III Série n.º 71/2025

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Edição III Série n.º 71/2025

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Texto do artigo · p. 23 Em tudo que fica omisso, será aplicável a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 OIKO PLUS – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Adenda

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a denominação OIKO PLUS

Texto do artigo · p. 23 – Sociedade Unipessoal, Limitada publicada no Boletim da República, n.º 24, III Série, de 6 de Fevereiro de 2025, rectifica-se que onde se lê: «Aliboys, Limitada» deve ler-se: «OIKO PLUS – Sociedade Unipessoal, Limitada». Maputo, 14 de Março de 2025. ―

Texto do artigo · p. 23 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Pfuka Moçambique, Lda

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044081, uma entidade denominada Pfuka Moçambique, Lda.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 23 Primeiro: Artimiza Júlia Diogo Magaia, maior, solteiro, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106064712M, emitido a 8 de Setembro de 2021, Pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Segundo: Diograce Artimiza Magaia, menor, natural de Massingir, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 091108874025J, emitido a 4 de Março de 2025, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo, neste acto representada pela sua mãe Artimiza Júlia Diogo Magaia, em virtude da segunda outorgante ser menor de idade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a firma Pfuka Moçambique, Lda.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na Rua do Partido Frelimo n.º 56, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: comércio geral; consultoria para os negócios e a gestão; consultoria multidisciplinar; realização de actividades de ornamentação e decoração de eventos; imobiliária; importação e exportação de produtos diversos; prestação de serviços de logística e aduaneiro; organização de eventos corporativos; segurança privada; promoção e gestão de investimentos nas áreas de catering, restauração, hotelaria e turismo; agenciamento; marketing, comunicação e publicidade; procurement; representação comercial e gestão de propriedade industrial; prestação de serviço informático e de telecomunicações, venda de produtos pesqueiros, agronegócio, venda de pedras preciosas, mineiros e metais e hidrocarbonetos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), assim repartido: Artimiza Júlia Diogo Magaia, detém uma quota no valor de 80.000,00 MT, (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social; Diograce Artimiza Magaia, detém

Texto do artigo · p. 24 uma quota no valor de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gestão)

Texto do artigo · p. 24 A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete a sócia Artimiza Júlia Diogo Magaia na qualidade de directora-geral e a sócia Diograce Artimiza Magaia exerce as funções de directora executiva.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Pintoc Consultoria & Serviços, Lda

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa s/n, do dia vinte e seis de Março de dois mil e vinte e cinco, a sociedade Pintoc Consultoria & Serviços, Lda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105006894, c o m s e d e n a Av e n i d a E d u a r d o Mondlane n.º 345B, Bairro do Alto-Maé, Distrito Municipal de KaMpfumo, Cidade de Maputo, os sócios deliberaram e procederam com a divisão e cessão de quota de no valor nominal de 10.000,00MT, que o sócio Pedro António Pinto, possuía e que divide em três quotas desiguais, uma no valor de 5.000,00MT, cede para a sócia Célia Judite Flauzino Bauane, outra de 3.000,00MT para o sócio Abraão Lázaro Moamba e reserva para si uma quota de valor nominal de 2.000,00MT.

Texto do artigo · p. 24 Em consequência da divisão e cessão efectuadas alteram o artigo quarto do estatuto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Célia Judite Flauzino Bauane, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), o equivalente a setenta e cinco por cento (75%) do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) Abraão Lázaro Moamba, com uma quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), o equivalente quinze por cento (15%) do capital social;

Número ou marcador · p. 24 c) Pedro António Pinto, com uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), o equivalente a dez por cento (10%) do capital social.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 1 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Prime Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2015, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044628, uma entidade denominada Prime Serviços ― SU, Lda.

Texto do artigo · p. 24 É celebra do o presente contrato por Margarida da Conceição Matine Júnior, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, Bairro Zona Verde, Quarteirao n.º 16, Casa n.º 32, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664926J, emitido em Maputo, a 16 de Novembro de 2022, válido até 15 de Novembro de 2032, titular do NUIT 127730360. Constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída sob forma de sociedade unipessoal, por tempo indeterminado e adopta a designação de Prime Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede no Bairro Albazine, Q.12, Edifício n.º°580, Cidade de Maputo, podendo, por decisão da administração, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de consultoria em desenvolvimento de projectos, gestão de participações sociais e realização de investimentos nos seguintes sectores:

Número ou marcador · p. 24 a) actividades de consultória para negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 24 b) actividades administrativas e dos serviços de apoio aos negócios;

Número ou marcador · p. 24 c) actvidades de aluguer de bens, maquinas, veículos automóveis para uso pessoal e doméstico;

Número ou marcador · p. 24 d) comércio a retalho de diversos produtos abragidos por lei, por correspondência ou por internet;

Número ou marcador · p. 24 e) procurement, publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é

Texto do artigo · p. 24 de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida por Margarida da Conceição Matine Júnior.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir-se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Fica nomeado como administrador da sociedade, Margarida da Conceição Matine Júnior, podendo nomear directores ou constituir mandatários, deverão gerir as actividades da sociedade, obrigá-la e representá-la em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Omissões)

Texto do artigo · p. 24 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 2 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Profecty, Lda

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044526, uma entidade denominada Profecty, Lda.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade da empresa Profecty, Lda., entre:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Cristeza Oumako Pinto Mutombene, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, Província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100953061J, titular do NUIT 113269881, residente no Bairro Ferroviário, Quarteirão 12, Casa n.º 26, Distrito Municipal Kamavora, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Segundo: Carolina Paulo Tualufo, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102251574F, titular do NUIT 133484035, residente no Bairro da Maxaquena-B, Quarteirão 55, Casa n.º 56, Distrito Municipal KaMaxakene, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede, natureza e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Profecty, Lda, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 1123, 12.º andar, Cidade de Maputo, podendo, por decisão da administração, mudar da sede e/ou abrir sucursais ou representação no teritório nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como objecto as seguintes actividades: venda e fornecimento de produtos de higiene e segurança no trabalho; comércio de bens de equipamento de protecção individual; importação e exportação de equipamentos de protecção individual; consultoria em segurança no trabalho; assessoria sobre liderança, team buiding, palestras motivacionais e inteligência emocional; outras actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas divididas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 25 a) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente à sócia Cristeza Oumaki Pinto Mutombene;

Número ou marcador · p. 25 b) uma quota, no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente à sócia Carolina Paulo Tualufo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Fica desde já autorizada a proceder-se

Texto do artigo · p. 25 o aumento de capital social até ao limite a ser fixado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, ou extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer das sócias, ou mandatário da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso das sócias.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Cristeza Oumaki Pinto Mutombene, que desde já fica nomeada directora-geral e pela sócia Carolina Paulo Tualufo, que fica nomeada directora executiva, cabendo 50% dos lucros para cada sócia, com dispensa de caução, bastando a assinatura de cada uma para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os salários serão bonificados à sócia que dedicar o tempo permanente às actividades da empresa.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Litígios)

Texto do artigo · p. 25 Todas as situações de litígio ocorridas no âmbito da interpretação dos presentes estatutos

Texto do artigo · p. 25 deverão ser resolvidas de forma amigável entre as sócias. Caso as partes não cheguem ao acordo, qualquer uma das sócias deverá recorrer à arbitragem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos preceitos legais aplicáveis no Código Comercial e nas demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 3 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Psico, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 47 a 49 do livro de notas para escrituras diversas n.º 02/2025, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Helder Joaquim Ale Psico, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102737491F, emitido a vinte e sete de Outubro de dois mil e dezassete, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente na Av. Fernão Lopes, n.º 208, MatolaC,Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Segundo: Silvana Lila Lucas Massiza, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, pessoa cuja identidade verifiquei pela exibição do seu Bilhete de Identidade n.º 060100749763A, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Pemba, a dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente na Av. 25 de Setembro, Cimento, Cidade de Pemba, representado neste acto pelo primeiro outorgante mediante a procuração em anexo, dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e quatro nesta Cidade de Maputo, no Primeiro Cartório Notarial.

Texto do artigo · p. 25 Terceiro: Ernesto Bento Langa, casado, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133345C, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a vinte e dois de Junho de dois mil e vinte e um, residente no Olof Palime 1100, 2.º A F. única, Malhangalene, KaMpfumo:

Texto do artigo · p. 25 Quarto: Aida Orlanda Langa, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104601074Q, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a dois de Outubro de dois mil e vinte e quatro, residente no Q.13, Casa n.º 4246, Chamanculo-A-kalhamanculo.

Texto do artigo · p. 25 E pelo primeiro e terceiro outorgantes foi

Texto do artigo · p. 25 dito que são os actuais sócios da sociedade Psico, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101460835, com sede na Rua Patrice Lumumba, Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Chimoio, Província de Manica, com capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro no valor de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais de setenta mil e trinta mil meticais cada, equivalente a setenta e trinta por cento, do capital social cada, pertencentes aos sócios Helder Joaquim Ale Psico e Silvana Lila Lucas Massiza, respectivamente.

Texto do artigo · p. 25 Assim, colocou-se o assunto à assembleia a qual os sócios deliberaram os seguintes pontos de agenda:

Texto do artigo · p. 25 a) cessão de quotas e admissão de novos sócios;

Texto do artigo · p. 25 b) acréscimo de actividades.

Texto do artigo · p. 25 Pela presente escritura e acta dotada de doze de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco onde os sócios Helder Joaquim Ale Psico e Silvana Lila Lucas Massiza decidiram ceder na totalidade as suas quotas aos novos sócios Ernesto Bento Langa e Aida Orlanda Langa, passando estes a ter todas obrigações na referida sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Relativamente ao segundo ponto, os sócios decidiram alterar e acrescentar as seguintes actividades: oficina mecânica e serralharia; construção e manutenção de infra-estruturas eléctrica, telecomunicações/informática e construção civil; consultoria de contabilidade e auditoria; marketing e publicidade de produtos e serviços; agricultura.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência desta operação, os sócios deliberaram a alteração dos artigos terceiro, quarto e quinto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 ...................................................................... TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 25 a) inalterado;

Texto do artigo · p. 25 b) inalterado;

