LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 75/2021

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Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Talhá Faizal Assane, equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 47 b) Outra quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Maxim Sansão Mabunda, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração composto por três ou cinco membros eleitos pela assembleia geral, um dos quais assumirá as funções de presidente.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O sócio Maxim Sansão Mabunda desde já fica nomeado administrador, até à convocação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 47 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pela que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Technip Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária realizada no do dia quinze de Outubro de dois mil e vinte, da sociedade Technip Mozambique, Limitada, com sede social na avenida Vladimir Lenine, número mil cento e vinte e três, sétimo andar, no distrito urbano número um, em Maputo, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões
Texto do artigo · p. 47 de meticais), matriculada junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100781603, titular de NUIT 400744335, deliberaram sobre a extensão do objecto social da sociedade e a nomeação do novos órgãos sociais (administradores) e alteração do director-geral e alteração do endereço da sede da sociedade.
Texto do artigo · p. 47 Em consequência, fica alterada a redação do número dois do artigo primeiro, artigos terceiro e o número três do artigo décimo terceiro, os quais passam a ter seguintes redacção:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 47 Um) Inalterado. Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Vladmir Lenine, edifício Topázio, n.º 1123, oitavo andar, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 47 Três) Inalterado.
Texto do artigo · p. 47 .............................................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 47 a) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 b) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 c) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 d) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 e) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 f) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 g) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 h) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 i) Inalterado;
Número ou marcador · p. 47 j) Inalterado; k)Actividades de serviço de transporte,
Texto do artigo · p. 47 ...
Texto do artigo · p. 47 agenciamento de navios e carga, logística e serviços complementares.
Texto do artigo · p. 47 .............................................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 47 Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um diretor-geral, a ser designado pela assembleia geral, por um período de 2 (dois) anos renováveis, sendo desde já nomeado para o cargo o senhor Mário Francisco Lagunes Gassos. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do diretorgeral.
Texto do artigo · p. 47 Quarto) Inalterado. Cinco) Inalterado. Seis) Inalterado.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 25 de Março de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Tendas Grup e Services, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e catorze foi registada sob NUEL 100556715, a sociedade Tendas Grup e Services, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Dezembro de 2014, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Firma)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a firma de Tendas Grup e Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede social)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade têm a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 48 a) Fornecimento e venda de lonas e seus acessórios, venda de materiais de construção e eléctrico, venda de material de escritório, mobiliário, computadores e seus acessórios e venda de motas;
Número ou marcador · p. 48 b) Prestação de serviços nas áreas de montagem de lonas, sombras parqueamento, alpendres estofaria geral e capotas;
Número ou marcador · p. 48 c) Exportação e importação; a) Venda de material de higiene, de
Texto do artigo · p. 48 segurança e ferragem.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00 MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor nominal de 102.000,00MT, correspondente à 34% do capital social pertencente ao sócio Tomo Marizane Fábrica, solteiro, maior, natural de Caunda, distrito de Chiúta, província de
Texto do artigo · p. 48 Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade, bairro Chingodzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 030411362A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 10 de Fevereiro de 2018, com NUIT 300239900;
Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de 99.000,00MT, correspondente à 33% do capital social pertencente ao sócio Paz Jasse Rafael, casado com Miami Agostinho Tsamba Rafael, em regime de comunhão de bens, natural de Fingoé, distrito de Marávia, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102706779C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete aos 10 de Abril de 2017, com NUIT 105689357;
Número ou marcador · p. 48 c) Uma quota no valor nominal de 99.000,00MT, correspondente à 33% do capital social pertencente a sócia Maria Marizane Fábrica, solteira, maior, natural de Marara-sede, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030105857526N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete aos 4 de Março de 2016 , com NUIT 118697065.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 48 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Tomo Marizane Fábrica, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa, deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para prossecução e realização do objecto social da sociedade e, em particular, compete assegurar a sua gestão corrente o seu directo-geral.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura de um administrador ou dos respectivos representantes legais nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante assinatura de um só sócio se representar o outro, ou de um representante do administrador.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 48 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Tete, 29 de Setembro de 2020. — O Conser-
Texto do artigo · p. 48 vadora, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
