III SÉRIE — n.º 13
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 13/2023
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- Número ou marcador, página 29: c) Desenvolver as actividades culturais e angariar novos membros para a igreja;
- Número ou marcador, página 29: d) Realizar outras tarefas da sua competência e as que for atribuído superiormente.
- Número ou marcador, página 29: Três) Juventude, com as seguintes tarefas: Vide as do Grupo das Mães adaptadas a este Grupo.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Activistas, que são novos casais fazendo o mesmo que os primeiros dois grupos.
- Número ou marcador, página 29: Cinco) Escola Dominical para a educação das crianças para que cresçam inspiradas na vida e obra do Menino Jesus Cristo.
- Número ou marcador, página 29: Seis) Sempre que necessário a igreja poderá criar outros grupos.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 29: Membro
- Número ou marcador, página 29: Um) Pode ser membro qualquer pessoa sem nenhuma discriminação "desde que o peça aceitando na integra os estatutos da igreja.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A pessoa, torna-se membro efectivo da Igreja depois do Baptisino da mesma.
- Número ou marcador, página 29: Três) Contudo a pessoa que se juntar a igreja já baptizada não vai repetir o Sacramento, mas passará por um periodo de aprendizagem das doutrinas da igreja que tem como fundamento a Biblia para depois serem recebidas publicamente em cerimónia especial da igreja.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Os membros da igreja devem cumprir os estatutos e a disciplina da igreja e quem o não fit as penas vão desde advertências, suspensão e expulsão conforme agravidade da violação.
- Número ou marcador, página 29: Cinco) A pessoa expulsa perde a qualidade de membro e só pode recuperar quando mostrar provas concretas de arrependimento de arrependimento, mesmo assim deverá pedir a readmissão e a decisão cabe a direcção máxima da igreja.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 29: Deveres e direitos
- Número ou marcador, página 29: Um) São deveres dos membros:
- Número ou marcador, página 29: a) Cumprir os estatutos e disciplina da igreja, - com actos e palavras pregar o evangelho, angariar novos membro para a igreja;
- Número ou marcador, página 29: b) Participar activamente nos cultos, c)Pagar os dízimos e outras contribuições monetárias voluntárias para o desenvolvimento da igreja;
- Número ou marcador, página 29: d) Practicar a caridade a favor dos pobres e observar outros deveres que caracterizam um bom cristão.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Direitos dos membros:
- Número ou marcador, página 29: a) Ser eleito/nomeado para qualquer cargo vago da igreja desde que preencha os requisitos exigidos;
- Número ou marcador, página 29: b) Ser apoiado pela igreja na medida das suas capacidades quando tiver necessidades;
- Número ou marcador, página 29: c) Não ser punido antes de ser ouvido em sua defesa;
- Número ou marcador, página 29: d) Abandonar a igreja ordeiramente sempre que o entenda e ser atribuido carta de desvinculação caso nada exista em seu desabono;
- Número ou marcador, página 29: e) Beneficiar doutras regalias que a igreja reserva para os seus membros.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 29: Órgãos
- Número ou marcador, página 29: Um) O órgão máximo da igreja é a reunião geral dos dirigentes da igreja, que junta sobretudo os dirigentes do nível central, os Superintendentes, Pastores, Diáconos, Evangelistas e outros bem como delegados eleitos das zonas c outros sectores da igreja em número a ser fixado pela Direcção Episcopal.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O órgão reúne-se pelo menos uma vez por ano.
- Número ou marcador, página 29: Três) É convocado e dirigido pelo Bispo, apoiado pelo Superintendente e Pastor Gerais.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) O órgão discute e toma decisões que fomentam o sido crescimento, de envolvimento, unidade e disciplina da igreja, elege o Bispo, Superintendente, Pastor, Secretário e Tesoureiro Gerais e confirma os dirigentes dos grupos sociais. Os primeiros dentre os Superintendentes, o terceiro dentre os Pastores e out os dentre os seus membros.
- Número ou marcador, página 29: Cinco) O órgão toma as decisões por consenso recorrendo a votação caso não consiga o consenso.
- Número ou marcador, página 29: Seis) As decisões são tomadas por maioria simples.
- Número ou marcador, página 29: Sete) Cabe ao Bispo programar as reuniões do órgão. Contudo, nas reuniões de análise dos problemas de fundo da igreja, como são os casos de preparação das reuniões do órgão máximo, casos disciplinares sobretudo dos dirigentes, o órgão deverá integrar os responsáveis das zonas, Superintendentes e Pastores afectos nas áreas circunvizinhas da sede da Igreja como membros de pleno direito no que se chama reunião da direcção episcopal alargada.
- Número ou marcador, página 29: Oito) Direccão episcopal é composta de Bispo, Superintendente, Pastor, Secretário e Tesoureiro Gerais, responsáveis dos Grupos Sociais. Este órgão além de se ocupar dos assuntos diários da igreja supervisa a execução das decisões da Reunião Geral dos Dirigentes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO ONZE
- Texto do artigo, página 29: Dirigentes
- Texto do artigo, página 29: São dirigentes da igreja:
- Número ou marcador, página 29: a) Bispo;
- Número ou marcador, página 29: b) Superintendente, Pastor, Tesoureiro e Secretário Gerais;
- Número ou marcador, página 29: c) Superinter dentes;
- Número ou marcador, página 29: d) Pastores;
- Número ou marcador, página 29: e) Diáconos;
- Número ou marcador, página 29: f) Evangelistas;
- Número ou marcador, página 29: g) Pregado;
- Número ou marcador, página 29: h) Zeladores;
- Número ou marcador, página 29: i) Porteiros.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DOZE
- Texto do artigo, página 29: Bispo
- Número ou marcador, página 29: Um) É o dirigente máximo, espiritual e administrativo da igreja. Representa a igreja dentro e fora do país e responde perante o Governo, instituições públicas, doutras igrejas, e outras da sociedade civil bem como em julso pelos actos da mesma.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Garante o tratamento justo e uniforme dos membros da igreja.
- Número ou marcador, página 29: Três) Assina todo o expediente que exige isso.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Realiza outras tarefas da sua competência e as que for especialmente
- Número ou marcador, página 29: Cinco) Encumbido pela Reunião Geral dos Dirigentes da igreja.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TREZE
- Texto do artigo, página 29: Superintendente geral
- Número ou marcador, página 29: Um) É o braço direito do Bispo. Dois) Substitui o Bispo nas suas ausências,
- Texto do artigo, página 29: impedimentos e quando o indicar.
- Número ou marcador, página 29: Três) Apoia o Bispo na gestão dos assuntos da Superintendência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO CATORZE
- Texto do artigo, página 29: Pastor Geral
- Texto do artigo, página 29: Apoia o Bispo na gestão dos problemas pastorais e realiza outras tarefas compatíveis com a sua função e as que for atribuído superiormente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINZE
- Texto do artigo, página 29: Secretário e tesoureiro gerais
- Número ou marcador, página 29: Um) O Secretário Geral é um dirigente executivo com a tarefa de cuidar pela correspondência, fazer o registo das propriedades da igreja e assinar as correspondências que não necessitam de assinatura superior.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Organiza o Secretariado das reuniões da igreja garantindo a elaboração e arquivo das respectivas actas.
- Número ou marcador, página 29: Três) Apoia na elaboração de relatórios e planos anuais de actividade e contas da Igreja para a discussão da R. G. de Dirigentes.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Realiza outras tarefas compatíveis com a sua função e as que lhe forem atribuídas superiormente.
- Número ou marcador, página 30: Cinco) É eleito pela Reunião Geral dos Dirigentes dentre os membros de pleno direito da igreja com capacidades exigidas para o exercicio do cargo sob proposta da Direcção Episcopal.
- Número ou marcador, página 30: Seis) O Tesoureiro Geral é um dirigente executivo nas mesmas condições do Secretário Geral exercendo as suas funções na área das finanças da igreja.
- Número ou marcador, página 30: Sete) Tem a tarefa de tomar conta dos dinheiros da igreja, isto é, recolhe os dinheiros e deposita-os no banco; e assina todo o expediente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DEZASSEIS
- Texto do artigo, página 30: Mandatos
- Número ou marcador, página 30: Um) Dos dirigentes religiosos:
- Número ou marcador, página 30: a) O mandato dos dirigentes religiosos é por tempo indeterminado desde que não esta abrangidos pela pera de expulsão, estejam disponíveis para continuar a assumir os cargos e estejam de boa saúde;
- Número ou marcador, página 30: b) No caso da perca qualidade de membro ou morte bita do Bispo, o Superintendente Geral assume o cargo internamente vendo convocar a ão Geral dos Dirigentes depois de 6 meses no caso de expulsão e depois do período de luto se for por morte para a eleição do novo Bispo. O Bispo é eleito dentre os Superintendentes;
- Número ou marcador, página 30: c) O Superintendente Geral tem direito de se candidatar para: o cargo de Bispo.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Dos dirigentes executivos:
- Texto do artigo, página 30: O mandato dos dirigentes executivos é de 5 anos set. prejuízo de serem reeleitos.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DEZASSETE
- Texto do artigo, página 30: Requisitos
- Texto do artigo, página 30: Valem os requisitos no Livro I A Timóteo 3:1-9 e outros que a igreja achar válidos.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DEZOITO
- Texto do artigo, página 30: Fundos e bens
- Texto do artigo, página 30: Para melhor realizar os seus objectivos a igreja organiza um fundo em dinheiro depositado no banco em seu nome para pagar as despesas que vai fazer e comprar bens móveis e imoveis, a serem registrados em seu nome e para o seu uso exclusivo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DEZANOVE
- Texto do artigo, página 30: Símbolos
- Texto do artigo, página 30: A Direcção da igreja definirá os símbolos e indumentarias de ministros de cultos e crentes e mandará publicá-los em Regulamento.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO VINTE Entrada em vogor
- Texto do artigo, página 30: Estes estatutos entram em vigor logo que forem confirmados pela entidade competente do Governo e só podem ser revistos pela Reunião Geral dos Dingentes.
- Texto do artigo, página 31: INM
- Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 31: Delegações:
- Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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