III Série n.º 121/2022

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Edição III Série n.º 121/2022

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Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adota a denominação de G.M Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Dom Alexandre, n.º 9, quarteirão 7, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da administração, transferir a sua sede para outro local, abrir filiais, sucursais ou outras formas de representações nos termos que forem julgados convenientes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objectivo a actividade de fornecimento de bens (comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de mercadorias) e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à uma única quota pertencente ao único sócio Gervásio Salvador Carlos Matavele.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio Gervásio Salvador Carlos Matavele, que desde já fica nomeado director-geral com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúne-se em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação do balanço, o relatório da gestão e a aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se em sessão ordinária sempre que o sócio julgar necessário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Exercício de direitos sociais por morte ou interdição de um sócio)

Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 24 Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 GESPO - Sociedade Gestora de Postos Combustível – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete dias do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, da sociedade GESPO - Sociedade Gestora de Postos Combustível – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no bairro Agostinho Neto, Mixafutene, casa n.º mil duzentos e vinte dois, distrito de Marracuene, província de Maputo, com uma capital de cinquenta mil meticais, matrículada sob NUEL 10101394, deliberam a cessão total das quotas que a sócia Názira Jamal Adamo Narcy Juma Jane, possuía do capital social da empresa e que cedeu aos seguintes sócios, Jamal Faruque Juma Jane, Keanu Jamal Gafur Jane e Neelan Jamal Gafur Jane.

Texto do artigo · p. 24 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção dos artigos terceiro e quarto dos esatutos a qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 24 .............................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social a venda de combustíveis, óleos e lubrificantes. E subsidiariamente:

Número ou marcador · p. 24 a) ...;

Número ou marcador · p. 24 b) ...;

Número ou marcador · p. 24 c) ...;

Número ou marcador · p. 24 d) ...;

Número ou marcador · p. 24 e) ...;

Número ou marcador · p. 24 f) ...;

Número ou marcador · p. 24 g) ...;

Número ou marcador · p. 24 h) ...;

Número ou marcador · p. 24 i) Compra e venda de veículos automóveis novos e usados; j)Manuteção de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 24 k) Comércio por grosso e a retalho de peças para automóveis;

Número ou marcador · p. 24 l) Importação e exportação de combustíveis.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), repartido do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Jamal Faruque Juma Jane;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Keanu Jamal Gafur Jane;

Número ou marcador · p. 24 c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) correspondente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Neelan Jamal Gafur Jane.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Kwamba Tinga Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 25 Legais sob NUEL 101779815, uma entidade denominada Kwamba Tinga Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gildo Amaral, casado com a senhora Catarina Nhassengo Amaral em regime de comunhão geral de bens, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo província, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100133514B, emitido em 8 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, vitalício, residente na cidade de Matola, bairro Ndlhavela, quarteirão 17, casa n.º 409, no Município da Matola. Constitui pelo presente escrito particular,

Texto do artigo · p. 25 uma sociedade unipessoal por quotas que se rege pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Kwamba Tinga Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Inhambane, na cidade de Maxixe, bairro Macupula, Zona L, casa n.º 9.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede, podendo também, criar sucursais, escritórios de representação ou delegações, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) Captação, fornecimento e distribuição de água;

Número ou marcador · p. 25 b) Purificação e engarrafamento de água;

Número ou marcador · p. 25 c) Importação, exportação, compra e venda e intermediação, incluindo a comercialização de material de captação, purificação e engarrafamento de água.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer quais quer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por centos da quota única, pertencente ao sócio.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Gildo Amaral que fica, desde já, nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para, validamente, obrigar a sociedade, em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço e aprovação de contas)

Texto do artigo · p. 25 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas e resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Omissões)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na Républica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Lincoln Lubrication Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária da sociedade Lincoln Lubrification Moçambique, Limitada, com NUEL 100285118, realizada a 8 de Junho de 2022, constante da acta avulsa datada da mesma data, foi deliberada a cessão da quota com o valor nominal de cinquenta meticais, que a sócia Jolandi Salomons detém no capital social da referida sociedade, a favor do senhor Burak Murat Ozyurt.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência da cessão de quota verificada, é assim alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT, dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 25 a)Uma quota com o valor nominal de 4.950,00MT (quatro mil novecentos e cinquenta meticais),

Texto do artigo · p. 25 representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia SKF Africa Export (PTY) Ltd; e

Número ou marcador · p. 25 b) Outra quota com o valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), representativa de 1% (um por cento), pertencente ao sócio Burak Murat Ozyurt.

Texto do artigo · p. 25 Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 15 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Manga Kutsaka – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de cessão total de quotas, saída e entrada da nova sócia, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e cinco de Abril de dois mil e vinte e dois, na sua sede social localizada na Cidade de Inhambane, bairro Balane-1, na cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de 10.000MT (dez mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100810476, na presença do Sr. Gorka Solana Arteche, na qualidade de bastante procurador da sócia Gemma Cosialls detentora dos cem por cento o capital social, e da cessionária, a senhora Blanca Maria Treviño de nacionalidade espanhola, portadora do Passaporte n.º PAM775120, emitido pelas autoridades Espanholas, de catorze de Dezembro de dois mil vinte e um, NUIT 171803705, que manifestou o interesse de adquirir a quotas cedida, conforme as procurações que fazem parte integrante do processo.

Texto do artigo · p. 25 Iniciada a sessão, o representante da única sócia, deliberou por unanimidade que, os cem por cento que a sócia detêm, cede na totalidade a favor da nova sócia Blanca Maria Treviño, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, a cedente aparta-se da sociedade e nada dela tem a ver.

Texto do artigo · p. 25 Por conseguinte os artigos 4º e n.º 1, do 9º do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social pertencente sócia Blanca Maria Treviño.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade, é exercida pela a sócia Blanca Maria Treviño, a qual poderá no entanto, gerir e administrar a sociedade, na ausência dela poderá delegar alguém para lhe representar.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mantém.

Texto do artigo · p. 26 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 26 Inhambane, 27 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Milayo, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 26 no dia 21 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101779696, uma entidade denominada Milayo, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Primeiro: Mariano de Araujo Mourana Matsinha, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100022436M, emitido pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Novembro de 2018, residente no bairro do Jardim, rua do Algodão, n.º 13, terceiro andar único;

Texto do artigo · p. 26 Segundo: Maria Luísa Mugalela, casada com Calisto Augusto Namburete de nacionalidade moçambicana em regime de comunhão geral de bens, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100437400B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 19 de Junho de 2014, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 3350, primeiro andar, flat 10, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a firma Milayo, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na rua das Aleurites, bairro do Jardim, n.º 74, rés-do-chão, flat D, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de investimentos em agricultura, comércio geral, comércio de material de construção e fornecimento de bens, agronegócios, indústria, pesca, exploração mineira, serviços de promoção imobiliária, bem como comércio geral como importação e exploração, podendo exercer serviços de consultoria, gestão de negócios, assessoria em todas as actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto e outras legalmente permitidas desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, assim repartidas: Mariano de Araújo Mourana Matsinha, titular de uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social e Maria Luísa Mugalela, titular de uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Alteração do capital)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rastreados pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Prestação suplementar)

Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela necessite.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 26 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.

Número ou marcador · p. 26 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que nao prejudique o direito legítimo dos sócios.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Gestão e administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A gestão e a administração da sociedade, activa ou passivamente compete aos sócios Mariano de Araujo Mourana Matsinha e Maria Luísa Mugalela.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 26 Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 26 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 26 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Mitizu Enterprise & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101395642, uma entidade denominada Mitizu Enterprise & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Francisco Raul Zandamela, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500703043B, emitido a 31 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo; residente no bairro Mumemo, quarteirão 1, Célula A, casa 3, Marracuene;

Texto do artigo · p. 27 José Benjamim Matsinhe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102750867N, emitido a 11 de Dezembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de XaiXai; residente no bairro 29 de Setembro, quarteirão 8, casa 161, Marracuene;

Texto do artigo · p. 27 Miquidade Agostinho Frederico Colosse, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101319551M, emitido a 24 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Quelimane; residente no bairro Habel Jafar, quarteirão 2A, casa 668, Marracuene.

Texto do artigo · p. 27 Constituem uma sociedade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e tempo de duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Mitizu Enterprise & Serviços, Limitada, abreviadamente M.E.S Lda. sedeada no distrito de Marracuene, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade é por tempo indeterminado, partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objeto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) O exercício de actividades para terceiros;

Número ou marcador · p. 27 b) A exploração de actividade comercial que terá ramos específicos de comercialização de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 27 c) O exercício de actividade industrial dirigida à produção de bens ou serviços e de intermediação na circulação dos bens.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social, aumento e redução)

Texto do artigo · p. 27 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente aos sócios únicos, com as quotas conforme indicado a seguir:

Número ou marcador · p. 27 a) Francisco Raul Zandamela 82.500,00MT;

Número ou marcador · p. 27 b) José Benjamim Matsinhe 82.500,00MT;

Número ou marcador · p. 27 c) Miquidade Agostinho Frederico Cososse 85.000,00MT.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Cessão de participação social, exoneração e exclusão de sócio)

Número ou marcador · p. 27 Um) A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a Lei n.º 5/2014 de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade será exercida pelo senhor Francisco Raul Zandamela

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Obrigação da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios únicos, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Colaboradores associados, deveres e direitos)

Número ou marcador · p. 27 Um) Na sociedade podem exercer atividade profissional colaboradores não sócios que tomam a qualidade de colaboradores associados.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A actividade do colaborador associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 27 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 27 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 27 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mohammad Ehasan, E.I.

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma Empresa em Nome Individual denominada Mohammad Ehasan, E.I – Sucursal com o NUEL 101772853, cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo conservadora/notária superior, pelo Empresário - Mohammad Ehasan, natural de Chittagong-Bangladesh, de nacionalidade Bengalesa, portador do DIRE 06BD00073472B, emitido a 16 de Janeiro de 2021 e válido até 16 de Novembro de 2022, pelo Serviço de Migração de Cabo Delgado e residente no bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba. Tem a sua sede na Avenida Joaquim Alberto Chipande, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba.

Texto do artigo · p. 28 Tem por Objecto: Actividade Principal 46104 - Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Texto do artigo · p. 28 Actividades secundárias - 46302- Comércio a retalho de carnes e de produtos a base de carne, 46304- Comércio por grosso de bebidas, 46306Comércio por grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias, 46309- Comércio por grosso de outros produtos alimentares,46411- Comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios, 46303- Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares. Nos termos do Alvará n.º 2977/02/01/GR/2020 Aprovado pelo Decreto n.º 34/2013 e 02 de Agosto.

Texto do artigo · p. 28 Iniciou as suas actividades aos sete de Fevereiro de dois mil e vinte e dois. Usa como Firma a denominação acima lançada. Documentos: Requerimento, Declaração de Início de Actividade de 7 de Fevereiro de 2022, Alvará n.º 2977/02/01/GR/2020 aprovado pelo decreto n.º 34/2013 de 2 de Agosto, Certidão negativa, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano. Por ser verdade se passou a presente certidão que depois de revista e consertada, assino.

Texto do artigo · p. 28 Conservatória dos Registos de Pemba, a 9 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Morcego Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que

Texto do artigo · p. 28 no dia 22 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101598802, uma entidade denominada Morcego Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Anselmo Maurício Mueleia, portador do Bilhete

Texto do artigo · p. 28 de Identidade n.º 110100694991P, residente no Município da Matola. Constitui o presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 28 unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Morcego Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se por tempo indeterminado e, sendo de âmbito nacional, tem a sua sede em Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) É objecto social o exercício da actividade de segurança privada de pessoas e bens, podendo exercer outras actividades conexas, de natureza comercial ou industrial, mediante autorizações.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá aceitar concessões, adquirir e gerir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação e, directa ou indirectamnete, em projectos que, ainda que com objecto diferente do seu, concorram para o seu preenchimento.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, através de suprimentos ou prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Morte ou interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, assumem o lugar herdeiros ou representantes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Gerência)

Texto do artigo · p. 28 A gerência da sociedade cabe ao sócio único, cuja assinatura a obriga, podendo constituir-se mandatários mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Balanco e contas)

Texto do artigo · p. 28 O ano social coincide com o ano civil, cujo balanco e contas anuais encerram-se a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 28 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, primeiro, a percentagem para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal, e o remanescente terá a aplicação que o sócio único determinar.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade dissolver-se-á nos casos e termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mount Meru Millers Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta de dezassete de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Mount Meru Millers Mozambique, Limitada, com sede na Avenida União Africana, n.º 200, Luna Shopping Centre, 1.º andar, cidade da Matola, matriculada sob NUEL 100855178, com o capital social de duzentos mil meticais, deliberaram a alteração do artigo terceiro do pacto social relativo ao objecto.

Texto do artigo · p. 28 Em consequência da referida alteração do pacto social, fica alterada a redacção do artigo terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 .............................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto: (...).

Número ou marcador · p. 28 h) Armazenagem e agenciamento de mercadorias em trânsito;

Número ou marcador · p. 28 i) Outras actividades que a sociedade achar conviniente.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Next Level Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que aos quinze dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, com a denominação Next Level

Texto do artigo · p. 29 Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101776735, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil de meticais).

