III SÉRIE — n.º 205

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 205/2022

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Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua Coelho Barate, n.º 26, 6.˚ Bairro Esturro, na província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 15 a)Fornecimento de matérias de escritório;
Número ou marcador · p. 15 b) Aluguer de veículos e automóveis;
Número ou marcador · p. 15 c) Consultoria para os negócios e a gestão
Número ou marcador · p. 15 d) Reparação de veículos e automóveis;
Número ou marcador · p. 15 e) Reparação e manutenção de todas máquinas e equipamentos; f)Prestação de serviço na área de limpezas gerais e jardinagem;
Número ou marcador · p. 15 g) Venda de máquinas de construção e engenharia civil;
Número ou marcador · p. 15 h) Carpintaria;
Número ou marcador · p. 15 i) Serrilharia;
Número ou marcador · p. 15 j) Serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador · p. 15 k) Comercio a retalho e a grosso geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 15 l) Prestação de serviços e actividade industrial.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 2 (duas) quotas, e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 16 a) Mário Robalo Baptista Júnior, com 80% de quotas equivalente á 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 16 b) Tedros dos Anjos Robalo Baptista, com 20% de quotas equivalente á 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 16 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 16 (Gerência)
Número ou marcador · p. 16 Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Mário Robalo Baptista Júnior, fica desde já nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a
Texto do artigo · p. 16 assinatura do gerente. Está conforme. Beira, 2 de Setembro de dois mil vinte e
Texto do artigo · p. 16 dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 N.L.Banda – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Junho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101780600 a sociedade N.L.Banda – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 21 de Junho de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação N.L.Banda – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Josina Machel, distrito de Angónia, província de Tete.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades: comercialização de produtos agrícolas, fertilizantes, produtos de carnes e aves, material de construção, ferragem, diversos e com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Natissone Leonardo Banda, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050204026852A, emitido a 3 de Setembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no bairro Josina Machel, distrito de Angónia com NUIT: 124693039.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelo sócio, Natissone Leonardo Banda, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade ficam obrigadas nos actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Omissões)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei
Texto do artigo · p. 16 número dois barras dois mil e nove, de vinte e quatro de Abril, e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Tete, 7 de Outubro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 16 servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 16 Papelaria-Marma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Setembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 141 à 144 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 8/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes Marta António Alberto Augusto, solteira, natural de Dondo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060305098092F, emitido a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente no bairro Mucéssua no distrito de Gôndola.
Texto do artigo · p. 16 E por ela foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Papelaria-Marma – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 16 É constituída pela outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Papelaria-Marma – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Sede social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Emílio Guebuza, bairro 3 de Fevereiro, distrito de Gôndola, província de Manica.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sócia poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 17 a) Livraria e papelaria;
Número ou marcador · p. 17 b) Venda de material escolar;
Número ou marcador · p. 17 c) Venda de material e mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 17 d) Venda de material de informática e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 17 e) Venda de computadores;
Número ou marcador · p. 17 f) Internet e fotocópia; e
Número ou marcador · p. 17 g) Venda de material diverso.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente a sócia única, equivalente a cem por cento do capital.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura da sócia-gerente.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sócia-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) A sócia-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Texto do artigo · p. 17 .....................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 19 de
Texto do artigo · p. 17 Setembro de 2022. — O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Perfect Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Perfect Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob
Texto do artigo · p. 17 NUEL 101810070, Laila Vasco Banze, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Perfect Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida/Rua de Armando Tivane, bairro de Maquinino, rés-do-chão, cidade da Beira, podendo por deliberação do sócio, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 17 a) Comércio de calçados;
Número ou marcador · p. 17 b) Comércio de vestuários;
Número ou marcador · p. 17 c) Venda de artigos de bolsas femininas e masculinas;
Número ou marcador · p. 17 d) Venda de artigos de bonés;
Número ou marcador · p. 17 e) Venda de matérias de desportos e campismos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas
Número ou marcador · p. 17 Três) É da competência do sócio deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, dispostas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 17 Uma única quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 100% à sócia Laila Vasco Banze.
Texto do artigo · p. 17 ......................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia a senhora Laila vasco Banze, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sócia, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 17 Três) Compete a sócia a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Disposição final
Texto do artigo · p. 17 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 7 de Outubro de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo · p. 17 — A conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Petroleum Energy Gas (Moç.), Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Petroleum Energy Gas (Moç.), Limitada, em cessão ordinária no dia treze de Setembro dedois mil vinte e dois, e foi constituída a sociedade no dia treze de Dezembro de dois mil e dezanove, por escritura lavrada de folhas nove a folhas onze, do livro número quarenta e quatro de notas da Terceira Conservatória do Registo Civil da Beira, tendo sido deliberado, passa a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 17 Alteração do pacto social
Texto do artigo · p. 17 Tendo a assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Petroleum Energy Gas (Moç.), Limitada, em sessão ordinária de 13 de Setembro de 2022, deliberado pela entrada de novo sócio e redistribuição das quotas, conforme a acta da sessão ordinária que aqui se dá por inteiramente reproduzida, alterase o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 17 .............................................................
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, inteiramente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em sete quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais,
Texto do artigo · p. 18 correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Petroleum Energy Gas Corporation;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Ansel Tradingand Investment, Limited;
Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Overseas Investment Traders Pte, Limited;
Número ou marcador · p. 18 d) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Portland Ship Agency, Limited;
Número ou marcador · p. 18 e) Uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Joseph Pegissanyi Mashatini;
Número ou marcador · p. 18 f) Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Augusto Elias; e g)Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Samuel Fenias Simango.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerário ou em espécie, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.
Texto do artigo · p. 18 Não havendo mais nada a analisar ou deliberar, a assembleia geral deu-se por encerrada e esta acta, depois de lida e achada conforme.
Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e
Texto do artigo · p. 18 Notariado da Beira, 28 de Setembro de 2022.
Texto do artigo · p. 18 — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Platinum Wheels, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de treze de Outubro de dois mil e dois, da sociedade Platinum Wheels, Limitada, com sede nesta cidade, com o capital social de cinco milhões de meticais, matriculada sob NUEL 101538028.
Texto do artigo · p. 18 Os sócios Mohammed Shoeb e Mohammad Sohail Younus deliberam a cessão da quota no valor de cinco milhões de meticais que possuíam do capital social da referida sociedade para o sócio Mohammad Hunzala Bandhani. E consequentemente a mudança do nome e a nomeação do administrador.
Texto do artigo · p. 18 Em consequência da cessão efetuada e alterada a redacção do artigo primeiro, terceiro e quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta o nome: Platinum Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 ..............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Mohammad Hunzala Bandhani.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Texto do artigo · p. 18 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Mohammad Hunzala Bandhani e desde já fica nomeado representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 22 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Produção Local de Sementes Certificadas, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, por extracto simplificado, que para efeitos de publicação foi no dia 27 de Setembro de 2022, matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101843955, uma sociedade comercial nos termos do artigo 90 do Código do Registo Comercial, seguinte:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede e duração
Texto do artigo · p. 18 Produção Local de Sementes Certificadas, Limitada, abreviadamente designada por PROLSEC, LDA., é uma sociedade comercial por quotas limitada, com sede na cidade de
Texto do artigo · p. 18 Chókwè, província de Gaza, República de Moçambique. A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de assinatura e sua constituição nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Objecto
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem como objecto: A produção de cereis de diversas culturas, tubérculos e leguminosas, produção de sementes certificadas, indústria de processamento, conservação, comercialização com importação e exportação, comércio geral e aluguer de equipamentos.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, subscrito em meticais e realizado pelos sócios, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), resultante da soma de duas quotas de valores nominais desiguais sendo: Ana Atanásio Taelane, com 60% e Márcio Alberto Mapsanganhe, com 40%.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Administração/gerência e sua obrigação.
Texto do artigo · p. 18 A administração, serão exercidas por ambos sócios Ana Atanásio Taelane e Márcio Alberto Mapsanganhe, desde já nomeados directorageral e administrador, respectivamente. Está conforme.
Texto do artigo · p. 18 Conservatória dos Registos e de Entidades Legais de Gaza, em Xai-Xai, 27 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 RGM Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa n.° 4/2022 da sociedade RGM Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100255014, deliberou-se a alteração parcial do pacto social, pela cessão da quota no valor nominal de dois mil meticais que o sócio Adolfo Chal Muiene Comé possuía, cedeu-a ao sócio Adérito Flávio dos Santos.
Texto do artigo · p. 18 Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto (capital social) que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 18 ............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de uma e única quota assim designada:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma e única quota no valor nominal de vinte mil meticais,
Texto do artigo · p. 19 correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Adérito Flávio dos Santos.
Texto do artigo · p. 19 Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Shun Fa International, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Shun Fa International, Limitada, matriculada sob NUEL 100827514, entre, Guan Nuanggui, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira e Xianren Lai, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, é constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 É constituída uma sociedade comercial por quotas que terá a denominação de Shun Fa International, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na rua BeiraBaixa, bairro do Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto comércio geral e com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 O capital social, subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 19 a) Guan Nuanggui, com 10%, correspondente a cinco mil meticais; b)Xianren Lai, com 90%, correspondente a quarenta e cinco mil meticais.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 A administração da sociedade será exercida pelos sócios Xianren Lai e Guan Nuanggui.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Dos casos omissos
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Beira, 12 de Outubro de dois mil vinte e
Texto do artigo · p. 19 dois. — A conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Simboti Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Simbotu Mining, Limitada matriculada sob NUEL 101822958, Shen Sijin, natural Fujian, de nacionalidade chinesa, residente em Beira, Xia Lui, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, e Abreu António Machimbira, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, constituí uma sociedade nos termos do artigo 90 e cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 19 A denominação Simboti Mining, Limitada, e constitui-se sob forma de uma sociedade por quota. duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 7 Matacuane, rua Alfredo Lawley, podendo por decisão da assembleia ou do administrador, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional. Podendo abrir sucursais por decisão do administrador.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de: Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços em áreas afins, bem como nas áreas de mineração, logística, construção civil, habitação e agricultura.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das entidades complentes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em
Texto do artigo · p. 19 dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, pertencente aos sócios Shen Sijin, no valor de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais) correspondente a 85%, Xia Lui, no valor de 28.000,00MT (vinte e oito mil meticais) correspondente a 14% do capital social respetivamente, e Abreu António Machimbira, no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais) correspondente a 1% do capital social e totalizando 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidos por seu único sócio, Abreu António Machimbira, ou a terceiros a que será conferido poder mediante uma procuração.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Para obrigar a sociedade bastará a assinatura de um dos seus sócios, ou a terceiros a que será conferido poder mediante uma procuração, que fará parte do conselho de administração, o qual poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Balanço anual)
Texto do artigo · p. 19 O balanço encerrado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano civil, será submetido a aprovação da assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Beira, 18 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo · p. 19 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Songo Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Songo Construções e Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101066630, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 19 Humberto Júlio Alissone Cheiro; e Agostinho Isac Sogolane.
Texto do artigo · p. 19 Acordaram entre si constituir uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas contratuais dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação Songo Construções e Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na rua Vasco da Gama, Bairro Palmeira, rés-do-chão, porta n.º 252, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Objecto social
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte: prestação de serviços de construção civil de edifícios, estradas, pontes, elaboração de projectos de construção e fiscalização.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei, desde que obtenha autorização de quem de direito.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a duas somas, pertencente aos sócios seguintes:
Número ou marcador · p. 20 a) Humberto Júlio Alissone Cheiro, com 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 20 b) Agostinho Isac Sogolane, com 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se deste modo o pacto social.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 Administração, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Humberto Júlio Alissone Cheiro, que é desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O sócio gerente podera ceder todo ou parte de seus poderes a outros mediante procuração outorgada para o efeito.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 Casos omissos
Texto do artigo · p. 20 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Beira, 7 de Outubro de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 20 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Superlife World Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Superlife World Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101185362, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 20 Em consequência da deliberação acima, foi proposta a alteração parcial do texto do artigo quarto do estatuto da sociedade, referente ao capital social, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 20 .............................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais, correspondente à soma das quotas dos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 20 a) Francisco Salomão Maússe, com uma quota no valor nominal de 27.10% do capital social, correspondente a 2.710,00MT (dois mil, setecentos e dez meticais);
Número ou marcador · p. 20 b) Armando Pedro Muiuane Júnior, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais);
Número ou marcador · p. 20 c) Ivete da Encarnação Faustino Fumo Muquinngue Uqueio, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais);
Número ou marcador · p. 20 d) Mayisha Ludmila Macaringue, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais);
Número ou marcador · p. 20 e) Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais); e
Número ou marcador · p. 20 f) Sónia Justina da Conceição Narcy Zeferino, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, corrrespondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais).
Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Beira, 11 de Outubro de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 20 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101820327, uma entidade denominada Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, outorga-se a constituição de uma sociedade comercial limitada unipessoal designada Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Muhammad Hanif Haji Kassam, casado, em regime de comunhão de bens adquiridos, com Muntajbanú Ayoob, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100003994S, emitido em Maputo, a 27 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 20 Pelo presente contrato, a sociedade passa a reger-se nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade unipessoal tem a sua sede na avenida Amílcar Cabral, n.º 1140, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, distrito Kampfumo, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 20 a) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 20 b) Armazenista e distribuidor de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 20 c) Venda de produtos de mercearia;
Número ou marcador · p. 20 d) Representação de marcas e produtos internacionais de ramo alimentar;
Número ou marcador · p. 20 e) Importação e exportação de produtos alimentares.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, o senhor Muhammad Hanif Haji Kassam.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade limitada unipessoal caberá ao sócio único, o senhor Muhammad Hanif Haji Kassam, qualificado no preâmbulo deste instrumento, para o efeito.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Ao administrador da sociedade unipessoal limitada compete o uso da firma e a representação da sociedade, podendo para tal realizar individualmente todos os actos necessários ou convenientes para gerenciar, dirigir e orientar os negócios da sociedade e os assuntos relacionados com a mesma, podendo abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, assumir obrigações, assinar e celebrar contratos, formar compromissos profissionais de âmbito nacional e internacional, confessar dividas, fazer acordos, transigir, renunciar, desistir, adquirir, alinear e onerar bens imóveis, representar a sociedade perante terceiros, em Moçambique ou no exterior e perante repartições públicas, municipais, estabelecimentos bancários, instituições financeiras, bem como para representar a sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo ainda constituir mandatários e outorgar procurações com poderes específicos.
Número ou marcador · p. 21 Três) Faculta-se ao sócio único administrador, nos limites de seus poderes, constituir procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados no instrumento de mandato, os actos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo determinado ou indeterminado.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 21 Um) O sócio único administrador fixará uma renda mensal, a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Em caso de falecimento ou interditado
Texto do artigo · p. 21 o sócio único da sociedade, a empresa continuará suas actividades com os herdeiros, sucessores e/ ou sucessores do incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de seus haveres será apurado liquidado com base na situação patrimonial da empresa, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Livros de contabilidade)
Número ou marcador · p. 21 Um) Serão mantidos na sede da sociedade os livros de contabilidade e registos de acordo com a legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Os livros de contabilidade deverão dar a indicação exata e justa do estado da sociedade, bem como refletir as transações que hajam sido efetuadas.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 21 Um) O exercício social coincide com o ano civil, fechando o balanço e contas de resultados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, seguidamente, apreciadas pelo sócio único, sendo que, dos lucros ou prejuizos apurados em cada exercício, serão reenvistidos caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Pelas dívidas da sociedade só responde o seu património social.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade só se dissolve nos casos e nos termos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 21 Quatro) Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 21 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Trans Denier, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101852520, uma entidade denominada Trans Denier, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 Aos quinze dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 21 Denilson Ivandro de Oliveira Vaz, casado com Deise Haua da Silva Catamo Vaz em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100177541J, emitido a 25 de Novembro de 2020, na cidade de Maputo, residente no bairro Zintava, distrito de Marracuene;
Texto do artigo · p. 21 Emerson Martins Magno Vaz, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100642662N, emitido a 19 de Setembro de 2020, na cidade de Maputo, residente no bairro Central A, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 21 Sandra Martins d`Oliveira Vaz, casada com Miguel Luís Gonçalves Vaz em comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100152371P, emitido a 10 de Dezembro de 2020, residente no bairro Polana Cimento, cidade de Maputo. Que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Trans Denier, Limitada, uma sociedade por quotas
Texto do artigo · p. 21 de responsabilidade limitada, constitui-se por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, n.º 2104, rés-do-chão, podendo, por simples deliberação, abrir sucursal, delegação ou outra forma de representação comercial.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 Objecto social
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto social transporte de mercadorias, incluindo carga sólida, carga líquida, basculantes, baixo-cargo e grua; logística, incluindo a gestão na cadeia de abastecimento, planificação, implementação, controlo de fluxo e armazenamento eficiente económico de mercadorias, materiais semiacabados e produtos acabados, bem como as informações a eles relativas, desde o ponto de origem até ao ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes; comércio a grosso e a retalho de bens e serviços de logística e transportes, bem como afins; importação e exportação de mercadorias no âmbito do seu objecto social e demais permitidas por lei; e serviços afins.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 Capital social
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três quotas, sendo: 45% do capital social, correspondente a 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Emerson Martins Magno Vaz; 45% do capital social, correspondente a 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Denilson Ivandro de Oliveira Vaz; e 10% do capital social, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Sandra Martins de Oliveira Vaz.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 21 A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Emerson Martins Magno Vaz, que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos. A assembleia ordinária é feita nos primeiros três meses do ano e as extraordinárias sempre que necessárias sem observância formal.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Resultados
Texto do artigo · p. 22 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados será o fecho com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução
Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Casos omissos
Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto fica omisso, na resolução serão usadas as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 TT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia nove de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101348601, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada TT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo · p. 22 Manuel António Augusto Vital, casado, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101157493N, emitido a oito de Julho de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.
Texto do artigo · p. 22 Que celebra o presente contrato de sociedade que, na sua vigência, se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação TT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Napipine, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a administração pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Objecto social
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de informática, fotocopiadoras, digitação, venda de material de escritório e montagens de redes e todos os materiais elétricos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a cem por cento de capital social, pertencente ao sócio Manuel António Augusto Vital.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A cessão de quotas poderá ocorrer por livre vontade do sócio único e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio único Manuel António Augusto Vital, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 22 Três) Os mandatários podem substabelecer os poderes a eles concedidos. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o administrador poderão revogá-los a todo o tempo.
Texto do artigo · p. 22 Nampula, 9 de Julho de 2020. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Ultra Trading Mining, Limitada
Parágrafo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, a 20 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 10106543, uma entidade denominada Ultra Trading Mining, Limitada, constituída por escritura lavrada no dia 18 de Outubro de 2022, na Conservatória dos Registos e Notariado de Manica, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação social, sede social e duração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação Ultra Trading Mining, Limitada e tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade e província de Manica.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:
Texto do artigo · p. 22 a)Pesquisa, prospecção e comercialização mineira;
Número ou marcador · p. 22 b) Compra, venda, importação e exportação de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 22 c) Pesquisa, exploração, prospeção e transformação industrial mineira de rochas ornamentais, granito e minerais asociados, ouro e minerais asociados, pedras preciosas, turmalinas e outros minérios;
Número ou marcador · p. 22 d) Comercialização com exportação de minérios, em bruto ou transformados;
Número ou marcador · p. 22 e) Extracção e transformação para importação e exportação de recursos minerais; f)Fornecimento, montagem e manutenção de equipamento de mineração;
Número ou marcador · p. 22 g) Venda e fornecimento de máquinas pesadas;
Número ou marcador · p. 22 h) Avaliação e amostragem de jazigos minerais;
Número ou marcador · p. 22 i) Tratamento e processamento de minerais; e
Número ou marcador · p. 22 j) Gestão, assistência e consultoria em recursos minerais.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações ou outras conexas e complementares à actividade principal.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua Coelho Barate, n.º 26, 6.˚ Bairro Esturro, na província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
  2. Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA TERCEIRA
  3. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  4. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  5. Texto do artigo, página 15: a)Fornecimento de matérias de escritório;
  6. Número ou marcador, página 15: b) Aluguer de veículos e automóveis;
  7. Número ou marcador, página 15: c) Consultoria para os negócios e a gestão
  8. Número ou marcador, página 15: d) Reparação de veículos e automóveis;
  9. Número ou marcador, página 15: e) Reparação e manutenção de todas máquinas e equipamentos; f)Prestação de serviço na área de limpezas gerais e jardinagem;
  10. Número ou marcador, página 15: g) Venda de máquinas de construção e engenharia civil;
  11. Número ou marcador, página 15: h) Carpintaria;
  12. Número ou marcador, página 15: i) Serrilharia;
  13. Número ou marcador, página 15: j) Serviços auxiliares de estiva;
  14. Número ou marcador, página 15: k) Comercio a retalho e a grosso geral com importação e exportação;
  15. Número ou marcador, página 15: l) Prestação de serviços e actividade industrial.
  16. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
  17. Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA QUARTA
  18. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 2 (duas) quotas, e distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 16: a) Mário Robalo Baptista Júnior, com 80% de quotas equivalente á 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
  21. Número ou marcador, página 16: b) Tedros dos Anjos Robalo Baptista, com 20% de quotas equivalente á 20.000,00MT (vinte mil meticais).
  22. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  23. Número ou marcador, página 16: CLÁUSULA QUINTA
  24. Texto do artigo, página 16: (Gerência)
  25. Número ou marcador, página 16: Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Mário Robalo Baptista Júnior, fica desde já nomeado gerente.
  26. Número ou marcador, página 16: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a
  27. Texto do artigo, página 16: assinatura do gerente. Está conforme. Beira, 2 de Setembro de dois mil vinte e
  28. Texto do artigo, página 16: dois. — O Conservador, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 16: N.L.Banda – Sociedade Unipessoal, Limitada
  30. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Junho de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101780600 a sociedade N.L.Banda – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 21 de Junho de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  31. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  32. Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede, forma e representação social)
  33. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação N.L.Banda – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Josina Machel, distrito de Angónia, província de Tete.
  34. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  35. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  36. Texto do artigo, página 16: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  38. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  39. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades: comercialização de produtos agrícolas, fertilizantes, produtos de carnes e aves, material de construção, ferragem, diversos e com importação e exportação.
  40. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  41. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  43. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Natissone Leonardo Banda, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050204026852A, emitido a 3 de Setembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no bairro Josina Machel, distrito de Angónia com NUIT: 124693039.
  44. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  45. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  46. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelo sócio, Natissone Leonardo Banda, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
  47. Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  48. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade ficam obrigadas nos actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  49. Número ou marcador, página 16: Quatro) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  50. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  51. Texto do artigo, página 16: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei
  53. Texto do artigo, página 16: número dois barras dois mil e nove, de vinte e quatro de Abril, e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Tete, 7 de Outubro de 2022. — O Con-
  55. Texto do artigo, página 16: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  56. Texto do artigo, página 16: Papelaria-Marma – Sociedade Unipessoal, Limitada
  57. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Setembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 141 à 144 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 8/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes Marta António Alberto Augusto, solteira, natural de Dondo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060305098092F, emitido a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente no bairro Mucéssua no distrito de Gôndola.
  58. Texto do artigo, página 16: E por ela foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Papelaria-Marma – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  59. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 16: (Tipo societário)
  61. Texto do artigo, página 16: É constituída pela outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  62. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  63. Texto do artigo, página 16: (Denominação social)
  64. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Papelaria-Marma – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  65. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 16: (Sede social)
  67. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Emílio Guebuza, bairro 3 de Fevereiro, distrito de Gôndola, província de Manica.
  68. Número ou marcador, página 16: Dois) A sócia poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  69. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  70. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  71. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  72. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
  73. Número ou marcador, página 17: a) Livraria e papelaria;
  74. Número ou marcador, página 17: b) Venda de material escolar;
  75. Número ou marcador, página 17: c) Venda de material e mobiliário de escritório;
  76. Número ou marcador, página 17: d) Venda de material de informática e seus acessórios;
  77. Número ou marcador, página 17: e) Venda de computadores;
  78. Número ou marcador, página 17: f) Internet e fotocópia; e
  79. Número ou marcador, página 17: g) Venda de material diverso.
  80. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  81. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente a sócia única, equivalente a cem por cento do capital.
  84. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
  86. Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
  87. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura da sócia-gerente.
  88. Número ou marcador, página 17: Três) A sócia-gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  89. Número ou marcador, página 17: Quatro) A sócia-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
  90. Texto do artigo, página 17: .....................................................................
  91. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  92. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  93. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  94. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 19 de
  95. Texto do artigo, página 17: Setembro de 2022. — O Notário A, Ilegível.
  96. Texto do artigo, página 17: Perfect Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
  97. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Perfect Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob
  98. Texto do artigo, página 17: NUEL 101810070, Laila Vasco Banze, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:
  99. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  100. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  101. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Perfect Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida/Rua de Armando Tivane, bairro de Maquinino, rés-do-chão, cidade da Beira, podendo por deliberação do sócio, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  102. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  103. Texto do artigo, página 17: Duração
  104. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  105. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  106. Texto do artigo, página 17: Objecto e participação
  107. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
  108. Número ou marcador, página 17: a) Comércio de calçados;
  109. Número ou marcador, página 17: b) Comércio de vestuários;
  110. Número ou marcador, página 17: c) Venda de artigos de bolsas femininas e masculinas;
  111. Número ou marcador, página 17: d) Venda de artigos de bonés;
  112. Número ou marcador, página 17: e) Venda de matérias de desportos e campismos.
  113. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas
  114. Número ou marcador, página 17: Três) É da competência do sócio deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  115. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  116. Texto do artigo, página 17: Capital social
  117. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, dispostas da seguinte forma:
  118. Texto do artigo, página 17: Uma única quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 100% à sócia Laila Vasco Banze.
  119. Texto do artigo, página 17: ......................................................................
  120. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  121. Texto do artigo, página 17: Administração da sociedade
  122. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia a senhora Laila vasco Banze, ou por um administrador por si nomeado.
  123. Número ou marcador, página 17: Dois) A sócia, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  124. Número ou marcador, página 17: Três) Compete a sócia a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  125. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  126. Texto do artigo, página 17: Disposição final
  127. Texto do artigo, página 17: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
  128. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 7 de Outubro de dois mil vinte e dois.
  129. Texto do artigo, página 17: — A conservadora, Ilegível.
  130. Texto do artigo, página 17: Petroleum Energy Gas (Moç.), Limitada
  131. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Petroleum Energy Gas (Moç.), Limitada, em cessão ordinária no dia treze de Setembro dedois mil vinte e dois, e foi constituída a sociedade no dia treze de Dezembro de dois mil e dezanove, por escritura lavrada de folhas nove a folhas onze, do livro número quarenta e quatro de notas da Terceira Conservatória do Registo Civil da Beira, tendo sido deliberado, passa a seguinte redacção:
  132. Texto do artigo, página 17: Alteração do pacto social
  133. Texto do artigo, página 17: Tendo a assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Petroleum Energy Gas (Moç.), Limitada, em sessão ordinária de 13 de Setembro de 2022, deliberado pela entrada de novo sócio e redistribuição das quotas, conforme a acta da sessão ordinária que aqui se dá por inteiramente reproduzida, alterase o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  134. Texto do artigo, página 17: .............................................................
  135. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
  136. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  137. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  138. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, inteiramente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em sete quotas, assim distribuídas:
  139. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais,
  140. Texto do artigo, página 18: correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Petroleum Energy Gas Corporation;
  141. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Ansel Tradingand Investment, Limited;
  142. Número ou marcador, página 18: c) Uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Overseas Investment Traders Pte, Limited;
  143. Número ou marcador, página 18: d) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Portland Ship Agency, Limited;
  144. Número ou marcador, página 18: e) Uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Joseph Pegissanyi Mashatini;
  145. Número ou marcador, página 18: f) Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Augusto Elias; e g)Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Samuel Fenias Simango.
  146. Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerário ou em espécie, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.
  147. Texto do artigo, página 18: Não havendo mais nada a analisar ou deliberar, a assembleia geral deu-se por encerrada e esta acta, depois de lida e achada conforme.
  148. Texto do artigo, página 18: Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e
  149. Texto do artigo, página 18: Notariado da Beira, 28 de Setembro de 2022.
  150. Texto do artigo, página 18: — O Conservador, Ilegível.
  151. Texto do artigo, página 18: Platinum Wheels, Limitada
  152. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de treze de Outubro de dois mil e dois, da sociedade Platinum Wheels, Limitada, com sede nesta cidade, com o capital social de cinco milhões de meticais, matriculada sob NUEL 101538028.
  153. Texto do artigo, página 18: Os sócios Mohammed Shoeb e Mohammad Sohail Younus deliberam a cessão da quota no valor de cinco milhões de meticais que possuíam do capital social da referida sociedade para o sócio Mohammad Hunzala Bandhani. E consequentemente a mudança do nome e a nomeação do administrador.
  154. Texto do artigo, página 18: Em consequência da cessão efetuada e alterada a redacção do artigo primeiro, terceiro e quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  155. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  156. Texto do artigo, página 18: Denominação
  157. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta o nome: Platinum Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  158. Texto do artigo, página 18: ..............................................................
  159. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  160. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  161. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Mohammad Hunzala Bandhani.
  162. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  163. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  164. Texto do artigo, página 18: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Mohammad Hunzala Bandhani e desde já fica nomeado representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
  165. Texto do artigo, página 18: Maputo, 22 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  166. Texto do artigo, página 18: Produção Local de Sementes Certificadas, Limitada
  167. Texto do artigo, página 18: Certifico, por extracto simplificado, que para efeitos de publicação foi no dia 27 de Setembro de 2022, matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101843955, uma sociedade comercial nos termos do artigo 90 do Código do Registo Comercial, seguinte:
  168. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  169. Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
  170. Texto do artigo, página 18: Produção Local de Sementes Certificadas, Limitada, abreviadamente designada por PROLSEC, LDA., é uma sociedade comercial por quotas limitada, com sede na cidade de
  171. Texto do artigo, página 18: Chókwè, província de Gaza, República de Moçambique. A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de assinatura e sua constituição nos termos da lei.
  172. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  173. Texto do artigo, página 18: Objecto
  174. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto: A produção de cereis de diversas culturas, tubérculos e leguminosas, produção de sementes certificadas, indústria de processamento, conservação, comercialização com importação e exportação, comércio geral e aluguer de equipamentos.
  175. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  176. Texto do artigo, página 18: Capital social
  177. Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito em meticais e realizado pelos sócios, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), resultante da soma de duas quotas de valores nominais desiguais sendo: Ana Atanásio Taelane, com 60% e Márcio Alberto Mapsanganhe, com 40%.
  178. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  179. Texto do artigo, página 18: Administração/gerência e sua obrigação.
  180. Texto do artigo, página 18: A administração, serão exercidas por ambos sócios Ana Atanásio Taelane e Márcio Alberto Mapsanganhe, desde já nomeados directorageral e administrador, respectivamente. Está conforme.
  181. Texto do artigo, página 18: Conservatória dos Registos e de Entidades Legais de Gaza, em Xai-Xai, 27 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  182. Texto do artigo, página 18: RGM Mozambique, Limitada
  183. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa n.° 4/2022 da sociedade RGM Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100255014, deliberou-se a alteração parcial do pacto social, pela cessão da quota no valor nominal de dois mil meticais que o sócio Adolfo Chal Muiene Comé possuía, cedeu-a ao sócio Adérito Flávio dos Santos.
  184. Texto do artigo, página 18: Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto (capital social) que passam a ter a seguinte redacção:
  185. Texto do artigo, página 18: ............................................................
  186. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  187. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  188. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de uma e única quota assim designada:
  189. Número ou marcador, página 18: a) Uma e única quota no valor nominal de vinte mil meticais,
  190. Texto do artigo, página 19: correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Adérito Flávio dos Santos.
  191. Texto do artigo, página 19: Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.
  192. Texto do artigo, página 19: Shun Fa International, Limitada
  193. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Shun Fa International, Limitada, matriculada sob NUEL 100827514, entre, Guan Nuanggui, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira e Xianren Lai, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, é constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
  194. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
  195. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  196. Texto do artigo, página 19: É constituída uma sociedade comercial por quotas que terá a denominação de Shun Fa International, Limitada.
  197. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  198. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na rua BeiraBaixa, bairro do Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.
  199. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  200. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto comércio geral e com importação e exportação.
  201. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  202. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
  203. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
  204. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  205. Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  206. Número ou marcador, página 19: a) Guan Nuanggui, com 10%, correspondente a cinco mil meticais; b)Xianren Lai, com 90%, correspondente a quarenta e cinco mil meticais.
  207. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Da administração
  208. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  209. Texto do artigo, página 19: A administração da sociedade será exercida pelos sócios Xianren Lai e Guan Nuanggui.
  210. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
  211. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  212. Texto do artigo, página 19: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  213. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 12 de Outubro de dois mil vinte e
  214. Texto do artigo, página 19: dois. — A conservadora, Ilegível.
  215. Texto do artigo, página 19: Simboti Mining, Limitada
  216. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Simbotu Mining, Limitada matriculada sob NUEL 101822958, Shen Sijin, natural Fujian, de nacionalidade chinesa, residente em Beira, Xia Lui, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, e Abreu António Machimbira, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, constituí uma sociedade nos termos do artigo 90 e cláusulas seguintes:
  217. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  218. Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
  219. Texto do artigo, página 19: A denominação Simboti Mining, Limitada, e constitui-se sob forma de uma sociedade por quota. duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
  220. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  221. Texto do artigo, página 19: (Sede e representação)
  222. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 7 Matacuane, rua Alfredo Lawley, podendo por decisão da assembleia ou do administrador, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional. Podendo abrir sucursais por decisão do administrador.
  223. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  224. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  225. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de: Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços em áreas afins, bem como nas áreas de mineração, logística, construção civil, habitação e agricultura.
  226. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das entidades complentes.
  227. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  228. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  229. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em
  230. Texto do artigo, página 19: dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, pertencente aos sócios Shen Sijin, no valor de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais) correspondente a 85%, Xia Lui, no valor de 28.000,00MT (vinte e oito mil meticais) correspondente a 14% do capital social respetivamente, e Abreu António Machimbira, no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais) correspondente a 1% do capital social e totalizando 100% do capital social.
  231. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  232. Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência da sociedade)
  233. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidos por seu único sócio, Abreu António Machimbira, ou a terceiros a que será conferido poder mediante uma procuração.
  234. Número ou marcador, página 19: Dois) Para obrigar a sociedade bastará a assinatura de um dos seus sócios, ou a terceiros a que será conferido poder mediante uma procuração, que fará parte do conselho de administração, o qual poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  235. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  236. Texto do artigo, página 19: (Balanço anual)
  237. Texto do artigo, página 19: O balanço encerrado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano civil, será submetido a aprovação da assembleia geral da sociedade.
  238. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 18 de Outubro de 2022. —
  239. Texto do artigo, página 19: A Conservadora, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 19: Songo Construções e Serviços, Limitada
  241. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Songo Construções e Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101066630, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  242. Texto do artigo, página 19: Humberto Júlio Alissone Cheiro; e Agostinho Isac Sogolane.
  243. Texto do artigo, página 19: Acordaram entre si constituir uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas contratuais dos artigos seguintes:
  244. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  245. Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
  246. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Songo Construções e Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na rua Vasco da Gama, Bairro Palmeira, rés-do-chão, porta n.º 252, cidade da Beira.
  247. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional ou estrangeiro.
  248. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  249. Texto do artigo, página 20: Objecto social
  250. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte: prestação de serviços de construção civil de edifícios, estradas, pontes, elaboração de projectos de construção e fiscalização.
  251. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei, desde que obtenha autorização de quem de direito.
  252. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  253. Texto do artigo, página 20: Capital social
  254. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a duas somas, pertencente aos sócios seguintes:
  255. Número ou marcador, página 20: a) Humberto Júlio Alissone Cheiro, com 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% do capital social; e
  256. Número ou marcador, página 20: b) Agostinho Isac Sogolane, com 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
  257. Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se deste modo o pacto social.
  258. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  259. Texto do artigo, página 20: Administração, gerência e representação da sociedade
  260. Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Humberto Júlio Alissone Cheiro, que é desde já nomeado sócio gerente.
  261. Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio gerente podera ceder todo ou parte de seus poderes a outros mediante procuração outorgada para o efeito.
  262. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  263. Texto do artigo, página 20: Casos omissos
  264. Texto do artigo, página 20: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  265. Texto do artigo, página 20: Está conforme. Beira, 7 de Outubro de 2022. — A Con-
  266. Texto do artigo, página 20: servadora, Ilegível.
  267. Texto do artigo, página 20: Superlife World Moçambique, Limitada
  268. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Superlife World Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101185362, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  269. Texto do artigo, página 20: Em consequência da deliberação acima, foi proposta a alteração parcial do texto do artigo quarto do estatuto da sociedade, referente ao capital social, o qual passará a ter a seguinte redacção:
  270. Texto do artigo, página 20: .............................................................
  271. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  272. Texto do artigo, página 20: Capital social
  273. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais, correspondente à soma das quotas dos seguintes sócios:
  274. Número ou marcador, página 20: a) Francisco Salomão Maússe, com uma quota no valor nominal de 27.10% do capital social, correspondente a 2.710,00MT (dois mil, setecentos e dez meticais);
  275. Número ou marcador, página 20: b) Armando Pedro Muiuane Júnior, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais);
  276. Número ou marcador, página 20: c) Ivete da Encarnação Faustino Fumo Muquinngue Uqueio, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais);
  277. Número ou marcador, página 20: d) Mayisha Ludmila Macaringue, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais);
  278. Número ou marcador, página 20: e) Luísa Zeneco Francisco Nhamizinga Cossa, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, correspondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais); e
  279. Número ou marcador, página 20: f) Sónia Justina da Conceição Narcy Zeferino, com uma quota no valor nominal de 14.58% do capital social, corrrespondente a 1.458,00MT (mil quatrocentos e cinquenta e oito meticais).
  280. Texto do artigo, página 20: Está conforme. Beira, 11 de Outubro de 2022. — A Con-
  281. Texto do artigo, página 20: servadora, Ilegível.
  282. Texto do artigo, página 20: Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada
  283. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101820327, uma entidade denominada Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  284. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, outorga-se a constituição de uma sociedade comercial limitada unipessoal designada Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  285. Texto do artigo, página 20: Muhammad Hanif Haji Kassam, casado, em regime de comunhão de bens adquiridos, com Muntajbanú Ayoob, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100003994S, emitido em Maputo, a 27 de Outubro de 2014.
  286. Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato, a sociedade passa a reger-se nos termos das cláusulas seguintes:
  287. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  288. Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
  289. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  290. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade unipessoal tem a sua sede na avenida Amílcar Cabral, n.º 1140, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, distrito Kampfumo, cidade de Maputo.
  291. Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade Tajimpex – Sociedade Unipessoal, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
  292. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  293. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  294. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  295. Número ou marcador, página 20: a) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares;
  296. Número ou marcador, página 20: b) Armazenista e distribuidor de produtos alimentares;
  297. Número ou marcador, página 20: c) Venda de produtos de mercearia;
  298. Número ou marcador, página 20: d) Representação de marcas e produtos internacionais de ramo alimentar;
  299. Número ou marcador, página 20: e) Importação e exportação de produtos alimentares.
  300. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  301. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  302. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  303. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, o senhor Muhammad Hanif Haji Kassam.
  304. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  305. Texto do artigo, página 21: (Administração e gestão)
  306. Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade limitada unipessoal caberá ao sócio único, o senhor Muhammad Hanif Haji Kassam, qualificado no preâmbulo deste instrumento, para o efeito.
  307. Número ou marcador, página 21: Dois) Ao administrador da sociedade unipessoal limitada compete o uso da firma e a representação da sociedade, podendo para tal realizar individualmente todos os actos necessários ou convenientes para gerenciar, dirigir e orientar os negócios da sociedade e os assuntos relacionados com a mesma, podendo abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, assumir obrigações, assinar e celebrar contratos, formar compromissos profissionais de âmbito nacional e internacional, confessar dividas, fazer acordos, transigir, renunciar, desistir, adquirir, alinear e onerar bens imóveis, representar a sociedade perante terceiros, em Moçambique ou no exterior e perante repartições públicas, municipais, estabelecimentos bancários, instituições financeiras, bem como para representar a sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo ainda constituir mandatários e outorgar procurações com poderes específicos.
  308. Número ou marcador, página 21: Três) Faculta-se ao sócio único administrador, nos limites de seus poderes, constituir procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados no instrumento de mandato, os actos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo determinado ou indeterminado.
  309. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  310. Texto do artigo, página 21: (Divisão de quotas)
  311. Número ou marcador, página 21: Um) O sócio único administrador fixará uma renda mensal, a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
  312. Número ou marcador, página 21: Dois) Em caso de falecimento ou interditado
  313. Texto do artigo, página 21: o sócio único da sociedade, a empresa continuará suas actividades com os herdeiros, sucessores e/ ou sucessores do incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes, o valor de seus haveres será apurado liquidado com base na situação patrimonial da empresa, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
  314. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  315. Texto do artigo, página 21: (Livros de contabilidade)
  316. Número ou marcador, página 21: Um) Serão mantidos na sede da sociedade os livros de contabilidade e registos de acordo com a legislação aplicável.
  317. Número ou marcador, página 21: Dois) Os livros de contabilidade deverão dar a indicação exata e justa do estado da sociedade, bem como refletir as transações que hajam sido efetuadas.
  318. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  319. Texto do artigo, página 21: (Disposições gerais)
  320. Número ou marcador, página 21: Um) O exercício social coincide com o ano civil, fechando o balanço e contas de resultados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, seguidamente, apreciadas pelo sócio único, sendo que, dos lucros ou prejuizos apurados em cada exercício, serão reenvistidos caso seja necessário.
  321. Número ou marcador, página 21: Dois) Pelas dívidas da sociedade só responde o seu património social.
  322. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade só se dissolve nos casos e nos termos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos.
  323. Número ou marcador, página 21: Quatro) Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
  324. Texto do artigo, página 21: Maputo, 21 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  325. Texto do artigo, página 21: Trans Denier, Limitada
  326. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101852520, uma entidade denominada Trans Denier, Limitada.
  327. Texto do artigo, página 21: Aos quinze dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois é celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  328. Texto do artigo, página 21: Denilson Ivandro de Oliveira Vaz, casado com Deise Haua da Silva Catamo Vaz em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100177541J, emitido a 25 de Novembro de 2020, na cidade de Maputo, residente no bairro Zintava, distrito de Marracuene;
  329. Texto do artigo, página 21: Emerson Martins Magno Vaz, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100642662N, emitido a 19 de Setembro de 2020, na cidade de Maputo, residente no bairro Central A, cidade de Maputo; e
  330. Texto do artigo, página 21: Sandra Martins d`Oliveira Vaz, casada com Miguel Luís Gonçalves Vaz em comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100152371P, emitido a 10 de Dezembro de 2020, residente no bairro Polana Cimento, cidade de Maputo. Que se regerá pelos artigos seguintes:
  331. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  332. Texto do artigo, página 21: Denominação e duração
  333. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Trans Denier, Limitada, uma sociedade por quotas
  334. Texto do artigo, página 21: de responsabilidade limitada, constitui-se por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, n.º 2104, rés-do-chão, podendo, por simples deliberação, abrir sucursal, delegação ou outra forma de representação comercial.
  335. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  336. Texto do artigo, página 21: Objecto social
  337. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social transporte de mercadorias, incluindo carga sólida, carga líquida, basculantes, baixo-cargo e grua; logística, incluindo a gestão na cadeia de abastecimento, planificação, implementação, controlo de fluxo e armazenamento eficiente económico de mercadorias, materiais semiacabados e produtos acabados, bem como as informações a eles relativas, desde o ponto de origem até ao ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes; comércio a grosso e a retalho de bens e serviços de logística e transportes, bem como afins; importação e exportação de mercadorias no âmbito do seu objecto social e demais permitidas por lei; e serviços afins.
  338. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  339. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  340. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  341. Texto do artigo, página 21: Capital social
  342. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três quotas, sendo: 45% do capital social, correspondente a 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Emerson Martins Magno Vaz; 45% do capital social, correspondente a 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Denilson Ivandro de Oliveira Vaz; e 10% do capital social, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Sandra Martins de Oliveira Vaz.
  343. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  344. Texto do artigo, página 21: Gerência e representação da sociedade
  345. Texto do artigo, página 21: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Emerson Martins Magno Vaz, que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos. A assembleia ordinária é feita nos primeiros três meses do ano e as extraordinárias sempre que necessárias sem observância formal.
  346. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  347. Texto do artigo, página 22: Resultados
  348. Texto do artigo, página 22: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados será o fecho com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
  349. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  350. Texto do artigo, página 22: Dissolução
  351. Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  352. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  353. Texto do artigo, página 22: Casos omissos
  354. Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso, na resolução serão usadas as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  355. Texto do artigo, página 22: Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  356. Texto do artigo, página 22: TT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  357. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia nove de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101348601, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada TT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
  358. Texto do artigo, página 22: Manuel António Augusto Vital, casado, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101157493N, emitido a oito de Julho de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.
  359. Texto do artigo, página 22: Que celebra o presente contrato de sociedade que, na sua vigência, se regerá pelas cláusulas seguintes.
  360. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  361. Texto do artigo, página 22: Denominação
  362. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação TT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  363. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  364. Texto do artigo, página 22: Sede
  365. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Napipine, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
  366. Número ou marcador, página 22: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a administração pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.
  367. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  368. Texto do artigo, página 22: Objecto social
  369. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de informática, fotocopiadoras, digitação, venda de material de escritório e montagens de redes e todos os materiais elétricos.
  370. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  371. Texto do artigo, página 22: Capital social
  372. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a cem por cento de capital social, pertencente ao sócio Manuel António Augusto Vital.
  373. Número ou marcador, página 22: Dois) A cessão de quotas poderá ocorrer por livre vontade do sócio único e dentro dos limites da lei.
  374. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  375. Texto do artigo, página 22: Administração e representação da sociedade
  376. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio único Manuel António Augusto Vital, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  377. Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito com todos os possíveis limites de competência.
  378. Número ou marcador, página 22: Três) Os mandatários podem substabelecer os poderes a eles concedidos. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o administrador poderão revogá-los a todo o tempo.
  379. Texto do artigo, página 22: Nampula, 9 de Julho de 2020. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
  380. Texto do artigo, página 22: Ultra Trading Mining, Limitada
  381. Parágrafo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, a 20 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 10106543, uma entidade denominada Ultra Trading Mining, Limitada, constituída por escritura lavrada no dia 18 de Outubro de 2022, na Conservatória dos Registos e Notariado de Manica, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  382. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  383. Texto do artigo, página 22: (Denominação social, sede social e duração)
  384. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Ultra Trading Mining, Limitada e tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade e província de Manica.
  385. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  386. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  387. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  388. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  389. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:
  390. Texto do artigo, página 22: a)Pesquisa, prospecção e comercialização mineira;
  391. Número ou marcador, página 22: b) Compra, venda, importação e exportação de produtos minerais;
  392. Número ou marcador, página 22: c) Pesquisa, exploração, prospeção e transformação industrial mineira de rochas ornamentais, granito e minerais asociados, ouro e minerais asociados, pedras preciosas, turmalinas e outros minérios;
  393. Número ou marcador, página 22: d) Comercialização com exportação de minérios, em bruto ou transformados;
  394. Número ou marcador, página 22: e) Extracção e transformação para importação e exportação de recursos minerais; f)Fornecimento, montagem e manutenção de equipamento de mineração;
  395. Número ou marcador, página 22: g) Venda e fornecimento de máquinas pesadas;
  396. Número ou marcador, página 22: h) Avaliação e amostragem de jazigos minerais;
  397. Número ou marcador, página 22: i) Tratamento e processamento de minerais; e
  398. Número ou marcador, página 22: j) Gestão, assistência e consultoria em recursos minerais.
  399. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações ou outras conexas e complementares à actividade principal.
  400. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
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