LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2014

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Texto do artigo · p. 96 10. Tito Chova Bolacho ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 96 11. Páscoa Bernardo Nguiraze ....................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 96 12. Paulo Manuel Fernando ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 96 13. Nelson Manuel Fernando ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 96 14. Raiva João Correia ................................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 96 15. Rafael Armando Jó .................................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 96 1. António Capece Luís .................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 96 2. João Bonito Alberto ................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 96 3. Luo Miquel Simana .................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 96 4. Pedro Faidane Simoco ............................................................... 3,2
Texto do artigo · p. 96 5. Orlando Bernardo Sando Magule .............................................. 3,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 96 1. Aiupa Amisse Awade.
Texto do artigo · p. 96 2. Alberto José Miquitaio.
Texto do artigo · p. 96 3. Artur Abano.
Texto do artigo · p. 96 4. Filipe Joaquim Chapaza.
Texto do artigo · p. 96 5. Florindo Evaristo Simone.
Texto do artigo · p. 96 6. Horácio Manuença Becha.
Texto do artigo · p. 96 7. Hélder Tomé Matazomba.
Texto do artigo · p. 96 8. Jacob Pedro Saize.
Texto do artigo · p. 96 9. Mário Euclides da Silva Júlio.
Texto do artigo · p. 96 10. Mussa Ricardo Manjor.
Texto do artigo · p. 96 11. Nelson José Sande.
Texto do artigo · p. 96 Faltaram:
Texto do artigo · p. 96 12. Nelson Judas Massaugo.
Texto do artigo · p. 96 13. Osvaldo Guimarães Rosário.
Texto do artigo · p. 96 14. Pedro Alexandre João.
Texto do artigo · p. 96 15. Paulo Almoço.
Texto do artigo · p. 96 16. Pedro Ernesto Elias Cufa.
Texto do artigo · p. 96 17. Sérgio José Aníbal.
Texto do artigo · p. 96 18. Simões José Jeremias.
Texto do artigo · p. 96 19. Samuel Domingos Faustino.
Texto do artigo · p. 96 20. Suzana Armando José.
Texto do artigo · p. 96 21. Timóteo Moisés Tapua Muchanga.
Texto do artigo · p. 96 22. Sozinho Mussa Fache.
Texto do artigo · p. 96 23. Zondai Raúl Nhacambiro. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 96 Aprovado: Valores António Dique ................................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 96 Chimoio, 7 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Américo João Muchocoto.
Texto do artigo · p. 96 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 96 Despachos De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 96 Gisela Laura Condula, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 96 Agostinho Cardoso Hlavanguane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 96 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 96 Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 96 Afonso Jeque Nuvunga, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105741383 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 96 José Luís Duarte dos Reis, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103396611 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 96 Preço 168,00 MT
Texto do artigo · p. 96 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 96: 10. Tito Chova Bolacho ................................................................. 11,0
  2. Texto do artigo, página 96: 11. Páscoa Bernardo Nguiraze ....................................................... 11,2
  3. Texto do artigo, página 96: 12. Paulo Manuel Fernando ........................................................... 11,0
  4. Texto do artigo, página 96: 13. Nelson Manuel Fernando ......................................................... 11,0
  5. Texto do artigo, página 96: 14. Raiva João Correia ................................................................... 10,2
  6. Texto do artigo, página 96: 15. Rafael Armando Jó .................................................................. 10,0 Reprovados:
  7. Texto do artigo, página 96: 1. António Capece Luís .................................................................. 7,0
  8. Texto do artigo, página 96: 2. João Bonito Alberto ................................................................... 6,0
  9. Texto do artigo, página 96: 3. Luo Miquel Simana .................................................................... 6,0
  10. Texto do artigo, página 96: 4. Pedro Faidane Simoco ............................................................... 3,2
  11. Texto do artigo, página 96: 5. Orlando Bernardo Sando Magule .............................................. 3,0 Faltaram:
  12. Texto do artigo, página 96: 1. Aiupa Amisse Awade.
  13. Texto do artigo, página 96: 2. Alberto José Miquitaio.
  14. Texto do artigo, página 96: 3. Artur Abano.
  15. Texto do artigo, página 96: 4. Filipe Joaquim Chapaza.
  16. Texto do artigo, página 96: 5. Florindo Evaristo Simone.
  17. Texto do artigo, página 96: 6. Horácio Manuença Becha.
  18. Texto do artigo, página 96: 7. Hélder Tomé Matazomba.
  19. Texto do artigo, página 96: 8. Jacob Pedro Saize.
  20. Texto do artigo, página 96: 9. Mário Euclides da Silva Júlio.
  21. Texto do artigo, página 96: 10. Mussa Ricardo Manjor.
  22. Texto do artigo, página 96: 11. Nelson José Sande.
  23. Texto do artigo, página 96: Faltaram:
  24. Texto do artigo, página 96: 12. Nelson Judas Massaugo.
  25. Texto do artigo, página 96: 13. Osvaldo Guimarães Rosário.
  26. Texto do artigo, página 96: 14. Pedro Alexandre João.
  27. Texto do artigo, página 96: 15. Paulo Almoço.
  28. Texto do artigo, página 96: 16. Pedro Ernesto Elias Cufa.
  29. Texto do artigo, página 96: 17. Sérgio José Aníbal.
  30. Texto do artigo, página 96: 18. Simões José Jeremias.
  31. Texto do artigo, página 96: 19. Samuel Domingos Faustino.
  32. Texto do artigo, página 96: 20. Suzana Armando José.
  33. Texto do artigo, página 96: 21. Timóteo Moisés Tapua Muchanga.
  34. Texto do artigo, página 96: 22. Sozinho Mussa Fache.
  35. Texto do artigo, página 96: 23. Zondai Raúl Nhacambiro. Carreira de operário:
  36. Texto do artigo, página 96: Aprovado: Valores António Dique ................................................................................ 14,0
  37. Texto do artigo, página 96: Chimoio, 7 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Américo João Muchocoto.
  38. Texto do artigo, página 96: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  39. Texto do artigo, página 96: Despachos De 15 de Novembro de 2013:
  40. Texto do artigo, página 96: Gisela Laura Condula, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 96: Agostinho Cardoso Hlavanguane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 96: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  43. Texto do artigo, página 96: Despachos De 31 de Dezembro de 2013:
  44. Texto do artigo, página 96: Afonso Jeque Nuvunga, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105741383 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 96: José Luís Duarte dos Reis, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103396611 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 96: Preço 168,00 MT
  47. Texto do artigo, página 96: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 25 de Julho de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Acórdão n.º 13/2013 PLENÁRIO Processo n.º 5/2005 - P Acórdão n.º 13/2013
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos
  • Acórdão n.º 14/2013 Processo n.º 11/2010 – P Acórdão N.º 14/2013
  • Acórdão n.º 10/2013 Processo n.º 261/2010 Acórdão N.º 10/2013
  • Acórdão n.º 15/2013 Processo n.º 224/2009 Acórdão n.º 15/2013
  • Acórdão n.º 16/2013 Processo n.º 180/2007 Acórdão n.º 16/2013
  • Acórdão n.º 22/2013 Processo n.º 64/2005 Acórdão n.º 22/2013 Acórdão n.º 35/2013 Acórdão n.º 37/2013
  • Acórdão n.º 2/2013 SECÇÃO Processo n.º 206/2012-1.ª Acórdão n.º 2/2013 Acordam, em conferência, na Primeira Secção do Tribunal Administrativo:
  • Acórdão n.º 21/2013 Processo n.º 339/2012 – 1.ª Acórdão n.º 21/2013 Acordam, em conferência, na Primeira Secção do Tribunal Administrativo:
  • Acórdão n.º 56/2013 Processo n.º 205/2012 – 1.ª Acórdão n.º 56/2013
  • Acórdão n.º 58/2013 Processo n.º 199/2007 – 1.ª Acórdão n.º 58 /2013 Acordam, em conferência, na Primeira Secção do Tribunal Administrativo:
  • Acórdão n.º 59/2013 Processo n.º 13/2013 – 1.ª Acórdão n.º 59/2013
  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Delegação Regional Norte da Inspecção-Geral de Finanças
  • Acórdão n.º 60/2013 Processo n.º 138/2012 – 1.ª Acórdão n.º 60/2013
  • Acórdão n.º 62/2013 Processo n.º 44/2013 – 1.ª Acórdão n.º 62 /2013 Acordam, em conferência, na Primeira Secção do Tribunal Administrativo:
  • Acórdão n.º 77/2013 Processo n.º 45/2013 – 1.ª Acórdão n.º 77 /2013
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma De 18 de Abril de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2006: Luciano Sabonete, técnico profissional das pescas, classe E,
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 30 de Maio de 2007: Augusto Manuel Amade, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  • Diploma De 31 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 18 de Junho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Março de 2011:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011: Alcindo Lopes de Almeida, titular do NUIT 102909127 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneaa) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Zito Manuel Chale, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111587019. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 54/2009 De 10 de Abril de 2013: Carlitos Almeida, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101269167, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Rute Libânio Nionha, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115832141. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Alexandre Orlando Macanze, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115378341. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Zélia José Mboa, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112904001. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneaa) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Catarina Malapele Vilanculo, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111602581. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Vânia Elsa Coutinho para a carreira de médico generalista interno 2.a, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111020140. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneaa) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Reinaldo Faustino Massangaie para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114009857. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ruben Jaime Mabuza Langa para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110397321. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  • Diploma De 11 de Abril de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea a), conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Neito Eugénio Aboo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea a), conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mateus Alexandre Mandlante, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 2.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea a), conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Alberto Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea a), conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milagre António Chisseve, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea a), conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vacelina Alberto Mondlane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5.
  • Aviso Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Palma
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Aviso Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade de Chimoio Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Despacho STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos