III Série n.º 191/2023

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Edição III Série n.º 191/2023

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Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Rulane Streets – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contandose o início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Texto do artigo · p. 23 A Rulane Streets – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Guerra Popular, n.º 214, e, por deliberação do sócio, poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objecto social principal o transporte de pessoas e bens.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Participações)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio único, o senhor Rungo Rulane Jaime Mabecuane.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 23 O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador ou director.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Texto do artigo · p. 23 Fica desde já nomeado administrador o senhor Rungo Rulane Jaime Mabecuane.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Omissões)

Texto do artigo · p. 23 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 SC Creative Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010890, uma entidade denominada SC Creative Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Sílvio Ernesto Armando Chissano, casado com a senhora Elsa Henrique Mussane, sob o regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991609B, emitido em Maputo, a 4 de dezembro de 2020, residente na cidade da Matola, quarteirão 35, casa n.º 62, résdo-chão, bairro Infulene, distrito municipal da Matola.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominaçã e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação SC Creative Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, na avenida 24 de Julho, n.º 2029, quarto andar, Prédio Progresso, distrito municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local do território nacional ou estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: exercício de actividades comerciais relacionadas de serigrafia, impressão, gráfica, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, bebidas; consultoria e programação informática, actividade de arquitectura, consultoria na área de engenharia civil e técnica afins, actividades de limpeza geral, imobiliária, venda de mobiliários e decoração de interiores, organização de eventos, design, aluguer de viaturas e equipamentos diversos, fornecimento de diversos produtos, fornecimento de material informático, papelaria

Texto do artigo · p. 23 e outros consumíveis, marketing e publicidade, fotográfia, sondagem de opinião e serviços administrativos, comércio a grosso e a retalho de artigos informáticos e de papelaria com importação e exportação, fabrico de diversos bens, prestação de serviços de comunicação de dados e de tecnologias de informação, edições de softways, consultoria e gestão de componentes informáticos, internet e outros consumíveis de escritórios, venda de todo o material escolar e de escritório, brinquedos e brindes para diversos eventos, venda de máquinas e equipamentos industriais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Sílvio Ernesto Armando Chissano.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Gestão da sociedade e sua representação)

Texto do artigo · p. 23 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Sílvio Ernesto Armando Chissano, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e herdeiros)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 23 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 19 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Sobarbos Tintas de Sofala, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de onze de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas quarenta e dois a quarenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.160-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim

Texto do artigo · p. 24 André Carlos Nicolau, licenciado em direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que em harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, com a data de vinte e dois de agosto de dois mil vinte e três, o sócio José Carlos Veloso Cotrim da Silva cede na totalidade a sua quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais a favor do sócio Filipe Emiliano Viegas, que unifica a sua quota primitiva, passando a deter na sociedade uma quota com o valor nominal de cem mil e, por sua vez, divide em três novas quotas, sendo uma com valor nominal de cinquenta mil meticais, que reserva para si e as outras duas quotas iguais, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, cada, que cede a favor dos senhores José Manuel Amaral e Tânia Dente Ferreira, que entram para a sociedade como novos sócios.

Texto do artigo · p. 24 Ainda, os sócios aumentam o capital social da sociedade, de 100.000,00MT (cem mil meticais) para 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), sendo o valor de aumento de 900.000,00MT ( novecentos mil meticais).

Texto do artigo · p. 24 Por força da cessão, divisão de quotas, aumento do capital social e alteração do pacto social são alterados os artigos terceiro, quarto e décimo terceiro dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social refinação de tintas e vendas de tintas e seus derivados.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem por objectoo social vendas de todo o tipo de material e ferramentas, eléctrico, ferragens, canalização, águas e esgotos, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso, tintas e isolamentos, fabrico e comércio a retalho e a grosso de cimento cola e seus derivados; construção civil; na área de empreitada de obras públicas ou/e particulares nas seguintes categorias: edifícios, monumentos, estrutura de betão armado ou pré-esforçado, estruturas metálicas, trabalhos de carpintaria, caixilharia metálica e vidros, canalização de água e esgoto, drenagens; actividades de importação e exportação de bens e serviços ligados a toda a actividade de construção civil, comércio e fabrico de material alumínio e seus derivados.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá, ainda, exercer actividades nas áreas do comércio geral, com importação, exportação de todo o tipo de material e ferramentas manuais ou eléctricas e seus acessórios, de ferragens e seus acessórios, canalização, águas e esgotos e seus acessórios, tectos

Texto do artigo · p. 24 falsos, metálicos, madeira e de gesso e seus acessórios, tintas e isolamentos e seus acessórios, com seus derivados bem como a prestação de serviços conexos e assessoria técnica.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Filipe Emiliano Viegas, com 50% do capital social, correspondente ao valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais);

Número ou marcador · p. 24 b) José Manuel Amaral, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais); e

Número ou marcador · p. 24 c) Tânia Dente Ferreira, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais).

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Administração, gestão da sociedade e sua representação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Filipe Emiliano Viegas e José Manuel Amaral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Texto do artigo · p. 24 Em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 26 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 24 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Tequila Rooftop Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 24 Legais, sob o NUEL 105010745, uma entidade denominada Tequila Rooftop Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Rogério António Buque, solteiro, natural de Maputo, residente na Malanga, Kalhamanculo, quarteirão 33, casa n.º 9, segundo andar, Rua do Sisal, distrito municipal Kampfumo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501260229J, emitido a 5 de maio de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Tequila Rooftop Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, rua São Paulo, bairro 25 de Junho, n.º 520, distrito municipal Kamubukuana.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços de restauração e bar, hotelaria e turismo, bottle store e gestão de eventos.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades e delas adquirir participações, bem como explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação de bens e serviços, desde que devidamente licenciada para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuído: Rogério António Buque, com uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 25 A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do único sócio, mediante decisão tomada pela mesmo, dozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, gerência da sociedade e sua representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio, Rogério António Buque, que desde já fica nomeado único gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 25 a) Pela assinatura do único sócio gerente;

Número ou marcador · p. 25 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço)

Número ou marcador · p. 25 Um) Os exercícios económicos coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do gerente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 25 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará como os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 29 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Transporte José Mateus, Limitada

Parágrafo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por escritura de vinte e dois de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas cinquenta e um a cinquenta e sete, do livro de notas para escrituras diversas n.º 8/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 25 José Manuel Mateus, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB323262, emitido na República Portuguesa, a dois de janeiro de dois mil vinte, residente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 25 Fernando José Alves de Jesus Mateus, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB198906, emitido na República Portuguesa, a vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, residente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 25 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.

Texto do artigo · p. 25 E por eles foi dito que são os únicos e actuais sócios da sociedade Transporte José Mateus, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua de Sussundenga, bairro 25 de Junho, na cidade de Chimoio, província de Manica, com o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas; uma quota de valor nominal de trinta mil e quinhentos meticais, o equivalente a sessenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio José Manuel Mateus e a outra quota de valor nominal de dezanove mil e quinhentos meticais, equivalente a trinta e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando José Alves de Jesus Mateus.

Texto do artigo · p. 25 Os sócios reunidos em assembleia geral e por acta da deliberação extraordinária do dia dezanove de setembro de dois mil vinte e três, os sócios foram unânimes em deliberar sobre o aumento do objecto e capital social.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos segundo e terceiro do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 .....................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Objecto social

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 25 a) Inalterado;

Número ou marcador · p. 25 b) Inalterado;

Número ou marcador · p. 25 c) Inalterado;

Número ou marcador · p. 25 d) Inalterado,

Número ou marcador · p. 25 e) Construção civil.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Inalterado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota de valor nominal de 152.500,00MT (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos meticais), equivalente

Texto do artigo · p. 25 a 61% (setenta e um por cento) do capital, pertencente ao sócio José Manuel Mateus e a outra de valor nominal de 97.500,00MT (noventa e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 39% (trinta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fernando José Alves de Jesus Mateus.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá adquirir valores até ao montante de 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), injectados pelos sócios, se assim o quiserem e sem juros.

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposiões do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 22 de

Texto do artigo · p. 25 Setembro de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Trial Supply & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003936, uma entidade denominada Trial Supply & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Fabrísio César Pires, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102082089B, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, a 23 de maio de 2019.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato, outorga e constitui uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Trial Supply & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 26 a) Prestação de serviços de procurement de material de construção e diversos materiais e tecnologias de ponta para área de engenharia e construção civil;

Número ou marcador · p. 26 b) Representações comerciais das principais marcas de software relacionados a

Número ou marcador · p. 26 c) Prestação de comércio nacional, em geral, grossista e retalhista, compreendendo a importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 26 d) Formação técnica; e)Constituição de parcerias empresariais/ societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade, mediante a decisão do sócio único, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Fabrísio César Pires, representativo de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 26 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Amortização das quotas)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade, mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento da ocorrência dos seguintes factos: se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo

Texto do artigo · p. 26 que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração, gerência da sociedade e sua representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio Fabrísio César Pires, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do único administrador.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço)

Número ou marcador · p. 26 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os balanços e contas fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do de cujus ou interdito, o qual nomeará um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.

Número ou marcador · p. 26 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 29 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Twintech Global Services Private – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 105011083, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal denominada Twintech Global Services Private – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Prasad Kavuri, casado, natural de Eluru, Andhra, Pradesh, Índia de nacionalidade indiana, titular de passaporte n.º W3079741, emitido na Índia, a 28 de julho de 2022.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a denominação Twintech Global Services Private – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Urbano Central, Rua de Tete, primeiro andar direito, próximo de Shoprite, cidade de Nampula, podendo, por deliberação, abrir ou encerrar representação, onde e quando se achar necessário.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social assistência, reparação, manutencão, construção de linha férrea incluindo subestrutura ou infraestrutura e máquinas ferrovias, venda de todos os serviços e equipamentos de e para uso em linhas férreas, venda de máquinas, ferrovias, equipamentos de segurança em linhas férreas, prestação de serviços, formação, capacitação, e importação e exportação de bens e serviços de e para sua actividade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Prasad Kavuri.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Prasad Kavuri, desde já nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A administração poderá constituir mandatários com poderes que julgar convenientes.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Nampula, 27 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 26 A Conservadora e Notária Superior, Hermínia Pedro Gomes.

Texto do artigo · p. 27 Xihungatisso Eventos, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e sete dias do mês de setembro do ano dois mil vinte e três, da sociedade Xihungatisso Eventos, Limitada, sita no distrito de Marracuene Sede, bairro Samora Machel, Matalane, inscrita na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101404382, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais (100.000,00MT), deliberaram por unanimidade os sócios sobre a nomeação do senhor Waldo André Jordão Coana para administração da sociedade e, consequentemente, alteração parcial do artigo quinto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Waldo André Jordão Coana, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. A administração tem plenos poderes para nomear mandatário/a à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 27 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Zambezi LD – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, por registo datado de vinte e um de setembro de dois mil vinte e três, foi registada, sob a firma Zambezi LD – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, com sede no Bairro da Sommerschield, rua 1303, Cowork Lab 2, cidade de Maputo, titular de NUEL 105010862.

Texto do artigo · p. 27 Collin Douglas da Conceição e Guite, cidadão moçambicano, maior, solteiro, natural de Maputo, residente na avenida Mao Tsé Tung, n.º 519, terceiro andar direito, Polana Cimento, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100262969S, emitido a 12 de Julho de 2021, válido até 11 de Julho de 2026.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 27 (Constituição de sociedade, duração e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) Pelo presente contrato é constituída uma sociedade unipessoal por quota por tempo indeterminado, denominada Zambezi LD – Sociedade Unipessoal, Limitada ou abreviadamente ZAMBEZI, Sociedade Unipessoal, Limitada (doravante sociedade).

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua 1303, n.º 61, Cowork Lab 2, Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 Três) Mediante decisão do sócio, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 27 a) Comércio a grosso e a retalho de bens consumíveis;

Número ou marcador · p. 27 b) Prestação de serviços nas áreas de logística e publicidade;

Número ou marcador · p. 27 c) Venda a grosso e a retalho de combustíveis;

Número ou marcador · p. 27 d) Distribuição e abastecimento de postos de combustível;

Número ou marcador · p. 27 e) Gestão de postos de abastecimento de combustíveis;

Número ou marcador · p. 27 f) Gestão e intermediação de negócio.

Número ou marcador · p. 27 Dois) À sociedade é permitido igualmente o exercício de actividades conexas ao seu objecto principal desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, o senhor Collin Douglas da Conceição e Guite.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Por decisão do sócio, o capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.

Número ou marcador · p. 27 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade será administrada e representada

Texto do artigo · p. 27 pelo sócio único. Está conforme. Maputo, 28 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 27 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 INM

Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 28 Delegações:

Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Rulane Streets – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contandose o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Texto do artigo, página 23: A Rulane Streets – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Guerra Popular, n.º 214, e, por deliberação do sócio, poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto social principal o transporte de pessoas e bens.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Participações)
Texto do artigo, página 23: A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio único, o senhor Rungo Rulane Jaime Mabecuane.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 23: O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador ou director.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Texto do artigo, página 23: Fica desde já nomeado administrador o senhor Rungo Rulane Jaime Mabecuane.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Omissões)
Texto do artigo, página 23: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 29 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: SC Creative Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010890, uma entidade denominada SC Creative Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Sílvio Ernesto Armando Chissano, casado com a senhora Elsa Henrique Mussane, sob o regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991609B, emitido em Maputo, a 4 de dezembro de 2020, residente na cidade da Matola, quarteirão 35, casa n.º 62, résdo-chão, bairro Infulene, distrito municipal da Matola.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominaçã e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação SC Creative Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, na avenida 24 de Julho, n.º 2029, quarto andar, Prédio Progresso, distrito municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local do território nacional ou estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: exercício de actividades comerciais relacionadas de serigrafia, impressão, gráfica, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, bebidas; consultoria e programação informática, actividade de arquitectura, consultoria na área de engenharia civil e técnica afins, actividades de limpeza geral, imobiliária, venda de mobiliários e decoração de interiores, organização de eventos, design, aluguer de viaturas e equipamentos diversos, fornecimento de diversos produtos, fornecimento de material informático, papelaria
Texto do artigo, página 23: e outros consumíveis, marketing e publicidade, fotográfia, sondagem de opinião e serviços administrativos, comércio a grosso e a retalho de artigos informáticos e de papelaria com importação e exportação, fabrico de diversos bens, prestação de serviços de comunicação de dados e de tecnologias de informação, edições de softways, consultoria e gestão de componentes informáticos, internet e outros consumíveis de escritórios, venda de todo o material escolar e de escritório, brinquedos e brindes para diversos eventos, venda de máquinas e equipamentos industriais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Sílvio Ernesto Armando Chissano.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Gestão da sociedade e sua representação)
Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Sílvio Ernesto Armando Chissano, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e herdeiros)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 23: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 23: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 19 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Sobarbos Tintas de Sofala, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de onze de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas quarenta e dois a quarenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.160-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim
Texto do artigo, página 24: André Carlos Nicolau, licenciado em direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, que em harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, com a data de vinte e dois de agosto de dois mil vinte e três, o sócio José Carlos Veloso Cotrim da Silva cede na totalidade a sua quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais a favor do sócio Filipe Emiliano Viegas, que unifica a sua quota primitiva, passando a deter na sociedade uma quota com o valor nominal de cem mil e, por sua vez, divide em três novas quotas, sendo uma com valor nominal de cinquenta mil meticais, que reserva para si e as outras duas quotas iguais, com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, cada, que cede a favor dos senhores José Manuel Amaral e Tânia Dente Ferreira, que entram para a sociedade como novos sócios.
Texto do artigo, página 24: Ainda, os sócios aumentam o capital social da sociedade, de 100.000,00MT (cem mil meticais) para 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), sendo o valor de aumento de 900.000,00MT ( novecentos mil meticais).
Texto do artigo, página 24: Por força da cessão, divisão de quotas, aumento do capital social e alteração do pacto social são alterados os artigos terceiro, quarto e décimo terceiro dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social refinação de tintas e vendas de tintas e seus derivados.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem por objectoo social vendas de todo o tipo de material e ferramentas, eléctrico, ferragens, canalização, águas e esgotos, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso, tintas e isolamentos, fabrico e comércio a retalho e a grosso de cimento cola e seus derivados; construção civil; na área de empreitada de obras públicas ou/e particulares nas seguintes categorias: edifícios, monumentos, estrutura de betão armado ou pré-esforçado, estruturas metálicas, trabalhos de carpintaria, caixilharia metálica e vidros, canalização de água e esgoto, drenagens; actividades de importação e exportação de bens e serviços ligados a toda a actividade de construção civil, comércio e fabrico de material alumínio e seus derivados.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá, ainda, exercer actividades nas áreas do comércio geral, com importação, exportação de todo o tipo de material e ferramentas manuais ou eléctricas e seus acessórios, de ferragens e seus acessórios, canalização, águas e esgotos e seus acessórios, tectos
Texto do artigo, página 24: falsos, metálicos, madeira e de gesso e seus acessórios, tintas e isolamentos e seus acessórios, com seus derivados bem como a prestação de serviços conexos e assessoria técnica.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Filipe Emiliano Viegas, com 50% do capital social, correspondente ao valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais);
Número ou marcador, página 24: b) José Manuel Amaral, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais); e
Número ou marcador, página 24: c) Tânia Dente Ferreira, com 25% do capital social, correspondente ao valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais).
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Administração, gestão da sociedade e sua representação)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Filipe Emiliano Viegas e José Manuel Amaral.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Texto do artigo, página 24: Em tudo não alterado por esta escritura pública continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 26 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 24: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Tequila Rooftop Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 24: Legais, sob o NUEL 105010745, uma entidade denominada Tequila Rooftop Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Rogério António Buque, solteiro, natural de Maputo, residente na Malanga, Kalhamanculo, quarteirão 33, casa n.º 9, segundo andar, Rua do Sisal, distrito municipal Kampfumo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501260229J, emitido a 5 de maio de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Tequila Rooftop Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, rua São Paulo, bairro 25 de Junho, n.º 520, distrito municipal Kamubukuana.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços de restauração e bar, hotelaria e turismo, bottle store e gestão de eventos.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades e delas adquirir participações, bem como explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação de bens e serviços, desde que devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuído: Rogério António Buque, com uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 25: A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do único sócio, mediante decisão tomada pela mesmo, dozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, gerência da sociedade e sua representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio, Rogério António Buque, que desde já fica nomeado único gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 25: a) Pela assinatura do único sócio gerente;
Número ou marcador, página 25: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Balanço)
Número ou marcador, página 25: Um) Os exercícios económicos coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do gerente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 25: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará como os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 29 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Transporte José Mateus, Limitada
Parágrafo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por escritura de vinte e dois de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas cinquenta e um a cinquenta e sete, do livro de notas para escrituras diversas n.º 8/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 25: José Manuel Mateus, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB323262, emitido na República Portuguesa, a dois de janeiro de dois mil vinte, residente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 25: Fernando José Alves de Jesus Mateus, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CB198906, emitido na República Portuguesa, a vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 25: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.
Texto do artigo, página 25: E por eles foi dito que são os únicos e actuais sócios da sociedade Transporte José Mateus, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua de Sussundenga, bairro 25 de Junho, na cidade de Chimoio, província de Manica, com o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas; uma quota de valor nominal de trinta mil e quinhentos meticais, o equivalente a sessenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio José Manuel Mateus e a outra quota de valor nominal de dezanove mil e quinhentos meticais, equivalente a trinta e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando José Alves de Jesus Mateus.
Texto do artigo, página 25: Os sócios reunidos em assembleia geral e por acta da deliberação extraordinária do dia dezanove de setembro de dois mil vinte e três, os sócios foram unânimes em deliberar sobre o aumento do objecto e capital social.
Texto do artigo, página 25: Em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos segundo e terceiro do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: .....................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Objecto social
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 25: a) Inalterado;
Número ou marcador, página 25: b) Inalterado;
Número ou marcador, página 25: c) Inalterado;
Número ou marcador, página 25: d) Inalterado,
Número ou marcador, página 25: e) Construção civil.
Número ou marcador, página 25: Dois) Inalterado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota de valor nominal de 152.500,00MT (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos meticais), equivalente
Texto do artigo, página 25: a 61% (setenta e um por cento) do capital, pertencente ao sócio José Manuel Mateus e a outra de valor nominal de 97.500,00MT (noventa e sete mil e quinhentos meticais), equivalente a 39% (trinta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fernando José Alves de Jesus Mateus.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir valores até ao montante de 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), injectados pelos sócios, se assim o quiserem e sem juros.
Texto do artigo, página 25: Em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposiões do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 22 de
Texto do artigo, página 25: Setembro de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Trial Supply & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003936, uma entidade denominada Trial Supply & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Fabrísio César Pires, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102082089B, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, a 23 de maio de 2019.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato, outorga e constitui uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Trial Supply & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviços de procurement de material de construção e diversos materiais e tecnologias de ponta para área de engenharia e construção civil;
Número ou marcador, página 26: b) Representações comerciais das principais marcas de software relacionados a
Número ou marcador, página 26: c) Prestação de comércio nacional, em geral, grossista e retalhista, compreendendo a importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 26: d) Formação técnica; e)Constituição de parcerias empresariais/ societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade, mediante a decisão do sócio único, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Fabrísio César Pires, representativo de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 26: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Amortização das quotas)
Texto do artigo, página 26: A sociedade, mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento da ocorrência dos seguintes factos: se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo
Texto do artigo, página 26: que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração, gerência da sociedade e sua representação)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio Fabrísio César Pires, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do único administrador.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Balanço)
Número ou marcador, página 26: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os balanços e contas fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do de cujus ou interdito, o qual nomeará um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.
Número ou marcador, página 26: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 29 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Twintech Global Services Private – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 105011083, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal denominada Twintech Global Services Private – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por: Prasad Kavuri, casado, natural de Eluru, Andhra, Pradesh, Índia de nacionalidade indiana, titular de passaporte n.º W3079741, emitido na Índia, a 28 de julho de 2022.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a denominação Twintech Global Services Private – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Urbano Central, Rua de Tete, primeiro andar direito, próximo de Shoprite, cidade de Nampula, podendo, por deliberação, abrir ou encerrar representação, onde e quando se achar necessário.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social assistência, reparação, manutencão, construção de linha férrea incluindo subestrutura ou infraestrutura e máquinas ferrovias, venda de todos os serviços e equipamentos de e para uso em linhas férreas, venda de máquinas, ferrovias, equipamentos de segurança em linhas férreas, prestação de serviços, formação, capacitação, e importação e exportação de bens e serviços de e para sua actividade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Prasad Kavuri.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Prasad Kavuri, desde já nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador, página 26: Dois) A administração poderá constituir mandatários com poderes que julgar convenientes.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Nampula, 27 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 26: A Conservadora e Notária Superior, Hermínia Pedro Gomes.
Texto do artigo, página 27: Xihungatisso Eventos, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e sete dias do mês de setembro do ano dois mil vinte e três, da sociedade Xihungatisso Eventos, Limitada, sita no distrito de Marracuene Sede, bairro Samora Machel, Matalane, inscrita na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101404382, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais (100.000,00MT), deliberaram por unanimidade os sócios sobre a nomeação do senhor Waldo André Jordão Coana para administração da sociedade e, consequentemente, alteração parcial do artigo quinto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: ..............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Waldo André Jordão Coana, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. A administração tem plenos poderes para nomear mandatário/a à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 27 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Zambezi LD – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, por registo datado de vinte e um de setembro de dois mil vinte e três, foi registada, sob a firma Zambezi LD – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, com sede no Bairro da Sommerschield, rua 1303, Cowork Lab 2, cidade de Maputo, titular de NUEL 105010862.
Texto do artigo, página 27: Collin Douglas da Conceição e Guite, cidadão moçambicano, maior, solteiro, natural de Maputo, residente na avenida Mao Tsé Tung, n.º 519, terceiro andar direito, Polana Cimento, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100262969S, emitido a 12 de Julho de 2021, válido até 11 de Julho de 2026.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 27: (Constituição de sociedade, duração e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) Pelo presente contrato é constituída uma sociedade unipessoal por quota por tempo indeterminado, denominada Zambezi LD – Sociedade Unipessoal, Limitada ou abreviadamente ZAMBEZI, Sociedade Unipessoal, Limitada (doravante sociedade).
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua 1303, n.º 61, Cowork Lab 2, Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 27: Três) Mediante decisão do sócio, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 27: a) Comércio a grosso e a retalho de bens consumíveis;
Número ou marcador, página 27: b) Prestação de serviços nas áreas de logística e publicidade;
Número ou marcador, página 27: c) Venda a grosso e a retalho de combustíveis;
Número ou marcador, página 27: d) Distribuição e abastecimento de postos de combustível;
Número ou marcador, página 27: e) Gestão de postos de abastecimento de combustíveis;
Número ou marcador, página 27: f) Gestão e intermediação de negócio.
Número ou marcador, página 27: Dois) À sociedade é permitido igualmente o exercício de actividades conexas ao seu objecto principal desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, o senhor Collin Douglas da Conceição e Guite.
Número ou marcador, página 27: Dois) Por decisão do sócio, o capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade será administrada e representada
Texto do artigo, página 27: pelo sócio único. Está conforme. Maputo, 28 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 27: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: INM
Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 28: Delegações:
Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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