II Série n.º 18/2014

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Edição II Série n.º 18/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 50318

Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 50318

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Planificação e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...e das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Planificação e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...e Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Superior de Administração Pública.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Acórdãos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parágrafo · p. 1 ...Administrativa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala e Ministério da

Parágrafo · p. 1 ...Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governos da Província de Sofala e de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane e Ministério

Parágrafo · p. 1 ...da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Desapcho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município de Chókwè:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Ginoca Pereira Rafael Sendela, enquadrada na carreira de auxiliar administrtivo, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Laurinda Daniel Cavele, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Lucrência Miguel Fernandes Safur, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 José Bione Carquete, titular do NUIT 104379044, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Elves Paulino Cuambe, titular do NUIT 108794410, enquadrado na carreira de auxiliar administrtivo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Feliciano Vachalange Lukanga, titular do NUIT 101869199, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — desligado dos serviços, a partir de 29 de Abril de 2011, para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior de N1 — cessa a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, técnico superior de N1, cessa a função de Director Nacional de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Maria Joana Madime Matediana, titular do NUIT 102548851, técnica superior de agro-pecuária de N1 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro

Texto do artigo · p. 2 de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Armindo Francisco Manhiça, titular do NUIT 100318814, enquadrado na carreira de docente de N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Gabriel Gimo Júnior, titular do NUIT 100112884, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Imarciana Gorett Cunamizana, titular do NUIT 100875918, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Júlio Ndzucule Matsimbe, titular do NUIT 104634648, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Beatriz Domingas Tovela, titular do NUIT 102619730, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Madalena Cristina David Ascensão Sumane Monteiro, titular do NUIT 101744787, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria de Nádia Felizardo Adrião, titular do NUIT 103285542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Rosa Pedro Júnior, titular do NUIT 100856808, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Cristina Joaquim, titular do NUIT 103280648, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sílvia Sabina da Conceição Mulhovo, titular do NUIT 103488028, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Zaida Naide Gelo, titular do NUIT 103393795, enquadrada na carreira de técnico de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Isolina Rogério Momola, titular do NUIT 104984401, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Armando Alberto, titular do NUIT 100882434, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Abel Atanásio Nhachengo, titular do NUIT 101499431, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 9, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Boaventura Fenias Cossa, titular do NUIT 101046583, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Chadreque Álvaro, titular do NUIT 101337707, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Julai Matsena, titular do NUIT 101575705, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 João Miguel Tomo, titular do NUIT 103867290, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Moisés Lourino Mondlane, titular do NUIT 100877805, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Firmino Nhambirre, titular do NUIT 103773067, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Glória Dindasse Parruque, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Julieta Silva Duvane, titular do NUIT 103703824, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Bento Lourenço, titular do NUIT 103879663, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Anselmo Maurício Rafael, titular do NUIT 103729671, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Castigo Luís Mutombene, titular do NUIT 101337601, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Amália Leonor Matine, titular do NUIT 101205800, operária, classe U, grupo salarial 3, escalão 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Félix Fernando Simione, titular do NUIT 102234103, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Saul Khata, titular do NUIT 108112271, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Mabunda, titular do NUIT 100835959, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Nacional da Planificação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Horácio Uamusse, titular do NUIT 103729785, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Departamento de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Elton Jorge Cavadias, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Isac Faruqe Mussagy, titular do NUIT 102312821, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Rosmin Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Noémia Faustino Utxavo, titular do NUIT 104838391, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Carlos Baùte Joaquim Vicente, titular do NUIT 100318377, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Agência do Desenvolvimento do Vale do Zambeze.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Cátia Ivanil Martins dos Santos, titular do NUIT 108433787, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Isabel Maria Carlos Nampava, titular do NUIT 107956956, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Vanessa Alexandre Ornelas Fortes, titular do NUIT 300254586, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Mércia Carla Pale da Silva Massinana Munembe, titular do NUIT 100508117, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Formação, no período de 1 a 30 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Ministro, desde 14 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 10/2000, de 13 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Rosmim Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, desde 9 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ágnisse Melba Carlos Siquir, titular do NUIT 104841481, enquadrada na carreira de técnico de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Celso César Filmão, titular do NUIT 103750881, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celso César Filimão, titular do NUIT 103750881, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Programação, ficando colocado no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Filipe Macuácua, titular do NUIT 100858800, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão de Patrimônio, ficando colocado no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Elton Jorge Cavadias, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Isabel Maria Carlos Nampava, titular do NUIT 107956956, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Margarida Francisco Chongo Manuel, titular do NUIT 102636465, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Execução Orçamental, ficando colocada no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Noémia Faustino Utxavo, titular do NUIT 104838391, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ovídio Gustavo Sathane Zavala, titular do NUIT 102678869, enquadrado na carreira de técnico de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Margarida Esperança Manjate, titular do NUIT 100932911, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Roberto Londoze Marrengula, titular do NUIT 300254586, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Vanessa Alexandre Ornelas Fortes, titular do NUIT 300254586, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nilza Ricardo Conho, titular do NUIT 106972826, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Saul Khata, titular do NUIT 108112271, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isac Faruque Mussagy, titular do NUIT 102312821, enquadrado na carreira de operador de sistemas, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Paulino Cuambe, titular do NUIT 100816903, técnico, classe B, escalão 2, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Planificação — conta para efeito de aposentação, até 26 de Dezembro de 2012, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Manuel Paulo Raviua, titular do NUIT 101007219, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto à InspecçãoGeral — conta para efeito de aposentação, até 11 de Julho de 2013, 22 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Neusa Natália Saraiva José Muando, titular do NUIT 101337251, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção de Investimento e Cooperação — conta para efeito de aposentação, até 4 de Janeiro de 2012, 7 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Angelino Luís Modesto Lourenço, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO e Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 4 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Matilde Duarte Pedro José Beirão, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial de Plano e Finanças de Cabo Delgado para o Ministério da Planificação e Desenvolvimento. (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Severino Mucutueliua, técnico profissional em administração pública, exerceu funções de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Secretaria Provincial da Zambézia — desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 12 de Junho de 2009, da Secretária Permanente, é concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 26 438,35MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de administrador distrital, no valor de 17 057,00 MT, e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 5 Pensão base .................................................................17 057,00MT Bónus especial ..............................................................5 117,10MT Gratificação de Chefia ...................................................4 264,25MT

