LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 242

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 242/2024

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Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, destes 55% correspondentes a 275.000,00MT (duzentos e setenta e cinco mil meticais), pertencentes ao sócio Shamir Mansur e 45% correspondentes a 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), pertencentes ao sócio Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Shamir Mansur, que desde já é nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, garantir as despesas monetárias e bens para o funcionamento, activa e passivamente, praticar todos os demais actos, tendentes à realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 21 Três) Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador · p. 21 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente Shamir Mansur e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 21 Cinco) A movimentação de contas bancárias e todos os actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações serão considerados válidos quando subscritos pelo sócio gerente Shamir Mansur.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Extinção, morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Omissões)
Texto do artigo · p. 21 Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Beira, 12 de Novembro de 2024. — O
Texto do artigo · p. 21 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 SN-Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade SN–Prestação de Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101366219, em que Stélio Ismael Monteiro Nathú constitui uma sociedade, nos termos do artigo 90 e cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação SNPrestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de uma sociedade por quota unipessoal. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Sede e representação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 5.º Bairro dos Pioneiros, rua Major Limpo Serra, podendo, por decisão da assembleia ou do administrador, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional, podendo abrir sucursais por decisão do administrador.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de aluguer de viaturas (rent a car) e transportes de mercadorias.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente à soma de uma única quota do sócio Stélio Ismael Monteiro Nathú, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por seu único sócio ou terceiros a quem será conferido poder mediante uma procuração.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Para obrigar a sociedade bastará a assinatura do seu único sócio ou de terceiros a quem será conferido poder mediante uma procuração que fará parte do conselho de administração, o qual poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos previstos e pela forma que a lei estabelecer, dissolvendo-se a sociedade por decisão do seu único sócio que procederá conforme deliberar.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Beira, 25 de Abril de 2022. — A
Texto do artigo · p. 22 Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Super Tool —
Texto do artigo · p. 22 Super Tool — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Super Tool — Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105028495, por Yifu Wang, solteiro, natural de Hebei, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, constitui a presente sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Super Tool — Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, Bairro do Vaz, Estrada Nacional 6, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto: comércio a retalho e a grosso de ferragens, material de revestimento, comércio a retalho e a grasso de máquinas e de equipamentos para construção, equipamentos sanitários, equipamentos e acessórios para canalização e climatização; comércio a retalho e a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento; comércio de artigos de drogaria, tintas, vernizes, vidros, pinceis e similares; comércio de tapetes para casa de banho, vassouras, escovas, artigos de limpeza e
Texto do artigo · p. 22 similares; comercio a retalho de material de iluminação; comércio de tecto falso, material de piscina, bomba de água, material de construção, berbequim, rebarbadora, máquina de corte eléctrico e comercio geral, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota do sócio Yifu Wang, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 22 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Yifu Wang, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 22 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escrito por carta registrada, ou por outro meio passível de toda a prova escrita.
Número ou marcador · p. 22 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Beira, 27 de Novembro de 2024. — A
Texto do artigo · p. 22 Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 The All-Service Solution Technical — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade The All-Service Solution Technical Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105016083. Timóteo Mandeu Manuel, solteiro, de
Texto do artigo · p. 22 nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira. Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Texto do artigo · p. 22 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação de The All-Service Solution Technical — Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Sede
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na rua Krus Gomes, bairro Munhava, distrito da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Objecto social
Texto do artigo · p. 22 O objecto principal da sociedade é comércio geral com importação e exportação com predominancia de cercas eléctricas, câmaras de vigilancia, ar-condicionado, material e equipamento eléctrico, equipamento informático e seus acessórios, material de escritório e prestação de serviços nas áreas de sistema de segurança eléctrica domiciliária e industrial, montagem e reparação de câmaras, vedação, cercas eléctricas, sistemas de frio, rede de internet, manutenção mecânica e hidráulicas, construção de estruturas metálicas e reparação, soldadura, instalação de softwares e manutenção, canalização, auditorias de empresas, limpezas de tanques de combustível, aluguer de veículos e transporte, serviços aduaneiros e em áreas afins.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social, subscrito em dinheiro, é correspondente a uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), realizado pelo senhor Timóteo Mandeu Manuel, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Administração
Texto do artigo · p. 22 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Timóteo Mandeu Manuel.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Omissões
Texto do artigo · p. 23 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 28 de Novembro de 2024. — O
Texto do artigo · p. 23 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 –
