III SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 191/2023

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Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e prejuízos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que dizem respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Regulamento interno)
Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral elaborará um regulamento interno definindo o exercício da actividade dos sócios e colaboradores e da relação destes com terceiros e clientes da sociedade, o qual vincula todos os sócios nos mesmos termos deste pacto social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão revelados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 CVA-Business Center, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de dois mil e vinte e frês, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL
Texto do artigo · p. 9 105008613, uma sociedade denominada CVABusiness Center, Limitada. É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 9 Celso Mendonça Diogo, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 010101013264F, emitido a 25 de Maio de 2019, pelos Serviços de Identificação da Cidade de Lichinga, residente na província do Niassa, cidade de Lichinga, bairro de Sanjala, Urbano 1, casa n.° 312, quarteirão 3; e
Texto do artigo · p. 9 Nércia Mariana Matusse Diogo, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010104835581B, emitido a 11 de Julho de 2019, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, residente na província do Niassa, cidade de Lichinga, bairro de Sanjala, Urbano 1, casa n.° 312, quarteirão 3.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado ao abrigo do disposto no Código Comercial vigente em Moçambique o presente contrato de sociedade que se rege pelas normas do n.º 1, do artigo 90 e seguintes, e pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de CVA-Business Center, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que tem a sua sede na rua de Aeroporto, cidade de Lichinga, província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Mediante simples deliberação dos sócios, pode deslocar a respectiva sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 9 a) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 9 b) Hotelaria e restauração; e
Número ou marcador · p. 9 c) Catering e eventos.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 9 Do capital social
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil
Texto do artigo · p. 9 meticais), que corresponde a duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota avaliada em 12.000,00MT (doze mil meticais), pertencentes ao sócio Celso Mendonça Diogo, correspondentes a 60% (sessenta por cento) do capital social; e
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota avaliada em 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencentes a sócia Nércia Mariana Matusse Diogo, correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da administração, gerência e vinculação
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, que ficará dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios em sede de assembleia geral, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 9 Três) Competirá ao administrador representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Lichinga, 21 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 9 O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo · p. 9 Domingos Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Setembro de dois mil vinte e três, da sociedade Domingos Supermercado, Limitada, os sócios deliberaram pela mudança de administrador e fica alterado o artigo sexto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 9 ..............................................................
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 Administração e representação de sociedade
Texto do artigo · p. 9 A gestão e administração da sociedade fica a cargo do senhor Yang Huping, que
Texto do artigo · p. 9 desde já fica investida na qualidade de administrador
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Dtimóteo Imobiliária & Construção Civil, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101901475, uma entidade denominada Dtimóteo Imobiliária & Construção Civil, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 9 Danilo Timóteo, casado por comunhão de bens adquiridos com a senhora Fátima Ricardo Guambe Timóteo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187349M, emitido a 5 de Maio de 2022, válido até 4 de Maio de 2027;
Texto do artigo · p. 9 Kimberly Fátima Timóteo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104965828A, emitido a 6 de Setembro de 2022, válido até 5 de Setembro de 2027, representada neste acto pelo seu pai;
Texto do artigo · p. 9 Dafny Timóteo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105931048C, emitido a 6 de Setembro de 2022, válido até 5 de Setembro de 2027, representada neste acto pelo seu pai; e
Texto do artigo · p. 9 Dalson Timóteo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892339I, emitido a 6 de Setembro de 2022, válido até 5 de Setembro de 2027, representada neste acto pelo seu pai.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Dtimóteo Imobiliária & Construção Civil, Limitada, será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede Social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede social no rua de Renata Sadimba n.º 34, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 10 a) Prestaçãode serviçosna área de construção civil;
Número ou marcador · p. 10 b) Prestação de serviço na área de imobiliária, representações comerciais.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), corresponde a soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota com o valor nominal de 825.000,00MT (oitocentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente cinquentae cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Danilo Timótio;
Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Kimberly Fátima Timóteo;
Número ou marcador · p. 10 c) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Dafny Timóteo;
Número ou marcador · p. 10 d) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Dalson Timóteo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 10 É livremente permitida a cessação, total ou parcial, de quotas entre os sócios, e a estranhos mediante consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Assembleias gerais)
Texto do artigo · p. 10 As assembleiasgerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo · p. 10 passivamente será exercida pelo sócio Danilo Timóteo, que desde já ira desempenhar as funções de director-geral e financeiro.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os actos de mero expediente e movimentação de contas bancarias serão assinados por este.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos Sócios todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 10 Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Escola de Culinária Enzi
Texto do artigo · p. 10 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009394, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Escola de Culinária Enzi – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Zulfa Remane Abdul, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, distrito de Angoche, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101664084S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 10 de Março de 2022, residente no bairro de Muhala, quarteirão 10, U/C: 7 de Abril, cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Celebra o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Denominação
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Escola de Culinária Enzi – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 Sede e duração
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mahivire-Expansão, próximo da ponte, Avenida FPLM, cidade de Nampula, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas
Texto do artigo · p. 10 de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 Objecto
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 10 a) Actividade de formação na área de cozinha;
Número ou marcador · p. 10 b) Actividade de ensino e formação profissional;
Número ou marcador · p. 10 c) Preparação e fornecimento de refeições;
Número ou marcador · p. 10 d) Actividade de ornamentação de eventos;
Número ou marcador · p. 10 e) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 10 f) Outras actividades de serviços pessoais não especializados.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 Capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondendo a soma de 100% do capital, pertencente a única sócia Zulfa Remane Abdul.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo da sócia Zulfa Remane Abdul, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A administradora poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 10 Nampula, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Esfera Construções & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105010185, a sociedade Esfera Construções & Serviços, Limitada, constituída por documento particular a 8 de Setembro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes: Ismael Velasco da Silva Muneme, maior,
Texto do artigo · p. 11 solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão n.º 100, Casa n.º 5201, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100319204B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 24 de Janeiro de 2023 e válido até aos 30 de Janeiro de 2025. E Albertina Carlos Sorte, maior, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão n.º 101, casa n.º 5201, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100044694Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 5 de Dezembro de 2019 e válido até a 4 de Dezembro de 2024.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adapta a denominação de Esfera Construções & Serviços, Limitada e tem a sua sede no bairro Central A, rua Poeta Rui de Noronha, 3.º andar, n.º 34, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) O objecto da sociedade consiste em:
Número ou marcador · p. 11 a) Empreitadas de obras públicas e privadas;
Número ou marcador · p. 11 b) Sondagens geológicas e geotécnicas;
Número ou marcador · p. 11 c) Fundações e captação de água;
Número ou marcador · p. 11 d) Aluguer de equipamentos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 135.000,00MT (cento e trinta e cinco mil meticais), correspondente
Texto do artigo · p. 11 a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ismael Velasco da Silva Muneme;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Albertina Carlos Sorte.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Número ou marcador · p. 11 Um) Administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo activa e passiva fica desde já a cargo do sócio Ismael Velasco da Silva Muneme, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 11 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem desde que obedecem o percentuado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade só dissolve-se nos termos fixado pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 25 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Farmácia Irchade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009416, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Farmácia Irchade – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Sudais Irchade Mussa Juma, menor, solteiro, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 11 moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030108905098I, emitido aos 15 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muhala, quarteirão 4, U/C: 7 de Abril, cidade de Nampula, representado pela senhora Zulfa Remane Abdul, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, distrito de Angoche, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101664084S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 10 de Março de 2022, residente no bairro de Muhala, quarteirão 10, U/C: 7 de Abril, cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Celebra o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Farmácia Irchade – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Sede e duração
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mahivire-Expansão, próximo do mercado do Assanito, U/C Namiteca casa, n.º 26, quarteirão n.º4, cidade de Nampula, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 11 a) Comércio de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 11 b) Oftalmologia, montagem, e venda de óculos;
Número ou marcador · p. 11 c) Produtos de saúde;
Número ou marcador · p. 11 d) Administração de medicamentos;
Número ou marcador · p. 11 e) Prestação de atenção farmacêutica;
Número ou marcador · p. 11 f) Aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos;
Número ou marcador · p. 11 g) Perfuração de lóbulos auricular para colocação de brincos;
Número ou marcador · p. 11 h) Realização de curativos;
Número ou marcador · p. 11 i) Venda de produtos de autoteste;
Número ou marcador · p. 11 j) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 11 k) Outras atividades de serviços pessoais não especializados.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondendo a soma de 100% do capital, pertencente ao único sócio Sudais Irchade Mussa Juma.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo da representante do sócio Zulfa Remane Abdul, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A administradora poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 12 Nampula, 28 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Farmácia Okhala Sana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009392, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade Unipessoal de responsabilidade limitada denominada Farmácia Okhala Sana – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Inês Agira Rodrigues Janfar, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100193119M, emitido aos 22 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Cívil de Nampula, residente no bairro de Namutequeliua, quarteirão 13, U/C: Motomote, casa 116, Posto administrativo de Muhala, cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 12 Celebra o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Farmácia Okhala Sana – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Sede e duração
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo de Muhala, bairro de Namutequeliua, próximo do Mercado Cotocuane, rua do Pave de Amurane, cidade de Nampula, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 12 a) Comércio de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviço de optometria;
Número ou marcador · p. 12 c) Oftalmologia, montagem, e venda de óculos;
Número ou marcador · p. 12 d) Produtos de saúde;
Número ou marcador · p. 12 e) Administração de medicamentos;
Número ou marcador · p. 12 f) Prestação de atenção farmacêutica;
Número ou marcador · p. 12 g) Aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos;
Número ou marcador · p. 12 h) Perfuração de lóbulos auricular para colocação de brincos;
Número ou marcador · p. 12 i) Realização de curativos;
Número ou marcador · p. 12 j) Venda de produtos de autoteste;
Número ou marcador · p. 12 k) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 12 l) Outras actividades de serviços pessoais não especializados.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a soma de 100% do capital, pertencente a única sócia Inês Agira Rodrigues Janfar.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo da sócia Inês Agira Rodrigues Janfar,
Texto do artigo · p. 12 que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A administradora poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 12 Nampula, 28 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Growth Connection Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009400, uma entidade denominada Growth Connection Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo n.º 90, do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 12 António da Costa Barca, maior, casado com Shakila Karim, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100453295N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 10 de Setembro de 2020.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Growth Connection Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada, limitada e tem a sua sede na Avenida n.º 34, 2.º andar, flat 6 podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de publicidade emarketing Dois) Desde que devidamente licenciada a sociedade pode dedicar-se-á prestação de
Texto do artigo · p. 13 serviços diversos e a exercer qualquer outra actividade incluindo as que se mostrarem conexa e complementares ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de um quota assim distribuída: Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, representando cem por cento do capital social, pertencente ao sócio António da Costa Barca.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades comerciais ou industriais, mesmo com objecto social diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou associações em participação.
