LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 103

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 103/2021

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Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Omissões)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo o mais não previsto no presente estatuto, aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Vina House – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101544192, uma entidade denominada Vina House – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 37 Hoang Tien Nam, casado, maior de 33 anos de idade, cidadão de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua Largo Nwadjahane, n.º 305, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º N1795806, emitido a 4 de Setembro de 2018 e válido até 4 de Setembro de 2028, em Vietname.
Texto do artigo · p. 38 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Vina House – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro bairro da Malhangalene, rua Largo Nwadjahane, n.º 305, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 38 a) Fabricação de mobílias;
Número ou marcador · p. 38 b) Compra e venda demobília diversa;
Número ou marcador · p. 38 c) Prestação de serviço de decoração;
Número ou marcador · p. 38 d) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertencente ao sócio único Hoang Tien Nam.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em o sócio único determinar.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Hoang Tien Nam, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O director-geral, poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 38 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 38 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 28 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Zambeze Building, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Sete de Janeiro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 10125376767, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zambeze Building constituída pelos Milton Clerico Manuel dos Santos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101569622M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muhala Expansão cidade de Nampula, Lurdes Albino Enosse Vilanculos, moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101068372F emitido pela DIC de Nampula, residente no bairro Muhala Expansão, Kelven Albino Manuel dos Santos, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105045962B, emitido pela DIC da cidade do Maputo, Mariela Ana Manuel dos Santos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105631230Q, emitido pela DIC de Nampula e, Milton Clerico Manuel Dos Santos Junior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306273209N emitido pela DIC da cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Zambeze Building, Limitada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade Zambeze Building, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 38 .............................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital, pertencente ao sócio Milton Clerico Manuel dos Santos;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Lurdes Albino Enosse Vilanculos dos Santos
Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Mariela Ana Manuel dos Santos representado por Milton Clerico Manuel dos Santos;
Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Kelven Albino Manuel dos Santos represenrtado por Milton Clerico Manuel dos Santos; e)A quarta quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Milton Clerico Manuel dos Santos Junior represenrtado por Milton Clerico Manuel dos Santos.
Texto do artigo · p. 38 .............................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Milton Clerico Manuel dos Santos de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 38 Nampula, 7 de Janeiro de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 37: (Dissolução da sociedade)
  3. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  4. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  5. Texto do artigo, página 37: (Omissões)
  6. Texto do artigo, página 37: Em tudo o mais não previsto no presente estatuto, aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
  7. Texto do artigo, página 37: Maputo, 20 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 37: Vina House – Sociedade Unipessoal, Limitada
  9. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101544192, uma entidade denominada Vina House – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  10. Texto do artigo, página 37: Hoang Tien Nam, casado, maior de 33 anos de idade, cidadão de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua Largo Nwadjahane, n.º 305, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º N1795806, emitido a 4 de Setembro de 2018 e válido até 4 de Setembro de 2028, em Vietname.
  11. Texto do artigo, página 38: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  12. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  14. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Vina House – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  15. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 38: (Sede e representações)
  17. Texto do artigo, página 38: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro bairro da Malhangalene, rua Largo Nwadjahane, n.º 305, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  18. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  20. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  21. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  23. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social:
  24. Número ou marcador, página 38: a) Fabricação de mobílias;
  25. Número ou marcador, página 38: b) Compra e venda demobília diversa;
  26. Número ou marcador, página 38: c) Prestação de serviço de decoração;
  27. Número ou marcador, página 38: d) Importação e exportação de produtos diversos.
  28. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  29. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
  30. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertencente ao sócio único Hoang Tien Nam.
  33. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em o sócio único determinar.
  34. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
  36. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Hoang Tien Nam, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
  37. Número ou marcador, página 38: Dois) O director-geral, poderá constituir procuradores da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
  39. Número ou marcador, página 38: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  40. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 38: (Lucros e perdas)
  42. Texto do artigo, página 38: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
  43. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 38: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 38: Maputo, 28 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 38: Zambeze Building, Limitada
  48. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Sete de Janeiro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 10125376767, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zambeze Building constituída pelos Milton Clerico Manuel dos Santos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101569622M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muhala Expansão cidade de Nampula, Lurdes Albino Enosse Vilanculos, moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101068372F emitido pela DIC de Nampula, residente no bairro Muhala Expansão, Kelven Albino Manuel dos Santos, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105045962B, emitido pela DIC da cidade do Maputo, Mariela Ana Manuel dos Santos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105631230Q, emitido pela DIC de Nampula e, Milton Clerico Manuel Dos Santos Junior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306273209N emitido pela DIC da cidade de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 38: Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá, com base nos artigos que se seguem:
  50. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  52. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Zambeze Building, Limitada.
  53. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 38: (Sede)
  55. Texto do artigo, página 38: A sociedade Zambeze Building, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Nampula.
  56. Texto do artigo, página 38: .............................................................................
  57. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  59. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de cinco quotas assim distribuídas:
  60. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital, pertencente ao sócio Milton Clerico Manuel dos Santos;
  61. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Lurdes Albino Enosse Vilanculos dos Santos
  62. Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Mariela Ana Manuel dos Santos representado por Milton Clerico Manuel dos Santos;
  63. Número ou marcador, página 38: d) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Kelven Albino Manuel dos Santos represenrtado por Milton Clerico Manuel dos Santos; e)A quarta quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Milton Clerico Manuel dos Santos Junior represenrtado por Milton Clerico Manuel dos Santos.
  64. Texto do artigo, página 38: .............................................................................
  65. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  66. Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
  67. Texto do artigo, página 38: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Milton Clerico Manuel dos Santos de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  68. Texto do artigo, página 38: Nampula, 7 de Janeiro de 2020. — O Conservador, Ilegível.
  69. Texto do artigo, página 39: INM
  70. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  71. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  72. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  73. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  74. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  75. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  76. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  77. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  78. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  79. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  80. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  81. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  82. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  83. Título de secção, página 39: Delegações:
  84. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  85. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  86. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  87. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  88. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  89. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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