Texto do artigo · p. 48 TM Corp, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101508781, uma entidade denominada TM Corp, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 48 Talhá Faizal Assane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1428, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102350346I, emitido a 5 de Março de 2021 em Lisboa;
Texto do artigo · p. 48 Maxim Sansão Mabunda, casado com (Azira Mussagy Massingarela Mabunda, sob regime de comunhão de bens), de nacionalidade moçambicana, natural de Penza-Russia, residente no bairro Central, Avenida Ho-Chi-Min, n.º 771, 8.º andar esquerdo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207038Q, emitido a 11 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação TM Corp, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na rua Francisco Matange, no bairro da Costa do Sol, n.º 57, rés-do-chão. A sociedade é constituída por tempo indeterminado. A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação do conselho da administração.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Prestação de serviços de gráfica, venda de todo tipo material informático, assistência informática, comercialização de material de escritório, vendas e fornecimento de perfumes e uniformes.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Talhá Faizal Assane, equivalente a 50% do capital;
Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Maxim Sansão Mabunda, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração)
Texto do artigo · p. 49 A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração composto por três ou cinco membros eleitos pela assembleia geral, um dos quais assumira as funções de presidente. O sócio Maxim Sansão Mabunda, desde já fica nomeado administrador, até a convocação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 49 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pela que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Vicote – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101469077, a sociedade Vicote – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 26 de Janeiro de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação de Vicote – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 Duração
Texto do artigo · p. 49 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 Objecto social
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 49 a) Venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 49 b) Prestação de serviços de manutenção de equipamentos informáticos, serviços de serigrafia e cópias;
Número ou marcador · p. 49 c) Consultoria na área de contabilidade.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia, exercer outras actividades comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 Capital social
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Angelina José Nguiraze, solteira, maior, natural de Changara, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050101820208Q, emitido aos 3 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Samora Machel, titular do NUIT 115864971.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 Administração, representação, competências e vinculação
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia Angelina José Nguiraze, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 49 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 Disposições finais
Texto do artigo · p. 49 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Tete, 16 de Abril de 2021. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 49 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 49 Znegar Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia seis do mês de Abril do ano de dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101504972, uma entidade denominada Znegar Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a forma de sociedade anónima, a denominação de Znegar Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede no bairro do Chamanculo, n.º 11, quarteirão 27, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem como objecto o comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação, de mercadorias especificadas e não expecificadas, material de ferragem, material sanitário, material de escritório, material informático, e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social da sociedade integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Paulo Zacarias Moiane.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 49 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do sócio único Paulo Zacarias Moiane.
Texto do artigo · p. 49 O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 50 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 50 Delegações:
Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  2. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  3. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
  4. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Talhá Faizal Assane, equivalente a 50% do capital social;
  5. Número ou marcador, página 47: b) Outra quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Maxim Sansão Mabunda, equivalente a 50% do capital social.
  6. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  8. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração composto por três ou cinco membros eleitos pela assembleia geral, um dos quais assumirá as funções de presidente.
  9. Número ou marcador, página 47: Dois) O sócio Maxim Sansão Mabunda desde já fica nomeado administrador, até à convocação da assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
  12. Texto do artigo, página 47: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pela que for deliberado em assembleia geral.
  13. Texto do artigo, página 47: Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  14. Texto do artigo, página 47: Technip Mozambique, Limitada
  15. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária realizada no do dia quinze de Outubro de dois mil e vinte, da sociedade Technip Mozambique, Limitada, com sede social na avenida Vladimir Lenine, número mil cento e vinte e três, sétimo andar, no distrito urbano número um, em Maputo, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões
  16. Texto do artigo, página 47: de meticais), matriculada junto da Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100781603, titular de NUIT 400744335, deliberaram sobre a extensão do objecto social da sociedade e a nomeação do novos órgãos sociais (administradores) e alteração do director-geral e alteração do endereço da sede da sociedade.
  17. Texto do artigo, página 47: Em consequência, fica alterada a redação do número dois do artigo primeiro, artigos terceiro e o número três do artigo décimo terceiro, os quais passam a ter seguintes redacção:
  18. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  19. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  20. Número ou marcador, página 47: Um) Inalterado. Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Vladmir Lenine, edifício Topázio, n.º 1123, oitavo andar, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
  21. Número ou marcador, página 47: Três) Inalterado.
  22. Texto do artigo, página 47: .............................................................................
  23. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  25. Número ou marcador, página 47: a) Inalterado;
  26. Número ou marcador, página 47: b) Inalterado;
  27. Número ou marcador, página 47: c) Inalterado;
  28. Número ou marcador, página 47: d) Inalterado;
  29. Número ou marcador, página 47: e) Inalterado;
  30. Número ou marcador, página 47: f) Inalterado;
  31. Número ou marcador, página 47: g) Inalterado;
  32. Número ou marcador, página 47: h) Inalterado;
  33. Número ou marcador, página 47: i) Inalterado;
  34. Número ou marcador, página 47: j) Inalterado; k)Actividades de serviço de transporte,
  35. Texto do artigo, página 47: ...
  36. Texto do artigo, página 47: agenciamento de navios e carga, logística e serviços complementares.
  37. Texto do artigo, página 47: .............................................................................
  38. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  39. Número ou marcador, página 47: Um) Inalterado. Dois) Inalterado. Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um diretor-geral, a ser designado pela assembleia geral, por um período de 2 (dois) anos renováveis, sendo desde já nomeado para o cargo o senhor Mário Francisco Lagunes Gassos. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do diretorgeral.
  40. Texto do artigo, página 47: Quarto) Inalterado. Cinco) Inalterado. Seis) Inalterado.
  41. Texto do artigo, página 47: Maputo, 25 de Março de 2021. — O Conservador, Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 48: Tendas Grup e Services, Limitada
  43. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e catorze foi registada sob NUEL 100556715, a sociedade Tendas Grup e Services, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Dezembro de 2014, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  44. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 48: (Firma)
  46. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a firma de Tendas Grup e Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  47. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 48: (Sede social)
  49. Texto do artigo, página 48: A sociedade têm a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
  50. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  51. Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
  52. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  53. Número ou marcador, página 48: a) Fornecimento e venda de lonas e seus acessórios, venda de materiais de construção e eléctrico, venda de material de escritório, mobiliário, computadores e seus acessórios e venda de motas;
  54. Número ou marcador, página 48: b) Prestação de serviços nas áreas de montagem de lonas, sombras parqueamento, alpendres estofaria geral e capotas;
  55. Número ou marcador, página 48: c) Exportação e importação; a) Venda de material de higiene, de
  56. Texto do artigo, página 48: segurança e ferragem.
  57. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  58. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  59. Texto do artigo, página 48: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  60. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  62. Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00 MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  63. Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de 102.000,00MT, correspondente à 34% do capital social pertencente ao sócio Tomo Marizane Fábrica, solteiro, maior, natural de Caunda, distrito de Chiúta, província de
  64. Texto do artigo, página 48: Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade, bairro Chingodzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 030411362A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 10 de Fevereiro de 2018, com NUIT 300239900;
  65. Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de 99.000,00MT, correspondente à 33% do capital social pertencente ao sócio Paz Jasse Rafael, casado com Miami Agostinho Tsamba Rafael, em regime de comunhão de bens, natural de Fingoé, distrito de Marávia, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102706779C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete aos 10 de Abril de 2017, com NUIT 105689357;
  66. Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de 99.000,00MT, correspondente à 33% do capital social pertencente a sócia Maria Marizane Fábrica, solteira, maior, natural de Marara-sede, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030105857526N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete aos 4 de Março de 2016 , com NUIT 118697065.
  67. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  68. Texto do artigo, página 48: (Administração, representação, competências e vinculação)
  69. Número ou marcador, página 48: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Tomo Marizane Fábrica, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa, deliberada em assembleia geral.
  70. Número ou marcador, página 48: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para prossecução e realização do objecto social da sociedade e, em particular, compete assegurar a sua gestão corrente o seu directo-geral.
  71. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura de um administrador ou dos respectivos representantes legais nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante assinatura de um só sócio se representar o outro, ou de um representante do administrador.
  72. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  73. Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
  74. Texto do artigo, página 48: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  75. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Tete, 29 de Setembro de 2020. — O Conser-
  76. Texto do artigo, página 48: vadora, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
  77. Texto do artigo, página 48: TM Corp, Limitada
  78. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101508781, uma entidade denominada TM Corp, Limitada, entre:
  79. Texto do artigo, página 48: Talhá Faizal Assane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1428, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102350346I, emitido a 5 de Março de 2021 em Lisboa;
  80. Texto do artigo, página 48: Maxim Sansão Mabunda, casado com (Azira Mussagy Massingarela Mabunda, sob regime de comunhão de bens), de nacionalidade moçambicana, natural de Penza-Russia, residente no bairro Central, Avenida Ho-Chi-Min, n.º 771, 8.º andar esquerdo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207038Q, emitido a 11 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  81. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  82. Texto do artigo, página 48: (Denominação, sede e duração)
  83. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação TM Corp, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na rua Francisco Matange, no bairro da Costa do Sol, n.º 57, rés-do-chão. A sociedade é constituída por tempo indeterminado. A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação do conselho da administração.