Texto do artigo · p. 23 VSM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Novembro de dois mil vinte e quatro, que Vidur Sumail Muamba, natural da Ilha de Ibo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 020101025873A, residente na rua da sede do Partido Frelimo, bairro de Matacuane, cidade da Beira, matriculou na Conservatória das Entidades Legais, sob o NUEL 10503684, uma sociedade comercial com a denominação VSM – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação ou firma VSM – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto as actividades seguintes:
Número ou marcador · p. 23 a) prestação de serviços de aluguer de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador · p. 23 b) prestação de serviços de limpeza de edifícios gerais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Vidur Sumail Muamba.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela sócia única, por mandatos de dois anos, os quais são dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Até decisão em contrário do sócio único, fica nomeado como administradora da sociedade o sócio Vidur Sumail Muamba.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Chimoio, 6 de Novembro de 2024. — O
Texto do artigo · p. 23 Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 —
Texto do artigo · p. 23 Zanzibar-Snake e Bar Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Zanzibar-Snake e Bar — Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105014388, em que Erasmo Paulo Simione, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação
Texto do artigo · p. 23 É constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Zanzibar – Snake e Bar — Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Sede
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na rua Centro Comercial, casa n.º 1884, bairro 1 de Macuti, distrito da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Texto do artigo · p. 23 O objecto principal da sociedade é a prestação de serviços de café, lanche e bebidas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito em dinheiro, é correspondente a uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), realizado pelo senhor Erasmo Paulo Simione, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Erasmo Paulo Simione.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Omissões
Texto do artigo · p. 23 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 29 de Novembro de 2024. — O
Texto do artigo · p. 23 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 ZZS Dril, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade ZZS Dril, Limitada, realizada no dia vinte e oito de outubro de dois mil vinte e quatro, pelas nove horas e trinta minutos, onde estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária os sócios da referida sociedade, matriculada sob o NUEL 101429857, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), na empresa, sita no Bairro do Macurrungo, cidade da Beira, província de Sofala, que consiste na alteração das cláusulas dos artigos primeiro, quinto e sétimo do estatuto da sociedade, passando a ter as seguintes redações:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma ZZS Dril, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 ......................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma do sócio Zuber Abdula Omar Giva no valor de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social, e a outra da sócia Rabia Maria Ossman Carvalho no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil maticais), correspondente a 30% do capital social.
Texto do artigo · p. 23 ......................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Zuber Abdula Omar Giva e Rabia Maria Ossman Carvalho.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes em outra pessoa, mediante documento. Está conforme. Beira, 14 de Novembro de 2024. — O
Texto do artigo · p. 23 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 FAÇA OS SEUS NOVOS SERVIÇOS
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 24 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, destes 55% correspondentes a 275.000,00MT (duzentos e setenta e cinco mil meticais), pertencentes ao sócio Shamir Mansur e 45% correspondentes a 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), pertencentes ao sócio Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane.
  2. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  3. Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
  4. Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Shamir Mansur, que desde já é nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
  5. Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, garantir as despesas monetárias e bens para o funcionamento, activa e passivamente, praticar todos os demais actos, tendentes à realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam à assembleia geral.
  6. Número ou marcador, página 21: Três) Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
  7. Número ou marcador, página 21: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente Shamir Mansur e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
  8. Número ou marcador, página 21: Cinco) A movimentação de contas bancárias e todos os actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações serão considerados válidos quando subscritos pelo sócio gerente Shamir Mansur.
  9. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  10. Texto do artigo, página 21: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
  11. Texto do artigo, página 21: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
  12. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  13. Texto do artigo, página 21: (Dissolução da sociedade)
  14. Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  15. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  16. Texto do artigo, página 21: (Omissões)
  17. Texto do artigo, página 21: Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Beira, 12 de Novembro de 2024. — O
  19. Texto do artigo, página 21: Conservador, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 21: SN-Prestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada
  21. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade SN–Prestação de Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101366219, em que Stélio Ismael Monteiro Nathú constitui uma sociedade, nos termos do artigo 90 e cláusulas seguintes.
  22. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  23. Texto do artigo, página 21: (Denominação)
  24. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação SNPrestação de Serviços — Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de uma sociedade por quota unipessoal. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
  25. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  26. Texto do artigo, página 21: (Sede e representação)
  27. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 5.º Bairro dos Pioneiros, rua Major Limpo Serra, podendo, por decisão da assembleia ou do administrador, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional, podendo abrir sucursais por decisão do administrador.
  28. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  30. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de aluguer de viaturas (rent a car) e transportes de mercadorias.