Texto do artigo · p. 5 A Pensão é fixada com base no vencimento atualizado até 14 porcento, de 1 de Abril de 2009, devendo ser paga na Zambézia. Fica deste modo rectificada a pensão de aposentação fixada por despacho de 31 de Maio de 2009.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 4 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Sebastião Mondlane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103672619 — demitido do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 artigo 81, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 5 José Hugo André Cumbane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista, classe U, escalão 1 demitido do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com o artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Carolina Sebastião Saia, agente de serviço, classe U, escalão 1 demitida do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Armando Simone, agente de serviço, classe U, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Ivone Maria Fernando, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Idília Miguel Simbine, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Cátia Rita Virgínia Bita, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ilda Carla Waizona Silvestre Canuma Martins, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Herinque Azarias Bié, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hélio Celso Chirindza, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Hélia Mário Vasco, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Arsénio João Mataveia, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Jaime Alfredo Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Agosto de 2011: Lúcia Domingos Manhiça, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Josina José João, técnica superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Lígia Clara Mabunda, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hortência Alfredo Madime, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Laura Valdemar Macia, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Glória Pedro Jeremias, agente de serviço, classe U, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Dulce Micas Francisco Baloi, servente de unidades sanitárias e sociais de 3.ª — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Ana Chaila Bicá Bijal, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Nádia Alves Amade, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Carlos André Mabote, titular do NUIT 103789079, agente de serviço, classe U, escalão 1 —muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Ahmed Juma Chinguvo Safir, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ana Maria Mechisso, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Graciete Samuel Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Helena da Graça Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ivete Manuel Picapo Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nélzia Hermínio Chelene, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Dezembro de 2011: Ana Sofia Voabul, cozinheira, enquadrada na carreira de operário

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Alcídio Fernando Langa, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Pinocas Zefanias Nhancande, agente de serviço, classe U, escalão 1 demitido do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Dércio Alberto Muhosse, titular do NUIT 104319726, técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Gilberto Pedro Manuel, titular do NUIT 100927276, técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Sílvia Deolinda Khadyhale, titular do NUIT 103469708, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Ester Cézar Tembe, titular do NUIT 100890720, técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuo, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Fernando Ernesto Fumo, titular do NUIT 103817854, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Dário Sacuro Chahabudine, titular do NUIT 103700356, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Ester Armando Chichava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Antumane Adeus, titular do NUIT 101151891, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Amélia João Zandamela, titular do NUIT 103658802, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Angélica Estrela Nhantumbo, titular do NUIT 102898559, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Jaime, titular do NUIT 101693155, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Leila Adriano Cousin Monteiro, titular do NUIT 102919548, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Mércia Evódia Chicuamba Fuel, titular do NUIT 102312671, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Elenia Azarias Macamo, titular do NUIT 102928539, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Ernestina Felisberto Simões Maia, titular do NUIT 101754057, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Sónia Alexandre Francisco Manguele, titular do NUIT 1011515572, assistente técnica de saúde, classe C — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Eulália Clara Américo Macovela, titular do NUIT 103085195, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Calson Tembe, titular do NUIT 100933675, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Celeste Lúcia Sululu, titular do NUIT 101899020, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Zaida Amade Ali, titular do NUIT 104117635, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Rosa Monjane Nhassuquela, titular do NUIT 102378326, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 8 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Ana Esperança David Zimba Manhice, titular do NUIT 101679322, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Daniel Massinane Trinta, titular do NUIT 101155889, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Sidónia dos Reis Fumo, titular do NUIT 100940809, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Satish Tulsidás, titular do NUIT 1029196888, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Clemência Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100184834, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Casimiro Américo Sitoe, titular do NUIT 103184541, técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 8 Gisela Marisa Casimiro Matusse, titular do NUIT 103627516, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Gilda Eduardo, titular do NUIT 104303978, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo

Texto do artigo · p. 9 Isabel Sinei Culêngua, titular do NUIT 107819592, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Benedita Juvêncio Cumbe, titular do NUIT 104098251, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Acácio Chamusse Cuambe, titular do NUIT 300210988, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Centro de Abastecimentos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Ivanda Roberto Nhavene, titular do NUIT 101088715, técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Flávia da Iria Frederico, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Matilde Alexandre Nobela, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Miguel Vicente Matine, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Anila Hassane, titular do NUIT 100911639, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 9 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Pedro Valente Sambo, titular do NUIT 101576681, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo

Texto do artigo · p. 9 Ana Mahumane, titular do NUIT 101691861, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Pinto Pedro Javana, titular do NUIT 103634598, assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Laura Lizete Manjate, titular do NUIT 101150739, agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, categoria de condutor de veículos pesados, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Moisés Ernesto, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Crispim Agostinho Chinai, titular do NUIT 102935772, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Jacinta Adelino Andissene Silveira, titular do NUIT 102177606, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do refrido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.

Texto do artigo · p. 10 Ester Ricardo Moiane, titular do NUIT 102378733, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Martinho Damião, titular do NUIT 107590951, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 10 Hélio Agostinho Boa, titular do NUIT 101792927, técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Atália Azarias Macamo, titular do NUIT 1036639461, assistente técnica, classe E, escalão 1, — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Elina Silvestre Panguene, titular do NUIT 100935058, assistente técnica, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Centro de Abastecimentos.

Texto do artigo · p. 10 Matilde Nevissone Boca, titular do NUIT 107799257, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Maria Ivone Vilanculo, titular do NUIT 107706887, técnica, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 24 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Randinho Lino Dique, enfermeiro geral, classe, E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Adérito António Guiamba, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Sheila Evelina Baptista, técnica superior de relações internacionais, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Ibraimo Muemede Abuchir Buraimo, titular do NUIT 101057119, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Anastâcia António Mário Basílio, titular do NUIT 101156291, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 António Jacinto Munhame, agente de serviço, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Isilda Cristina Friães, titular do NUIT 102711246, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.

Texto do artigo · p. 10 Miguel Alfanete Lino, titular do NUIT 101766122, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central da Beira.

Texto do artigo · p. 10 Hermínia Laura Tcheco Matola, titular do NUIT 103666104, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 7 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 João Manuel Mulhanga, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Armindo René Justino Munguambe, auxiliar, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 10 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Arnaldo Berta Júlio, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Edigar João Guila, titular do NUIT 103638089, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Sérgio Vasco Cuamba, titular do NUIT 104163858, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 11 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ângelo do Rosário Augusto, biólogo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Joaquina de Lurdes Nhampule, médica generalista interna de 1.ª

Texto do artigo · p. 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Cláudio Rodolfo Maheme, titular do NUIT 103675138, assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 16 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Rondina João Lucas Guamba, titular do NUIT 103649961, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Carla Violante Francisco Chiulele, titular do NUIT 104122523, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Bainabo Abdul Sahal, titular do NUIT 101128768, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Samito Anselmo Mazive, titular do NUIT 105603894, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Eva Ercília Timóteo, titular do NUIT 102769996, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Celeste Hortência Fernando Macasse, titular do NUIT 101150224, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ofélia da Paixão Alexandre Togarepe, titular do NUIT 100909987, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Aniceto Mateus, titular do NUIT 104122523, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Julho de 2012:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 50318
Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 50318
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Planificação e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...e das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Planificação e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...e Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Superior de Administração Pública.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Acórdãos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Parágrafo, página 1: ...Administrativa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala e Ministério da
Parágrafo, página 1: ...Saúde:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governos da Província de Sofala e de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane e Ministério
Parágrafo, página 1: ...da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Desapcho.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município de Chókwè:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Ginoca Pereira Rafael Sendela, enquadrada na carreira de auxiliar administrtivo, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 7 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Laurinda Daniel Cavele, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Lucrência Miguel Fernandes Safur, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 2: José Bione Carquete, titular do NUIT 104379044, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Elves Paulino Cuambe, titular do NUIT 108794410, enquadrado na carreira de auxiliar administrtivo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 2: Feliciano Vachalange Lukanga, titular do NUIT 101869199, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — desligado dos serviços, a partir de 29 de Abril de 2011, para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior de N1 — cessa a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, técnico superior de N1, cessa a função de Director Nacional de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Maria Joana Madime Matediana, titular do NUIT 102548851, técnica superior de agro-pecuária de N1 — cessa a função de Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro
Texto do artigo, página 2: de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 2: Armindo Francisco Manhiça, titular do NUIT 100318814, enquadrado na carreira de docente de N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Gabriel Gimo Júnior, titular do NUIT 100112884, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Imarciana Gorett Cunamizana, titular do NUIT 100875918, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Júlio Ndzucule Matsimbe, titular do NUIT 104634648, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Beatriz Domingas Tovela, titular do NUIT 102619730, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Madalena Cristina David Ascensão Sumane Monteiro, titular do NUIT 101744787, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria de Nádia Felizardo Adrião, titular do NUIT 103285542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Rosa Pedro Júnior, titular do NUIT 100856808, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sandra Cristina Joaquim, titular do NUIT 103280648, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sílvia Sabina da Conceição Mulhovo, titular do NUIT 103488028, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Zaida Naide Gelo, titular do NUIT 103393795, enquadrada na carreira de técnico de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Isolina Rogério Momola, titular do NUIT 104984401, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Armando Alberto, titular do NUIT 100882434, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Abel Atanásio Nhachengo, titular do NUIT 101499431, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 9, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Boaventura Fenias Cossa, titular do NUIT 101046583, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Chadreque Álvaro, titular do NUIT 101337707, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Carlos Julai Matsena, titular do NUIT 101575705, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: João Miguel Tomo, titular do NUIT 103867290, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Moisés Lourino Mondlane, titular do NUIT 100877805, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Pedro Firmino Nhambirre, titular do NUIT 103773067, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Glória Dindasse Parruque, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Julieta Silva Duvane, titular do NUIT 103703824, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Alberto Bento Lourenço, titular do NUIT 103879663, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Anselmo Maurício Rafael, titular do NUIT 103729671, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Castigo Luís Mutombene, titular do NUIT 101337601, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Amália Leonor Matine, titular do NUIT 101205800, operária, classe U, grupo salarial 3, escalão 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Félix Fernando Simione, titular do NUIT 102234103, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Saul Khata, titular do NUIT 108112271, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Carlos Alberto Mabunda, titular do NUIT 100835959, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Nacional da Planificação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Alfredo Horácio Uamusse, titular do NUIT 103729785, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, ficando colocado no Departamento de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Elton Jorge Cavadias, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Isac Faruqe Mussagy, titular do NUIT 102312821, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Rosmin Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Noémia Faustino Utxavo, titular do NUIT 104838391, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferido Carlos Baùte Joaquim Vicente, titular do NUIT 100318377, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Agência do Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Cátia Ivanil Martins dos Santos, titular do NUIT 108433787, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Isabel Maria Carlos Nampava, titular do NUIT 107956956, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Vanessa Alexandre Ornelas Fortes, titular do NUIT 300254586, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Mércia Carla Pale da Silva Massinana Munembe, titular do NUIT 100508117, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Formação, no período de 1 a 30 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Ministro, desde 14 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 10/2000, de 13 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Rosmim Ossumane Mussá, titular do NUIT 102817583, contratada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, desde 9 de Fevereiro de 2009, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro — rescindido o contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de ter sido nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ágnisse Melba Carlos Siquir, titular do NUIT 104841481, enquadrada na carreira de técnico de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Celso César Filmão, titular do NUIT 103750881, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celso César Filimão, titular do NUIT 103750881, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Programação, ficando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Filipe Macuácua, titular do NUIT 100858800, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão de Patrimônio, ficando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Elton Jorge Cavadias, titular do NUIT 103613231, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Isabel Maria Carlos Nampava, titular do NUIT 107956956, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Margarida Francisco Chongo Manuel, titular do NUIT 102636465, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da Repartição de Execução Orçamental, ficando colocada no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Noémia Faustino Utxavo, titular do NUIT 104838391, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ovídio Gustavo Sathane Zavala, titular do NUIT 102678869, enquadrado na carreira de técnico de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Margarida Esperança Manjate, titular do NUIT 100932911, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Roberto Londoze Marrengula, titular do NUIT 300254586, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Vanessa Alexandre Ornelas Fortes, titular do NUIT 300254586, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nilza Ricardo Conho, titular do NUIT 106972826, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Saul Khata, titular do NUIT 108112271, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Isac Faruque Mussagy, titular do NUIT 102312821, enquadrado na carreira de operador de sistemas, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 9 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Ernesto Paulino Cuambe, titular do NUIT 100816903, técnico, classe B, escalão 2, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Planificação — conta para efeito de aposentação, até 26 de Dezembro de 2012, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Manuel Paulo Raviua, titular do NUIT 101007219, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto à InspecçãoGeral — conta para efeito de aposentação, até 11 de Julho de 2013, 22 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Neusa Natália Saraiva José Muando, titular do NUIT 101337251, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção de Investimento e Cooperação — conta para efeito de aposentação, até 4 de Janeiro de 2012, 7 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 5: Despacho De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Angelino Luís Modesto Lourenço, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO e Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 5: Despacho De 4 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Matilde Duarte Pedro José Beirão, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial de Plano e Finanças de Cabo Delgado para o Ministério da Planificação e Desenvolvimento. (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 5: Despacho De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Severino Mucutueliua, técnico profissional em administração pública, exerceu funções de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Secretaria Provincial da Zambézia — desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 12 de Junho de 2009, da Secretária Permanente, é concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 26 438,35MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de administrador distrital, no valor de 17 057,00 MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 5: Pensão base .................................................................17 057,00MT Bónus especial ..............................................................5 117,10MT Gratificação de Chefia ...................................................4 264,25MT
Texto do artigo, página 5: A Pensão é fixada com base no vencimento atualizado até 14 porcento, de 1 de Abril de 2009, devendo ser paga na Zambézia. Fica deste modo rectificada a pensão de aposentação fixada por despacho de 31 de Maio de 2009.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 5: Despachos De 4 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 5: Sérgio Sebastião Mondlane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103672619 — demitido do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 artigo 81, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 5: José Hugo André Cumbane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista, classe U, escalão 1 demitido do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com o artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Carolina Sebastião Saia, agente de serviço, classe U, escalão 1 demitida do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Isabel Armando Simone, agente de serviço, classe U, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Ivone Maria Fernando, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Idília Miguel Simbine, enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 4 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Cátia Rita Virgínia Bita, bióloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ilda Carla Waizona Silvestre Canuma Martins, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: Herinque Azarias Bié, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Hélio Celso Chirindza, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: Hélia Mário Vasco, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Arsénio João Mataveia, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Jaime Alfredo Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 25 de Agosto de 2011: Lúcia Domingos Manhiça, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: Josina José João, técnica superior de saúde N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Lígia Clara Mabunda, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Hortência Alfredo Madime, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Laura Valdemar Macia, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Glória Pedro Jeremias, agente de serviço, classe U, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 22 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Dulce Micas Francisco Baloi, servente de unidades sanitárias e sociais de 3.ª — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Ana Chaila Bicá Bijal, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Nádia Alves Amade, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Carlos André Mabote, titular do NUIT 103789079, agente de serviço, classe U, escalão 1 —muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 6: De 24 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Ahmed Juma Chinguvo Safir, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ana Maria Mechisso, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Graciete Samuel Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Helena da Graça Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ivete Manuel Picapo Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nélzia Hermínio Chelene, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 8 de Dezembro de 2011: Ana Sofia Voabul, cozinheira, enquadrada na carreira de operário
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Alcídio Fernando Langa, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Pinocas Zefanias Nhancande, agente de serviço, classe U, escalão 1 demitido do Serviço Nacional de Saúde, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Dércio Alberto Muhosse, titular do NUIT 104319726, técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Gilberto Pedro Manuel, titular do NUIT 100927276, técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Departamento Farmacêutico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Sílvia Deolinda Khadyhale, titular do NUIT 103469708, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Ester Cézar Tembe, titular do NUIT 100890720, técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuo, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Fernando Ernesto Fumo, titular do NUIT 103817854, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Dário Sacuro Chahabudine, titular do NUIT 103700356, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Ester Armando Chichava, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Antumane Adeus, titular do NUIT 101151891, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Amélia João Zandamela, titular do NUIT 103658802, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Angélica Estrela Nhantumbo, titular do NUIT 102898559, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Joaquim Jaime, titular do NUIT 101693155, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Leila Adriano Cousin Monteiro, titular do NUIT 102919548, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Mércia Evódia Chicuamba Fuel, titular do NUIT 102312671, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 8: Elenia Azarias Macamo, titular do NUIT 102928539, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
Texto do artigo, página 8: Ernestina Felisberto Simões Maia, titular do NUIT 101754057, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
Texto do artigo, página 8: Sónia Alexandre Francisco Manguele, titular do NUIT 1011515572, assistente técnica de saúde, classe C — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Eulália Clara Américo Macovela, titular do NUIT 103085195, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Lúcia Calson Tembe, titular do NUIT 100933675, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 8: Celeste Lúcia Sululu, titular do NUIT 101899020, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
Texto do artigo, página 8: Zaida Amade Ali, titular do NUIT 104117635, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Rosa Monjane Nhassuquela, titular do NUIT 102378326, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 8: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Ana Esperança David Zimba Manhice, titular do NUIT 101679322, técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Daniel Massinane Trinta, titular do NUIT 101155889, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Sidónia dos Reis Fumo, titular do NUIT 100940809, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Satish Tulsidás, titular do NUIT 1029196888, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
Texto do artigo, página 8: Clemência Ernesto Dgedge, titular do NUIT 100184834, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Casimiro Américo Sitoe, titular do NUIT 103184541, técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo, página 8: Gisela Marisa Casimiro Matusse, titular do NUIT 103627516, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Gilda Eduardo, titular do NUIT 104303978, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo
Texto do artigo, página 9: Isabel Sinei Culêngua, titular do NUIT 107819592, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Benedita Juvêncio Cumbe, titular do NUIT 104098251, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Acácio Chamusse Cuambe, titular do NUIT 300210988, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Centro de Abastecimentos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Ivanda Roberto Nhavene, titular do NUIT 101088715, técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Flávia da Iria Frederico, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Matilde Alexandre Nobela, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Miguel Vicente Matine, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Anila Hassane, titular do NUIT 100911639, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 9: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Pedro Valente Sambo, titular do NUIT 101576681, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo
Texto do artigo, página 9: Ana Mahumane, titular do NUIT 101691861, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Pinto Pedro Javana, titular do NUIT 103634598, assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Laura Lizete Manjate, titular do NUIT 101150739, agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, categoria de condutor de veículos pesados, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Moisés Ernesto, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Crispim Agostinho Chinai, titular do NUIT 102935772, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Jacinta Adelino Andissene Silveira, titular do NUIT 102177606, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do refrido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
Texto do artigo, página 10: Ester Ricardo Moiane, titular do NUIT 102378733, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Martinho Damião, titular do NUIT 107590951, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 10: Hélio Agostinho Boa, titular do NUIT 101792927, técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Atália Azarias Macamo, titular do NUIT 1036639461, assistente técnica, classe E, escalão 1, — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Elina Silvestre Panguene, titular do NUIT 100935058, assistente técnica, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Centro de Abastecimentos.
Texto do artigo, página 10: Matilde Nevissone Boca, titular do NUIT 107799257, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 21 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 10: Maria Ivone Vilanculo, titular do NUIT 107706887, técnica, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 24 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 10: Randinho Lino Dique, enfermeiro geral, classe, E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Adérito António Guiamba, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 10: Sheila Evelina Baptista, técnica superior de relações internacionais, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Ibraimo Muemede Abuchir Buraimo, titular do NUIT 101057119, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Anastâcia António Mário Basílio, titular do NUIT 101156291, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 10: António Jacinto Munhame, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 10: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 10: Isilda Cristina Friães, titular do NUIT 102711246, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida.
Texto do artigo, página 10: Miguel Alfanete Lino, titular do NUIT 101766122, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, ficando colocado no Hospital Central da Beira.
Texto do artigo, página 10: Hermínia Laura Tcheco Matola, titular do NUIT 103666104, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 7 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 10: João Manuel Mulhanga, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Armindo René Justino Munguambe, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 10: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Arnaldo Berta Júlio, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Edigar João Guila, titular do NUIT 103638089, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Sérgio Vasco Cuamba, titular do NUIT 104163858, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 11 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ângelo do Rosário Augusto, biólogo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Joaquina de Lurdes Nhampule, médica generalista interna de 1.ª
Texto do artigo, página 11: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Cláudio Rodolfo Maheme, titular do NUIT 103675138, assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 16 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Rondina João Lucas Guamba, titular do NUIT 103649961, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Carla Violante Francisco Chiulele, titular do NUIT 104122523, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Bainabo Abdul Sahal, titular do NUIT 101128768, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Samito Anselmo Mazive, titular do NUIT 105603894, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Eva Ercília Timóteo, titular do NUIT 102769996, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Celeste Hortência Fernando Macasse, titular do NUIT 101150224, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ofélia da Paixão Alexandre Togarepe, titular do NUIT 100909987, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendo-se no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Aniceto Mateus, titular do NUIT 104122523, técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009 que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e não provida, mantendose no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 25 de Julho de 2012:

