III Série n.º 84/2015

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 84/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 29 Fundos

Texto do artigo · p. 29 Constituem fontes de receita da associação:

Número ou marcador · p. 29 a) As contribuições mensais dos seus associados;

Número ou marcador · p. 29 b) Os fundos provenientes das cobranças feitas aos serviços que vier a prestarem aos singulares e demais organizações ou instituições nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 29 c) As dotações financeiras que forem feitas a favor da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, vinda dos seus parceiros nacionais e internacionais; e

Número ou marcador · p. 29 d) As doações feitas por partições feitas por particulares, pelas organizações e instituições nacionais e estrangeiras, a favor da associação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Símbolos

Texto do artigo · p. 29 A Associação dos Comerciante Informais de Quelimane, terá como símbolos um emblema e uma bandeira que são aprovados pela Assembleia Geral e utilizados de acordo com o estabelecido no regulamento interno.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Regulamento interno

Número ou marcador · p. 29 Um) Três meses após a publicação do despacho de reconhecimento da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, deverá ser convocada uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, cujo objectivo principal é aprovar o regulamento interno de funcionamento da associação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O regulamento interno de funcionamento da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, deverá entre outras situações, regular os direitos e obrigações dos seus associados entre outras situações, regular os direitos e obrigações dos seus associados perante a associação, fixar o valor das jóias e quotas mensais dos membros e o todo como deverão ser contraídos empréstimos na banca e demais instituições em nome da associação, bem como nesta a favor dos seus associados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Casos omissos

Número ou marcador · p. 29 Um) Todos os casos omissos ou que possam suscitar dúvidas a pelo menos um quarto dos membros da associação, deverão ser encaminhados ao presidente da Assembleia Geral.

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Todos os casos de omissões no estatuto da ACIQ, serão esclarecidos de acordo com as disposições do regulamento interno, respeitando o Código Civil no que respeita as pessoas colectivas e demais legislação vigente no país.

Texto do artigo · p. 30 Apresentaram-me e arquivo: Requerimento, certidão de denominação, da primeira Assembleia Geral, que serviram de base neste acto.

Texto do artigo · p. 30 Por ser verdade passei a presente certidão que depois de revista e concertada assino. Eu técnica a extrai e conferi.

Texto do artigo · p. 30 Dada a pertinência ou grau de importância do assunto a esclarecer, o presidente da Assembleia Geral, poderá solicitar esclarecimento dos mesmos a direcção, ou submeter para discussão, numa das sessões previstas da Assembleia Geral, nos termos destes estatutos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Entrada em vigor

Texto do artigo · p. 30 O presente estatuto entra em vigor, logo que for obtido o despacho de reconhecimento da associação emitido pela entidade governamental competente.

Texto do artigo · p. 30 Quelimane, dez de Fevereiro de dois mil e quinze. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Quepa Moz Dev – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100659166, uma sociedade denominada Quepa Moz Dev – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo noventa Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Quetin Pierre Alexandre Poisson, solteiro maior, natural de França, residente acidentalmente na cidade de Maputo, portador do passaporte

Texto do artigo · p. 30 número, emitido em Franca, Malmaisone válido até oito de Janeiro de dois mil e dezanove, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, pelo presente escrito particular que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade denomina-se, Quepa Moz-Dev, Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado contando seu início na data de assinatura dos estatutos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro de Malhangalene, número oitenta e dois, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços, consultoria

Texto do artigo · p. 30 e assessoria, imobiliaria, auditoria.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações, das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital pertencente ao sócio único Quetin Pierre Alexandre Poisson.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia

Texto do artigo · p. 30 geral, alterando se em qualquer dos caso o pacto social em obediência das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Administração e representação

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração será exercida pelo sócio único Quetin Pierre Alexandre Poisson desde já fica investido na qualidade de administrador tomando o título de director executivo.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O director executivo pode nomear como delegado qualquer outro cidadão conferindo-lhe a qualidade como director executivo da empresa em sua substituição.

Número ou marcador · p. 30 Três) O director executivo delegado, em regime de substituição do sócio não pode obrigar a sociedade em actos ou documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança, e abonação sem o consentimento escrito do administrador sócio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade terá o seu exercício social coincidente com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e resultados)

Número ou marcador · p. 30 Um) Anualmente será emitido um balanço financeiro, com fecho a trinta e um de Dezembro, e submetido a apreciação da directora executiva.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e em cargos uma parte será para constituir o fundo de reserva legal e social, a outra parte será reservada para fins que o sócio julgar necessários.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, sete de Outubro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 31 Nossos serviços:

Título de secção · p. 31 Nossos serviços:

Título de secção · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Título de secção · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;

Título de secção · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;

Título de secção · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ............................. 10.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 5.000,00MT

Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual: Séries

Lista · p. 31 I ..................................................................... 5.000,00MT II .................................................................... 2.500,00MT III ................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:

Texto lido por imagem · p. 31 Delegações:

Lista · p. 31 I ..................................................................... 2.500,00MT II .................................................................... 1.250,00MT III ................................................................... 1.255,00MT Delegações:

Parágrafo · p. 31 Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C

Parágrafo · p. 31 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908

Parágrafo · p. 31 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004

Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 31 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 32 Preço — 56,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Fundos
Texto do artigo, página 29: Constituem fontes de receita da associação:
Número ou marcador, página 29: a) As contribuições mensais dos seus associados;
Número ou marcador, página 29: b) Os fundos provenientes das cobranças feitas aos serviços que vier a prestarem aos singulares e demais organizações ou instituições nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 29: c) As dotações financeiras que forem feitas a favor da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, vinda dos seus parceiros nacionais e internacionais; e
Número ou marcador, página 29: d) As doações feitas por partições feitas por particulares, pelas organizações e instituições nacionais e estrangeiras, a favor da associação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Símbolos
Texto do artigo, página 29: A Associação dos Comerciante Informais de Quelimane, terá como símbolos um emblema e uma bandeira que são aprovados pela Assembleia Geral e utilizados de acordo com o estabelecido no regulamento interno.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Regulamento interno
Número ou marcador, página 29: Um) Três meses após a publicação do despacho de reconhecimento da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, deverá ser convocada uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, cujo objectivo principal é aprovar o regulamento interno de funcionamento da associação.
Número ou marcador, página 29: Dois) O regulamento interno de funcionamento da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, deverá entre outras situações, regular os direitos e obrigações dos seus associados entre outras situações, regular os direitos e obrigações dos seus associados perante a associação, fixar o valor das jóias e quotas mensais dos membros e o todo como deverão ser contraídos empréstimos na banca e demais instituições em nome da associação, bem como nesta a favor dos seus associados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Casos omissos
Número ou marcador, página 29: Um) Todos os casos omissos ou que possam suscitar dúvidas a pelo menos um quarto dos membros da associação, deverão ser encaminhados ao presidente da Assembleia Geral.
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Todos os casos de omissões no estatuto da ACIQ, serão esclarecidos de acordo com as disposições do regulamento interno, respeitando o Código Civil no que respeita as pessoas colectivas e demais legislação vigente no país.
Texto do artigo, página 30: Apresentaram-me e arquivo: Requerimento, certidão de denominação, da primeira Assembleia Geral, que serviram de base neste acto.
Texto do artigo, página 30: Por ser verdade passei a presente certidão que depois de revista e concertada assino. Eu técnica a extrai e conferi.
Texto do artigo, página 30: Dada a pertinência ou grau de importância do assunto a esclarecer, o presidente da Assembleia Geral, poderá solicitar esclarecimento dos mesmos a direcção, ou submeter para discussão, numa das sessões previstas da Assembleia Geral, nos termos destes estatutos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Entrada em vigor
Texto do artigo, página 30: O presente estatuto entra em vigor, logo que for obtido o despacho de reconhecimento da associação emitido pela entidade governamental competente.
Texto do artigo, página 30: Quelimane, dez de Fevereiro de dois mil e quinze. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Quepa Moz Dev – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100659166, uma sociedade denominada Quepa Moz Dev – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo noventa Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Quetin Pierre Alexandre Poisson, solteiro maior, natural de França, residente acidentalmente na cidade de Maputo, portador do passaporte
Texto do artigo, página 30: número, emitido em Franca, Malmaisone válido até oito de Janeiro de dois mil e dezanove, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, pelo presente escrito particular que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade denomina-se, Quepa Moz-Dev, Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado contando seu início na data de assinatura dos estatutos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro de Malhangalene, número oitenta e dois, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços, consultoria
Texto do artigo, página 30: e assessoria, imobiliaria, auditoria.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações, das entidades competentes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital pertencente ao sócio único Quetin Pierre Alexandre Poisson.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia
Texto do artigo, página 30: geral, alterando se em qualquer dos caso o pacto social em obediência das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Administração e representação
Número ou marcador, página 30: Um) A administração será exercida pelo sócio único Quetin Pierre Alexandre Poisson desde já fica investido na qualidade de administrador tomando o título de director executivo.
Número ou marcador, página 30: Dois) O director executivo pode nomear como delegado qualquer outro cidadão conferindo-lhe a qualidade como director executivo da empresa em sua substituição.
Número ou marcador, página 30: Três) O director executivo delegado, em regime de substituição do sócio não pode obrigar a sociedade em actos ou documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança, e abonação sem o consentimento escrito do administrador sócio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Exercício social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade terá o seu exercício social coincidente com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e resultados)
Número ou marcador, página 30: Um) Anualmente será emitido um balanço financeiro, com fecho a trinta e um de Dezembro, e submetido a apreciação da directora executiva.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e em cargos uma parte será para constituir o fundo de reserva legal e social, a outra parte será reservada para fins que o sócio julgar necessários.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, sete de Outubro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 31: Nossos serviços:
Título de secção, página 31: Nossos serviços:
Título de secção, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Título de secção, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
Título de secção, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
Título de secção, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ............................. 10.000,00MT — As três séries por semestre ........................ 5.000,00MT
Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual: Séries
Lista, página 31: I ..................................................................... 5.000,00MT II .................................................................... 2.500,00MT III ................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
Texto lido por imagem, página 31: Delegações:
Lista, página 31: I ..................................................................... 2.500,00MT II .................................................................... 1.250,00MT III ................................................................... 1.255,00MT Delegações:
Parágrafo, página 31: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Parágrafo, página 31: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Parágrafo, página 31: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409
Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa n.º 1004
Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 Fax: 27 220510
Parágrafo, página 31: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 32: Preço — 56,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo da Província da Zambezia
Certidão de registo Placonorte, Materiais de Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cellulant Mozambique, Limitada
Certidão de registo Heynolds Incorporated Services, Limitada
Certidão de registo Wisco, Limitada
Certidão de registo Mafumo’s Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Técnico de Moçambique (ITM) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fascino Boutique, Limitada
Certidão de registo Zambique – Li, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Supermercado Capuchinho, Limitada
Certidão de registo VS Value Service, Limitada
Despacho Governo da Província de Gaza
Certidão de registo Colégio Pérola de Guava – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jordan River África – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C.P – Celso e Paula Limitada
Certidão de registo Kuna Link Service, Sociedades Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Empresa de Construções Cuna, Limitada
Certidão de registo Lungula Resources, Limitada
Certidão de registo Magramo, Limitada
Diploma Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane
Certidão de registo Quepa Moz Dev – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bandinha, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo COP – Consultoria e Orientação Profissional, Limitada
Certidão de registo Sugec Group, Limitada
Certidão de registo ACM — Tecauto , Limitada
Certidão de registo Den Berries, Limitada
Certidão de registo Projecto Holístico de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – PROCLISABOA, Limitada
Certidão de registo Mozambique Timber Products – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição