III Série n.º 205/2024

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 205/2024

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e nos presentes estatutos.

Texto do artigo · p. 15 Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Menglong Mobile Co, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027690, uma entidade denominada: Menglong Mobile Co, Limitada, que vai se reger pelas seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 15 Entre:

Texto do artigo · p. 15 Yuan Su, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° EJ5551924, pela República Popular da China; e

Texto do artigo · p. 15 Chun Wen, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente Cidade da Maputo, titular do Passaporte n.° EF3450346, emitido pela República Popular da China.

Texto do artigo · p. 15 Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominacão e sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Menglong Mobile Co, Limitada, e tem a sua

Texto do artigo · p. 15 sede Bairro Central, Av. Fernão Magalhães, n.° 466 R/C, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duracão)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto)

Texto do artigo · p. 15 Exercer actividades na área de comércio a retalho, com importação e exportação de produtos tais como: telemóveis, acessórios para telemóveis, electrodomésticos, artigos de decoração de interiores e casamento, malas, louça, cortinas, carpetes, tapetes, ferramentas, roupas, calçados, bijuterias, mobiliário diverso, etc.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social é fixado em 20.000,00MT, representados por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.

Texto do artigo · p. 15 a)Yuan Su, 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 b) Chun Wen, 10.00,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 15 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Yuan Su e Chun Wen, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas as assinaturas, nomeadamente dos sócios Yuan Su e Chun Wen.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 15 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, bastante as assinaturas dos sócios com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 MHL Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031403, uma entidade denominada MHL Consultoria e Serviços, Limitada. Mohamed Nahim Momed Hussen, casado, de nacionalidade mocambicana, natural de Mocuba, Moçambique, residente na Cidade de Maputo, Rua dos Anturios, n.º 214, rés-do-chão, Bairro Sommerschield 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100401568N, emitido a trinta e um de Março de dois mil e vinte e dois, emitido em Maputo;

Texto do artigo · p. 15 Juleca Abdul Rasac, casada, de nacionalidade Moçambicana, natural de Pemba, Mocambique, residente na Cidade de Maputo, Rua dos Anturios, n.º 214, res-do-chão, Bairro Sommerschield 2, portadora do Bilhete de Identidade n.° 1101018855314A, emitido a trinta e um de Marco de dois mil vinte e dois, emitido em Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta denominação MHL Consultoria e Serviços, Limitada, e tem sua sede na Av. Ahmed Sekou Toure, Bairro Alto Maé, n.° 3157, R/C, Kampfumu, Maputo Cidade. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração com as assinaturas de todos sócios, ou seus representantes legais, com assinaturas reconhecidas notarialmente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 15 a) contabilidade, consultoria e auditorias;

Número ou marcador · p. 15 b) prestacao de serviços e de documentos pessoais;

Número ou marcador · p. 15 c) consultoria de negócios, e outras prestações de servicos;

Número ou marcador · p. 15 d) imobiliária, compra, venda e aluguer de propriedades.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota:

Número ou marcador · p. 16 a) uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Nahim Momed Hussen.

Número ou marcador · p. 16 b) uma quota no valor de nominal de dez mil meticais (10.000.00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente à sócia Juleca Abdul Rasac.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 16 Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 16 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Cessão e aquisição de quotas)

Número ou marcador · p. 16 Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.

Número ou marcador · p. 16 Três) No caso de o sócio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Gerência)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Mohamed Nahim Momed Hussen, que é nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na Lei.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 16 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.° 1/2022, de 25 de Maio e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 1 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 MKE Storage Group, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia treze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 88 a 92 do livro de notas para escrituras diversas número 09/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, Notário Superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 16 Primeiro. MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For Africa, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, identificada sob o NUEL101411583, a 16 de Outubro de 2020, publicada pelo BR n.º 203/2020, III Série, de 23 de Outubro de 2020, com sede na Avenida Karl Marx n.º 1902, Cidade de Maputo e com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), neste acto devidamente representada pelo sócio e PCA Eng Adelino Jerónimo Chapepa, solteiro, maior, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade Vitalício

Texto do artigo · p. 16 n.º 050104549112I, emitido em Tete, a 2 de Dezembro de 2013, residente no bairro Malhangalene B, flat 2.º andar esquerdo cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 16 Segundo. KEMFS – King of Energy, Minerals & Fertilizers Solutions, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, identificada sob NUEL101949761, publicada pelo BR número -----/2023, III Série, de --- de 2023, com sede na Avenida Amílcar Cabral n.º 252, Flat 1 porta n.º 4, Cidade de Maputo e com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), neste acto devidamente representada pelo sócio e Director-Geral senhor Jaime Joaque Gódua, solteiro, maior, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107840565A, emitido em Maputo a 18 de Janeiro de 2019, residente no bairro Malhazine Quarteirão n.º 7, Casa n.º 55, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 16 Terceiro. Eagle Investimentos, Limitada sociedade unipessoal limitada, identificada sob o NUEL100958295, publicada pelo BR n.º 23/2018, III Série, de 01 de Fevereiro de 2018, com sede no Bairro de Posto Administrativo de Chiremera, Distrito de Vanduzi-Manica e com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), neste acto devidamente representada pelo sócio e Director senhor Bartolomeu Dias Manuel, solteiro, maior, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 060102797020F, emitido em Manica-Chimoio a 31 de Janeiro de 2013, residente no bairro Centro Hípico, cidade de Chimoio-Manica.

Texto do artigo · p. 16 E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem, uma Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada, denominada MKE Storage Group, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação, sede, representações, duração e objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade, doravante designada por sociedade, adopta a denominação de MKE Storage Group, Limitada, tem a sua sede na Avenida Amílcar Cabral n.º 252, Flat 1, porta n.º 4, Cidade de Maputo, e é constituída para uma duração indeterminada.

Número ou marcador · p. 16 Dois) É objecto principal da sociedade o exercício da actividade integrada de importação, recepção, armazenagem, distribuição, transporte e exportação de produtos petrolíferos, incluindo a prestação de serviços de agenciamento intermediário do comércio transitório internacional de fertilizantes, cereais, leguminosos ou outras mercadorias.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Capital, prestações suplementares, suprimentos e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT

Texto do artigo · p. 17 (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) uma quota no valor nominal igual a 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For Africa, Limitada;

Número ou marcador · p. 17 b) uma quota no valor nominal igual a 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio KEMFS – King of Energy, Minerals & Fertilizers Solutions, Limitada;

Número ou marcador · p. 17 c) uma quota no valor nominal igual a 75.000,00MT (Setenta e cinco mil meticais) equivalente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Eale Investimentos, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gerência da sociedade será realizada, com dispensa de caução, por todos os sócios, a quem conferem os mais amplos poderes em direito permitidos para obrigá-la em todos os actos e contratos, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, mediante três assinaturas, uma das quais do PCA – Presidente do Conselho de Administração, cumulativamente Administrador Executivo das Operações de Logística, Segurança e Comércio, o sócio MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For África, Lda.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Para a corporização do referido no número anterior, a composição da administração e gerência da sociedade será a seguinte:

Número ou marcador · p. 17 a) PCA – Presidente do Conselho de Administração, cumulativamente Administrador Executivo das Operações de Logística, Segurança e Comércio, o sócio MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For Africa, Lda;

Número ou marcador · p. 17 b) PCE – Presidente da Comissão Executiva, cumulativamente Administrador Executivo de Marketing e Comunicação, o sócio KEMFS – King of Energy, Minerals & Fertilizers Solutions, Lda;

Número ou marcador · p. 17 c) Administrador Executivo das Operações Aduaneiras, Eagle Investimentos, Limitada. d)Administrador Executivo de Economia, Recursos Humanos e Finanças, a ser nomeado por todos os sócios.

Texto do artigo · p. 17 Esta conforme. Chimoio, 23 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 17 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Moz Recruiter – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, Certifico para efeitos de publicação que por acta treze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, da Moz Recruiter – Sociedade Upessoal, Limitada, com sede na Av. Marien Ngoabi, n.º 70 segundo andar, , matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006204, com capital social de 1000.000,00MT onde estive presente o sócio único Manuel Monteiro Gomes detentora de uma quota 1000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a cem por cento do capital social que decidiu a unifição das suas quotas e a a transformação da sociedade por quota limitada, em sociedade unipessoal por quotas limitada, e consequente alteração integral dos estatutos o qual passa ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 17 CAPĺTULO I Da denominação sede e Duração

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação sede e duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Moz Recruiter – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Av. Marien Ngoabi, n.º 70 segundo andar, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social a cedência temporária de um ou mais trabalhadores nacionais a utilizadores no território nacional ou no estrangeiro mediante celebração de contrato de trabalho temporário e de utilização.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade exerce ainda actividades afins de prosperação de mercado de emprego, informação e orientação profissional, consultoria sobre recursos humanos, formação peofissional, avaliação de desempenho, orientação profissional, entre outras actividades complementares e assessórias.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade desenvolve actividades comerciais subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, com importação e exportação de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A sociedade poderá adquirir e deter participações em outras sociedades ou diferentes do seu objecto social, intervir na gestão e administração de sociedades por si participadas a nível nacional e internacional.

Texto do artigo · p. 17 CAPĺTULO II Do sócio e capital social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticaias), correspondente a 100% do capital social, corresponde a uma única quota pertencente ao sócio Único Manuel Monteiro Gomes.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Único Manuel Monteiro Gomes, que fica designado administrador.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 17 Um) Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 3 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Nagy Tranding – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Abril de dois mil vinte e três, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105001291, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta denominação de Nagy Tranding – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Av. Samora Machel, Bairro Malhampsene, n.º 138, Cidade de Maputo, A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem como objecto social o exercício de:

Número ou marcador · p. 18 a) comércio por grosso e a retalho de material de construção;

Número ou marcador · p. 18 b) comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;

Número ou marcador · p. 18 c) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;

Número ou marcador · p. 18 d) comércio por grosso e a retalho de material electrico;

Número ou marcador · p. 18 e) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas.

Número ou marcador · p. 18 f) venda em geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 18 g) venda a retalho e a grosso de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente uma quota: uma única quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertecente ao sócio Handy Nagy Elsayed Ali Shaalan, o capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 18 Nao serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Cessão e aquisição de quotas)

Número ou marcador · p. 18 Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Gerência)

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Handy Nagy Elsayed Ali Shaalan, que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Matola, 7 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 18 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Neoen Moçambique, Sociedade Anónina

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação que, por documento particular, datado de dezassete de Setembro de dois mil e vinte quatro, celebrados de conformidade com o disposto no artigo cento e oitenta do Código Comercial e, em conformidade com a deliberação tomada em reunião de Assembleia Geral, realizada a vinte e seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, procedeu-se na Sociedade Neoen Moçambique, Sociedade Anónima, ao aumento do respectivo capital social de quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quinze meticais para cinquenta e três milhões, quinhentos e dezassete mil, novecentos e quinze Meticais, e a alteração parcial do respectivo contrato de sociedade, alterando-se o artigo quinto que passa a adoptar a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 .......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Montante, títulos e categorias de acções)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 53.517.915,00 MT (cinquenta e três milhões, quinhentos e dezassete mil, novecentos e quinze Meticais), representado por 1.189.287 (um

Texto do artigo · p. 18 milhão, cento e oitenta e nove mil, duzentas e oitenta e sete) acções, cada uma com o valor nominal de 45,00 MT (quarenta e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 18 Dois) (…) Três) (…) Quatro) (…)

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Marracuene, 10 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 18 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Neoen Moçambique, Sociedade Anónina

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação que, por documento particular, datado de dezassete de Setembro de dois mil e vinte quatro, celebrado de conformidade com o disposto no artigo cento e oitenta do Código Comercial e, em conformidade com a deliberação tomada em reunião de Assembleia Geral, realizada a dezasseis de Setembro de dois mil e vinte e quatro, procedeu-se na Sociedade Neoen Moçambique, Sociedade Anónima, ao aumento do respectivo capital social de cinquenta e três milhões, quinhentos e dezassete mil, novecentos e quinze Meticais para setenta milhões, novecentos e doze Meticais, novecentos e trinta e cinco Meticais, e a alteração parcial do respectivo contrato de sociedade, alterando-se o artigo quinto que passa a adoptar a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 ......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Montante, títulos e categorias de acções)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 70.912.935,00MT (setenta milhões, novecentos e doze Meticais, novecentos e trinta e cinco Meticais), representado por 1.575.843 (um milhão, quinhentas e setenta e cinco mil, oitocentas e quarenta e três) acções, cada uma com o valor nominal de 45,00MT (quarenta e cinco Meticais). Dois) (…) Três) (…) Quatro) (…)

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Marracuene, 10 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 18 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Ning Hua Building Materials Co, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034687, uma entidade,

Texto do artigo · p. 19 denominada Ning Hua Building Materials Co, Limitada, que se rege pelo contrato.

Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 19 Yuchao Wang, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Lichinga, portador do Passaporte n.º EK2684634, emitido aos 23 de Abril de 2023, válido até 22 de Abril de 2033, emitido pela República Popular da China. Ora em diante designado

Texto do artigo · p. 19 (Sócio A); e Chi Zhang, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Lichinga, portador do Passaporte n.º EE3080895, emitido aos 18 de Setembro de 2018, válido até 17 de Setembro de 2028, emitido pela República Popular da China. Ora em diante designado (Sócio B). Constituem entre si:

Texto do artigo · p. 19 Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Ning Hua Building Materials Co, Limitada e tem a sua sede na Provincia de Niassa, Distrito de Chimbonila, podendo abrir sucursais, agências ou outras formas de representação no País ou no Estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início, para efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) transformação e venda de betão e dos seus produtos;

Número ou marcador · p. 19 b) produção e venda de tijolos, telhas e blocos de construção;

Número ou marcador · p. 19 c) produção e venda de estacas e bueiros de betão pré-esforçado, postes de eletricidade e produção de cal para materiais de construção;

Número ou marcador · p. 19 d) produção e venda de tintas;

Número ou marcador · p. 19 e) produção e venda de materiais de construção reciclados, materiais de protecção ambiental, novos materiais compósitos;

Número ou marcador · p. 19 f) produção e venda de madeira para plantação;

Número ou marcador · p. 19 g) transporte de carga geral; h)transporte especializado de mercadorias (cisternas);

Número ou marcador · p. 19 i) aluguer de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 19 j) aluguer de máquinas e equipamentos de construção;

Número ou marcador · p. 19 k) aluguer de habitações, aluguer de terrenos, venda de areia e processamento de pedra;

Número ou marcador · p. 19 l) os projectos sujeitos a aprovação nos termos da lei só podem ser realizados após aprovação pelas autoridades competentes).

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e prestações suplementares

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, (2.000.000,00MT) moeda nacional, distribuidos em duas quotas, as quais correspondem:

Número ou marcador · p. 19 a) uma quota do valor nominal de um milhão e cem mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio ‘A’ Yuchao Wang. (1.100.000,00 = 55%);

Número ou marcador · p. 19 b) uma quota do valor nominal de novecentos mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio ‘B’ Chi Zhang. (900.000,00 = 45%).

Número ou marcador · p. 19 Dois) Por deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerário ou em espécie, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Divisão, transmissão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 19 Um) É livre a divisão e cessação de quotas entre sócios, ou destes a favor da própria sociedade.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A divisão e cessação de quotas a favor de terceiros carecem do consentimento da sociedade, gozando os sócios do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 19 Três) O sócio que pretenda ceder a sua quota ou a fracção dela, deverá comunicar esta intenção a sociedade, mediante carta registada, com antecedência mínima de trinta (30) dias, indicando os termos de cedência e a identificação do potencial cessionário.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Não desejando o restante sócio exercer o direito de preferência que lhe é conferido no número dois, a quota ou fracção dela poderá ser livremente cedida.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) A divisão e cessação de quotas que ocorra sem observância do estabelecido no presente artigo é nula e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade pode efectuar a amortização de quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 19 a) se a quota tenha sido arrolada, penhorada ou sujeita a qualquer outra providência judicial;

Número ou marcador · p. 19 b) em caso de falência, insolvência ou incapacidade do sócio.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A amortização referida no número anterior será efectivada pelo valor nominal da quota a amortizar, calculada com base no último balanço aprovado, acrescido dos lucros proporcionais ao tempo do exercício em curso e da parte correspondente de reservas.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Conselho de gerência)

Número ou marcador · p. 19 Um) O conselho de gerência é o órgão máximo da sociedade e as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutárias são obrigatórias para os restantes órgãos sociais e para todos os sócios, ainda que ausentes.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O conselho de gerência é constituído por todos os sócios mencionados no presente contrato de sociedade e reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre qualquer outros assunto para que tenha sido devidamente convocada.

Número ou marcador · p. 19 Três) O conselho de gerência reunirá extraordinariamente, sempre que convocada pelos sócios e com antecedência mínima de uma semana.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) O fórum necessário para o conselho de gerência reunir e deliberar é de maioria simples do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Director-geral)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa e passivamente pelo sócio Yuchao Wang, que é nomeado desde já directorgeral, com dispensa de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O director-geral terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 19 Três) O director-geral da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV Das contas, Balanço e Distribuição de Resultados

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 20 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O primeiro ano financeiro começa, excepcionalmente, no momento do início da actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 20 Três) O balanço e conta de resultados serão fechados com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e serão submetidos ao Conselho de Gerência para aprovação.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 (Distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 20 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver integralmente realizada ou sempre que sejam necessárias reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V Da dissolução e Liquidação da Sociedade

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução, liquidação e de herdeiros)

Número ou marcador · p. 20 Um) A dissolução e liquidação da sociedade ocorrem nos casos e nos termos estabelecidos na lei comercial vigente no território Moçambicano.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Omissões)

Número ou marcador · p. 20 Um) Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor no território Moçambicano.

Número ou marcador · p. 20 Dois) E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente instrumento contratual, assinando-o em três (3) vias de igual teor.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 18 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 NS Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, nas instalações da MM&A – Advogados Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada, situada na Rua I, Casa n.º 60, reuniu-se a Assembleia Geral Extraordinária da sociedade NS Investimentos, Limitada., devidamente constituída nos termos da legislação moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 100017555, com sede na Av. 24 de Julho, n.º 602, Bairro da Polana, Município de Kampfumo, Cidade de Maputo, representada pelo Nuno de Sousa Joia Santos, na qualidade de Administrador, adiante designada Sociedade, com o capital social integralmente subscrito de vinte mil meticais (20.000,00 MT), distribuído da seguinte maneira׃

Texto do artigo · p. 20 Nuno de Sousa Joia Santos, detentor de uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e, Natacha Vieira Carvalho Jóia Santos, detentora de uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 20 Os sócios deliberaram unanimemente a cessão da quota pertencente à sócia Natacha Vieira Carvalho Jóia Santos, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, a favor da Sociedade e, consequentemente, a retirada da sócia Natacha Vieira Carvalho Jóia Santos da Sociedade, renunciando, assim, a sócia, à sua participação.

Texto do artigo · p. 20 Ainda na mesma senda da ordem de trabalhos, os sócios deliberaram por unanimidade o aumento do capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais) para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), que será feito através de suprimento do sócio Nuno de Sousa Joia Santos para a Sociedade, passando assim a Sociedade a deter uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, sendo que o sócio Nuno de Sousa Joia Santos deterá a outra quota, de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), também representativa de 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 20 Outrossim, deliberaram os sócios, por consenso, a alteração do objeto social da Sociedade, passando a incluir as seguintes atividades: prestação de serviços e consultoria geral; e, gestão de participações sociais em sociedades comerciais.

Texto do artigo · p. 20 Assim como também, deliberaram os sócios, unanimemente, pela alteração da sede da Sociedade para Av. Kenneth Kaunda, n.º 674, R/C, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 Com base nas deliberações acima, procedeuse à alteração das disposições dos artigos primeiro, terceiro e quarto do estatuto da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sede da sociedade fica localizada na Av. Kenneth Kaunda, n.º 674, R/C, Cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá alterar sua sede dentro do território nacional e criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação, dentro ou fora do país, conforme deliberado pelos sócios e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objeto)

Texto do artigo · p. 20 O objeto da sociedade é o exercício das seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 20 a) prestação de serviços e consultoria geral;

Número ou marcador · p. 20 b) gestão de participações sociais em sociedades comerciais.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social da sociedade, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), totalmente realizado em numerário, dividido em duas quotas:

Número ou marcador · p. 20 a) uma quota de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sociedade;

Número ou marcador · p. 20 b) uma quota de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nuno de Sousa Joia Santos.

Número ou marcador · p. 20 c) o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 20 d) os sócios poderão ser chamados a realizar prestações suplementares de capital, conforme deliberação em assembleia geral convocada para o efeito, devendo cada sócio realizar o valor correspondente à sua participação no capital social.

Texto do artigo · p. 20 Em tudo quanto não foi alterado, mantem- se inalterado.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 17 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Obeno, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031912, uma entidade denominada Obeno, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos, entre:

Texto do artigo · p. 21 Han Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, cidade de Maputo, portador do Passport n.º EJ5027754, emitido a 16 de Novembro de 2021 pela Direcção de China; e

Texto do artigo · p. 21 Puming Hou, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro da Costa do Sol, Parcela n.º 660B/E, Talhão 327, Cidade de Maputo, portador do Passport n.º ED9569982, emitido a 6 de Agosto de 2018 pela Direcção de China.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de Obeno, Limitada e tem a sua sede na Av: Bairro de Zimpeto, Quarteirão 7, Casa 7, km12, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia-geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 21 Artigo Terceiro (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) construção e reabilitação imobiliário;

Número ou marcador · p. 21 b) construção de mobílias e venda;

Número ou marcador · p. 21 c) fabrico de portar e janelas de aluminio;

Número ou marcador · p. 21 d) exercer actividade na área de comercio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos; e)comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar, bijuterias e eletrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comerecio aretalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustacios e moliscos;

Número ou marcador · p. 21 f) produtos de ferragens;

Número ou marcador · p. 21 g) prestação de serviço e consultoria nas arias em que explora;

Número ou marcador · p. 21 h) a sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor;

Número ou marcador · p. 21 i) venda de material de construção, ferragem, decoração entre outros artigos de comércio.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a Quatro quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 21 a) Han Chen com 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social;

Número ou marcador · p. 21 b) Puming Hou com 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 21 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 21 Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Administração)

Texto do artigo · p. 21 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Han Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 21 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032250, uma entidade denominada One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial pelo: Sócio único Mauro Miguel dos Santos Martins, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Inhagoia-A, Q.27, Casa 3, Célula 1, portador do B.I. n.° 110501648517Q, emitido a 14 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, portador do NUIT 118999258.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto e capital social e administração, dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação de One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade é por quotas pertencentes ao sócio único Mauro Miguel dos Santos Martins.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem fixada a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Zimpeto, Q. 2, Casa 34.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá, eventualmente, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:

Texto do artigo · p. 21 a)consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 21 b) outras actividades de consultoria científica, técnica e similares;

Número ou marcador · p. 21 c) actividades combinadas de serviços administrativos; e

Número ou marcador · p. 21 d) outros serviços de apoio aos negócios.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode exercer outras actividades comerciais, concretas ou subsidiárias a

Texto do artigo · p. 22 actividade principal, desde que permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social e administração)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 100.000,0MT (cem mil meticais), correspondente a quota única, pertencente ao sócio único Mauro Miguel dos Santos Martins.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social pode ser aumentado, a qualquer momento, por deliberação do sócio único, mediante qualquer modalidade ou formalidades estabelecidas por Lei.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade será administrada pelo

Texto do artigo · p. 22 sócio único, Mauro Miguel dos Santos Martins.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 22 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que esteja sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 22 Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Remote Solutions Africa Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035774, uma entidade denominada Remote Solutions Africa, Limitada, que se rege no seguinte contrato, entre:

Texto do artigo · p. 22 Tosin Samuel Ibidun, natural de Ilorin Nigéria, residente na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kampfumo, bairro de Mallhangalene, Rua da Esperança n.º 74, de nacionalidade nigeriana, solteiro, portador do Passaporte n.º BO1446329, emitido aos 7 de Dezembro de 2022 e válido até 6 de Dezembro de 2027;

Texto do artigo · p. 22 Omolola Oluwayemisi Jegede, natural de AdoEkiti Nigéria, residente na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kampfumo, Bairro de Malhangalene, na Rua da Esperança n.º 74, de nacionalidade nigeriana, solteira, portadora do Passaporte n.º BO1254540, emitido a 1 de Outubro de 2022 e válido até 30 de Setembro de 2027; e

Texto do artigo · p. 22 Batsirai Machaka, natural de Buhera Zimbabwe, residente na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kampfumo, Bairro de Malhangalene na rua de Beja n.º 890, de nacionalidade zimbabweana, casado com Jesca Machaka em regime de comunhão geral de bens, portador do DIRE n.º 11ZW00013931I emitdo a 26 de Janeiro de 2021 e válido até 25 de Janeiro de 2026. Pelo presente contrato de sociedade,

Texto do artigo · p. 22 constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Remote,

Texto do artigo · p. 22 Solutions Africa, Limitada que se regerá pelos seguintes artigoS:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Remote Solutions Africa, Limitada com sede no bairro de Malhangalene, na rua da Esperança n.º 74, R/C no Distrito Municipal Kampfumo Cidade de Maputo – Moçambique.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade poderá realizar as suas actividades por tempo indeterminado, e terá inicio a data da sua constituição, podendo abrir e encerrar delegações e filiais no território nacional ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 22 a) prestação de serviçoss nas áreas técnicas;

Número ou marcador · p. 22 b) gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 22 c) consultoria informática e gestão de softwares;

Número ou marcador · p. 22 d) consultoria ciêntífica e técnicas similares;

Número ou marcador · p. 22 e) actividades de selecção e colocação de pessoal;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e nos presentes estatutos.
Texto do artigo, página 15: Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Menglong Mobile Co, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027690, uma entidade denominada: Menglong Mobile Co, Limitada, que vai se reger pelas seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 15: Entre:
Texto do artigo, página 15: Yuan Su, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° EJ5551924, pela República Popular da China; e
Texto do artigo, página 15: Chun Wen, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente Cidade da Maputo, titular do Passaporte n.° EF3450346, emitido pela República Popular da China.
Texto do artigo, página 15: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominacão e sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Menglong Mobile Co, Limitada, e tem a sua
Texto do artigo, página 15: sede Bairro Central, Av. Fernão Magalhães, n.° 466 R/C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duracão)
Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto)
Texto do artigo, página 15: Exercer actividades na área de comércio a retalho, com importação e exportação de produtos tais como: telemóveis, acessórios para telemóveis, electrodomésticos, artigos de decoração de interiores e casamento, malas, louça, cortinas, carpetes, tapetes, ferramentas, roupas, calçados, bijuterias, mobiliário diverso, etc.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social é fixado em 20.000,00MT, representados por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
Texto do artigo, página 15: a)Yuan Su, 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 15: b) Chun Wen, 10.00,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Yuan Su e Chun Wen, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas as assinaturas, nomeadamente dos sócios Yuan Su e Chun Wen.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 15: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, bastante as assinaturas dos sócios com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: MHL Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031403, uma entidade denominada MHL Consultoria e Serviços, Limitada. Mohamed Nahim Momed Hussen, casado, de nacionalidade mocambicana, natural de Mocuba, Moçambique, residente na Cidade de Maputo, Rua dos Anturios, n.º 214, rés-do-chão, Bairro Sommerschield 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100401568N, emitido a trinta e um de Março de dois mil e vinte e dois, emitido em Maputo;
Texto do artigo, página 15: Juleca Abdul Rasac, casada, de nacionalidade Moçambicana, natural de Pemba, Mocambique, residente na Cidade de Maputo, Rua dos Anturios, n.º 214, res-do-chão, Bairro Sommerschield 2, portadora do Bilhete de Identidade n.° 1101018855314A, emitido a trinta e um de Marco de dois mil vinte e dois, emitido em Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta denominação MHL Consultoria e Serviços, Limitada, e tem sua sede na Av. Ahmed Sekou Toure, Bairro Alto Maé, n.° 3157, R/C, Kampfumu, Maputo Cidade. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração com as assinaturas de todos sócios, ou seus representantes legais, com assinaturas reconhecidas notarialmente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 15: a) contabilidade, consultoria e auditorias;
Número ou marcador, página 15: b) prestacao de serviços e de documentos pessoais;
Número ou marcador, página 15: c) consultoria de negócios, e outras prestações de servicos;
Número ou marcador, página 15: d) imobiliária, compra, venda e aluguer de propriedades.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota:
Número ou marcador, página 16: a) uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Nahim Momed Hussen.
Número ou marcador, página 16: b) uma quota no valor de nominal de dez mil meticais (10.000.00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente à sócia Juleca Abdul Rasac.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 16: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 16: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador, página 16: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador, página 16: Três) No caso de o sócio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Gerência)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Mohamed Nahim Momed Hussen, que é nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na Lei.
Número ou marcador, página 16: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 16: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.° 1/2022, de 25 de Maio e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 1 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: MKE Storage Group, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia treze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 88 a 92 do livro de notas para escrituras diversas número 09/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, Notário Superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 16: Primeiro. MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For Africa, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, identificada sob o NUEL101411583, a 16 de Outubro de 2020, publicada pelo BR n.º 203/2020, III Série, de 23 de Outubro de 2020, com sede na Avenida Karl Marx n.º 1902, Cidade de Maputo e com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), neste acto devidamente representada pelo sócio e PCA Eng Adelino Jerónimo Chapepa, solteiro, maior, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade Vitalício
Texto do artigo, página 16: n.º 050104549112I, emitido em Tete, a 2 de Dezembro de 2013, residente no bairro Malhangalene B, flat 2.º andar esquerdo cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 16: Segundo. KEMFS – King of Energy, Minerals & Fertilizers Solutions, Limitada, sociedade por quotas de direito moçambicano, identificada sob NUEL101949761, publicada pelo BR número -----/2023, III Série, de --- de 2023, com sede na Avenida Amílcar Cabral n.º 252, Flat 1 porta n.º 4, Cidade de Maputo e com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), neste acto devidamente representada pelo sócio e Director-Geral senhor Jaime Joaque Gódua, solteiro, maior, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107840565A, emitido em Maputo a 18 de Janeiro de 2019, residente no bairro Malhazine Quarteirão n.º 7, Casa n.º 55, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 16: Terceiro. Eagle Investimentos, Limitada sociedade unipessoal limitada, identificada sob o NUEL100958295, publicada pelo BR n.º 23/2018, III Série, de 01 de Fevereiro de 2018, com sede no Bairro de Posto Administrativo de Chiremera, Distrito de Vanduzi-Manica e com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), neste acto devidamente representada pelo sócio e Director senhor Bartolomeu Dias Manuel, solteiro, maior, moçambicano, titular do Bilhete de Identidade n.º 060102797020F, emitido em Manica-Chimoio a 31 de Janeiro de 2013, residente no bairro Centro Hípico, cidade de Chimoio-Manica.
Texto do artigo, página 16: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem, uma Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada, denominada MKE Storage Group, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede, representações, duração e objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade, doravante designada por sociedade, adopta a denominação de MKE Storage Group, Limitada, tem a sua sede na Avenida Amílcar Cabral n.º 252, Flat 1, porta n.º 4, Cidade de Maputo, e é constituída para uma duração indeterminada.
Número ou marcador, página 16: Dois) É objecto principal da sociedade o exercício da actividade integrada de importação, recepção, armazenagem, distribuição, transporte e exportação de produtos petrolíferos, incluindo a prestação de serviços de agenciamento intermediário do comércio transitório internacional de fertilizantes, cereais, leguminosos ou outras mercadorias.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Capital, prestações suplementares, suprimentos e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT
Texto do artigo, página 17: (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) uma quota no valor nominal igual a 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For Africa, Limitada;
Número ou marcador, página 17: b) uma quota no valor nominal igual a 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio KEMFS – King of Energy, Minerals & Fertilizers Solutions, Limitada;
Número ou marcador, página 17: c) uma quota no valor nominal igual a 75.000,00MT (Setenta e cinco mil meticais) equivalente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Eale Investimentos, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade será realizada, com dispensa de caução, por todos os sócios, a quem conferem os mais amplos poderes em direito permitidos para obrigá-la em todos os actos e contratos, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, mediante três assinaturas, uma das quais do PCA – Presidente do Conselho de Administração, cumulativamente Administrador Executivo das Operações de Logística, Segurança e Comércio, o sócio MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For África, Lda.
Número ou marcador, página 17: Dois) Para a corporização do referido no número anterior, a composição da administração e gerência da sociedade será a seguinte:
Número ou marcador, página 17: a) PCA – Presidente do Conselho de Administração, cumulativamente Administrador Executivo das Operações de Logística, Segurança e Comércio, o sócio MOFSA – Mozambique Fuel Supllier For Africa, Lda;
Número ou marcador, página 17: b) PCE – Presidente da Comissão Executiva, cumulativamente Administrador Executivo de Marketing e Comunicação, o sócio KEMFS – King of Energy, Minerals & Fertilizers Solutions, Lda;
Número ou marcador, página 17: c) Administrador Executivo das Operações Aduaneiras, Eagle Investimentos, Limitada. d)Administrador Executivo de Economia, Recursos Humanos e Finanças, a ser nomeado por todos os sócios.
Texto do artigo, página 17: Esta conforme. Chimoio, 23 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 17: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Moz Recruiter – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, Certifico para efeitos de publicação que por acta treze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, da Moz Recruiter – Sociedade Upessoal, Limitada, com sede na Av. Marien Ngoabi, n.º 70 segundo andar, , matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006204, com capital social de 1000.000,00MT onde estive presente o sócio único Manuel Monteiro Gomes detentora de uma quota 1000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a cem por cento do capital social que decidiu a unifição das suas quotas e a a transformação da sociedade por quota limitada, em sociedade unipessoal por quotas limitada, e consequente alteração integral dos estatutos o qual passa ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 17: CAPĺTULO I Da denominação sede e Duração
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação sede e duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Moz Recruiter – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Av. Marien Ngoabi, n.º 70 segundo andar, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social a cedência temporária de um ou mais trabalhadores nacionais a utilizadores no território nacional ou no estrangeiro mediante celebração de contrato de trabalho temporário e de utilização.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade exerce ainda actividades afins de prosperação de mercado de emprego, informação e orientação profissional, consultoria sobre recursos humanos, formação peofissional, avaliação de desempenho, orientação profissional, entre outras actividades complementares e assessórias.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade desenvolve actividades comerciais subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, com importação e exportação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A sociedade poderá adquirir e deter participações em outras sociedades ou diferentes do seu objecto social, intervir na gestão e administração de sociedades por si participadas a nível nacional e internacional.
Texto do artigo, página 17: CAPĺTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticaias), correspondente a 100% do capital social, corresponde a uma única quota pertencente ao sócio Único Manuel Monteiro Gomes.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Único Manuel Monteiro Gomes, que fica designado administrador.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 17: Um) Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 17: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 3 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Nagy Tranding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte de Abril de dois mil vinte e três, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105001291, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta denominação de Nagy Tranding – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Av. Samora Machel, Bairro Malhampsene, n.º 138, Cidade de Maputo, A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador, página 18: a) comércio por grosso e a retalho de material de construção;
Número ou marcador, página 18: b) comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;
Número ou marcador, página 18: c) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
Número ou marcador, página 18: d) comércio por grosso e a retalho de material electrico;
Número ou marcador, página 18: e) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas.
Número ou marcador, página 18: f) venda em geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 18: g) venda a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente uma quota: uma única quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertecente ao sócio Handy Nagy Elsayed Ali Shaalan, o capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 18: Nao serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador, página 18: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Gerência)
Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Handy Nagy Elsayed Ali Shaalan, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 18: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Matola, 7 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 18: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Neoen Moçambique, Sociedade Anónina
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação que, por documento particular, datado de dezassete de Setembro de dois mil e vinte quatro, celebrados de conformidade com o disposto no artigo cento e oitenta do Código Comercial e, em conformidade com a deliberação tomada em reunião de Assembleia Geral, realizada a vinte e seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, procedeu-se na Sociedade Neoen Moçambique, Sociedade Anónima, ao aumento do respectivo capital social de quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quinze meticais para cinquenta e três milhões, quinhentos e dezassete mil, novecentos e quinze Meticais, e a alteração parcial do respectivo contrato de sociedade, alterando-se o artigo quinto que passa a adoptar a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: .......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Montante, títulos e categorias de acções)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 53.517.915,00 MT (cinquenta e três milhões, quinhentos e dezassete mil, novecentos e quinze Meticais), representado por 1.189.287 (um
Texto do artigo, página 18: milhão, cento e oitenta e nove mil, duzentas e oitenta e sete) acções, cada uma com o valor nominal de 45,00 MT (quarenta e cinco meticais).
Número ou marcador, página 18: Dois) (…) Três) (…) Quatro) (…)
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Marracuene, 10 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 18: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Neoen Moçambique, Sociedade Anónina
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação que, por documento particular, datado de dezassete de Setembro de dois mil e vinte quatro, celebrado de conformidade com o disposto no artigo cento e oitenta do Código Comercial e, em conformidade com a deliberação tomada em reunião de Assembleia Geral, realizada a dezasseis de Setembro de dois mil e vinte e quatro, procedeu-se na Sociedade Neoen Moçambique, Sociedade Anónima, ao aumento do respectivo capital social de cinquenta e três milhões, quinhentos e dezassete mil, novecentos e quinze Meticais para setenta milhões, novecentos e doze Meticais, novecentos e trinta e cinco Meticais, e a alteração parcial do respectivo contrato de sociedade, alterando-se o artigo quinto que passa a adoptar a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: ......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Montante, títulos e categorias de acções)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 70.912.935,00MT (setenta milhões, novecentos e doze Meticais, novecentos e trinta e cinco Meticais), representado por 1.575.843 (um milhão, quinhentas e setenta e cinco mil, oitocentas e quarenta e três) acções, cada uma com o valor nominal de 45,00MT (quarenta e cinco Meticais). Dois) (…) Três) (…) Quatro) (…)
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Marracuene, 10 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 18: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Ning Hua Building Materials Co, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034687, uma entidade,
Texto do artigo, página 19: denominada Ning Hua Building Materials Co, Limitada, que se rege pelo contrato.
Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 19: Yuchao Wang, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Lichinga, portador do Passaporte n.º EK2684634, emitido aos 23 de Abril de 2023, válido até 22 de Abril de 2033, emitido pela República Popular da China. Ora em diante designado
Texto do artigo, página 19: (Sócio A); e Chi Zhang, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Lichinga, portador do Passaporte n.º EE3080895, emitido aos 18 de Setembro de 2018, válido até 17 de Setembro de 2028, emitido pela República Popular da China. Ora em diante designado (Sócio B). Constituem entre si:
Texto do artigo, página 19: Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Ning Hua Building Materials Co, Limitada e tem a sua sede na Provincia de Niassa, Distrito de Chimbonila, podendo abrir sucursais, agências ou outras formas de representação no País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início, para efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) transformação e venda de betão e dos seus produtos;
Número ou marcador, página 19: b) produção e venda de tijolos, telhas e blocos de construção;
Número ou marcador, página 19: c) produção e venda de estacas e bueiros de betão pré-esforçado, postes de eletricidade e produção de cal para materiais de construção;
Número ou marcador, página 19: d) produção e venda de tintas;
Número ou marcador, página 19: e) produção e venda de materiais de construção reciclados, materiais de protecção ambiental, novos materiais compósitos;
Número ou marcador, página 19: f) produção e venda de madeira para plantação;
Número ou marcador, página 19: g) transporte de carga geral; h)transporte especializado de mercadorias (cisternas);
Número ou marcador, página 19: i) aluguer de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 19: j) aluguer de máquinas e equipamentos de construção;
Número ou marcador, página 19: k) aluguer de habitações, aluguer de terrenos, venda de areia e processamento de pedra;
Número ou marcador, página 19: l) os projectos sujeitos a aprovação nos termos da lei só podem ser realizados após aprovação pelas autoridades competentes).
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e prestações suplementares
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, (2.000.000,00MT) moeda nacional, distribuidos em duas quotas, as quais correspondem:
Número ou marcador, página 19: a) uma quota do valor nominal de um milhão e cem mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio ‘A’ Yuchao Wang. (1.100.000,00 = 55%);
Número ou marcador, página 19: b) uma quota do valor nominal de novecentos mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio ‘B’ Chi Zhang. (900.000,00 = 45%).
Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerário ou em espécie, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Divisão, transmissão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 19: Um) É livre a divisão e cessação de quotas entre sócios, ou destes a favor da própria sociedade.
Número ou marcador, página 19: Dois) A divisão e cessação de quotas a favor de terceiros carecem do consentimento da sociedade, gozando os sócios do direito de preferência.
Número ou marcador, página 19: Três) O sócio que pretenda ceder a sua quota ou a fracção dela, deverá comunicar esta intenção a sociedade, mediante carta registada, com antecedência mínima de trinta (30) dias, indicando os termos de cedência e a identificação do potencial cessionário.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Não desejando o restante sócio exercer o direito de preferência que lhe é conferido no número dois, a quota ou fracção dela poderá ser livremente cedida.
Número ou marcador, página 19: Cinco) A divisão e cessação de quotas que ocorra sem observância do estabelecido no presente artigo é nula e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade pode efectuar a amortização de quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 19: a) se a quota tenha sido arrolada, penhorada ou sujeita a qualquer outra providência judicial;
Número ou marcador, página 19: b) em caso de falência, insolvência ou incapacidade do sócio.
Número ou marcador, página 19: Dois) A amortização referida no número anterior será efectivada pelo valor nominal da quota a amortizar, calculada com base no último balanço aprovado, acrescido dos lucros proporcionais ao tempo do exercício em curso e da parte correspondente de reservas.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Conselho de gerência)
Número ou marcador, página 19: Um) O conselho de gerência é o órgão máximo da sociedade e as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutárias são obrigatórias para os restantes órgãos sociais e para todos os sócios, ainda que ausentes.
Número ou marcador, página 19: Dois) O conselho de gerência é constituído por todos os sócios mencionados no presente contrato de sociedade e reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre qualquer outros assunto para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador, página 19: Três) O conselho de gerência reunirá extraordinariamente, sempre que convocada pelos sócios e com antecedência mínima de uma semana.
Número ou marcador, página 19: Quatro) O fórum necessário para o conselho de gerência reunir e deliberar é de maioria simples do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Director-geral)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa e passivamente pelo sócio Yuchao Wang, que é nomeado desde já directorgeral, com dispensa de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 19: Dois) O director-geral terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.
Número ou marcador, página 19: Três) O director-geral da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Das contas, Balanço e Distribuição de Resultados
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 20: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 20: Dois) O primeiro ano financeiro começa, excepcionalmente, no momento do início da actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 20: Três) O balanço e conta de resultados serão fechados com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e serão submetidos ao Conselho de Gerência para aprovação.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: (Distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 20: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver integralmente realizada ou sempre que sejam necessárias reintegrá-la.
Número ou marcador, página 20: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo conselho de gerência.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V Da dissolução e Liquidação da Sociedade
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução, liquidação e de herdeiros)
Número ou marcador, página 20: Um) A dissolução e liquidação da sociedade ocorrem nos casos e nos termos estabelecidos na lei comercial vigente no território Moçambicano.
Número ou marcador, página 20: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Omissões)
Número ou marcador, página 20: Um) Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor no território Moçambicano.
Número ou marcador, página 20: Dois) E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente instrumento contratual, assinando-o em três (3) vias de igual teor.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 18 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: NS Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, nas instalações da MM&A – Advogados Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada, situada na Rua I, Casa n.º 60, reuniu-se a Assembleia Geral Extraordinária da sociedade NS Investimentos, Limitada., devidamente constituída nos termos da legislação moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 100017555, com sede na Av. 24 de Julho, n.º 602, Bairro da Polana, Município de Kampfumo, Cidade de Maputo, representada pelo Nuno de Sousa Joia Santos, na qualidade de Administrador, adiante designada Sociedade, com o capital social integralmente subscrito de vinte mil meticais (20.000,00 MT), distribuído da seguinte maneira׃
Texto do artigo, página 20: Nuno de Sousa Joia Santos, detentor de uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e, Natacha Vieira Carvalho Jóia Santos, detentora de uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
Texto do artigo, página 20: Os sócios deliberaram unanimemente a cessão da quota pertencente à sócia Natacha Vieira Carvalho Jóia Santos, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, a favor da Sociedade e, consequentemente, a retirada da sócia Natacha Vieira Carvalho Jóia Santos da Sociedade, renunciando, assim, a sócia, à sua participação.
Texto do artigo, página 20: Ainda na mesma senda da ordem de trabalhos, os sócios deliberaram por unanimidade o aumento do capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais) para 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), que será feito através de suprimento do sócio Nuno de Sousa Joia Santos para a Sociedade, passando assim a Sociedade a deter uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, sendo que o sócio Nuno de Sousa Joia Santos deterá a outra quota, de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), também representativa de 50% do capital social.
Texto do artigo, página 20: Outrossim, deliberaram os sócios, por consenso, a alteração do objeto social da Sociedade, passando a incluir as seguintes atividades: prestação de serviços e consultoria geral; e, gestão de participações sociais em sociedades comerciais.
Texto do artigo, página 20: Assim como também, deliberaram os sócios, unanimemente, pela alteração da sede da Sociedade para Av. Kenneth Kaunda, n.º 674, R/C, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 20: Com base nas deliberações acima, procedeuse à alteração das disposições dos artigos primeiro, terceiro e quarto do estatuto da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sede da sociedade fica localizada na Av. Kenneth Kaunda, n.º 674, R/C, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá alterar sua sede dentro do território nacional e criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação, dentro ou fora do país, conforme deliberado pelos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objeto)
Texto do artigo, página 20: O objeto da sociedade é o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador, página 20: a) prestação de serviços e consultoria geral;
Número ou marcador, página 20: b) gestão de participações sociais em sociedades comerciais.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social da sociedade, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), totalmente realizado em numerário, dividido em duas quotas:
Número ou marcador, página 20: a) uma quota de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sociedade;
Número ou marcador, página 20: b) uma quota de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nuno de Sousa Joia Santos.
Número ou marcador, página 20: c) o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 20: d) os sócios poderão ser chamados a realizar prestações suplementares de capital, conforme deliberação em assembleia geral convocada para o efeito, devendo cada sócio realizar o valor correspondente à sua participação no capital social.
Texto do artigo, página 20: Em tudo quanto não foi alterado, mantem- se inalterado.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 17 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Obeno, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031912, uma entidade denominada Obeno, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos, entre:
Texto do artigo, página 21: Han Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, cidade de Maputo, portador do Passport n.º EJ5027754, emitido a 16 de Novembro de 2021 pela Direcção de China; e
Texto do artigo, página 21: Puming Hou, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro da Costa do Sol, Parcela n.º 660B/E, Talhão 327, Cidade de Maputo, portador do Passport n.º ED9569982, emitido a 6 de Agosto de 2018 pela Direcção de China.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Obeno, Limitada e tem a sua sede na Av: Bairro de Zimpeto, Quarteirão 7, Casa 7, km12, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia-geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 21: Artigo Terceiro (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) construção e reabilitação imobiliário;
Número ou marcador, página 21: b) construção de mobílias e venda;
Número ou marcador, página 21: c) fabrico de portar e janelas de aluminio;
Número ou marcador, página 21: d) exercer actividade na área de comercio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos; e)comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar, bijuterias e eletrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comerecio aretalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustacios e moliscos;
Número ou marcador, página 21: f) produtos de ferragens;
Número ou marcador, página 21: g) prestação de serviço e consultoria nas arias em que explora;
Número ou marcador, página 21: h) a sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor;
Número ou marcador, página 21: i) venda de material de construção, ferragem, decoração entre outros artigos de comércio.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a Quatro quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
Número ou marcador, página 21: a) Han Chen com 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social;
Número ou marcador, página 21: b) Puming Hou com 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 21: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Administração)
Texto do artigo, página 21: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Han Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032250, uma entidade denominada One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial pelo: Sócio único Mauro Miguel dos Santos Martins, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Inhagoia-A, Q.27, Casa 3, Célula 1, portador do B.I. n.° 110501648517Q, emitido a 14 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, portador do NUIT 118999258.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto e capital social e administração, dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação de One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade é por quotas pertencentes ao sócio único Mauro Miguel dos Santos Martins.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem fixada a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Zimpeto, Q. 2, Casa 34.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá, eventualmente, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:
Texto do artigo, página 21: a)consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 21: b) outras actividades de consultoria científica, técnica e similares;
Número ou marcador, página 21: c) actividades combinadas de serviços administrativos; e
Número ou marcador, página 21: d) outros serviços de apoio aos negócios.
Número ou marcador, página 21: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode exercer outras actividades comerciais, concretas ou subsidiárias a
Texto do artigo, página 22: actividade principal, desde que permitidos por lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social e administração)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 100.000,0MT (cem mil meticais), correspondente a quota única, pertencente ao sócio único Mauro Miguel dos Santos Martins.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social pode ser aumentado, a qualquer momento, por deliberação do sócio único, mediante qualquer modalidade ou formalidades estabelecidas por Lei.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade será administrada pelo
Texto do artigo, página 22: sócio único, Mauro Miguel dos Santos Martins.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 22: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que esteja sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado pelo sócio único.
Texto do artigo, página 22: Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Remote Solutions Africa Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035774, uma entidade denominada Remote Solutions Africa, Limitada, que se rege no seguinte contrato, entre:
Texto do artigo, página 22: Tosin Samuel Ibidun, natural de Ilorin Nigéria, residente na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kampfumo, bairro de Mallhangalene, Rua da Esperança n.º 74, de nacionalidade nigeriana, solteiro, portador do Passaporte n.º BO1446329, emitido aos 7 de Dezembro de 2022 e válido até 6 de Dezembro de 2027;
Texto do artigo, página 22: Omolola Oluwayemisi Jegede, natural de AdoEkiti Nigéria, residente na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kampfumo, Bairro de Malhangalene, na Rua da Esperança n.º 74, de nacionalidade nigeriana, solteira, portadora do Passaporte n.º BO1254540, emitido a 1 de Outubro de 2022 e válido até 30 de Setembro de 2027; e
Texto do artigo, página 22: Batsirai Machaka, natural de Buhera Zimbabwe, residente na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kampfumo, Bairro de Malhangalene na rua de Beja n.º 890, de nacionalidade zimbabweana, casado com Jesca Machaka em regime de comunhão geral de bens, portador do DIRE n.º 11ZW00013931I emitdo a 26 de Janeiro de 2021 e válido até 25 de Janeiro de 2026. Pelo presente contrato de sociedade,
Texto do artigo, página 22: constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Remote,
Texto do artigo, página 22: Solutions Africa, Limitada que se regerá pelos seguintes artigoS:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Remote Solutions Africa, Limitada com sede no bairro de Malhangalene, na rua da Esperança n.º 74, R/C no Distrito Municipal Kampfumo Cidade de Maputo – Moçambique.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá realizar as suas actividades por tempo indeterminado, e terá inicio a data da sua constituição, podendo abrir e encerrar delegações e filiais no território nacional ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 22: a) prestação de serviçoss nas áreas técnicas;
Número ou marcador, página 22: b) gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 22: c) consultoria informática e gestão de softwares;
Número ou marcador, página 22: d) consultoria ciêntífica e técnicas similares;
Número ou marcador, página 22: e) actividades de selecção e colocação de pessoal;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Ferragens Shalom – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Filaflex, Limitada
Certidão de registo Fine Mall, Limitada
Certidão de registo Gestão Proactiva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Eco, Limitada
Certidão de registo Hotel Mirava, Limitada
Certidão de registo Jubilo Resources, Limitada
Certidão de registo Jucinati Holding, Limitada
Certidão de registo Kalls Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kimera Studios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação Silver Lining Moçambique
Certidão de registo Mazus Clean – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Menglong Mobile Co, Limitada
Certidão de registo MHL Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo MKE Storage Group, Limitada
Certidão de registo Moz Recruiter – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nagy Tranding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Neoen Moçambique, Sociedade Anónina
Certidão de registo Neoen Moçambique, Sociedade Anónina
Certidão de registo Ning Hua Building Materials Co, Limitada
Certidão de registo NS Investimentos, Limitada
Certidão de registo African Empire Technology, Limitada
Certidão de registo Obeno, Limitada
Certidão de registo One Click Treinamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Remote Solutions Africa Limitada
Certidão de registo Seni e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limidada
Certidão de registo Sinozone, Limitada
Certidão de registo Sir Comércio Internacional, Limitada
Certidão de registo Sony Consultoria Financeira e Serviços, Limitada
Certidão de registo Vitafields, Limitada
Certidão de registo Wezo Lizy Solution, Limitada
Certidão de registo Wishes Serviços & Eventos, Limitada
Certidão de registo Carros do Zambeze – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yass Gás Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Charles Out Pating, Limitada
Certidão de registo Corepay Business Solutions, Limitada
Certidão de registo Distell Moçambique, Limitada
Certidão de registo DL Electro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escolinha do Nené – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição