III Série n.º 138/2021

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Edição III Série n.º 138/2021

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Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 29 de Junho de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 37 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tec-Infemo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Tec Infemo – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101556840, em que Francisco António João, de nacionalidade moçambicana, casado, residente e domiciliado na cidade de Maputo, bairro Central, distrito Kampfumo, decide constituir uma sociedade

Texto do artigo · p. 37 com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelos presentes estatutos:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação TecInfemo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na cidade da Beira, e tem a duração indeterminada, podendo, por decisão do sócio ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais, quaiquer outras representações em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto social a instalação de programas e venda de material informático, venda de mobiliário e material para escritório, fornecimento, montagem e assistência de equipamentos de frio.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais que não sejam contrárias às leis vigentes e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 37 Três) É da competência do sócio deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Francisco António João.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Gerência)

Número ou marcador · p. 37 Um) A gerência e representação da sociedade ficam a cargo do sócio, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Para obrigar a sociedade dentro e fora dela, é necessária a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Texto do artigo · p. 38 (Omissões)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio ou em assembleia geral ou, à falta daquele, por disposições legais aplicáveis.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 18 de Junho de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 38 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Trans Machabana & Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifco, para efeittos de publicação, que, a 5 de Julho de 2021, foi matriculada, sob NUEL 101574024, uma entidade denominada Trans Machabana & Filhos, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Nheleti Pateguana, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300516926B, emitido a 21 de Março de 2017, residente no quarteirão 23, casa n.º 64, localidade de Jonasse, distrito de Boane;

Texto do artigo · p. 38 Euclides Estêvão Machabana, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Marracuene, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101300618624Q, emitido a 21 de Marco de 2016, residente em Maputo, quateirão 23, casa n.º 64, localidade de Jonasse, distrito de Boane, que outorga por si e em representação dos seus filhos menores;

Texto do artigo · p. 38 Thanay Virgínia Machabana e Andile Alexandre Machabana, natural de Marracuene.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta o nome de Trans Machabana & Filhos, Limitada, e tem a sua sede na Matola D, talhão 204/17, Matola, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a assembleia geral o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública e do seu registo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) Transporte rodoviário de mercadorias;

Número ou marcador · p. 38 b) Actividades auxiliares dos transportes terrestres;

Número ou marcador · p. 38 c) Manuseamento de carga;

Número ou marcador · p. 38 d) Actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte;

Número ou marcador · p. 38 e) Aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador;

Número ou marcador · p. 38 f) Aluguer de outras máquinas e equipamentos, n.e.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais (400.000,00MT), equivalente a 40 por cento do capital subscrito por Euclides Estêvão Machabana;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 20 por cento do capital subscrito por Nheleti Pateguana;

Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 20 por cento do capital subscrito por Thanay Virgínia Machabana; e d)Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 20 por cento do capital subscrito por Andile Alexandre Machabana.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio Euclides Estêvão Machabana, o qual fica desde já nomeado com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é bastante a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 38 Três) De nenhum modo, o sócio gerente poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes em outro sócio total ou parcial, mas a estranhos depende da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) Em caso de mero expediente, qualquer sócio poderá assinar.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 38 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 15 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Unicomo Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que, Unicomo Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada nos livros de Registo Comercial, sob o n.º 10580, a folhas 136 do livro C-25, com capital social de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), procedeu à cessão de quotas e alteração parcial do estatuto no concernente ao artigo quinto, passando desta forma a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 38 .............................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de maticais), correspondente à soma de 6 (seis) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Samad;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Yakoob;

Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a 25% do capital, pertencente à sócia Farzana Samad;

Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 2,5% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Ahad Abdul Samad;

Número ou marcador · p. 38 e) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 2,5% do capital, pertencente ao sócio Farooq Abu Baker;

Texto do artigo · p. 39 e importação.

Número ou marcador · p. 39 f) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital, pertencente à sócia Farhana Mahomed Yakoob.

Texto do artigo · p. 39 Parágrafo primeiro mantém-se. Parágrafo segundo mantém-se. Maputo, 14 de Julho de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 39 Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Wag Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da Wag Construções, Limitada, matriculada sob NUEL 101560031, Tomás Armando Portraite, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Wag Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar outras sociedades.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:

Número ou marcador · p. 39 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 39 b) Prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 39 c) Fumigação e limpeza;

Número ou marcador · p. 39 d) Estiva;

Número ou marcador · p. 39 e) Transportes e

Número ou marcador · p. 39 f) Comércio geral com exportação

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização de quem é de direito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao único sócio Tomás Armando Portraite.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e a gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Tomás Armando Portraite, que desde já fica nomeado sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O gerente será remunerado nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Três) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros, mediante procuração outorgada para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas de demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 18 de Junho de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 39 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Yseris Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Yseris Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101563200.

Texto do artigo · p. 39 Yara Euridze Abdula Serís, casada, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 39 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, os termos do artigo 90 do Código Comercaial, que se regerá pelas cláusulas seguiuntes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Yseris Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua 2, 13.º Bairro, Alto da Manga, na cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto social e participação

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 39 a) Consultória, auditoria, assessoria, elaboração de estudos e projectos no âmbito da organização e gestão financeira;

Número ou marcador · p. 39 b) Realização de estudos e diagnósticos de necessidades de formação, elaboração de planos de formação, concepção, gestão e avaliação de acções de formação;

Número ou marcador · p. 39 c) Implementação de projectos de consultoria de formação, acção, organização de conferências, seminários e workshops;

Número ou marcador · p. 39 d) Comércio, representação, importação de equipamentos de protecção individual de apoio às actividades de higiene e segurança no trabalho.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia, Yara Euridze Abdula Serís.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Texto do artigo · p. 40 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade é exercida por Yara Euridze Abdula Serís, que fica dispensada de prestar caução.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 40 A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, administradora, ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Disposição final

Texto do artigo · p. 40 Tudo o que ficou omisso será regulado

Texto do artigo · p. 40 e resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Beira, 28 de Junho de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 40 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 INM

Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 41 Delegações:

Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 29 de Junho de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 37: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tec-Infemo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Tec Infemo – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101556840, em que Francisco António João, de nacionalidade moçambicana, casado, residente e domiciliado na cidade de Maputo, bairro Central, distrito Kampfumo, decide constituir uma sociedade
Texto do artigo, página 37: com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelos presentes estatutos:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação TecInfemo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na cidade da Beira, e tem a duração indeterminada, podendo, por decisão do sócio ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais, quaiquer outras representações em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto social a instalação de programas e venda de material informático, venda de mobiliário e material para escritório, fornecimento, montagem e assistência de equipamentos de frio.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais que não sejam contrárias às leis vigentes e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 37: Três) É da competência do sócio deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
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Texto do artigo, página 37: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Francisco António João.
Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Gerência)
Número ou marcador, página 37: Um) A gerência e representação da sociedade ficam a cargo do sócio, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 37: Dois) Para obrigar a sociedade dentro e fora dela, é necessária a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Texto do artigo, página 38: (Omissões)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio ou em assembleia geral ou, à falta daquele, por disposições legais aplicáveis.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 18 de Junho de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 38: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Trans Machabana & Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifco, para efeittos de publicação, que, a 5 de Julho de 2021, foi matriculada, sob NUEL 101574024, uma entidade denominada Trans Machabana & Filhos, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Nheleti Pateguana, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300516926B, emitido a 21 de Março de 2017, residente no quarteirão 23, casa n.º 64, localidade de Jonasse, distrito de Boane;
Texto do artigo, página 38: Euclides Estêvão Machabana, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Marracuene, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101300618624Q, emitido a 21 de Marco de 2016, residente em Maputo, quateirão 23, casa n.º 64, localidade de Jonasse, distrito de Boane, que outorga por si e em representação dos seus filhos menores;
Texto do artigo, página 38: Thanay Virgínia Machabana e Andile Alexandre Machabana, natural de Marracuene.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta o nome de Trans Machabana & Filhos, Limitada, e tem a sua sede na Matola D, talhão 204/17, Matola, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a assembleia geral o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 38: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública e do seu registo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) Transporte rodoviário de mercadorias;
Número ou marcador, página 38: b) Actividades auxiliares dos transportes terrestres;
Número ou marcador, página 38: c) Manuseamento de carga;
Número ou marcador, página 38: d) Actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte;
Número ou marcador, página 38: e) Aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador;
Número ou marcador, página 38: f) Aluguer de outras máquinas e equipamentos, n.e.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à soma de quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais (400.000,00MT), equivalente a 40 por cento do capital subscrito por Euclides Estêvão Machabana;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 20 por cento do capital subscrito por Nheleti Pateguana;
Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 20 por cento do capital subscrito por Thanay Virgínia Machabana; e d)Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), equivalente a 20 por cento do capital subscrito por Andile Alexandre Machabana.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio Euclides Estêvão Machabana, o qual fica desde já nomeado com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 38: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é bastante a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 38: Três) De nenhum modo, o sócio gerente poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 38: Quatro) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes em outro sócio total ou parcial, mas a estranhos depende da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Cinco) Em caso de mero expediente, qualquer sócio poderá assinar.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 38: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 15 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Unicomo Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, Unicomo Moçambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada nos livros de Registo Comercial, sob o n.º 10580, a folhas 136 do livro C-25, com capital social de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), procedeu à cessão de quotas e alteração parcial do estatuto no concernente ao artigo quinto, passando desta forma a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 38: .............................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de maticais), correspondente à soma de 6 (seis) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Samad;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Yakoob;
Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a 25% do capital, pertencente à sócia Farzana Samad;
Número ou marcador, página 38: d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 2,5% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Ahad Abdul Samad;
Número ou marcador, página 38: e) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 2,5% do capital, pertencente ao sócio Farooq Abu Baker;
Texto do artigo, página 39: e importação.
Número ou marcador, página 39: f) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital, pertencente à sócia Farhana Mahomed Yakoob.
Texto do artigo, página 39: Parágrafo primeiro mantém-se. Parágrafo segundo mantém-se. Maputo, 14 de Julho de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 39: Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Wag Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da Wag Construções, Limitada, matriculada sob NUEL 101560031, Tomás Armando Portraite, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Wag Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar outras sociedades.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador, página 39: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 39: b) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 39: c) Fumigação e limpeza;
Número ou marcador, página 39: d) Estiva;
Número ou marcador, página 39: e) Transportes e
Número ou marcador, página 39: f) Comércio geral com exportação
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização de quem é de direito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao único sócio Tomás Armando Portraite.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada de numerário ou bens pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa social pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e a gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Tomás Armando Portraite, que desde já fica nomeado sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir.
Número ou marcador, página 39: Dois) O gerente será remunerado nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Três) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte de seus poderes a outros, mediante procuração outorgada para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Em tudo que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas de demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 18 de Junho de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Yseris Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Yseris Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101563200.
Texto do artigo, página 39: Yara Euridze Abdula Serís, casada, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira.
Texto do artigo, página 39: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, os termos do artigo 90 do Código Comercaial, que se regerá pelas cláusulas seguiuntes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Yseris Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua 2, 13.º Bairro, Alto da Manga, na cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto social e participação
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 39: a) Consultória, auditoria, assessoria, elaboração de estudos e projectos no âmbito da organização e gestão financeira;
Número ou marcador, página 39: b) Realização de estudos e diagnósticos de necessidades de formação, elaboração de planos de formação, concepção, gestão e avaliação de acções de formação;
Número ou marcador, página 39: c) Implementação de projectos de consultoria de formação, acção, organização de conferências, seminários e workshops;
Número ou marcador, página 39: d) Comércio, representação, importação de equipamentos de protecção individual de apoio às actividades de higiene e segurança no trabalho.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia, Yara Euridze Abdula Serís.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Texto do artigo, página 40: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade é exercida por Yara Euridze Abdula Serís, que fica dispensada de prestar caução.
Número ou marcador, página 40: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 40: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, administradora, ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Disposição final
Texto do artigo, página 40: Tudo o que ficou omisso será regulado
Texto do artigo, página 40: e resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Beira, 28 de Junho de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 40: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: INM
Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 41: Delegações:
Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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