III Série n.º 123/2021

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Edição III Série n.º 123/2021

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Texto do artigo · p. 22 110102147039N, emitido aos 2 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 22 Segundo: Hélio Manasse Mahumane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro de Mumemo-1, Maracuene, quarteirão 8, casa n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104135425B, emitido aos 7 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração, objecto

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede, duração, objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação, de MMN Móveis & Serviços, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, distrito, urbano n.º 4 bairro das Mahotas, Avenida Cardeal Dom Alexandre, n.º 352, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando com seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de fabrico e venda de imóveis, refrigeração, serralharia, climatização, montagem e reparação de ACs e instalações elétricas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social, gerência, casos omissos

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social subscrito, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor de noventa mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Aderito Aurélio Mungoi;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor de sessenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Hélio Manasse Mahumane.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Ger^dencia)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidos por Aderito Aurélio Mungoi que fica

Texto do artigo · p. 23 desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Hélio Manasse Mahumane, fica desde já nomeado diretor Comercial

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros directos assumem automaticamente o lugar da sociedade com dispensa, podendo este nomear o seu representante e se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Duvidas e omissões)

Texto do artigo · p. 23 As dúvidas e omissões resultantes da interpretação do presente estatuto resolvidas e esclarecidas pela versão final regulada pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Nutrivale Agribusiness & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101563952, uma entidade denominada Nutrivale Agribusiness & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 João Daniel Mudaca, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110301814031B, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1113, 2.º andar, flat 4, cidade de Maputo, distrito Municipal 1, Polana Cimento.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado nos termos conjugados pelos artigos 90, 328 e seguintes, todos do DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo DecretoLei n.º 2/2009, de 24 de Abril, constitui consigo mesmo, livremente e de boa fé, uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de

Texto do artigo · p. 23 Nutrivale Agribusiness & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1113, 2.º andar, cidade de Maputo, distrito Municipal 1, Polana Cimento, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto, a produção, processamento e venda de produtos agrícolas; serviços de consultoria e gestão empresarial; representação comercial, importação, exportação e venda de produtos agrícolas e fertilizantes assim como produtos químicos.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a uma quota do sócio único João Daniel Mudaca, equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade e sua representação ficam ao cargo do sócio administrador João Daniel Mudaca, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activamente e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, disponho dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) O sócio administrador ou seu mandatário não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor fiança abonações ou outras semelhantes.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Resultado e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 23 Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 O Mealheiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a seis, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101513688, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 24 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adoptada a denominação, O Mealheiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 24 Sede e representação

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal na rua Mia Couto, bairro Belo Horizonte, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal, o comércio geral de bens por grosso e retalho e prestação de serviços na área afins.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de uma quota assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 24 AlisioAlfredo Machava, de nacionalidade moçambicana, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892085N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 24 de Setembro de 2020, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 24 SECÇÃO I Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para o sócio.

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 24 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 24 Gerência e representação

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada, gerida e representada por um ou mais administradores, os quais serão indicados pelo sócio em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Alísio Alfredo Machava.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 24 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 24 Um) O Ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 24 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 24 Disposição final

Texto do artigo · p. 24 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 22 de Junho de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 24 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Oriane Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101477320, uma entidade denominada Oriane Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Lina Arlete Justino Matsinhe, solteira, maior, natural de Inhambane e residente em Maputo rua Alfredo Krlle n.º 75, bairro

Texto do artigo · p. 24 Central portadora do Bilhete de Identidade n.° 110101047415P, emitido no dia 18 de Abril de 2016, em Maputo

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Oriane Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Frente de Libertação de Moçambique, parcela 254, Maputo- Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Texto do artigo · p. 24 O objecto da sociedade consiste nas seguintes actividades:.

Número ou marcador · p. 24 a) Venda de plantas, fertilizantes e serviços de jardinagem;

Número ou marcador · p. 24 b) Vendas de objectos de decoração, bancos, fontes, aquários e ornamentação de jardins.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota pertecente ao sócia única, Lina Arlete Justino Matsinhe.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 24 A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Lina Arlete Justino Matsinhe, desde já nomeada administradora, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Omissões)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislâção vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Paint & Led Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 25 Legais sob NUEL 101555224, uma entidade denominada Paint & Led Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituida uma sociedade de responsabilidade Limitada, por:

Texto do artigo · p. 25 Mahomed Rizwan Abdul Gafar, casado, natural da cidade de Chimoio, nascido aos catorze de Março de mil novecentos e sessenta e cinco, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo na Avenida/ rua Adamastor n.° 45, 1.° andar único, bairro Malhangalene. portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276205J, emitido aos vinte e quatro de Outubro de dois mil e dezasseis, validade vitalício, pela República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta denominação de Paint & Led Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.° 1469, cidade da Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como objecto social o exercício de:

Número ou marcador · p. 25 a) Venda a grosso e a retalho de material de construção;

Número ou marcador · p. 25 b) Venda a grosso e a retalho de ferramentas/ferragens;

Número ou marcador · p. 25 c) Venda a grosso e a retalho de tijoleiras, material de canalização;

Número ou marcador · p. 25 d) Venda a grosso e a retalho de material eletrico;

Número ou marcador · p. 25 e) Venda de material de eletrificação;

Número ou marcador · p. 25 f) Venda de material de comunicação;

Número ou marcador · p. 25 g) Venda em geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 25 h) Venda a retalho e grosso de roupas, tecidos, modas e confecoes

Número ou marcador · p. 25 i) Venda a retalho e a grosso de artigos em geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:

Texto do artigo · p. 25 Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertecente ao sócio Mahomed Rizwan Abdul Gafar.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 25 Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 25 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Cessão e aquisição de quotas)

Número ou marcador · p. 25 Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.

Número ou marcador · p. 25 Três) No caso de o sócio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Gerência)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Mahomed Rizwan Abdul Gafar, que é nomeada administradora com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação

Texto do artigo · p. 25 aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessários desde que as circunstâncias assim o permitam.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos, serão regulados pelo decreto lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Paramount Holdings, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Dezembro de dois mil e vinte, foi alterada o pacto social com entrada de novo sócio da sociedade Paramount Holdings, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 101357597, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 25 a)Uma quota no valor de 1.960.000,00MT (um milhão novecentos e sessenta mil meticais), equivalente a 98% (noventa e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio Bajrang International (FZC);

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), equivalente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio

Texto do artigo · p. 26 Niravkumar Rameshbhai Patel; e

Texto do artigo · p. 26 c)Uma quota no valor de 20.000,00 (vinte mil de meticais), equivalente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jatinkumar Rasikbhai Patel, respectivamente.

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 24 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Quality Products, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Junho de dois mil e doze, foi alterada o pacto social com aumento do capital social da sociedade Quality Products, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100899345, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 .............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 18.883.387,02MT (dezoito milhões oitocentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e sete meticais e dois centavos), subscrito em duas quota iguais de nove milhões quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos noventa e três meticais e cinquenta e um centavos, pertencentes ao sócio Godliving Elinami Makundi, correspondente a cinquenta por cento do capital social e nove milhões quatrocentos quarenta e um mil seiscentos e noventa e três meticais e cinquenta e um centavo, pertencente ao sócio Ali Mohamed Ranzanali Manji, correspondente a cinquenta por cento do capital social, respectivamente

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 24 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Quality Products, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil vinte e um, foi alterada a administração e representação da sociedade quality products, limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100899345, a cargo de Inocêncio Jorge

Texto do artigo · p. 26 Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da Sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 26 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 24 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Rightlink, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101539903, uma entidade denominada Rightlink, Limitada, que se rege pelas cláuslãs constante dos seguintes.

Texto do artigo · p. 26 Maria Judite Albino Mendes Macuacua, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108920503P, emitido aos 8 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, que outorga por si e em representação da sua filha Daiane Mendes Fernando, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100651373M, emitido aos 28 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 9 do Código Comercial de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de RightLink sociedade por quotas de responsabilidade limitada, abreviadamente RightLink, Limitada, tem a sua sede na rua Alfredo Keil, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade irá operar em diversos ramos de actividades e pode deter outras empresas e marcas que tenham por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Comercialização de equipamento

Número ou marcador · p. 26 b) Comercialização de produtos diversos

Número ou marcador · p. 26 c) Prestação de serviços

Número ou marcador · p. 26 d) Consultoria, auditoria e formação

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à uma quota com mesmo valor nominal, pertencente as sócias Maria Judite Albino Mendes Macuacua que detém 50% da quota (duzentos e cinquenta mil meticais) e Daiane Mendes Fernando que detém 50% da quota (duzentos e cinquenta mil meticais)

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 26 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 26 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de

Texto do artigo · p. 27 quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 27 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Assinantes)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 27 Os sócios tem direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Membros)

Número ou marcador · p. 27 Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional membros não sócios com os seguintes deveres a cumprir:

Número ou marcador · p. 27 a) Dever de lealdade e de cooperação;

Número ou marcador · p. 27 b) Dever de sigilo;

Número ou marcador · p. 27 c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo;

Número ou marcador · p. 27 d) Dever ético e de deontologia profissional nas suas relações com os colegas, clientes e terceiros;

Número ou marcador · p. 27 e) Exercer a sua actividade em regime de exclusividade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Na sociedade podem exercer actividade profissional membros não sócios com os seguintes direitos:

Número ou marcador · p. 27 a) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;

Número ou marcador · p. 27 b) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito;

Número ou marcador · p. 27 c) Participar activamente na discussão técnica dos trabalhos que desenvolverem; d)Receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 27 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 27 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um deles, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar

Texto do artigo · p. 27 na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 27 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 27 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 27 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 11 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Standard Insurance Corretores de Seguros, S.A.

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas trinta e um e seguintes do livro de notas para escrituras diversas, número quatrocentos e dezanove traço D do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Judite Elias Mondlane Matchabe, conservadora e notária superior em exercício no Segundo Cartório Notarial de Maputo de aumento do capital social e alteração parcial do Standard Insurance Correctores de Seguros, S.A., com sede na Avenida Kenneth Kaunda, nùmero trezentos e quatro, cidade de Maputo, com capital social de 6.000.000,00MT ( seis milhões de meticais), pelo qual aumentam o seu capital social para 37.000.000,00MT (trinta e sete milhões de meticais), e alterando parcialmente os estatutos dos os artigos quarto, vigésimo sexto e trigésimo quinto que passam a ter a seguinte nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 27 ..........................................................

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social, acções & obrigações

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 28 37.000.000,00MT (trinta e sete milhões de meticais) e está dividido e representado em trezentas e setenta mil acções com o valor nominal de cem meticais cada.

Texto do artigo · p. 28 .............................................................

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 28 SECÇÃO III Da administração

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Composição)

Número ou marcador · p. 28 Dois) São membros do Conselho de Administração da Sociedade os senhores Esselina Macome (Presidente), Alfredo Joaquim de Lemos, Víctor Sequeira Jardim, Hélia Campos Bila e Dunny Semwayo.

Texto do artigo · p. 28 .............................................................

Número ou marcador · p. 28 SECÇÃO IV Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TRIGÉSIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Conselho Fiscal)

Número ou marcador · p. 28 Um) A fiscalização da sociedade é da competência de um Fiscal Único ou Conselho Fiscal, composto por três membros efectivos e um suplemente ou, ainda por cinco membros efectivos e dois suplentes, consoante o que for deliberado em Assembleia Geral, devendo o Fiscal Único ou pelo menos um dos membros efectivos do Conselho Fiscal ser auditor de contas ou sociedade de auditores de contas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho Fiscal designará, de entre os mesmos, aquele que exercerá as funções de Presidente do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, trinta e um de Maio de dois mil

Texto do artigo · p. 28 e vinte e um. — A Conservadora e Notària Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Tablu Tecnologias – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de deliberação da assembleia geral da sociedade Tablu Tecnologias – Sociedade Unipessoal, Limitada, datada de três de Maio de dois mil e vinte e um, com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 406, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do

