LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 169

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 169/2022

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Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A assembleia geral é composta pela única sócia Teresa Maria Lagoas Lau Ah King de Figueiredo, a qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a esta a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Competências)
Número ou marcador · p. 28 Um) Compete a única sócia, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sócia gerente pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura da única sócia.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fiânças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Pemba, 27 de Maio de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Uni Equipamentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101791084, uma entidade denominada Uni Equipamentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Leonel João Militar, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010822916M, emitido a 24 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Bagamoio, quarteirão n.º 10, casa n.º 22, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 29 Constitui um a sociedade como sócio único, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Uni Equipamentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedades têm a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro de Bagamoio, quarteirão n.º 10, casa n.º 22, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outra forma de representação, em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, a partir da data de sua celebração.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Objecto
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto a compra e venda de equipamento de proteção individual e prestação de serviços com importação e exportação; formação profissional; consultoria e assessoria; agenciamento, representação, comissões e consignações.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota única pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Administração e representação
Texto do artigo · p. 29 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Leonel João Militar como sócio gerente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Representação e formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 29 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 29 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela lei. E, em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Disposição final
Texto do artigo · p. 29 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido pela Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101776492, uma entidade denominada, Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Paul Vermaak Griesel, maior, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A08987626, emitido a 5 de Dezembro de 2019, residente no condomínio Moz River Camp, bairro Djuba, casa n.º 32, quarteirão 2, na província de Maputo, constitui uma sociedade comercial com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, sede, prazo de duração e objecto social
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede e vigência)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede no condomínio Moz River Camp, bairro Djuba, casa n.º 32, quarteirão 2, na província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Prazo de duração)
Texto do artigo · p. 29 O prazo de duração da sociedade é de tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 A Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços de consultoria industrial e comercial, importação, exportação, comercialização de peças e assessórios para locomotivas, automóveis, equipamentos para mineração, agricultura e pesca.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Do capital social, gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital)
Texto do artigo · p. 29 O capital social da Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Paul Vermaak Griesel.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um gerente indicado pelo sócio único maioritário em assembleia geral, de entre os sócios que constituem a sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Salvo expressa determinação em contrário do pacto social, todos os sócios são gerentes.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção do (s) gerente (s).
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Dos direitos, da liquidação e disposições finais
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Direito do sócio)
Texto do artigo · p. 29 Constituem direitos do sócio:
Número ou marcador · p. 29 a) Participar na divisão dos lucros anualmente;
Número ou marcador · p. 29 b) Ser remunerado final de cada mês quando o sócio estiver na condição de trabalho sem contudo ser prejudicado na quinhagem dos lucros;
Número ou marcador · p. 30 c) Participar nas deliberações sociais, não sendo permitido que o sócio seja privado, por cláusula do contrato de sociedade, do direito do voto, salvo nos casos em que é a própria lei a permitir a tradução de restrição a tal direito, como é o caso de acções preferenciais sem voto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Liquidação)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à assembléia geral determinar o modo de liquidação nomear o liquidante que deva funcionar durante o período da liquidação.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 Disposição final
Texto do artigo · p. 30 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  2. Texto do artigo, página 28: A assembleia geral é composta pela única sócia Teresa Maria Lagoas Lau Ah King de Figueiredo, a qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a esta a gerência da sociedade.
  3. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  4. Texto do artigo, página 28: (Competências)
  5. Número ou marcador, página 28: Um) Compete a única sócia, representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  6. Número ou marcador, página 28: Dois) A sócia gerente pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  7. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura da única sócia.
  8. Número ou marcador, página 28: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fiânças, letras a favor e abonações.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  10. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  11. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 29: Pemba, 27 de Maio de 2022. — A Técnica, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 29: Uni Equipamentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  14. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101791084, uma entidade denominada Uni Equipamentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  15. Texto do artigo, página 29: Leonel João Militar, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010822916M, emitido a 24 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Bagamoio, quarteirão n.º 10, casa n.º 22, cidade de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 29: Constitui um a sociedade como sócio único, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  17. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  18. Texto do artigo, página 29: Denominação, sede e duração
  19. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Uni Equipamentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  20. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedades têm a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro de Bagamoio, quarteirão n.º 10, casa n.º 22, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outra forma de representação, em qualquer ponto do país.
