III Série n.º 19/2017

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Edição III Série n.º 19/2017

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Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação John Macropulos, Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Sede)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida Julius Nyerere n.º 3370.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A gerência. poderá mudar de sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sua duração, é por tempo indeterminado contando o seu início apartir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto principal prestar serviços de consultores nas áreas de informática, marketing e procurement.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade pode participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estes tenham um objecto social diferente da sociedade bem como pode se associar seja qual for a firma de associação com outras empresas ou sociedades para o desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito é de cem mil meticais, subscrito da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 7 a) Cem mil meticais, representando cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ioannis Alexandros Macropulos;

Número ou marcador · p. 7 b) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas)

Número ou marcador · p. 7 Um) A gerência e a representação, pertence ao sócio Ioannis Alexandros Macropulos.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga-se com assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade pode nomear mandatários ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 23 de Janeiro de 2017.

Texto do artigo · p. 7 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Mughal Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100812541 uma entidade denomin adaMughalTrading,Limitada,

Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codico Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 7 Primeiro. Hassan Shabir, de nacionalidade paquistanesa, solteiro e portador do DIRE n.º 11PK00010553Q, emitido aos 5 de Fevereiro de 2015 e residente na Avenida Samora Machel n.º 212;

Texto do artigo · p. 7 Segundo. Muhammad Awais,de nacionalidade paquistanesa, solteiro e portador do DIRE n.º 11PK00006899A, emitido aos 3 de Outubro de 2016.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, natureza juridica duração)

Texto do artigo · p. 7 É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Mughal Trading, Limitada. e é constituida por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Âmbito e sede)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na Avenida Milagre Mabote n.° 112, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 7 a) Vendas de viaturas, peças e acessórios para veículos longos automóveis, manutenção e reparação de viaturas de suas peças e acessórios importados do japão;

Número ou marcador · p. 7 b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Composição do capital)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à duas quotas pertencentes ao sócio Hassan Shabir 60% do capital e Muhammad Awais 40% do capital.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 7 O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Omisso)

Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Janeiro de 2017.

Texto do artigo · p. 8 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Handling Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100812584 uma entidade denominada Handling Logistics, Limitada,

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Dinis Pedro Maculuve, solteiro, maior, natural de Manjacaze, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217185J, emitido aos 20 de Maio de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho n.º 3619, 2.º andar, flat 4, Bairro Alto Maé, nesta cidade;

Texto do artigo · p. 8 Segundo. Rui José Roxo Morgado, casado com Cristiana Clemente Maria Seabra Magalhães Morgado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00008177M, emitido aos 6 de Maio de 2015, pela Direcção de Migração, residente na Avenida Mão Tse Tung, n.º 549, 6.º andar, bairro Polana Cimento, nesta cidade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de: Handling Logistics, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 1664, no bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração

Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto: Transporte nacional e internacional de mercadorias.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais dividido em duas quotas desiguais no valor nominal de nove mil meticais, correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Rui José Roxo Morgado e outra quota no valor nominal de mil meticais, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Dinis Pedro Maculuve.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 8 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Administração

Texto do artigo · p. 8 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Dinis Pedro Maculuve que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Herdeiros

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Janeiro de 2017.

Texto do artigo · p. 8 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 ML – Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Outubro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas 126 a 130 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número dezassete, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Muhammad Mubin Mussa Laher, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100872816B, emitido em cinco de Dezembro de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente na localidade Urbana número3, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 8 Segundo. Ismael Mussa Laher, solteiro, maior, natural de Mutare, de nacionalidade moçambicana, portador de Espera Bilhete de Identidade n.º60179230, emitido em umde Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente na Localidade Urbana número 3, no Bairro 4, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 8 E por elas foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada, denominada MLConstruções, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação de ML – Construções,Limitada vai ter a sua sede no Bairro na cidade de Chimoio na EN6.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto: a) Construção civil.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Por deliberação da assembleia-geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 9 Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de cento e vinte e cinco mil meticais cada,equivalente a cinquenta por cento do capital socialpara cada sócio.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 9 Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Cessão ou divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 9 Um) A divisão e cessão de quotas dependem do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A cessão de quotas, quer entre ossócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Na eventualidade de nenhum dos sócios estar interessado a gozar o seu direito de preferência, o sócio cessionário poderá fazê-lo a qualquer uma outra pessoa ou entidade interessado, livremente quando e nos termos que achar conveniente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já ficam nomeados, sócios gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os órgãos sociais serão designados pela assembleiageral.

Número ou marcador · p. 9 Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Assinaturas que obrigam a sociedade)

Texto do artigo · p. 9 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos é bastante:

Número ou marcador · p. 9 a) Assinatura conjunta dossócios; b)Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato;

Número ou marcador · p. 9 c) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito por inerência de funções.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 9 Salvo outras formalidades legais a assembleiageral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Balanço e distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 9 Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleiageral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 9 Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, dezassete

Texto do artigo · p. 9 de Novembro de dois mil e dezasseis.

Texto do artigo · p. 9 — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Marés, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura datada de dezoito de Janeiro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas noventa e oito a noventa e nove do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e setenta e nove traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Batça Banu Amade Mussá, notária do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do artigo terceiro dos estatutos da sociedade Marés, Limitada, em virtude da alteração do objecto social da sociedade, o qual passou a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de gestão e arrendamento de imóveis próprios.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer a actividade de promoção imobiliária, construção e venda de imóveis, consignação, consultoria e prestação de serviços na área comercial e imobiliária.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá exercer o comércio geral e exploração de supermercados.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A sociedade poderá exercer a actividade de importação e exportação.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) A sociedade poderá exercer a actividade de implementação de infraestruturas para venda, arrendamento e exploração.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares, desde que devidamente autorizadas pelas entidades competentes.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Maputo, dezanove de Janeiro de dois mil

Texto do artigo · p. 10 e dezassete. — A Ajudante da Notária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Sanfogo, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Julho de dois mil e quatro, lavrada de folhas quarenta e uma e seguintes do livro de notas para escrituras diversas, número cento setenta e nove traço D do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Carolina Vitória Manganhela, ajudante principal do referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a cedência de quotas, entrada de novos sócios e alteração parcial do pacto social, os sócios Amin Mahomed Pahadur Aly Ismail e Shenaz Banú Harun manifestaram o interesse de apartar-se da sociedade e por sua vez, ceder as suas quotas totalizadas no valor de dez milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital que detém na sociedade, à favor dos novos sócios Alberto Altaf Abdulgafar Tahibo e Mohomed Samir Tahibo; Que, em consequência dessa cedência, alteram-se por conseguinte as redacções dos artigos terceiro e sétimo do pacto social anterior que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 ......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) O sócio Alberto Altaf Abdulgafar Tahibo, detentor de uma quota no valor de (5.000.000,00MT) cinco milhões de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 10 b) O sócio Mohomed Samir Tahibo, detentor de uma quota no valor de (5.000.000,00MT) cinco milhões de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência)

Número ou marcador · p. 10 Um) A gerência da sociedade dispensada de caução, será exercida por ambos os sócios individualmente, cabendo-lhes administrar todos os negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura individual de qualquer um dos sócios.

Número ou marcador · p. 10 Três) A gerência não poderá obrigar a sociedade em actos e operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros, quaisquer garantias, fianças, abonações ou letras de favor, que a qualquer momento as considera nulas.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Maputo, doze de Janeiro de 2017.

Texto do artigo · p. 10 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Frango Assado Restaurante, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e sete de Julho de dois mil e dezasseis da sociedade, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola sob o número 100672367, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram sobre a cessão de quotas e alteração do pacto social e em consequência das alterações verificadas fica alterda a composição do artigo quarto e sétimo, que passará a reger-se pelas disposições seguintes:

Texto do artigo · p. 10 .......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social da sociedade, é de dez mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas, sendo uma no valor nominal de cinco mil meticais pertencente ao sócio José Manuel Carvalho Ribeiro de Castro e outra no valor nominal de cinco mil meticais pertencente á sócia Margarida Isabel Ferreira Vicente.

Texto do artigo · p. 10 ..............................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência)

Texto do artigo · p. 10 Um)A gerência da sociedade é assumida pelo sócio José Manuel Carvalho Ribeiro de Castro.

Texto do artigo · p. 10 Dois)A sociedade obriga-se validamente, em todos os seus actos e contratos, com a intervenção de um gerente.

Texto do artigo · p. 10 Em tudo não alterado continuam a vigorar o disposto no pacto social.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 11 de Janeiro de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Ethale Publishing, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e seis mil, cento e cinquenta,a cargo do conservador e notário superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas denominada Ethale Publishing, Limitada, constituída entre o sócio: Alexander Morton George Macbeth, solteiro, maior, de nacionalidade britânica, residente em Berlim: rua , Karl Marx. 26, 12043 – Berlim, Alemanha titular de Passaporte n.º 099207349 emitido pelo IPS, Londres aos 15 de Julho de 2010, Lisa GiocondaDuff-Scott, divorciada, maior, de nacionalidade britânica, residente em Mossuril Vila, Bairro Mingurine, Distrito de Mossuril, província de Nampula, titular de PP n.º 51381479 emitido pelo IPS, Londres aos 13 deMarço de 2013, Jessemusse Julieta Cacinda, cidadão moçambicano, portador do Passaporte n.º 13AF70847, residente em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khankhomba número 1210, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101665831 emitido em Nampula aos 3 de Novembro de 2011.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Ethale Publishing, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khankhoma n.º 1210 na cidade de Maputo – Moçambique e também terá um subescritório em Mossuril, Residencial Sunset, na província de Nampula, Distrito de Mossuril, bairro de Namiripe, podendo abrir delegações e ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto publicar livros de ficção e científicos, escritos por autores moçambicanos, como estrangeiros, com principal destaque para africanos que serão vendidos no mercado local, lusófono, africano, europeu, americano e asiático.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os livros podem ser antologias de textos, novas obras de ficção de autores moçambicanos, livros cómicos, banda desenhada, livros fotográficos e académicocientíficos. Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A sociedade irá promover autores jovens e clássicos, assim como novas vozes da literatura africana anglófona e francófona para

Texto do artigo · p. 11 o mundo dos leitores lusófonos, bem como os autores lusófonos para o mundo francófono e anglófono, através de tradução da compra de direitos para a tradução e divulgação de obras, tornando-se numa referência de divulgação do conhecimento pan-africano. Cinco) A sociedade será igualmente uma agência literária de promoção do talento moçambicano e de representação de autores, roteiristas, artistas e especialistas de comunicação. Seis) A sociedade poderáefectuar representação comercial de sociedades, e associações, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder à sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar serviços relacionados com o objecto da actividade principal. Sete) A sociedade irá produzir eventos

Texto do artigo · p. 11 culturais para a promoção da literatura e da literacia em Moçambique, incluindo um fórum anual de letras, inserido no festival fim do caminho, realizado no norte de Moçambique.

Número ou marcador · p. 11 Oito) A sociedadeirá promover a leitura e a literacia em Moçambique através de livros electrónicos, distribuídos por meio de plataformas e-books para apropriar a componente de tecnologias de informação e comunicação a leitura, educação e promoção do conhecimento.

Número ou marcador · p. 11 Nove) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais sendo o setenta por cento da sociedade pertencente ao sócio Alexander Morton George Macbeth, e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Lisa Gioconda Duff-Scott e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Jessemusse Julieta Cacinda.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social pode ser aumentado ou reduzido, alterando-se e, qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Participações sociais)

Texto do artigo · p. 11 É permitida a sociedade, participar no capital social de outras sociedades, bem como associarse a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, da administração e representação

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade será exercido pelo sócio maioritário administrador.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete à administração e representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica internacional dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 11 a) Pela assinatura do sócio maioritário administrador;

Número ou marcador · p. 11 b) Pela assinatura do mandatário constituído pelo sócio maioritário administrador, com poderes gerais ou especiais, podendo tal mandato ser revogado.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado

Texto do artigo · p. 11 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 (Lucros)

Número ou marcador · p. 11 Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á percentagem destinada a constituição de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios numa assembleia geral pauta pelo espírito de prestação de contas entre os sócios e a divisão dos lucros será feita anualmente, depois do encerramento das contas e conforme a participação de cada um dos sócios, isto é, 70% para AlexanderMorton George Macbeth, 15% para Lisa Gioconda Duff-Scott, e 15% para Jessemusse Julieta Cacinda.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Venda das quotas)

Texto do artigo · p. 11 Um)Havendo necessidade, os sócios podem vender total ou parcialmente as suas participações na sociedade somente se oferecem a vender suas quotas primeiro aos outros sócios por meio duma carta enviada registada pelos correios com noventa dias de tempo para a venda da data no qual as cartas sejam recebidas pelos outros sócios, e também a oferta da venda de quotas deve ser comunicada a todos os outros sócios pelo correio electrónico.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Em caso da sociedade optar por comprar as participações do sócio ou sócios que querem vender suas participações na sociedade, a sociedade reserva o direito de ter seis meses para pagar pelas participações do sócio vendedor.

Número ou marcador · p. 11 Três) Podem ser admitidos novos sócios em função da aprovação com sessenta por cento de quotas por parte dos sócios reunidos numa sessão extraordinária.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Texto do artigo · p. 11 Dois)Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á à sua liquidação, gozando o sócio maioritário administrador da qualidade de liquidatário, possuindo, os mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 6 de Janeiro de 2017.

Texto do artigo · p. 11 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Sicheng Comércio e Indústria, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da deliberação geral, datada de vinte e três de Dezembro de dois mil e dezasseis, procedeuse na sociedade em epígrafe matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais

Texto do artigo · p. 12 sob o NUEL 100714930 a cessão de quotas, onde o sócio Shiwu Chen titular de uma quota com o valor nominal de oitenta mil meticais, representativa de oitenta por cento do capital social, cedeu a totalidade da sua conta a favor do seu sócio Xiaojin Wang alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quarto do pacto social, que passou a reger-se do seguinte:

Texto do artigo · p. 12 ......................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma única quota pertencente ao sócio Xiaojin Wang.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Maputo, 23 de Dezembro de 2016.

Texto do artigo · p. 12 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Ivan, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Outubro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas 88 a 91 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 17, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Nurudin Samsudin Bardai, casado de nacionalidade indiana, natural da India, portador do DIRE n.º 06IN00067972, emitido pelos Servicos de Migração de Chimoio, aos seis de Julho de dois mil e quinze, residente no bairro número dois, Avenidado Trabalho, cidade de Chimoio e Mohsin Kamalbhai Kamani, casado de nacionalidade indiana, natural de Ranavan Porbandar - India, portador do DIRE 07IN00055455F, emitido pelos Servicos de Migração da Beira, aos catorze de Julho de dois mil e dezasseis, acidentalmente residente no bairro número dois, Avenida do Trabalho, cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 12 E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ivan, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade que adopta denominação de Ivan, Limitada, é criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem a sua sede no Centro Comercial número um (1), sita na Avenida do Trabalho, bairro 3 de Fevereiro,

Texto do artigo · p. 12 cidade de Chimoio, podendo abrir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 12 a) Farmácia;

Número ou marcador · p. 12 b) Investimento e comercial de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 12 c) Comérciogeral a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 12 d) Padaria, pastelaria e take-away;

Número ou marcador · p. 12 e) Ferragem, materiais de construção e eléctricos;

Número ou marcador · p. 12 f) Aviários;

Número ou marcador · p. 12 g) Importação e exportação de diversos produtos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, subscrito em duas quotas equivalentes a cinquenta por cento do capital social cada uma delas, subscritas pelos sóciosNurudin Samsudin Bardai e Mohsin Kamalbhai Kamani.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Participações sociais)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 12 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes na respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios, os quais são nomeados sócios gerentes com plenos poderes de representação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A gerência poderá nomear procuradores que obrigarão a sociedade nos termos e condições constantes nos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 12 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos às suas actividades.

Texto do artigo · p. 12 Quatro)A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 12 a) Pela assinatura dos sócios gerentes;

Número ou marcador · p. 12 b) Pela assinatura de um procurador nomeado nos termos do número dois do presente artigo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 12 Se algum dos sócios pretender ceder a sua quota, oferecê-la-á primeiro à sociedade e, se esta não quiser adquiri-la, é que poderá ser cedida a estranhos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 12 Anualmente será dado um balanço, com a data de trinta e um de Dezembro, e os lucros líquidos apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal, feitas quaisquer outras deduções em que os sócios acordarem e depois de suportadas as perdas, serão divididos por estes na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Omissões)

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, cinco de

Texto do artigo · p. 12 Janeiro de dois mil e dezassete. — O Notário C, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Ihya Imobiliária, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral Extraordinária, que por deliberação datada de quinze dias do mês de Outubro de dois mil e dezasseis, pelas onze horas, os sócios da sociedade Ihya Imobiliária, Limitada, sociedade comercial por quotas, sita na Avenida Kenneth Kaunda, número setecentos e cinquenta e um, rés-dochão, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 100749874, e com o capital social de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), deliberaram no seu ponto único a divisão, cessão e unificação de quotas, saída de sócio e alteração dos estatutos sociais, em que a sócia Sicomoro Imobiliária, Limitada, titular da

Texto do artigo · p. 13 quota no valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT), e que cedeu da sua quota em duas desiguais, das quais, uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, reserva para si, e a outra no valor nominal de três mil meticais, transmitida ao senhor Mehmet Hamdi Hamsici. Em consequência fica alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), corresponde à soma de duas seguintes quotas iguais:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Sicomoro Imobiliária, Limitada;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia cidade das Rosas, Limitada;

Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mehmet Hamdi Hamsici.

Número ou marcador · p. 13 Dois) (..) Três (...)”

Texto do artigo · p. 13 Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 13 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Versão Mágica, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2017, foi celebrado um contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob o número 100812347, entre: José Aurélio Correia de Brito e Orquídia Adolfo Magaiça, que regerse-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Versão Mágica, Limitada com a sede na Avenida União Africana n.º 2818, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A sociedade é criada por tempo indeterminado, podendo transferir a sua sede,

Texto do artigo · p. 13 abrir ou encerar, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional e quando deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Número ou marcador · p. 13 Um) Importação e exportação:

Número ou marcador · p. 13 a) Publicidade;

Número ou marcador · p. 13 b) Montagem de painéis publicitários;

Número ou marcador · p. 13 c) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 13 d) Rollups.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dezmil meticais e representativa de cem por cento do capital social e corresponde a duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor de seis mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social e pertencente ao sócio José Aurélio Correia de Brito;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor de quatro milmeticais, representativa de quarenta por cento do capital social e pertencente a sócia,Orquídia Adolfo Magaiça.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 13 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio José Aurélio Correia de Brito, que desde já é nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gestor ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 Três) É vedado a qualquer dos gestores ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e deliberar sobre qualquer outro, assunto.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Herdeiros

Texto do artigo · p. 13 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo, estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Softserv KB, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, exarada de folhas sessenta e uma a folhas sessenta e oito, do livro de notas para escrituras diversas número cento e sessenta A, deste Cartório Notarial da Matola, a cargo da notária Elisa Fernando Daniel Venhereque Machacame, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Denominação, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Softserv KB, Limitada e durará por tempo indeterminado, com início a partir da data da celebração da sua escritura pública e constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Sede social

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede social na Matola, província do Maputo, em Moçambique, podendo abrir lojas, postos de vendas, escritórios ou outra forma de representação social no território nacional ou no exterior quando o conselho directivo o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação do conselho directivo e observadas as disposições legais aplicáveis, a sociedade poderá mudar a sua sede social para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objeto social

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a realização de operações de natureza comercial e prestação de serviços técnicos abrangendo as áreas de informática, papelaria, visando contribuir no suporte tecnológico à gestão empresarial e no desenvolvimento humano através de intervenção tecnológica no sector de educação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) No desenvolvimento da sua actividade, a sociedade dedicar-se-á, especialmente às seguintes operações:

Número ou marcador · p. 14 a) Importação e comercialização de equipamento informático, de redes de dados e softwares;

Número ou marcador · p. 14 b) Comercialização de materiais e serviços de papelaria;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação John Macropulos, Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Sede)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida Julius Nyerere n.º 3370.
Número ou marcador, página 7: Dois) A gerência. poderá mudar de sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sua duração, é por tempo indeterminado contando o seu início apartir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto principal prestar serviços de consultores nas áreas de informática, marketing e procurement.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade pode participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estes tenham um objecto social diferente da sociedade bem como pode se associar seja qual for a firma de associação com outras empresas ou sociedades para o desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito é de cem mil meticais, subscrito da seguinte forma:
Número ou marcador, página 7: a) Cem mil meticais, representando cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ioannis Alexandros Macropulos;
Número ou marcador, página 7: b) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas)
Número ou marcador, página 7: Um) A gerência e a representação, pertence ao sócio Ioannis Alexandros Macropulos.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se com assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade pode nomear mandatários ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo, página 7: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Mughal Trading, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100812541 uma entidade denomin adaMughalTrading,Limitada,
Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codico Comercial, entre:
Texto do artigo, página 7: Primeiro. Hassan Shabir, de nacionalidade paquistanesa, solteiro e portador do DIRE n.º 11PK00010553Q, emitido aos 5 de Fevereiro de 2015 e residente na Avenida Samora Machel n.º 212;
Texto do artigo, página 7: Segundo. Muhammad Awais,de nacionalidade paquistanesa, solteiro e portador do DIRE n.º 11PK00006899A, emitido aos 3 de Outubro de 2016.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, natureza juridica duração)
Texto do artigo, página 7: É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Mughal Trading, Limitada. e é constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Âmbito e sede)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na Avenida Milagre Mabote n.° 112, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 7: a) Vendas de viaturas, peças e acessórios para veículos longos automóveis, manutenção e reparação de viaturas de suas peças e acessórios importados do japão;
Número ou marcador, página 7: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Composição do capital)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à duas quotas pertencentes ao sócio Hassan Shabir 60% do capital e Muhammad Awais 40% do capital.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Omisso)
Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo, página 8: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Handling Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100812584 uma entidade denominada Handling Logistics, Limitada,
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 8: Primeiro. Dinis Pedro Maculuve, solteiro, maior, natural de Manjacaze, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217185J, emitido aos 20 de Maio de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho n.º 3619, 2.º andar, flat 4, Bairro Alto Maé, nesta cidade;
Texto do artigo, página 8: Segundo. Rui José Roxo Morgado, casado com Cristiana Clemente Maria Seabra Magalhães Morgado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00008177M, emitido aos 6 de Maio de 2015, pela Direcção de Migração, residente na Avenida Mão Tse Tung, n.º 549, 6.º andar, bairro Polana Cimento, nesta cidade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de: Handling Logistics, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 1664, no bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração
Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto: Transporte nacional e internacional de mercadorias.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais dividido em duas quotas desiguais no valor nominal de nove mil meticais, correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Rui José Roxo Morgado e outra quota no valor nominal de mil meticais, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Dinis Pedro Maculuve.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Aumento do capital
Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 8: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Administração
Texto do artigo, página 8: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Dinis Pedro Maculuve que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Herdeiros
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: Dissolução
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo, página 8: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: ML – Construções, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Outubro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas 126 a 130 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número dezassete, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 8: Primeiro. Muhammad Mubin Mussa Laher, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100872816B, emitido em cinco de Dezembro de dois mil e treze, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente na localidade Urbana número3, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 8: Segundo. Ismael Mussa Laher, solteiro, maior, natural de Mutare, de nacionalidade moçambicana, portador de Espera Bilhete de Identidade n.º60179230, emitido em umde Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente na Localidade Urbana número 3, no Bairro 4, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 8: E por elas foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada, denominada MLConstruções, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação de ML – Construções,Limitada vai ter a sua sede no Bairro na cidade de Chimoio na EN6.
Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto: a) Construção civil.
Número ou marcador, página 9: Dois) Por deliberação da assembleia-geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 9: Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de cento e vinte e cinco mil meticais cada,equivalente a cinquenta por cento do capital socialpara cada sócio.
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 9: Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Cessão ou divisão de quotas)
Número ou marcador, página 9: Um) A divisão e cessão de quotas dependem do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
Número ou marcador, página 9: Dois) A cessão de quotas, quer entre ossócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Na eventualidade de nenhum dos sócios estar interessado a gozar o seu direito de preferência, o sócio cessionário poderá fazê-lo a qualquer uma outra pessoa ou entidade interessado, livremente quando e nos termos que achar conveniente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já ficam nomeados, sócios gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os órgãos sociais serão designados pela assembleiageral.
Número ou marcador, página 9: Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Assinaturas que obrigam a sociedade)
Texto do artigo, página 9: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos é bastante:
Número ou marcador, página 9: a) Assinatura conjunta dossócios; b)Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
Número ou marcador, página 9: c) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito por inerência de funções.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 9: Salvo outras formalidades legais a assembleiageral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 9: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleiageral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 9: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Dissolução)
Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, dezassete
Texto do artigo, página 9: de Novembro de dois mil e dezasseis.
Texto do artigo, página 9: — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Marés, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura datada de dezoito de Janeiro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas noventa e oito a noventa e nove do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e setenta e nove traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Batça Banu Amade Mussá, notária do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do artigo terceiro dos estatutos da sociedade Marés, Limitada, em virtude da alteração do objecto social da sociedade, o qual passou a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de gestão e arrendamento de imóveis próprios.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer a actividade de promoção imobiliária, construção e venda de imóveis, consignação, consultoria e prestação de serviços na área comercial e imobiliária.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá exercer o comércio geral e exploração de supermercados.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A sociedade poderá exercer a actividade de importação e exportação.
Número ou marcador, página 10: Cinco) A sociedade poderá exercer a actividade de implementação de infraestruturas para venda, arrendamento e exploração.
Número ou marcador, página 10: Seis) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares, desde que devidamente autorizadas pelas entidades competentes.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Maputo, dezanove de Janeiro de dois mil
Texto do artigo, página 10: e dezassete. — A Ajudante da Notária, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Sanfogo, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Julho de dois mil e quatro, lavrada de folhas quarenta e uma e seguintes do livro de notas para escrituras diversas, número cento setenta e nove traço D do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Carolina Vitória Manganhela, ajudante principal do referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a cedência de quotas, entrada de novos sócios e alteração parcial do pacto social, os sócios Amin Mahomed Pahadur Aly Ismail e Shenaz Banú Harun manifestaram o interesse de apartar-se da sociedade e por sua vez, ceder as suas quotas totalizadas no valor de dez milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital que detém na sociedade, à favor dos novos sócios Alberto Altaf Abdulgafar Tahibo e Mohomed Samir Tahibo; Que, em consequência dessa cedência, alteram-se por conseguinte as redacções dos artigos terceiro e sétimo do pacto social anterior que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: ......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) O sócio Alberto Altaf Abdulgafar Tahibo, detentor de uma quota no valor de (5.000.000,00MT) cinco milhões de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 10: b) O sócio Mohomed Samir Tahibo, detentor de uma quota no valor de (5.000.000,00MT) cinco milhões de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Gerência)
Número ou marcador, página 10: Um) A gerência da sociedade dispensada de caução, será exercida por ambos os sócios individualmente, cabendo-lhes administrar todos os negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura individual de qualquer um dos sócios.
Número ou marcador, página 10: Três) A gerência não poderá obrigar a sociedade em actos e operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros, quaisquer garantias, fianças, abonações ou letras de favor, que a qualquer momento as considera nulas.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Maputo, doze de Janeiro de 2017.
Texto do artigo, página 10: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Frango Assado Restaurante, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e sete de Julho de dois mil e dezasseis da sociedade, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Matola sob o número 100672367, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram sobre a cessão de quotas e alteração do pacto social e em consequência das alterações verificadas fica alterda a composição do artigo quarto e sétimo, que passará a reger-se pelas disposições seguintes:
Texto do artigo, página 10: .......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social da sociedade, é de dez mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas, sendo uma no valor nominal de cinco mil meticais pertencente ao sócio José Manuel Carvalho Ribeiro de Castro e outra no valor nominal de cinco mil meticais pertencente á sócia Margarida Isabel Ferreira Vicente.
Texto do artigo, página 10: ..............................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Gerência)
Texto do artigo, página 10: Um)A gerência da sociedade é assumida pelo sócio José Manuel Carvalho Ribeiro de Castro.
Texto do artigo, página 10: Dois)A sociedade obriga-se validamente, em todos os seus actos e contratos, com a intervenção de um gerente.
Texto do artigo, página 10: Em tudo não alterado continuam a vigorar o disposto no pacto social.
Texto do artigo, página 10: Matola, 11 de Janeiro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Ethale Publishing, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e seis mil, cento e cinquenta,a cargo do conservador e notário superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas denominada Ethale Publishing, Limitada, constituída entre o sócio: Alexander Morton George Macbeth, solteiro, maior, de nacionalidade britânica, residente em Berlim: rua , Karl Marx. 26, 12043 – Berlim, Alemanha titular de Passaporte n.º 099207349 emitido pelo IPS, Londres aos 15 de Julho de 2010, Lisa GiocondaDuff-Scott, divorciada, maior, de nacionalidade britânica, residente em Mossuril Vila, Bairro Mingurine, Distrito de Mossuril, província de Nampula, titular de PP n.º 51381479 emitido pelo IPS, Londres aos 13 deMarço de 2013, Jessemusse Julieta Cacinda, cidadão moçambicano, portador do Passaporte n.º 13AF70847, residente em Maputo, Avenida Paulo Samuel Khankhomba número 1210, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101665831 emitido em Nampula aos 3 de Novembro de 2011.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Ethale Publishing, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khankhoma n.º 1210 na cidade de Maputo – Moçambique e também terá um subescritório em Mossuril, Residencial Sunset, na província de Nampula, Distrito de Mossuril, bairro de Namiripe, podendo abrir delegações e ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto publicar livros de ficção e científicos, escritos por autores moçambicanos, como estrangeiros, com principal destaque para africanos que serão vendidos no mercado local, lusófono, africano, europeu, americano e asiático.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os livros podem ser antologias de textos, novas obras de ficção de autores moçambicanos, livros cómicos, banda desenhada, livros fotográficos e académicocientíficos. Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade irá promover autores jovens e clássicos, assim como novas vozes da literatura africana anglófona e francófona para