Texto do artigo · p. 25 c) inalterado;

Texto do artigo · p. 25 d) oficina mecânica e serralharia;

Texto do artigo · p. 25 e) inalterado;

Texto do artigo · p. 25 f) construção e manutenção de infra-estruturas eléctrica, telecomunicações/informática e construção civil;

Texto do artigo · p. 25 g) consultoria de contabilidade e auditoria;

Texto do artigo · p. 25 h) marketing e publicidade de produtos e serviços;

Texto do artigo · p. 25 i) agricultura.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades para além da principal ou associar-se com outras empresas ou ainda participar no capital de outras desde que tragam benefícios para a sociedade e os sócios acordem.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social e distribuição de quotas)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais de trinta mil e setenta mil meticais cada, equivalentes a setenta e trinta por cento do capital social, cada, pertencentes aos sócios Ernesto Bento Langa e Aida Orlanda Langa, respectivamente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora ele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ernesto Bento Langa, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral e será presidida pelo sócio-gerente nomeado e a sócia Aida Orlanda Langa encarregar-se-á pelo marketing e publicidade da mesma.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por assinaturas separadas dos dois sócios.

Texto do artigo · p. 26 Tudo o resto que não foi abrangido por esta deliberação se mantém inalterado.

Texto do artigo · p. 26 Chimoio, 13 de Fevereiro de 2025. ― O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Scott Wash e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculado, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040402, entre Abdul Suamado Abdul, solteiro, natural de XaiXai, residente no Bairro 6 Patrice Lumumba, Cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100611256A, emitido pelo Arquivo de Identificação civil de Xai-Xai, a 16 de Dezembro de 2021. Constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas꞉

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Scott Wash e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Lda., com sede no Bairro A, da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, criada por tempo indeterminado, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social: lavagem de viaturas, polimento e pintura; manutenção, reboque e aluguer de viaturas, venda de acessórios diversos de viaturas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único, Abdul Suamado Abdul, correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído mediante a decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Gestão e Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será administrado pelo sócio único, Abdul Suamado Abdul que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só dissolve nos casos determinados na lei e será então. Liquidada pela forma que o sócio decidir.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 2 de Abril de 2025. ― O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Shadow Tree, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105033862, uma sociedade denominada Shadow Tree Limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Shadow Tree, Limitada, e tem a sua sede no Q. 4, Casa 5, Posto Administrativo de Matola-Rio, Bairro Beluluane, Distrito Boane, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto: imobiliária, turismo, compra e venda de imóveis, venda de material de escritório, prestação de serviços e consultoria.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT, representado por duas quotas, uma quota no valor de 10.600,00MT pertencente a Cremilde Elisa Francisco Matusse, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 100100094390I, emitido a 8 de Janeiro de 2016; e a outra no valor de 9.400,00MT pertencente a Mario Laurens, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00372689, emitido a 14 de Maio de 2022.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 26 A administração e representação da sociedade será exercida pela sócia Cremilde Elisa Francisco Matusse.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 26 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 26 Matola, 16 de Setembro de 2024. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Simo Simo Engineering ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de 31 de Maio de dois mil e vinte e cinco, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 101816702, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta denominação Simo Simo Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, situada na Cidade da Matola, Bairro Matola F, Av. Joaquim Chissano, n.º 52, R/C.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional e estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social: metalomecânica, soldadura, serralharia civil, fundição, usinagem, e prestação de serviços complementares ou conexos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, e representações comerciais de entidades.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capita social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais) correspondente a 100% de capital social, pertencente ao único sócio, Felisberto David Matsinha

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele, passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas por ambos sócios desde já nomeado Felisberto David Matsinha, com a função de director-geral e administrador.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio poderá delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente por consentimento da sociedade, e para obrigar validamente em todos actos será bastante a assinatura do director-geral ou do administrador ou pelos mandatários com poderes específicos.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Omissões)

Texto do artigo · p. 27 Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Matola, 3 de Abril de 2025. ― A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 SM Solutions, Lda

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043969, uma entidade denominada SM Solutions, Lda.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Scarlethe da Graça Salomão Simões Macamo, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100422848C, emitido a 12 de Janeiro

Texto do artigo · p. 27 de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Segundo: Malapende Alberto Joaquim Chipande, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000514P, emitido a 27 de Novembro de 2020, na Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a firma SM Solutions, Lda.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Av. da Mariano Machado n.º 22, Bairro Central, Distrito Municipal de KaMpfumo, Cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: promoção e gestão de investimentos nas áreas de consultoria para os negócios e a gestão, consultoria financeira, consultoria em informática, telecomunicações, electricidade, e tecnologia; comércio geral; panificação; Imobiliária; comércio de minérios e metais preciosos; prospecção de hidrocarbonetos; consultoria multidisciplinar; catering; prestação de serviço multidisciplinar; marketing digital; consultoria de desenvolvimento de tecnologias, logística, transporte de carga, agenciamento; representação comercial; importação e exportação de bens; gestão de marcas e patentes comerciais.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT, (um milhão meticais), assim repartido: Scarlethe da Graça Salomão Simões Macamo, detém uma quota no valor de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social; Malapende Alberto Joaquim Chipande, detém uma quota no valor de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gestão)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete à sócia Scarlethe da Graça Salomão Simões Macamo na qualidade de directora-geral e o sócio Malapende Alberto Joaquim Chipande exerce as funções de director executivo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de um mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 Três) A remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 4 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Sol Nascente de Malongane, Lda

