III SÉRIE — n.º 22
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 22/2022
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- Texto do artigo, página 30: YD Mining, Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 75 a 79, do livro de notas para escrituras n.º 01/2022, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
- Texto do artigo, página 30: Xiaodong Wang, maior, de nacionalidade chinesa, portador de passaporte n.º E32851473, emitido pela República da China, a treze de Novembro de dois mil e treze, residente na cidade de Chimoio. Verifiquei a identidade da outorgante por
- Texto do artigo, página 30: exibição do documento acima mencionado.
- Texto do artigo, página 30: E por ele foi dito que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada YD Mining, Co. – Sociedade Unipessoal, Limiada, que se regerá nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Tipo societário)
- Texto do artigo, página 30: É constituída pelo outorgante uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação YD
- Texto do artigo, página 30: Mining, Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Sede social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social: a) Realização de actividades mineiras (exploração, compra e venda);
- Número ou marcador, página 31: b) Construção civil;
- Número ou marcador, página 31: c) Importação e exportação de material de construção;
- Número ou marcador, página 31: d) Venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 31: e) Importação e exportação de material de ornamentação;
- Número ou marcador, página 31: f) Venda de material de ornamentação;
- Número ou marcador, página 31: g) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou distintas do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativo e não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças/alvarás.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, subscrito e totalmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Xiaodong Wang.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Alteração do capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser alterado por decisão do sócio, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 31: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, dependem da decisão do sócio.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: (Decisão do sócio)
- Texto do artigo, página 31: A decisão tomada pelo sócio único possui o mesmo efeito das deliberações da assembleia geral, entretanto, deve ser registada em acta por ele assinado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Xiaodong Wang, que desde já fica nomeado sócio gerente.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura do sócio ou pelo seu representante, desde que esteja devidamente dotado de poderes para tal.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 31: Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus
- Texto do artigo, página 31: herdeiros ou seus representantes ou por um mandatário dotado de poderes representativos do sócio ou ainda pelas demais formas de representação legalmente previstas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 31: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos após o pagamento de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, serão havidos como pertencentes ao sócio único.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: 4 Life Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por escritura de dezassete de Dezembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 30 a 39 e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas n.º 13/2021, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
- Texto do artigo, página 31: Guerra Geraldo Zamane Ariande, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100241289I, emitido a onze de Janeiro de dois mil e vinte e um, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente no Bairro 5 Fepom, na cidade de Chimoio;
- Texto do artigo, página 31: Páscoa Victor Amalique, casada, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060105167295B, emitido a quinze de Novembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço de Identificação Civil de Manica, em Chimoio e residente no Bairro n.º 4, na cidade de Chimoio;
- Texto do artigo, página 31: Suzana Lázaro Bueza, solteira, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060505259505, emitido a onze de Janeiro de dois mil e vinte e um, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, e residente no bairro e residente no Bairro n.º 4, na cidade de Chimoio; e
- Texto do artigo, página 31: Wilton António Lambane, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060104731686B, emitido a treze de Junho de dois mil e dezanove, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Inhambane, e residente em Chamboene 2, cidade de Maxixe.
- Texto do artigo, página 31: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.
- Texto do artigo, página 31: E pelos primeiros três outorgantes foi dito que são os únicos e actuais sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada 4 Life Consultores, Limitada, com a sua sede na cidade da cidade de Chimoio, alterada por escritura pública do dia dezassete de Novembro de dois mil e quinze, lavrada de folhas cento e vinte e oito a cento e trinta e oito, do livro de notas para escrituras diversas, número quatro, com o capital social realizado em dinheiro de duzentos e oitenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas: uma quota de valor nominal de cento e vinte e seis mil meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital, pertencente ao sócio Guerra Geraldo Zamane Ariande e últimas duas quotas de valores nominais de setenta e sete mil meticais cada, pertencentes às sócias Páscoa Victor Amalique e Suzana Lázaro Bueza, respectivamente.
- Texto do artigo, página 31: Pela presente escritura pública, e por deliberação dos sócios reunidos por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade, do dia vinte e três do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, os sócios deliberaram em mudar parcialmente a denominação social, admitir um novo sócio e o respectivo capital social.
- Texto do artigo, página 31: Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos primeiro e quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Four Life Consultores, Limitada e tem a sua sede no Bairro 3, Zona Industrial, cidade de Chimoio, província de Manica.
- Número ou marcador, página 31: Dois) (Deliberação). Três) (Deliberação).
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de trezentos e um mil meticais, o correspondente a trinta vírgula um por cento do capital social, pertencente ao sócio Guerra Geraldo Zamane Ariande e três últimas quotas de valores nominais de duzentos e trinta e três mil meticais cada, equivalentes a vinte e três vírgula três por cento do capital social cada, pertencentes aos sócios Páscoa Victor Amalique, Suzana Lázaro Bueza e Wilton António Lambane, respectivamente.
- Texto do artigo, página 32: Em tudo não alterado por esta escritura pública, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 3 de Janeiro
- Texto do artigo, página 32: de 2022. — O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: 999 Segurança, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezasseis de Dezembro de dois mil e dezanove, foi registada, sob o NUEL 101260798, a sociedade 999 Segurança, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Firma)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a firma de 999 Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Sede social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede no bairro Matundo, cidade de Tete.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 32: a) Protecção de bens, pessoa, estabelecimentos, patrulhamento, monitoria de valores e serviços de segurança;
- Número ou marcador, página 32: b) Transporte de passageiros e de mercadorias;
- Número ou marcador, página 32: c) Aluguer de viaturas, rent a car e prestação de serviços na área de transporte;
- Número ou marcador, página 32: d) Fornecimento de bens e serviços de montagem de mobiliários de escritório e imobiliária;
- Número ou marcador, página 32: e) Fornecimento de produtos alimentares e diversos;
- Número ou marcador, página 32: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Celso Alexandre José Cheha, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102102888B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 8 de Outubro de 2010, NUIT 110344554;
- Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao
- Texto do artigo, página 32: sócio Feng Chen, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, China, residente no bairro Josina Machel, cidade de Tete, portador de DIRE n.º 06CN00014853J, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 3 de Setembro de 2021, NUIT 112180141; e
- Número ou marcador, página 32: c) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Fengqing Li, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, China, residente no bairro Josina Machel, cidade de Tete, portador de DIRE n.º 11CN00003136C, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 7 de Outubro de 2021, NUIT 112322558.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Celso Alexandre José Cheha, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 32: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Tete, 4 de Janeiro de 2022. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 32: Iúri Ivan Ismael Taibo.
- Texto do artigo, página 33: INM
- Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 33: Delegações:
- Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
- Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Certidão de registo Cav Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo China Jiangsu International Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo GPHIX - MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
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