Texto do artigo · p. 13 .....................................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 13 Um) Administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, podendo ser o próprio sócio ou ainda pessoas estranhas a sociedade, que ficarão dispensadas de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O sócio, bem como os administradores por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 13 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quando ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Texto do artigo · p. 13 .....................................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura: Do sócio único, ou pela do seu procurador/ a quando exista.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Disposição final
Texto do artigo · p. 13 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Grupo Seftk – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010913, uma entidade denominada Grupo Seftk – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade nos ternos do artigo 90, do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 13 Salomão Zacarias Nhantumbo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110504262558M, emitido a 23 de Agosto de 2018 até 23 de Agosto de 2028, residente na cidade da Matola, bairro Tsalala, quarteirão 9, casa n.º 146.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Grupo Seftk – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Emília Dausse, bairro Central, n.º 777, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-a o seu início a partir da data celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como actividade principal catering:
Número ou marcador · p. 13 a) Fornecimento de refeições;
Número ou marcador · p. 13 b) Venda de material de confeitaria;
Número ou marcador · p. 13 c) Venda de hambúrguer, salgados, café, doces e bolos;
Número ou marcador · p. 13 d) Restauração e bar;
Número ou marcador · p. 13 e) Comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tabaco e produtos relacionados.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar seu rendimento, desde que e permitida pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social, e integralmente avaliado e realizado em dinheiro, corresponde a 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, titulado pelo senhor Salomão Zacarias Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Administração
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente, pertence ao sócio Salomão Zacarias Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Salomão Zacarias Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 13 Três) Na ausência desta, deverá nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notório.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas deverá ser mediante a assinatura do sócio Salomão Zacarias Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Gueva Stock & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105009087, uma entidade denominada Gueva Stock & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Milton Justino Massingue, solteiro, maior, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Nkobe, Machava, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102425878 B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Eurica Maurício Cumbe, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, bairro Nkobe, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201672270J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação social e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Gueva Stock & Serviços, Limitada, e será regido pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola, bairro Matlemele, terminal dos autocarros.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objectivo)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 14 a) Venda a grosso e retalho de recargas, cigarros, eletrodomésticos, consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 14 b) Papelaria, serviços gráficos, cópias e serigrafia;
Número ou marcador · p. 14 c) Venda a grosso e a retalho de materiais escolares, escritório, comércio geral, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de cinquenta mil de meticais (50,000,00MT), correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Milton Justino Massingue;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de cinco milhões de meticais (50,000,00MT), correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Eurica Maurício Cumbe.
Texto do artigo · p. 14 ......................................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleias gerais)
Texto do artigo · p. 14 As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 14 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por ambos sócios, Milton Justino Massingue e Eurica Maurício Cumbe com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 H.M Limpeza Intaka – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada
Texto do artigo · p. 14 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009990, uma entidade denominada H.M Limpeza Intaka – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Hélder António Júlio Macave, casado, em regime de comunhão geral de bens com Eugenia Levi Vilankulo Macave, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100772632C, emitido a 22 de Março de 2022, residente no bairro Intaka, cidade da Matola, quarteirão n.º 22, casa n.º 99, constitui, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação HM Limpeza Intaka – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede social no bairro Intaka, cidade da Matola, quarteirão n.º 22, casa n.º 99, na cidade de Matola.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objectivo social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objectivos:
Número ou marcador · p. 14 a) Limpeza e remoção dos RSU;
Número ou marcador · p. 14 b) Limpeza nos edifícios;
Número ou marcador · p. 14 c) Jardinagem e promoção de eventos;
Número ou marcador · p. 14 d) Prestação de serviços afins.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à 100%, pertencente ao sócio único Hélder António Júlio Macave.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Texto do artigo · p. 14 A administração e gestão da sociedade, são da responsabilidade do sócio único Hélder António Júlio Macave, bastando a sua assinatura para obrigá-la em todos os seus actos e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 HWA Minerais, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 6 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100652447 uma sociedade constituída por: Zoumao Ma, de nacionalidade chinesa, solteiro maior, natural de Fujian-China e residente na Beira, portador do Passaporte n.º EJ5295207, emitido em dezasseis de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelo Ministério de Segurança Pública e Administração de Entradas e Sadias da China e Guangfeng Lu natural de Guangxichina e residente na Beira, portador do Passaporte n.° EG1755396, emitido em vinte e quatro de Setembro de dois mil e dezanove, pelo Ministério de Segurança Pública e Administração de Entradas e Saídas da China.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade denominada HWA Minerais, Limitada tem a sua sede na antiga estrada nacional n.º 6, Munhava. na cidade da Beira
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objeto)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objeto: Exploração de recursos minerais, extração e processamento dos seus derivados, transporte, comércio e importação & amp; exportação, prestação de serviços e outras atividades que a sociedade achar conveniente desde que esteja devidamente autorizado pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma das duas quotas iguais de valores nominais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital cada pertencentes aos sócios Zoumao Ma e Guangfeng Lu.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Texto do artigo · p. 14 A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele pertencem ao sócio Zoumao Ma, com dispensa de caução, podendo, no caso de falta temporária desta, o sócio Guangfeng Lu praticará atos de carácter urgente, que não possam esperar pela cessação da falta ou pela eleição de novo administrador. Para obrigar a sociedade é necessária apenas uma assinatura.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade não se dissolve por morte, insolvência, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios. Nos casos de interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios, a respetiva quota será administrada pelo representante legal do sócio interdito ou inabilitado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Lacunas)
Texto do artigo · p. 15 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Chimoio, 11 de Setembro de 2023. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Indigo and Violet – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito Setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011221, a entidade legal supra constituída por: Anton Andrew Grout, casado, de nacionalidade sul africana, residente no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º A06817310, de vinte e dois de Junho de dois mil dezoito, emitido na África do Sul, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de Indigo and Violet – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação em assembleia, a sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social sempre que julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do registo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) Importação e exportação de diversos artigos tais como; roupa, mobília, madeira;
Número ou marcador · p. 15 b) Exploração de homewear, (produtos de cestaria ou seja jogos americanos/ cestos);
Número ou marcador · p. 15 c) Compra e venda de coco, leite de coco, hugurde de coco.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares e/ ou subsidiarias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Anton Andrew Grout.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  2. Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
  3. Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e prejuízos.
  4. Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que dizem respeito a sociedade.
  5. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  6. Texto do artigo, página 8: (Regulamento interno)
  7. Texto do artigo, página 8: A assembleia geral elaborará um regulamento interno definindo o exercício da actividade dos sócios e colaboradores e da relação destes com terceiros e clientes da sociedade, o qual vincula todos os sócios nos mesmos termos deste pacto social.
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  9. Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
  10. Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  12. Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
  13. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão revelados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 8: Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 8: CVA-Business Center, Limitada
  16. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de dois mil e vinte e frês, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL
  17. Texto do artigo, página 9: 105008613, uma sociedade denominada CVABusiness Center, Limitada. É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade, entre:
  18. Texto do artigo, página 9: Celso Mendonça Diogo, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 010101013264F, emitido a 25 de Maio de 2019, pelos Serviços de Identificação da Cidade de Lichinga, residente na província do Niassa, cidade de Lichinga, bairro de Sanjala, Urbano 1, casa n.° 312, quarteirão 3; e
  19. Texto do artigo, página 9: Nércia Mariana Matusse Diogo, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010104835581B, emitido a 11 de Julho de 2019, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, residente na província do Niassa, cidade de Lichinga, bairro de Sanjala, Urbano 1, casa n.° 312, quarteirão 3.
  20. Texto do artigo, página 9: É celebrado ao abrigo do disposto no Código Comercial vigente em Moçambique o presente contrato de sociedade que se rege pelas normas do n.º 1, do artigo 90 e seguintes, e pelas cláusulas seguintes:
  21. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  22. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  23. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  24. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de CVA-Business Center, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que tem a sua sede na rua de Aeroporto, cidade de Lichinga, província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  25. Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante simples deliberação dos sócios, pode deslocar a respectiva sede para qualquer outro local do território nacional.
  26. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  28. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto principal, o exercício das seguintes actividades:
  29. Número ou marcador, página 9: a) Imobiliária;
  30. Número ou marcador, página 9: b) Hotelaria e restauração; e
  31. Número ou marcador, página 9: c) Catering e eventos.
  32. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
  33. Texto do artigo, página 9: Do capital social
  34. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  36. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil
  37. Texto do artigo, página 9: meticais), que corresponde a duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
  38. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota avaliada em 12.000,00MT (doze mil meticais), pertencentes ao sócio Celso Mendonça Diogo, correspondentes a 60% (sessenta por cento) do capital social; e
  39. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota avaliada em 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencentes a sócia Nércia Mariana Matusse Diogo, correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social.
  40. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da administração, gerência e vinculação
  41. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 9: (Administração, gerência e vinculação)
  43. Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, que ficará dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios em sede de assembleia geral, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  44. Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  45. Número ou marcador, página 9: Três) Competirá ao administrador representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  46. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Lichinga, 21 de Setembro de 2023. —
  47. Texto do artigo, página 9: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
  48. Texto do artigo, página 9: Domingos Supermercado, Limitada
  49. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Setembro de dois mil vinte e três, da sociedade Domingos Supermercado, Limitada, os sócios deliberaram pela mudança de administrador e fica alterado o artigo sexto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
  50. Texto do artigo, página 9: ..............................................................
  51. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  52. Texto do artigo, página 9: Administração e representação de sociedade
  53. Texto do artigo, página 9: A gestão e administração da sociedade fica a cargo do senhor Yang Huping, que
  54. Texto do artigo, página 9: desde já fica investida na qualidade de administrador
  55. Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  56. Texto do artigo, página 9: Dtimóteo Imobiliária & Construção Civil, Limitada
  57. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101901475, uma entidade denominada Dtimóteo Imobiliária & Construção Civil, Limitada, entre:
  58. Texto do artigo, página 9: Danilo Timóteo, casado por comunhão de bens adquiridos com a senhora Fátima Ricardo Guambe Timóteo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187349M, emitido a 5 de Maio de 2022, válido até 4 de Maio de 2027;
  59. Texto do artigo, página 9: Kimberly Fátima Timóteo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104965828A, emitido a 6 de Setembro de 2022, válido até 5 de Setembro de 2027, representada neste acto pelo seu pai;
  60. Texto do artigo, página 9: Dafny Timóteo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105931048C, emitido a 6 de Setembro de 2022, válido até 5 de Setembro de 2027, representada neste acto pelo seu pai; e
  61. Texto do artigo, página 9: Dalson Timóteo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100892339I, emitido a 6 de Setembro de 2022, válido até 5 de Setembro de 2027, representada neste acto pelo seu pai.
  62. Texto do artigo, página 9: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
  63. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  64. Texto do artigo, página 9: (Denominação social)
  65. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Dtimóteo Imobiliária & Construção Civil, Limitada, será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  66. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 9: (Sede Social)
  68. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede social no rua de Renata Sadimba n.º 34, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  69. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
  70. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  71. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto:
  72. Número ou marcador, página 10: a) Prestaçãode serviçosna área de construção civil;
  73. Número ou marcador, página 10: b) Prestação de serviço na área de imobiliária, representações comerciais.
  74. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações.
  75. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  76. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  77. Texto do artigo, página 10: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), corresponde a soma de quatro quotas assim distribuídas:
  78. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota com o valor nominal de 825.000,00MT (oitocentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente cinquentae cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Danilo Timótio;
  79. Número ou marcador, página 10: b) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Kimberly Fátima Timóteo;
  80. Número ou marcador, página 10: c) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Dafny Timóteo;
  81. Número ou marcador, página 10: d) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Dalson Timóteo.
  82. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  83. Texto do artigo, página 10: (Cessão de quotas)
  84. Texto do artigo, página 10: É livremente permitida a cessação, total ou parcial, de quotas entre os sócios, e a estranhos mediante consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar.
  85. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  86. Texto do artigo, página 10: (Assembleias gerais)
  87. Texto do artigo, página 10: As assembleiasgerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência.
  88. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  89. Texto do artigo, página 10: (Administração e representação)
  90. Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
  91. Texto do artigo, página 10: passivamente será exercida pelo sócio Danilo Timóteo, que desde já ira desempenhar as funções de director-geral e financeiro.
  92. Número ou marcador, página 10: Dois) Os actos de mero expediente e movimentação de contas bancarias serão assinados por este.
  93. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  94. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  95. Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos Sócios todos eles serão liquidatários.
  96. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  97. Texto do artigo, página 10: (Legislação aplicável)
  98. Texto do artigo, página 10: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial da República de Moçambique.
  99. Texto do artigo, página 10: Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  100. Texto do artigo, página 10: Escola de Culinária Enzi
  101. Texto do artigo, página 10: – Sociedade Unipessoal, Limitada
  102. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009394, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Escola de Culinária Enzi – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Zulfa Remane Abdul, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, distrito de Angoche, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101664084S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 10 de Março de 2022, residente no bairro de Muhala, quarteirão 10, U/C: 7 de Abril, cidade de Nampula.
  103. Texto do artigo, página 10: Celebra o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  104. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  105. Texto do artigo, página 10: Denominação
  106. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Escola de Culinária Enzi – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  107. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  108. Texto do artigo, página 10: Sede e duração
  109. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mahivire-Expansão, próximo da ponte, Avenida FPLM, cidade de Nampula, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas
  110. Texto do artigo, página 10: de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  111. Número ou marcador, página 10: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  112. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  113. Texto do artigo, página 10: Objecto
  114. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social:
  115. Número ou marcador, página 10: a) Actividade de formação na área de cozinha;
  116. Número ou marcador, página 10: b) Actividade de ensino e formação profissional;
  117. Número ou marcador, página 10: c) Preparação e fornecimento de refeições;
  118. Número ou marcador, página 10: d) Actividade de ornamentação de eventos;
  119. Número ou marcador, página 10: e) Comércio de produtos alimentares;
  120. Número ou marcador, página 10: f) Outras actividades de serviços pessoais não especializados.
  121. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  122. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  123. Texto do artigo, página 10: Capital social
  124. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondendo a soma de 100% do capital, pertencente a única sócia Zulfa Remane Abdul.
  125. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  126. Texto do artigo, página 10: Aumento e redução do capital social
  127. Texto do artigo, página 10: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  128. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  129. Texto do artigo, página 10: Administração e representação da sociedade
  130. Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo da sócia Zulfa Remane Abdul, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
  131. Número ou marcador, página 10: Dois) A administradora poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
  132. Texto do artigo, página 10: Nampula, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 11: Esfera Construções & Serviços, Limitada
  134. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2023, foi registada sob NUEL 105010185, a sociedade Esfera Construções & Serviços, Limitada, constituída por documento particular a 8 de Setembro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes: Ismael Velasco da Silva Muneme, maior,
  135. Texto do artigo, página 11: solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão n.º 100, Casa n.º 5201, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100319204B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 24 de Janeiro de 2023 e válido até aos 30 de Janeiro de 2025. E Albertina Carlos Sorte, maior, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Marracuene, bairro Cumbeza, quarteirão n.º 101, casa n.º 5201, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100044694Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 5 de Dezembro de 2019 e válido até a 4 de Dezembro de 2024.
  136. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  137. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  138. Texto do artigo, página 11: A sociedade adapta a denominação de Esfera Construções & Serviços, Limitada e tem a sua sede no bairro Central A, rua Poeta Rui de Noronha, 3.º andar, n.º 34, cidade de Maputo.
  139. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  140. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  141. Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  142. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  143. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  144. Número ou marcador, página 11: Um) O objecto da sociedade consiste em:
  145. Número ou marcador, página 11: a) Empreitadas de obras públicas e privadas;
  146. Número ou marcador, página 11: b) Sondagens geológicas e geotécnicas;
  147. Número ou marcador, página 11: c) Fundações e captação de água;
  148. Número ou marcador, página 11: d) Aluguer de equipamentos.
  149. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  150. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  151. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  152. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  153. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 135.000,00MT (cento e trinta e cinco mil meticais), correspondente
  154. Texto do artigo, página 11: a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ismael Velasco da Silva Muneme;
  155. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Albertina Carlos Sorte.
  156. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  157. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  158. Número ou marcador, página 11: Um) Administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo activa e passiva fica desde já a cargo do sócio Ismael Velasco da Silva Muneme, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  159. Número ou marcador, página 11: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  160. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  161. Texto do artigo, página 11: (Herdeiros)
  162. Texto do artigo, página 11: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem desde que obedecem o percentuado nos termos da lei.
  163. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  164. Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
  165. Texto do artigo, página 11: A sociedade só dissolve-se nos termos fixado pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  166. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  167. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  168. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  169. Texto do artigo, página 11: Maputo, 25 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  170. Texto do artigo, página 11: Farmácia Irchade – Sociedade Unipessoal, Limitada
  171. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009416, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Farmácia Irchade – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Sudais Irchade Mussa Juma, menor, solteiro, de nacionalidade
  172. Texto do artigo, página 11: moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030108905098I, emitido aos 15 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muhala, quarteirão 4, U/C: 7 de Abril, cidade de Nampula, representado pela senhora Zulfa Remane Abdul, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, distrito de Angoche, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101664084S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 10 de Março de 2022, residente no bairro de Muhala, quarteirão 10, U/C: 7 de Abril, cidade de Nampula.
  173. Texto do artigo, página 11: Celebra o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  174. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  175. Texto do artigo, página 11: Denominação
  176. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Farmácia Irchade – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  177. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  178. Texto do artigo, página 11: Sede e duração
  179. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Mahivire-Expansão, próximo do mercado do Assanito, U/C Namiteca casa, n.º 26, quarteirão n.º4, cidade de Nampula, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  180. Número ou marcador, página 11: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  181. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  182. Texto do artigo, página 11: Objecto
  183. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
  184. Número ou marcador, página 11: a) Comércio de produtos farmacêuticos;
  185. Número ou marcador, página 11: b) Oftalmologia, montagem, e venda de óculos;
  186. Número ou marcador, página 11: c) Produtos de saúde;
  187. Número ou marcador, página 11: d) Administração de medicamentos;
  188. Número ou marcador, página 11: e) Prestação de atenção farmacêutica;
  189. Número ou marcador, página 11: f) Aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos;
  190. Número ou marcador, página 11: g) Perfuração de lóbulos auricular para colocação de brincos;
  191. Número ou marcador, página 11: h) Realização de curativos;
  192. Número ou marcador, página 11: i) Venda de produtos de autoteste;
  193. Número ou marcador, página 11: j) Comércio de produtos alimentares;
  194. Número ou marcador, página 11: k) Outras atividades de serviços pessoais não especializados.
  195. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  196. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  197. Texto do artigo, página 12: Capital social
  198. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondendo a soma de 100% do capital, pertencente ao único sócio Sudais Irchade Mussa Juma.
  199. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  200. Texto do artigo, página 12: Aumento e redução do capital social
  201. Texto do artigo, página 12: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  202. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  203. Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
  204. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo da representante do sócio Zulfa Remane Abdul, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
  205. Número ou marcador, página 12: Dois) A administradora poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
  206. Texto do artigo, página 12: Nampula, 28 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  207. Texto do artigo, página 12: Farmácia Okhala Sana – Sociedade Unipessoal, Limitada
  208. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009392, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade Unipessoal de responsabilidade limitada denominada Farmácia Okhala Sana – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Inês Agira Rodrigues Janfar, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100193119M, emitido aos 22 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Cívil de Nampula, residente no bairro de Namutequeliua, quarteirão 13, U/C: Motomote, casa 116, Posto administrativo de Muhala, cidade de Nampula.
  209. Texto do artigo, página 12: Celebra o presente estatuto de sociedade, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  210. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  211. Texto do artigo, página 12: Denominação
  212. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Farmácia Okhala Sana – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  213. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  214. Texto do artigo, página 12: Sede e duração
  215. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo de Muhala, bairro de Namutequeliua, próximo do Mercado Cotocuane, rua do Pave de Amurane, cidade de Nampula, podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  216. Número ou marcador, página 12: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  217. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  218. Texto do artigo, página 12: Objecto
  219. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
  220. Número ou marcador, página 12: a) Comércio de produtos farmacêuticos;
  221. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviço de optometria;
  222. Número ou marcador, página 12: c) Oftalmologia, montagem, e venda de óculos;
  223. Número ou marcador, página 12: d) Produtos de saúde;
  224. Número ou marcador, página 12: e) Administração de medicamentos;
  225. Número ou marcador, página 12: f) Prestação de atenção farmacêutica;
  226. Número ou marcador, página 12: g) Aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos;
  227. Número ou marcador, página 12: h) Perfuração de lóbulos auricular para colocação de brincos;
  228. Número ou marcador, página 12: i) Realização de curativos;
  229. Número ou marcador, página 12: j) Venda de produtos de autoteste;
  230. Número ou marcador, página 12: k) Comércio de produtos alimentares;
  231. Número ou marcador, página 12: l) Outras actividades de serviços pessoais não especializados.
  232. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  233. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  234. Texto do artigo, página 12: Capital social
  235. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a soma de 100% do capital, pertencente a única sócia Inês Agira Rodrigues Janfar.
  236. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  237. Texto do artigo, página 12: Administração da sociedade
  238. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo da sócia Inês Agira Rodrigues Janfar,
  239. Texto do artigo, página 12: que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
  240. Número ou marcador, página 12: Dois) A administradora poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
  241. Texto do artigo, página 12: Nampula, 28 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  242. Texto do artigo, página 12: Growth Connection Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  243. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009400, uma entidade denominada Growth Connection Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  244. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo n.º 90, do Código Comercial entre:
  245. Texto do artigo, página 12: António da Costa Barca, maior, casado com Shakila Karim, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100453295N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 10 de Setembro de 2020.
  246. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  247. Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
  248. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Growth Connection Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada, limitada e tem a sua sede na Avenida n.º 34, 2.º andar, flat 6 podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  249. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  250. Texto do artigo, página 12: Duração
  251. Texto do artigo, página 12: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
  252. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  253. Texto do artigo, página 12: Objecto
  254. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de publicidade emarketing Dois) Desde que devidamente licenciada a sociedade pode dedicar-se-á prestação de
  255. Texto do artigo, página 13: serviços diversos e a exercer qualquer outra actividade incluindo as que se mostrarem conexa e complementares ao objecto principal.
  256. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  257. Texto do artigo, página 13: Capital social
  258. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de um quota assim distribuída: Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, representando cem por cento do capital social, pertencente ao sócio António da Costa Barca.
  259. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades comerciais ou industriais, mesmo com objecto social diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou associações em participação.
  260. Texto do artigo, página 13: .....................................................................
  261. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  262. Texto do artigo, página 13: Administração da sociedade
  263. Número ou marcador, página 13: Um) Administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, podendo ser o próprio sócio ou ainda pessoas estranhas a sociedade, que ficarão dispensadas de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.
  264. Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio, bem como os administradores por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  265. Número ou marcador, página 13: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quando ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  266. Texto do artigo, página 13: .....................................................................
  267. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  268. Texto do artigo, página 13: Formas de obrigar a sociedade
  269. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura: Do sócio único, ou pela do seu procurador/ a quando exista.
  270. Número ou marcador, página 13: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
  271. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  272. Texto do artigo, página 13: Disposição final
  273. Texto do artigo, página 13: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  274. Texto do artigo, página 13: Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  275. Texto do artigo, página 13: Grupo Seftk – Sociedade Unipessoal, Limitada
  276. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010913, uma entidade denominada Grupo Seftk – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  277. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade nos ternos do artigo 90, do Código Comercial entre:
  278. Texto do artigo, página 13: Salomão Zacarias Nhantumbo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110504262558M, emitido a 23 de Agosto de 2018 até 23 de Agosto de 2028, residente na cidade da Matola, bairro Tsalala, quarteirão 9, casa n.º 146.
  279. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  280. Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
  281. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Grupo Seftk – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Emília Dausse, bairro Central, n.º 777, rés-do-chão.
  282. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  283. Texto do artigo, página 13: Duração
  284. Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-a o seu início a partir da data celebração do presente contrato.
  285. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  286. Texto do artigo, página 13: Objecto
  287. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como actividade principal catering:
  288. Número ou marcador, página 13: a) Fornecimento de refeições;
  289. Número ou marcador, página 13: b) Venda de material de confeitaria;
  290. Número ou marcador, página 13: c) Venda de hambúrguer, salgados, café, doces e bolos;
  291. Número ou marcador, página 13: d) Restauração e bar;
  292. Número ou marcador, página 13: e) Comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tabaco e produtos relacionados.
  293. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar seu rendimento, desde que e permitida pela lei vigente.
  294. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  295. Texto do artigo, página 13: Capital social
  296. Texto do artigo, página 13: O capital social, e integralmente avaliado e realizado em dinheiro, corresponde a 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, titulado pelo senhor Salomão Zacarias Nhantumbo.
  297. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  298. Texto do artigo, página 13: Administração
  299. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente, pertence ao sócio Salomão Zacarias Nhantumbo.
  300. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Salomão Zacarias Nhantumbo.
  301. Número ou marcador, página 13: Três) Na ausência desta, deverá nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notório.
  302. Número ou marcador, página 13: Quatro) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas deverá ser mediante a assinatura do sócio Salomão Zacarias Nhantumbo.
  303. Texto do artigo, página 13: Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  304. Texto do artigo, página 13: Gueva Stock & Serviços, Limitada
  305. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105009087, uma entidade denominada Gueva Stock & Serviços, Limitada.
  306. Texto do artigo, página 13: Milton Justino Massingue, solteiro, maior, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Nkobe, Machava, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102425878 B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  307. Texto do artigo, página 13: Eurica Maurício Cumbe, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, bairro Nkobe, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201672270J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  308. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  309. Texto do artigo, página 13: (Denominação social e sede)
  310. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Gueva Stock & Serviços, Limitada, e será regido pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  311. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola, bairro Matlemele, terminal dos autocarros.
  312. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  313. Texto do artigo, página 14: (Objectivo)
  314. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objectivo:
  315. Número ou marcador, página 14: a) Venda a grosso e retalho de recargas, cigarros, eletrodomésticos, consumíveis de escritório;
  316. Número ou marcador, página 14: b) Papelaria, serviços gráficos, cópias e serigrafia;
  317. Número ou marcador, página 14: c) Venda a grosso e a retalho de materiais escolares, escritório, comércio geral, importação e exportação.
  318. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  319. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  320. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
  321. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de cinquenta mil de meticais (50,000,00MT), correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Milton Justino Massingue;
  322. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de cinco milhões de meticais (50,000,00MT), correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Eurica Maurício Cumbe.
  323. Texto do artigo, página 14: ......................................................................
  324. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  325. Texto do artigo, página 14: (Assembleias gerais)
  326. Texto do artigo, página 14: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com, pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
  327. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  328. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação)
  329. Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por ambos sócios, Milton Justino Massingue e Eurica Maurício Cumbe com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
  330. Texto do artigo, página 14: Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  331. Texto do artigo, página 14: H.M Limpeza Intaka – Sociedade Unipessoal, Limitada
  332. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada
  333. Texto do artigo, página 14: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009990, uma entidade denominada H.M Limpeza Intaka – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  334. Texto do artigo, página 14: Hélder António Júlio Macave, casado, em regime de comunhão geral de bens com Eugenia Levi Vilankulo Macave, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100772632C, emitido a 22 de Março de 2022, residente no bairro Intaka, cidade da Matola, quarteirão n.º 22, casa n.º 99, constitui, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas dos artigos seguintes:
  335. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  336. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  337. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação HM Limpeza Intaka – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  338. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  339. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  340. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede social no bairro Intaka, cidade da Matola, quarteirão n.º 22, casa n.º 99, na cidade de Matola.
  341. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  342. Texto do artigo, página 14: (Objectivo social)
  343. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objectivos:
  344. Número ou marcador, página 14: a) Limpeza e remoção dos RSU;
  345. Número ou marcador, página 14: b) Limpeza nos edifícios;
  346. Número ou marcador, página 14: c) Jardinagem e promoção de eventos;
  347. Número ou marcador, página 14: d) Prestação de serviços afins.
  348. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  349. Texto do artigo, página 14: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à 100%, pertencente ao sócio único Hélder António Júlio Macave.
  350. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  351. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  352. Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade, são da responsabilidade do sócio único Hélder António Júlio Macave, bastando a sua assinatura para obrigá-la em todos os seus actos e contratos sociais.
  353. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  354. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  355. Texto do artigo, página 14: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
  356. Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  357. Texto do artigo, página 14: HWA Minerais, Limitada
  358. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 6 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100652447 uma sociedade constituída por: Zoumao Ma, de nacionalidade chinesa, solteiro maior, natural de Fujian-China e residente na Beira, portador do Passaporte n.º EJ5295207, emitido em dezasseis de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelo Ministério de Segurança Pública e Administração de Entradas e Sadias da China e Guangfeng Lu natural de Guangxichina e residente na Beira, portador do Passaporte n.° EG1755396, emitido em vinte e quatro de Setembro de dois mil e dezanove, pelo Ministério de Segurança Pública e Administração de Entradas e Saídas da China.
  359. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  360. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  361. Texto do artigo, página 14: A sociedade denominada HWA Minerais, Limitada tem a sua sede na antiga estrada nacional n.º 6, Munhava. na cidade da Beira
  362. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  363. Texto do artigo, página 14: (Objeto)
  364. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objeto: Exploração de recursos minerais, extração e processamento dos seus derivados, transporte, comércio e importação & amp; exportação, prestação de serviços e outras atividades que a sociedade achar conveniente desde que esteja devidamente autorizado pelas autoridades competentes.
  365. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  366. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  367. Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado.
  368. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  369. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  370. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma das duas quotas iguais de valores nominais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital cada pertencentes aos sócios Zoumao Ma e Guangfeng Lu.
  371. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  372. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  373. Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele pertencem ao sócio Zoumao Ma, com dispensa de caução, podendo, no caso de falta temporária desta, o sócio Guangfeng Lu praticará atos de carácter urgente, que não possam esperar pela cessação da falta ou pela eleição de novo administrador. Para obrigar a sociedade é necessária apenas uma assinatura.
  374. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  375. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  376. Texto do artigo, página 15: A sociedade não se dissolve por morte, insolvência, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios. Nos casos de interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios, a respetiva quota será administrada pelo representante legal do sócio interdito ou inabilitado.
  377. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  378. Texto do artigo, página 15: (Lacunas)
  379. Texto do artigo, página 15: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  380. Texto do artigo, página 15: Chimoio, 11 de Setembro de 2023. O Notário, Ilegível.
  381. Texto do artigo, página 15: Indigo and Violet – Sociedade Unipessoal, Limitada
  382. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito Setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011221, a entidade legal supra constituída por: Anton Andrew Grout, casado, de nacionalidade sul africana, residente no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º A06817310, de vinte e dois de Junho de dois mil dezoito, emitido na África do Sul, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  383. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  384. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  385. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Indigo and Violet – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane.
  386. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação em assembleia, a sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social sempre que julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  387. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  388. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  389. Texto do artigo, página 15: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do registo.
  390. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  391. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  392. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  393. Número ou marcador, página 15: a) Importação e exportação de diversos artigos tais como; roupa, mobília, madeira;
  394. Número ou marcador, página 15: b) Exploração de homewear, (produtos de cestaria ou seja jogos americanos/ cestos);
  395. Número ou marcador, página 15: c) Compra e venda de coco, leite de coco, hugurde de coco.
  396. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares e/ ou subsidiarias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  397. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  398. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  399. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Anton Andrew Grout.
  400. Número ou marcador, página 15: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
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