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 11 de Abril de 2013:
Diploma De 12 de Abril de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 27 de Maio de 2013:
Diploma De 3 de Junho de 2013:
Diploma De 6 de Junho de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Diploma De 26 de Agosto de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Acórdão n.º 7/2013 Plenário Processo n.º 9/2010 - P Acórdão n.º 7/2013
Acórdão n.º 96/2013 SECÇÃO Processo n.º 4/2011 - 1.ª Acórdão n.º 96/2013
Acórdão n.º 97/2013 Processo n.º 10/2012 - 1.ª Acórdão n.º 97/2013
Acórdão n.º 111/2013 Processo n.º 214/2007 - 1.ª Acórdão n.º 111/2013
Acórdão n.º 39/2013 Processo n.º 22/2012 Acórdão n.º 39/2013
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Despacho Governo da Província de Inhambane
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Sofala e Ministério da Saúde
Despacho Governos das Províncias de Sofala e de Cabo Delgado
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial do Plano e Finanças
Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial de Meteorologia
Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Actividades Económicas
Diploma De 15 de Agosto de 2013:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia Direcção Provincial
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Universidade Eduardo Mondlane e Ministério da Planificação e Desenvolvimento
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Despacho Município de Chókwè Conselho Municipal
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DAS FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO e Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 7 de Outubro de 2010:
Diploma De 4 de Abril de 2011:
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 16 de Junho de 2011:
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 4 de Julho de 2011:
Diploma De 8 de Agosto de 2011:
Diploma De 11 de Agosto de 2011:
Diploma De 25 de Agosto de 2011: Lúcia Domingos Manhiça, agente de serviço, classe U, escalão 1
Diploma De 30 de Agosto de 2011:
Diploma De 3 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 15 de Setembro de 2011:
Diploma De 22 de Setembro de 2011:
Diploma De 23 de Setembro de 2011:
Diploma De 21 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2011:
Diploma De 8 de Dezembro de 2011: Ana Sofia Voabul, cozinheira, enquadrada na carreira de operário
Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 25 de Dezembro de 2011:
Diploma De 3 de Janeiro de 2012:
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 16 de Janeiro de 2012:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 29 de Março de 2012:
Diploma De 4 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 3 de Maio de 2011:
Diploma De 25 de Abril de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 28 de Abril de 2012:
Diploma De 9 de Maio de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012:
Diploma De 24 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 4 de Junho de 2012:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 11 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Junho de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 6 de Agosto de 2012:
Diploma De 7 de Agosto de 2012:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Agosto de 2012:
Diploma De 15 de Agosto de 2012:
Diploma De 27 de Agosto de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 30 de Agosto de 2012:
Diploma De 31 de Agosto de 2012:
Diploma De 3 de Setembro de 2012:
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 11 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2012:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Janeiro de 2013:
Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
Diploma De 30 de Janeiro de 2013:
Diploma De 6 de Março de 2013:
Diploma De 27 de Março de 2013: