III SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 10/2023

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Texto do artigo · p. 27 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação, Earth Resources, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, rua do Metical casa n.º 78, no distrito Kampfumo.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, sempre que tal seja considerado necessário para o melhor exercício do seu objecto.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto social:A pesquisa, exploração, desenvolvimento, produção e consultoria no ramo de recursos minerais.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT
Texto do artigo · p. 27 (cem mil meticais), constituído por duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Cristóvão Samuel Tinga - uma quota de 67.000,00MT, correspondente a 67% do capital social; e
Número ou marcador · p. 27 b) Kwong Chien Pang- uma quota de 33.000,00MT, correspondente a 33% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedida, o seu titular é livre de a alienar a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e dentro dos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior, para:
Número ou marcador · p. 27 a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço das contas do exercício;
Número ou marcador · p. 27 b) Decisão sobre a aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 27 a) Questões da actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência;
Número ou marcador · p. 27 b) Eleição dos membros do conselho de gerência, definição da sua remuneração, atribuição dos poderes considerados convenientes aos membros do conselho de gerência; c)Decisão sobre a emissão de obrigações, observadas as disposições legais sobre a matéria;
Número ou marcador · p. 27 d) Modificação dos estatutos da sociedade;
Número ou marcador · p. 27 e) Aumento ou redução do capital social.
Número ou marcador · p. 27 Três) A assembleia geral, ordinária ou extraordinária, pode deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse para a sociedade, desde que tal conste da agenda de trabalhos.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) Todas as deliberações da assembleia geral devem ser registadas no livro de actas e todos sócios presentes na sessão devem assinar.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Texto do artigo · p. 28 A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo dentro ou fora dela, activa ou passivamente, será realizada pelo Cristóvão Samuel Tinga, que deste então fica nomeado administradora da sociedade com dispensa de caução:
Número ou marcador · p. 28 a) O administrador pode delegar seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes;
Número ou marcador · p. 28 b) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 28 (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio que dirige o conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Para os atos de mero expediente basta a assinatura de qualquer trabalhador da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 F&F Grow – Publicidade e Comunicação, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral, de 15 de Novembro de 2022 da sociedade F&F Grow – Publicidade e Comunicação, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100403994, com capital social de 7.045.000,00MT (sete milhões e quarenta e cinco mil meticais), os sócios deliberaram por unanimidade proceder a cessão de quotas detidas pelos sócios:
Texto do artigo · p. 28 a) José António Nogueira Barros, titular de uma quota correspondente a 10% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Pedro Vitorino D’Orey Froes pelo seu valor nominal de 704.500,00MT;
Texto do artigo · p. 28 b) Jorge Welsh, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Eurico Welsh Magalhães Freitas pelo seu valor nominal de 352.250,00 MT;
Texto do artigo · p. 28 c) Maria Luísa Cunha Mourão Garcez Palha da Costa Pessoa, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Eurico Welsh Magalhães Freitas, totalizando o valor nominal de 352.250,00MT;
Texto do artigo · p. 28 d) Carlos Miguel de Sá da Bandeira Salazar de Sousa, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede à sociedade F&F GROW – Publicidade e Comunicação, Limitada pelo seu valor nominal de 352.250,00MT;
Texto do artigo · p. 28 e) Bernardo De Orey Teles da Silva, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Pedro Luís Moreira Alves pelo seu valor nominal de 352.250,00MT; e
Texto do artigo · p. 28 f) Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Pedro Luís Moreira Alves pelo seu valor nominal de 352.250,00MT.
Texto do artigo · p. 28 Obrigando à unificação das duas quotas detidas pela Sociedade e pelos sócios Eurico Welsh Magalhães Freitas, Pedro Vitorino D’Orey Froes e Pedro Luís Moreira Alves, passando a proceder-se à alteração do artigo quarto do estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 28 ..............................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 7.045.000,00MT dividido em quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 28 a)Uma quota com o valor nominal de 2.113.500,00MT representativa de 30% do capital social da Sociedade, detida pelo sócio Eurico Welsh Magalhães Freitas; b)Uma quota com o valor nominal de 2.113.500,00MT representativa de 30% do capital social da sociedade, detida pelo sócio Pedro Vitorino D’Orey Froes;
Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota com o valor nominal de 2.113.500,00MT representativa de 30% do capital social da Sociedade, detida pelo sócio Pedro Luís Moreira Alves; d)Uma quota com o valor nominal de 704.500,00MT representativa de 10% do capital social, detida pela própria sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Dois) (Mantém-se inalterado). Três) (Mantém-se inalterado). Quatro) (Mantém-se inalterado).
