LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 55/2022

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Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Contas)
Número ou marcador · p. 41 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 41 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 41 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Serão liquidatários o administrador único em exercício à data da dissolução.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 17 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Lion Brands, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certfico, para efeitos de publicação que por acta de vinte e seis dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, da sociedade Lion Brands, Limitada, com sede social, sita no bairro Tsalala, Avenida Samora Machel, Prédio n.º 4757, cidade da Matola, com capital de um milhão de meticais, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob número único de entidade legal 101308219, deliberaram a cedência de quota do sócio Mohmad Aasif Aiyub Koliya a favor do Abdurrahman Muhammad Sidat, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300516519P, de onze de Março de dois mil vinte e um, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 42 Abdullah Muhammad Sidat, dividiu a sua quota em duas quotas iguais no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais que reserva para si e outra no mesmo valor que cede á favor do sócio Muhammad Ibraim Sidat.
Texto do artigo · p. 42 Em consequência da aprovação daquele ponto único ponto da agenda de trabalho, o artigo quinto do pacto social, passa a conter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 42 .............................................................
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de
Texto do artigo · p. 42 meticais, e, correspondente soma de três quotas, assim distribuída:
Número ou marcador · p. 42 a) Muhammad Ibraim Sidat, com 500.000,00MT;
Número ou marcador · p. 42 b) Abdullah Muhammad Sidat, com 250.000,00MT;
Número ou marcador · p. 42 c) Abdurrahman Muhammad Sidat, com 250.000,00MT.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 14 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 MarAzul, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral ordinária, de divisão, cessão total de quotas, entrada de novos socios, e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, na sua sede social no bairro Mahaque, cidade de Vilankulo, província de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada no Registo das Entidades Legais sob NUEL 101086399, na presença do sócio, Graham William Macpherson, titular da única quota com o valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Texto do artigo · p. 42 Esteve como convidado o sem direito a voto Wynand Van Der Watt, na qualidade de representante das sociedades MarAzul Holdings, Limited e MarAzul Villa 1, Limited, conforme indicado nas actas das assembleias dos sócios dessas sociedades, ambas actas datadas em 8 de Setembro de 2021, que manifestou a intenção de adquirir as quotas cedidas.
Texto do artigo · p. 42 Iniciada sessão, o sócio Graham William MacPherson, deliberou por unanimidade dividir a sua quota em duas desiguais, sendo a primeira quota com valor nominal de dezanove mil e oitocentos meticais (19.800,00MT), correspondente a noventa e nove por cento (99%) do capital social, que cede à sociedade MarAzul Holdings, Limited, uma empresa registada sob as leis da Seychelles sob o NUEL 229724; e a segunda quota com valor nominal de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a um por cento (1%) do capital social, que cede à sociedade MarAzul Villa 1, Limited, uma empresa registada sob as leis da Seychelles sob o NUEL 229723, que entram na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, e a empresa deixa de ser unipessoal. Ainda foi nomeada a nova socia como administradora comercial, passando a empresa a ser administrada pelos dois sócios.
Texto do artigo · p. 42 Por conseguinte os artigos primeiro, e o quarto do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação MarAzul, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 ..............................................................
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à duas quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota com valor nominal de dezanove mil e oitocentos meticais (19.800,00MT), correspondente noventa e nove por cento (99%) do capital social, pertencente a sócia MarAzul Holdings, Limited;
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota com valor nominal de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a um por cento (1%) do capital social, pertencente a sócia MarAzul Villa 1, Limited.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Mantém. Em tudo que não foi alterado por esta
Texto do artigo · p. 42 deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Inhambane, 3 de Março de 2022. —
Texto do artigo · p. 42 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 MJF – Contabilidade e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Janeiro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade MJF – Contabilidade e Serviços, Limitada, com sede no bairro da Polana Cimento, rua Almeida Ribeiro, n.º 80, Maputo cidade, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 101370992, deliberaram a cessão da quota no valor de quinhentos meticais que a socia Ana Rodrigues Pereira Ferreira Esteves possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu ao senhor Mário João Farinha Miranda.
Texto do artigo · p. 43 Em consequência da cessação efectivada, altera-se o quarto artigo dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 43 ............................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade, subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota com o valor nominal 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), correspondente 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mário João Farinha Miranda;
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com o valor nominal 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Ana Rodrigues Pereira Ferreira Esteves.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Mozcrete – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral ordinária, de divisão, cessão parcial de quotas, entrada de novos sócios, alteração da denominação da social, alteração do objecto social e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, na sua sede social sita na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada no Registo das Entidades Legais sob NUEL 100231263, na presença do sócio Roger David Hooper, titular de uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Texto do artigo · p. 43 Esteve como convidados e sem o direito a voto os senhores Eric John Wells Louw, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZA00010705B, válido até 11 de Fevereiro de 2026, Scott Billy Edwards, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZW00000650S, válido até 16 de Setembro de 2022, casado sob regime de separação de bens com Juliet Wade Lyon,
Texto do artigo · p. 43 de nacionalidade americana, residente na cidade de Vilankulo, portadora do Passaporte n.º 545535998, válido até 12 de Abril de 2026 e Richard Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º M00180297, válido até 5 de Maio de 2026, casado, em regime de separação de bens, com Nicole Margaret Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º A04275019, válido até 29 de Julho de 2024, que manifestaram a intenção de adquirir as quotas cedidas.
Texto do artigo · p. 43 Iniciada sessão, o sócio Roger David Hooper, deliberou por unanimidade divide a sua quota em quatro novas quotas, sendo a primeira uma quota no valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, que reserva para si; a segunda quota com valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, que cede ao novo sócio Eric John Wells Louw, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZA00010705B, válido até 11 de Fevereiro de 2026; a terceira quota com valor nominal de dois mil e duzentos meticais (2.200,00MT), correspondente a vinte e dois por cento (22%) do capital social, que cede ao novo sócio Scott Billy Edwards, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZW00000650S, válido até 16 de Setembro de 2022, casado sob regime de separação de bens com Juliet Wade Lyon, de nacionalidade americana, residente na cidade de Vilankulo, portadora do Passaporte n.º 545535998, válido até 12 de Abril de 2026; e a quarta quota com valor nominal de três mil e seiscentos meticais (3.600,00MT), correspondente a trinta e seis por cento (36%) do capital social, que cede ao novo sócio Richard Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º M00180297, válido até 5 de Maio de 2026, casado, em regime de separação de bens, com Nicole Margaret Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º A04275019, válido até 29 de Julho de 2024, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, e a empresa deixa de ser unipessoal. Ainda foi deliberado alteração das actividades no objecto social, que passam a ser as seguintes: produção artesanal de cerveja e licores; produção industrial de cerveja e licores; destilação, produção e engarrafamento/ embalagem de diversos tipos de bebidas alcoólicas e não alcoólicas; comércio a grosso e a retalho; estabelecimento restauração; transporte de produtos alimentares e líquidos e importação e exportação. Ainda mais foi deliberado, por unanimidade, a alteração da denominação da sociedade que passa a ser The Bazaruto Brewing Company, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 Por conseguinte os artigos primeiro, terceiro e quarto do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação The Bazaruto Brewing Company, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 ..............................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Objecto
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objeto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 43 a) Produção artesanal de cerveja e licores;
Número ou marcador · p. 43 b) Produção industrial de cerveja e licores;
Número ou marcador · p. 43 c) Destilação, produção e engarrafamento/embalagem de diversos tipos de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
Número ou marcador · p. 43 d) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 43 e) Estabelecimento restauração;
Número ou marcador · p. 43 f) Transporte de produtos alimentares e líquidos; e
Número ou marcador · p. 43 g) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 43 Dois) ... Três)...
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil de meticais (10.000,00MT), correspondentes a quatro quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota com valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, pertencente ao sócio Roger Hooper;
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota com valor nominal de valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, pertencente ao sócio Eric John Wells Louw;
Número ou marcador · p. 43 c) Uma quota com valor nominal de valor nominal de dois mil e duzentos meticais (2.200,00MT), correspondente a vinte e dois por cento (22%) do capital social, pertencente ao sócio Scott Billy Edwards; e
Número ou marcador · p. 44 d) Uma quota com valor nominal de valor nominal de três mil e seiscentos meticais (3.600,00MT), correspondente a trinta e seis por cento (36%) do capital social, pertencente ao sócio Richard Albrecht.
Texto do artigo · p. 44 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Inhambane, 3 de Março de 2022. —
Texto do artigo · p. 44 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Mussa Motors, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Mussa Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia oito de Março de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Muhammad Qasim, Skander Iqbal Cheema e Hussnain Abbas representantes de cem por cento do capital social e com poderes para o efeito e Faisal Iqbal como convidado, deliberaram:
Texto do artigo · p. 44 Cedências parciais de dez por cento por cada um dos sócios nomeadamente Muhammad Qasim e Skander Iqbal Cheema, correspondentes a vinte por cento do capital social, no valor nominal de vinte mil meticais a favor do senhor Faisal Iqbal que entra como novo sócio da sociedade.
