LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2014

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Texto do artigo · p. 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Zaida Alberto.
Número ou marcador · p. 44 2. Amade Pissamo.
Número ou marcador · p. 44 3. Paulo Alberto.
Número ou marcador · p. 44 4. António da Costa Ali. Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Sumail Alaue.
Número ou marcador · p. 44 2. Basílio Mweda Lukoi.
Número ou marcador · p. 44 3. Amadeu Francisco Pedro.
Número ou marcador · p. 44 4. Saviana Romão. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Ché Saide.
Número ou marcador · p. 44 2. Mateus Matias Akamepanda.
Número ou marcador · p. 44 3. Maurício Panglath Njaleka.
Número ou marcador · p. 44 4. Abuba Quibuana. Tribunal Judicial do Distrito de Palma
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Saide Arubeia.
Número ou marcador · p. 44 2. Tarauei Riziuane. Juízes eleitos suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Bernardo Bacar Amade.
Número ou marcador · p. 44 2. Muemede Saide Mambo. Tribunal Judicial do Distrito de Nangade
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Sofia Juma Miteta.
Número ou marcador · p. 44 2. Luís José Tuva. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Fidel Hilário Eduardo.
Número ou marcador · p. 44 2. Severiana Sebastião. Tribunal Judicial do Distrito de Mueda
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Bernadeta Matias Magemba.
Número ou marcador · p. 44 2. Rosário David. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Josefina Mauro Mbamela.
Número ou marcador · p. 44 2. José Bento Mande. Tribunal Judicial do Distrito de Muidumbe
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. José Filemone Mapudi.
Número ou marcador · p. 44 2. Simão Raimundo Mbula. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Matias Cristóvão.
Número ou marcador · p. 44 2. Águia Litamba. Tribunal Judicial do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Agostinho Momba.
Número ou marcador · p. 44 2. Mariana Abedi. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Amade Adremane João.
Número ou marcador · p. 44 3. Mariano Vamos. Tribunal Judicial do Distrito de Meluco
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Celestino Abaina.
Número ou marcador · p. 44 2. João Carvalho Mucoco.
Texto do artigo · p. 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Alberto Pedro Nculi.
Número ou marcador · p. 44 2. Bonifácio Aissa. Tribunal Judicial do Distrito de Ibo
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Mahando Fernando.
Número ou marcador · p. 44 2. Sadique Mussa. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Zuba Sufo.
Número ou marcador · p. 44 2. Sufo Sufo. Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Octávio Braimo Ali.
Número ou marcador · p. 44 2. Benjamim Bau Bangaui. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Arlindo Manuel.
Número ou marcador · p. 44 2. Mário Saide Omar. Tribunal Judicial do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Muanassa Sumaila.
Número ou marcador · p. 44 2. Assubuhi Bacar. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Assane Arumia.
Número ou marcador · p. 44 2. Saia Moteria. Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Francisco Ilale Zacarias.
Número ou marcador · p. 44 2. Nagibo Saide Subuliha. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Safia Siquira.
Número ou marcador · p. 44 2. Namoja Inchamo. Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Aua Jacinto Cassimo Joaquim.
Número ou marcador · p. 44 2. Emílio Francisco. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Alberto Tamimo.
Número ou marcador · p. 44 2. Rafael Muidela. Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre
Texto do artigo · p. 44 Efectivos
Número ou marcador · p. 44 1. Xavier Limua.
Número ou marcador · p. 44 2. Lourenço Mequinta. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Ermelinda Caetano.
Número ou marcador · p. 44 2. António Manuel. Tribunal Judicial do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 44 Efectivos:
Número ou marcador · p. 44 1. Basilissa José Issa.
Número ou marcador · p. 44 2. Bonifácio Constantino. Suplentes:
Número ou marcador · p. 44 1. Celestino da Costa Martins.
Número ou marcador · p. 44 2. Carlos Mendes Ali.
Texto do artigo · p. 45 Tribunal Judicial do Distrito de Namuno Efectivos:
Número ou marcador · p. 45 1. Tomás Rapazinho.
Número ou marcador · p. 45 2. Rosa Luís. Suplentes:
Número ou marcador · p. 45 1. Modesta Cassiano.
Número ou marcador · p. 45 2. Martim Dias Micunte.
Texto do artigo · p. 45 Pemba, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, José Matias Mugalla.
Texto do artigo · p. 45 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo · p. 45 Aviso
Texto do artigo · p. 45 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional, para o quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo Delgado, a que se refere o aviso publicado no dia 17 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 6 de Março de 2013, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de técnico profissional, da classe C para A, do escalão 2 para 1:
Texto do artigo · p. 45 Aprovado: Valores Alfredo Caetano Cululo ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 45 Carreira de técnico profissional, da classe C para B,
Texto do artigo · p. 45 do escalão 2 para 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 45 Elias Dirão Jone ............................................................................14,75
Texto do artigo · p. 45 Pemba, 14 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Carvalho Mário António.