Texto do artigo · p. 28 Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100877244, com data de dez de Junho de dois mil e dezassete, deliberou-se sobre a alteração do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 28 Em consequência da alteração do objecto da sociedade do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 28 .............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, que corresponde à uma quota de quinhentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio José Florêncio Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, três de Maio de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101557863, uma entidade denominada Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato da sociedade Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre sócio único:

Texto do artigo · p. 28 Gilberto Simão Marcos Muholove, solteiro, de nacionalidade Moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100654999S, emitido ao 8 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Matola C, Avenida Régulo Xavier, casa n.º 356, e-mail: muholoveg@ gmail.com, cidade de Matola.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente acto constitutivo de sociedade, constitui-se uma sociedade Unipessoal, denominada Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, conforme certidão de reserva de nome que se anexa, que se regerá pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a firma de Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por nome de sociedade unipessoal, limitada. que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem a sua sede social no bairro de Matola C, Avenida Régulo Xavier, casa n.º 356.

Número ou marcador · p. 28 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente estatuto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como seu objecto social, a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 28 a) Publicidade;

Número ou marcador · p. 28 b) Estudo de mercado e sondagem de opinião;

Número ou marcador · p. 28 c) Actividades de design;

Número ou marcador · p. 28 d) Actividades fotográficas;

Número ou marcador · p. 28 e) Aluguer de outras máquinas e equipamentos (sem operador);

Número ou marcador · p. 28 f) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 28 g) Fornecimento de mobiliário, equipamento administrativo e material diverso para escritórios;

Número ou marcador · p. 28 h) Serviços aduaneiros, importação e exportação de viaturas, materiais e produtos diversos;

Número ou marcador · p. 28 i) Serviços de rent-a-car, transporte, segurança e protecção de bens e pessoas;

Número ou marcador · p. 28 j) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;

Número ou marcador · p. 28 k) Catering, restauração e fornecimento de produtos alimentícios diversos;

Número ou marcador · p. 28 l) Actividades de limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 28 m) Construção civil e fornecimento de material de construção;

Número ou marcador · p. 28 n) Captação, tratamento e distribuição de água.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer as actividades referidas no ponto anterior ou em qualquer outro ramo de actividade desde que para tal tenha as necessárias licenças e autorizações.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), formado por uma quota única, de 100%, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio único Gilberto Simão Marcos Muholove.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponíveis.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Participação noutras sociedades)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Gestão e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A gestão da sociedade e a sua representação será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, pelo sócio único que desde já fica nomeado sócio gerente, podendo celebrar contratos de trabalho, compras e vendas, abertura de contas bancárias, movimentação e assinatura de cheques, pagamentos a fornecedores, representar a sociedade em instituições públicas ou privadas, requerer licenças e início de actividades, liquidar impostos e taxas legais.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Fica proibido ao sócio gerente, obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais previamente licenciados pelas autoridades.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do sócio gerente, não podendo este, no entanto, alienar ou prometer alienar quaisquer activos ou assumir qualquer tipo de compromissos, escritos ou verbais, que envolvam responsabilidades presentes ou futuras para a sociedade, seja qual for a forma ou conteúdo, cujos valores excedam 100.000,00MT (cem mil meticais), durante um ano civil, salvo autorização expressa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Só a assembleia geral poderá nomear procuradores, mandatários ou constituir advogados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Exercício económico e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 29 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A responsabilidade pela apresentação das contas compete ao sócio gerente, que as deverão apresentar em assembleia geral nos termos definidos na lei e com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Vans, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte, exarada a folhas um a sete, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101301222, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Vans, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado com efeitos a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Sede

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, Avenida de Namaacha, km 12, s/n.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, mudar de domicilio da sua sede para qualquer outro local dentro do território moçambicano, provisória ou definitivamente.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: 110102147039N, emitido aos 2 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 22: Segundo: Hélio Manasse Mahumane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro de Mumemo-1, Maracuene, quarteirão 8, casa n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104135425B, emitido aos 7 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração, objecto
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede, duração, objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação, de MMN Móveis & Serviços, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, distrito, urbano n.º 4 bairro das Mahotas, Avenida Cardeal Dom Alexandre, n.º 352, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando com seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de fabrico e venda de imóveis, refrigeração, serralharia, climatização, montagem e reparação de ACs e instalações elétricas.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social, gerência, casos omissos
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social subscrito, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de noventa mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Aderito Aurélio Mungoi;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de sessenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Hélio Manasse Mahumane.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Ger^dencia)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidos por Aderito Aurélio Mungoi que fica
Texto do artigo, página 23: desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 23: Dois) Hélio Manasse Mahumane, fica desde já nomeado diretor Comercial
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros directos assumem automaticamente o lugar da sociedade com dispensa, podendo este nomear o seu representante e se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Duvidas e omissões)
Texto do artigo, página 23: As dúvidas e omissões resultantes da interpretação do presente estatuto resolvidas e esclarecidas pela versão final regulada pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Nutrivale Agribusiness & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101563952, uma entidade denominada Nutrivale Agribusiness & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: João Daniel Mudaca, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110301814031B, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1113, 2.º andar, flat 4, cidade de Maputo, distrito Municipal 1, Polana Cimento.
Texto do artigo, página 23: É celebrado nos termos conjugados pelos artigos 90, 328 e seguintes, todos do DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo DecretoLei n.º 2/2009, de 24 de Abril, constitui consigo mesmo, livremente e de boa fé, uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de
Texto do artigo, página 23: Nutrivale Agribusiness & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1113, 2.º andar, cidade de Maputo, distrito Municipal 1, Polana Cimento, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto, a produção, processamento e venda de produtos agrícolas; serviços de consultoria e gestão empresarial; representação comercial, importação, exportação e venda de produtos agrícolas e fertilizantes assim como produtos químicos.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a uma quota do sócio único João Daniel Mudaca, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade e sua representação ficam ao cargo do sócio administrador João Daniel Mudaca, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activamente e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, disponho dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador, página 23: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.
Número ou marcador, página 23: Quatro) O sócio administrador ou seu mandatário não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor fiança abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 23: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Resultado e sua aplicação)
Número ou marcador, página 23: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 23: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 23: Dois) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: O Mealheiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a seis, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101513688, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 24: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 24: Denominação e duração
Texto do artigo, página 24: A sociedade adoptada a denominação, O Mealheiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 24: Sede e representação
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal na rua Mia Couto, bairro Belo Horizonte, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal, o comércio geral de bens por grosso e retalho e prestação de serviços na área afins.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de uma quota assim distribuídas:
Texto do artigo, página 24: AlisioAlfredo Machava, de nacionalidade moçambicana, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892085N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 24 de Setembro de 2020, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 24: SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador, página 24: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para o sócio.
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 24: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 24: Gerência e representação
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada, gerida e representada por um ou mais administradores, os quais serão indicados pelo sócio em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Dois) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Alísio Alfredo Machava.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 24: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 24: Um) O Ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 24: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 24: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 24: Disposição final
Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 22 de Junho de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 24: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Oriane Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101477320, uma entidade denominada Oriane Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Lina Arlete Justino Matsinhe, solteira, maior, natural de Inhambane e residente em Maputo rua Alfredo Krlle n.º 75, bairro
