LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 205

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 205/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil
Texto do artigo · p. 23 meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Miguel André Uaene; e
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rosário Cadeado Caliche.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sob decisão dos sócios, mediante acta em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo ou fora dele, ficam a cargo dos sócios Miguel André Uaene e Rosário Cadeado Caliche, que desde já ficam nomeados directorgeral e director operacional, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, sendo que os mandatos podem ser gerais ou especiais e os sócios poderão revogá-lo a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral e do director operacional.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios advenientes mediante mandato ou procuração destes ou por um colaborador devidamente autorizado pelos sócios, podendo este último representar a sociedade comercial.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 23 Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade dos sócios, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito ou incapaz.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 23 Manica, 18 de Outubro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Wacela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101857727, uma entidade denominada Wacela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Bento André Armando Taela Nhatsave, de 43 anos de idade, solteiro, natural de Massinga, residente na cidade de Maputo, rua de Beija, n.º 112, terceiro andar A, Malhangalene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100434821N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade Wacela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade constituída por tempo indeterminado, tem a sua sede na cidade de Maputo, rua de Chinyamapere, n.º 187, rés-do-chão, Malhangalene B.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode, por simples deliberação da direcção, mudar a sua sede, abrir
Texto do artigo · p. 23 ou encerrar delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 23 a) Fornecimento e prestação de serviços, venda e aluguer de equipamentos de eventos e sistemas de frio;
Número ou marcador · p. 23 b) Gestão imobiliária e de outros activos;
Número ou marcador · p. 23 c) Rent a car;
Número ou marcador · p. 23 d) Fomento do turismo;
Número ou marcador · p. 23 e) Promoção e apoio à organização de conferências e outros eventos;
Número ou marcador · p. 23 f) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 23 g) Assessoria e consultoria.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades ainda que tenham objecto social diferente.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à única quota, a favor do senhor Bento André Armando Taela Nhatsave.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Direcção
Número ou marcador · p. 23 Um) A direcção e representação da sociedade ficam a cargo de Bento André Armando Taela Nhatsave.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Wamuyaya Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100856808, uma entidade denominada Wamuyaya Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Wahala Henriques Assunção, de 34 anos de idade, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100025581L, emitido a 4 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Wamuyaya Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 617, rés-do-chão, bairro Central, podendo ser deslocada para dentro ou fora do país, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto social principal serviços imobiliários, venda e aluguer de casas e escritórios,car rent, fornecimento de mobiliário de escritórios e casas, decoração e outros similares, comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, equipamentos áudiovisuais, podendo exercer outras actividades conexas ou subsidiárias à actividade principal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Wahala Henriques Assunção.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Wahala Henriques Assunção.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, certificada pelo carimbo da mesma.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 24 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultado fecha com referência a trinta de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Disposiçao final)
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Yong Tai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Yong Tai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101791556, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 24 Shuai Han, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, portador de passaporte n.º EC0385502, emitido pelo governo chinês.
Texto do artigo · p. 24 É constituída uma sociedade unipessoal limitada, que se rege pelos estatutos, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto social e duração da sociedade
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 24 É constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, que terá a denominação Yong Tai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na rua Armando Tivane, bairro Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 24 O objecto social principal da sociedade é de prestação de serviço geral e comércio com importação e exportação geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito em dinheiro, e correspondente a uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Shuai Han.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade será exercida pelo sócio único Shuai Han.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Dos casos omissos
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 24 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quota unipessoal, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Beira, 12 de Outubro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 24 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Z Decorações e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos da publicação, que, por escritura de 20 de Outubro de 2022, registada sob o NUEL 101858200, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 24 Elisa da Glória Almeida, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100425M, de 12 de Outubro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente nesta cidade, casa n.º 32 A, quarteirão 40, bairro Zimpeto, distrito municipal Ka Mubukwana, nesta cidade.
Texto do artigo · p. 24 Que pelo presente instrumento celebra entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Z Decorações e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na casa n.º 32 A, quarteirão 40, bairro Zimpeto, distrito municipal Ka Mubukwana, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Duração
Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Objecto social
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 24 a) Prestação de serviços nas áreas de decoração de eventos e ornamentação;
Número ou marcador · p. 25 b) Restauração, catering e aluguer de equipamentos de som e montagem de palcos para espectáculos;
Número ou marcador · p. 25 c) Comércio geral de todos os produtos da CAE – Classe das Actividades Económicas com importação e exportação quando devidamente autorizada pela entidade de tutela e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à única cota a favor da senhora Elisa da Glória Almeida.