  31. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 21: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente à soma de uma única quota do sócio Stélio Ismael Monteiro Nathú, correspondente a 100% do capital social.
  34. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 21: (Administração e gestão da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 21: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por seu único sócio ou terceiros a quem será conferido poder mediante uma procuração.
  37. Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar a sociedade bastará a assinatura do seu único sócio ou de terceiros a quem será conferido poder mediante uma procuração que fará parte do conselho de administração, o qual poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  38. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos previstos e pela forma que a lei estabelecer, dissolvendo-se a sociedade por decisão do seu único sócio que procederá conforme deliberar.
  41. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Beira, 25 de Abril de 2022. — A
  42. Texto do artigo, página 22: Conservadora, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 22: Super Tool —
  44. Texto do artigo, página 22: Super Tool — Sociedade Unipessoal, Limitada
  45. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Super Tool — Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105028495, por Yifu Wang, solteiro, natural de Hebei, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, constitui a presente sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  46. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 22: (Denominação)
  48. Texto do artigo, página 22: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Super Tool — Sociedade Unipessoal, Limitada.
  49. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  51. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, Bairro do Vaz, Estrada Nacional 6, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  52. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  54. Texto do artigo, página 22: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição.
  55. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  57. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto: comércio a retalho e a grosso de ferragens, material de revestimento, comércio a retalho e a grasso de máquinas e de equipamentos para construção, equipamentos sanitários, equipamentos e acessórios para canalização e climatização; comércio a retalho e a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento; comércio de artigos de drogaria, tintas, vernizes, vidros, pinceis e similares; comércio de tapetes para casa de banho, vassouras, escovas, artigos de limpeza e
  58. Texto do artigo, página 22: similares; comercio a retalho de material de iluminação; comércio de tecto falso, material de piscina, bomba de água, material de construção, berbequim, rebarbadora, máquina de corte eléctrico e comercio geral, com importação e exportação.
  59. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  60. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  62. Texto do artigo, página 22: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota do sócio Yifu Wang, correspondente a 100% do capital social.
  63. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  64. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  65. Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  66. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  67. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
  68. Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Yifu Wang, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  69. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  70. Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  71. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
  72. Número ou marcador, página 22: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  73. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  74. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  75. Número ou marcador, página 22: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escrito por carta registrada, ou por outro meio passível de toda a prova escrita.
  76. Número ou marcador, página 22: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  77. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Beira, 27 de Novembro de 2024. — A
  78. Texto do artigo, página 22: Conservadora, Ilegível.
  79. Texto do artigo, página 22: The All-Service Solution Technical — Sociedade Unipessoal, Limitada
  80. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade The All-Service Solution Technical Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105016083. Timóteo Mandeu Manuel, solteiro, de
  81. Texto do artigo, página 22: nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira. Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas clausúlas seguintes:
  82. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  83. Texto do artigo, página 22: Denominação
  84. Texto do artigo, página 22: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação de The All-Service Solution Technical — Sociedade Unipessoal, Limitada.
  85. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  86. Texto do artigo, página 22: Sede
  87. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na rua Krus Gomes, bairro Munhava, distrito da Beira, província de Sofala.
  88. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  89. Texto do artigo, página 22: Objecto social
  90. Texto do artigo, página 22: O objecto principal da sociedade é comércio geral com importação e exportação com predominancia de cercas eléctricas, câmaras de vigilancia, ar-condicionado, material e equipamento eléctrico, equipamento informático e seus acessórios, material de escritório e prestação de serviços nas áreas de sistema de segurança eléctrica domiciliária e industrial, montagem e reparação de câmaras, vedação, cercas eléctricas, sistemas de frio, rede de internet, manutenção mecânica e hidráulicas, construção de estruturas metálicas e reparação, soldadura, instalação de softwares e manutenção, canalização, auditorias de empresas, limpezas de tanques de combustível, aluguer de veículos e transporte, serviços aduaneiros e em áreas afins.
  91. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  92. Texto do artigo, página 22: Capital social
  93. Texto do artigo, página 22: O capital social, subscrito em dinheiro, é correspondente a uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), realizado pelo senhor Timóteo Mandeu Manuel, correspondente a 100% do capital social.