Texto do artigo, página 11: o mundo dos leitores lusófonos, bem como os autores lusófonos para o mundo francófono e anglófono, através de tradução da compra de direitos para a tradução e divulgação de obras, tornando-se numa referência de divulgação do conhecimento pan-africano. Cinco) A sociedade será igualmente uma agência literária de promoção do talento moçambicano e de representação de autores, roteiristas, artistas e especialistas de comunicação. Seis) A sociedade poderáefectuar representação comercial de sociedades, e associações, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder à sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar serviços relacionados com o objecto da actividade principal. Sete) A sociedade irá produzir eventos
Texto do artigo, página 11: culturais para a promoção da literatura e da literacia em Moçambique, incluindo um fórum anual de letras, inserido no festival fim do caminho, realizado no norte de Moçambique.
Número ou marcador, página 11: Oito) A sociedadeirá promover a leitura e a literacia em Moçambique através de livros electrónicos, distribuídos por meio de plataformas e-books para apropriar a componente de tecnologias de informação e comunicação a leitura, educação e promoção do conhecimento.
Número ou marcador, página 11: Nove) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais sendo o setenta por cento da sociedade pertencente ao sócio Alexander Morton George Macbeth, e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Lisa Gioconda Duff-Scott e o quinze por cento da sociedade pertencente ao sócio Jessemusse Julieta Cacinda.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social pode ser aumentado ou reduzido, alterando-se e, qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Participações sociais)
Texto do artigo, página 11: É permitida a sociedade, participar no capital social de outras sociedades, bem como associarse a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, da administração e representação
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade será exercido pelo sócio maioritário administrador.
Número ou marcador, página 11: Dois) Compete à administração e representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica internacional dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 11: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 11: a) Pela assinatura do sócio maioritário administrador;
Número ou marcador, página 11: b) Pela assinatura do mandatário constituído pelo sócio maioritário administrador, com poderes gerais ou especiais, podendo tal mandato ser revogado.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado
Texto do artigo, página 11: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: (Lucros)
Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á percentagem destinada a constituição de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 11: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios numa assembleia geral pauta pelo espírito de prestação de contas entre os sócios e a divisão dos lucros será feita anualmente, depois do encerramento das contas e conforme a participação de cada um dos sócios, isto é, 70% para AlexanderMorton George Macbeth, 15% para Lisa Gioconda Duff-Scott, e 15% para Jessemusse Julieta Cacinda.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Venda das quotas)
Texto do artigo, página 11: Um)Havendo necessidade, os sócios podem vender total ou parcialmente as suas participações na sociedade somente se oferecem a vender suas quotas primeiro aos outros sócios por meio duma carta enviada registada pelos correios com noventa dias de tempo para a venda da data no qual as cartas sejam recebidas pelos outros sócios, e também a oferta da venda de quotas deve ser comunicada a todos os outros sócios pelo correio electrónico.
Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso da sociedade optar por comprar as participações do sócio ou sócios que querem vender suas participações na sociedade, a sociedade reserva o direito de ter seis meses para pagar pelas participações do sócio vendedor.
Número ou marcador, página 11: Três) Podem ser admitidos novos sócios em função da aprovação com sessenta por cento de quotas por parte dos sócios reunidos numa sessão extraordinária.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Texto do artigo, página 11: Dois)Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á à sua liquidação, gozando o sócio maioritário administrador da qualidade de liquidatário, possuindo, os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 6 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo, página 11: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Sicheng Comércio e Indústria, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da deliberação geral, datada de vinte e três de Dezembro de dois mil e dezasseis, procedeuse na sociedade em epígrafe matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais
Texto do artigo, página 12: sob o NUEL 100714930 a cessão de quotas, onde o sócio Shiwu Chen titular de uma quota com o valor nominal de oitenta mil meticais, representativa de oitenta por cento do capital social, cedeu a totalidade da sua conta a favor do seu sócio Xiaojin Wang alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quarto do pacto social, que passou a reger-se do seguinte:
Texto do artigo, página 12: ......................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma única quota pertencente ao sócio Xiaojin Wang.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, 23 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo, página 12: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Ivan, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Outubro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas 88 a 91 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 17, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Nurudin Samsudin Bardai, casado de nacionalidade indiana, natural da India, portador do DIRE n.º 06IN00067972, emitido pelos Servicos de Migração de Chimoio, aos seis de Julho de dois mil e quinze, residente no bairro número dois, Avenidado Trabalho, cidade de Chimoio e Mohsin Kamalbhai Kamani, casado de nacionalidade indiana, natural de Ranavan Porbandar - India, portador do DIRE 07IN00055455F, emitido pelos Servicos de Migração da Beira, aos catorze de Julho de dois mil e dezasseis, acidentalmente residente no bairro número dois, Avenida do Trabalho, cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 12: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ivan, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade que adopta denominação de Ivan, Limitada, é criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede no Centro Comercial número um (1), sita na Avenida do Trabalho, bairro 3 de Fevereiro,
Texto do artigo, página 12: cidade de Chimoio, podendo abrir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 12: a) Farmácia;
Número ou marcador, página 12: b) Investimento e comercial de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 12: c) Comérciogeral a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 12: d) Padaria, pastelaria e take-away;
Número ou marcador, página 12: e) Ferragem, materiais de construção e eléctricos;
Número ou marcador, página 12: f) Aviários;
