III Série n.º 41/2021

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Edição III Série n.º 41/2021

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Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Somague Moçambique, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 (...).

Texto do artigo · p. 37 ............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 43.005.000,00MT (quarenta e três milhões e cinco mil meticais), dividido em duas quotas, conforme segue:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor nominal de 42.789.975,00 MT (quarenta e dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco meticais),

Texto do artigo · p. 37 correspondente a 99,5% (noventa e nove vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Griner Engenharia, S.A.; e

Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota no valor nominal de 215.025,00 MT (duzentos e quinze mil e vinte e cinco meticais), correspondente a 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fernando Machado de Matos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Transmissão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 37 Um) A cessão e oneração de quotas depende do prévio consentimento da sociedade, podendo o sócio cedente votar na referida deliberação. A cessão de quotas entre sócios é livre.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Os sócios não têm direito de preferência na cessão de quotas.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 SMF Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101330710, uma entidade denominada SMF Trading, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Texto do artigo · p. 37 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre: Filipe Sebastião Sitoi, nascido a 30 de Março de 1974, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102253596B, emitido aos 9 de Março de 2018, pela Direcção Provincial de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Sommerschild, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 37 Salomão Januário Muhai, nascido a 12 de Junho de 1983, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104702083S, emitido aos 15 de Agosto de 2019, pela Direcção Provincial de Identificação Civil de Maputo, residente, no bairro Central, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 37 Gilda Salomão Muhai, nascido aos 10 de Junho de 1954, viúva, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110500858353S, emitido a 9 de Fevereiro de 2011, residente no bairro Zona Verde, Município da Matola,

Texto do artigo · p. 37 província de Maputo, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 37 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 37 SMF Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se constitui por tempo indeterminado e se rege pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 37 Sede e representação

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal no bairro Zona Verde, quarteirão 18, casa 493, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) Prestação de serviços em várias áreas n.e;

Número ou marcador · p. 37 b) Comércio por grosso e a retalho de bebidas e produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 37 c) Comércio geral de outros produtos n.e.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legal-mente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.

Número ou marcador · p. 37 Três) No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outras, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 30.000.00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma duas quotas:

Número ou marcador · p. 37 a) Salomão Januário Muhai, com uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), equivalente a 33.33% (trinta e três ponto trinta e três por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 37 b) Filipe Sebastião Sitoi, com uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), equivalente a 33.33% (trinta e três ponto trinta e três por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 38 c) Gilda Salomão Muhai com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 33.33% (trinta e três ponto trinta e três por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 38 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Gerência e representação

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelos sócios Salomão Januário Muhai, Filipe Sebastião Sitoi e Gilda Salomão Muhai. A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência a justifiquem.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 38 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante e obrigatoria a assinatura de todos os socios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Resolução de conflitos

Texto do artigo · p. 38 Surgindo divergências entre a sociedade e um ou mais sócios, não podem estes recorrer à instância judicial sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 38 Único. Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação judicial.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Disposição final

Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 25 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada,

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2020, foi matriculada

Texto do artigo · p. 38 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101433102, uma entidade denominada Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Marilda Rosa Francisco, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua de França n.º 20, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102332975P, emitido aos 5 de Março

Texto do artigo · p. 38 de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Segundo. Casimiro Francisco Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Tenente General Oswaldo Tazama, n.º 1551, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102332975P, emitido a 22 de Dezembro de 2020, na cidade de Maputo. E disseram os outorgantes:

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada, e tem a sua sede na rua da Escolinha 1110/20 quarteirão 9, Marracuene, Mumemo, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal importação e exportação, comercialização de material de construção, produtos alimentares e não alimentares, prestação de serviços e transporte de mercadorias e inertes.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade 3FN, Lda, podera igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leís especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer em regime de participação não societária de interesse, nomeadamente para formar agrupamentos complenentares de empresas, agrupamento estrangeiros de

Texto do artigo · p. 38 interesse económico, consórcios e associação em participação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Marilda Rosa Francisco;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Casimiro Francisco Júnior.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 38 A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia Marilda Rosa Francisco, ou ainda pelo procurador, caso venha a ser designada para o efeito.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 25 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Spear Holdings, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quinze de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101470997, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, duração, sede e objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) É constituída pelos outorgantes uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, doravante designada Spear Holdings, Limitada, por tempo indeterminado contado a partir da data da assinatura da respectiva escritura de constituição.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sede da empresa é a povoação de Chanculo, posto administrativo de RessanoGarcia, distrito de Moamba, podendo, sempre que se julgar conveniente, a direcção poder deliberar a mudança da sede social ou abrir representações ou sucursais em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade têm como objecto, agricultura, agropecuária, venda a grosso e a retalho, comercialização, fomento, uso e manuseamento de todos os tipos de insumos e agro fármacos, importação e exportação e outras actividades a serem definidas pela Direcção.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, totalmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cinco quotas desiguais sendo uma de vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente Robert James Spear, vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente a Janet Lynne Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Gregory David Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente Daniel James Spear e outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Luke Gershom Spear o qual poderá ser alterado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O valor do capital social poderá ser conver-tido em acções de valor a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Quotas)

Texto do artigo · p. 39 O sócio é livre de dividir ou cessar a sua quota-parte na sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 39 Um) O órgão social é a direcção. Dois) A direcção delibera em permanência para apreciar ou modificar o balanço e contas do exercício e para deliberar sobre outras questões que sejam pertinentes para o normal funcionamento da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Três) A direcção é órgão directivo da sociedade, representando-a com plenos poderes forenses e legais perante juízo e fora dele o seu presidente e o sócio Robert James Spear que, desde já fica nomeado gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada com um mandato que perdura até a extinção da mesma ou que se regerá por novas disposições se houver alteração do pacto social por inclusão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 39 a) A gestão diária da empresa pode ser conferida a um director executivo que é empregado da mesma que guia-se nas suas funções por directivas determinadas pela direcção.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A empresa obrigar-se-á: a) Pela assinatura de ambos os sócios;

Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura de qualquer um dos directores em quem a direcção tenha conferido uma delegação de poderes;

Número ou marcador · p. 39 c) Pela assinatura do director executivo no exercício das funções conferidas ao abrigo do artigo quarto.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director executivo ou qualquer outro empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício social coincide com o ano fiscal.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e, dissolvendo-se por iniciativa do sócio, ele será liquidatário, podendo proceder a liquidação nos termos por ele.

Número ou marcador · p. 39 Três) Em caso de morte ou interdição do sócio, os seus direitos manter-se-ão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes, escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) Qualquer situação de conflito e em todo omisso regularão as disposições da lei aplicável.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Matola, 29 de Janeiro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 39 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Transporte Inter-Licungo, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Transporte Inter-Licungo, Limitada, sociedade unipessoal, limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, Primeiro bairro, Unidade Aeroporto Expansão, província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 1014677708, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Transporte Inter-Licungo, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, representada pelo único sócio Aína Armando Assumila Molde, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da Maganja da Costa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040100009088S, emitido em Quelimane, a 30 de Junho de 2014, NUIT 103341175.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Sede social

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, Primeiro Bairro, Unidade Aeroporto Expansão, cidade de Quelimane, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIROO

Texto do artigo · p. 39 Objecto social

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) Transporte rodoviário de mercadorias e passageiros;

Número ou marcador · p. 39 b) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 39 c) Comércio geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, senhora Aína Armando Assumila Molde, casada em regime de comunhão de bens com António Molde Gusse, de nacionalidade moçambicana, natural da Maganja da Costa, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100036452S, emitido em Quelimane, aos 30 de Dezembro de 2009, NUIT 102348729.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Administração

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo dentro e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, que fica desde já designada administradora.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Para validamente obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura da administradora ou seus mandatários desig-nados mediante procuração.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Omissões

Texto do artigo · p. 39 Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Quelimane, 2 de Fevereiro de 2021. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2020, foi matriculada sob NUEL 101485730, uma entidade denominada, Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 40 Zainadino Júlio Macamo, solteiro-maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, no bairro Magoanine A, quarteirão 14, casa 61, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301226688S, emitido a 2 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adoptada a denominação Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua criação.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede bairro Magoanine A, quarteirão 14, casa 61, Maputo cidade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 40 a) Prestamos serviços de carpintaria para construção civil, em conferragem de caixa para pilar, vigas, pequenas lagens, criação de aros para portas, janelas, fazemos portas em madeira maciço, casquilhos de janelas; reparamos, fazemos, telhado; teto falso; divisórias e montagens de portas; fechaduras; caixilhos de janelas; vidros; colocar nova massa vidraceira, redes mosquiteiras e montamos móveis feitos em chapa laminada, MDF;

Número ou marcador · p. 40 b) Prestamos serviços de canalização na montagem de tubos de água galvanizada, IPS e PPR melhoramentos da instalação já existente; montagem diversos tipos de loiças sanitária, deposito de água e limpeza;

