II Série n.º 7/2014

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 7/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 81 Pelo exposto, e concordando com o douto parecer do Ministério Público, acordam os Juízes Conselheiros desta Secção em julgar improcedente o recurso interposto por Kourekama Comercial, em virtude da absoluta falta de fundamento legal.

Texto do artigo · p. 81 Custas pelo recorrente, fixadas em 40.000,00MT (quarenta mil

Texto do artigo · p. 81 meticais: Registe-se e notifique-se. Maputo, 15 de Agosto de 2013.

Texto do artigo · p. 81 David Zefanias Sibambo – Relator. José Estêvão Muchine. Aboobacar Zainadine Dauto Changa. Pelo Ministério Público,

Texto do artigo · p. 81 Fui presente, Irene da Oração Afonso, Procuradora-Geral Adjunta.

Texto do artigo · p. 82 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 82 Despachos De 14 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 82 Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 114239331 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 82 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 82 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 82 Vicente João Chizavane, titular do NUIT 114859567, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 Haissa Amade Vali, titular do NUIT 114867853, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 Justino António Nhanombe, titular do NUIT 114898465, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 Milton Júnior Chichava, titular do NUIT 114876763, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 82 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 82 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 82 Despachos De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 82 Custódia Elvira Ananias Quive, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 82 De 27 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 82 Délcio José Salomão Mate, titular do NUIT 110268671, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 82 Herberth Martha Rosa Mananze, titular do NUIT 108976667, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 82 De 19 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 82 Arnauld Semende António Munguambe, titular do NUIT 108976098, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 82 Taimo Agostinho José, titular do NUIT 110225733, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 82 De 8 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 82 Roberto Boaventura Vilanculos, titular do NUIT 103746310, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 82 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 82 Despachos De 3 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 82 Faustino Cipriano Canama, titular do NUIT 103538531, candidato classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de oficial de diligência de 2.a, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 82 Marta Fombe Jequecene Macorreia, titular do NUIT 112368345, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de oficial de diligência de 2.a, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 83 Garcês Araújo Eugénio Diogo Jaquete, titular do NUIT 111390932, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de ajudante de escrivão de 2.a, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do

Texto do artigo · p. 83 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 83 Nicodemo Juliano Cerejo, titular do NUIT 110515626, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de oficial de ajudante de escrivão de 2.a, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 83 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 83 Despachos De 30 de Dezembro de 2005:

Texto do artigo · p. 83 Rosalina Tomás Avilauahua, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 83 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 83 de 2006.)

Texto do artigo · p. 83 De 22 de Dezembro de 2006: Luciano Sabonete, técnico profissional das pescas, classe E,

Texto do artigo · p. 83 escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 83 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 83 De 27 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 83 Amade Zacarias, assistente técnico das pescas, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 83 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 83 De 30 de Maio de 2007: Augusto Manuel Amade, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 83 De 31 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 83 Essiaca Alfane, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 83 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2008.) De 22 de Dezembro de 2008.

Texto do artigo · p. 83 Daniel Macualia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — transferido da Secretaria Provincial para a Direcção Provincial das Pescas de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 83 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2009.)

Texto do artigo · p. 83 De 21 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 83 Abacar Chande, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 83 Laura Ezequiel Romão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 83 De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 83 Absalão José Selemane, titular do NUIT 109163546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 83 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 83 Despachos De 27 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 83 Issufo Namoro, titular do NUIT 102086864 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 83 Olga Lourenço Machava, titular do NUIT 104921663 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 83 De 30 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 83 Mahando Bruz, titular do NUIT 105533330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 83 Molde Etrisse, titular do NUIT 107712712 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 83 De 3 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 83 Casimiro Atumane da Conceição Ussene, titular do NUIT 100074702 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 83 Salimo Augusto Omar, titular do NUIT 107962141 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 83 De 28 de Junho de 2011: Alcindo Lopes de Almeida, titular do NUIT 102909127 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 83 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 83 Chame Abacar, titular do NUIT 104619819 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 84 De 23 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 84 Américo Feliciano Hunguana, titular do NUIT 109220541 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 84 Campira Francisco Coutinho, titular do NUIT 108984120 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 84 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 84 Hermínio Miguel Uaiene, titular do NUIT 107886710 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 84 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 84 Carlos Assane, titular do NUIT 108983531, nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 84 De 11 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 84 José Manuel Luís de Melo, titular do NUIT 100087741, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para Secretaria Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 84 De 14 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 84 Isac António, titular do NUIT 102859928, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 84 Tribunal Fiscal da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 84 Despachos De 9 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 84 Helena das Mercês David — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos de item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 84 Sultan Nazir — nomeado definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos de item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 84 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 84 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 84 Adenda

Texto do artigo · p. 84 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 65/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2012, do Administrador do Distrito de Boane.

Texto do artigo · p. 84 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 84 1. Jaime André Mutombene.

Texto do artigo · p. 84 2. José António Manjala.

Texto do artigo · p. 84 3. Angélica Alberto Tembe.

Texto do artigo · p. 84 4. Fernando Felismino Biacuane.

Texto do artigo · p. 84 5. Sónia da Conceição Jone Braga.

Texto do artigo · p. 84 6. Silvio da Silva Filipe Mendes.

Texto do artigo · p. 84 7. Olívia Elsa Francisco.

Texto do artigo · p. 84 8. Lisete Chadreque Malate.

Texto do artigo · p. 84 9. Nádia Bernardo Ofice.

Texto do artigo · p. 84 10. Jeremias Celestino Tovela.

Texto do artigo · p. 84 11. Guineja Julius Raimundo Chirendje.

Texto do artigo · p. 84 12. Ilídio Teotónio de Aquino. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 84 1. Mário Manguende Cunengama.

Texto do artigo · p. 84 2. Calcídio Vasco Labucene.

Texto do artigo · p. 84 3. Ângela Custódio.

Texto do artigo · p. 84 4. Edson Mário da Silva Olumene.

Texto do artigo · p. 84 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 84 1. Luís Fumo.

Texto do artigo · p. 84 2. Lígia Fernando Xerindza Massunda. Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 84 Arsénio Zacarias Langa.

Texto do artigo · p. 84 Boane, Novembro de 2013.— A Directora Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.

Texto do artigo · p. 84 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 84 Despachos

Texto do artigo · p. 84 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio José Xirindzane para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109664537. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 84 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 84 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do

Texto do artigo · p. 85 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Idalina Alberto Houana para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117387372. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do

Texto do artigo · p. 85 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Inocêncio Fabião Ernesto Utui para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116220539. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Zacarias Matimele para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117388522. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Esattuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Agostinho Jeckson Comanhane para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular NUIT 111848416. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Fátima Estêvão Timane para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111402027. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Maria Helena Bila para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110809107. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Narciso Manuel Paulo Dzamucodocodo para a carreira de técnico de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115323156. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nólia Bernardo Machai para a carreira de assistente técnico de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114589365. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pinto Rualfo Samo Gudo para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904030. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117407136. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Telma da Glória Abrão Massungue para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113270799. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 30 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente António Henrique Mabjaia para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118207548. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 26 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Clésio António Mandlate para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111320055. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 26 de Novembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 86 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneaa) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Zito Manuel Chale, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111587019. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 86 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio

Texto do artigo · p. 87 provisoriamente Arsénio Mário Paipiane, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112470182. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 87 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Rute Libânio Nionha, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115832141. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 87 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Alexandre Orlando Macanze, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115378341. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 87 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Zélia José Mboa, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112904001. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 87 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneaa) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Catarina Malapele Vilanculo, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111602581. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 6 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 87 Usado das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Edito Paulo Benezido António Manguele para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116009315. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 12 de Fevereiro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 87 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea b) do artigo n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Referido Estatuto, nomeio definitivamente Milton Manuel António Gabriel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 87 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Vânia Elsa Coutinho para a carreira de médico generalista interno 2.a, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111020140. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 87 Manhiça, 24 de Abril de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 provisoriamente Anatércia Alexandre Mavie para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118527496. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 6 de Maio de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 88 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Reinaldo Faustino Massangaie para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114009857. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 17 de Maio de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 88 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ruben Jaime Mabuza Langa para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110397321. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 13 de Junho de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Betuel Lázaro Sigaúque, enquadrado na carreira de médico assistente, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 2.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Fausta Constância Tembe, enquadrada na carreira de médico generalista interno 2.a, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a carreira de médico generalista interno de 1.a, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Armando Manuel Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Belarmina Justino Madingulane, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Neide Mércia de Orlando Hussene Canana, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Olga Jaime Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Elisabeth Julieta António Magaia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo

Texto do artigo · p. 89 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Franque Vicente Mucare, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.