominação, de Sankofa Africa, Limitada para Sankofa Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada, alterando-se o artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Sankofa Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 20 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Selecar Engenharia e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101619818, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Selecar Engenharia e Serviços, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 29: Afade Rasaque, solteiro, natural de Namialo, de nacionalidade moçambicana, portador
Texto do artigo, página 30: de Bilhete Identidade n.º 031601851260B, emitido a 21 de Agosto de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muhala, província de Nampula; e
Texto do artigo, página 30: Raindo Bernardo Luís, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 010102718696N, emitido a 3 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade,
Texto do artigo, página 30: que se rege com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Selecar Engenharia e Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Sede
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Rua das F.P.L.M., bairro de Muahivire, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Objecto social
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social principal a actividade de arquitetura, assim como:
Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços na área de engenharia e técnicas afins; b)Fornecimento de vários bens/produtos;
Número ou marcador, página 30: c) Fornecimento de bens e serviços com importação e exportação;
Número ou marcador, página 30: d) Importação e exportação de diversos materiais e equipamentos e bens de capital.;
Número ou marcador, página 30: e) Importação, exportação e comercialização de equipamentos consumíveis e não consumíveis;
Número ou marcador, página 30: f) Transporte de mercadorias e passageiros, aluguer de viaturas de mercadorias, aluguer de máquinas, equipamentos e rent a car;
Número ou marcador, página 30: g) Acitividade de consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador, página 30: h) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas para construção e engenharia civil;
Número ou marcador, página 30: i) Aluguer de meios de transportes terrestres sem operador.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte
Texto do artigo, página 30: mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Afade Rasaque; e
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Raindo Bernardo Luís.
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 30: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do sócio, Raindo Bernardo Luís, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
Texto do artigo, página 30: Nampula, 12 de Julho de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Sow & Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia um de Setembro de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo e na sede da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Sow & Filhos, Limitada, sita na avenida Zedequias Manganhela, n.º 926, rés-do-chão, armazém n.º 47, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100023423, se deliberou sobre a cedência total de quotas, aumento do capital e entrada de novos sócios, alterando-se a composição do artigo quarto e o artigo décimo segundo, que passam a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em quatro quotas iguais: uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Bocar Sow, uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Mamadou Lamine Sow, uma quota
Texto do artigo, página 30: no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Cheickna Sow e uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Ousmane Sow.
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Administração da sociedade e sua representação
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Bocar Sow, Mamadou Lamine Sow, Cheickna Sow e Ousmane Sow, que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os gerentes têm plenos poderes ante a administração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de aluguer de arrendamento de bens móveis e imóveis incluindo veículos automóveis, pertencentes à sociedade.
Número ou marcador, página 30: Três) Os sócios gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação, bem como destitui-los através de consentimento pela assembleia geral, bem como delegar entre si os respectivos poderes.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, basta uma assinatura na ausência de outros.
Texto do artigo, página 30: Em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 8 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo, página 30: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Uno Medical Technology, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dois de Setembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Uno Medical Technology, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 100659220, se deliberou sobre o aumento do artigo quarto do objecto social.
Texto do artigo, página 30: Em consequência da divisão, cessão e aumento verificado, é alterada a redacção do
Texto do artigo, página 31: artigo quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 31: .............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Objeto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objeto social principal:
Número ou marcador, página 31: a) Manutenção e montagem de sistemas electrónico-médicos;
Número ou marcador, página 31: b) Comercialização de artigos médicos;
Número ou marcador, página 31: c) Importação de artigos médicos e uniformes de trabalho;
Número ou marcador, página 31: d) Comercialização de uniforme de trabalho (botas, calças, batas, luvas, capacetes, óculos de proteção);
Número ou marcador, página 31: e) Formação e consultoria em uso de equipamentos e a sua manutenção; f)Consultoria em hegiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 31: g) Serviços de logísticas, transporte de equipamentos e utensílios via terrestre, aérea e marítima;
Número ou marcador, página 31: h) Comercialização de acessórios;
Número ou marcador, página 31: i) Gestão e comercialização de mobiliário e imobiliário;
Número ou marcador, página 31: j) Comércio a grosso de produtos de saúde com importação e exportação, distribuição de medicamentos de uso humano, produtos farmacêuticos, material médico cirúrgico e dispositivos médicos, produtos de laboratório.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode exercer outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Setambro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101786048, uma entidade denominada Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Bruno da Paz Bucuane Siniquinha, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, n.º 4456, quarteirão 48, casa n.º 82, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100062765M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 31: É celebrado e reciprocamente o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e rege-se pelos estatutos que se seguem.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade a adopta a denominação de Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, avenida Amed Sekou Toure, n.º 2749, segundo andar direito, em Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado,a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 31: a) Desevolvimento de soluções em tecnologias de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 31: b) Consultoria e assistência técnica em informática;
Número ou marcador, página 31: c) Implementação de infraestruturas de rede de dados, cyber-segurança, VoIP e CCTV;
Número ou marcador, página 31: d) Venda de equipamento e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal e outras, desde que forem deliberadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil maticais), correspondente à soma de uma quota, pertencente ao sócio único Bruno da Paz Bacuane Siniquinha.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 31: A administração e gestão da sociedade ficam
Texto do artigo, página 31: a cargo do sócio único, com poderes suficientes.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Em todo o caso omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vitaya Catering Service, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, com NUEL 101800121, de 21 de Julho de 2022, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada Vitaya Catering Service, Limitada, com os seguintes sócios:
Texto do artigo, página 31: Teresa Domingos Charifo Maita, nascida a 16 de Dezembro de 1977, natural da província de Sofala, cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300315087N, emitido a 12 de Fevereiro de 2018;
Texto do artigo, página 31: Jynelle Manuela Maita Bernardo, nascida a 25 de Março de 2011, natural da província de Maputo cidade, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104370067I, emitido a 12 de Janeiro de 2022;
Texto do artigo, página 31: Mutizo Leonel Maita Bernardo, nascido a 1 de Junho de 2008, natural da província de Maputo cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010470069J, emitido a 18 de Janeiro de 2019; e
Texto do artigo, página 31: Enzo Gabriel Maita Bernardo, nascido a 23 de Março de 2015, natural da província de Maputo cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105836633C, emitido a 27 de Dezembro de 2021.