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Fagmax– Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101864065 a sociedade denominada Fagmax – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Armando Alfredo Goenha, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102453062B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 11 de Dezembro de 2020.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 28 Um). A sociedade adota a denominação Fagmax – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Laulane Avenida Julius Nyerere 4212, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro ponto do país, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais e agências.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto principal, fabrico de materiais em madeira, alumínio, venda de material de construção, comércio a retalho e a grosso de artigos de canalização, elétricos, carpintaria, jardinagem, produtos de higiene, alimentares e outras atividades conexas afins.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de cem por centos de capital social, pertencente a único sócio Armando Alfredo Goenha.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 28 São órgãos sociais da sociedade os seguintes:
Número ou marcador · p. 28 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 28 b) O conselho da gerência.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 28 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade, constituída pelo sócio em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais, e estatutários, vinculativas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Remuneração)
Texto do artigo · p. 29 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral é fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Reunião)
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral extraordinária reúne-se sempre que para o efeito for convocada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Local de reunião e acta)
Texto do artigo · p. 29 As assembleia gerais de sociedade reunirse-ão na sede social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (conselho de gerência)
Texto do artigo · p. 29 A administração, gestão e representação da sociedade fica a cargo do socio único Armando Alfredo Goenha, que fica desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Competências)
Número ou marcador · p. 29 Um) Compete ao conselho de gerência praticar os seguintes actos:
Número ou marcador · p. 29 a) Gerir e administrar todos os negócios da sociedade, realizando todas as operações do dia-a-dia que constituam a sua actividade;
Número ou marcador · p. 29 b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Todos os cheques que ser assinados, individualmente pelo presidente do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Composição)
Texto do artigo · p. 29 O conselho de gerência é composto pelo socio único.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração do mandato)
Texto do artigo · p. 29 A duração do mandato dos membros do conselho de gerência será definida pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Remuneração)
Texto do artigo · p. 29 As remunerações dos membros do conselho
Texto do artigo · p. 29 de gerência serão fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade fica obrigada nos seguintes termos: Pela assinatura do presidente do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Anos social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a demostração de
Texto do artigo · p. 29 resultados e demais documentos do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da assembleia geral,
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Resolução de conflitos)
Texto do artigo · p. 29 Para todas as questões emergentes entre os sócios que não sejam resolvidos amigavelmente serão, com dispensa que qualquer outra via, submetidas ao órgão competente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto fica omisso regulação as disposições da Lei de onze de Abril de mil novecentos e um, Lei das sociedades por quotas, e demais legislação aplicáveis.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 10 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101908372, uma entidade denominada Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 29 Saudá Abdul Azize Mehtar, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110200169547B, residente nesta cidade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua Irmãos Rubys n.º141, rés-do-chão, cidade de Maputo, é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto, comércio geral a retalho e a grosso, prestação de serviços de consultoria, assessoria e agenciamento, importação e exportação, venda de matéria de escritório e consumíveis, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Saudá Abdul Azize Mehtar.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Texto do artigo · p. 29 A administração será exercida por Saudá Abdul Azize Mehtar, que desde já fica administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Na hipótese de dissolução observar-se-á a legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101853578, uma entidade denominada, FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por:
Texto do artigo · p. 29 Victor José Muhale, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100774432I, emitido a 19 de Agosto de 2021, residente no município da Matola, bairro da Matola-Gare, quarteirão 2, casa 4. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro Fomento, rua Muteteia n.º 234, rés-do-chão. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: agenciamento e serviço de transporte rodoviário de cargas em geral em veículos próprios ou de terceiros, transporte público rodoviário de passageiros e aluguer de viatura e gestão de frotas e logística.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social e gerência
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente ao sócio Victor José Muhale.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Texto do artigo · p. 30 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Victor José Muhale, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Da dissolução e herdeiros
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e herdeiros)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente
Texto do artigo · p. 30 o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101837092, uma entidade denominada Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 30 Dércio Adelino Lifaniça, solteiro, maior, naturalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Central, na Avenida Guerra Popular, n.º 1130, distrito municipal Ka Mpfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101409247A, emitido a 6 de Abril de 2022, pelos Serviços Idetificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adapta a denominação de Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede, bairro Polana Cimento, na província de Maputo, distrito municipal Kampfumo. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto principal: prestação de serviços nas areas de publicidade, publicações impressas e digitais, distribuição e jornais e serviços de marketing, comércio, vendas online, intermediação de negócios, transportes de carga, mercadoria e passageiro, aluger de transportes, logística, fornecimento de material de escritórios, informática, fornecimento de produtos alimentares e outros,
Texto do artigo · p. 30 organização de eventos, edifícios, intermedição de negocio, procurment, gestão imobiliaria, gestão de negócios, venda de viaturas, prestação de serviços em diversas áreas, comércio geral com importacao e exportação boutique, hotelaria e turismo, diversoes culturais e outros,
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Dércio Adelino Lifaniça.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Administração
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa a cargo do senhor Dércio Adelino Lifaniça, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Casos omissos
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101906248, uma entidade denominada Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Wang Fuhao, solteiro, maior, de 31 anos de idade, cidadão de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, bairro Somershield, rua do Palmar, n.º 1414, 2.° andar, portador do Passaporte n.º ED5692565, emitido a 27 de Junho de 2018 e válido até 26 de Junho de 2028, na República Socialista da China.
Texto do artigo · p. 31 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro Somershield, rua do Palmar, n.º 1414, 2.º andar, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 31 a) A gestão de negócios;
Número ou marcador · p. 31 b) Comércio de equipamentos de informática e telecomunicações;
Número ou marcador · p. 31 c) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertencente ao sócio único Wang Fuhao.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em o sócio único determinar.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Wang Fuhao, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O director-geral, poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 31 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro Janeirro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade da denominação Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o NUEL 101904946, a qual tem a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a donominação Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Avenida Kim-Il-Sug, n.° 245, bairro de Sommerschield, cidade de Maputo, podendo abrir filiares, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro, a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem o seguinte objecto a distribuição e venda de produtos farmacêuticos,
Texto do artigo · p. 31 venda de equipamento hospitalar, venda de outros artigos relacionados, importação e exportação, consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento da quota, pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A administração e gerência da sociedade pertence ao sócio único Milton Chandinofira, de nacionalidade zimbabueana, portador de Passaporte n.º AE209215, emitido pela autoridade zimbabueana, Harare, a 24 de Agosto de 2022, casado com Miriro Memory Chandinofira, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade zimbabueana, portadora de Passaporte n.º FN979300, emitido pela autoridade zimbabueana, Harare, a 14 de Novembro de 2019, residentes na Avenida Kim-Il-Sug, n.° 245, bairro de Sommerschield, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Omissões)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais e pelas disposições acordados na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 4 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Inseltec Soluções, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois da sociedade Inseltec Soluções, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Ho Chin Min, n.º 1165, rés-do-chão, com capital social de 20.000,00MT, matriculada sob NUEL 100265079, com aumento do capital social de 10.080.000,00MT, passando a ser de 10.100.000,00MT.
Texto do artigo · p. 31 Em consequência do aumento verificado é alterado a redacção do artigo quarto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 31 .............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dez milhões e cem mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Yassin Altaf Issa Taibo, com uma quota no valor nominal de cinco milhões e cinquenta mil meticais;
Número ou marcador · p. 32 b) Sádia Mahomed Ikbal, com uma quota no valor de nominal de cinco milhões e cinquenta mil meticais.
Texto do artigo · p. 32 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de Publicação que, no dia 15 de Dezembro 2022, foi matriculada sob NUEL 101897338, uma entidade denominada Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Andreia Sofia Narigão Remtula, casada, com Jiva Rahim Remtula sob regime de adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100037768S, emitido a 22 de Abril de 2022 em Lisboa, e residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 Constitui sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação social de Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Barnabé Thawé n.º 373, Maputo, podendo a sede social ser deslocada para outros pontos do território nacional.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:
Número ou marcador · p. 32 a) Prestação de serviços na área de consultoria de recursos humanos; b)Qualquer ramo da indústria e comércio.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer tipo de actividade desde que esteja devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital)
Texto do artigo · p. 32 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro pela sócia Andreia Sofia Narigão, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Texto do artigo · p. 32 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente à sócia Andreia Sofia Narigão Remtula que pode inclusive, por mandato, delegar poderes que achar convenientes.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101893421, uma entidade denominada Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Helena da Graça Muholove, natural de Maputo, nascida a 16 de Setembro de 1985, de estado civil solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104531587B, residente no bairro de Luís Cabral, casa n.º 43, rés-dochão, cidade de Maputo, cria uma sociedade unipessoal, que se rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade será denominada Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Kumbeza, quarteirão 39, casa n.° 1922, distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo abrir delegações ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro e tem como duração tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da sua criação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 A Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada, tem por objecto principal o comércio e prestação de serviço nas seguintes áreas: fabrico e montagem de estruturas metálicas e de alumínio, fabrico e montagem de portas e portões de alumínio, venda e montagem de todo tipo de vidro, venda e montagem de alumínio, fornecimento e montagem de corrimões em guarda-corpos, venda de tubos e acessórios inox alumínio e vidro, venda e montagem de pedras de granito e mármore, montagem de piscinas, montagem de tijoleiras e paves, reabilitação e manutenção de estruturas metálicas de vidro, inox e alumínio e outras áreas que o conselho aprovar segundo a lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencendo a senhora Helena da Graça Muholove, equivalente a cem por cento de quotas.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Texto do artigo · p. 32 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da Sóciagerente, senhora Helena da Graça Muholove e a sociedade ficará obrigada pela assinatura da sócia única especialmente expediente bancário, no caso da ausência da sócia será assinado pelo procurador constituído pela gerência.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 32 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e a assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar os assuntos da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Herdeiros, dissolução e casos omissos)
Número ou marcador · p. 32 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus bens herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou pelos sócios quando assim
Texto do artigo · p. 33 o entender e os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável em Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Juhi Solutions and Services, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101816575, uma entidade denominada Juhi Solutions and Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Entre:
Texto do artigo · p. 33 Hilário Manuel Nguenha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Malhangalene A, Avenida Agostinho Neto n.º 1528, 3.º Andar, flat 6, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101969386M, emitido a 6 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Justino do Nascimento Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de da Cidade de Maputo, residente na Avenida Amilcar Cabral n.º 525, cidade de Maputo, bairro Central, distrito municipal 1, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101490696I, emitido a 3 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 33 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Juhi Solutions and Services, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 525, cidade de Maputo, bairro Central, distrito municipal 1, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Duração
Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 33 b) Rent a car;
Número ou marcador · p. 33 c) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 33 d) Transporte diverso;
Número ou marcador · p. 33 e) Fornecimento de equipamento de HST (Higiene e Segurança no Trabalho);
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital social
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hilário Manuel Nguenha;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Justino do Nascimento Monjane.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 Gerência
Texto do artigo · p. 33 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Hilário Manuel Nguenha e Justino do Nascimento Monjane, desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 33 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 Dissolução
Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 Herdeiros
Texto do artigo · p. 33 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 Casos omissos
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 11 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101909093, uma entidade denominada Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Dércio Emanuel da Costa Charles, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105451623P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 26 de Fevereiro de 2021.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 Denominação
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma empresa de sociedade unipessoal, criada por tempo indeterminado e rege-se presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 Sede
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, cidade de Maputo na Avenida Julius Nyerere, bairro da Polana Caniço B, quarteirão 14, casa n.º 580, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 Objecto social
Número ou marcador · p. 33 Um) Tem por objecto
Número ou marcador · p. 33 a) Venda de todo tipo de peças auto para camiões e carros;
Número ou marcador · p. 33 b) Venda de todo tipo de camiões e carros;
Número ou marcador · p. 33 c) Reparação e manutenção de camiões e carros;
Número ou marcador · p. 33 d) Aluguer de camiões e carros.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria que resolvam explorar, distintas ou subsidiarias ao objecto principal, desde que tenham para tal as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), que corresponde a uma única quota, pertencente ao senhor Dércio Emanuel da Costa Charles.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade bem como sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio Dércio Emanuel da Costa Charles, que é desde já sócio gerente com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada em todos seus actos pela assinatura do sócio Dércio Emanuel da Costa Charles, podendo este nomear outros assinantes mediante o seu consentimento.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Casos omissos
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Leon Nights, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no nove de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101411249, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Leon Nights, Limitada, constituída entre os sócios: Atul Gautam, solteiro, natural de Índia, nacionalidade Indiana, residente nesta cidade de Nampula, portador do Passaporte n.º M6815317, emitido a 24 de Fevereiro de 2015, pela República da Índia, cidade de Nampula e Luciano Rosário, solteiro, natural de Mossuril, nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030702902937N, emitido a 17 de Março de 2020, pela DIC de Nampula, celebram o presente contrato que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Leon Nights, Limitada.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Sede e duração
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Objecto
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 34 o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 34 a) Venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
Número ou marcador · p. 34 b) Venda de comidas.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços, e conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 34 Três) a sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associações com fins lucrativos.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: (Denominação, duração e sede)
  2. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação, Earth Resources, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, rua do Metical casa n.º 78, no distrito Kampfumo.