Número ou marcador, página 12: g) Importação e exportação de diversos produtos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, subscrito em duas quotas equivalentes a cinquenta por cento do capital social cada uma delas, subscritas pelos sóciosNurudin Samsudin Bardai e Mohsin Kamalbhai Kamani.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Participações sociais)
Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes na respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios, os quais são nomeados sócios gerentes com plenos poderes de representação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A gerência poderá nomear procuradores que obrigarão a sociedade nos termos e condições constantes nos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 12: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos às suas actividades.
Texto do artigo, página 12: Quatro)A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 12: a) Pela assinatura dos sócios gerentes;
Número ou marcador, página 12: b) Pela assinatura de um procurador nomeado nos termos do número dois do presente artigo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 12: Se algum dos sócios pretender ceder a sua quota, oferecê-la-á primeiro à sociedade e, se esta não quiser adquiri-la, é que poderá ser cedida a estranhos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 12: Anualmente será dado um balanço, com a data de trinta e um de Dezembro, e os lucros líquidos apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal, feitas quaisquer outras deduções em que os sócios acordarem e depois de suportadas as perdas, serão divididos por estes na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Omissões)
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, cinco de
Texto do artigo, página 12: Janeiro de dois mil e dezassete. — O Notário C, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Ihya Imobiliária, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral Extraordinária, que por deliberação datada de quinze dias do mês de Outubro de dois mil e dezasseis, pelas onze horas, os sócios da sociedade Ihya Imobiliária, Limitada, sociedade comercial por quotas, sita na Avenida Kenneth Kaunda, número setecentos e cinquenta e um, rés-dochão, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 100749874, e com o capital social de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), deliberaram no seu ponto único a divisão, cessão e unificação de quotas, saída de sócio e alteração dos estatutos sociais, em que a sócia Sicomoro Imobiliária, Limitada, titular da
Texto do artigo, página 13: quota no valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT), e que cedeu da sua quota em duas desiguais, das quais, uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, reserva para si, e a outra no valor nominal de três mil meticais, transmitida ao senhor Mehmet Hamdi Hamsici. Em consequência fica alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), corresponde à soma de duas seguintes quotas iguais:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de vinte e sete mil meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Sicomoro Imobiliária, Limitada;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia cidade das Rosas, Limitada;
Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Mehmet Hamdi Hamsici.
Número ou marcador, página 13: Dois) (..) Três (...)”
Texto do artigo, página 13: Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 13: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Versão Mágica, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2017, foi celebrado um contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob o número 100812347, entre: José Aurélio Correia de Brito e Orquídia Adolfo Magaiça, que regerse-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Versão Mágica, Limitada com a sede na Avenida União Africana n.º 2818, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A sociedade é criada por tempo indeterminado, podendo transferir a sua sede,
Texto do artigo, página 13: abrir ou encerar, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional e quando deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Número ou marcador, página 13: Um) Importação e exportação:
Número ou marcador, página 13: a) Publicidade;
Número ou marcador, página 13: b) Montagem de painéis publicitários;
Número ou marcador, página 13: c) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 13: d) Rollups.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dezmil meticais e representativa de cem por cento do capital social e corresponde a duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de seis mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social e pertencente ao sócio José Aurélio Correia de Brito;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de quatro milmeticais, representativa de quarenta por cento do capital social e pertencente a sócia,Orquídia Adolfo Magaiça.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Aumento do capital
Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 13: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Administração e gerência
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio José Aurélio Correia de Brito, que desde já é nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gestor ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: Três) É vedado a qualquer dos gestores ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e deliberar sobre qualquer outro, assunto.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Herdeiros
Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo, estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Softserv KB, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e nove de Dezembro de dois mil e dezasseis, exarada de folhas sessenta e uma a folhas sessenta e oito, do livro de notas para escrituras diversas número cento e sessenta A, deste Cartório Notarial da Matola, a cargo da notária Elisa Fernando Daniel Venhereque Machacame, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Denominação, sede e objecto social
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Softserv KB, Limitada e durará por tempo indeterminado, com início a partir da data da celebração da sua escritura pública e constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Sede social
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede social na Matola, província do Maputo, em Moçambique, podendo abrir lojas, postos de vendas, escritórios ou outra forma de representação social no território nacional ou no exterior quando o conselho directivo o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação do conselho directivo e observadas as disposições legais aplicáveis, a sociedade poderá mudar a sua sede social para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objeto social
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a realização de operações de natureza comercial e prestação de serviços técnicos abrangendo as áreas de informática, papelaria, visando contribuir no suporte tecnológico à gestão empresarial e no desenvolvimento humano através de intervenção tecnológica no sector de educação.
Número ou marcador, página 14: Dois) No desenvolvimento da sua actividade, a sociedade dedicar-se-á, especialmente às seguintes operações:
Número ou marcador, página 14: a) Importação e comercialização de equipamento informático, de redes de dados e softwares;
Número ou marcador, página 14: b) Comercialização de materiais e serviços de papelaria;

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Certidão de registo Mughal Trading, Limitada
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