Texto do artigo, página 31: Todos residentes na cidade de Maputo, na rua Jhon Issa, n.º 13, terceiro andar, F-16.
Texto do artigo, página 31: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede social
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Vitaya Catering Service, Limitada, tem a sua cidade de Maputo, na rua Jhon Issa, n.º 13, andar F-16, Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 31: a) Decorações de eventos, catering e exercício de outras actividades conexas;
Número ou marcador, página 31: b) Encomendas de salgados, almoços, lanches e jantares;
Número ou marcador, página 31: c) Limpezas gerais, aluguer de equipamentos de decorações;
Número ou marcador, página 32: d) Fazer encomendas de bolos de aniversários, noivas, sobremesas, baptizados;
Número ou marcador, página 32: e) Ministrar cursos de formação de empregadas domésticas e babás e exercício de outras actividades conexas;
Número ou marcador, página 32: f) Ministrar cursos de culinária, decorações de bolos e exercício de outras actividades conexas;
Número ou marcador, página 32: g) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas nas alíneas anteriores.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 32: a) Um valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), pertencente à sócia Teresa Domingos Charifo Maita;
Número ou marcador, página 32: b) Um valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Jynelle Manuela Maita Bernardo;
Número ou marcador, página 32: c) Um valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mutizo Leonel Maita Bernardo; e
Número ou marcador, página 32: d) Um valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Enzo Gabriel Maita Bernardo.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Da gerência, representação da sociedade, assembleia geral e dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 32: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 32: Um) Os sócios nomearam Teresa Domingos Charifo Maita, que assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 32: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade,
Texto do artigo, página 32: conferindo-lhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 32: Assembleia geral
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 32: Dissolução
Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 9 de Agosto de 2022. —
Texto do artigo, página 32: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: INM
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Aprocon - Construções Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Auto Sueco Moçambique, S.A.
Diploma B – Tongas & Sons, Limitada
Certidão de registo Catering Site Services, Limitada
Certidão de registo Caula Investimentos, Limitada
Certidão de registo Centro de Saúde Privado Eloise, Limitda
Certidão de registo Construções Fernando Soto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Delta Prime – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gems of Origin – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources I, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ibhubesi Resources II, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources III, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources IV, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources V, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources VI, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources VII, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources VIII, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources IX, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources X, Limitada
Certidão de registo Ibhubesi Resources XI, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo INK Industries – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jinlong Minxin Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Khatien Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LaBriMe Serviços, Limitada
Certidão de registo Lee Comercial, Limitada
Certidão de registo Matsinhe e Filhos, Limitada
Certidão de registo Meliorate Tech, Limitada
Certidão de registo MGC Investimentos S.A.
Certidão de registo Mozambique Starry Mining 1, S.A.
Certidão de registo Mozambique Starry Mining 2, S.A.,
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Mozambique Starry Mining 3, S.A.
Certidão de registo Nhato Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pak Sherazi Motors, Limitada
Certidão de registo Quick Pick Supermarket, Limitada
Certidão de registo Raízes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sankofa Africa, Limitada
Certidão de registo Selecar Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Sow & Filhos, Limitada
Certidão de registo Uno Medical Technology, Limitada
Certidão de registo Vibe Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Centro Integrado de Informação, Comunicação e Assistência Social - CICAS
Certidão de registo Vitaya Catering Service, Limitada
Diploma Associação Moçambicana dos Epidemiologistas
Diploma Albarca Companhia, Limitada
Certidão de registo ALTB Consulting, Limitada
Certidão de registo AM - Serviços, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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