  3. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  4. Número ou marcador, página 27: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras formas de representação onde e quando se justificar, sempre que tal seja considerado necessário para o melhor exercício do seu objecto.
  5. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEGUNDA
  6. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  7. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social:A pesquisa, exploração, desenvolvimento, produção e consultoria no ramo de recursos minerais.
  8. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA TERCEIRA
  9. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT
  11. Texto do artigo, página 27: (cem mil meticais), constituído por duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  12. Número ou marcador, página 27: a) Cristóvão Samuel Tinga - uma quota de 67.000,00MT, correspondente a 67% do capital social; e
  13. Número ou marcador, página 27: b) Kwong Chien Pang- uma quota de 33.000,00MT, correspondente a 33% do capital social.
  14. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUARTA
  15. Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
  16. Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  17. Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedida, o seu titular é livre de a alienar a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  18. Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUINTA
  19. Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
  20. Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e dentro dos primeiros quatro meses após o fim do exercício anterior, para:
  21. Número ou marcador, página 27: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço das contas do exercício;
  22. Número ou marcador, página 27: b) Decisão sobre a aplicação de resultados.
  23. Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os seguintes assuntos:
  24. Número ou marcador, página 27: a) Questões da actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência;
  25. Número ou marcador, página 27: b) Eleição dos membros do conselho de gerência, definição da sua remuneração, atribuição dos poderes considerados convenientes aos membros do conselho de gerência; c)Decisão sobre a emissão de obrigações, observadas as disposições legais sobre a matéria;
  26. Número ou marcador, página 27: d) Modificação dos estatutos da sociedade;
  27. Número ou marcador, página 27: e) Aumento ou redução do capital social.
  28. Número ou marcador, página 27: Três) A assembleia geral, ordinária ou extraordinária, pode deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse para a sociedade, desde que tal conste da agenda de trabalhos.
  29. Número ou marcador, página 27: Quatro) Todas as deliberações da assembleia geral devem ser registadas no livro de actas e todos sócios presentes na sessão devem assinar.
  30. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA SEXTA
  31. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  32. Texto do artigo, página 28: A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo dentro ou fora dela, activa ou passivamente, será realizada pelo Cristóvão Samuel Tinga, que deste então fica nomeado administradora da sociedade com dispensa de caução:
  33. Número ou marcador, página 28: a) O administrador pode delegar seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes;
  34. Número ou marcador, página 28: b) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  35. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA SÉTIMA
  36. Texto do artigo, página 28: (Forma de obrigar a sociedade)
  37. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio que dirige o conselho de direcção.
  38. Número ou marcador, página 28: Dois) Para os atos de mero expediente basta a assinatura de qualquer trabalhador da sociedade.
  39. Texto do artigo, página 28: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 28: F&F Grow – Publicidade e Comunicação, Limitada
  41. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral, de 15 de Novembro de 2022 da sociedade F&F Grow – Publicidade e Comunicação, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100403994, com capital social de 7.045.000,00MT (sete milhões e quarenta e cinco mil meticais), os sócios deliberaram por unanimidade proceder a cessão de quotas detidas pelos sócios:
  42. Texto do artigo, página 28: a) José António Nogueira Barros, titular de uma quota correspondente a 10% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Pedro Vitorino D’Orey Froes pelo seu valor nominal de 704.500,00MT;
  43. Texto do artigo, página 28: b) Jorge Welsh, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Eurico Welsh Magalhães Freitas pelo seu valor nominal de 352.250,00 MT;
  44. Texto do artigo, página 28: c) Maria Luísa Cunha Mourão Garcez Palha da Costa Pessoa, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Eurico Welsh Magalhães Freitas, totalizando o valor nominal de 352.250,00MT;
  45. Texto do artigo, página 28: d) Carlos Miguel de Sá da Bandeira Salazar de Sousa, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede à sociedade F&F GROW – Publicidade e Comunicação, Limitada pelo seu valor nominal de 352.250,00MT;
  46. Texto do artigo, página 28: e) Bernardo De Orey Teles da Silva, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Pedro Luís Moreira Alves pelo seu valor nominal de 352.250,00MT; e
  47. Texto do artigo, página 28: f) Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho, titular de uma quota correspondente a 5% do capital social da sociedade, que cede ao sócio Pedro Luís Moreira Alves pelo seu valor nominal de 352.250,00MT.
  48. Texto do artigo, página 28: Obrigando à unificação das duas quotas detidas pela Sociedade e pelos sócios Eurico Welsh Magalhães Freitas, Pedro Vitorino D’Orey Froes e Pedro Luís Moreira Alves, passando a proceder-se à alteração do artigo quarto do estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
  49. Texto do artigo, página 28: ..............................................................
  50. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  51. Texto do artigo, página 28: Capital social
  52. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 7.045.000,00MT dividido em quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
  53. Texto do artigo, página 28: a)Uma quota com o valor nominal de 2.113.500,00MT representativa de 30% do capital social da Sociedade, detida pelo sócio Eurico Welsh Magalhães Freitas; b)Uma quota com o valor nominal de 2.113.500,00MT representativa de 30% do capital social da sociedade, detida pelo sócio Pedro Vitorino D’Orey Froes;
  54. Número ou marcador, página 28: c) Uma quota com o valor nominal de 2.113.500,00MT representativa de 30% do capital social da Sociedade, detida pelo sócio Pedro Luís Moreira Alves; d)Uma quota com o valor nominal de 704.500,00MT representativa de 10% do capital social, detida pela própria sociedade.
  55. Número ou marcador, página 28: Dois) (Mantém-se inalterado). Três) (Mantém-se inalterado). Quatro) (Mantém-se inalterado).
  56. Texto do artigo, página 28: Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 28: Fagmax– Sociedade Unipessoal, Limitada
  58. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101864065 a sociedade denominada Fagmax – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  59. Texto do artigo, página 28: Armando Alfredo Goenha, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102453062B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 11 de Dezembro de 2020.
  60. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 28: (Denominação, duração e sede)
  62. Texto do artigo, página 28: Um). A sociedade adota a denominação Fagmax – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Laulane Avenida Julius Nyerere 4212, cidade de Maputo.
  63. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro ponto do país, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais e agências.
  64. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  66. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto principal, fabrico de materiais em madeira, alumínio, venda de material de construção, comércio a retalho e a grosso de artigos de canalização, elétricos, carpintaria, jardinagem, produtos de higiene, alimentares e outras atividades conexas afins.
  67. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  68. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  69. Texto do artigo, página 28: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de cem por centos de capital social, pertencente a único sócio Armando Alfredo Goenha.
  70. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  71. Texto do artigo, página 28: (Órgãos sociais)
  72. Texto do artigo, página 28: São órgãos sociais da sociedade os seguintes:
  73. Número ou marcador, página 28: a) A assembleia geral;
  74. Número ou marcador, página 28: b) O conselho da gerência.
  75. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  76. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
  77. Texto do artigo, página 28: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade, constituída pelo sócio em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais, e estatutários, vinculativas.
  78. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  79. Texto do artigo, página 29: (Remuneração)
  80. Texto do artigo, página 29: A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral é fixada pela assembleia geral.
  81. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  82. Texto do artigo, página 29: (Reunião)
  83. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral extraordinária reúne-se sempre que para o efeito for convocada.
  84. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  85. Texto do artigo, página 29: (Local de reunião e acta)
  86. Texto do artigo, página 29: As assembleia gerais de sociedade reunirse-ão na sede social.
  87. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  88. Texto do artigo, página 29: (conselho de gerência)
  89. Texto do artigo, página 29: A administração, gestão e representação da sociedade fica a cargo do socio único Armando Alfredo Goenha, que fica desde já nomeado administrador.
  90. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  91. Texto do artigo, página 29: (Competências)
  92. Número ou marcador, página 29: Um) Compete ao conselho de gerência praticar os seguintes actos:
  93. Número ou marcador, página 29: a) Gerir e administrar todos os negócios da sociedade, realizando todas as operações do dia-a-dia que constituam a sua actividade;
  94. Número ou marcador, página 29: b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
  95. Número ou marcador, página 29: Dois) Todos os cheques que ser assinados, individualmente pelo presidente do conselho de gerência.
  96. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  97. Texto do artigo, página 29: (Composição)
  98. Texto do artigo, página 29: O conselho de gerência é composto pelo socio único.
  99. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  100. Texto do artigo, página 29: (Duração do mandato)
  101. Texto do artigo, página 29: A duração do mandato dos membros do conselho de gerência será definida pela assembleia geral.
  102. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  103. Texto do artigo, página 29: (Remuneração)
  104. Texto do artigo, página 29: As remunerações dos membros do conselho
  105. Texto do artigo, página 29: de gerência serão fixadas pela assembleia geral.
  106. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  107. Texto do artigo, página 29: (Formas de obrigar a sociedade)
  108. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade fica obrigada nos seguintes termos: Pela assinatura do presidente do conselho de gerência.
  109. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  110. Texto do artigo, página 29: (Anos social)
  111. Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a demostração de
  112. Texto do artigo, página 29: resultados e demais documentos do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da assembleia geral,
  113. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  114. Texto do artigo, página 29: (Resolução de conflitos)
  115. Texto do artigo, página 29: Para todas as questões emergentes entre os sócios que não sejam resolvidos amigavelmente serão, com dispensa que qualquer outra via, submetidas ao órgão competente.
  116. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  117. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  118. Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso regulação as disposições da Lei de onze de Abril de mil novecentos e um, Lei das sociedades por quotas, e demais legislação aplicáveis.
  119. Texto do artigo, página 29: Maputo, 10 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  120. Texto do artigo, página 29: Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  121. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101908372, uma entidade denominada Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
  122. Texto do artigo, página 29: Saudá Abdul Azize Mehtar, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110200169547B, residente nesta cidade.
  123. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  124. Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
  125. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Fastway Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua Irmãos Rubys n.º141, rés-do-chão, cidade de Maputo, é constituída por tempo indeterminado.
  126. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  127. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  128. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto, comércio geral a retalho e a grosso, prestação de serviços de consultoria, assessoria e agenciamento, importação e exportação, venda de matéria de escritório e consumíveis, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
  129. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  130. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  131. Texto do artigo, página 29: O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Saudá Abdul Azize Mehtar.
  132. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  133. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  134. Texto do artigo, página 29: A administração será exercida por Saudá Abdul Azize Mehtar, que desde já fica administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  135. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  136. Texto do artigo, página 29: (Dissolução e casos omissos)
  137. Texto do artigo, página 29: Na hipótese de dissolução observar-se-á a legislação aplicável.
  138. Texto do artigo, página 29: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  139. Texto do artigo, página 29: FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
  140. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Outubro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101853578, uma entidade denominada, FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  141. Texto do artigo, página 29: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por:
  142. Texto do artigo, página 29: Victor José Muhale, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100774432I, emitido a 19 de Agosto de 2021, residente no município da Matola, bairro da Matola-Gare, quarteirão 2, casa 4. É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  143. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  144. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  145. Texto do artigo, página 29: (Denominação, duração)
  146. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de FMTL - Falcon Mozambique Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  147. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  148. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  149. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro Fomento, rua Muteteia n.º 234, rés-do-chão. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  150. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  151. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  152. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: agenciamento e serviço de transporte rodoviário de cargas em geral em veículos próprios ou de terceiros, transporte público rodoviário de passageiros e aluguer de viatura e gestão de frotas e logística.
  153. Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  154. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social e gerência
  155. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  156. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  157. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente ao sócio Victor José Muhale.
  158. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  159. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  160. Texto do artigo, página 30: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Victor José Muhale, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  161. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Da dissolução e herdeiros
  162. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  163. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e herdeiros)
  164. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente
  165. Texto do artigo, página 30: o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  166. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  167. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  168. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  169. Texto do artigo, página 30: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  170. Texto do artigo, página 30: Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  171. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101837092, uma entidade denominada Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  172. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  173. Texto do artigo, página 30: Dércio Adelino Lifaniça, solteiro, maior, naturalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Central, na Avenida Guerra Popular, n.º 1130, distrito municipal Ka Mpfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101409247A, emitido a 6 de Abril de 2022, pelos Serviços Idetificação Civil de Maputo.
  174. Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  175. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  176. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  177. Texto do artigo, página 30: A sociedade adapta a denominação de Folha Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede, bairro Polana Cimento, na província de Maputo, distrito municipal Kampfumo. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  178. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  179. Texto do artigo, página 30: Objecto
  180. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal: prestação de serviços nas areas de publicidade, publicações impressas e digitais, distribuição e jornais e serviços de marketing, comércio, vendas online, intermediação de negócios, transportes de carga, mercadoria e passageiro, aluger de transportes, logística, fornecimento de material de escritórios, informática, fornecimento de produtos alimentares e outros,
  181. Texto do artigo, página 30: organização de eventos, edifícios, intermedição de negocio, procurment, gestão imobiliaria, gestão de negócios, venda de viaturas, prestação de serviços em diversas áreas, comércio geral com importacao e exportação boutique, hotelaria e turismo, diversoes culturais e outros,
  182. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  183. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  184. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  185. Texto do artigo, página 30: Capital social
  186. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Dércio Adelino Lifaniça.
  187. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  188. Texto do artigo, página 30: Administração
  189. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa a cargo do senhor Dércio Adelino Lifaniça, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  190. Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  191. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  192. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  193. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  194. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  195. Texto do artigo, página 30: Casos omissos
  196. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  197. Texto do artigo, página 30: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  198. Texto do artigo, página 30: Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  199. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101906248, uma entidade denominada Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  200. Texto do artigo, página 31: Wang Fuhao, solteiro, maior, de 31 anos de idade, cidadão de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, bairro Somershield, rua do Palmar, n.º 1414, 2.° andar, portador do Passaporte n.º ED5692565, emitido a 27 de Junho de 2018 e válido até 26 de Junho de 2028, na República Socialista da China.
  201. Texto do artigo, página 31: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  202. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  203. Texto do artigo, página 31: (Denominação)
  204. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Fuhao Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  205. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  206. Texto do artigo, página 31: (Sede e representações)
  207. Texto do artigo, página 31: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro Somershield, rua do Palmar, n.º 1414, 2.º andar, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  208. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  209. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  210. Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  211. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  212. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  213. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto social:
  214. Número ou marcador, página 31: a) A gestão de negócios;
  215. Número ou marcador, página 31: b) Comércio de equipamentos de informática e telecomunicações;
  216. Número ou marcador, página 31: c) Importação e exportação de produtos diversos.
  217. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  218. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  219. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  220. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertencente ao sócio único Wang Fuhao.
  221. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em o sócio único determinar.
  222. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  223. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação)
  224. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Wang Fuhao, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
  225. Número ou marcador, página 31: Dois) O director-geral, poderá constituir procuradores da sociedade.
  226. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
  227. Número ou marcador, página 31: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  228. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  229. Texto do artigo, página 31: (Lucros e perdas)
  230. Texto do artigo, página 31: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
  231. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  232. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  233. Texto do artigo, página 31: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  234. Texto do artigo, página 31: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  235. Texto do artigo, página 31: Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  236. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro Janeirro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade da denominação Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o NUEL 101904946, a qual tem a seguinte redacção:
  237. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  238. Texto do artigo, página 31: (denominação, sede e duração)
  239. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a donominação Grand Pharmaceuticals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Avenida Kim-Il-Sug, n.° 245, bairro de Sommerschield, cidade de Maputo, podendo abrir filiares, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro, a sua duração é por tempo indeterminado.
  240. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  241. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  242. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem o seguinte objecto a distribuição e venda de produtos farmacêuticos,
  243. Texto do artigo, página 31: venda de equipamento hospitalar, venda de outros artigos relacionados, importação e exportação, consultoria e prestação de serviços.
  244. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  245. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  246. Texto do artigo, página 31: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento da quota, pertencente ao sócio único.
  247. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  248. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  249. Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade pertence ao sócio único Milton Chandinofira, de nacionalidade zimbabueana, portador de Passaporte n.º AE209215, emitido pela autoridade zimbabueana, Harare, a 24 de Agosto de 2022, casado com Miriro Memory Chandinofira, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade zimbabueana, portadora de Passaporte n.º FN979300, emitido pela autoridade zimbabueana, Harare, a 14 de Novembro de 2019, residentes na Avenida Kim-Il-Sug, n.° 245, bairro de Sommerschield, cidade de Maputo.
  250. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  251. Texto do artigo, página 31: (Omissões)
  252. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais e pelas disposições acordados na assembleia geral da sociedade.
  253. Texto do artigo, página 31: Maputo, 4 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
  254. Texto do artigo, página 31: Inseltec Soluções, Limitada
  255. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois da sociedade Inseltec Soluções, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Ho Chin Min, n.º 1165, rés-do-chão, com capital social de 20.000,00MT, matriculada sob NUEL 100265079, com aumento do capital social de 10.080.000,00MT, passando a ser de 10.100.000,00MT.
  256. Texto do artigo, página 31: Em consequência do aumento verificado é alterado a redacção do artigo quarto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  257. Texto do artigo, página 31: .............................................................
  258. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  259. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dez milhões e cem mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuídas:
  260. Número ou marcador, página 31: a) Yassin Altaf Issa Taibo, com uma quota no valor nominal de cinco milhões e cinquenta mil meticais;
  261. Número ou marcador, página 32: b) Sádia Mahomed Ikbal, com uma quota no valor de nominal de cinco milhões e cinquenta mil meticais.
  262. Texto do artigo, página 32: O Técnico, Ilegível.
  263. Texto do artigo, página 32: Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  264. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de Publicação que, no dia 15 de Dezembro 2022, foi matriculada sob NUEL 101897338, uma entidade denominada Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  265. Texto do artigo, página 32: Andreia Sofia Narigão Remtula, casada, com Jiva Rahim Remtula sob regime de adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100037768S, emitido a 22 de Abril de 2022 em Lisboa, e residente na cidade de Maputo.
  266. Texto do artigo, página 32: Constitui sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  267. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  268. Texto do artigo, página 32: (Denominação social e sede)
  269. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação social de Ipeople Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Barnabé Thawé n.º 373, Maputo, podendo a sede social ser deslocada para outros pontos do território nacional.
  270. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  271. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  272. Texto do artigo, página 32: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.
  273. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  274. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  275. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:
  276. Número ou marcador, página 32: a) Prestação de serviços na área de consultoria de recursos humanos; b)Qualquer ramo da indústria e comércio.
  277. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer tipo de actividade desde que esteja devidamente licenciada para o efeito.
  278. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  279. Texto do artigo, página 32: (Capital)
  280. Texto do artigo, página 32: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro pela sócia Andreia Sofia Narigão, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social.
  281. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  282. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  283. Texto do artigo, página 32: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente à sócia Andreia Sofia Narigão Remtula que pode inclusive, por mandato, delegar poderes que achar convenientes.
  284. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  285. Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
  286. Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial em vigor.
  287. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  288. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  289. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  290. Texto do artigo, página 32: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  291. Texto do artigo, página 32: Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada
  292. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101893421, uma entidade denominada Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada.
  293. Texto do artigo, página 32: Helena da Graça Muholove, natural de Maputo, nascida a 16 de Setembro de 1985, de estado civil solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104531587B, residente no bairro de Luís Cabral, casa n.º 43, rés-dochão, cidade de Maputo, cria uma sociedade unipessoal, que se rege pelos seguintes artigos:
  294. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  295. Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
  296. Texto do artigo, página 32: A sociedade será denominada Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Kumbeza, quarteirão 39, casa n.° 1922, distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo abrir delegações ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro e tem como duração tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da sua criação.
  297. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  298. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  299. Texto do artigo, página 32: A Jaguar Corporation Stainless Steel Allumminium and Glass – Sociedade Unipesssoal, Limitada, tem por objecto principal o comércio e prestação de serviço nas seguintes áreas: fabrico e montagem de estruturas metálicas e de alumínio, fabrico e montagem de portas e portões de alumínio, venda e montagem de todo tipo de vidro, venda e montagem de alumínio, fornecimento e montagem de corrimões em guarda-corpos, venda de tubos e acessórios inox alumínio e vidro, venda e montagem de pedras de granito e mármore, montagem de piscinas, montagem de tijoleiras e paves, reabilitação e manutenção de estruturas metálicas de vidro, inox e alumínio e outras áreas que o conselho aprovar segundo a lei moçambicana.
  300. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  301. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  302. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencendo a senhora Helena da Graça Muholove, equivalente a cem por cento de quotas.
  303. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  304. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  305. Texto do artigo, página 32: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da Sóciagerente, senhora Helena da Graça Muholove e a sociedade ficará obrigada pela assinatura da sócia única especialmente expediente bancário, no caso da ausência da sócia será assinado pelo procurador constituído pela gerência.
  306. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  307. Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
  308. Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e a assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar os assuntos da sociedade.
  309. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  310. Texto do artigo, página 32: (Herdeiros, dissolução e casos omissos)
  311. Número ou marcador, página 32: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus bens herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  312. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou pelos sócios quando assim
  313. Texto do artigo, página 33: o entender e os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável em Moçambique.
  314. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  315. Texto do artigo, página 33: Juhi Solutions and Services, Limitada
  316. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101816575, uma entidade denominada Juhi Solutions and Services, Limitada.
  317. Texto do artigo, página 33: Entre:
  318. Texto do artigo, página 33: Hilário Manuel Nguenha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Malhangalene A, Avenida Agostinho Neto n.º 1528, 3.º Andar, flat 6, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101969386M, emitido a 6 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  319. Texto do artigo, página 33: Justino do Nascimento Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de da Cidade de Maputo, residente na Avenida Amilcar Cabral n.º 525, cidade de Maputo, bairro Central, distrito municipal 1, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101490696I, emitido a 3 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  320. Texto do artigo, página 33: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  321. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  322. Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
  323. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Juhi Solutions and Services, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 525, cidade de Maputo, bairro Central, distrito municipal 1, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  324. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  325. Texto do artigo, página 33: Duração
  326. Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  327. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  328. Texto do artigo, página 33: Objecto
  329. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços;
  330. Número ou marcador, página 33: b) Rent a car;
  331. Número ou marcador, página 33: c) Imobiliária;
  332. Número ou marcador, página 33: d) Transporte diverso;
  333. Número ou marcador, página 33: e) Fornecimento de equipamento de HST (Higiene e Segurança no Trabalho);
  334. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  335. Texto do artigo, página 33: Capital social
  336. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
  337. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hilário Manuel Nguenha;
  338. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Justino do Nascimento Monjane.
  339. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  340. Texto do artigo, página 33: Gerência
  341. Texto do artigo, página 33: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Hilário Manuel Nguenha e Justino do Nascimento Monjane, desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
  342. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  343. Texto do artigo, página 33: Assembleia Geral
  344. Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
  345. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  346. Texto do artigo, página 33: Dissolução
  347. Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
  348. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  349. Texto do artigo, página 33: Herdeiros
  350. Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  351. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  352. Texto do artigo, página 33: Casos omissos
  353. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  354. Texto do artigo, página 33: Maputo, 11 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  355. Texto do artigo, página 33: Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  356. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101909093, uma entidade denominada Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  357. Texto do artigo, página 33: Dércio Emanuel da Costa Charles, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105451623P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 26 de Fevereiro de 2021.
  358. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  359. Texto do artigo, página 33: Denominação
  360. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Kami Rolamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma empresa de sociedade unipessoal, criada por tempo indeterminado e rege-se presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  361. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  362. Texto do artigo, página 33: Sede
  363. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, cidade de Maputo na Avenida Julius Nyerere, bairro da Polana Caniço B, quarteirão 14, casa n.º 580, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
  364. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  365. Texto do artigo, página 33: Objecto social
  366. Número ou marcador, página 33: Um) Tem por objecto
  367. Número ou marcador, página 33: a) Venda de todo tipo de peças auto para camiões e carros;
  368. Número ou marcador, página 33: b) Venda de todo tipo de camiões e carros;
  369. Número ou marcador, página 33: c) Reparação e manutenção de camiões e carros;
  370. Número ou marcador, página 33: d) Aluguer de camiões e carros.
  371. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria que resolvam explorar, distintas ou subsidiarias ao objecto principal, desde que tenham para tal as necessárias licenças.
  372. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  373. Texto do artigo, página 34: Capital social
  374. Texto do artigo, página 34: O capital, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), que corresponde a uma única quota, pertencente ao senhor Dércio Emanuel da Costa Charles.
  375. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  376. Texto do artigo, página 34: Administração e gerência
  377. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade bem como sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio Dércio Emanuel da Costa Charles, que é desde já sócio gerente com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  378. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada em todos seus actos pela assinatura do sócio Dércio Emanuel da Costa Charles, podendo este nomear outros assinantes mediante o seu consentimento.
  379. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  380. Texto do artigo, página 34: Casos omissos
  381. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na Republica de Moçambique.
  382. Texto do artigo, página 34: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  383. Texto do artigo, página 34: Leon Nights, Limitada
  384. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no nove de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101411249, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Leon Nights, Limitada, constituída entre os sócios: Atul Gautam, solteiro, natural de Índia, nacionalidade Indiana, residente nesta cidade de Nampula, portador do Passaporte n.º M6815317, emitido a 24 de Fevereiro de 2015, pela República da Índia, cidade de Nampula e Luciano Rosário, solteiro, natural de Mossuril, nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030702902937N, emitido a 17 de Março de 2020, pela DIC de Nampula, celebram o presente contrato que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
  385. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  386. Texto do artigo, página 34: Denominação
  387. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Leon Nights, Limitada.
  388. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  389. Texto do artigo, página 34: Sede e duração
  390. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Namutequeliua, cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.
  391. Número ou marcador, página 34: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
  392. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  393. Texto do artigo, página 34: Objecto
  394. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal
  395. Texto do artigo, página 34: o exercício das seguintes actividades:
  396. Número ou marcador, página 34: a) Venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
  397. Número ou marcador, página 34: b) Venda de comidas.
  398. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços, e conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  399. Número ou marcador, página 34: Três) a sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associações com fins lucrativos.
  400. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
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