III Série n.º 157/2022

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Edição III Série n.º 157/2022

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Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Trucare

Texto do artigo · p. 30 – Sociedade Unipessoal de Responsabilidade, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Santo António, casa n.º 412, bairro da Matola A, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limitrofes, e poderá ou abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) A sociedade tem por objecto principal importação e distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos a grosso e a retalho e a fins;

Número ou marcador · p. 30 b) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiários ás suas actividades, representar ou agenciar empresas do ramo e exercer outras actividades conexas que tendo sido deliberadas pelo único sócio, sejam permitidas por Lei;

Número ou marcador · p. 30 c) Mediante deliberação único sócio poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente á quota do único sócio Aziz Fidaali Rahemani e equivalente a cem por cento do capital.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Prestação suplementares)

Texto do artigo · p. 30 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementos de capital á sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade é administrada e representada pelo senhor Aziz Fidaali Rahemani.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou do procurador de nome Nazaré Agostinho Chirindza, por mim designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Apuramento e destribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 31 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser dedicada a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 31 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdido, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presents estatutos aplicar-se-ão as desposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Matola, 9 de Agosto de 2022. — A Conserva-

Texto do artigo · p. 31 dora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no 18 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101797589, uma entidade denominada Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada, Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura,

Texto do artigo · p. 31 Limitada. Que se regera pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na Republica de Moçambique, com os seguintes sócios.

Texto do artigo · p. 31 Primeiro: Januário Titos Chilundo, nascida a 3 de Março de 1968, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100950857Q, emitido em Maputo, a 9 de Novembro de 2021, residente em Boane, bairro Djuba, casa n.º 247;

Texto do artigo · p. 31 Segundo: Carolina Armando Ngulele nascida a 15 de Julho de 1983, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100046921J, emitido em Maputo, aos 15 de Novembro de 2017, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, casa n.º 17;

Texto do artigo · p. 31 Terceiro: Sharon Januário Chilundo nascida a 7 de Novembro de 2004, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100105307357A, emitido em Maputo, residente em Maputo, bairro 1º de Maio casa n.º 1;

Texto do artigo · p. 31 Quarto: Vuyane Januário Chilundo nascida a 26 de Abril de 2016, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107274994P, emitido em Maputo, aos 9 de Novembro de 2021, residente em Maputo, casa n.º 96;

Texto do artigo · p. 31 Quinto: Dércio Januário Chilundo nascida a 3 de Março de 1994, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010132735I, emitido em Maputo, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, casa n.º 96;

Texto do artigo · p. 31 Sexto: Ivan Januário Chilundo nascida a 6 de Julho de 1999, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 10010530736S, emitido em Maputo, a 1 de Outubro de 2020, residente em Maputo, bairro em Nkobe, casa n.º 1.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura, Limitada, criada por tempo indeterminado

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Boane, rés-do-chão, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem como a sua sede para outro lado do território nacional.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da outorga da escrita notarial.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 31 a)Core business manutenção de máquinas pesadas;

Número ou marcador · p. 31 b) Sistemas eléctricos;

Número ou marcador · p. 31 c) Instalações eléctricas industriais e residenciais;

Número ou marcador · p. 31 d) Planeamento de manutenção;

Número ou marcador · p. 31 e) Comissionamento das redes de maquinas e sistemas eléctricos;

Número ou marcador · p. 31 f) Manutenção, reparação e montagem de grupo de geradores de emergência;

Número ou marcador · p. 31 g) Fornecimento de material eléctrico, informático electrónico e peças para máquinas pesadas;

Número ou marcador · p. 31 h) Arquitectura desenho de interiores;

Número ou marcador · p. 31 i) Desenho de projectos de construção e eléctricos;

Número ou marcador · p. 31 j) Construção de edifícios;

Número ou marcador · p. 31 k) Canalização e montagem de azulejos;

Número ou marcador · p. 31 l) Pintura.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 31 Do capital social e administração de quotas

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social e administração de quotas

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 31 a) Januário Titos Chilundo, com uma quota de 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 31 b) Carolina Armando Ngulele, com uma quota de 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 31 c) Sharon Januário Chilundo, com uma quota de 13% do capital social;

Número ou marcador · p. 31 d) Vuyane Januário Chilundo, com uma quota de 13% do capital social;

Número ou marcador · p. 31 e) Dércio Januário Chilundo, com uma quota de 12% do capital social; f)Ivan Januário Chilundo, com uma quota de 12% do capital social.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio

Texto do artigo · p. 32 único, Januário Titos Chilundo, que desde já fica nomeado socio-gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 11 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Wagaya 10 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária avulsa sem número, de cessão total de quotas, saída e entradas de novos sócios e alteração do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois, na sua sede social, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100948281, na presença dos sócios Machel Mari Wilson, titular de uma quota no valor nominal de 6.668,00MT (seis mil seiscentos sessenta e seis meticais), correspondente a 33,34%, Anri Doret Du Toit, titular de uma quota no valor nominal de 6.666,00MT seis mil seiscentos sessenta e seis meticais, correspondente a 33,33% e Jacqualine Wilson, titular de uma quota no valor nominal de 6.666,00MT (seis mil seiscentos sessenta e seis meticais), correspondente a 33,33%, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 32 Esteve como convidado e sem direito a voto o senhor Johan Allen Liebenberg, de nacionalidade namibiana, portador do Bilhete de Identidade n.º 67020100856, emitido aos treze de Junho de dois mil e treze, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 32 Iniciada a secção, os sócios deliberaram por unanimidade e livremente que, os sócios Machel Mari Wilson, Anri Doret Du Toit e Jacqualine Wilson, com poderes bastante para deliberar a assembleia geral, cedem na totalidade as quotas que possuem na sociedade no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, a favor do novo sócio Johan Allen Liebenberg, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações e os cedentes apartam-se da sociedade e nada tem a ver com ela.

Texto do artigo · p. 32 Por conseguinte o artigo quinto do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 32 .............................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil

Texto do artigo · p. 32 meticais (20.000,00MT), correspondente 100% do capital social, pertencente ao sócio Johan Allen Liebenberg.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme.

Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 6 de Agosto de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Yany Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101777294, constituído no dia onze de Maio de dois mil vinte e dois entre:

Texto do artigo · p. 32 Biná Geentilal, casada, de nacionalidade portuguesa, natural de Homoine, província de Inhambane e residente do bairro Chambone 6, na rua Narciso Pedro, cidade da Maxixe, portadora de Autorização de Residência n.º 08PT00067667M, emitida Serviços Nacionais de Migração a 10 de Julho de 2019, titular do NUIT 300173756.

Texto do artigo · p. 32 Yany Chandresh Santilal, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Maxixe, província de Inhambane e residente do bairro Chambone 6, rua Narciso Pedro, na cidade da Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102329678F, emitido na cidade de Inhambane a 30 de Outubro de 2017, titular do NUIT 145457238. Representado pela mãe, senhora Bina Geentilal, portadora de Autorização de Residência n.º 08PT00067667M, emitida pelos Serviços Nacionais de Migração a 10 de Julho de 2019.

Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Yany Comercial, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Yany Comercial, Limitada, daqui por diante disgnada por sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Chambone 6, na Avenida Narciso Pedrona, cidade da Maxixe, podendo abrir outras surcusais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, sempre que se mostrar necessário:

Texto do artigo · p. 32 Por decisão da assembleia geral da sociedade, a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade se constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Objecto social

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem como principal objecto o exercício da actividade de comércio a retalho de artigos de mercearia, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto, incluindo importaçao e exportaçao, desde que obtenha a necessárias autorizações de entidades competentes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuidas; uma quota de dezasseis mil meticais, pertecendo a sócia Biná Geentilal correspondente a oitenta por cento do capital e outra de quatro mil meticais, pertencendo ao sócio Yany Chandresh Santilal, correspondente a vinte porcentos do capital social, podendo o capital ser elavado uma ou mais vezes de acordo com a deliberação da assembleia geral, que para tal observará os necessários preceitos legais.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade necessitar, nos termos e condições fixados pelos mesmos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia, Biná Geentilal, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete a administradora a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 32 Conservatória dos Registo e Notariado de Maxixe,17 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

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Texto do artigo, página 30: A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Santo António, casa n.º 412, bairro da Matola A, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limitrofes, e poderá ou abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
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Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) A sociedade tem por objecto principal importação e distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos a grosso e a retalho e a fins;
Número ou marcador, página 30: b) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiários ás suas actividades, representar ou agenciar empresas do ramo e exercer outras actividades conexas que tendo sido deliberadas pelo único sócio, sejam permitidas por Lei;
Número ou marcador, página 30: c) Mediante deliberação único sócio poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse com elas de qualquer forma legalmente permitida.
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Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente á quota do único sócio Aziz Fidaali Rahemani e equivalente a cem por cento do capital.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Prestação suplementares)
Texto do artigo, página 30: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementos de capital á sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é administrada e representada pelo senhor Aziz Fidaali Rahemani.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou do procurador de nome Nazaré Agostinho Chirindza, por mim designado para o efeito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Apuramento e destribuição de resultados)
Número ou marcador, página 31: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 31: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser dedicada a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 31: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdido, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 31: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presents estatutos aplicar-se-ão as desposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Matola, 9 de Agosto de 2022. — A Conserva-
Texto do artigo, página 31: dora, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no 18 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101797589, uma entidade denominada Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada, Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura,
Texto do artigo, página 31: Limitada. Que se regera pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na Republica de Moçambique, com os seguintes sócios.
Texto do artigo, página 31: Primeiro: Januário Titos Chilundo, nascida a 3 de Março de 1968, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100950857Q, emitido em Maputo, a 9 de Novembro de 2021, residente em Boane, bairro Djuba, casa n.º 247;
Texto do artigo, página 31: Segundo: Carolina Armando Ngulele nascida a 15 de Julho de 1983, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100046921J, emitido em Maputo, aos 15 de Novembro de 2017, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, casa n.º 17;
Texto do artigo, página 31: Terceiro: Sharon Januário Chilundo nascida a 7 de Novembro de 2004, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100105307357A, emitido em Maputo, residente em Maputo, bairro 1º de Maio casa n.º 1;
Texto do artigo, página 31: Quarto: Vuyane Januário Chilundo nascida a 26 de Abril de 2016, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107274994P, emitido em Maputo, aos 9 de Novembro de 2021, residente em Maputo, casa n.º 96;
Texto do artigo, página 31: Quinto: Dércio Januário Chilundo nascida a 3 de Março de 1994, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11010132735I, emitido em Maputo, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, casa n.º 96;
Texto do artigo, página 31: Sexto: Ivan Januário Chilundo nascida a 6 de Julho de 1999, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 10010530736S, emitido em Maputo, a 1 de Outubro de 2020, residente em Maputo, bairro em Nkobe, casa n.º 1.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Vidacejas Electrotécnica & Arquitectura, Limitada, criada por tempo indeterminado
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Boane, rés-do-chão, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem como a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da outorga da escrita notarial.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 31: a)Core business manutenção de máquinas pesadas;
Número ou marcador, página 31: b) Sistemas eléctricos;
Número ou marcador, página 31: c) Instalações eléctricas industriais e residenciais;
Número ou marcador, página 31: d) Planeamento de manutenção;
Número ou marcador, página 31: e) Comissionamento das redes de maquinas e sistemas eléctricos;
Número ou marcador, página 31: f) Manutenção, reparação e montagem de grupo de geradores de emergência;
Número ou marcador, página 31: g) Fornecimento de material eléctrico, informático electrónico e peças para máquinas pesadas;
Número ou marcador, página 31: h) Arquitectura desenho de interiores;
Número ou marcador, página 31: i) Desenho de projectos de construção e eléctricos;
Número ou marcador, página 31: j) Construção de edifícios;
Número ou marcador, página 31: k) Canalização e montagem de azulejos;
Número ou marcador, página 31: l) Pintura.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 31: Do capital social e administração de quotas
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Capital social e administração de quotas
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 31: a) Januário Titos Chilundo, com uma quota de 40% do capital social;
Número ou marcador, página 31: b) Carolina Armando Ngulele, com uma quota de 10% do capital social;
Número ou marcador, página 31: c) Sharon Januário Chilundo, com uma quota de 13% do capital social;
Número ou marcador, página 31: d) Vuyane Januário Chilundo, com uma quota de 13% do capital social;
Número ou marcador, página 31: e) Dércio Januário Chilundo, com uma quota de 12% do capital social; f)Ivan Januário Chilundo, com uma quota de 12% do capital social.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio
Texto do artigo, página 32: único, Januário Titos Chilundo, que desde já fica nomeado socio-gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 11 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Wagaya 10 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária avulsa sem número, de cessão total de quotas, saída e entradas de novos sócios e alteração do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois, na sua sede social, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100948281, na presença dos sócios Machel Mari Wilson, titular de uma quota no valor nominal de 6.668,00MT (seis mil seiscentos sessenta e seis meticais), correspondente a 33,34%, Anri Doret Du Toit, titular de uma quota no valor nominal de 6.666,00MT seis mil seiscentos sessenta e seis meticais, correspondente a 33,33% e Jacqualine Wilson, titular de uma quota no valor nominal de 6.666,00MT (seis mil seiscentos sessenta e seis meticais), correspondente a 33,33%, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 32: Esteve como convidado e sem direito a voto o senhor Johan Allen Liebenberg, de nacionalidade namibiana, portador do Bilhete de Identidade n.º 67020100856, emitido aos treze de Junho de dois mil e treze, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 32: Iniciada a secção, os sócios deliberaram por unanimidade e livremente que, os sócios Machel Mari Wilson, Anri Doret Du Toit e Jacqualine Wilson, com poderes bastante para deliberar a assembleia geral, cedem na totalidade as quotas que possuem na sociedade no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, a favor do novo sócio Johan Allen Liebenberg, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações e os cedentes apartam-se da sociedade e nada tem a ver com ela.
Texto do artigo, página 32: Por conseguinte o artigo quinto do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 32: .............................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil
Texto do artigo, página 32: meticais (20.000,00MT), correspondente 100% do capital social, pertencente ao sócio Johan Allen Liebenberg.
Texto do artigo, página 32: Está conforme.
Texto do artigo, página 32: Inhambane, 6 de Agosto de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Yany Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101777294, constituído no dia onze de Maio de dois mil vinte e dois entre:
Texto do artigo, página 32: Biná Geentilal, casada, de nacionalidade portuguesa, natural de Homoine, província de Inhambane e residente do bairro Chambone 6, na rua Narciso Pedro, cidade da Maxixe, portadora de Autorização de Residência n.º 08PT00067667M, emitida Serviços Nacionais de Migração a 10 de Julho de 2019, titular do NUIT 300173756.
Texto do artigo, página 32: Yany Chandresh Santilal, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Maxixe, província de Inhambane e residente do bairro Chambone 6, rua Narciso Pedro, na cidade da Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102329678F, emitido na cidade de Inhambane a 30 de Outubro de 2017, titular do NUIT 145457238. Representado pela mãe, senhora Bina Geentilal, portadora de Autorização de Residência n.º 08PT00067667M, emitida pelos Serviços Nacionais de Migração a 10 de Julho de 2019.
Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Yany Comercial, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Yany Comercial, Limitada, daqui por diante disgnada por sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Chambone 6, na Avenida Narciso Pedrona, cidade da Maxixe, podendo abrir outras surcusais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, sempre que se mostrar necessário:
Texto do artigo, página 32: Por decisão da assembleia geral da sociedade, a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade se constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Objecto social
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem como principal objecto o exercício da actividade de comércio a retalho de artigos de mercearia, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto, incluindo importaçao e exportaçao, desde que obtenha a necessárias autorizações de entidades competentes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuidas; uma quota de dezasseis mil meticais, pertecendo a sócia Biná Geentilal correspondente a oitenta por cento do capital e outra de quatro mil meticais, pertencendo ao sócio Yany Chandresh Santilal, correspondente a vinte porcentos do capital social, podendo o capital ser elavado uma ou mais vezes de acordo com a deliberação da assembleia geral, que para tal observará os necessários preceitos legais.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade necessitar, nos termos e condições fixados pelos mesmos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Administração e gerência
Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia, Biná Geentilal, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete a administradora a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 32: Conservatória dos Registo e Notariado de Maxixe,17 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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