  84. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  85. Texto do artigo, página 48: (Objecto)
  86. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Prestação de serviços de gráfica, venda de todo tipo material informático, assistência informática, comercialização de material de escritório, vendas e fornecimento de perfumes e uniformes.
  87. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  88. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  89. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
  90. Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Talhá Faizal Assane, equivalente a 50% do capital;
  91. Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Maxim Sansão Mabunda, equivalente a 50% do capital social.
  92. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  93. Texto do artigo, página 49: (Administração)
  94. Texto do artigo, página 49: A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo conselho de administração composto por três ou cinco membros eleitos pela assembleia geral, um dos quais assumira as funções de presidente. O sócio Maxim Sansão Mabunda, desde já fica nomeado administrador, até a convocação da assembleia geral.
  95. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  96. Texto do artigo, página 49: (Dissolução e liquidação)
  97. Texto do artigo, página 49: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pela que for deliberado em assembleia geral.
  98. Texto do artigo, página 49: Maputo, 20 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 49: Vicote – Sociedade Unipessoal, Limitada
  100. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101469077, a sociedade Vicote – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 26 de Janeiro de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  101. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  102. Texto do artigo, página 49: Denominação e sede
  103. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação de Vicote – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete.
  104. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  105. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  106. Texto do artigo, página 49: Duração
  107. Texto do artigo, página 49: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  108. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  109. Texto do artigo, página 49: Objecto social
  110. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  111. Número ou marcador, página 49: a) Venda de material de escritório;
  112. Número ou marcador, página 49: b) Prestação de serviços de manutenção de equipamentos informáticos, serviços de serigrafia e cópias;
  113. Número ou marcador, página 49: c) Consultoria na área de contabilidade.
  114. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia, exercer outras actividades comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  115. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  116. Texto do artigo, página 49: Capital social
  117. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Angelina José Nguiraze, solteira, maior, natural de Changara, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050101820208Q, emitido aos 3 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Samora Machel, titular do NUIT 115864971.
  118. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  119. Texto do artigo, página 49: Administração, representação, competências e vinculação
  120. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia Angelina José Nguiraze, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  121. Número ou marcador, página 49: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  122. Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  123. Número ou marcador, página 49: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  124. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  125. Texto do artigo, página 49: Disposições finais
  126. Texto do artigo, página 49: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  127. Texto do artigo, página 49: Está conforme. Tete, 16 de Abril de 2021. — O Conservador,
  128. Texto do artigo, página 49: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  129. Texto do artigo, página 49: Znegar Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  130. Texto do artigo, página 49: Certifica-se, para efeitos de publicação, que no dia seis do mês de Abril do ano de dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101504972, uma entidade denominada Znegar Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  131. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  132. Texto do artigo, página 49: (Forma, denominação e sede)
  133. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a forma de sociedade anónima, a denominação de Znegar Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede no bairro do Chamanculo, n.º 11, quarteirão 27, cidade de Maputo.
  134. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  135. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  136. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem como objecto o comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação, de mercadorias especificadas e não expecificadas, material de ferragem, material sanitário, material de escritório, material informático, e prestação de serviços.
  137. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  138. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  139. Texto do artigo, página 49: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
  140. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  141. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  142. Texto do artigo, página 49: O capital social da sociedade integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Paulo Zacarias Moiane.
  143. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  144. Texto do artigo, página 49: (Administração e representação da sociedade)
  145. Texto do artigo, página 49: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do sócio único Paulo Zacarias Moiane.
  146. Texto do artigo, página 49: O Conservador, Ilegível.
  147. Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  148. Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
  149. Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  150. Parágrafo, página 50: — Impressão em Off-set e Digital;
  151. Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
  152. Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  153. Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  154. Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  155. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
  156. Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  157. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
  158. Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  159. Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  160. Título de secção, página 50: Delegações:
  161. Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  162. Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  163. Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  164. Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  165. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  166. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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