III Série n.º 55/2022

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Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) A Mesa da Assembleia Geral, da associação;

Número ou marcador · p. 9 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 9 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 9 Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 9 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 9 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 9 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 9 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 9 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 9 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 9 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 9 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;

Número ou marcador · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro;

Número ou marcador · p. 9 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 9 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Número ou marcador · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 9 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 Membros

Número ou marcador · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Omissos

Texto do artigo · p. 10 Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Nahipissa

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação adopta a denominação Associação Nahipissa.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.

Número ou marcador · p. 10 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) São objectivos da associação:

Texto do artigo · p. 10 a)O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 10 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 10 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 10 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 10 e) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) A Mesa da Assembleia Geral, da associação;

Número ou marcador · p. 10 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 10 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes

Texto do artigo · p. 10 assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 10 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 10 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 Membros

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Três) O membro deve ser excluído da

Texto do artigo · p. 10 associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 11 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Omissos

Texto do artigo · p. 11 Os omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Nipaque

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nipaque.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.

Número ou marcador · p. 11 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 11 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 11 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) A Mesa da Assembleia Geral, associação;

Número ou marcador · p. 11 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 11 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 11 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 11 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 11 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 11 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 Membros

Número ou marcador · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 11 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 Disposições finais

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 11 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Omissos

Texto do artigo · p. 11 O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Noxucuro

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação adopta a denominação Associação Noxucuro.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.

Número ou marcador · p. 11 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 12 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 12 a) Assembleia Geral, Mesa da associação

Texto do artigo · p. 12 geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 12 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 12 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-

Texto do artigo · p. 12 sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Nove) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 12 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 12 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Número ou marcador · p. 12 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 12 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 12 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 12 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outas doações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 Membros

Número ou marcador · p. 12 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 12 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Disposições finais

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 12 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 12 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 12 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 12 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Omissões

Texto do artigo · p. 12 Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Ochutha Orera Nihoma

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ochutha Orera Nihoma.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, loca-lidade de Namachepa, na comunidade de Nihoma.

Número ou marcador · p. 12 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 12 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 12 a) Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 12 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 12 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 13 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 13 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 13 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 13 Fundos da associação (quotas jóias)

Número ou marcador · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 13 Membros

Número ou marcador · p. 13 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 13 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 13 Disposições finais

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 13 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 13 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 13 Omissos

Texto do artigo · p. 13 Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação Okhalihana Nantira

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 13 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação adopta a denominação de Associação Okhalihana Nantira.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, locaidade de Nantira, na comunidade de Nantira.

Número ou marcador · p. 13 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 13 Objectivos

Número ou marcador · p. 13 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 13 a) A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 13 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 Um) Os órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Número ou marcador · p. 13 a) A Mesa da Assembleia Gera da associação.

Número ou marcador · p. 13 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 13 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 13 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 14 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 14 Membros

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 14 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 14 Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 14 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 14 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 14 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 14 Omissos

Texto do artigo · p. 14 Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Associação ONAC

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 14 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação adopta a denominação de Associação ONAC.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Nametil, na comunidade de Mutacase.

Número ou marcador · p. 14 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 14 Objectivos

Número ou marcador · p. 14 Um) São objectivos da associação:

Número ou marcador · p. 14 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 14 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 14 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 14 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 14 e) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 14 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 14 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 14 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 14 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 14 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 14 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 14 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 14 Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 14 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 14 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 14 Onze) O Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 14 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;

Número ou marcador · p. 14 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 14 Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 14 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 14 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 14 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 14 Membros

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da cons-tituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 14 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 14 Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 14 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 14 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 14 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 Omissões

Texto do artigo · p. 15 Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 A Associação Ophavela Orera Nantira

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 15 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 15 Um) A associação adopta a denominação de Associação Ophavela Orera Nantira.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.

Número ou marcador · p. 15 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) A Mesa da Assembleia Geral, da associação;
Número ou marcador, página 9: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 9: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 9: Três) A assembleia geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 9: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 9: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 9: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 9: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 9: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 9: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 9: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 9: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 9: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
Número ou marcador, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro;
Número ou marcador, página 9: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 9: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Número ou marcador, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 9: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Fundos da associação
Número ou marcador, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: Membros
Número ou marcador, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Disposições finais
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Omissos
Texto do artigo, página 10: Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Nahipissa
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A associação adopta a denominação Associação Nahipissa.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.
Número ou marcador, página 10: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) São objectivos da associação:
Texto do artigo, página 10: a)O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 10: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 10: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 10: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 10: e) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) A Mesa da Assembleia Geral, da associação;
Número ou marcador, página 10: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 10: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes
Texto do artigo, página 10: assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 10: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 10: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 10: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Fundos da associação
Número ou marcador, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: Membros
Número ou marcador, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Três) O membro deve ser excluído da
Texto do artigo, página 10: associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Disposições finais
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 11: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Omissos
Texto do artigo, página 11: Os omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Nipaque
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nipaque.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.
Número ou marcador, página 11: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) A Mesa da Assembleia Geral, associação;
Número ou marcador, página 11: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 11: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 11: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 11: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 11: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 11: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Fundos da associação
Número ou marcador, página 11: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: Membros
Número ou marcador, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 11: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: Disposições finais
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 11: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Omissos
Texto do artigo, página 11: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Noxucuro
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A associação adopta a denominação Associação Noxucuro.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.
Número ou marcador, página 11: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 12: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 12: a) Assembleia Geral, Mesa da associação
Texto do artigo, página 12: geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 12: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 12: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-
Texto do artigo, página 12: sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Nove) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 12: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 12: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 12: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Número ou marcador, página 12: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 12: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 12: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Fundos da associação
Número ou marcador, página 12: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outas doações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: Membros
Número ou marcador, página 12: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 12: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Disposições finais
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 12: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 12: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Omissões
Texto do artigo, página 12: Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Ochutha Orera Nihoma
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 12: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ochutha Orera Nihoma.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, loca-lidade de Namachepa, na comunidade de Nihoma.
Número ou marcador, página 12: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 12: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 12: a) Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 12: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 12: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 13: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 13: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 13: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 13: Fundos da associação (quotas jóias)
Número ou marcador, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 13: Membros
Número ou marcador, página 13: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 13: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 13: Disposições finais
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 13: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 13: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 13: Omissos
Texto do artigo, página 13: Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação Okhalihana Nantira
Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 13: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Okhalihana Nantira.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, locaidade de Nantira, na comunidade de Nantira.
Número ou marcador, página 13: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 13: Objectivos
Número ou marcador, página 13: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 13: a) A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: Um) Os órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Número ou marcador, página 13: a) A Mesa da Assembleia Gera da associação.
Número ou marcador, página 13: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 13: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 13: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Fundos da associação
Número ou marcador, página 14: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 14: Membros
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 14: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 14: Disposições finais
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 14: Omissos
Texto do artigo, página 14: Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Associação ONAC
Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 14: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 14: Um) A associação adopta a denominação de Associação ONAC.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Nametil, na comunidade de Mutacase.
Número ou marcador, página 14: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 14: Objectivos
Número ou marcador, página 14: Um) São objectivos da associação:
Número ou marcador, página 14: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 14: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 14: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 14: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 14: e) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 14: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 14: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 14: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 14: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 14: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 14: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 14: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 14: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 14: Onze) O Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 14: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
Número ou marcador, página 14: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 14: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 14: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 14: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Fundos da associação
Número ou marcador, página 14: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (quinze meticais).
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 14: Membros
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da cons-tituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 14: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 14: Disposições finais
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: Omissões
Texto do artigo, página 15: Os omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: A Associação Ophavela Orera Nantira
Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 15: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 15: Um) A associação adopta a denominação de Associação Ophavela Orera Nantira.
Número ou marcador, página 15: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-Rio, localidade de Nantira, na comunidade de Nantira.
Número ou marcador, página 15: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

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Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador Emánuel Dias Albertino José Impissa.
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Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. — O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Ophavela Familiar Nihoma
Diploma Associação Hishalla
Diploma Associação Mulapane Meluli
Diploma Associação Namicole
Diploma Associação Namuiwaro
Diploma Associação Nahipissa
Diploma Associação Nipaque
Diploma Associação Noxucuro
Diploma Associação Ochutha Orera Nihoma
Diploma Associação Okhalihana Nantira
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Diploma Associação Ovilela Orera
Diploma Associação Ovucula Ohaua Mutacase
Diploma Associação Owawara
Diploma Associação para Apoio a Criança com Cancro - Owane
Diploma Associação Tentativa
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Diploma Associação Venhani
Diploma Associação Vileleque Moneia
Diploma Associação Wiwanana Namacura A
Despacho Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Diploma Associação Xique 2
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Certidão de registo Alpha & Omega Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Amado Agro-Pecuária, Limitada
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Certidão de registo KEA Projects Group, Limitada
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Diploma Lion Brands, Limitada
Certidão de registo MarAzul, Limitada
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