Número ou marcador · p. 40 c) Servimos na parte elétrica em reparação de pequenas avarias eléctricas tais como maquina de lavar roupa, montagem ou substituição de tomadas, candeeiros; interruptores; disjuntores e na electrificação de pequenos equipamentos tais como termos acumuladores de água, bomba de pressão de água;

Número ou marcador · p. 40 d) Prestamos o serviço de serralharia na criação e melhoramento de diversos tipos de estruturas feito de ferro, galvanizado: portões e grades;

Número ou marcador · p. 40 e) Na construção trabalhamos em seguintes áreas: criação de paredes de blocos; revestimento de paredes de bloco; criação de caixa de esgoto; drenos; fosses; colocação de PV e tijoleiras;

Número ou marcador · p. 40 f) Prestamos serviços de pintura em edifícios ate altura de 12 metros, e impermeabilização de laje, telhados com problemas de infiltração.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), referente a quota única, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único o Zainadino Júlio Macamo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração)

Texto do artigo · p. 40 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como junto de qualquer instituição bancária, será exercida pelo sócio único o senhor Zainadino Júlio Macamo, A sociedade ficará obrigada pela assinatura do só cio único, incluindo instituições bancárias, pela assinatura da sócia único, ou por procurador especialmente constituído para efeito, nos termos e limites específicos do respetivos mandato.

Texto do artigo · p. 40 Matola, 14 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 INM

Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 41 Delegações:

Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Somague Moçambique, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: (...).
Texto do artigo, página 37: ............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 43.005.000,00MT (quarenta e três milhões e cinco mil meticais), dividido em duas quotas, conforme segue:
Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de 42.789.975,00 MT (quarenta e dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco meticais),
Texto do artigo, página 37: correspondente a 99,5% (noventa e nove vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Griner Engenharia, S.A.; e
Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor nominal de 215.025,00 MT (duzentos e quinze mil e vinte e cinco meticais), correspondente a 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fernando Machado de Matos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Transmissão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 37: Um) A cessão e oneração de quotas depende do prévio consentimento da sociedade, podendo o sócio cedente votar na referida deliberação. A cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador, página 37: Dois) Os sócios não têm direito de preferência na cessão de quotas.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: SMF Trading, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101330710, uma entidade denominada SMF Trading, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 37: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre: Filipe Sebastião Sitoi, nascido a 30 de Março de 1974, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102253596B, emitido aos 9 de Março de 2018, pela Direcção Provincial de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Sommerschild, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 37: Salomão Januário Muhai, nascido a 12 de Junho de 1983, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104702083S, emitido aos 15 de Agosto de 2019, pela Direcção Provincial de Identificação Civil de Maputo, residente, no bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 37: Gilda Salomão Muhai, nascido aos 10 de Junho de 1954, viúva, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110500858353S, emitido a 9 de Fevereiro de 2011, residente no bairro Zona Verde, Município da Matola,
Texto do artigo, página 37: província de Maputo, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 37: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 37: Denominação e duração
Texto do artigo, página 37: SMF Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se constitui por tempo indeterminado e se rege pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 37: Sede e representação
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal no bairro Zona Verde, quarteirão 18, casa 493, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 37: Objecto
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) Prestação de serviços em várias áreas n.e;
Número ou marcador, página 37: b) Comércio por grosso e a retalho de bebidas e produtos alimentares;
Número ou marcador, página 37: c) Comércio geral de outros produtos n.e.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legal-mente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador, página 37: Três) No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outras, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 30.000.00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma duas quotas:
Número ou marcador, página 37: a) Salomão Januário Muhai, com uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), equivalente a 33.33% (trinta e três ponto trinta e três por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 37: b) Filipe Sebastião Sitoi, com uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), equivalente a 33.33% (trinta e três ponto trinta e três por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 38: c) Gilda Salomão Muhai com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 33.33% (trinta e três ponto trinta e três por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 38: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Gerência e representação
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelos sócios Salomão Januário Muhai, Filipe Sebastião Sitoi e Gilda Salomão Muhai. A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência a justifiquem.
Número ou marcador, página 38: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 38: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante e obrigatoria a assinatura de todos os socios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Resolução de conflitos
Texto do artigo, página 38: Surgindo divergências entre a sociedade e um ou mais sócios, não podem estes recorrer à instância judicial sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 38: Único. Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação judicial.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Disposição final
Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique
Texto do artigo, página 38: Maputo, 25 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada,
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo, página 38: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101433102, uma entidade denominada Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Primeiro. Marilda Rosa Francisco, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua de França n.º 20, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102332975P, emitido aos 5 de Março
Texto do artigo, página 38: de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Segundo. Casimiro Francisco Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Tenente General Oswaldo Tazama, n.º 1551, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102332975P, emitido a 22 de Dezembro de 2020, na cidade de Maputo. E disseram os outorgantes:
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada, e tem a sua sede na rua da Escolinha 1110/20 quarteirão 9, Marracuene, Mumemo, província de Maputo.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal importação e exportação, comercialização de material de construção, produtos alimentares e não alimentares, prestação de serviços e transporte de mercadorias e inertes.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade 3FN, Lda, podera igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leís especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer em regime de participação não societária de interesse, nomeadamente para formar agrupamentos complenentares de empresas, agrupamento estrangeiros de
Texto do artigo, página 38: interesse económico, consórcios e associação em participação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Marilda Rosa Francisco;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Casimiro Francisco Júnior.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 38: A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia Marilda Rosa Francisco, ou ainda pelo procurador, caso venha a ser designada para o efeito.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 25 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Spear Holdings, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quinze de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101470997, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) É constituída pelos outorgantes uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, doravante designada Spear Holdings, Limitada, por tempo indeterminado contado a partir da data da assinatura da respectiva escritura de constituição.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sede da empresa é a povoação de Chanculo, posto administrativo de RessanoGarcia, distrito de Moamba, podendo, sempre que se julgar conveniente, a direcção poder deliberar a mudança da sede social ou abrir representações ou sucursais em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade têm como objecto, agricultura, agropecuária, venda a grosso e a retalho, comercialização, fomento, uso e manuseamento de todos os tipos de insumos e agro fármacos, importação e exportação e outras actividades a serem definidas pela Direcção.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, totalmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cinco quotas desiguais sendo uma de vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente Robert James Spear, vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente a Janet Lynne Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Gregory David Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente Daniel James Spear e outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Luke Gershom Spear o qual poderá ser alterado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) O valor do capital social poderá ser conver-tido em acções de valor a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Quotas)
Texto do artigo, página 39: O sócio é livre de dividir ou cessar a sua quota-parte na sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 39: Um) O órgão social é a direcção. Dois) A direcção delibera em permanência para apreciar ou modificar o balanço e contas do exercício e para deliberar sobre outras questões que sejam pertinentes para o normal funcionamento da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Três) A direcção é órgão directivo da sociedade, representando-a com plenos poderes forenses e legais perante juízo e fora dele o seu presidente e o sócio Robert James Spear que, desde já fica nomeado gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada com um mandato que perdura até a extinção da mesma ou que se regerá por novas disposições se houver alteração do pacto social por inclusão de novos sócios.
Número ou marcador, página 39: a) A gestão diária da empresa pode ser conferida a um director executivo que é empregado da mesma que guia-se nas suas funções por directivas determinadas pela direcção.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A empresa obrigar-se-á: a) Pela assinatura de ambos os sócios;
Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de qualquer um dos directores em quem a direcção tenha conferido uma delegação de poderes;
Número ou marcador, página 39: c) Pela assinatura do director executivo no exercício das funções conferidas ao abrigo do artigo quarto.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director executivo ou qualquer outro empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano fiscal.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e, dissolvendo-se por iniciativa do sócio, ele será liquidatário, podendo proceder a liquidação nos termos por ele.
Número ou marcador, página 39: Três) Em caso de morte ou interdição do sócio, os seus direitos manter-se-ão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes, escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 39: Quatro) Qualquer situação de conflito e em todo omisso regularão as disposições da lei aplicável.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Matola, 29 de Janeiro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Transporte Inter-Licungo, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Transporte Inter-Licungo, Limitada, sociedade unipessoal, limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, Primeiro bairro, Unidade Aeroporto Expansão, província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 1014677708, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Transporte Inter-Licungo, Limitada, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, representada pelo único sócio Aína Armando Assumila Molde, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da Maganja da Costa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040100009088S, emitido em Quelimane, a 30 de Junho de 2014, NUIT 103341175.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Sede social
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, Primeiro Bairro, Unidade Aeroporto Expansão, cidade de Quelimane, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIROO
Texto do artigo, página 39: Objecto social
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) Transporte rodoviário de mercadorias e passageiros;
Número ou marcador, página 39: b) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 39: c) Comércio geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, senhora Aína Armando Assumila Molde, casada em regime de comunhão de bens com António Molde Gusse, de nacionalidade moçambicana, natural da Maganja da Costa, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100036452S, emitido em Quelimane, aos 30 de Dezembro de 2009, NUIT 102348729.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Administração
Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo dentro e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, que fica desde já designada administradora.
Número ou marcador, página 39: Dois) Para validamente obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura da administradora ou seus mandatários desig-nados mediante procuração.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Omissões
Texto do artigo, página 39: Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Quelimane, 2 de Fevereiro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2020, foi matriculada sob NUEL 101485730, uma entidade denominada, Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 40: Zainadino Júlio Macamo, solteiro-maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, no bairro Magoanine A, quarteirão 14, casa 61, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301226688S, emitido a 2 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adoptada a denominação Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 40: Dois) A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua criação.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede bairro Magoanine A, quarteirão 14, casa 61, Maputo cidade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 40: a) Prestamos serviços de carpintaria para construção civil, em conferragem de caixa para pilar, vigas, pequenas lagens, criação de aros para portas, janelas, fazemos portas em madeira maciço, casquilhos de janelas; reparamos, fazemos, telhado; teto falso; divisórias e montagens de portas; fechaduras; caixilhos de janelas; vidros; colocar nova massa vidraceira, redes mosquiteiras e montamos móveis feitos em chapa laminada, MDF;
Número ou marcador, página 40: b) Prestamos serviços de canalização na montagem de tubos de água galvanizada, IPS e PPR melhoramentos da instalação já existente; montagem diversos tipos de loiças sanitária, deposito de água e limpeza;
Número ou marcador, página 40: c) Servimos na parte elétrica em reparação de pequenas avarias eléctricas tais como maquina de lavar roupa, montagem ou substituição de tomadas, candeeiros; interruptores; disjuntores e na electrificação de pequenos equipamentos tais como termos acumuladores de água, bomba de pressão de água;
Número ou marcador, página 40: d) Prestamos o serviço de serralharia na criação e melhoramento de diversos tipos de estruturas feito de ferro, galvanizado: portões e grades;
Número ou marcador, página 40: e) Na construção trabalhamos em seguintes áreas: criação de paredes de blocos; revestimento de paredes de bloco; criação de caixa de esgoto; drenos; fosses; colocação de PV e tijoleiras;
Número ou marcador, página 40: f) Prestamos serviços de pintura em edifícios ate altura de 12 metros, e impermeabilização de laje, telhados com problemas de infiltração.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), referente a quota única, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único o Zainadino Júlio Macamo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração)
Texto do artigo, página 40: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como junto de qualquer instituição bancária, será exercida pelo sócio único o senhor Zainadino Júlio Macamo, A sociedade ficará obrigada pela assinatura do só cio único, incluindo instituições bancárias, pela assinatura da sócia único, ou por procurador especialmente constituído para efeito, nos termos e limites específicos do respetivos mandato.
Texto do artigo, página 40: Matola, 14 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: INM
Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 41: Delegações:
Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Concrete Solutions – Socedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Construções FNMA, Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Jas Medical – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Data Research, Limitada
Certidão de registo Eastern Trading, Limitada
Certidão de registo Elizabeth Stredder Atelier, Limitada
Certidão de registo Farmácia Felicidade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Focus Man Services, Limitada
Certidão de registo Hidrofitness Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Igreja Pentecostal Deus é Amor
Despacho Conselho Executivo Provincial da Maputo
Certidão de registo Jardim das Anas, Limitada
Certidão de registo José Augusto Carvalho & Silva, Limitada
Certidão de registo Klint Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KSL Sylla – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lazer Communications Mozambique, Limitada
Certidão de registo Lift Investimentos, Limitada
Certidão de registo Lina Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mariscos da Avô, Limitada
Diploma Matala Indústria e Comércio, Limitada
Certidão de registo MCM Blocos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Resolução n.º 28/AM/2020 Assembleia Municipal
Diploma Mindful Wellness Center, Limitada
Certidão de registo Mini Papelaria Bolaze, Limitada
Certidão de registo Mobihealth, Limitada
Certidão de registo Noventa Produtos Limitada
Diploma Raldo Céu Azul – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo RM Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sacyr Somague Moçambique, Limitada
Certidão de registo SMF Trading, Limitada
Certidão de registo Sociedade de Comércio & Serviços 3FN, Limitada,
Certidão de registo Spear Holdings, Limitada
Diploma Associação Ologa Conectar Moçambique
Certidão de registo Transporte Inter-Licungo, Limitada
Certidão de registo Zidane Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agro Pecuária Mangamela, S.A.
Certidão de registo Amelia Aviation Mozambique, S.A.
Certidão de registo Atis Nebest Moçambique, Limitada
Diploma Blue Investimentos, Limitada
Certidão de registo Click África Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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