LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 241/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos casos e sujeito nos termos e condições da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 29 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Associação Mãos para as Nações
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi alterado a representação e reestruturação dos órgãos sociais da Associação Mãos Para as Nações, registada sob NUEL 100641909, na Conservatória do Registo de Entidades Legais a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo vigésimo terceiro dos estatutos passando a ter uma nova redacção:
Texto do artigo · p. 30 .......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 30 Um) O Conselho de Administração fica para o cargo de presidente, Tiago Guimarães da Silva, portador do Passaporte n.º FV931915, outrora admitido, na transacta reunião, registada em acta, datada de primeiro de Julho do ano em curso, e, para o cargo de vice-presidente, permanece Augusto Sincora, portador do BI . n.º 030101399497N, e, fica ao cargo de tesoureira, Bianca Andrade da Costa, portadora do Passaporte n.º FZ878553, Para o Conselho Fiscal, elegeu-se os seguintes membros: Domingos Marcelino Muloze, moçambicano, portador do BI n.º 030706233369N, ao cargo de secretário, Felisberto Jaime, moçambicano, portador do BI n.º 031208867214ª, ao cargo de relator, e Kalénio Fernandes do Espírito Santo, brasileiro, portador do DIRE n.º 03BR00069702P, ao cargo de presidente, para a Assembleia Geral, elegeuse os seguintes membros: Diana Barros Ramos, brasileira, portadora do Passaporte n.º FY208059, ao cargo de presidente, Luísa Paulo António, moçambicana, portadora do BI n.º 030104146584B, ao cargo de primeira vogal, e Thainara Rodrigues Grassi, brasileira, portadora do Passaporte n.º GC232116, ao cargo de secretária.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 2 de Dezembro de 2024. —
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  3. Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos casos e sujeito nos termos e condições da lei.
  4. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  5. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  6. Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  7. Número ou marcador, página 30: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 30: Maputo, 29 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 30: Associação Mãos para as Nações
  10. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi alterado a representação e reestruturação dos órgãos sociais da Associação Mãos Para as Nações, registada sob NUEL 100641909, na Conservatória do Registo de Entidades Legais a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo vigésimo terceiro dos estatutos passando a ter uma nova redacção:
  11. Texto do artigo, página 30: .......................................................................
  12. Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 30: (Órgãos sociais)
  14. Número ou marcador, página 30: Um) O Conselho de Administração fica para o cargo de presidente, Tiago Guimarães da Silva, portador do Passaporte n.º FV931915, outrora admitido, na transacta reunião, registada em acta, datada de primeiro de Julho do ano em curso, e, para o cargo de vice-presidente, permanece Augusto Sincora, portador do BI . n.º 030101399497N, e, fica ao cargo de tesoureira, Bianca Andrade da Costa, portadora do Passaporte n.º FZ878553, Para o Conselho Fiscal, elegeu-se os seguintes membros: Domingos Marcelino Muloze, moçambicano, portador do BI n.º 030706233369N, ao cargo de secretário, Felisberto Jaime, moçambicano, portador do BI n.º 031208867214ª, ao cargo de relator, e Kalénio Fernandes do Espírito Santo, brasileiro, portador do DIRE n.º 03BR00069702P, ao cargo de presidente, para a Assembleia Geral, elegeuse os seguintes membros: Diana Barros Ramos, brasileira, portadora do Passaporte n.º FY208059, ao cargo de presidente, Luísa Paulo António, moçambicana, portadora do BI n.º 030104146584B, ao cargo de primeira vogal, e Thainara Rodrigues Grassi, brasileira, portadora do Passaporte n.º GC232116, ao cargo de secretária.
  15. Texto do artigo, página 30: Nampula, 2 de Dezembro de 2024. —
  16. Texto do artigo, página 31: INM
  17. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  18. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  19. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  20. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  21. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  22. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  23. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  24. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  25. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  26. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  27. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  28. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  29. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  30. Título de secção, página 31: Delegações:
  31. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  32. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  33. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  34. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  35. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  36. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição