III Série n.º 45/2022

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Edição III Série n.º 45/2022

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Texto do artigo · p. 41 .............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade por quotas é administrada por um ou mais administradores, que poderão também constituir-se em órgão colegial, podendo ser pessoas estranhas à sociedade, a eleger pela assembleia geral, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Removido).

Texto do artigo · p. 41 Mantém-se inalterado tudo o mais previsto no pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 10 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Ray of Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de seis de Agosto de dois mil

Texto do artigo · p. 41 vinte e um, lavrada de folhas setenta e nove a folhas oitenta verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e quatro, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ray of Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 41 A empresa adopta a denominação Ray of Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Duração

Texto do artigo · p. 41 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Objecto social

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: alojamento, restauração e similares, transporte marítimo, actividades desportivas e recreativas, comércio a retalho, publicidade, estudo de mercado e sondagem de opinião, actividades de consultoria e gestão, importação, exportação.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizada e que a assembleia geral tenha assim deliberado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota do capital social, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a Loraine Nichols.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 41 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Loraine Nichols, com dispensa de

Texto do artigo · p. 42 caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 Casos omissos

Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e

Texto do artigo · p. 42 resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 42 de Vilankulo, 17 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Top Internacional, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Top Internacional, Limitada, com sede na avenida 25 de Setembro, n.º 1821, primeiro andar, sala 106.ª, bairro Central, na cidade de Maputo, com o capital social no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3.500.000,00MT), matriculada sob o NUEL 100881926, deliberaram sobre a mudança do endereço da empresa para avenida/ rua Romão Fernandes Farinha, n.º 261, bairro Central, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 42 Em consequência da mudança do endereço da empresa, é alterada a redação do artigo segundo dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 42 ..............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 Sede da empresa

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na avenida/ rua Romão Fernandes Farinha, n.º 261, bairro Central, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. —

Texto do artigo · p. 42 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 UAI Publicidade, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta dos vinte dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas catorze horas, na sede social da UAI Publicidade, Limitada, com sede no Floral da Matola, talhão I-10, parcela n.º 728/B, cidade da Matola, matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100972751, tendo o sócio Mário Sérgio de Faria Lopes Barroso, com uma

Texto do artigo · p. 42 quota no valor de cinquenta mil meticais, que representam cinquenta por cento do capital social, ter-se feito presente à hora previamente marcada e o sócio Marlucio Kellyton Miranda Ramos, com uma quota no valor de cinquenta mil meticais, que representam cinquenta por cento do capital social, ter-se ausentado, porque a assembleia geral tinha sido marcada por acordo prévio dos sócios para o dia 19 de Janeiro de 2022 e não se realizou por indisponibilidade superveniente do sócio Marlucio Kellyton Miranda Ramos, passando desta forma para o dia seguinte à mesma hora, tendo o mesmo se ausentando novamente, estando desta forma reunidas as condições para a realização da assembleia geral em segunda convocatória conforme atestam os números quatro, oito e onze do artigo onze dos estatutos da sociedade, realizou-se a assembleia geral da sociedade UAI Publicidade, Limitada, o sócio presente deliberou sobre a dissolução da sociedade, nomeando como liquidatária a senhora Maura José Mavie, para os devidos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 42 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Vision Comunicação & Imagem, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101711080, uma entidade denominada Vision Comunicação & Imagem, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 42 Junesk Afonso Friães, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, titular de Bilhete de Identidade n.º 11010014944P, emitido a 7 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, no Bairro do Jardim, Rua de Aleorides, n.º 252 3ª;

Texto do artigo · p. 42 Vision Souricing Solutions, Limitada, empresa registada na Conservatória das Entidades Legais, sob n.º 101284581, representada pelos seus administradores, os senhores Hélio Fernando Chauque e Arsénio Onofre Bonofácio, empresa localizada no Bairro da Malhangalene, na rua Reinata Sandimba, n.º 123, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 42 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação Vision Comunicação e Imagem, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua Reinata Sandimba, n.º 123, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e atividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 42 a) Serviços gráficos e serigrafia;

Número ou marcador · p. 42 b) Serviços de papelaria;

Número ou marcador · p. 42 c) Design e publicicidade;

Número ou marcador · p. 42 d) Venda de material de escritório;

Número ou marcador · p. 42 e) Venda de material informático;

Número ou marcador · p. 42 f) Comunicação e multimédia;

Número ou marcador · p. 42 g) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a 50% do capital social, pertencente ao sócio Junesk Afonso Friaes; e

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Vision Souricing Solutions, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condições determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelos sócios, os senhores Arsênio Onofre Bonifácio, Hélio Fernando Chauque e Junesk Afonso Friaes, desde já nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.

Número ou marcador · p. 43 Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 4 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Westfalia Fruto Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e um, por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Westfalia Fruto Moçambique, Limitada, (sociedade), com sede na cidade de Chimoio, registada na Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, sob o número mil quatrocentos e quarenta e quatro, a folhas sessenta e seis verso, do livro C traço seis, com o capital social de 658.899.081,00MT (seiscentos e cinquenta e oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitenta e um meticais), foi deliberado por unanimidade de votos o aumento do capital social da sociedade para 801.478.281,00MT (oitocentos e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um meticais).

Texto do artigo · p. 43 Em consequência desta operação, os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 43 801.478.281,00MT (oitocentos e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um meticais), dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor de 601.108.711,00MT (seiscentos e um milhões, cento e oito mil, setecentos e onze meticais), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social da sociedade, detida pela Westfalia Mauritius, Limited; e

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor de 200.369.570,00MT (duzentos milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, detida pela AGDEVCO, Limited.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Mantém-se inalterado. A Notária A, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Whatana Investment Group, S.A.

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Fevereiro de dois mil e vinte um, da sociedade Whatana Investment, S.A., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Central, na Rua da Argélia, n.º 466, segundo andar, cidade de Maputo, na mesma petição indicada está matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100037009, os sócios deliberaram sobre a dissolução, liquidação e extinção, cancelamento do registo da sociedade.

Texto do artigo · p. 43 Em consequência fica dissolvida. Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 43 Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Phoenix Companhia de Seguros de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 43 Aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, na sua sede social, localizada na avenida Julius Nyerere, número novecentos e catorze, terceiro andar esquerdo, na cidade de Maputo, nos termos do número dois e três do artigo cento vinte e oito do Código Comercial, reuniram-se, em assembleia geral extraordinária, os acionistas da Phoenix Companhia de Seguros de Moçambique, S.A., uma sociedade anónima, legalmente constituída e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL cem, quatrocentos trinta três setecentos cinquenta e três, com capital social de trinta e nove milhões, trezentos e treze mil e novecentos e noventa dois meticais de capital social, os accionistas deliberaram aprovada por unanimidade, tendo ficado deliberado proceder ao aumento do capital social subscrito para 97.000.000,00MT (noventa e sete milhões de meticais) e realizado em dinheiro de 39.313.992,00MT (trinta e nove milhões, trezentos e treze mil, novecentos e noventa e dois meticais) para 62.823.466,00MT (sessenta e dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis meticais). Em consequência da cessão efectivada, fica alterado o artigo quinto do pacto social dando-lhe a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente realizado, é de sessenta e dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis meticais de acções, com o valor nominal de mil meticais cada.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 8 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

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Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade por quotas é administrada por um ou mais administradores, que poderão também constituir-se em órgão colegial, podendo ser pessoas estranhas à sociedade, a eleger pela assembleia geral, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 41: Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Removido).
Texto do artigo, página 41: Mantém-se inalterado tudo o mais previsto no pacto social anterior.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 10 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Ray of Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de seis de Agosto de dois mil
Texto do artigo, página 41: vinte e um, lavrada de folhas setenta e nove a folhas oitenta verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e quatro, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ray of Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
Texto do artigo, página 41: A empresa adopta a denominação Ray of Sunshine – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Duração
Texto do artigo, página 41: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Objecto social
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: alojamento, restauração e similares, transporte marítimo, actividades desportivas e recreativas, comércio a retalho, publicidade, estudo de mercado e sondagem de opinião, actividades de consultoria e gestão, importação, exportação.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizada e que a assembleia geral tenha assim deliberado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota do capital social, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a Loraine Nichols.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Administração e gerência
Texto do artigo, página 41: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Loraine Nichols, com dispensa de
Texto do artigo, página 42: caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: Casos omissos
Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo, página 42: resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 42: de Vilankulo, 17 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Top Internacional, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Top Internacional, Limitada, com sede na avenida 25 de Setembro, n.º 1821, primeiro andar, sala 106.ª, bairro Central, na cidade de Maputo, com o capital social no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3.500.000,00MT), matriculada sob o NUEL 100881926, deliberaram sobre a mudança do endereço da empresa para avenida/ rua Romão Fernandes Farinha, n.º 261, bairro Central, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 42: Em consequência da mudança do endereço da empresa, é alterada a redação do artigo segundo dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 42: ..............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: Sede da empresa
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na avenida/ rua Romão Fernandes Farinha, n.º 261, bairro Central, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. —
Texto do artigo, página 42: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: UAI Publicidade, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta dos vinte dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas catorze horas, na sede social da UAI Publicidade, Limitada, com sede no Floral da Matola, talhão I-10, parcela n.º 728/B, cidade da Matola, matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100972751, tendo o sócio Mário Sérgio de Faria Lopes Barroso, com uma
Texto do artigo, página 42: quota no valor de cinquenta mil meticais, que representam cinquenta por cento do capital social, ter-se feito presente à hora previamente marcada e o sócio Marlucio Kellyton Miranda Ramos, com uma quota no valor de cinquenta mil meticais, que representam cinquenta por cento do capital social, ter-se ausentado, porque a assembleia geral tinha sido marcada por acordo prévio dos sócios para o dia 19 de Janeiro de 2022 e não se realizou por indisponibilidade superveniente do sócio Marlucio Kellyton Miranda Ramos, passando desta forma para o dia seguinte à mesma hora, tendo o mesmo se ausentando novamente, estando desta forma reunidas as condições para a realização da assembleia geral em segunda convocatória conforme atestam os números quatro, oito e onze do artigo onze dos estatutos da sociedade, realizou-se a assembleia geral da sociedade UAI Publicidade, Limitada, o sócio presente deliberou sobre a dissolução da sociedade, nomeando como liquidatária a senhora Maura José Mavie, para os devidos efeitos legais.
Texto do artigo, página 42: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Vision Comunicação & Imagem, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101711080, uma entidade denominada Vision Comunicação & Imagem, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 42: Junesk Afonso Friães, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, titular de Bilhete de Identidade n.º 11010014944P, emitido a 7 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, no Bairro do Jardim, Rua de Aleorides, n.º 252 3ª;
Texto do artigo, página 42: Vision Souricing Solutions, Limitada, empresa registada na Conservatória das Entidades Legais, sob n.º 101284581, representada pelos seus administradores, os senhores Hélio Fernando Chauque e Arsénio Onofre Bonofácio, empresa localizada no Bairro da Malhangalene, na rua Reinata Sandimba, n.º 123, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 42: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Vision Comunicação e Imagem, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua Reinata Sandimba, n.º 123, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e atividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 42: a) Serviços gráficos e serigrafia;
Número ou marcador, página 42: b) Serviços de papelaria;
Número ou marcador, página 42: c) Design e publicicidade;
Número ou marcador, página 42: d) Venda de material de escritório;
Número ou marcador, página 42: e) Venda de material informático;
Número ou marcador, página 42: f) Comunicação e multimédia;
Número ou marcador, página 42: g) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades nos termos da lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a 50% do capital social, pertencente ao sócio Junesk Afonso Friaes; e
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Vision Souricing Solutions, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) A transmissão de quotas entre os sócios é livre, desde que todos os termos e condições determinados no presente artigo sejam cumpridos, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros depende sempre do consentimento prévio da sociedade, mediante deliberação da assembleia e fica condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelos sócios, os senhores Arsênio Onofre Bonifácio, Hélio Fernando Chauque e Junesk Afonso Friaes, desde já nomeados administradores.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador, página 43: Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 4 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Westfalia Fruto Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e um, por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Westfalia Fruto Moçambique, Limitada, (sociedade), com sede na cidade de Chimoio, registada na Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, sob o número mil quatrocentos e quarenta e quatro, a folhas sessenta e seis verso, do livro C traço seis, com o capital social de 658.899.081,00MT (seiscentos e cinquenta e oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitenta e um meticais), foi deliberado por unanimidade de votos o aumento do capital social da sociedade para 801.478.281,00MT (oitocentos e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um meticais).
Texto do artigo, página 43: Em consequência desta operação, os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 43: 801.478.281,00MT (oitocentos e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um meticais), dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor de 601.108.711,00MT (seiscentos e um milhões, cento e oito mil, setecentos e onze meticais), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social da sociedade, detida pela Westfalia Mauritius, Limited; e
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor de 200.369.570,00MT (duzentos milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, detida pela AGDEVCO, Limited.
Número ou marcador, página 43: Dois) Mantém-se inalterado. A Notária A, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Whatana Investment Group, S.A.
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Fevereiro de dois mil e vinte um, da sociedade Whatana Investment, S.A., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Central, na Rua da Argélia, n.º 466, segundo andar, cidade de Maputo, na mesma petição indicada está matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100037009, os sócios deliberaram sobre a dissolução, liquidação e extinção, cancelamento do registo da sociedade.
Texto do artigo, página 43: Em consequência fica dissolvida. Maputo, 2 de Março de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 43: Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Phoenix Companhia de Seguros de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 43: Aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, pelas dez horas, na sua sede social, localizada na avenida Julius Nyerere, número novecentos e catorze, terceiro andar esquerdo, na cidade de Maputo, nos termos do número dois e três do artigo cento vinte e oito do Código Comercial, reuniram-se, em assembleia geral extraordinária, os acionistas da Phoenix Companhia de Seguros de Moçambique, S.A., uma sociedade anónima, legalmente constituída e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL cem, quatrocentos trinta três setecentos cinquenta e três, com capital social de trinta e nove milhões, trezentos e treze mil e novecentos e noventa dois meticais de capital social, os accionistas deliberaram aprovada por unanimidade, tendo ficado deliberado proceder ao aumento do capital social subscrito para 97.000.000,00MT (noventa e sete milhões de meticais) e realizado em dinheiro de 39.313.992,00MT (trinta e nove milhões, trezentos e treze mil, novecentos e noventa e dois meticais) para 62.823.466,00MT (sessenta e dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis meticais). Em consequência da cessão efectivada, fica alterado o artigo quinto do pacto social dando-lhe a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente realizado, é de sessenta e dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis meticais de acções, com o valor nominal de mil meticais cada.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 8 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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