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105033861, uma entidade denominada Sol Nascente de Malongane, Lda, é regido pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade Sol Nascente de Malongane, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no Posto Administrativo de Matola-Rio, Bairro Beluluane, Distrito Boane, Q. 4, Casa 5, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto: imobiliária, turismo, compra e venda de imóveis, venda de material de escritório, prestação de serviços e consultoria.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT, representado por duas quotas, uma quota no valor de 10.600,00MT pertencente a Cremilde Elisa Francisco Matusse, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 100100094390I, emitido a 8 de Janeiro de 2016; e outra no valor de 9.400,00MT pertencente a Mario Laurens, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00372689, emitido a 14 de Maio de 2022.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 27 A administração e representação da sociedade seráexercida pela sócia Cremilde Elisa Francisco Matusse.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelo do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 27 Matola, 16 de Setembro de 2024. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 TÉCNICA – Engenheiros Consultores, Lda

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeito de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária do dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi eleita a nova administração e consequente alteração do artigo sexto dos estatutos da sociedade TÉCNICA – Engenheiros Consultores, Lda, matriculada sob NUEL 101961699, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 ......................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade fica a cargo de quatro administradores, nomeadamente Francisco Ricardo, Humayd Raúfo Ismael Irá, Khaimane Mikhau Delfim de Deus e Carlos Alberto Vicente de Quadros.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, é necessário que os respectivos actos e documentos sejam praticados ou assinados por dois dos administradores.

Número ou marcador · p. 28 Três) Os administradores poderão delegar noutros sócios todos ou parte dos seus poderes, durante as suas ausências ou impedimentos desde.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Em caso algum a sociedade será obrigada em actos e documentos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 28 Quinto) Carlos Alberto Vicente de Quadros assume o cargo de administrador não executivo.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 28 de Março de 2025. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Hua Xing Aço e Ferro Indústria, Lda

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Janeiro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105037017, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Hua Xing Aço e Ferro Indústria, Lda., constituída entre os sócios: Elvis Mário Saíde, solteiro, de

Texto do artigo · p. 28 nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 030100343943S, emitido a 2 de Agosto de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro de MarrereNatikiri. Hailong Liu, solteiro ,maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ6220809, emitido no dia 22 de Agosto de 2022, na República Popular da China, residente no Bairro de Namutequeliua. Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Hua Xing Aço e Ferro Industria, Lda.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem como a sua sede na Av. do Trabalho, Bairro de Namutequeliua, Cidade de Nampula, podendo por simples deliberação do conselho de administração, ser deslocada para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) fabricação de ferro;

Número ou marcador · p. 28 b) fabricação de aço;

Número ou marcador · p. 28 c) fabricação de varrões;

Número ou marcador · p. 28 d) fabricação de prego; e)comércio a grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos de uso doméstica e ferragens;

Número ou marcador · p. 28 f) comércio a grosso de máquinasferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 28 g) comércio a grosso de ferragens, ferramenta manuais e artigos para canalização e aquecimento, entre outros.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda a desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades complementares ou subsidiárias e parcerias ao objecto principal em

Texto do artigo · p. 28 que a sociedade acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais) equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Hailong Liu;

Número ou marcador · p. 28 b) 30.000,00MT (trinta mil meticais) equivalente a 10% (trinta e cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Elvis Mario Saide.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Hailong Liu que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A administradora tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 28 Três) Cada administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Os sócios podem fazer-se representar nas assembleias gerais por qualquer pessoa, bastando para tanto a subscrição de simples carta assinada pelo sócio, dirigida ao presidente da mesa.

Texto do artigo · p. 28 Nampula, 14 de Novembro de 2024. ― O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 INM

Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 29 Delegações:

Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Texto lido por imagem · p. 30 Preço 220,00MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Parágrafo · p. 30 Preço 220,00MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: Em tudo que fica omisso, será aplicável a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: OIKO PLUS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Adenda
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a denominação OIKO PLUS
Texto do artigo, página 23: – Sociedade Unipessoal, Limitada publicada no Boletim da República, n.º 24, III Série, de 6 de Fevereiro de 2025, rectifica-se que onde se lê: «Aliboys, Limitada» deve ler-se: «OIKO PLUS – Sociedade Unipessoal, Limitada». Maputo, 14 de Março de 2025. ―
Texto do artigo, página 23: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Pfuka Moçambique, Lda
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044081, uma entidade denominada Pfuka Moçambique, Lda.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 23: Primeiro: Artimiza Júlia Diogo Magaia, maior, solteiro, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106064712M, emitido a 8 de Setembro de 2021, Pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Segundo: Diograce Artimiza Magaia, menor, natural de Massingir, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 091108874025J, emitido a 4 de Março de 2025, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo, neste acto representada pela sua mãe Artimiza Júlia Diogo Magaia, em virtude da segunda outorgante ser menor de idade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a firma Pfuka Moçambique, Lda.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Rua do Partido Frelimo n.º 56, Bairro da Sommerschield, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: comércio geral; consultoria para os negócios e a gestão; consultoria multidisciplinar; realização de actividades de ornamentação e decoração de eventos; imobiliária; importação e exportação de produtos diversos; prestação de serviços de logística e aduaneiro; organização de eventos corporativos; segurança privada; promoção e gestão de investimentos nas áreas de catering, restauração, hotelaria e turismo; agenciamento; marketing, comunicação e publicidade; procurement; representação comercial e gestão de propriedade industrial; prestação de serviço informático e de telecomunicações, venda de produtos pesqueiros, agronegócio, venda de pedras preciosas, mineiros e metais e hidrocarbonetos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), assim repartido: Artimiza Júlia Diogo Magaia, detém uma quota no valor de 80.000,00 MT, (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social; Diograce Artimiza Magaia, detém
Texto do artigo, página 24: uma quota no valor de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gestão)
Texto do artigo, página 24: A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete a sócia Artimiza Júlia Diogo Magaia na qualidade de directora-geral e a sócia Diograce Artimiza Magaia exerce as funções de directora executiva.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Pintoc Consultoria & Serviços, Lda
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa s/n, do dia vinte e seis de Março de dois mil e vinte e cinco, a sociedade Pintoc Consultoria & Serviços, Lda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105006894, c o m s e d e n a Av e n i d a E d u a r d o Mondlane n.º 345B, Bairro do Alto-Maé, Distrito Municipal de KaMpfumo, Cidade de Maputo, os sócios deliberaram e procederam com a divisão e cessão de quota de no valor nominal de 10.000,00MT, que o sócio Pedro António Pinto, possuía e que divide em três quotas desiguais, uma no valor de 5.000,00MT, cede para a sócia Célia Judite Flauzino Bauane, outra de 3.000,00MT para o sócio Abraão Lázaro Moamba e reserva para si uma quota de valor nominal de 2.000,00MT.
Texto do artigo, página 24: Em consequência da divisão e cessão efectuadas alteram o artigo quarto do estatuto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Célia Judite Flauzino Bauane, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), o equivalente a setenta e cinco por cento (75%) do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) Abraão Lázaro Moamba, com uma quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), o equivalente quinze por cento (15%) do capital social;
Número ou marcador, página 24: c) Pedro António Pinto, com uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), o equivalente a dez por cento (10%) do capital social.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 1 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Prime Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2015, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044628, uma entidade denominada Prime Serviços ― SU, Lda.
Texto do artigo, página 24: É celebra do o presente contrato por Margarida da Conceição Matine Júnior, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, Bairro Zona Verde, Quarteirao n.º 16, Casa n.º 32, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664926J, emitido em Maputo, a 16 de Novembro de 2022, válido até 15 de Novembro de 2032, titular do NUIT 127730360. Constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída sob forma de sociedade unipessoal, por tempo indeterminado e adopta a designação de Prime Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede no Bairro Albazine, Q.12, Edifício n.º°580, Cidade de Maputo, podendo, por decisão da administração, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de consultoria em desenvolvimento de projectos, gestão de participações sociais e realização de investimentos nos seguintes sectores:
Número ou marcador, página 24: a) actividades de consultória para negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 24: b) actividades administrativas e dos serviços de apoio aos negócios;
Número ou marcador, página 24: c) actvidades de aluguer de bens, maquinas, veículos automóveis para uso pessoal e doméstico;
Número ou marcador, página 24: d) comércio a retalho de diversos produtos abragidos por lei, por correspondência ou por internet;
Número ou marcador, página 24: e) procurement, publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é
Texto do artigo, página 24: de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida por Margarida da Conceição Matine Júnior.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir-se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) Fica nomeado como administrador da sociedade, Margarida da Conceição Matine Júnior, podendo nomear directores ou constituir mandatários, deverão gerir as actividades da sociedade, obrigá-la e representá-la em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Omissões)
Texto do artigo, página 24: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 2 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Profecty, Lda
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044526, uma entidade denominada Profecty, Lda.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade da empresa Profecty, Lda., entre:
Texto do artigo, página 24: Primeiro: Cristeza Oumako Pinto Mutombene, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, Província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100953061J, titular do NUIT 113269881, residente no Bairro Ferroviário, Quarteirão 12, Casa n.º 26, Distrito Municipal Kamavora, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 24: Segundo: Carolina Paulo Tualufo, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102251574F, titular do NUIT 133484035, residente no Bairro da Maxaquena-B, Quarteirão 55, Casa n.º 56, Distrito Municipal KaMaxakene, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, natureza e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Profecty, Lda, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 1123, 12.º andar, Cidade de Maputo, podendo, por decisão da administração, mudar da sede e/ou abrir sucursais ou representação no teritório nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como objecto as seguintes actividades: venda e fornecimento de produtos de higiene e segurança no trabalho; comércio de bens de equipamento de protecção individual; importação e exportação de equipamentos de protecção individual; consultoria em segurança no trabalho; assessoria sobre liderança, team buiding, palestras motivacionais e inteligência emocional; outras actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas divididas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente à sócia Cristeza Oumaki Pinto Mutombene;
Número ou marcador, página 25: b) uma quota, no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente à sócia Carolina Paulo Tualufo.
Número ou marcador, página 25: Dois) Fica desde já autorizada a proceder-se
Texto do artigo, página 25: o aumento de capital social até ao limite a ser fixado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, ou extraordinariamente sempre que for convocada por qualquer das sócias, ou mandatário da sociedade.
Número ou marcador, página 25: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso das sócias.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Cristeza Oumaki Pinto Mutombene, que desde já fica nomeada directora-geral e pela sócia Carolina Paulo Tualufo, que fica nomeada directora executiva, cabendo 50% dos lucros para cada sócia, com dispensa de caução, bastando a assinatura de cada uma para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os salários serão bonificados à sócia que dedicar o tempo permanente às actividades da empresa.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Litígios)
Texto do artigo, página 25: Todas as situações de litígio ocorridas no âmbito da interpretação dos presentes estatutos
Texto do artigo, página 25: deverão ser resolvidas de forma amigável entre as sócias. Caso as partes não cheguem ao acordo, qualquer uma das sócias deverá recorrer à arbitragem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos preceitos legais aplicáveis no Código Comercial e nas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 3 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Psico, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 47 a 49 do livro de notas para escrituras diversas n.º 02/2025, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 25: Primeiro: Helder Joaquim Ale Psico, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102737491F, emitido a vinte e sete de Outubro de dois mil e dezassete, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, residente na Av. Fernão Lopes, n.º 208, MatolaC,Maputo.
Texto do artigo, página 25: Segundo: Silvana Lila Lucas Massiza, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, pessoa cuja identidade verifiquei pela exibição do seu Bilhete de Identidade n.º 060100749763A, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Pemba, a dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente na Av. 25 de Setembro, Cimento, Cidade de Pemba, representado neste acto pelo primeiro outorgante mediante a procuração em anexo, dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e quatro nesta Cidade de Maputo, no Primeiro Cartório Notarial.
Texto do artigo, página 25: Terceiro: Ernesto Bento Langa, casado, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133345C, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a vinte e dois de Junho de dois mil e vinte e um, residente no Olof Palime 1100, 2.º A F. única, Malhangalene, KaMpfumo:
Texto do artigo, página 25: Quarto: Aida Orlanda Langa, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104601074Q, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a dois de Outubro de dois mil e vinte e quatro, residente no Q.13, Casa n.º 4246, Chamanculo-A-kalhamanculo.
Texto do artigo, página 25: E pelo primeiro e terceiro outorgantes foi
Texto do artigo, página 25: dito que são os actuais sócios da sociedade Psico, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101460835, com sede na Rua Patrice Lumumba, Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Chimoio, Província de Manica, com capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro no valor de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais de setenta mil e trinta mil meticais cada, equivalente a setenta e trinta por cento, do capital social cada, pertencentes aos sócios Helder Joaquim Ale Psico e Silvana Lila Lucas Massiza, respectivamente.
Texto do artigo, página 25: Assim, colocou-se o assunto à assembleia a qual os sócios deliberaram os seguintes pontos de agenda:
Texto do artigo, página 25: a) cessão de quotas e admissão de novos sócios;
Texto do artigo, página 25: b) acréscimo de actividades.
Texto do artigo, página 25: Pela presente escritura e acta dotada de doze de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco onde os sócios Helder Joaquim Ale Psico e Silvana Lila Lucas Massiza decidiram ceder na totalidade as suas quotas aos novos sócios Ernesto Bento Langa e Aida Orlanda Langa, passando estes a ter todas obrigações na referida sociedade.
Texto do artigo, página 25: Relativamente ao segundo ponto, os sócios decidiram alterar e acrescentar as seguintes actividades: oficina mecânica e serralharia; construção e manutenção de infra-estruturas eléctrica, telecomunicações/informática e construção civil; consultoria de contabilidade e auditoria; marketing e publicidade de produtos e serviços; agricultura.
Texto do artigo, página 25: Em consequência desta operação, os sócios deliberaram a alteração dos artigos terceiro, quarto e quinto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: ...................................................................... TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 25: a) inalterado;
Texto do artigo, página 25: b) inalterado;
Texto do artigo, página 25: c) inalterado;
Texto do artigo, página 25: d) oficina mecânica e serralharia;
Texto do artigo, página 25: e) inalterado;
Texto do artigo, página 25: f) construção e manutenção de infra-estruturas eléctrica, telecomunicações/informática e construção civil;
Texto do artigo, página 25: g) consultoria de contabilidade e auditoria;
Texto do artigo, página 25: h) marketing e publicidade de produtos e serviços;
Texto do artigo, página 25: i) agricultura.
Texto do artigo, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades para além da principal ou associar-se com outras empresas ou ainda participar no capital de outras desde que tragam benefícios para a sociedade e os sócios acordem.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social e distribuição de quotas)
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais de trinta mil e setenta mil meticais cada, equivalentes a setenta e trinta por cento do capital social, cada, pertencentes aos sócios Ernesto Bento Langa e Aida Orlanda Langa, respectivamente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora ele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ernesto Bento Langa, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral e será presidida pelo sócio-gerente nomeado e a sócia Aida Orlanda Langa encarregar-se-á pelo marketing e publicidade da mesma.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por assinaturas separadas dos dois sócios.
Texto do artigo, página 26: Tudo o resto que não foi abrangido por esta deliberação se mantém inalterado.
Texto do artigo, página 26: Chimoio, 13 de Fevereiro de 2025. ― O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Scott Wash e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculado, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040402, entre Abdul Suamado Abdul, solteiro, natural de XaiXai, residente no Bairro 6 Patrice Lumumba, Cidade de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100611256A, emitido pelo Arquivo de Identificação civil de Xai-Xai, a 16 de Dezembro de 2021. Constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas꞉
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Scott Wash e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Lda., com sede no Bairro A, da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, criada por tempo indeterminado, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 26: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social: lavagem de viaturas, polimento e pintura; manutenção, reboque e aluguer de viaturas, venda de acessórios diversos de viaturas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único, Abdul Suamado Abdul, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído mediante a decisão do sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Gestão e Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será administrado pelo sócio único, Abdul Suamado Abdul que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A sociedade só dissolve nos casos determinados na lei e será então. Liquidada pela forma que o sócio decidir.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 2 de Abril de 2025. ― O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Shadow Tree, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105033862, uma sociedade denominada Shadow Tree Limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Shadow Tree, Limitada, e tem a sua sede no Q. 4, Casa 5, Posto Administrativo de Matola-Rio, Bairro Beluluane, Distrito Boane, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto: imobiliária, turismo, compra e venda de imóveis, venda de material de escritório, prestação de serviços e consultoria.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT, representado por duas quotas, uma quota no valor de 10.600,00MT pertencente a Cremilde Elisa Francisco Matusse, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 100100094390I, emitido a 8 de Janeiro de 2016; e a outra no valor de 9.400,00MT pertencente a Mario Laurens, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00372689, emitido a 14 de Maio de 2022.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade será exercida pela sócia Cremilde Elisa Francisco Matusse.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 26: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 26: Matola, 16 de Setembro de 2024. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Simo Simo Engineering ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de 31 de Maio de dois mil e vinte e cinco, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 101816702, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta denominação Simo Simo Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, situada na Cidade da Matola, Bairro Matola F, Av. Joaquim Chissano, n.º 52, R/C.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional e estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social: metalomecânica, soldadura, serralharia civil, fundição, usinagem, e prestação de serviços complementares ou conexos.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, e representações comerciais de entidades.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capita social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais) correspondente a 100% de capital social, pertencente ao único sócio, Felisberto David Matsinha
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele, passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas por ambos sócios desde já nomeado Felisberto David Matsinha, com a função de director-geral e administrador.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio poderá delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente por consentimento da sociedade, e para obrigar validamente em todos actos será bastante a assinatura do director-geral ou do administrador ou pelos mandatários com poderes específicos.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Omissões)
Texto do artigo, página 27: Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Matola, 3 de Abril de 2025. ― A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: SM Solutions, Lda
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043969, uma entidade denominada SM Solutions, Lda.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Scarlethe da Graça Salomão Simões Macamo, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100422848C, emitido a 12 de Janeiro
Texto do artigo, página 27: de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Segundo: Malapende Alberto Joaquim Chipande, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000514P, emitido a 27 de Novembro de 2020, na Cidade de Maputo, com domicílio na Cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a firma SM Solutions, Lda.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Av. da Mariano Machado n.º 22, Bairro Central, Distrito Municipal de KaMpfumo, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: promoção e gestão de investimentos nas áreas de consultoria para os negócios e a gestão, consultoria financeira, consultoria em informática, telecomunicações, electricidade, e tecnologia; comércio geral; panificação; Imobiliária; comércio de minérios e metais preciosos; prospecção de hidrocarbonetos; consultoria multidisciplinar; catering; prestação de serviço multidisciplinar; marketing digital; consultoria de desenvolvimento de tecnologias, logística, transporte de carga, agenciamento; representação comercial; importação e exportação de bens; gestão de marcas e patentes comerciais.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT, (um milhão meticais), assim repartido: Scarlethe da Graça Salomão Simões Macamo, detém uma quota no valor de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social; Malapende Alberto Joaquim Chipande, detém uma quota no valor de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gestão)
Número ou marcador, página 27: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete à sócia Scarlethe da Graça Salomão Simões Macamo na qualidade de directora-geral e o sócio Malapende Alberto Joaquim Chipande exerce as funções de director executivo.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de um mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: Três) A remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 4 de Abril de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Sol Nascente de Malongane, Lda
