III SÉRIE — n.º 77
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 77/2021
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- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede social na distrito de Matutuine, posto administrativo de Zitundo, Teco Benine, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto a prestação de serviço de restauração, residência e turismo e campismo.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas iguais de 5.000,00MT correspondentes a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente ao sócio António Dionisio Moreira e Charmila de Fátima Mucache.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 37: A divisão e cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade mas, em relação a terceiros gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade é administrada e representada pelos sócios António Dionísio Moreira e Charmila de Fatima Mucache, e obriga-se pela assinatura de ambos.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Exercício, contas e resultados)
- Texto do artigo, página 38: O ano social coincide com o ano civil e o resultado e contas encerra em simultâneo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 22 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 38: Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101515702, uma entidade denominada Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: È celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 38: Gabriel Bernhard Gabner, natural de Berlim, de nacionalidade Alema, portador de Passaporte n.º C3K78ROYX, emitido em Berlim, aos 18 de Setembro de 2012, residente em Maputo. Pelo presente contrato outorga e constitui,
- Texto do artigo, página 38: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Maputo, na rua Arroz, n.º 98, rés-do-chão, bairro Triunfo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 38: a) Desenvolvimento, comercialzação e manutenção de aplicações ou programas informáticos (daqui em diante designados por software);
- Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviços áreas de sistema de informação, empresarial e de gestão, reprentação em geral;
- Número ou marcador, página 38: c) Venda de produtos, nomeadamente software e aplicações informáticas, produtos de apoio à administração e gestão das empresas, e outros de interesse geral;
- Número ou marcador, página 38: d) Prestação de formação em áreas específicas dos produtos representados e em geral;
- Número ou marcador, página 38: e) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
- Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Gabriel Bernhard Gabner representativa de cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Gabriel Bernhard Gabner, que desde já fica nomeada único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 38: a)Pela assinatura da única administradora;
- Número ou marcador, página 38: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Balanço)
- Número ou marcador, página 38: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
- Número ou marcador, página 38: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 22 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 38: V & H - Services, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101490661 a entidade legal supra, constituída entre Valentim Jonas Jasse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Liberdade – 3, cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade número 080104726891P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, aos quatro de Maio de dois mil e dezasseis e Hélder Filipe Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 2.º - Palmeiras – 2, casa n.º 98, rés-dochão, cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101410745S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Beira, aos catorze de Novembro de dois mil e dezasseis, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Valentim & Hélder Services, Limitada abreviadamente denominada por V & H - Services, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Duração)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 39: a) Prestação de serviços de manutenção e reparação de computadores, equipamento eléctrico, máquinas fotocopiadoras, equipamento informático; lavagem (car wach), aluguer (rent-a-car);
- Número ou marcador, página 39: b) Venda de material de escritório, mobiliário, eléctrico, ferragem, higiene e limpeza, géneros alimentícios, informático, copa e cozinha;
- Número ou marcador, página 39: c) Agenciamento de marcas; d)Importação e exportação e outras desde que devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), pertencente ao Valentim Jonas Jasse correspondente 50% do capital social; b)Uma quota de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), pertencente ao sócio Hélder Filipe Nhamposse, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração gerência e a forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 39: Um) Para administrar e representar a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, fica desde já designado no
- Texto do artigo, página 39: presente contrato de sociedade o sócio Valentim Jonas Jasse com um mandado a ser exercido por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do designado para Administrar a sociedade, podendo porém, nomear sempre que necessário um mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 39: Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo pela assinatura do sócio, designado para administrar não podendo delegar um representante.
- Número ou marcador, página 39: Quatro) Anualmente e sem prejuízo de deliberações constantes de actas de assembleias gerais regularmente convocadas, será efectuado o balanço sobre os actos de Administração e gestão da sociedade exercidos pelo sócio Valentim Jonas Jasse e apurados os lucros líquidos de cada exercício económico e depois de feitas as deduções acordadas, serão divididos pelos sócios na proporção da sua quota.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Está conforme. Inhambane, quatro de Março de dois mil e
- Texto do artigo, página 39: vinte e um. — A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: Zara Motors, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Abril de dois mil vinte um, da sociedade denominada Zara Motors, Limitada, com sede social sita na cidade de Maputo, Avenida Angola, n.° 110, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100884887, deliberou o sócio Muhammad Jahanzaib, ceder a totalidade de suas quotas, pelo valor nominal de quinze mil meticais que possuía no capital social da referida sociedade, a favor dos senhores Muhammad Shahzad na proporção de 50% e Luceille Carol Shahzad na proporção de 25%, que entra para sociedade.
- Texto do artigo, página 39: Em consequência da operada cessão de quota, e entrada de novos sócios ficam assim alteradas as redacções dos artigos quarto e sétimo do pacto social que rege a dita sociedade, o qual passam a ter as seguintes e novas redacções:
- Texto do artigo, página 39: .............................................................
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de
- Texto do artigo, página 39: 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondendo a uma a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Shahzad;
- Número ou marcador, página 39: b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Luceille Carol Shahzad.
- Texto do artigo, página 39: ............................................................
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 39: A administração, gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, caberá ao sócio Muhammad Shahzad, com plenos poderes para nomear mandatários ou seus representantes.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: 7 Day Security Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 15 de Abril de dois mil e vinte e um, pelas nove horas, se realizou na sede da sociedade denominada 7 Day Security Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na Avenida Martires da Machava, n.º 896, rés-do-chão, matriculada na conservatória dos registos das entidades legais sob NUEL 100773279, com capital social de vinte mil meticais, se procedeu a prática do seguinte acto: aumento do capital social, que consequentemente culminou com alteração do artigo quarto, que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 39: ............................................................
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao sócio Ivandro Victoria Vilanculos, equivalente a 100% do capital.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 15 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Texto lido por imagem, página 40: INM
- Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 40: Delegações:
- Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
- Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Belta Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Black Sea – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Boa Vida Properties, Limitada
- Certidão de registo Cola Games, Limitada
- Certidão de registo Condominio Areia Branca, Limitada
- Certidão de registo Cooltxt – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Dinâmica TV – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Dolls Restaurante e Bar, Limitada
- Certidão de registo Global Trust Solution, Limitada
- Certidão de registo Kambaya, Limitada
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Khautene Consultório Médico – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo La Guardia Mining Company – Sociedade Unipessoal Limitada
- Certidão de registo Legis Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo M&C Suppliers & Facility Management, Limitada
- Certidão de registo Ma Solutions, Limitada
- Certidão de registo Multi Trucks Investiments, Limitada
- Certidão de registo Multivendas Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nuv’s Construction & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Prince Comercial, Limitada
- Diploma Regis Mozambique, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Regis Shipping Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Rilo Consultor – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sapi Electricidade – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ser Engineering, Limitada
- Certidão de registo ST Crane Hire MOZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sunset Beach Teco, Limitada
- Certidão de registo Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo V & H - Services, Limitada
- Certidão de registo Zara Motors, Limitada
- Certidão de registo 7 Day Security Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Associação Moçambicana para a Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo
- Certidão de registo Advanced Designing Work – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo AM Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Amanha, Limitada
- Certidão de registo Areias da Beira, S.A.
- Certidão de registo Ares – Sociedade Unipessoal, Limitada