Texto do artigo · p. 29 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supracitado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duracao)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Next Level Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Mafalala, rua da Goa, n.º 93, rés-do-chão. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto: produção de eventos, efeitos especiais, montagem de som, luz e palcos, aluguer de material, bens recreativo e desportivos, venda de pirotecnia e uso, prestação de serviços de logística e procurment, venda de equipamentos eletrónicos, gráfica, venda de máquinas e equipamentos, equipamento hospitalar.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Abdul Magid Juma Laca.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração)

Texto do artigo · p. 29 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo, dentro ou fora dele, activa ou passivamente, tanto na ordem jurídica nacional bem como na internacional, serão exercidas pelo sócio Abdul Magid Juma Laca.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Oficina Sac, E.I.

Parágrafo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma empresa em nome individual, com o NUEL 101762653, denominada Oficina Sac, E.I., pelo comerciante em nome individual

Texto do artigo · p. 29 Selemane Alifo, solteiro, maior, natural de Pemba, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Expansão, cidade de Pemba, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Texto do artigo · p. 29 Objecto: a actividade de assistência técnica aos veículos automóveis na reparação mecânica, auto, bate chapa e pintura, nos termos do Decreto n.º 57/2009.

Texto do artigo · p. 29 Tem a sua sede na rua s/n, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 29 Usa como firma a denominação acima lançada.

Texto do artigo · p. 29 Documentos: Requerimento de 25 de Maio de 2022, Declaração de início de actividades, Alvará, Certidão de Reserva de nome e identificação, que se arquivam no maço de documentos do corrente ano.

Texto do artigo · p. 29 Conservatória dos Registos de Pemba, 25 de Maio, de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101609723, uma entidade denominada OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Edson Adão Suaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100633878A, natural de Maputo, a 21 de Novembro de 1989, emitido pela Direcção Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 14 de Abril de 2021.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Localização

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede no bairro de Mussumbuluco, quarteirão n.º 2, casa n.º 2, Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritório e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contado a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da Instituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto: a) Prestação de serviços de transporte de mercadorias e logística; b) Outras prestações de serviços relacionadas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Cessão ou divisão de quotas

Texto do artigo · p. 29 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas para estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso doutros sócios que gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Lucros líquidos

Texto do artigo · p. 29 Os lucros líquidos, depois de deduzir a percentagem a se estipular em assembleia geral, para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na produção das quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Edson Adão Suaze, nomeado director-geral com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade, em todos os seus actos, contratos e documentos legais.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 Balanço e resultados

Número ou marcador · p. 29 Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os lucros anuais que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma percentagem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal e social;

Número ou marcador · p. 30 b) O remanescente para dividendo do sócio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislações aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Panagiota Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101764559, uma entidade denominada Panagiota Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Mohammad Arshad Ullah, solteiro, de nacionalidade Bengalesa, portador do Passaporte n.º A03207076, emitido Pela Direção Nacional de Migração de Bangladesh, a 12 de Abril de 2022.

Texto do artigo · p. 30 Constitui uma sociedade com o único sócio, que passa a reger se pelas seguintes disposições:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) Panagiota Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, a sociedade tem a sua sede em Maputo, distrito Municipal Kamaxaquene, Avenida Acordos de Lusaka, n.º 29, quarteirão 14, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades: comercialização de eletrodomésticos, cosméticos, roupas e calcados, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, representado

Texto do artigo · p. 30 por uma única quota com o valor nominal, pertencente ao único socio Mohammad Arshad Ullah correspondentes a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 30 A cessão de quota depende de autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral aos sócios, é que as quotas poderão ser oferecidas às pessoas estranhas á sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Mohammad Arshad Ullah, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caucao.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os plenos poderes de representação.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Só no caso de cessão de quotas não interessar tanto á sociedade como aos sócios, é que as quotas poderão ser oferecidas às pessoas estranhas á sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez uma vez por ano, para apreciação do relatório de contas da gerência no exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral ainda poderá ser convocada extraordinariamente sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência ou justificadamente pelo socio e com antecedência mínima de quinze dias, quer verbalmente, quer pela forma escrita.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em todo omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Paraíso de Roupas – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101655415, uma entidade denominada Paraíso de Roupas – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 30 Longping Mo, solteiro, natural de Guangxi, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º E962815569, emitido a 16 de Fevereiro de 2017 e válido até 15 de Fevereiro de 2027, residente no bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Paraíso de Roupas – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Irmãos Roby, n.º 230, rés-do-chão, bairro Xipamanine, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social a venda de vestuário, calçados, pastas, cortinas, lençois, toalhas, almofadas e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Longping Mo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e formas de obrigar da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e pasivamente, ficam a cargo do sócio Longping Mo, nomeado pela assembleia geral.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adota a denominação de G.M Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Dom Alexandre, n.º 9, quarteirão 7, província de Maputo.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da administração, transferir a sua sede para outro local, abrir filiais, sucursais ou outras formas de representações nos termos que forem julgados convenientes.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objectivo a actividade de fornecimento de bens (comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de mercadorias) e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 24: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à uma única quota pertencente ao único sócio Gervásio Salvador Carlos Matavele.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio Gervásio Salvador Carlos Matavele, que desde já fica nomeado director-geral com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação do balanço, o relatório da gestão e a aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior.
Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se em sessão ordinária sempre que o sócio julgar necessário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Exercício de direitos sociais por morte ou interdição de um sócio)
Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 24: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: GESPO - Sociedade Gestora de Postos Combustível – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete dias do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, da sociedade GESPO - Sociedade Gestora de Postos Combustível – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no bairro Agostinho Neto, Mixafutene, casa n.º mil duzentos e vinte dois, distrito de Marracuene, província de Maputo, com uma capital de cinquenta mil meticais, matrículada sob NUEL 10101394, deliberam a cessão total das quotas que a sócia Názira Jamal Adamo Narcy Juma Jane, possuía do capital social da empresa e que cedeu aos seguintes sócios, Jamal Faruque Juma Jane, Keanu Jamal Gafur Jane e Neelan Jamal Gafur Jane.
Texto do artigo, página 24: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção dos artigos terceiro e quarto dos esatutos a qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 24: .............................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social a venda de combustíveis, óleos e lubrificantes. E subsidiariamente:
Número ou marcador, página 24: a) ...;
Número ou marcador, página 24: b) ...;
Número ou marcador, página 24: c) ...;
Número ou marcador, página 24: d) ...;
Número ou marcador, página 24: e) ...;
Número ou marcador, página 24: f) ...;
Número ou marcador, página 24: g) ...;
Número ou marcador, página 24: h) ...;
Número ou marcador, página 24: i) Compra e venda de veículos automóveis novos e usados; j)Manuteção de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 24: k) Comércio por grosso e a retalho de peças para automóveis;
Número ou marcador, página 24: l) Importação e exportação de combustíveis.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), repartido do seguinte modo:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Jamal Faruque Juma Jane;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Keanu Jamal Gafur Jane;
Número ou marcador, página 24: c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) correspondente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Neelan Jamal Gafur Jane.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Kwamba Tinga Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 25: Legais sob NUEL 101779815, uma entidade denominada Kwamba Tinga Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gildo Amaral, casado com a senhora Catarina Nhassengo Amaral em regime de comunhão geral de bens, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo província, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100133514B, emitido em 8 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, vitalício, residente na cidade de Matola, bairro Ndlhavela, quarteirão 17, casa n.º 409, no Município da Matola. Constitui pelo presente escrito particular,
Texto do artigo, página 25: uma sociedade unipessoal por quotas que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Kwamba Tinga Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Inhambane, na cidade de Maxixe, bairro Macupula, Zona L, casa n.º 9.
Número ou marcador, página 25: Dois) Por decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede, podendo também, criar sucursais, escritórios de representação ou delegações, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 25: a) Captação, fornecimento e distribuição de água;
Número ou marcador, página 25: b) Purificação e engarrafamento de água;
Número ou marcador, página 25: c) Importação, exportação, compra e venda e intermediação, incluindo a comercialização de material de captação, purificação e engarrafamento de água.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quais quer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por centos da quota única, pertencente ao sócio.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Gildo Amaral que fica, desde já, nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para, validamente, obrigar a sociedade, em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Balanço e aprovação de contas)
Texto do artigo, página 25: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas e resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Omissões)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na Républica de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Lincoln Lubrication Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária da sociedade Lincoln Lubrification Moçambique, Limitada, com NUEL 100285118, realizada a 8 de Junho de 2022, constante da acta avulsa datada da mesma data, foi deliberada a cessão da quota com o valor nominal de cinquenta meticais, que a sócia Jolandi Salomons detém no capital social da referida sociedade, a favor do senhor Burak Murat Ozyurt.
Texto do artigo, página 25: Em consequência da cessão de quota verificada, é assim alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT, dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 25: a)Uma quota com o valor nominal de 4.950,00MT (quatro mil novecentos e cinquenta meticais),
Texto do artigo, página 25: representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia SKF Africa Export (PTY) Ltd; e
Número ou marcador, página 25: b) Outra quota com o valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais), representativa de 1% (um por cento), pertencente ao sócio Burak Murat Ozyurt.
Texto do artigo, página 25: Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 15 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Manga Kutsaka – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de cessão total de quotas, saída e entrada da nova sócia, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e cinco de Abril de dois mil e vinte e dois, na sua sede social localizada na Cidade de Inhambane, bairro Balane-1, na cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de 10.000MT (dez mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100810476, na presença do Sr. Gorka Solana Arteche, na qualidade de bastante procurador da sócia Gemma Cosialls detentora dos cem por cento o capital social, e da cessionária, a senhora Blanca Maria Treviño de nacionalidade espanhola, portadora do Passaporte n.º PAM775120, emitido pelas autoridades Espanholas, de catorze de Dezembro de dois mil vinte e um, NUIT 171803705, que manifestou o interesse de adquirir a quotas cedida, conforme as procurações que fazem parte integrante do processo.
Texto do artigo, página 25: Iniciada a sessão, o representante da única sócia, deliberou por unanimidade que, os cem por cento que a sócia detêm, cede na totalidade a favor da nova sócia Blanca Maria Treviño, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, a cedente aparta-se da sociedade e nada dela tem a ver.
Texto do artigo, página 25: Por conseguinte os artigos 4º e n.º 1, do 9º do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social pertencente sócia Blanca Maria Treviño.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade, é exercida pela a sócia Blanca Maria Treviño, a qual poderá no entanto, gerir e administrar a sociedade, na ausência dela poderá delegar alguém para lhe representar.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mantém.
Texto do artigo, página 26: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 26: Inhambane, 27 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Milayo, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 26: no dia 21 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL101779696, uma entidade denominada Milayo, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Primeiro: Mariano de Araujo Mourana Matsinha, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100022436M, emitido pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Novembro de 2018, residente no bairro do Jardim, rua do Algodão, n.º 13, terceiro andar único;
Texto do artigo, página 26: Segundo: Maria Luísa Mugalela, casada com Calisto Augusto Namburete de nacionalidade moçambicana em regime de comunhão geral de bens, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100437400B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 19 de Junho de 2014, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 3350, primeiro andar, flat 10, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a firma Milayo, Limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na rua das Aleurites, bairro do Jardim, n.º 74, rés-do-chão, flat D, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de investimentos em agricultura, comércio geral, comércio de material de construção e fornecimento de bens, agronegócios, indústria, pesca, exploração mineira, serviços de promoção imobiliária, bem como comércio geral como importação e exploração, podendo exercer serviços de consultoria, gestão de negócios, assessoria em todas as actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto e outras legalmente permitidas desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, assim repartidas: Mariano de Araújo Mourana Matsinha, titular de uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social e Maria Luísa Mugalela, titular de uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Alteração do capital)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rastreados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Prestação suplementar)
Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela necessite.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 26: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.
Número ou marcador, página 26: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que nao prejudique o direito legítimo dos sócios.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Gestão e administração)
Número ou marcador, página 26: Um) A gestão e a administração da sociedade, activa ou passivamente compete aos sócios Mariano de Araujo Mourana Matsinha e Maria Luísa Mugalela.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 26: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 26: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 26: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 26: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Mitizu Enterprise & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101395642, uma entidade denominada Mitizu Enterprise & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Francisco Raul Zandamela, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500703043B, emitido a 31 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo; residente no bairro Mumemo, quarteirão 1, Célula A, casa 3, Marracuene;
Texto do artigo, página 27: José Benjamim Matsinhe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102750867N, emitido a 11 de Dezembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de XaiXai; residente no bairro 29 de Setembro, quarteirão 8, casa 161, Marracuene;
Texto do artigo, página 27: Miquidade Agostinho Frederico Colosse, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101319551M, emitido a 24 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Quelimane; residente no bairro Habel Jafar, quarteirão 2A, casa 668, Marracuene.
Texto do artigo, página 27: Constituem uma sociedade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e tempo de duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Mitizu Enterprise & Serviços, Limitada, abreviadamente M.E.S Lda. sedeada no distrito de Marracuene, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade é por tempo indeterminado, partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objeto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) O exercício de actividades para terceiros;
Número ou marcador, página 27: b) A exploração de actividade comercial que terá ramos específicos de comercialização de bens e serviços;
Número ou marcador, página 27: c) O exercício de actividade industrial dirigida à produção de bens ou serviços e de intermediação na circulação dos bens.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social, aumento e redução)
Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente aos sócios únicos, com as quotas conforme indicado a seguir:
Número ou marcador, página 27: a) Francisco Raul Zandamela 82.500,00MT;
Número ou marcador, página 27: b) José Benjamim Matsinhe 82.500,00MT;
Número ou marcador, página 27: c) Miquidade Agostinho Frederico Cososse 85.000,00MT.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Cessão de participação social, exoneração e exclusão de sócio)
Número ou marcador, página 27: Um) A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 27: Dois) A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a Lei n.º 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade será exercida pelo senhor Francisco Raul Zandamela
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Obrigação da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios únicos, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Colaboradores associados, deveres e direitos)
Número ou marcador, página 27: Um) Na sociedade podem exercer atividade profissional colaboradores não sócios que tomam a qualidade de colaboradores associados.
Número ou marcador, página 27: Dois) A actividade do colaborador associado é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 27: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 27: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Disposição final)
Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mohammad Ehasan, E.I.
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma Empresa em Nome Individual denominada Mohammad Ehasan, E.I – Sucursal com o NUEL 101772853, cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo conservadora/notária superior, pelo Empresário - Mohammad Ehasan, natural de Chittagong-Bangladesh, de nacionalidade Bengalesa, portador do DIRE 06BD00073472B, emitido a 16 de Janeiro de 2021 e válido até 16 de Novembro de 2022, pelo Serviço de Migração de Cabo Delgado e residente no bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba. Tem a sua sede na Avenida Joaquim Alberto Chipande, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba.
Texto do artigo, página 28: Tem por Objecto: Actividade Principal 46104 - Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
Texto do artigo, página 28: Actividades secundárias - 46302- Comércio a retalho de carnes e de produtos a base de carne, 46304- Comércio por grosso de bebidas, 46306Comércio por grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias, 46309- Comércio por grosso de outros produtos alimentares,46411- Comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios, 46303- Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares. Nos termos do Alvará n.º 2977/02/01/GR/2020 Aprovado pelo Decreto n.º 34/2013 e 02 de Agosto.
Texto do artigo, página 28: Iniciou as suas actividades aos sete de Fevereiro de dois mil e vinte e dois. Usa como Firma a denominação acima lançada. Documentos: Requerimento, Declaração de Início de Actividade de 7 de Fevereiro de 2022, Alvará n.º 2977/02/01/GR/2020 aprovado pelo decreto n.º 34/2013 de 2 de Agosto, Certidão negativa, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano. Por ser verdade se passou a presente certidão que depois de revista e consertada, assino.
Texto do artigo, página 28: Conservatória dos Registos de Pemba, a 9 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Morcego Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo, página 28: no dia 22 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101598802, uma entidade denominada Morcego Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Anselmo Maurício Mueleia, portador do Bilhete
Texto do artigo, página 28: de Identidade n.º 110100694991P, residente no Município da Matola. Constitui o presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 28: unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Morcego Segurança – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui-se por tempo indeterminado e, sendo de âmbito nacional, tem a sua sede em Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) É objecto social o exercício da actividade de segurança privada de pessoas e bens, podendo exercer outras actividades conexas, de natureza comercial ou industrial, mediante autorizações.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá aceitar concessões, adquirir e gerir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação e, directa ou indirectamnete, em projectos que, ainda que com objecto diferente do seu, concorram para o seu preenchimento.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, através de suprimentos ou prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, assumem o lugar herdeiros ou representantes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Gerência)
Texto do artigo, página 28: A gerência da sociedade cabe ao sócio único, cuja assinatura a obriga, podendo constituir-se mandatários mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Balanco e contas)
Texto do artigo, página 28: O ano social coincide com o ano civil, cujo balanco e contas anuais encerram-se a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 28: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, primeiro, a percentagem para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal, e o remanescente terá a aplicação que o sócio único determinar.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolver-se-á nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mount Meru Millers Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta de dezassete de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Mount Meru Millers Mozambique, Limitada, com sede na Avenida União Africana, n.º 200, Luna Shopping Centre, 1.º andar, cidade da Matola, matriculada sob NUEL 100855178, com o capital social de duzentos mil meticais, deliberaram a alteração do artigo terceiro do pacto social relativo ao objecto.
Texto do artigo, página 28: Em consequência da referida alteração do pacto social, fica alterada a redacção do artigo terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: .............................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto: (...).
Número ou marcador, página 28: h) Armazenagem e agenciamento de mercadorias em trânsito;
Número ou marcador, página 28: i) Outras actividades que a sociedade achar conviniente.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Next Level Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que aos quinze dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, com a denominação Next Level
Texto do artigo, página 29: Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101776735, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil de meticais).
Texto do artigo, página 29: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supracitado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duracao)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Next Level Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Mafalala, rua da Goa, n.º 93, rés-do-chão. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto: produção de eventos, efeitos especiais, montagem de som, luz e palcos, aluguer de material, bens recreativo e desportivos, venda de pirotecnia e uso, prestação de serviços de logística e procurment, venda de equipamentos eletrónicos, gráfica, venda de máquinas e equipamentos, equipamento hospitalar.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Abdul Magid Juma Laca.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Administração)
Texto do artigo, página 29: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo, dentro ou fora dele, activa ou passivamente, tanto na ordem jurídica nacional bem como na internacional, serão exercidas pelo sócio Abdul Magid Juma Laca.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Oficina Sac, E.I.
Parágrafo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma empresa em nome individual, com o NUEL 101762653, denominada Oficina Sac, E.I., pelo comerciante em nome individual
Texto do artigo, página 29: Selemane Alifo, solteiro, maior, natural de Pemba, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Expansão, cidade de Pemba, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Texto do artigo, página 29: Objecto: a actividade de assistência técnica aos veículos automóveis na reparação mecânica, auto, bate chapa e pintura, nos termos do Decreto n.º 57/2009.
Texto do artigo, página 29: Tem a sua sede na rua s/n, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 29: Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo, página 29: Documentos: Requerimento de 25 de Maio de 2022, Declaração de início de actividades, Alvará, Certidão de Reserva de nome e identificação, que se arquivam no maço de documentos do corrente ano.
Texto do artigo, página 29: Conservatória dos Registos de Pemba, 25 de Maio, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101609723, uma entidade denominada OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Edson Adão Suaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100633878A, natural de Maputo, a 21 de Novembro de 1989, emitido pela Direcção Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 14 de Abril de 2021.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação OK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Localização
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no bairro de Mussumbuluco, quarteirão n.º 2, casa n.º 2, Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritório e estabelecimentos, quando e onde o julgar necessário e obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contado a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social da Instituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto: a) Prestação de serviços de transporte de mercadorias e logística; b) Outras prestações de serviços relacionadas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Cessão ou divisão de quotas
Texto do artigo, página 29: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas para estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso doutros sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Lucros líquidos
Texto do artigo, página 29: Os lucros líquidos, depois de deduzir a percentagem a se estipular em assembleia geral, para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na produção das quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Edson Adão Suaze, nomeado director-geral com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade, em todos os seus actos, contratos e documentos legais.
Número ou marcador, página 29: Dois) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: Balanço e resultados
Número ou marcador, página 29: Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 29: a) Uma percentagem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal e social;
Número ou marcador, página 30: b) O remanescente para dividendo do sócio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislações aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Panagiota Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101764559, uma entidade denominada Panagiota Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Mohammad Arshad Ullah, solteiro, de nacionalidade Bengalesa, portador do Passaporte n.º A03207076, emitido Pela Direção Nacional de Migração de Bangladesh, a 12 de Abril de 2022.
Texto do artigo, página 30: Constitui uma sociedade com o único sócio, que passa a reger se pelas seguintes disposições:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) Panagiota Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, a sociedade tem a sua sede em Maputo, distrito Municipal Kamaxaquene, Avenida Acordos de Lusaka, n.º 29, quarteirão 14, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 30: Dois) O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades: comercialização de eletrodomésticos, cosméticos, roupas e calcados, importação e exportação.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, representado
Texto do artigo, página 30: por uma única quota com o valor nominal, pertencente ao único socio Mohammad Arshad Ullah correspondentes a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 30: A cessão de quota depende de autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral aos sócios, é que as quotas poderão ser oferecidas às pessoas estranhas á sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Mohammad Arshad Ullah, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caucao.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os plenos poderes de representação.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade, concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.
Número ou marcador, página 30: Dois) Só no caso de cessão de quotas não interessar tanto á sociedade como aos sócios, é que as quotas poderão ser oferecidas às pessoas estranhas á sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez uma vez por ano, para apreciação do relatório de contas da gerência no exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.
Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral ainda poderá ser convocada extraordinariamente sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência ou justificadamente pelo socio e com antecedência mínima de quinze dias, quer verbalmente, quer pela forma escrita.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em todo omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 22 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Paraíso de Roupas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101655415, uma entidade denominada Paraíso de Roupas – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 30: Longping Mo, solteiro, natural de Guangxi, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º E962815569, emitido a 16 de Fevereiro de 2017 e válido até 15 de Fevereiro de 2027, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Paraíso de Roupas – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Irmãos Roby, n.º 230, rés-do-chão, bairro Xipamanine, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social a venda de vestuário, calçados, pastas, cortinas, lençois, toalhas, almofadas e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Longping Mo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e formas de obrigar da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e pasivamente, ficam a cargo do sócio Longping Mo, nomeado pela assembleia geral.

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Certidão de registo Conser, Limitada
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