LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 6

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Edição I Série n.º 104/2015

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 I SÉRIE — Número 104
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 6.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 121/2015:
Parágrafo · p. 1 Autoriza a permuta dos Deputados membros das Comissões de Trabalho.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 121/2015
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Tendo a Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique – MDM manifestado o interesse em proceder a permuta inter – comissões dos seus membros, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 68 da Lei n.º 13/2014, de 17
Texto do artigo · p. 1 de Junho, Regimento da Assembleia da República, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Autorizar a permuta dos Deputados membros das Comissões de Trabalho:
Número ou marcador · p. 1 a) José Manuel de Sousa, da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, para a Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4.ª Comissão.
Número ou marcador · p. 1 b) Izequiel João Aramane, da Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4.ª Comissão, para a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 19
Texto do artigo · p. 1 de Novembro de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 I SÉRIE — Número 104
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: —
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 6.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 121/2015:
  10. Parágrafo, página 1: Autoriza a permuta dos Deputados membros das Comissões de Trabalho.
  11. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 121/2015
  13. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  14. Texto do artigo, página 1: Tendo a Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique – MDM manifestado o interesse em proceder a permuta inter – comissões dos seus membros, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 68 da Lei n.º 13/2014, de 17
  15. Texto do artigo, página 1: de Junho, Regimento da Assembleia da República, a Assembleia da República determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Autorizar a permuta dos Deputados membros das Comissões de Trabalho:
  17. Número ou marcador, página 1: a) José Manuel de Sousa, da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, para a Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4.ª Comissão.
  18. Número ou marcador, página 1: b) Izequiel João Aramane, da Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4.ª Comissão, para a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 19
  21. Texto do artigo, página 1: de Novembro de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  22. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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