Texto do artigo · p. 44 O sócio Faisal Iqbal entra na sociedade com vinte mil meticais, o equivalente a vinte por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 44 Em consequência da deliberação acima mencionada fica alterado o artigo quarto do estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 44 ............................................................
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de quatro (4) quotas desiguais e assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota com valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Qasim;
Número ou marcador · p. 44 b) Outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Skander Iqbal Cheema;
Número ou marcador · p. 44 c) Uma outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hussnain Abbas;
Número ou marcador · p. 44 d) E uma outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Faisal Iqbal.
Texto do artigo · p. 44 Tudo o mais não alterado por esta acta continuam vigente nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Radier Engenharia & Construção, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101720365, uma entidade denominada Radier Engenharia & Construção, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 44 Hélio Danilo Tajú, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100263644B, emitido a 16 de Setembro de 2021 e válido até 15 de Setembro de 2031, e residente em Maputo, província de Maputo; e
Texto do artigo · p. 44 Muneer Nair Salvador Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100160335A, emitido a 24 de Novembro de 2020 e válido até 23 de Novembro de 2025, e residente em Maputo, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Radier Engenharia & Construção, Limitada, e tem a sua sede na rua João de Queiroz n.º 18, rés-do-chão, bairro da Coop, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Duração
Texto do artigo · p. 44 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Objecto
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 44 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 44 b) Prestação de serviços na área de construção civil;
Número ou marcador · p. 44 c) Importação e exportação de material e equipamento;
Número ou marcador · p. 44 d) Fiscalização;
Número ou marcador · p. 44 e) O desenvolvimento de todas as actividades relacionadas com os principais objectivos da empresa.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade;
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) dividido pelos sócios da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 44 a)Hélio Danilo Tajú, com uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador · p. 44 b) Muneer Nair Salvador Monjane, com uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de cinquenta por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 44 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não
Texto do artigo · p. 45 sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidira a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 Administração
Número ou marcador · p. 45 Um) A gestão e representação legal da empresa será feita pelo senhor Muneer Nair Salvador Monjane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100160325A o qual terá poderes para obrigar a sociedade incluindo a movimentação das contas bancárias.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Hélio D. Tajú, ou pela do seu procurador.
Número ou marcador · p. 45 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações, a menos que sejam autorizados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 45 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral renui-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 45 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 45 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por
Texto do artigo · p. 45 conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Dissolução
Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Herdeiros
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Casos omissos
Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 17 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Shreeji Impex, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101716007, uma entidade denominada Shreeji Impex, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 45 Primeira. Binita Kartikkumar Desai, natural de Malad Mumbai, de nacionalidade indiana, nascida aos 19 de Janeiro de 1978, titular do Passaporte n.º P2988061, de 16 de Maio de 2016, e válido até 15 de Maio de 2026, emitido em Maputo, pelas autoridades indianas;
Texto do artigo · p. 45 Segunda. Urvashi Mehta, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, nascido aos 27 de Julho de 1979, titular do DIRE n.º 10IN00015167C, de 25 de Abril de 2019, e válido até 25 de Abril de 2024, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Matola.
Texto do artigo · p. 45 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação de Shreeji Impex, Limitada, sedeada, na Avenida Abel Baptista, n.º 390, bairro Matola J, résdo-chão, cidade da Matola, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Duração
Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Objecto social
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto principal: comércio geral com importação e exportação,
Texto do artigo · p. 45 produtos alimentares, produtos de limpeza e higiene, produtos de beleza, cosméticos, utensílios domésticos, loiças, material de escritório e material escolar, material informático e seus componentes incluindo programas informáticos, entre outros, material de construção; material plástico; ferragem.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital do social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Binita Kartikkumar Desai, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 45 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Urvashi Mehta, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 Aumento e redução do capital
Texto do artigo · p. 46 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 46 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 Administração
Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Urvashi Mehta.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 46 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 46 CAPÍTULO IV Dos herdeiros
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 Herdeiros
Texto do artigo · p. 46 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de uma das sócias, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 Casos omissos
Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 17 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 True North, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois da sociedade True North, Limitada, com sede em Maputo, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100921995, deliberou-se a mudança da sede social, e consequente alteração do número dois do artigo segundo dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 46 .............................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Sede)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede na rua António Simbine, n.º 114, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 46 Dois) (...).
Texto do artigo · p. 46 Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Maputo, 9 de Março de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 46 Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Zen Security, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e um da sociedade Zen Security, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 101049841, deliberaram a cessão de quota no valor de vinte mil meticais que os sócios possuiam no capital social da referida sociedade e que dividiu em três quotas desiguais para a entrada de novos sócios.
Texto do artigo · p. 46 A cessão da quota no valor de dez mil meticais que o sócio Guilhermina Maria Cremilde Fernandes possuia e que cedeu na totalidade a Neyd Cristina Omar.
Texto do artigo · p. 46 A cessão da quota no valor de dez mil meticais que o sócio Celso Alberto Chemane possuia e que cedeu nove mil meticais a Neyd Cristina Omar e mil meticais ao Leonildo da Silva Marcos.
Texto do artigo · p. 46 Em consequência da divisão, cessão, é alterada a redaccão do artigo quatro dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redaccão:
Texto do artigo · p. 46 .......................................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 Capital social
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de 2 quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota com o valor nominal de dezanove mil meticais, pertencente a sócia Neyd Cristina Omar, equivalente a noventa e nove por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota com o valor nominal de mil meticais, pertencente ao sócio Leonildo da Silva Marcos, equivalente a um por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 20 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 INM
Título de secção · p. 47 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 47 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 47 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 47 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 47 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 47 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 47 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 47 Delegações:
Parágrafo · p. 47 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 47 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 47 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 47 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 48 Preço — 240,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  2. Texto do artigo, página 41: (Contas)
  3. Número ou marcador, página 41: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  4. Texto do artigo, página 41: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  5. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 41: (Aplicação de resultados)
  7. Número ou marcador, página 41: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  8. Número ou marcador, página 41: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  11. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  12. Número ou marcador, página 42: Dois) Serão liquidatários o administrador único em exercício à data da dissolução.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  14. Texto do artigo, página 42: (Herdeiros)
  15. Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  16. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  17. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  18. Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 42: Maputo, 17 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 42: Lion Brands, Limitada
  21. Texto do artigo, página 42: Certfico, para efeitos de publicação que por acta de vinte e seis dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, da sociedade Lion Brands, Limitada, com sede social, sita no bairro Tsalala, Avenida Samora Machel, Prédio n.º 4757, cidade da Matola, com capital de um milhão de meticais, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob número único de entidade legal 101308219, deliberaram a cedência de quota do sócio Mohmad Aasif Aiyub Koliya a favor do Abdurrahman Muhammad Sidat, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300516519P, de onze de Março de dois mil vinte e um, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 42: Abdullah Muhammad Sidat, dividiu a sua quota em duas quotas iguais no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais que reserva para si e outra no mesmo valor que cede á favor do sócio Muhammad Ibraim Sidat.
  23. Texto do artigo, página 42: Em consequência da aprovação daquele ponto único ponto da agenda de trabalho, o artigo quinto do pacto social, passa a conter a seguinte redacção:
  24. Texto do artigo, página 42: .............................................................
  25. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de
  28. Texto do artigo, página 42: meticais, e, correspondente soma de três quotas, assim distribuída:
  29. Número ou marcador, página 42: a) Muhammad Ibraim Sidat, com 500.000,00MT;
  30. Número ou marcador, página 42: b) Abdullah Muhammad Sidat, com 250.000,00MT;
  31. Número ou marcador, página 42: c) Abdurrahman Muhammad Sidat, com 250.000,00MT.
  32. Texto do artigo, página 42: Maputo, 14 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 42: MarAzul, Limitada
  34. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral ordinária, de divisão, cessão total de quotas, entrada de novos socios, e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, na sua sede social no bairro Mahaque, cidade de Vilankulo, província de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada no Registo das Entidades Legais sob NUEL 101086399, na presença do sócio, Graham William Macpherson, titular da única quota com o valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
  35. Texto do artigo, página 42: Esteve como convidado o sem direito a voto Wynand Van Der Watt, na qualidade de representante das sociedades MarAzul Holdings, Limited e MarAzul Villa 1, Limited, conforme indicado nas actas das assembleias dos sócios dessas sociedades, ambas actas datadas em 8 de Setembro de 2021, que manifestou a intenção de adquirir as quotas cedidas.
  36. Texto do artigo, página 42: Iniciada sessão, o sócio Graham William MacPherson, deliberou por unanimidade dividir a sua quota em duas desiguais, sendo a primeira quota com valor nominal de dezanove mil e oitocentos meticais (19.800,00MT), correspondente a noventa e nove por cento (99%) do capital social, que cede à sociedade MarAzul Holdings, Limited, uma empresa registada sob as leis da Seychelles sob o NUEL 229724; e a segunda quota com valor nominal de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a um por cento (1%) do capital social, que cede à sociedade MarAzul Villa 1, Limited, uma empresa registada sob as leis da Seychelles sob o NUEL 229723, que entram na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, e a empresa deixa de ser unipessoal. Ainda foi nomeada a nova socia como administradora comercial, passando a empresa a ser administrada pelos dois sócios.
  37. Texto do artigo, página 42: Por conseguinte os artigos primeiro, e o quarto do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
  38. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
  40. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação MarAzul, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 42: ..............................................................
  42. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  44. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à duas quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:
  45. Número ou marcador, página 42: a) Uma quota com valor nominal de dezanove mil e oitocentos meticais (19.800,00MT), correspondente noventa e nove por cento (99%) do capital social, pertencente a sócia MarAzul Holdings, Limited;
  46. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota com valor nominal de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a um por cento (1%) do capital social, pertencente a sócia MarAzul Villa 1, Limited.
  47. Número ou marcador, página 42: Dois) Mantém. Em tudo que não foi alterado por esta
  48. Texto do artigo, página 42: deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
  49. Texto do artigo, página 42: Está conforme. Inhambane, 3 de Março de 2022. —
  50. Texto do artigo, página 42: A Conservadora, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 42: MJF – Contabilidade e Serviços, Limitada
  52. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Janeiro do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade MJF – Contabilidade e Serviços, Limitada, com sede no bairro da Polana Cimento, rua Almeida Ribeiro, n.º 80, Maputo cidade, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 101370992, deliberaram a cessão da quota no valor de quinhentos meticais que a socia Ana Rodrigues Pereira Ferreira Esteves possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu ao senhor Mário João Farinha Miranda.
  53. Texto do artigo, página 43: Em consequência da cessação efectivada, altera-se o quarto artigo dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  54. Texto do artigo, página 43: ............................................................
  55. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  57. Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade, subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
  58. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota com o valor nominal 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), correspondente 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mário João Farinha Miranda;
  59. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com o valor nominal 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Ana Rodrigues Pereira Ferreira Esteves.
  60. Texto do artigo, página 43: Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 43: Mozcrete – Sociedade Unipessoal, Limitada
  62. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral ordinária, de divisão, cessão parcial de quotas, entrada de novos sócios, alteração da denominação da social, alteração do objecto social e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia dia um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, na sua sede social sita na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada no Registo das Entidades Legais sob NUEL 100231263, na presença do sócio Roger David Hooper, titular de uma quota com valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
  63. Texto do artigo, página 43: Esteve como convidados e sem o direito a voto os senhores Eric John Wells Louw, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZA00010705B, válido até 11 de Fevereiro de 2026, Scott Billy Edwards, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZW00000650S, válido até 16 de Setembro de 2022, casado sob regime de separação de bens com Juliet Wade Lyon,
  64. Texto do artigo, página 43: de nacionalidade americana, residente na cidade de Vilankulo, portadora do Passaporte n.º 545535998, válido até 12 de Abril de 2026 e Richard Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º M00180297, válido até 5 de Maio de 2026, casado, em regime de separação de bens, com Nicole Margaret Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º A04275019, válido até 29 de Julho de 2024, que manifestaram a intenção de adquirir as quotas cedidas.
  65. Texto do artigo, página 43: Iniciada sessão, o sócio Roger David Hooper, deliberou por unanimidade divide a sua quota em quatro novas quotas, sendo a primeira uma quota no valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, que reserva para si; a segunda quota com valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, que cede ao novo sócio Eric John Wells Louw, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZA00010705B, válido até 11 de Fevereiro de 2026; a terceira quota com valor nominal de dois mil e duzentos meticais (2.200,00MT), correspondente a vinte e dois por cento (22%) do capital social, que cede ao novo sócio Scott Billy Edwards, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do DIRE 11ZW00000650S, válido até 16 de Setembro de 2022, casado sob regime de separação de bens com Juliet Wade Lyon, de nacionalidade americana, residente na cidade de Vilankulo, portadora do Passaporte n.º 545535998, válido até 12 de Abril de 2026; e a quarta quota com valor nominal de três mil e seiscentos meticais (3.600,00MT), correspondente a trinta e seis por cento (36%) do capital social, que cede ao novo sócio Richard Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º M00180297, válido até 5 de Maio de 2026, casado, em regime de separação de bens, com Nicole Margaret Albrecht, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade de Vilankulo, portador do Passaporte n.º A04275019, válido até 29 de Julho de 2024, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, e a empresa deixa de ser unipessoal. Ainda foi deliberado alteração das actividades no objecto social, que passam a ser as seguintes: produção artesanal de cerveja e licores; produção industrial de cerveja e licores; destilação, produção e engarrafamento/ embalagem de diversos tipos de bebidas alcoólicas e não alcoólicas; comércio a grosso e a retalho; estabelecimento restauração; transporte de produtos alimentares e líquidos e importação e exportação. Ainda mais foi deliberado, por unanimidade, a alteração da denominação da sociedade que passa a ser The Bazaruto Brewing Company, Limitada.
  66. Texto do artigo, página 43: Por conseguinte os artigos primeiro, terceiro e quarto do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
  67. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  68. Texto do artigo, página 43: Denominação e duração
  69. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação The Bazaruto Brewing Company, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 43: ..............................................................
  71. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 43: Objecto
  73. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objeto as seguintes actividades:
  74. Número ou marcador, página 43: a) Produção artesanal de cerveja e licores;
  75. Número ou marcador, página 43: b) Produção industrial de cerveja e licores;
  76. Número ou marcador, página 43: c) Destilação, produção e engarrafamento/embalagem de diversos tipos de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
  77. Número ou marcador, página 43: d) Comércio a grosso e a retalho;
  78. Número ou marcador, página 43: e) Estabelecimento restauração;
  79. Número ou marcador, página 43: f) Transporte de produtos alimentares e líquidos; e
  80. Número ou marcador, página 43: g) Importação e exportação.
  81. Número ou marcador, página 43: Dois) ... Três)...
  82. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  83. Texto do artigo, página 43: Capital social
  84. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil de meticais (10.000,00MT), correspondentes a quatro quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:
  85. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota com valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, pertencente ao sócio Roger Hooper;
  86. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota com valor nominal de valor nominal de dois mil e cem meticais (2.100,00MT), correspondente a vinte e um por cento (21%) do capital social, pertencente ao sócio Eric John Wells Louw;
  87. Número ou marcador, página 43: c) Uma quota com valor nominal de valor nominal de dois mil e duzentos meticais (2.200,00MT), correspondente a vinte e dois por cento (22%) do capital social, pertencente ao sócio Scott Billy Edwards; e
  88. Número ou marcador, página 44: d) Uma quota com valor nominal de valor nominal de três mil e seiscentos meticais (3.600,00MT), correspondente a trinta e seis por cento (36%) do capital social, pertencente ao sócio Richard Albrecht.
  89. Texto do artigo, página 44: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
  90. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Inhambane, 3 de Março de 2022. —
  91. Texto do artigo, página 44: A Conservadora, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 44: Mussa Motors, Limitada
  93. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Mussa Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia oito de Março de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Muhammad Qasim, Skander Iqbal Cheema e Hussnain Abbas representantes de cem por cento do capital social e com poderes para o efeito e Faisal Iqbal como convidado, deliberaram:
  94. Texto do artigo, página 44: Cedências parciais de dez por cento por cada um dos sócios nomeadamente Muhammad Qasim e Skander Iqbal Cheema, correspondentes a vinte por cento do capital social, no valor nominal de vinte mil meticais a favor do senhor Faisal Iqbal que entra como novo sócio da sociedade.
  95. Texto do artigo, página 44: O sócio Faisal Iqbal entra na sociedade com vinte mil meticais, o equivalente a vinte por cento do capital social.
  96. Texto do artigo, página 44: Em consequência da deliberação acima mencionada fica alterado o artigo quarto do estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
  97. Texto do artigo, página 44: ............................................................
  98. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social
  99. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  100. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  101. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de quatro (4) quotas desiguais e assim distribuídas.
  102. Número ou marcador, página 44: a) Uma quota com valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Qasim;
  103. Número ou marcador, página 44: b) Outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Skander Iqbal Cheema;
  104. Número ou marcador, página 44: c) Uma outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hussnain Abbas;
  105. Número ou marcador, página 44: d) E uma outra quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Faisal Iqbal.
  106. Texto do artigo, página 44: Tudo o mais não alterado por esta acta continuam vigente nos estatutos da sociedade.
  107. Texto do artigo, página 44: Maputo, 8 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  108. Texto do artigo, página 44: Radier Engenharia & Construção, Limitada
  109. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101720365, uma entidade denominada Radier Engenharia & Construção, Limitada.
  110. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  111. Texto do artigo, página 44: Hélio Danilo Tajú, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100263644B, emitido a 16 de Setembro de 2021 e válido até 15 de Setembro de 2031, e residente em Maputo, província de Maputo; e
  112. Texto do artigo, página 44: Muneer Nair Salvador Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100160335A, emitido a 24 de Novembro de 2020 e válido até 23 de Novembro de 2025, e residente em Maputo, província de Maputo.
  113. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  114. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  115. Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
  116. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Radier Engenharia & Construção, Limitada, e tem a sua sede na rua João de Queiroz n.º 18, rés-do-chão, bairro da Coop, Maputo, Moçambique.
  117. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  118. Texto do artigo, página 44: Duração
  119. Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  120. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  121. Texto do artigo, página 44: Objecto
  122. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto:
  123. Número ou marcador, página 44: a) Construção civil e obras públicas;
  124. Número ou marcador, página 44: b) Prestação de serviços na área de construção civil;
  125. Número ou marcador, página 44: c) Importação e exportação de material e equipamento;
  126. Número ou marcador, página 44: d) Fiscalização;
  127. Número ou marcador, página 44: e) O desenvolvimento de todas as actividades relacionadas com os principais objectivos da empresa.
  128. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade;
  129. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  130. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Do capital social
  131. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  132. Texto do artigo, página 44: Capital social
  133. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) dividido pelos sócios da seguinte forma:
  134. Texto do artigo, página 44: a)Hélio Danilo Tajú, com uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de cinquenta por cento (50%) do capital social;
  135. Número ou marcador, página 44: b) Muneer Nair Salvador Monjane, com uma quota com o valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de cinquenta por cento (50%) do capital social.
  136. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  137. Texto do artigo, página 44: Aumento do capital
  138. Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  139. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  140. Texto do artigo, página 44: Divisão e cessão de quotas
  141. Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não
  142. Texto do artigo, página 45: sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  143. Número ou marcador, página 45: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidira a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  144. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO III Da administração
  145. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  146. Texto do artigo, página 45: Administração
  147. Número ou marcador, página 45: Um) A gestão e representação legal da empresa será feita pelo senhor Muneer Nair Salvador Monjane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100160325A o qual terá poderes para obrigar a sociedade incluindo a movimentação das contas bancárias.
  148. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Hélio D. Tajú, ou pela do seu procurador.
  149. Número ou marcador, página 45: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações, a menos que sejam autorizados pelos sócios.
  150. Número ou marcador, página 45: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  151. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  152. Texto do artigo, página 45: Assembleia geral
  153. Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral renui-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
  154. Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  155. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  156. Texto do artigo, página 45: Balanço e prestação de contas
  157. Número ou marcador, página 45: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  158. Número ou marcador, página 45: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  159. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  160. Texto do artigo, página 45: Resultados e sua aplicação
  161. Número ou marcador, página 45: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por
  162. Texto do artigo, página 45: conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  163. Número ou marcador, página 45: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  164. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Da dissolução
  165. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  166. Texto do artigo, página 45: Dissolução
  167. Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  168. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  169. Texto do artigo, página 45: Herdeiros
  170. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  171. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  172. Texto do artigo, página 45: Casos omissos
  173. Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  174. Texto do artigo, página 45: Maputo, 17 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  175. Texto do artigo, página 45: Shreeji Impex, Limitada
  176. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101716007, uma entidade denominada Shreeji Impex, Limitada.
  177. Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  178. Texto do artigo, página 45: Primeira. Binita Kartikkumar Desai, natural de Malad Mumbai, de nacionalidade indiana, nascida aos 19 de Janeiro de 1978, titular do Passaporte n.º P2988061, de 16 de Maio de 2016, e válido até 15 de Maio de 2026, emitido em Maputo, pelas autoridades indianas;
  179. Texto do artigo, página 45: Segunda. Urvashi Mehta, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, nascido aos 27 de Julho de 1979, titular do DIRE n.º 10IN00015167C, de 25 de Abril de 2019, e válido até 25 de Abril de 2024, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Matola.
  180. Texto do artigo, página 45: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  181. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  182. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  183. Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
  184. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Shreeji Impex, Limitada, sedeada, na Avenida Abel Baptista, n.º 390, bairro Matola J, résdo-chão, cidade da Matola, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  185. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  186. Texto do artigo, página 45: Duração
  187. Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  188. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  189. Texto do artigo, página 45: Objecto social
  190. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto principal: comércio geral com importação e exportação,
  191. Texto do artigo, página 45: produtos alimentares, produtos de limpeza e higiene, produtos de beleza, cosméticos, utensílios domésticos, loiças, material de escritório e material escolar, material informático e seus componentes incluindo programas informáticos, entre outros, material de construção; material plástico; ferragem.
  192. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  193. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II Do capital social
  194. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  195. Texto do artigo, página 45: Capital social
  196. Texto do artigo, página 45: O capital do social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  197. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Binita Kartikkumar Desai, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  198. Número ou marcador, página 45: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Urvashi Mehta, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  199. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  200. Texto do artigo, página 46: Aumento e redução do capital
  201. Texto do artigo, página 46: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
  202. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  203. Texto do artigo, página 46: Divisão e cessão de quotas
  204. Número ou marcador, página 46: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  205. Número ou marcador, página 46: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  206. Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Da administração
  207. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  208. Texto do artigo, página 46: Administração
  209. Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Urvashi Mehta.
  210. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  211. Número ou marcador, página 46: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  212. Número ou marcador, página 46: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
  213. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  214. Texto do artigo, página 46: Assembleia geral
  215. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  216. Número ou marcador, página 46: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  217. Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO IV Dos herdeiros
  218. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  219. Texto do artigo, página 46: Herdeiros
  220. Texto do artigo, página 46: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de uma das sócias, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  221. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  222. Texto do artigo, página 46: Dissolução e liquidação da sociedade
  223. Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  224. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  225. Texto do artigo, página 46: Casos omissos
  226. Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  227. Texto do artigo, página 46: Maputo, 17 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  228. Texto do artigo, página 46: True North, Limitada
  229. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois da sociedade True North, Limitada, com sede em Maputo, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100921995, deliberou-se a mudança da sede social, e consequente alteração do número dois do artigo segundo dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  230. Texto do artigo, página 46: .............................................................
  231. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  232. Texto do artigo, página 46: (Sede)
  233. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede na rua António Simbine, n.º 114, cidade de Maputo.
  234. Número ou marcador, página 46: Dois) (...).
  235. Texto do artigo, página 46: Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  236. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 9 de Março de 2022. — O Técnico,
  237. Texto do artigo, página 46: Ilegível.
  238. Texto do artigo, página 46: Zen Security, Limitada
  239. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e um da sociedade Zen Security, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 101049841, deliberaram a cessão de quota no valor de vinte mil meticais que os sócios possuiam no capital social da referida sociedade e que dividiu em três quotas desiguais para a entrada de novos sócios.
  240. Texto do artigo, página 46: A cessão da quota no valor de dez mil meticais que o sócio Guilhermina Maria Cremilde Fernandes possuia e que cedeu na totalidade a Neyd Cristina Omar.
  241. Texto do artigo, página 46: A cessão da quota no valor de dez mil meticais que o sócio Celso Alberto Chemane possuia e que cedeu nove mil meticais a Neyd Cristina Omar e mil meticais ao Leonildo da Silva Marcos.
  242. Texto do artigo, página 46: Em consequência da divisão, cessão, é alterada a redaccão do artigo quatro dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redaccão:
  243. Texto do artigo, página 46: .......................................................................
  244. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  245. Texto do artigo, página 46: Capital social
  246. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de 2 quotas desiguais assim distribuídas:
  247. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota com o valor nominal de dezanove mil meticais, pertencente a sócia Neyd Cristina Omar, equivalente a noventa e nove por cento do capital social;
  248. Número ou marcador, página 46: b) Uma quota com o valor nominal de mil meticais, pertencente ao sócio Leonildo da Silva Marcos, equivalente a um por cento do capital social.
  249. Texto do artigo, página 46: Maputo, 20 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  250. Texto do artigo, página 47: INM
  251. Título de secção, página 47: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  252. Título de secção, página 47: NOSSOS SERVIÇOS:
  253. Parágrafo, página 47: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  254. Parágrafo, página 47: — Impressão em Off-set e Digital;
  255. Parágrafo, página 47: — Encadernação e Restauração de Livros;
  256. Parágrafo, página 47: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  257. Parágrafo, página 47: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  258. Parágrafo, página 47: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  259. Parágrafo, página 47: Preço da assinatura anual:
  260. Lista, página 47: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  261. Parágrafo, página 47: Preço da assinatura semestral:
  262. Lista, página 47: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  263. Parágrafo, página 47: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  264. Título de secção, página 47: Delegações:
  265. Parágrafo, página 47: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  266. Lista, página 47: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  267. Parágrafo, página 47: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  268. Parágrafo, página 47: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  269. Título de secção, página 48: Preço — 240,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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