III Série n.º 205/2019

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Edição III Série n.º 205/2019

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Texto do artigo · p. 29 Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Yuan Transporte, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 30 limitada, e durará por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede social na Estrada Nacional n.º 6, bairro Samora Moisés Machel, distrito de Dondo, província de Sofala, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Pode ainda por decisão dos sócios a sede da sociedade ser transferida para uma outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:

Número ou marcador · p. 30 a) O transporte de mercadoria ou carga diversa;

Número ou marcador · p. 30 b) Aluguer de camiões para o transporte de mercadorias ou cargas;

Número ou marcador · p. 30 c) Prestação de serviços relacionados com o sector dos transportes rodoviário;

Número ou marcador · p. 30 Dois) Subsidiariamente, a sociedade poderá executar qualquer outra actividade por decisão do sócio único, desde que obtenha a necessária autorização.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital)

Texto do artigo · p. 30 O capital social é de trezentos mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, distribuído da forma seguinte:

Número ou marcador · p. 30 a) Shijun Yuan, com sessenta por cento do capital social, correspondente a cento e oitenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 30 b) Ping Liang, com quarenta por cento do capital social, correspondente a cento e vinte mil meticais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nas condições por ele estabelecidas.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gerência da sociedade e representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por ambos os sócios: Shijun Yuan e Liang, que são desde já nomeados gerentes da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Cada gerente terá os poderes necessários para, em nome da sociedade, assinar cheques e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da gerência da sociedade, poderes esses que lhe serão confiados através do instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 30 Três) O gerente da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade só poderá dissolver-se nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Beira, onze de Outubro de dois mil

Texto do artigo · p. 30 e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Zhong Hua– Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos da publicação, que, no dia 29 de Novembro de 2013, procedeuse à transformação do comerciante em nome individual em sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que ficou matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais, sob o n.º 100447207.

Texto do artigo · p. 30 Guohua Liu, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, titular do DIRE n.º 07CN00038568A, emitido em Maputo, a 20 de Junho de 2013. Por ele foi dito que é comerciante em nome

Texto do artigo · p. 30 individual, cuja firma é Zhonghua, E.I, com sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, matriculada, sob n.º 100445190, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, constituída a 22 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente documento particular, transforma o comerciante em nome individual em sociedade por quotas unipessoal

Texto do artigo · p. 30 de responsabilidade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Zhong Hua– Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na vila de Moatize, no bairro de Bagamoyo, na Unidade 3;

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, abrir agências ou outras firmas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação gerente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 30 a) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 30 b) Venda de motores de moagens, seus acessórios, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 30 c) Venda de eletrodomésticos, elétrico, electrónico.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, exercer outras atividades conexas ao seu objeto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de vinte mil meticais é correspondente a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Guohua Liu.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 30 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimento de que a sociedade carecer de acordo com as condições que por ela forem estipuladas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) A divisão e cessão total é livre, não carecendo de consentimento da sociedade ou do sócio.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação do sócio, reservandose o direito de preferência à sociedade, em primeiro lugar e, ao sócio, em segundo lugar, sendo o valor da mesma apurado em auditoria processada para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 31 À sociedade, mediante prévia deliberação do sócio, fica reservado o direito de amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias contra da data do conhecimento dos seguintes factos: se a mesma quota for penhorada, empenhada arrestada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Guohua Liu, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticado todos os actos tendentes à realização do seu objeto social.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegado neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a que serão delegadas poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) Compete ao administrador: a) Propor a criação de representação da empresa;

Número ou marcador · p. 31 b) Admitir e contratar o pessoal necessário para o bom funcionamento de serviços e actividades promovidas;

Número ou marcador · p. 31 c) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;

Número ou marcador · p. 31 d) Elaborar e submeter à aprovação social o relatório de contas da sua gerência bem como o plano orçamental para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 31 e) Apreciar, aprovar, corrigir e rejeitar o balanço e contas de exercício;

Número ou marcador · p. 31 f) Alterar os estatutos;

Número ou marcador · p. 31 g) Deliberar sobre a fusão, cessão, transformação e dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Seis) Para obrigar validamente a sociedade, é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 31 A fiscalização da sociedade será exercida por um auditor de contas ou por uma sociedade de auditorias de contas, a quem compete:

Número ou marcador · p. 31 a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;

Número ou marcador · p. 31 b) Controlar a utilização e conservação do património da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 c) Emitir parecer sobe o balanço do relatório anual de prestação de contas;

Número ou marcador · p. 31 d) Cumprir com as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos que regem a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Direcção e obrigações do sócio)

Número ou marcador · p. 31 Um) Constituem direitos do sócio:

Número ou marcador · p. 31 a) Quinhoar nos lucros;

Número ou marcador · p. 31 b) Informar-se sobre a vida da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Dois) São obrigações do sócio:

Número ou marcador · p. 31 a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;

Número ou marcador · p. 31 b) Contribuir para a realização dos fins e progresso da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 c) Definir e valorizar o património da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 31 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência ate trinta e um dias de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 31 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada à reserva legal estabelecida e a outras reservas que a sociedade constituir, serão distribuídos pela sócia na proporção da sua quota.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte e na habilitação, ou interdição do sócio, a sua parte social continuará com seus herdeiros ou representantes legais, nomeando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 31 a) Por deliberação do sócio ou seus representantes;

Número ou marcador · p. 31 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação do sócio, será ele o liquidatário.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Tete, 8 de Janeiro de 2014. — A Conservadora,

Texto do artigo · p. 31 Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.

Texto do artigo · p. 32 INM

Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 32 Delegações:

Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Yuan Transporte, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 30: limitada, e durará por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede social na Estrada Nacional n.º 6, bairro Samora Moisés Machel, distrito de Dondo, província de Sofala, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: Dois) Pode ainda por decisão dos sócios a sede da sociedade ser transferida para uma outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador, página 30: a) O transporte de mercadoria ou carga diversa;
Número ou marcador, página 30: b) Aluguer de camiões para o transporte de mercadorias ou cargas;
Número ou marcador, página 30: c) Prestação de serviços relacionados com o sector dos transportes rodoviário;
Número ou marcador, página 30: Dois) Subsidiariamente, a sociedade poderá executar qualquer outra actividade por decisão do sócio único, desde que obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital)
Texto do artigo, página 30: O capital social é de trezentos mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, distribuído da forma seguinte:
Número ou marcador, página 30: a) Shijun Yuan, com sessenta por cento do capital social, correspondente a cento e oitenta mil meticais;
Número ou marcador, página 30: b) Ping Liang, com quarenta por cento do capital social, correspondente a cento e vinte mil meticais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio poderá fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nas condições por ele estabelecidas.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gerência da sociedade e representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por ambos os sócios: Shijun Yuan e Liang, que são desde já nomeados gerentes da sociedade.
Número ou marcador, página 30: Dois) Cada gerente terá os poderes necessários para, em nome da sociedade, assinar cheques e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da gerência da sociedade, poderes esses que lhe serão confiados através do instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 30: Três) O gerente da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade só poderá dissolver-se nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, onze de Outubro de dois mil
Texto do artigo, página 30: e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Zhong Hua– Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos da publicação, que, no dia 29 de Novembro de 2013, procedeuse à transformação do comerciante em nome individual em sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que ficou matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais, sob o n.º 100447207.
Texto do artigo, página 30: Guohua Liu, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, titular do DIRE n.º 07CN00038568A, emitido em Maputo, a 20 de Junho de 2013. Por ele foi dito que é comerciante em nome
Texto do artigo, página 30: individual, cuja firma é Zhonghua, E.I, com sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, matriculada, sob n.º 100445190, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, constituída a 22 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente documento particular, transforma o comerciante em nome individual em sociedade por quotas unipessoal
Texto do artigo, página 30: de responsabilidade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Zhong Hua– Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na vila de Moatize, no bairro de Bagamoyo, na Unidade 3;
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, abrir agências ou outras firmas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação gerente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador, página 30: a) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 30: b) Venda de motores de moagens, seus acessórios, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 30: c) Venda de eletrodomésticos, elétrico, electrónico.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, exercer outras atividades conexas ao seu objeto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de vinte mil meticais é correspondente a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Guohua Liu.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 30: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimento de que a sociedade carecer de acordo com as condições que por ela forem estipuladas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) A divisão e cessão total é livre, não carecendo de consentimento da sociedade ou do sócio.
Número ou marcador, página 31: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação do sócio, reservandose o direito de preferência à sociedade, em primeiro lugar e, ao sócio, em segundo lugar, sendo o valor da mesma apurado em auditoria processada para o efeito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 31: À sociedade, mediante prévia deliberação do sócio, fica reservado o direito de amortizar a quota do sócio no prazo de noventa dias contra da data do conhecimento dos seguintes factos: se a mesma quota for penhorada, empenhada arrestada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Guohua Liu, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticado todos os actos tendentes à realização do seu objeto social.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegado neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a que serão delegadas poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 31: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 31: Cinco) Compete ao administrador: a) Propor a criação de representação da empresa;
Número ou marcador, página 31: b) Admitir e contratar o pessoal necessário para o bom funcionamento de serviços e actividades promovidas;
Número ou marcador, página 31: c) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;
Número ou marcador, página 31: d) Elaborar e submeter à aprovação social o relatório de contas da sua gerência bem como o plano orçamental para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 31: e) Apreciar, aprovar, corrigir e rejeitar o balanço e contas de exercício;
Número ou marcador, página 31: f) Alterar os estatutos;
Número ou marcador, página 31: g) Deliberar sobre a fusão, cessão, transformação e dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Seis) Para obrigar validamente a sociedade, é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 31: A fiscalização da sociedade será exercida por um auditor de contas ou por uma sociedade de auditorias de contas, a quem compete:
Número ou marcador, página 31: a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
Número ou marcador, página 31: b) Controlar a utilização e conservação do património da sociedade;
Número ou marcador, página 31: c) Emitir parecer sobe o balanço do relatório anual de prestação de contas;
Número ou marcador, página 31: d) Cumprir com as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos que regem a sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Direcção e obrigações do sócio)
Número ou marcador, página 31: Um) Constituem direitos do sócio:
Número ou marcador, página 31: a) Quinhoar nos lucros;
Número ou marcador, página 31: b) Informar-se sobre a vida da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Dois) São obrigações do sócio:
Número ou marcador, página 31: a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;
Número ou marcador, página 31: b) Contribuir para a realização dos fins e progresso da sociedade;
Número ou marcador, página 31: c) Definir e valorizar o património da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência ate trinta e um dias de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 31: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada à reserva legal estabelecida e a outras reservas que a sociedade constituir, serão distribuídos pela sócia na proporção da sua quota.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte e na habilitação, ou interdição do sócio, a sua parte social continuará com seus herdeiros ou representantes legais, nomeando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 31: a) Por deliberação do sócio ou seus representantes;
Número ou marcador, página 31: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 31: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 31: Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação do sócio, será ele o liquidatário.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 31: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Tete, 8 de Janeiro de 2014. — A Conservadora,
Texto do artigo, página 31: Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
Texto do artigo, página 32: INM
Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 32: Delegações:
Parágrafo, página 32: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Centrocar Moçambique – Centro de Equipamento Mecânicos, Limitada
Certidão de registo Cocktail da Saúde – Produtos e Artigos para Saúde, Limitada
Certidão de registo Connect Business Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CRS Agro Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dof Serviços e Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EJ Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Firme Work Industries – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo G.L.C Paints Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hello Adsales, Limitada
Certidão de registo Indutec Eléctrica Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Aviso Governo da Província de Nampula, 14 de Julho de 2014. A Governadora, Cidália Chaúque Oliveira. Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo JRMR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kesun Electrinicais –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Krons Executive Events Management, Limitada
Certidão de registo Krons Shipping, Limitada
Diploma Limpservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M & J Transportes e Serviços, Limitada
Certidão de registo Maputo Tec, Limitada
Certidão de registo Maringuel Agro, Limitada
Certidão de registo Medihealth - Agente de Seguros, Limitada
Diploma Mini-Preço Comercial, Limitada
Aviso AVISO
Certidão de registo Mucatine Agri Project, Limitada
Diploma Murimi, Limitada
Certidão de registo Onfon Media Mozambique, Limitada
Certidão de registo Palmontt, S.A.
Certidão de registo PMD Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quinito Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SNM, Safety International, Limitada
Certidão de registo SODIL – Sogrep Distribuidora, Limitada
Certidão de registo Sophos Consultoria, Limitada
Certidão de registo Tabacaria SS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação União Provincial de Camponeses de Nampula - UPC
Certidão de registo Thomas Engenharia e Energéticos, Limitada
Certidão de registo Total IT, Limitada
Certidão de registo Transporte Inayath Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Water Weights – Lifting Certification and Consulting, Limitada
Certidão de registo Wonder Box Photo Booth – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yuan Transportes, Limitada
Diploma Zhong Hua– Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ADI-African Development Internacional, Limitada
Certidão de registo Adonça & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Atlantica Steel, Limitada
Certidão de registo BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CAFA – Companhia Agrícola de Fomento Algodoeiro, Limitada

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