Texto do artigo · p. 25 .....................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da senhora Elisa da Glória Almeida, que é nomeada administradora, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindolhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 Dissolução
Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 25 .....................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Herdeiros
Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Casos omissos
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo · p. 25 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 4MR Imoproject, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e um, pelas catorze horas, na cidade de Maputo, na sede da sociedade 4MR Imoproject, Limitada,
Texto do artigo · p. 25 cidade de Maputo, rua do Bagamoyo, n.º 186, segundo andar, com o capital social de um milhão de meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101424197, se reuniram
Texto do artigo · p. 25 o sócios Silvestre Gabriel Muianga, Cremildo Zacarias Manjate, Oliveira Rafael Mangueze, Aniceto Fernando Rodrigues e Francelino Armando Mangue, titulares de uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social, para cada sócio, totalizando um capital social com valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e consequente alteração na íntegra do artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 25 ...........................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído por 4 (quatro) quotas de igual valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Cremildo Zacarias Manjate, 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Oliveira Rafael Mangueze, 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Silvestre Gabriel Muianga e 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Francelino Armando Mangue e para todos os sócios o valor da quota corresponde a 25% do capital social.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 21 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 26 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 26 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 26 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 26 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 26 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 26 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 26 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 26 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 26 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 26 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 26 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 26 Delegações:
Parágrafo · p. 26 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 26 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 26 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 26 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  2. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  3. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil
  4. Texto do artigo, página 23: meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Miguel André Uaene; e
  5. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rosário Cadeado Caliche.
  6. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sob decisão dos sócios, mediante acta em assembleia geral.
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  8. Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
  9. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo ou fora dele, ficam a cargo dos sócios Miguel André Uaene e Rosário Cadeado Caliche, que desde já ficam nomeados directorgeral e director operacional, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, sendo que os mandatos podem ser gerais ou especiais e os sócios poderão revogá-lo a todo o tempo.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  12. Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
  13. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral e do director operacional.
  14. Número ou marcador, página 23: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios advenientes mediante mandato ou procuração destes ou por um colaborador devidamente autorizado pelos sócios, podendo este último representar a sociedade comercial.
  15. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
  17. Número ou marcador, página 23: Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
  18. Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
  19. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  20. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  21. Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
  22. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  23. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  24. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  25. Texto do artigo, página 23: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  27. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  28. Texto do artigo, página 23: A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade dos sócios, podendo continuar a funcionar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido, interdito ou incapaz.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  30. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  31. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  33. Texto do artigo, página 23: Manica, 18 de Outubro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 23: Wacela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  35. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101857727, uma entidade denominada Wacela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  36. Texto do artigo, página 23: Bento André Armando Taela Nhatsave, de 43 anos de idade, solteiro, natural de Massinga, residente na cidade de Maputo, rua de Beija, n.º 112, terceiro andar A, Malhangalene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100434821N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Setembro de 2016.
  37. Texto do artigo, página 23: Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos abaixo:
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 23: Denominação, sede e duração
  40. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade Wacela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade constituída por tempo indeterminado, tem a sua sede na cidade de Maputo, rua de Chinyamapere, n.º 187, rés-do-chão, Malhangalene B.
  41. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode, por simples deliberação da direcção, mudar a sua sede, abrir
  42. Texto do artigo, página 23: ou encerrar delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  44. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  45. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social:
  46. Número ou marcador, página 23: a) Fornecimento e prestação de serviços, venda e aluguer de equipamentos de eventos e sistemas de frio;
  47. Número ou marcador, página 23: b) Gestão imobiliária e de outros activos;
  48. Número ou marcador, página 23: c) Rent a car;
  49. Número ou marcador, página 23: d) Fomento do turismo;
  50. Número ou marcador, página 23: e) Promoção e apoio à organização de conferências e outros eventos;
  51. Número ou marcador, página 23: f) Importação e exportação;
  52. Número ou marcador, página 23: g) Assessoria e consultoria.
  53. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades ainda que tenham objecto social diferente.
  54. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  55. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 23: Capital social
  57. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à única quota, a favor do senhor Bento André Armando Taela Nhatsave.
  58. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  59. Texto do artigo, página 23: Direcção
  60. Número ou marcador, página 23: Um) A direcção e representação da sociedade ficam a cargo de Bento André Armando Taela Nhatsave.
  61. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director.
  62. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  63. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  64. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 23: Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 23: Wamuyaya Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  67. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100856808, uma entidade denominada Wamuyaya Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  68. Texto do artigo, página 24: Wahala Henriques Assunção, de 34 anos de idade, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100025581L, emitido a 4 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  69. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
  71. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Wamuyaya Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 617, rés-do-chão, bairro Central, podendo ser deslocada para dentro ou fora do país, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
  72. Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  73. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  74. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  75. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto social principal serviços imobiliários, venda e aluguer de casas e escritórios,car rent, fornecimento de mobiliário de escritórios e casas, decoração e outros similares, comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, equipamentos áudiovisuais, podendo exercer outras actividades conexas ou subsidiárias à actividade principal.
  76. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  77. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  78. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Wahala Henriques Assunção.
  79. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  81. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Wahala Henriques Assunção.
  82. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, certificada pelo carimbo da mesma.
  83. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  84. Texto do artigo, página 24: (Balanço e prestação de contas)
  85. Texto do artigo, página 24: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultado fecha com referência a trinta de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  86. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  87. Texto do artigo, página 24: (Disposiçao final)
  88. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  89. Texto do artigo, página 24: Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  90. Texto do artigo, página 24: Yong Tai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  91. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Yong Tai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101791556, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  92. Texto do artigo, página 24: Shuai Han, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, portador de passaporte n.º EC0385502, emitido pelo governo chinês.
  93. Texto do artigo, página 24: É constituída uma sociedade unipessoal limitada, que se rege pelos estatutos, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  94. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto social e duração da sociedade
  95. Número ou marcador, página 24: ARTIGO UM
  96. Texto do artigo, página 24: É constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, que terá a denominação Yong Tai Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  97. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DOIS
  98. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na rua Armando Tivane, bairro Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.
  99. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TRÊS
  100. Texto do artigo, página 24: O objecto social principal da sociedade é de prestação de serviço geral e comércio com importação e exportação geral.
  101. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
  102. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
  103. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
  104. Número ou marcador, página 24: ARTIGO CINCO
  105. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito em dinheiro, e correspondente a uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Shuai Han.
  106. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da administração
  107. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEIS
  108. Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade será exercida pelo sócio único Shuai Han.
  109. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
  110. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SETE
  111. Texto do artigo, página 24: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quota unipessoal, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  112. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Beira, 12 de Outubro de 2022. — A Conser-
  113. Texto do artigo, página 24: vadora, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 24: Z Decorações e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  115. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos da publicação, que, por escritura de 20 de Outubro de 2022, registada sob o NUEL 101858200, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  116. Texto do artigo, página 24: Elisa da Glória Almeida, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100425M, de 12 de Outubro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente nesta cidade, casa n.º 32 A, quarteirão 40, bairro Zimpeto, distrito municipal Ka Mubukwana, nesta cidade.
  117. Texto do artigo, página 24: Que pelo presente instrumento celebra entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
  118. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  119. Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
  120. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Z Decorações e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na casa n.º 32 A, quarteirão 40, bairro Zimpeto, distrito municipal Ka Mubukwana, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  121. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  122. Texto do artigo, página 24: Duração
  123. Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  124. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  125. Texto do artigo, página 24: Objecto social
  126. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
  127. Número ou marcador, página 24: a) Prestação de serviços nas áreas de decoração de eventos e ornamentação;
  128. Número ou marcador, página 25: b) Restauração, catering e aluguer de equipamentos de som e montagem de palcos para espectáculos;
  129. Número ou marcador, página 25: c) Comércio geral de todos os produtos da CAE – Classe das Actividades Económicas com importação e exportação quando devidamente autorizada pela entidade de tutela e outros serviços afins.
  130. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  131. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  132. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  133. Texto do artigo, página 25: Capital social
  134. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à única cota a favor da senhora Elisa da Glória Almeida.
  135. Texto do artigo, página 25: .....................................................................
  136. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  137. Texto do artigo, página 25: Gerência e representação da sociedade
  138. Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da senhora Elisa da Glória Almeida, que é nomeada administradora, com dispensa de caução.
  139. Número ou marcador, página 25: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindolhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  140. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  141. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  142. Texto do artigo, página 25: Dissolução
  143. Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  144. Texto do artigo, página 25: .....................................................................
  145. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  146. Texto do artigo, página 25: Herdeiros
  147. Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  148. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  149. Texto do artigo, página 25: Casos omissos
  150. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  151. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Téc-
  152. Texto do artigo, página 25: nico, Ilegível.
  153. Texto do artigo, página 25: 4MR Imoproject, Limitada
  154. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e um, pelas catorze horas, na cidade de Maputo, na sede da sociedade 4MR Imoproject, Limitada,
  155. Texto do artigo, página 25: cidade de Maputo, rua do Bagamoyo, n.º 186, segundo andar, com o capital social de um milhão de meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101424197, se reuniram
  156. Texto do artigo, página 25: o sócios Silvestre Gabriel Muianga, Cremildo Zacarias Manjate, Oliveira Rafael Mangueze, Aniceto Fernando Rodrigues e Francelino Armando Mangue, titulares de uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social, para cada sócio, totalizando um capital social com valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e consequente alteração na íntegra do artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redação:
  157. Texto do artigo, página 25: ...........................................................
  158. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  159. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  160. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído por 4 (quatro) quotas de igual valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Cremildo Zacarias Manjate, 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Oliveira Rafael Mangueze, 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Silvestre Gabriel Muianga e 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Francelino Armando Mangue e para todos os sócios o valor da quota corresponde a 25% do capital social.
  161. Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  162. Texto do artigo, página 26: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  163. Título de secção, página 26: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  164. Título de secção, página 26: NOSSOS SERVIÇOS:
  165. Parágrafo, página 26: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  166. Parágrafo, página 26: — Impressão em Off-set e Digital;
  167. Parágrafo, página 26: — Encadernação e Restauração de Livros;
  168. Parágrafo, página 26: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  169. Parágrafo, página 26: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  170. Parágrafo, página 26: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  171. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura anual:
  172. Lista, página 26: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  173. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura semestral:
  174. Lista, página 26: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  175. Parágrafo, página 26: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  176. Título de secção, página 26: Delegações:
  177. Parágrafo, página 26: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  178. Lista, página 26: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  179. Parágrafo, página 26: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  180. Parágrafo, página 26: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  181. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  182. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição