III SÉRIE — n.º 56
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 56/2023
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- Texto do artigo, página 27: Primeiro: Ivandro Carlos Hassanji Remane, casado, natural de Nampula, residente em Maputo, Avenida dos Herois Mocambiçanos 1556, Hanhane, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100781594B, emitido no dia 7 de Maio de 2021, em Maputo;
- Texto do artigo, página 27: Segundo: Carmen Haissa Ibraimo Valá Remane, casada, natural de Chokwe, residente em Maputo, no distrito Municipal Kamavota bairro Triunfo casa n.º 42, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892196N, emitido no dia 9 de Novembro de 2021, em Maputo.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de IR Fitness Gym, Limitada e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, 153, Praceta Louis Trachaut. T-67, distrito Municipal Kampfumu, cidade da Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: Duração
- Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: Objecto
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto a organização, exploração de ginásios e outras infra-estruturas desportivas, comercialização de produtos e material desportivo, com consultoria e agenciamento.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: Capital social
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte Forma:
- Número ou marcador, página 27: a) Ivandro Carlos Hassanji Remane, com 50%, correspondente à 10.000.00MT (dez mil meticais); e
- Número ou marcador, página 27: b) Carmen Haissa Ibraimo Valá Remane, com 50%, correspondente à 10.000.00MT (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: Administração
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do sócio Ivandro Carlos Hassanji Remane como sócio gerente e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Da dissolução
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: Dissolução
- Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: Herdeiros
- Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes legais se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: Casos omissos
- Texto do artigo, página 27: Os casos de omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 20 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 27: JM Distribuidora & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, por acta na sede social, Avenida Mártires da Machava, n.º 68, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, na cidade de Maputo a Assembleia Geral Extraordinária da JM Distribuidora & Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas, de direito moçambicano, com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101144003. Encontravam-se presentes todos os sócios da sociedade, a saber:
- Texto do artigo, página 27: Em consequência das deliberações acima tomadas, e para efeitos de conformação com a nova realidade da sociedade, altera-se o artigo oitavo, que doravante passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 27: .............................................................
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: Administração e gerência da sociedade
- Texto do artigo, página 27: Administração dde sera exercida por Arsénio Sebastião Muianga, directorgeral.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 7 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 27: King Hot Chichen, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia treze de Março de dois mil e vinte e três, na sociedade por quotas de responsabilidade com nome King Hot Chichen,
- Texto do artigo, página 28: Limitada, matriculada sob NUEL 101574601, sita na cidade da Matola, bairro de Khogolete Avenida Khogolete, quarteirão 12, deliberaram a transformação da referida sociedade para sociedade unipessoal, pela saída do sócio. Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 28: Rosário Xavier Pfungo, casado, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101780436C, emitido em Maputo a 23 de Maio de 2017, residente em Maputo, doravante designado por primeiro outorgante.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) King Hot Chichen – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade terá a sua sede na cidade da Matola, bairro de Khogolete, Avenida Khogolete, quarteirão 12. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) A sociedade tem por objecto venda de frangos e take away;
- Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços de catering;
- Número ou marcador, página 28: c) Snak bar;
- Número ou marcador, página 28: d) Restauração.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio Rosário Xavier Pfungo e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Rosário Xavier Pfungo.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato
- Número ou marcador, página 28: Quatro) Fica nomeado o sócio senhor Rosário Xavier Pfungo, gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Cinco) A administração da sociedade será exercida pela gerente a quem compete a gestão diária da na ordem jurídica interna como internacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 28: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 20 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 28: Kingray, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080277, uma entidade denominada Kingray, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Primeiro: Amarachi Kingsley Ogu, casado, maior, de nacionalidade nigeriana, nascido a 2 de Julho de 1977, portador do DIRE n.º 11NG0008680A, emitido pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, a 15 de Outubro de 2013, e residente na rua 5.ª Avenida, casa 34, quarteirão 30, bairro da Costa do Sol, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 28: Segundo: Ryan Yazoman Amarachi Ogu, menor, de nacionalidade norte americana, portador do DIRE n.º 11US00087915J emitido aos 19 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo e residente na rua 5ª Avenida, casa 34, quarteirão 30, bairro da costa do Sol, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mediante as condições e cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade que adopta a denominação de Kingray, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Alberth Lithuli, n.º 870, rés-do-chão, bairro Central.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto: Exercício de actividade de prestação de serviços; comércio com importação e exportação; mediação comercial; representações e agenciamento;
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, cujo exercício reúna as condições requeridas, mediante deliberação da assembleia geral e as autorizações exigidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Amarachi Kingsley Ogu;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Ryan Yazoman Amarachi Ogu.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 28: Um) É livre a cessão de quotas entre os sócios, que se fará reportada ao último balanço.
- Número ou marcador, página 28: Dois) As quotas podem ser divididas, bem com transaccionadas por inteiro, tendo a sociedade e os sócios por esta ordem, direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio, Amarachi Kingsley Ogu que fica desde já nomeado como director-geral sem caução.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é atribuída à gerência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Mandatários)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial ou para quaisquer outros fins fixados em cada caso o âmbito e duração do mandato que a representante activa ou passivamente em juízo ou fora dele.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos determinados por lei e por resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o mais que fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Luz do Mundo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101924920, uma entidade denominada Luz do Mundo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Bernardino Avelino Doane, casado, natural de Zavala e residente no bairro 2 de Marien Ngouabi, cidade de Xai-Xai, titular do Bilhete de Identidade n.º 050100846127S, emitido a 22 de Novembro de dois mil vinte e um, pelo Serviço de Identificação Civil de Xai-Xai. Que pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, Luz do Mundo – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Luz do Mundo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede social, no bairro 2 de Marien Ngouabi,
- Texto do artigo, página 29: cidade de Xai-Xai, província de Gaza e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante a decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País ou no Estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 29: a) Venda e fornecimento de material de escritório;
- Número ou marcador, página 29: b) Aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 29: c) Venda e fornecimento de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 29: d) Limpeza e jardinagem;
- Número ou marcador, página 29: e) Manutenção e instalação de softwares e redes de computadores;
- Número ou marcador, página 29: f) Serviços de táxi;
- Número ou marcador, página 29: g) Venda de recargas de telefonia móvel;
- Número ou marcador, página 29: h) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente à uma única quota pertencente ao sócio, Bernardino Avelino Doane correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão do sócio.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 29: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será administrada pelo sócio único Bernardino Avelino Doane, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio único, sendo que os actos de mero expediente poderão ser assinados por um administrador, pelo director geral ou por
- Texto do artigo, página 29: qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 29: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado polo sócio.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 29: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Em tudo quanto for omissão nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Mixolydian, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101951863, uma entidade denominada Mixolydian, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo.
- Texto do artigo, página 29: Htrowten Media Group, Limitada, sociedade comercial de direito moçambicano, constituída sob forma de sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101812790, com sede na rua José Mateus, n.º 20, 3º andar, direito, cidade de Maputo, neste acto representada pelo senhor Moreira William Chonguiça, na qualidade de administrador, com poderes suficientes para o acto, conforme acta em anexo;
- Texto do artigo, página 29: Mwita Mwaikenda, maior, casado, natural de Mufindi (Tanzania), de nacionalidade t a n z a n i a n a , t i t u l a r P a s s a p o r t e
- Texto do artigo, página 30: n.º TAE154647, emitido em Dar es Salaam, pelo Governo da República Unida da Tanzania, em 2 de Agosto de 2019 e válido até 1 de Agosto de 2029, residente em Tanzania, neste acto representado pelo senhor Stayleir Jackson Elias Marroquim, conforme procuração em anexo.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado, nos termos do artigo 74, do Código Comercial de Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, o presente contrato de sociedade que se regerá pelos seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Mixolydian, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social no Prédio CIMPOR (Polana Shopping), rua José Mateus, n.º 20, 3.º andar, direito, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país, assim como criar ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o respectivo início na data do registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a exploração de jogos sociais e de diversão, nas diversas plataformas, quer físicas, digitais, radiofónicas ou televisivas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Htrowten Media Group, Limitada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e,
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mwita Mwaikenda, correspondente a
- Texto do artigo, página 30: 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 30: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 30: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 30: Um) A Assembleia geral reunirá uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros três meses após o termo de cada ano civil, para:
- Número ou marcador, página 30: a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas desse exercício; b)Decisão sobre a aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 30: Três) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.
- Número ou marcador, página 30: Cinco) Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é administrada por dois administradores, cuja duração do mandato é de quatro anos, renovável.
- Número ou marcador, página 30: Dois) São desde já designados administradores a sociedade Htrowten Media Group, Limitada e o senhor Mwita Mwaikenda.
