LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 79/2023

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Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia seis de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com o NUEL 101906914, denominada Souare Metálico Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Lansana Souare, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade unipessoal adopta a denominação Souare Metálico – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 28 a) Comércio de sucatas e material de construção com importação exportação.
Número ou marcador · p. 28 b) Comercio geral de outros bens e serviços.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao único sócio, o senhor Lansana Souare, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 28 É livre a cessão total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação da única sócia, bem como a admissão de sócios na sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Lansana Souare, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Competências)
Número ou marcador · p. 28 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Pemba, 6 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Abril de 2023, foi constituída, pelos sócios Neto dos Santos Caetano John, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Cheringoma, residente em Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 1001000030023S, emitido a 24 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, Caetano Neto John, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural e residente no quarteirão 27, casa n.º 117, Matola, Tsalala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108896027B, emitido a 21 de Novembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado neste acto por Neto dos Santos Caetano John no exercício do poder parental e Neto dos Santos Caetano John Júnior, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da Matola A, residente no quarteirão 27, casa n.º 117, Matola, Tsalala, titular de Bilhete de Identidade n.º 100108871933, emitido a 21 de Novembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado neste acto por Neto dos Santos Caetano John, no exercício do poder parental, sociedade denominada Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001310, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada, e tem a sua sede social na província de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, Bamba Center.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Objecto social
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 29 a) Prestação de serviços de agenciamento e consultoria empresarial, comercialização de gemas, ouro, pedras semi-preciosas;
Número ou marcador · p. 29 b) Trabalhos de pesquisa de minas laboratoriais, treinamento de guias para serviço de campo;
Número ou marcador · p. 29 c) Agricultura e turismo;
Número ou marcador · p. 29 d) Processamento de recursos minerais, faunísticos, agro-pecuária;
Número ou marcador · p. 29 e) Aluguer de viaturas, máquinas industriais;
Número ou marcador · p. 29 f) Construção civil;
Número ou marcador · p. 29 g) Participação em projectos sociais, participação de outros fundos com outras empresas, parcerias, adjudicações, projectos sociais e económicos.
Texto do artigo · p. 29 ................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social subscrito é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentoss mil meticais), pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano John;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Caetano Neto John; e
Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano John Júnior.
Texto do artigo · p. 29 .................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração, representação da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo senhores Neto dos Santos Caetano John, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador pode nomear mandatários à sociedade, conferindo para o efeito os respectivos poderes de representação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Omissões
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 24 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 VIP Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do oitavo dia do mês de Março de dois mil e vinte três, pelas dez horas, na sede da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denomiada VIP Supermercado, Limitada, com sede no bairro Central A, Rua das Flores, n.º 20, oitavo andar, flat 3, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100182955, com o capital social de 250.000.000,00MT (duzentos e cinquenta milhões de meticais), se deliberou sobre a cessão de quota no valor nominal de duzentos vinte e cinco milhões de meticais (225.000.000,00MT), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Hassan Basma, que possui na referida sociedade e que a cede a favor do senhor Ibrahim Mohamed Basma.
Texto do artigo · p. 29 Em consequência dessa cessão, é alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000.000,00MT (duzentos cinquenta milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas destribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 225.000.000,00MT(duzentos vinte cinco milhões de meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ibrahim Mohamed Basma; e
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte cinco milhões de meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hussein Chalha.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 21 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia seis de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com o NUEL 101906914, denominada Souare Metálico Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Lansana Souare, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  2. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 28: (Denominação, forma e sede social)
  4. Texto do artigo, página 28: A sociedade unipessoal adopta a denominação Souare Metálico – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  5. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  7. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social:
  12. Número ou marcador, página 28: a) Comércio de sucatas e material de construção com importação exportação.
  13. Número ou marcador, página 28: b) Comercio geral de outros bens e serviços.
  14. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao único sócio, o senhor Lansana Souare, equivalente a 100% do capital social.
  18. Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, que determina as formas e condições do aumento.
  19. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 28: (Cessação de quotas)
  21. Texto do artigo, página 28: É livre a cessão total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação da única sócia, bem como a admissão de sócios na sociedade.
  22. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  24. Texto do artigo, página 28: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Lansana Souare, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 28: (Competências)
  27. Número ou marcador, página 28: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  29. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  30. Número ou marcador, página 28: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  33. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 28: Pemba, 6 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  35. Texto do artigo, página 29: Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada
  36. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Abril de 2023, foi constituída, pelos sócios Neto dos Santos Caetano John, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Cheringoma, residente em Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 1001000030023S, emitido a 24 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, Caetano Neto John, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural e residente no quarteirão 27, casa n.º 117, Matola, Tsalala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108896027B, emitido a 21 de Novembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado neste acto por Neto dos Santos Caetano John no exercício do poder parental e Neto dos Santos Caetano John Júnior, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da Matola A, residente no quarteirão 27, casa n.º 117, Matola, Tsalala, titular de Bilhete de Identidade n.º 100108871933, emitido a 21 de Novembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado neste acto por Neto dos Santos Caetano John, no exercício do poder parental, sociedade denominada Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001310, que se regerá pelos artigos seguintes:
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  38. Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
  39. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada, e tem a sua sede social na província de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, Bamba Center.
  40. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  42. Texto do artigo, página 29: Objecto social
  43. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social:
  44. Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviços de agenciamento e consultoria empresarial, comercialização de gemas, ouro, pedras semi-preciosas;
  45. Número ou marcador, página 29: b) Trabalhos de pesquisa de minas laboratoriais, treinamento de guias para serviço de campo;
  46. Número ou marcador, página 29: c) Agricultura e turismo;
  47. Número ou marcador, página 29: d) Processamento de recursos minerais, faunísticos, agro-pecuária;
  48. Número ou marcador, página 29: e) Aluguer de viaturas, máquinas industriais;
  49. Número ou marcador, página 29: f) Construção civil;
  50. Número ou marcador, página 29: g) Participação em projectos sociais, participação de outros fundos com outras empresas, parcerias, adjudicações, projectos sociais e económicos.
  51. Texto do artigo, página 29: ................................................................
  52. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 29: Capital social
  54. Texto do artigo, página 29: O capital social subscrito é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  55. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentoss mil meticais), pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano John;
  56. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Caetano Neto John; e
  57. Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano John Júnior.
  58. Texto do artigo, página 29: .................................................................
  59. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  60. Texto do artigo, página 29: Administração e representação da sociedade
  61. Número ou marcador, página 29: Um) A administração, representação da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo senhores Neto dos Santos Caetano John, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa caução.
  62. Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador pode nomear mandatários à sociedade, conferindo para o efeito os respectivos poderes de representação.
  63. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  64. Texto do artigo, página 29: Formas de obrigar a sociedade
  65. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  66. Número ou marcador, página 29: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  67. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  68. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  69. Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação
  70. Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  71. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  72. Texto do artigo, página 29: Omissões
  73. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
  74. Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.
  75. Texto do artigo, página 29: VIP Supermercado, Limitada
  76. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do oitavo dia do mês de Março de dois mil e vinte três, pelas dez horas, na sede da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denomiada VIP Supermercado, Limitada, com sede no bairro Central A, Rua das Flores, n.º 20, oitavo andar, flat 3, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100182955, com o capital social de 250.000.000,00MT (duzentos e cinquenta milhões de meticais), se deliberou sobre a cessão de quota no valor nominal de duzentos vinte e cinco milhões de meticais (225.000.000,00MT), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Hassan Basma, que possui na referida sociedade e que a cede a favor do senhor Ibrahim Mohamed Basma.
  77. Texto do artigo, página 29: Em consequência dessa cessão, é alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  78. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  79. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  80. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 29: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000.000,00MT (duzentos cinquenta milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas destribuídas da seguinte forma:
  82. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 225.000.000,00MT(duzentos vinte cinco milhões de meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ibrahim Mohamed Basma; e
  83. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 25.000.000,00MT (vinte cinco milhões de meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hussein Chalha.
  84. Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  85. Texto do artigo, página 30: INM
  86. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  87. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  88. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  89. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  90. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  91. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  92. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  93. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  94. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  95. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  96. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  97. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  98. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  99. Título de secção, página 30: Delegações:
  100. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  101. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  102. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  103. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  104. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  105. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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