Texto do artigo · p. 45 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 45 Direcção Provincial de Meteorologia
Texto do artigo · p. 45 Aviso
Texto do artigo · p. 45 Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, aberto por despacho de 24 de Maio de 2013, do Governador da Província do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 45 1. Esperança Jaime Paissone ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 45 2. Maria da Conceição Rodrigo Nacoto ....................................... 16,5
Texto do artigo · p. 45 3. Ester João Chauque .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 45 4. Assima Salafe ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 45 5. Bignete Isabel Bernabe ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 45 6. Carlos José Luciano Cocoia ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 45 7. Josenilde Rachide ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 45 8. Castro Pedro Anussa Júlio ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 45 9. Hermenegildo D. do Rosário Pedro ......................................... 14
Texto do artigo · p. 45 10. Jorge Mário Mponda ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 45 11. Ana Félix Jone ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 45 12. Anastácia Félix Jone ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 45 13. Argentina Calisto Juriasse ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 45 14. Cassilma Eusébio Batane ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 45 15. Américo António Jamisson ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 45 16. Gabriel Betimane ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 45 Reprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 45 1. Eva Damião José Macuácua ...................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 45 2. Edmilson António Severino Chuar ............................................ 9
Texto do artigo · p. 45 3. Manuel Júnior Alfinete .............................................................. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 45 Muanaicha Omar Juma. Ana Maria Augusto Maquichone.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Felismino Daussene ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 45 2. Helena Tomé ............................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 45 3. Juma Armindo Araújo .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 45 4. Filomena Joaquim Maiaia ........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 45 5. Estela Nordina dos Santos Salvador ........................................ 14
Texto do artigo · p. 45 6. Ana Celeste Buanacaia ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 45 7. Elisete Francisco Dionísio ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 45 8. Catija Agostinho Caponda ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 45 9. Lúcia Catapuito ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 45 10. Alifa Manzine Félix ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 45 11. Luísa Ajilo Benessene .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 45 12. Rosanilia Orlando Paulino Quihique ....................................... 11 Faltou:
Texto do artigo · p. 45 Orlindo Augusto Luís.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Elias Eduardo Moisés Munamama .......................................... 17
Texto do artigo · p. 45 2. Maria Alegria Alexandre Sicumbili ......................................... 17
Texto do artigo · p. 45 3. Delfina das Dores Salvador ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 45 4. Cruz da Cruz Caunganha ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 45 5. Lucília Felismina João ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 45 6. Inácio Adamo Assane .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 45 7. Albertina Félix J. Nharizo ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 45 8. Angelina Marcelino Tarrupe .................................................... 15
Texto do artigo · p. 45 9. Vânia da Conceição Sacadura .................................................. 15
Texto do artigo · p. 45 10. Alcinda da Luz Floriano .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 45 11. Filomena Idrusse ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 45 12. Rosa Mamudo Amimo ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 45 13. Graciano Alberto ...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 45 14. Inês Mateus Matico .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 45 15. Renato Maria Maiaia ................................................................ 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Maria Bernardo Buanar .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 45 2. Mussa Adamo Ailu Alissa ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 45 3. Acácio Chaibo Mustafa .............................................................. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 45 1. Silvestre Manuel Mussuache.
Texto do artigo · p. 45 2. Betret Chimuemue Mussauache.
Texto do artigo · p. 45 Lichinga, 17 de Outubro de 2013. — Membros do Júri, O Presidente, Ilegível. — 1.º Vogal, Ilegível. — 2.º Vogal, Ilegível. 1.º Vogal Suplente, Ilegível. — 2.º Vogal Suplente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 46 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 46 Aviso
Texto do artigo · p. 46 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, por tempo de serviço, da classe C para B, do mesmo escalão, na carreira de regime espacial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, aque se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Edite, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e em todos outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 46 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 46 1. António Raúl Rosse ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 46 2. Bernardo Paixão Sozinho ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 46 3. Carlitos Muireue Mademo ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 46 Maganja da Costa, 10 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Olímpio Mundereia Ualato.
Texto do artigo · p. 46 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 46 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 46 Aviso
Texto do artigo · p. 46 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em agro-pecuária e técnico, nas modalidades de provas escritas, orais, cursos profissionais, avaliação curricular e entrevistas profissionais.
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico profissional em agro-pecuária: Admitidos: Classificação
Texto do artigo · p. 46 1. Mário Augusto Mussa ................................................................ 19 2. Alberto Simão Tiago .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 46 Suplentes:
Texto do artigo · p. 46 1. Sansão Marcos Semo ................................................................. 12 2. Imamo Latimo Cassimo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 46 Faltou: Danilo Armando Leite Tamanguira.
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico: Admitido:
Texto do artigo · p. 46 Idalina Pedro .................................................................................. 17,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 46 1. Chabane Oraibo ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 46 2. Eurico Jorge ............................................................................... 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 46 1. Horácio Julho ............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 46 2. Celso Pety José .......................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 46 3. Oliveira Pio ................................................................................ 7,4
Texto do artigo · p. 46 4. Cristina Quisito .......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 46 5. Pacoal Nelson António .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 46 6. Ana Zita João Bilale ................................................................... 6
Texto do artigo · p. 46 Faltaram:
Texto do artigo · p. 46 1. Nacir Maria Rachide.
Texto do artigo · p. 46 2. José Gavinara Pistola Jone.
Texto do artigo · p. 46 NB. O Concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data de publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 46 Namuno, 2 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Mário Dade.
Texto do artigo · p. 46 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 46 Aviso
Texto do artigo · p. 46 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da redacção do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes de ingresso ao aparelho de Estado nas carreiras de docente de N4, N3, N1, técnico superior do nível de bacharelato, técnico agrónomo, assistente técnico, auxiliar, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado em 4 de Dezembro, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Namuno no dia 6 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 46 Carreira de docente de N4: Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 46 1. Armando Dotinho Atanásio ..................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 46 2. Janito Pedro Custódio .............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 46 3. Dito Rafael ............................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 46 4. Assara Eduardo ....................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 46 5. Cardoso Miguel ....................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 46 6. Adérito Eusébio Teófilo ........................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 46 7. Gulamo Anlaue ........................................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 46 8. Emerência de Lurdes Zacarias Romão .................................... 8.º
Texto do artigo · p. 46 9. Cardoso Quisito Mbeca Domingos ......................................... 9.º
Texto do artigo · p. 46 10. Dotinha Alegria ....................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 46 11. Suzana Mário Manuel ............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 46 12. Cacuyo Miguel ........................................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 46 13. Janeth António Jeremias ......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 46 14. Angelina Manuel ..................................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 46 15. Fátima Ali Nimuene ................................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 46 16. João Luís Teófilo ..................................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 46 17. Cristina Silvestre ..................................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 46 18. Fátima Carlos Abarque ........................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 46 19. Felicina José ............................................................................ 19.º
Texto do artigo · p. 46 20. Merina Zeca Joaquim .............................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 46 21. Ameduna Celiano .................................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 46 22. Suzana André .......................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 46 23. Assuema Luís Malandela ........................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 46 24. Paulo Raimundo ...................................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 46 25. Gervásio Nicolau Madihe ....................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 46 26. Felisberto Jhon Adriano .......................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 46 27. Armando Henriques Laveque .................................................. 27.º
Texto do artigo · p. 46 28. Ângelo Artur Baptista ............................................................. 28.º
Texto do artigo · p. 46 29. Abudo Damião Sidima ............................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 46 30. Manuel Calisto ........................................................................ 30.º
Texto do artigo · p. 46 31. Alfredo Francisco .................................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 46 32. José António Njacara .............................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 46 33. Uahapi Salate .......................................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 46 34. Rajabo Andrissa ...................................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 46 35. Mariamo Ussene ..................................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 46 36. Olinda Olaide .......................................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 46 37. Joaquina da Conceição Martins .............................................. 37.º
Texto do artigo · p. 46 38. Damião Henriques António .................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 46 39. Raito Sauege ........................................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 46 40. Albino Cumpaje Nazario ......................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 46 41. Ramadane Nacir Joaquim ........................................................ 41.º
Texto do artigo · p. 46 42. Eugénio Francisco Almeida .................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 47 Lugar
Texto do artigo · p. 47 43. Tobias Ernesto Damba.............................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 47 44. Belarmino Mário José............................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 47 45. Eugénio Manuel ....................................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 47 46. Alberto Armando Uassaniue..................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 47 47. José Celestino Carlos ................................................................ 47.º
Texto do artigo · p. 47 48. Arlindo José Mota..................................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 47 49. Ana Paula André....................................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 47 50. Suzana Frederico....................................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 47 51. Filomena Afonso....................................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 47 52. Joana Daima Frederico ............................................................. 52.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 47 1. Hermínio Augusto .................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 47 2. Laurinda Vicente Mendes ........................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 47 3. Berta da Conceição Calisto ...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 47 4. Verónica José ........................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 47 5. Fortunato Manuel ..................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 47 6. Anelsa Alide Haqui .................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 47 7. Esperança Tano ........................................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 47 8. José Eurico ............................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 47 9. Franquina Assane ..................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 47 10. Minesia Frederico .................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 47 11. Adriano Patrício Martins .......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 47 12. Otília da Nilsa Felisberto Xavier ............................................ 12.º
Texto do artigo · p. 47 13. Zelónia Abdul Muamudo ......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 47 14. . Muahadia Gilberto Carlos Pitoro ........................................... 14.º
Texto do artigo · p. 47 15. Júlio Fernando .......................................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 47 16. . Faita Óscar Metupa ................................................................ 16.º
Texto do artigo · p. 47 17. . Valdimir Assane Jhon ............................................................ 17.º
Texto do artigo · p. 47 18. Cesário Cesário ........................................................................ 18.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 47 Apurado: Carlitos Herminio António.
Texto do artigo · p. 47 Carreira de docente de N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 47 1. Abadre Faque.............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 47 2. Felizmino João Mueteia ............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 47 3. Augusta Teófilo Walide ............................................................. 3.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 47 Apurada: Rita Lúcas.
Texto do artigo · p. 47 Suplente: Fátima Domingos.
Texto do artigo · p. 47 Carreira de técnico superior de N2: Apurado:
Texto do artigo · p. 47 Baltazar Teodoro Marquiola.
Texto do artigo · p. 47 Carreira de técnico agrónomo do nível básico: Apurado:
Texto do artigo · p. 47 Mateus António.
Texto do artigo · p. 47 Os Membros do Júri: O Presidente, Talimo Anjuar Ntique. — Vogal, Milton Zacarias Miguel. — Elma Esperança Tiago.
Texto do artigo · p. 47 Namuno, 11 de Janeiro de 2014. — O Director Distrital, Celso da Cruz Mário.
Texto do artigo · p. 47 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 47 Direcção Provincial
Texto do artigo · p. 47 Despachos De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 47 José Sawanguane, titular do NUIT 100863006, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Análise e Previsão do Tempo, por motivo de, Sérgio Lucas Mahetane Buque, titular do cargo, encontrar-se em gozo de licença disciplinar, no período de 1 de Maio a 15 de Junho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 47 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 47 De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 47 Arlindo Américo Muianga, titular do NUIT 104658369, auxiliar administrativo, de nomeação definitiva — expulso do aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea f) do parágrafo único do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 47 Martins Xavier, titular do NUIT 102488431, auxiliar administrativo, de nomeação definitiva — expulso do aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea f) do parágrafo único do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 47 João Catarino Nhocuane, agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 47 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 47 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 47 De 4 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 47 Agostinho Acácio Nhanchengo, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Julho de 2013, 15 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 47 Ali Combo, técnico superior de administração pública N2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 22 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 47 Artur Maria Mandlate, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 13 de Junho de 2013, 10 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 47 Alexandrina Piedade Marrengula, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Junho de 2013, 13 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 47 Bento Inácio Cambula, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 13 de Junho de 2013, 7 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 47 Carlota Claudino Nhacutoe, agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Elias Vasco, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 25 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Francisco Raúl Nostado, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 6 de Agosto de 2013, 23 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Ivenilde Celeste da Conceição Mate, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 10 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Laila Balacache Machinga, operária — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Julho de 2013, 14 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Mundo Ribeiro Nascimento Mundai, técnico — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Junho de 2013, 6 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 6 de Agosto de 2013, 20 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Violeta Constantino Cambane, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 10 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Valdemira Justino Nbeve, agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Julho de 2013, 5 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 48 Universidade Eduardo Mondlane e Ministério da Planificação e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 48 Despacho De 22 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 48 Xavier Agostinho Chavana, titular do NUIT 100999919, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, da Universidade Eduardo Mondlane para o Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 48 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 48 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 48 Despacho De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 48 Félix Augusto Mutisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 48 Município de Chókwè
Texto do artigo · p. 48 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 48 Despachos De 15 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 48 Albertina Jorge Mazive, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 48 De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 48 António Zacarias Rábio, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 48 De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 48 Franças Gomes Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 48 Nercídio Dércio José Mig Dava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 48 Aristides José Mucavele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 48 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 48 Preço — 84,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Suplentes:
  2. Número ou marcador, página 44: 1. Zaida Alberto.
  3. Número ou marcador, página 44: 2. Amade Pissamo.
  4. Número ou marcador, página 44: 3. Paulo Alberto.
  5. Número ou marcador, página 44: 4. António da Costa Ali. Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia
  6. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  7. Número ou marcador, página 44: 1. Sumail Alaue.
  8. Número ou marcador, página 44: 2. Basílio Mweda Lukoi.
  9. Número ou marcador, página 44: 3. Amadeu Francisco Pedro.
  10. Número ou marcador, página 44: 4. Saviana Romão. Suplentes:
  11. Número ou marcador, página 44: 1. Ché Saide.
  12. Número ou marcador, página 44: 2. Mateus Matias Akamepanda.
  13. Número ou marcador, página 44: 3. Maurício Panglath Njaleka.
  14. Número ou marcador, página 44: 4. Abuba Quibuana. Tribunal Judicial do Distrito de Palma
  15. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  16. Número ou marcador, página 44: 1. Saide Arubeia.
  17. Número ou marcador, página 44: 2. Tarauei Riziuane. Juízes eleitos suplentes:
  18. Número ou marcador, página 44: 1. Bernardo Bacar Amade.
  19. Número ou marcador, página 44: 2. Muemede Saide Mambo. Tribunal Judicial do Distrito de Nangade
  20. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  21. Número ou marcador, página 44: 1. Sofia Juma Miteta.
  22. Número ou marcador, página 44: 2. Luís José Tuva. Suplentes:
  23. Número ou marcador, página 44: 1. Fidel Hilário Eduardo.
  24. Número ou marcador, página 44: 2. Severiana Sebastião. Tribunal Judicial do Distrito de Mueda
  25. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  26. Número ou marcador, página 44: 1. Bernadeta Matias Magemba.
  27. Número ou marcador, página 44: 2. Rosário David. Suplentes:
  28. Número ou marcador, página 44: 1. Josefina Mauro Mbamela.
  29. Número ou marcador, página 44: 2. José Bento Mande. Tribunal Judicial do Distrito de Muidumbe
  30. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  31. Número ou marcador, página 44: 1. José Filemone Mapudi.
  32. Número ou marcador, página 44: 2. Simão Raimundo Mbula. Suplentes:
  33. Número ou marcador, página 44: 1. Matias Cristóvão.
  34. Número ou marcador, página 44: 2. Águia Litamba. Tribunal Judicial do Distrito de Macomia
  35. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  36. Número ou marcador, página 44: 1. Agostinho Momba.
  37. Número ou marcador, página 44: 2. Mariana Abedi. Suplentes:
  38. Número ou marcador, página 44: 1. Amade Adremane João.
  39. Número ou marcador, página 44: 3. Mariano Vamos. Tribunal Judicial do Distrito de Meluco
  40. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  41. Número ou marcador, página 44: 1. Celestino Abaina.
  42. Número ou marcador, página 44: 2. João Carvalho Mucoco.
  43. Texto do artigo, página 44: Suplentes:
  44. Número ou marcador, página 44: 1. Alberto Pedro Nculi.
  45. Número ou marcador, página 44: 2. Bonifácio Aissa. Tribunal Judicial do Distrito de Ibo
  46. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  47. Número ou marcador, página 44: 1. Mahando Fernando.
  48. Número ou marcador, página 44: 2. Sadique Mussa. Suplentes:
  49. Número ou marcador, página 44: 1. Zuba Sufo.
  50. Número ou marcador, página 44: 2. Sufo Sufo. Tribunal Judicial do Distrito de Quissanga
  51. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  52. Número ou marcador, página 44: 1. Octávio Braimo Ali.
  53. Número ou marcador, página 44: 2. Benjamim Bau Bangaui. Suplentes:
  54. Número ou marcador, página 44: 1. Arlindo Manuel.
  55. Número ou marcador, página 44: 2. Mário Saide Omar. Tribunal Judicial do Distrito de Metuge
  56. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  57. Número ou marcador, página 44: 1. Muanassa Sumaila.
  58. Número ou marcador, página 44: 2. Assubuhi Bacar. Suplentes:
  59. Número ou marcador, página 44: 1. Assane Arumia.
  60. Número ou marcador, página 44: 2. Saia Moteria. Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi
  61. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  62. Número ou marcador, página 44: 1. Francisco Ilale Zacarias.
  63. Número ou marcador, página 44: 2. Nagibo Saide Subuliha. Suplentes:
  64. Número ou marcador, página 44: 1. Safia Siquira.
  65. Número ou marcador, página 44: 2. Namoja Inchamo. Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe
  66. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  67. Número ou marcador, página 44: 1. Aua Jacinto Cassimo Joaquim.
  68. Número ou marcador, página 44: 2. Emílio Francisco. Suplentes:
  69. Número ou marcador, página 44: 1. Alberto Tamimo.
  70. Número ou marcador, página 44: 2. Rafael Muidela. Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre
  71. Texto do artigo, página 44: Efectivos
  72. Número ou marcador, página 44: 1. Xavier Limua.
  73. Número ou marcador, página 44: 2. Lourenço Mequinta. Suplentes:
  74. Número ou marcador, página 44: 1. Ermelinda Caetano.
  75. Número ou marcador, página 44: 2. António Manuel. Tribunal Judicial do Distrito de Balama
  76. Texto do artigo, página 44: Efectivos:
  77. Número ou marcador, página 44: 1. Basilissa José Issa.
  78. Número ou marcador, página 44: 2. Bonifácio Constantino. Suplentes:
  79. Número ou marcador, página 44: 1. Celestino da Costa Martins.
  80. Número ou marcador, página 44: 2. Carlos Mendes Ali.
  81. Texto do artigo, página 45: Tribunal Judicial do Distrito de Namuno Efectivos:
  82. Número ou marcador, página 45: 1. Tomás Rapazinho.
  83. Número ou marcador, página 45: 2. Rosa Luís. Suplentes:
  84. Número ou marcador, página 45: 1. Modesta Cassiano.
  85. Número ou marcador, página 45: 2. Martim Dias Micunte.
  86. Texto do artigo, página 45: Pemba, 16 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, José Matias Mugalla.
  87. Texto do artigo, página 45: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  88. Texto do artigo, página 45: Aviso
  89. Texto do artigo, página 45: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional, para o quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo Delgado, a que se refere o aviso publicado no dia 17 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 6 de Março de 2013, da Secretária Permanente Provincial.
  90. Texto do artigo, página 45: Carreira de técnico profissional, da classe C para A, do escalão 2 para 1:
  91. Texto do artigo, página 45: Aprovado: Valores Alfredo Caetano Cululo ................................................................15,5
  92. Texto do artigo, página 45: Carreira de técnico profissional, da classe C para B,
  93. Texto do artigo, página 45: do escalão 2 para 1: Aprovado:
  94. Texto do artigo, página 45: Elias Dirão Jone ............................................................................14,75
  95. Texto do artigo, página 45: Pemba, 14 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Carvalho Mário António.
  96. Texto do artigo, página 45: Governo da Província do Niassa
  97. Texto do artigo, página 45: Direcção Provincial de Meteorologia
  98. Texto do artigo, página 45: Aviso
  99. Texto do artigo, página 45: Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, aberto por despacho de 24 de Maio de 2013, do Governador da Província do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista.
  100. Texto do artigo, página 45: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Classificação
  101. Texto do artigo, página 45: 1. Esperança Jaime Paissone ........................................................ 16,5
  102. Texto do artigo, página 45: 2. Maria da Conceição Rodrigo Nacoto ....................................... 16,5
  103. Texto do artigo, página 45: 3. Ester João Chauque .................................................................. 16
  104. Texto do artigo, página 45: 4. Assima Salafe ........................................................................... 16
  105. Texto do artigo, página 45: 5. Bignete Isabel Bernabe ............................................................ 16
  106. Texto do artigo, página 45: 6. Carlos José Luciano Cocoia ..................................................... 15,5
  107. Texto do artigo, página 45: 7. Josenilde Rachide ..................................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 45: 8. Castro Pedro Anussa Júlio ....................................................... 14
  109. Texto do artigo, página 45: 9. Hermenegildo D. do Rosário Pedro ......................................... 14
  110. Texto do artigo, página 45: 10. Jorge Mário Mponda ................................................................ 14
  111. Texto do artigo, página 45: 11. Ana Félix Jone ......................................................................... 13,5
  112. Texto do artigo, página 45: 12. Anastácia Félix Jone ................................................................ 13
  113. Texto do artigo, página 45: 13. Argentina Calisto Juriasse ........................................................ 13
  114. Texto do artigo, página 45: 14. Cassilma Eusébio Batane ......................................................... 12
  115. Texto do artigo, página 45: 15. Américo António Jamisson ...................................................... 11
  116. Texto do artigo, página 45: 16. Gabriel Betimane ..................................................................... 10
  117. Texto do artigo, página 45: Reprovados: Classificação
  118. Texto do artigo, página 45: 1. Eva Damião José Macuácua ...................................................... 9,5
  119. Texto do artigo, página 45: 2. Edmilson António Severino Chuar ............................................ 9
  120. Texto do artigo, página 45: 3. Manuel Júnior Alfinete .............................................................. 9 Faltaram:
  121. Texto do artigo, página 45: Muanaicha Omar Juma. Ana Maria Augusto Maquichone.
  122. Texto do artigo, página 45: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 45: 1. Felismino Daussene ................................................................. 16
  124. Texto do artigo, página 45: 2. Helena Tomé ............................................................................ 15,5
  125. Texto do artigo, página 45: 3. Juma Armindo Araújo .............................................................. 15
  126. Texto do artigo, página 45: 4. Filomena Joaquim Maiaia ........................................................ 14,5
  127. Texto do artigo, página 45: 5. Estela Nordina dos Santos Salvador ........................................ 14
  128. Texto do artigo, página 45: 6. Ana Celeste Buanacaia ............................................................. 14
  129. Texto do artigo, página 45: 7. Elisete Francisco Dionísio ....................................................... 13
  130. Texto do artigo, página 45: 8. Catija Agostinho Caponda ....................................................... 13
  131. Texto do artigo, página 45: 9. Lúcia Catapuito ........................................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 45: 10. Alifa Manzine Félix ................................................................. 12
  133. Texto do artigo, página 45: 11. Luísa Ajilo Benessene .............................................................. 12
  134. Texto do artigo, página 45: 12. Rosanilia Orlando Paulino Quihique ....................................... 11 Faltou:
  135. Texto do artigo, página 45: Orlindo Augusto Luís.
  136. Texto do artigo, página 45: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 45: 1. Elias Eduardo Moisés Munamama .......................................... 17
  138. Texto do artigo, página 45: 2. Maria Alegria Alexandre Sicumbili ......................................... 17
  139. Texto do artigo, página 45: 3. Delfina das Dores Salvador ...................................................... 17
  140. Texto do artigo, página 45: 4. Cruz da Cruz Caunganha ......................................................... 16,5
  141. Texto do artigo, página 45: 5. Lucília Felismina João ............................................................. 15,5
  142. Texto do artigo, página 45: 6. Inácio Adamo Assane .............................................................. 15,5
  143. Texto do artigo, página 45: 7. Albertina Félix J. Nharizo ........................................................ 15
  144. Texto do artigo, página 45: 8. Angelina Marcelino Tarrupe .................................................... 15
  145. Texto do artigo, página 45: 9. Vânia da Conceição Sacadura .................................................. 15
  146. Texto do artigo, página 45: 10. Alcinda da Luz Floriano .......................................................... 15
  147. Texto do artigo, página 45: 11. Filomena Idrusse ...................................................................... 14
  148. Texto do artigo, página 45: 12. Rosa Mamudo Amimo ............................................................. 14
  149. Texto do artigo, página 45: 13. Graciano Alberto ...................................................................... 13,5
  150. Texto do artigo, página 45: 14. Inês Mateus Matico .................................................................. 13
  151. Texto do artigo, página 45: 15. Renato Maria Maiaia ................................................................ 13 Reprovados:
  152. Texto do artigo, página 45: 1. Maria Bernardo Buanar .............................................................. 9
  153. Texto do artigo, página 45: 2. Mussa Adamo Ailu Alissa ......................................................... 8
  154. Texto do artigo, página 45: 3. Acácio Chaibo Mustafa .............................................................. 7 Faltaram:
  155. Texto do artigo, página 45: 1. Silvestre Manuel Mussuache.
  156. Texto do artigo, página 45: 2. Betret Chimuemue Mussauache.
  157. Texto do artigo, página 45: Lichinga, 17 de Outubro de 2013. — Membros do Júri, O Presidente, Ilegível. — 1.º Vogal, Ilegível. — 2.º Vogal, Ilegível. 1.º Vogal Suplente, Ilegível. — 2.º Vogal Suplente, Ilegível.
  158. Texto do artigo, página 46: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  159. Texto do artigo, página 46: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  160. Texto do artigo, página 46: Aviso
  161. Texto do artigo, página 46: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, por tempo de serviço, da classe C para B, do mesmo escalão, na carreira de regime espacial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, aque se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Edite, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e em todos outros lugares públicos.
  162. Texto do artigo, página 46: Apurados: Valores
  163. Texto do artigo, página 46: 1. António Raúl Rosse ................................................................... 18
  164. Texto do artigo, página 46: 2. Bernardo Paixão Sozinho ........................................................... 18
  165. Texto do artigo, página 46: 3. Carlitos Muireue Mademo ......................................................... 18
  166. Texto do artigo, página 46: Maganja da Costa, 10 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Olímpio Mundereia Ualato.
  167. Texto do artigo, página 46: Governo do Distrito de Namuno
  168. Texto do artigo, página 46: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  169. Texto do artigo, página 46: Aviso
  170. Texto do artigo, página 46: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em agro-pecuária e técnico, nas modalidades de provas escritas, orais, cursos profissionais, avaliação curricular e entrevistas profissionais.
  171. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico profissional em agro-pecuária: Admitidos: Classificação
  172. Texto do artigo, página 46: 1. Mário Augusto Mussa ................................................................ 19 2. Alberto Simão Tiago .................................................................. 17
  173. Texto do artigo, página 46: Suplentes:
  174. Texto do artigo, página 46: 1. Sansão Marcos Semo ................................................................. 12 2. Imamo Latimo Cassimo ............................................................. 12
  175. Texto do artigo, página 46: Faltou: Danilo Armando Leite Tamanguira.
  176. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico: Admitido:
  177. Texto do artigo, página 46: Idalina Pedro .................................................................................. 17,5 Suplentes:
  178. Texto do artigo, página 46: 1. Chabane Oraibo ......................................................................... 13,5
  179. Texto do artigo, página 46: 2. Eurico Jorge ............................................................................... 13 Reprovados:
  180. Texto do artigo, página 46: 1. Horácio Julho ............................................................................. 9
  181. Texto do artigo, página 46: 2. Celso Pety José .......................................................................... 8,5
  182. Texto do artigo, página 46: 3. Oliveira Pio ................................................................................ 7,4
  183. Texto do artigo, página 46: 4. Cristina Quisito .......................................................................... 7
  184. Texto do artigo, página 46: 5. Pacoal Nelson António .............................................................. 7
  185. Texto do artigo, página 46: 6. Ana Zita João Bilale ................................................................... 6
  186. Texto do artigo, página 46: Faltaram:
  187. Texto do artigo, página 46: 1. Nacir Maria Rachide.
  188. Texto do artigo, página 46: 2. José Gavinara Pistola Jone.
  189. Texto do artigo, página 46: NB. O Concurso é valido por 3 anos, contados a partir da data de publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  190. Texto do artigo, página 46: Namuno, 2 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Mário Dade.
  191. Texto do artigo, página 46: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  192. Texto do artigo, página 46: Aviso
  193. Texto do artigo, página 46: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da redacção do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes de ingresso ao aparelho de Estado nas carreiras de docente de N4, N3, N1, técnico superior do nível de bacharelato, técnico agrónomo, assistente técnico, auxiliar, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado em 4 de Dezembro, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Namuno no dia 6 de Dezembro de 2013.
  194. Texto do artigo, página 46: Carreira de docente de N4: Apurados: Lugar
  195. Texto do artigo, página 46: 1. Armando Dotinho Atanásio ..................................................... 1.º
  196. Texto do artigo, página 46: 2. Janito Pedro Custódio .............................................................. 2.º
  197. Texto do artigo, página 46: 3. Dito Rafael ............................................................................... 3.º
  198. Texto do artigo, página 46: 4. Assara Eduardo ....................................................................... 4.º
  199. Texto do artigo, página 46: 5. Cardoso Miguel ....................................................................... 5.º
  200. Texto do artigo, página 46: 6. Adérito Eusébio Teófilo ........................................................... 6.º
  201. Texto do artigo, página 46: 7. Gulamo Anlaue ........................................................................ 7.º
  202. Texto do artigo, página 46: 8. Emerência de Lurdes Zacarias Romão .................................... 8.º
  203. Texto do artigo, página 46: 9. Cardoso Quisito Mbeca Domingos ......................................... 9.º
  204. Texto do artigo, página 46: 10. Dotinha Alegria ....................................................................... 10.º
  205. Texto do artigo, página 46: 11. Suzana Mário Manuel ............................................................. 11.º
  206. Texto do artigo, página 46: 12. Cacuyo Miguel ........................................................................ 12.º
  207. Texto do artigo, página 46: 13. Janeth António Jeremias ......................................................... 13.º
  208. Texto do artigo, página 46: 14. Angelina Manuel ..................................................................... 14.º
  209. Texto do artigo, página 46: 15. Fátima Ali Nimuene ................................................................ 15.º
  210. Texto do artigo, página 46: 16. João Luís Teófilo ..................................................................... 16.º
  211. Texto do artigo, página 46: 17. Cristina Silvestre ..................................................................... 17.º
  212. Texto do artigo, página 46: 18. Fátima Carlos Abarque ........................................................... 18.º
  213. Texto do artigo, página 46: 19. Felicina José ............................................................................ 19.º
  214. Texto do artigo, página 46: 20. Merina Zeca Joaquim .............................................................. 20.º
  215. Texto do artigo, página 46: 21. Ameduna Celiano .................................................................... 21.º
  216. Texto do artigo, página 46: 22. Suzana André .......................................................................... 22.º
  217. Texto do artigo, página 46: 23. Assuema Luís Malandela ........................................................ 23.º
  218. Texto do artigo, página 46: 24. Paulo Raimundo ...................................................................... 24.º
  219. Texto do artigo, página 46: 25. Gervásio Nicolau Madihe ....................................................... 25.º
  220. Texto do artigo, página 46: 26. Felisberto Jhon Adriano .......................................................... 26.º
  221. Texto do artigo, página 46: 27. Armando Henriques Laveque .................................................. 27.º
  222. Texto do artigo, página 46: 28. Ângelo Artur Baptista ............................................................. 28.º
  223. Texto do artigo, página 46: 29. Abudo Damião Sidima ............................................................ 29.º
  224. Texto do artigo, página 46: 30. Manuel Calisto ........................................................................ 30.º
  225. Texto do artigo, página 46: 31. Alfredo Francisco .................................................................... 31.º
  226. Texto do artigo, página 46: 32. José António Njacara .............................................................. 32.º
  227. Texto do artigo, página 46: 33. Uahapi Salate .......................................................................... 33.º
  228. Texto do artigo, página 46: 34. Rajabo Andrissa ...................................................................... 34.º
  229. Texto do artigo, página 46: 35. Mariamo Ussene ..................................................................... 35.º
  230. Texto do artigo, página 46: 36. Olinda Olaide .......................................................................... 36.º
  231. Texto do artigo, página 46: 37. Joaquina da Conceição Martins .............................................. 37.º
  232. Texto do artigo, página 46: 38. Damião Henriques António .................................................... 38.º
  233. Texto do artigo, página 46: 39. Raito Sauege ........................................................................... 39.º
  234. Texto do artigo, página 46: 40. Albino Cumpaje Nazario ......................................................... 40.º
  235. Texto do artigo, página 46: 41. Ramadane Nacir Joaquim ........................................................ 41.º
  236. Texto do artigo, página 46: 42. Eugénio Francisco Almeida .................................................... 42.º
  237. Texto do artigo, página 47: Lugar
  238. Texto do artigo, página 47: 43. Tobias Ernesto Damba.............................................................. 43.º
  239. Texto do artigo, página 47: 44. Belarmino Mário José............................................................... 44.º
  240. Texto do artigo, página 47: 45. Eugénio Manuel ....................................................................... 45.º
  241. Texto do artigo, página 47: 46. Alberto Armando Uassaniue..................................................... 46.º
  242. Texto do artigo, página 47: 47. José Celestino Carlos ................................................................ 47.º
  243. Texto do artigo, página 47: 48. Arlindo José Mota..................................................................... 48.º
  244. Texto do artigo, página 47: 49. Ana Paula André....................................................................... 49.º
  245. Texto do artigo, página 47: 50. Suzana Frederico....................................................................... 50.º
  246. Texto do artigo, página 47: 51. Filomena Afonso....................................................................... 51.º
  247. Texto do artigo, página 47: 52. Joana Daima Frederico ............................................................. 52.º Suplentes:
  248. Texto do artigo, página 47: 1. Hermínio Augusto .................................................................... 1.º
  249. Texto do artigo, página 47: 2. Laurinda Vicente Mendes ........................................................ 2.º
  250. Texto do artigo, página 47: 3. Berta da Conceição Calisto ...................................................... 3.º
  251. Texto do artigo, página 47: 4. Verónica José ........................................................................... 4.º
  252. Texto do artigo, página 47: 5. Fortunato Manuel ..................................................................... 5.º
  253. Texto do artigo, página 47: 6. Anelsa Alide Haqui .................................................................. 6.º
  254. Texto do artigo, página 47: 7. Esperança Tano ........................................................................ 7.º
  255. Texto do artigo, página 47: 8. José Eurico ............................................................................... 8.º
  256. Texto do artigo, página 47: 9. Franquina Assane ..................................................................... 9.º
  257. Texto do artigo, página 47: 10. Minesia Frederico .................................................................... 10.º
  258. Texto do artigo, página 47: 11. Adriano Patrício Martins .......................................................... 11.º
  259. Texto do artigo, página 47: 12. Otília da Nilsa Felisberto Xavier ............................................ 12.º
  260. Texto do artigo, página 47: 13. Zelónia Abdul Muamudo ......................................................... 13.º
  261. Texto do artigo, página 47: 14. . Muahadia Gilberto Carlos Pitoro ........................................... 14.º
  262. Texto do artigo, página 47: 15. Júlio Fernando .......................................................................... 15.º
  263. Texto do artigo, página 47: 16. . Faita Óscar Metupa ................................................................ 16.º
  264. Texto do artigo, página 47: 17. . Valdimir Assane Jhon ............................................................ 17.º
  265. Texto do artigo, página 47: 18. Cesário Cesário ........................................................................ 18.º Carreira de docente de N3:
  266. Texto do artigo, página 47: Apurado: Carlitos Herminio António.
  267. Texto do artigo, página 47: Carreira de docente de N1: Apurados:
  268. Texto do artigo, página 47: 1. Abadre Faque.............................................................................. 1.º
  269. Texto do artigo, página 47: 2. Felizmino João Mueteia ............................................................. 2.º
  270. Texto do artigo, página 47: 3. Augusta Teófilo Walide ............................................................. 3.º Carreira de auxiliar:
  271. Texto do artigo, página 47: Apurada: Rita Lúcas.
  272. Texto do artigo, página 47: Suplente: Fátima Domingos.
  273. Texto do artigo, página 47: Carreira de técnico superior de N2: Apurado:
  274. Texto do artigo, página 47: Baltazar Teodoro Marquiola.
  275. Texto do artigo, página 47: Carreira de técnico agrónomo do nível básico: Apurado:
  276. Texto do artigo, página 47: Mateus António.
  277. Texto do artigo, página 47: Os Membros do Júri: O Presidente, Talimo Anjuar Ntique. — Vogal, Milton Zacarias Miguel. — Elma Esperança Tiago.