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105033861, uma entidade denominada Sol Nascente de Malongane, Lda, é regido pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade Sol Nascente de Malongane, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no Posto Administrativo de Matola-Rio, Bairro Beluluane, Distrito Boane, Q. 4, Casa 5, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: imobiliária, turismo, compra e venda de imóveis, venda de material de escritório, prestação de serviços e consultoria.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT, representado por duas quotas, uma quota no valor de 10.600,00MT pertencente a Cremilde Elisa Francisco Matusse, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 100100094390I, emitido a 8 de Janeiro de 2016; e outra no valor de 9.400,00MT pertencente a Mario Laurens, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00372689, emitido a 14 de Maio de 2022.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 27: A administração e representação da sociedade seráexercida pela sócia Cremilde Elisa Francisco Matusse.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelo do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 27: Matola, 16 de Setembro de 2024. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: TÉCNICA – Engenheiros Consultores, Lda
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeito de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária do dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi eleita a nova administração e consequente alteração do artigo sexto dos estatutos da sociedade TÉCNICA – Engenheiros Consultores, Lda, matriculada sob NUEL 101961699, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: ......................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade fica a cargo de quatro administradores, nomeadamente Francisco Ricardo, Humayd Raúfo Ismael Irá, Khaimane Mikhau Delfim de Deus e Carlos Alberto Vicente de Quadros.
Número ou marcador, página 28: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, é necessário que os respectivos actos e documentos sejam praticados ou assinados por dois dos administradores.
Número ou marcador, página 28: Três) Os administradores poderão delegar noutros sócios todos ou parte dos seus poderes, durante as suas ausências ou impedimentos desde.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Em caso algum a sociedade será obrigada em actos e documentos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 28: Quinto) Carlos Alberto Vicente de Quadros assume o cargo de administrador não executivo.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 28 de Março de 2025. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Hua Xing Aço e Ferro Indústria, Lda
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Janeiro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105037017, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Hua Xing Aço e Ferro Indústria, Lda., constituída entre os sócios: Elvis Mário Saíde, solteiro, de
Texto do artigo, página 28: nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 030100343943S, emitido a 2 de Agosto de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro de MarrereNatikiri. Hailong Liu, solteiro ,maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ6220809, emitido no dia 22 de Agosto de 2022, na República Popular da China, residente no Bairro de Namutequeliua. Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Hua Xing Aço e Ferro Industria, Lda.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem como a sua sede na Av. do Trabalho, Bairro de Namutequeliua, Cidade de Nampula, podendo por simples deliberação do conselho de administração, ser deslocada para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 28: a) fabricação de ferro;
Número ou marcador, página 28: b) fabricação de aço;
Número ou marcador, página 28: c) fabricação de varrões;
Número ou marcador, página 28: d) fabricação de prego; e)comércio a grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos de uso doméstica e ferragens;
Número ou marcador, página 28: f) comércio a grosso de máquinasferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil;
Número ou marcador, página 28: g) comércio a grosso de ferragens, ferramenta manuais e artigos para canalização e aquecimento, entre outros.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda a desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades complementares ou subsidiárias e parcerias ao objecto principal em
Texto do artigo, página 28: que a sociedade acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais) equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Hailong Liu;
Número ou marcador, página 28: b) 30.000,00MT (trinta mil meticais) equivalente a 10% (trinta e cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Elvis Mario Saide.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Hailong Liu que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 28: Dois) A administradora tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 28: Três) Cada administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Os sócios podem fazer-se representar nas assembleias gerais por qualquer pessoa, bastando para tanto a subscrição de simples carta assinada pelo sócio, dirigida ao presidente da mesa.
Texto do artigo, página 28: Nampula, 14 de Novembro de 2024. ― O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: INM
Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 29: Delegações:
Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Texto lido por imagem, página 30: Preço 220,00MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo, página 30: Preço 220,00MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Brumarine – Rent-a-Car ― Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Célia Nhampule Advogados ― Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Cooperativa Comunitária Agrícola e Mineradora Nhamamono Changara, Lda
Certidão de registo Durga Comércio e Investimentos, Lda
Certidão de registo Eagle Equipamentos, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Liberdade, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Sabir, Lda
Certidão de registo Estbom, Lda
Certidão de registo Felix Barbershop, Lda
Certidão de registo Ferragem Confiança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Rede Africana de Adolescentes e Jovens para o Desenvolvimento da População – AFRIYAN
Certidão de registo Fuga Soluções, Lda
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Diploma GEODRILL – Sondagens e Obras Geotécnicas, Lda
Diploma GMG Consultoria e Markenting ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Grow Tech & Serviços ― SU, Lda
Certidão de registo Hongtai Construction, Lda
Certidão de registo Instituto Médio Politécnico Benzulane-Vilankulo ― SU, Lda
Certidão de registo Jamo Technology ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JC International Business, Lda
Certidão de registo L. M Developments, Lda
Certidão de registo AJS Logística & Comércio Mundial — SU, Lda
Certidão de registo Laya Multiservice – SU, Lda
Certidão de registo Lionshare Auto Group, Limitada
Certidão de registo Lodge Cova de Tubarão, Lda
Certidão de registo LWZB Soluções em Segurança e Equipamentos ― SU, Lda
Certidão de registo Mahari, Limitada
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Certidão de registo BDO, Limitada
Certidão de registo Motion Plus Produções ― Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Nepal Investimentos Import e Export, Limitada
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Certidão de registo Psico, Limitada
Certidão de registo Scott Wash e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Shadow Tree, Limitada
Certidão de registo Simo Simo Engineering ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AZMARC, Limitada
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