  94. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  95. Texto do artigo, página 22: Administração
  96. Texto do artigo, página 22: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Timóteo Mandeu Manuel.
  97. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  98. Texto do artigo, página 23: Omissões
  99. Texto do artigo, página 23: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  100. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 28 de Novembro de 2024. — O
  101. Texto do artigo, página 23: Conservador, Ilegível.
  102. Texto do artigo, página 23: –
  103. Texto do artigo, página 23: VSM – Sociedade Unipessoal, Limitada
  104. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Novembro de dois mil vinte e quatro, que Vidur Sumail Muamba, natural da Ilha de Ibo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 020101025873A, residente na rua da sede do Partido Frelimo, bairro de Matacuane, cidade da Beira, matriculou na Conservatória das Entidades Legais, sob o NUEL 10503684, uma sociedade comercial com a denominação VSM – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  105. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  106. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  107. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação ou firma VSM – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala.
  108. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  109. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  110. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto as actividades seguintes:
  111. Número ou marcador, página 23: a) prestação de serviços de aluguer de máquinas e equipamentos;
  112. Número ou marcador, página 23: b) prestação de serviços de limpeza de edifícios gerais.
  113. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  114. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  115. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Vidur Sumail Muamba.
  116. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  117. Texto do artigo, página 23: (Administração da sociedade)
  118. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela sócia única, por mandatos de dois anos, os quais são dispensados de prestar caução.
  119. Número ou marcador, página 23: Dois) Até decisão em contrário do sócio único, fica nomeado como administradora da sociedade o sócio Vidur Sumail Muamba.
  120. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Chimoio, 6 de Novembro de 2024. — O
  121. Texto do artigo, página 23: Notário, Ilegível.
  122. Texto do artigo, página 23: —
  123. Texto do artigo, página 23: Zanzibar-Snake e Bar Sociedade Unipessoal, Limitada
  124. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Zanzibar-Snake e Bar — Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105014388, em que Erasmo Paulo Simione, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e pelas cláusulas seguintes:
  125. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  126. Texto do artigo, página 23: Denominação
  127. Texto do artigo, página 23: É constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Zanzibar – Snake e Bar — Sociedade Unipessoal, Limitada.
  128. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  129. Texto do artigo, página 23: Sede
  130. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na rua Centro Comercial, casa n.º 1884, bairro 1 de Macuti, distrito da Beira, província de Sofala.
  131. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  132. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  133. Texto do artigo, página 23: O objecto principal da sociedade é a prestação de serviços de café, lanche e bebidas.
  134. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  135. Texto do artigo, página 23: Capital social
  136. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito em dinheiro, é correspondente a uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), realizado pelo senhor Erasmo Paulo Simione, correspondente a 100% do capital social.
  137. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  138. Texto do artigo, página 23: Administração
  139. Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Erasmo Paulo Simione.
  140. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  141. Texto do artigo, página 23: Omissões
  142. Texto do artigo, página 23: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoais de responsabilidade limitada, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  143. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 29 de Novembro de 2024. — O
  144. Texto do artigo, página 23: Conservador, Ilegível.
  145. Texto do artigo, página 23: ZZS Dril, Limitada
  146. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade ZZS Dril, Limitada, realizada no dia vinte e oito de outubro de dois mil vinte e quatro, pelas nove horas e trinta minutos, onde estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária os sócios da referida sociedade, matriculada sob o NUEL 101429857, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), na empresa, sita no Bairro do Macurrungo, cidade da Beira, província de Sofala, que consiste na alteração das cláusulas dos artigos primeiro, quinto e sétimo do estatuto da sociedade, passando a ter as seguintes redações:
  147. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  148. Texto do artigo, página 23: (Denominação)
  149. Texto do artigo, página 23: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma ZZS Dril, Limitada.
  150. Texto do artigo, página 23: ......................................................................
  151. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  152. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  153. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, uma do sócio Zuber Abdula Omar Giva no valor de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social, e a outra da sócia Rabia Maria Ossman Carvalho no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil maticais), correspondente a 30% do capital social.
  154. Texto do artigo, página 23: ......................................................................
  155. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  156. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  157. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Zuber Abdula Omar Giva e Rabia Maria Ossman Carvalho.
  158. Número ou marcador, página 23: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes em outra pessoa, mediante documento. Está conforme. Beira, 14 de Novembro de 2024. — O
  159. Texto do artigo, página 23: Conservador, Ilegível.
  160. Texto do artigo, página 24: FAÇA OS SEUS NOVOS SERVIÇOS
  161. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
  162. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  163. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  164. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  165. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  166. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  167. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  168. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  169. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  170. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  171. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  172. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  173. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  174. Título de secção, página 24: Delegações:
  175. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  176. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  177. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  178. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  179. Parágrafo, página 24: Preço — 90,00MT
  180. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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