Texto do artigo, página 24: Central portadora do Bilhete de Identidade n.° 110101047415P, emitido no dia 18 de Abril de 2016, em Maputo
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Oriane Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Frente de Libertação de Moçambique, parcela 254, Maputo- Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Texto do artigo, página 24: O objecto da sociedade consiste nas seguintes actividades:.
Número ou marcador, página 24: a) Venda de plantas, fertilizantes e serviços de jardinagem;
Número ou marcador, página 24: b) Vendas de objectos de decoração, bancos, fontes, aquários e ornamentação de jardins.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota pertecente ao sócia única, Lina Arlete Justino Matsinhe.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 24: A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Lina Arlete Justino Matsinhe, desde já nomeada administradora, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Omissões)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislâção vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Paint & Led Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo, página 25: Legais sob NUEL 101555224, uma entidade denominada Paint & Led Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituida uma sociedade de responsabilidade Limitada, por:
Texto do artigo, página 25: Mahomed Rizwan Abdul Gafar, casado, natural da cidade de Chimoio, nascido aos catorze de Março de mil novecentos e sessenta e cinco, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo na Avenida/ rua Adamastor n.° 45, 1.° andar único, bairro Malhangalene. portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276205J, emitido aos vinte e quatro de Outubro de dois mil e dezasseis, validade vitalício, pela República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta denominação de Paint & Led Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.° 1469, cidade da Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
Número ou marcador, página 25: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador, página 25: a) Venda a grosso e a retalho de material de construção;
Número ou marcador, página 25: b) Venda a grosso e a retalho de ferramentas/ferragens;
Número ou marcador, página 25: c) Venda a grosso e a retalho de tijoleiras, material de canalização;
Número ou marcador, página 25: d) Venda a grosso e a retalho de material eletrico;
Número ou marcador, página 25: e) Venda de material de eletrificação;
Número ou marcador, página 25: f) Venda de material de comunicação;
Número ou marcador, página 25: g) Venda em geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 25: h) Venda a retalho e grosso de roupas, tecidos, modas e confecoes
Número ou marcador, página 25: i) Venda a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Texto do artigo, página 25: Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertecente ao sócio Mahomed Rizwan Abdul Gafar.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 25: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 25: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador, página 25: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador, página 25: Três) No caso de o sócio não chegar a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vínculado para as partes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Gerência)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Mahomed Rizwan Abdul Gafar, que é nomeada administradora com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 25: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
Texto do artigo, página 25: aprovação do balanço e contas do exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 25: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessários desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelas sócias na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apos a deliberação comum.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos, serão regulados pelo decreto lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Paramount Holdings, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Dezembro de dois mil e vinte, foi alterada o pacto social com entrada de novo sócio da sociedade Paramount Holdings, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 101357597, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: .............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 25: a)Uma quota no valor de 1.960.000,00MT (um milhão novecentos e sessenta mil meticais), equivalente a 98% (noventa e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio Bajrang International (FZC);
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), equivalente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio
Texto do artigo, página 26: Niravkumar Rameshbhai Patel; e
Texto do artigo, página 26: c)Uma quota no valor de 20.000,00 (vinte mil de meticais), equivalente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jatinkumar Rasikbhai Patel, respectivamente.
Texto do artigo, página 26: Nampula, 24 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Quality Products, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Junho de dois mil e doze, foi alterada o pacto social com aumento do capital social da sociedade Quality Products, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100899345, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: .............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 18.883.387,02MT (dezoito milhões oitocentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e sete meticais e dois centavos), subscrito em duas quota iguais de nove milhões quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos noventa e três meticais e cinquenta e um centavos, pertencentes ao sócio Godliving Elinami Makundi, correspondente a cinquenta por cento do capital social e nove milhões quatrocentos quarenta e um mil seiscentos e noventa e três meticais e cinquenta e um centavo, pertencente ao sócio Ali Mohamed Ranzanali Manji, correspondente a cinquenta por cento do capital social, respectivamente
Texto do artigo, página 26: Nampula, 24 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Quality Products, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil vinte e um, foi alterada a administração e representação da sociedade quality products, limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100899345, a cargo de Inocêncio Jorge
Texto do artigo, página 26: Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: ..............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da Sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 26: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 26: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 26: Nampula, 24 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Rightlink, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101539903, uma entidade denominada Rightlink, Limitada, que se rege pelas cláuslãs constante dos seguintes.
Texto do artigo, página 26: Maria Judite Albino Mendes Macuacua, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108920503P, emitido aos 8 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, que outorga por si e em representação da sua filha Daiane Mendes Fernando, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100651373M, emitido aos 28 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, pelo presente contrato de sociedade, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 9 do Código Comercial de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de RightLink sociedade por quotas de responsabilidade limitada, abreviadamente RightLink, Limitada, tem a sua sede na rua Alfredo Keil, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade irá operar em diversos ramos de actividades e pode deter outras empresas e marcas que tenham por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Comercialização de equipamento
Número ou marcador, página 26: b) Comercialização de produtos diversos
Número ou marcador, página 26: c) Prestação de serviços
Número ou marcador, página 26: d) Consultoria, auditoria e formação
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à uma quota com mesmo valor nominal, pertencente as sócias Maria Judite Albino Mendes Macuacua que detém 50% da quota (duzentos e cinquenta mil meticais) e Daiane Mendes Fernando que detém 50% da quota (duzentos e cinquenta mil meticais)
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 26: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 26: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de
Texto do artigo, página 27: quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 27: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Assinantes)
Texto do artigo, página 27: A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 27: Os sócios tem direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Membros)
Número ou marcador, página 27: Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional membros não sócios com os seguintes deveres a cumprir:
Número ou marcador, página 27: a) Dever de lealdade e de cooperação;
Número ou marcador, página 27: b) Dever de sigilo;
Número ou marcador, página 27: c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo;
Número ou marcador, página 27: d) Dever ético e de deontologia profissional nas suas relações com os colegas, clientes e terceiros;
Número ou marcador, página 27: e) Exercer a sua actividade em regime de exclusividade.
Número ou marcador, página 27: Dois) Na sociedade podem exercer actividade profissional membros não sócios com os seguintes direitos:
Número ou marcador, página 27: a) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
Número ou marcador, página 27: b) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito;
Número ou marcador, página 27: c) Participar activamente na discussão técnica dos trabalhos que desenvolverem; d)Receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 27: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 27: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 27: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um deles, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar
Texto do artigo, página 27: na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 27: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 27: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 27: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Disposição final)
Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 11 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Standard Insurance Corretores de Seguros, S.A.
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas trinta e um e seguintes do livro de notas para escrituras diversas, número quatrocentos e dezanove traço D do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Judite Elias Mondlane Matchabe, conservadora e notária superior em exercício no Segundo Cartório Notarial de Maputo de aumento do capital social e alteração parcial do Standard Insurance Correctores de Seguros, S.A., com sede na Avenida Kenneth Kaunda, nùmero trezentos e quatro, cidade de Maputo, com capital social de 6.000.000,00MT ( seis milhões de meticais), pelo qual aumentam o seu capital social para 37.000.000,00MT (trinta e sete milhões de meticais), e alterando parcialmente os estatutos dos os artigos quarto, vigésimo sexto e trigésimo quinto que passam a ter a seguinte nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 27: ..........................................................
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social, acções & obrigações
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 28: 37.000.000,00MT (trinta e sete milhões de meticais) e está dividido e representado em trezentas e setenta mil acções com o valor nominal de cem meticais cada.
Texto do artigo, página 28: .............................................................
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 28: SECÇÃO III Da administração
Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Composição)
Número ou marcador, página 28: Dois) São membros do Conselho de Administração da Sociedade os senhores Esselina Macome (Presidente), Alfredo Joaquim de Lemos, Víctor Sequeira Jardim, Hélia Campos Bila e Dunny Semwayo.
Texto do artigo, página 28: .............................................................
Número ou marcador, página 28: SECÇÃO IV Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TRIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Conselho Fiscal)
Número ou marcador, página 28: Um) A fiscalização da sociedade é da competência de um Fiscal Único ou Conselho Fiscal, composto por três membros efectivos e um suplemente ou, ainda por cinco membros efectivos e dois suplentes, consoante o que for deliberado em Assembleia Geral, devendo o Fiscal Único ou pelo menos um dos membros efectivos do Conselho Fiscal ser auditor de contas ou sociedade de auditores de contas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho Fiscal designará, de entre os mesmos, aquele que exercerá as funções de Presidente do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, trinta e um de Maio de dois mil
Texto do artigo, página 28: e vinte e um. — A Conservadora e Notària Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Tablu Tecnologias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de deliberação da assembleia geral da sociedade Tablu Tecnologias – Sociedade Unipessoal, Limitada, datada de três de Maio de dois mil e vinte e um, com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 406, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do
Texto do artigo, página 28: Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100877244, com data de dez de Junho de dois mil e dezassete, deliberou-se sobre a alteração do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 28: Em consequência da alteração do objecto da sociedade do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 28: .............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, que corresponde à uma quota de quinhentos mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio José Florêncio Samo Gudo.
Texto do artigo, página 28: Maputo, três de Maio de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101557863, uma entidade denominada Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato da sociedade Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre sócio único:
Texto do artigo, página 28: Gilberto Simão Marcos Muholove, solteiro, de nacionalidade Moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100654999S, emitido ao 8 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Matola C, Avenida Régulo Xavier, casa n.º 356, e-mail: muholoveg@ gmail.com, cidade de Matola.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente acto constitutivo de sociedade, constitui-se uma sociedade Unipessoal, denominada Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, conforme certidão de reserva de nome que se anexa, que se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a firma de Tcheffu Publicidade & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por nome de sociedade unipessoal, limitada. que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede social no bairro de Matola C, Avenida Régulo Xavier, casa n.º 356.
Número ou marcador, página 28: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 28: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente estatuto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como seu objecto social, a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 28: a) Publicidade;
Número ou marcador, página 28: b) Estudo de mercado e sondagem de opinião;
Número ou marcador, página 28: c) Actividades de design;
Número ou marcador, página 28: d) Actividades fotográficas;
Número ou marcador, página 28: e) Aluguer de outras máquinas e equipamentos (sem operador);
Número ou marcador, página 28: f) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 28: g) Fornecimento de mobiliário, equipamento administrativo e material diverso para escritórios;
Número ou marcador, página 28: h) Serviços aduaneiros, importação e exportação de viaturas, materiais e produtos diversos;
Número ou marcador, página 28: i) Serviços de rent-a-car, transporte, segurança e protecção de bens e pessoas;
Número ou marcador, página 28: j) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
Número ou marcador, página 28: k) Catering, restauração e fornecimento de produtos alimentícios diversos;
Número ou marcador, página 28: l) Actividades de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 28: m) Construção civil e fornecimento de material de construção;
Número ou marcador, página 28: n) Captação, tratamento e distribuição de água.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer as actividades referidas no ponto anterior ou em qualquer outro ramo de actividade desde que para tal tenha as necessárias licenças e autorizações.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), formado por uma quota única, de 100%, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio único Gilberto Simão Marcos Muholove.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Participação noutras sociedades)
Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Gestão e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A gestão da sociedade e a sua representação será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, pelo sócio único que desde já fica nomeado sócio gerente, podendo celebrar contratos de trabalho, compras e vendas, abertura de contas bancárias, movimentação e assinatura de cheques, pagamentos a fornecedores, representar a sociedade em instituições públicas ou privadas, requerer licenças e início de actividades, liquidar impostos e taxas legais.
Número ou marcador, página 29: Dois) Fica proibido ao sócio gerente, obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais previamente licenciados pelas autoridades.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do sócio gerente, não podendo este, no entanto, alienar ou prometer alienar quaisquer activos ou assumir qualquer tipo de compromissos, escritos ou verbais, que envolvam responsabilidades presentes ou futuras para a sociedade, seja qual for a forma ou conteúdo, cujos valores excedam 100.000,00MT (cem mil meticais), durante um ano civil, salvo autorização expressa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Só a assembleia geral poderá nomear procuradores, mandatários ou constituir advogados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Exercício económico e prestação de contas)
Número ou marcador, página 29: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 29: Dois) A responsabilidade pela apresentação das contas compete ao sócio gerente, que as deverão apresentar em assembleia geral nos termos definidos na lei e com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Vans, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte, exarada a folhas um a sete, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101301222, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Vans, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado com efeitos a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Sede
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, Avenida de Namaacha, km 12, s/n.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, mudar de domicilio da sua sede para qualquer outro local dentro do território moçambicano, provisória ou definitivamente.

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Certidão de registo Captain Gus Bar, Limitada
Certidão de registo CCL Construções & Serviços, Limitada
Certidão de registo Chamuce Móveis Design, Limitada
Certidão de registo Colégio União Wunasse, Limitada
Certidão de registo Construtech, Limitada
Certidão de registo Contra Relógio – Sociedade Unipessoal, Limitada
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