- Número ou marcador, página 30: Três) Os administradores estão dispensados de caução.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Competências da administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente contrato de sociedade não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 30: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 30: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 30: a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e,
- Número ou marcador, página 30: b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 20 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: MM30, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que aos catorze dias do mês de Março de dois mil e vinte e três, com a denominação MM30, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101951944, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil de meticais), constituída por uma quota.
- Texto do artigo, página 31: Celebra nos termos do artigo 90, do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de MM30, Limitada com sede na Avenida Julius Nyerere, n.º cento e trinta, sexto andar, na cidade de Maputo e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) Mineração (prospensão, pesquisa e exploração);
- Número ou marcador, página 31: b) Compra e venda de minérios no mercado nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 31: c) Consultoria e gestão mineira;
- Número ou marcador, página 31: d) Consultoria de negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 31: e) Criação, desenvolvimento, programação, assistência e gestão de sistemas informáticos;
- Número ou marcador, página 31: f) Logística;
- Número ou marcador, página 31: g) Venda e aluguer de equipamentos e máquinas ligeiras e pesadas (incluindo mineração, óleo e gás, automóveis), import & export;
- Número ou marcador, página 31: h) Gestão de participações;
- Número ou marcador, página 31: i) Venda de consumíveis para óleo e gás e minas;
- Número ou marcador, página 31: j) Comércio a grosso e retalho de equipamentos electrónicos, telecomunicações, navegação e NE, agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 31: k) Procurement;
- Número ou marcador, página 31: l) Fornecimento de bens e serviços N.E. evAgente de comércio por grosso de produtos.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que o sócio único assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social é de cem mil meticais (100,000.00MT) integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por duas quotas: 30.000,00MT correspondentes a 30% do capital social, pertencente à Jotácio Ratxide Gogo e 70.000,00MT correspondentes a 70% do capital social, pertencentes ao sócio Shamyr Momed Iquibal Satar.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Representação e administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelos sócios, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos administradores que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da Lei das Sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 20 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: MM31, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que aos catorze dias do mês de Março de dois mil e vinte e três, com a denominação MM31, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101951960, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil de meticais), constituída por uma quota.
- Texto do artigo, página 31: Celebra nos termos do artigo 90, do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92, do Código supra citado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de MM31, Limitada com sede na Avenida Julius Nyerere, número cento e trinta, sexto andar, na cidade de Maputo e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) Mineração (prospensão, pesquisa e exploração);
- Número ou marcador, página 31: b) Compra e venda de minérios no mercado nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 31: c) Consultoria e gestão mineira;
- Número ou marcador, página 31: d) Consultoria de negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 31: e) Criação, desenvolvimento, programação, assistência e gestão de sistemas informáticos;
- Número ou marcador, página 31: f) Logística;
- Número ou marcador, página 31: g) Venda e aluguer de equipamentos e máquinas ligeiras e pesadas (incluindo mineração, óleo e gás, automóveis), import & export;
- Número ou marcador, página 31: h) Gestão de participações;
- Número ou marcador, página 31: i) Venda de consumíveis para óleo e gás e minas;
- Número ou marcador, página 31: j) Comércio a grosso e retalho de equipamentos electrónicos, telecomunicações, navegação e NE, agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 31: k) Procurement;
- Número ou marcador, página 31: l) Fornecimento de bens e serviços N.E. evAgente de comércio por grosso de produtos.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que o sócio único assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT) integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por duas quotas: 30 000.00MT, correspondentes a 30% do capital social pertencente à Jotácio Ratxide Gogo e 70.000,00MT correspondentes a 70% do capital social, pertencentes ao sócio Shamyr Momed Iquibal Satar.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Representação e administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelos sócios, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos administradores que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da Lei das Sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 20 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: MM32, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que aos catorze dias do mês de Março de dois mil e vinte e três, com a denominação MM32, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101951952, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil de meticais), constituída por uma quota.
- Texto do artigo, página 31: Celebra nos termos do artigo 90, do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92, do Código supra citado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de MM32, Limitada com sede na Avenida Julius Nyerere, número cento e trinta, sexto andar, na cidade de Maputo e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) Mineração (prospensão, pesquisa e exploração);
- Número ou marcador, página 32: b) Compra e venda de minérios no mercado nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 32: c) Consultoria e gestão mineira;
- Número ou marcador, página 32: d) Consultoria de negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 32: e) Criação, desenvolvimento, programação, assistência e gestão de sistemas informáticos;
- Número ou marcador, página 32: f) Logística;
- Número ou marcador, página 32: g) Venda e aluguer de equipamentos e maquinas ligeiras e pesadas (incluindo mineração, óleo e gás, automóveis), import & export;
- Número ou marcador, página 32: h) Gestão de participações;
- Número ou marcador, página 32: i) Venda de consumíveis para óleo e gas e minas;
- Número ou marcador, página 32: j) Comércio a grosso e retalho de equipamentos electrónicos, telecomunicações, navegação e NE, agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 32: k) Procurement;
- Número ou marcador, página 32: l) Fornecimento de bens e serviços N.E. evAgente de comércio por grosso de produtos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que o sócio único assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT) integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por duas quotas: 30.000,00MT correspondentes a 30% do capital social pertencente à Jotácio Ratxide Gogo e 70.000,00MT correspondentes a 70% do capital social, pertencentes ao sócio Shamyr Momed Iquibal Satar.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Representação e administração)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelos sócios, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos administradores que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à
- Texto do artigo, página 32: sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 20 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: MM33, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que aos catorze dias do mês de Março de dois mil e vinte e três, com a denominação MM33, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101951936, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil de meticais), constituída por uma quota.
- Texto do artigo, página 32: Celebra nos termos do artigo 90, do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92, do Código supra citado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de MM31, Limitada com sede na Avenida Julius Nyerere, número cento e trinta, sexto andar, na cidade de Maputo e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) Mineração (prospensão, pesquisa e exploração);
- Número ou marcador, página 32: b) Compra e venda de minérios no mercado nacional e internacional;
- Número ou marcador, página 32: c) Consultoria e gestão mineira;
- Número ou marcador, página 32: d) Consultoria de negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 32: e) Criação, desenvolvimento, programação, assistência e gestão de sistemas informáticos;
- Número ou marcador, página 32: f) Logística;
- Número ou marcador, página 32: g) Venda e aluguer de equipamentos e máquinas ligeiras e pesadas (incluindo mineração, óleo e gás, automóveis), import & export;
- Número ou marcador, página 32: h) Gestão de participações;
- Número ou marcador, página 32: i) Venda de consumíveis para óleo e gás e minas;
- Número ou marcador, página 32: j) Comércio a grosso e retalho de equipamentos electrónicos, telecomunicações, navegação e NE, agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 32: k) Procurement;
- Número ou marcador, página 32: l) Fornecimento de bens e serviços N.E. e agente de comércio por grosso de produtos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que o sócio único assim o delibere e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT) integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por duas quotas: 30.000,00MTcorrespondentes a 30% do capital social pertencente à Jotácio Ratxide Gogo e 70.000,00MT correspondentes a 70% do capital social, pertencentes ao sócio Shamyr Momed Iquibal Satar.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Representação e administração)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelos sócios, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos administradores que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 20 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Mojo Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101541517 uma entidade denominada Mojo Consultoria, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 32: David John Riley, casado, maior, natural de Mutare - Zimbabwé, de nacionalidade zimbabweana, residente nesta cidade de Maputo, bairro Triunfo rua da Massala n.º 459 portador do DIRE n.º 11GB00016119F emitido a de 23 de Março de 2018, NUIT 102829913 e;
- Texto do artigo, página 32: Anna Chelnokova, casada, natural de USSR, de nacionalidade Russa, residente nesta cidade de Maputo, portadora do Passaporte
- Texto do artigo, página 33: n.º P RUS 55 0090123 emitido aos 18 de Dezembro de 2018. Pelo presente contrato de sociedade,
- Texto do artigo, página 33: outorga e constitui uma sociedade unipessoal, denominada Mojo Consultoria, Limitada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adapta a denominação Mojo Consultoria, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede fiscal na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana n.º 1508 rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de consultoria, gestão empresarial, gestão de projectos, recursos humanos, e fornecimento de equipamento eléctrico, eletrônico e serviços. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira, uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio David John Riley, uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencente a sócia Anna Chelnokova.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Prestação suplementares)
- Texto do artigo, página 33: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade será representado fora e dentro do juizo pelos sócios Anna Chelnokova na qualidade de directora-geral e David John Riley na qualidade de director técnico.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 33: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Lucros)
- Texto do artigo, página 33: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
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