  21. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, a partir da data de sua celebração.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  23. Texto do artigo, página 29: Objecto
  24. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto a compra e venda de equipamento de proteção individual e prestação de serviços com importação e exportação; formação profissional; consultoria e assessoria; agenciamento, representação, comissões e consignações.
  25. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 29: Capital social
  27. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota única pertencente ao sócio único.
  28. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 29: Administração e representação
  30. Texto do artigo, página 29: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Leonel João Militar como sócio gerente.
  31. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 29: Representação e formas de obrigar a sociedade
  33. Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  34. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação da sociedade
  36. Texto do artigo, página 29: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela lei. E, em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 29: Disposição final
  39. Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido pela Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 29: Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 29: Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade unipessoal, Limitada
  42. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101776492, uma entidade denominada, Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade unipessoal, Limitada.
  43. Texto do artigo, página 29: Paul Vermaak Griesel, maior, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A08987626, emitido a 5 de Dezembro de 2019, residente no condomínio Moz River Camp, bairro Djuba, casa n.º 32, quarteirão 2, na província de Maputo, constitui uma sociedade comercial com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  44. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede, prazo de duração e objecto social
  45. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  47. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  48. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 29: (Sede e vigência)
  50. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no condomínio Moz River Camp, bairro Djuba, casa n.º 32, quarteirão 2, na província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  51. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 29: (Prazo de duração)
  53. Texto do artigo, página 29: O prazo de duração da sociedade é de tempo indeterminado.
  54. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  56. Texto do artigo, página 29: A Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços de consultoria industrial e comercial, importação, exportação, comercialização de peças e assessórios para locomotivas, automóveis, equipamentos para mineração, agricultura e pesca.
  57. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social, gerência da sociedade
  58. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  59. Texto do artigo, página 29: (Capital)
  60. Texto do artigo, página 29: O capital social da Zanik Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Paul Vermaak Griesel.
  61. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 29: (Gerência)
  63. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um gerente indicado pelo sócio único maioritário em assembleia geral, de entre os sócios que constituem a sociedade.
  64. Número ou marcador, página 29: Dois) Salvo expressa determinação em contrário do pacto social, todos os sócios são gerentes.
  65. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção do (s) gerente (s).
  66. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Dos direitos, da liquidação e disposições finais
  67. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  68. Texto do artigo, página 29: (Direito do sócio)
  69. Texto do artigo, página 29: Constituem direitos do sócio:
  70. Número ou marcador, página 29: a) Participar na divisão dos lucros anualmente;
  71. Número ou marcador, página 29: b) Ser remunerado final de cada mês quando o sócio estiver na condição de trabalho sem contudo ser prejudicado na quinhagem dos lucros;
  72. Número ou marcador, página 30: c) Participar nas deliberações sociais, não sendo permitido que o sócio seja privado, por cláusula do contrato de sociedade, do direito do voto, salvo nos casos em que é a própria lei a permitir a tradução de restrição a tal direito, como é o caso de acções preferenciais sem voto.
  73. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  74. Texto do artigo, página 30: (Liquidação)
  75. Texto do artigo, página 30: A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à assembléia geral determinar o modo de liquidação nomear o liquidante que deva funcionar durante o período da liquidação.
  76. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  77. Texto do artigo, página 30: Disposição final
  78. Texto do artigo, página 30: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  79. Texto do artigo, página 30: Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 31: INM
  81. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  82. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  83. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  84. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  85. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  86. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  87. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  88. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  89. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  90. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  91. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  92. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  93. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  94. Título de secção, página 31: Delegações:
  95. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  96. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  97. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  98. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  99. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  100. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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