  278. Texto do artigo, página 47: Namuno, 11 de Janeiro de 2014. — O Director Distrital, Celso da Cruz Mário.
  279. Texto do artigo, página 47: Instituto Nacional de Meteorologia
  280. Texto do artigo, página 47: Direcção Provincial
  281. Texto do artigo, página 47: Despachos De 10 de Julho de 2013:
  282. Texto do artigo, página 47: José Sawanguane, titular do NUIT 100863006, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Análise e Previsão do Tempo, por motivo de, Sérgio Lucas Mahetane Buque, titular do cargo, encontrar-se em gozo de licença disciplinar, no período de 1 de Maio a 15 de Junho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  283. Texto do artigo, página 47: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  284. Texto do artigo, página 47: De 5 de Agosto de 2013:
  285. Texto do artigo, página 47: Arlindo Américo Muianga, titular do NUIT 104658369, auxiliar administrativo, de nomeação definitiva — expulso do aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea f) do parágrafo único do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
  286. Texto do artigo, página 47: Martins Xavier, titular do NUIT 102488431, auxiliar administrativo, de nomeação definitiva — expulso do aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea f) do parágrafo único do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
  287. Texto do artigo, página 47: João Catarino Nhocuane, agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 47: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  289. Texto do artigo, página 47: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  290. Texto do artigo, página 47: De 4 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  291. Texto do artigo, página 47: Agostinho Acácio Nhanchengo, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Julho de 2013, 15 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  292. Texto do artigo, página 47: Ali Combo, técnico superior de administração pública N2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 22 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
  293. Texto do artigo, página 47: Artur Maria Mandlate, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 13 de Junho de 2013, 10 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  294. Texto do artigo, página 47: Alexandrina Piedade Marrengula, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Junho de 2013, 13 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
  295. Texto do artigo, página 47: Bento Inácio Cambula, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 13 de Junho de 2013, 7 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
  296. Texto do artigo, página 47: Carlota Claudino Nhacutoe, agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
  297. Texto do artigo, página 48: Elias Vasco, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 25 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
  298. Texto do artigo, página 48: Francisco Raúl Nostado, técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 6 de Agosto de 2013, 23 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  299. Texto do artigo, página 48: Ivenilde Celeste da Conceição Mate, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 10 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  300. Texto do artigo, página 48: Laila Balacache Machinga, operária — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Julho de 2013, 14 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  301. Texto do artigo, página 48: Mundo Ribeiro Nascimento Mundai, técnico — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Junho de 2013, 6 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
  302. Texto do artigo, página 48: Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 6 de Agosto de 2013, 20 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
  303. Texto do artigo, página 48: Violeta Constantino Cambane, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 30 de Julho de 2013, 10 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  304. Texto do artigo, página 48: Valdemira Justino Nbeve, agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Julho de 2013, 5 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
  305. Texto do artigo, página 48: Universidade Eduardo Mondlane e Ministério da Planificação e Desenvolvimento
  306. Texto do artigo, página 48: Despacho De 22 de Abril de 2013:
  307. Texto do artigo, página 48: Xavier Agostinho Chavana, titular do NUIT 100999919, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, da Universidade Eduardo Mondlane para o Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
  308. Texto do artigo, página 48: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  309. Texto do artigo, página 48: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  310. Texto do artigo, página 48: Despacho De 28 de Agosto de 2013:
  311. Texto do artigo, página 48: Félix Augusto Mutisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 48: Município de Chókwè
  313. Texto do artigo, página 48: Conselho Municipal
  314. Texto do artigo, página 48: Despachos De 15 de Setembro de 2009:
  315. Texto do artigo, página 48: Albertina Jorge Mazive, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  316. Texto do artigo, página 48: De 29 de Março de 2013:
  317. Texto do artigo, página 48: António Zacarias Rábio, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  318. Texto do artigo, página 48: De 4 de Dezembro de 2013:
  319. Texto do artigo, página 48: Franças Gomes Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  320. Texto do artigo, página 48: Nercídio Dércio José Mig Dava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  321. Texto do artigo, página 48: Aristides José Mucavele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  322. Texto do artigo, página 48: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  323. Parágrafo, página 48: Preço — 84,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 11 de Abril de 2013:
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Diploma De 18 de Abril de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 6 de Junho de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Acórdão n.º 7/2013 Plenário Processo n.º 9/2010 - P Acórdão n.º 7/2013
  • Acórdão n.º 96/2013 SECÇÃO Processo n.º 4/2011 - 1.ª Acórdão n.º 96/2013
  • Acórdão n.º 97/2013 Processo n.º 10/2012 - 1.ª Acórdão n.º 97/2013
  • Acórdão n.º 111/2013 Processo n.º 214/2007 - 1.ª Acórdão n.º 111/2013
  • Acórdão n.º 39/2013 Processo n.º 22/2012 Acórdão n.º 39/2013
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Sofala e Ministério da Saúde
  • Despacho Governos das Províncias de Sofala e de Cabo Delgado
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial de Meteorologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 15 de Agosto de 2013:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia Direcção Provincial
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane e Ministério da Planificação e Desenvolvimento
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Despacho Município de Chókwè Conselho Municipal
  • Diploma De 29 de Março de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO e Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 7 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 4 de Abril de 2011:
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
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  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
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  • Diploma De 25 de Agosto de 2011: Lúcia Domingos Manhiça, agente de serviço, classe U, escalão 1
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  • Diploma De 24 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011: Ana Sofia Voabul, cozinheira, enquadrada na carreira de operário
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
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