LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 214

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 214/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira,7deNovembrode2022
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Parágrafo · p. 1 III SÉRIE — Número 214
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despachos. Município da Cidade de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo: Resolução. Anúncios Judiciais e Outros: Acréscimo de Actividades no Objecto Social da Sociedade “Madiver,
Parágrafo · p. 1 Limitada. Adam’s Imobiliária, Limitada. Africa Gold Moz Investments, Limitada. Águia Construções, Limitada. AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada. Angelina Mulambo Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo · p. 1 Limitada. Black & Vuka, Limitada. Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Centro de Formação Profissional de Chiahquelane. COGACI - Consultoria em Gestão Académica e Científica –
Parágrafo · p. 1 Sociedade Unipessoal, Limitada. CPPCS- Centro de Produção de Programas para Comunicação Social
Parágrafo · p. 1 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Eduma Logistic Services, Limitada. Engenova Soluções, Limitada. Ervas – Estudio Criativo, Limitada. FAMM, Limitada. Global Solutions Moçambique, Limitada. Globe Papper, Limitada. Golapbag Solutions, Limitada. Grindrod Mozambique, Limitada (2). Grindrod Mozambique, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Hakhela Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hibo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Inhaca Investimentos – Sociedade Unipessoa, Limitada. J. B. Travel Tours, Limitada. JB Travel Tours, Limitada (2). Igreja Pentecostal do Movimento Missionário Mundial. Labcon, Limitada. Laila Enterprises, Limitada. Lendas Corretores de Seguros, Limitada. Madiver, Limitada. Master Stone, Limitada. Mpatex Electronic Security and Services, Limitada. Mr Joias, Limitada. Nsimbi Manutenção e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Oxygen8 África, Limitada. Probim Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prometra-Agro, Limitada. RAH Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Relish Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada. Restaurante Bar Arromas – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sacoor Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada (Sagricola, Su). SCI – Sociedade e Construções do Indico, S.A. Serya Invesimentos, Limitada. SF Gold Minerals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shonga – Construções, Consultoria e Pesquisa – Sociedade
Parágrafo · p. 1 Unipessoal, Limitada. SIB – Services Improvement Basis – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sociedade Águia Verde Multiservices, Limitada. Sovidros Comercial, Limitada. Starlink, Limitada. Total Risk Solutions, Limitada. Vilanculos Diving Center Unipessoal, Limitada. Wekky Transportes e Serviços, Limitada. Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Pentecostal Do Movimento Missionário Mundial, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto no número 2 da base IX, da Lei n.° 4/7,1 de 21 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Pentecostal do Movimento Missionário Mundial.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 11 de Abril de 2022. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Reli Silvino Macarringue, a efectuar a mudança do seu para passar a usar o nome completo de Reli Silvino Nhacule.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Directora Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Alvan António, a efectuar a mudança de nome de sua filha menor Natália Marina Rogério Cargnel para passar a usar o nome completo de Alvan António.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Directora Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Vaneza Marina Strukel Rogério Monteiro, a efectuar a mudança de nome de sua filha menor Natália Marina Rogério Cargnel para passar a usar o nome completo de Natália Marina Cargnel.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 31 de Outubro de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J. Achá Baronet.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Vilankulo
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo
Texto do artigo · p. 2 III Sessão Ordinária Resolução n.º 9 de 20 de Julho
Texto do artigo · p. 2 Reunida na sua III Sessão Ordinária, no dia 20 de Julho de 2022, com 16 membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3, do artigo 45, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, apreciou á Proposta da Primeira Revisão do Plano Económico e Social do Município (PESOM- 2022) e determina:
Texto do artigo · p. 2 Único: É aprovada a Iª Revisão do Plano Económico e Social do Município- PESOM 2022, com orçamento de 135.925,09 contos.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo na sua III Sessão Ordinária aos 20 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Vilankulo, 20 de Julho de 2022. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
Texto do artigo · p. 2 Plano Económico Social Municipal – PESOM-2022
Texto do artigo · p. 2 O presente Plano Económico Social Municipal abreviadamente PESOM-2022 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal 2019-2023 do Município da Cidade de Vilankulo, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique-2020-2024, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, através da resolução n° 24/AMCV/2021 de 15 de Dezembro, aprovou o Plano de actividades e Orçamento 2022, tendo em vista operacionalização do Plano Quinquenal Municipal 2019-2023. Para o efeito o Orçamento Municipal seria financiado pelas receitas provenientes de várias fontes, nomeadamente: Receitas locais, Transferências Correntes e de Capital, provenientes do Orçamento do Estado (FCA, FIIA e FE).
Texto do artigo · p. 2 O orçamento inicial aprovado foi no total de 68 995,06 contos, de previsão de receitas por arrecadar e fixado o limite máximo de despesas por realizar no mesmo valor, sendo 23 780,00 Contos de Receitas locais,
Texto do artigo · p. 2 24 143,37 Contos de Fundo de Compensação Autárquico, 12 071,69 Contos de Investimento, e 9 000,00 contos do Fundo de Estradas. No entanto durante os 5 meses do ano em curso, surgiu a necessidade de introduzir os novos limites do orçamento, os saldos transitados de 2021, novas actividades assim como algumas obras não concluídas que por imperativos legais devem fazer parte integrante do PESOM 2022. De Janeiro á Maio de 2022, foi cobrado um valor de 13 609,93 das receitas locais, esta cobrança fez nos pensar em um crescimento ao longo dos ano, tomando em consideração a cobrança do IPRA, passando dos 23 780 contos para 28 936,63, um crescimento na ordem dos 21,68%. O FCA inicialmente aprovado na Resolução 24/AMCV/2021, de 15 de Dezembro, teve um aumento de 6,09% dos 24 143,37 contos para 25 610 contos, o FIIA que da nossa previsão era de 12 071,69 teve um aumento de 6,09% passando para 12 806,32 contos respectivamente.
Texto do artigo · p. 2 Por outro lado, o Fundo de Estradas teve um aumento por causa dos contratos assumidos em 2021, que ao longo de 2022, continuará a receber os valores para a conclusão das obras em curso dos contratos de 2021, passando de 9 000,00, para 43 609,51 contos, tendo um crescimento de mais de 100%.
Texto do artigo · p. 2 Outrossim, a cidade de Vilankulo vai acolher o Campeonato Africano de Futebol de praia em Outubro próximo, e para a materialização das obras de contrução da Areba Desportiva, o Conselho Municipal procurou de forma aguerrida financiamento, uma vez que a Federação Moçambicana de Futebol, não tem fundos suficientes para a construção da Infra-estrututa. Nesta ordem recebeu da SASOL-SPT 18 960,00 Contos e com a EMOSE SARL 6 000 contos, totalizando 24 960 contos. No entanto, importa referir que nesta revisão teremos mais uma fonte com designação CAN, para albergar estes fundos, passando o Orçamento dos 68 995,06 contos para 135 925,09 contos. A revisão do Orçamento Municipal obedece em tudo o que não contrarie o disposto nas alíneas e números, a), b) e c), 1 e 2, respectivamente, todos do artigo 15 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MT % Receitas Locais 28 936,63 21,29 Fundo de Compensação Autárquica 25 612,63 18,84 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 12 806,32 9,42 Fundo de Estradas 43 609,51 32,08 COCAN 24 960,00 18,36 Total……………… 135 925,09 100,00
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MT%
Receitas Locais28 936,6321,29
Fundo de Compensação Autárquica25 612,6318,84
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica12 806,329,42
Fundo de Estradas43 609,5132,08
COCAN24 960,0018,36
Total………………135 925,09100,00
Texto do artigo · p. 3 CED Descriminação Valor % ü 100000 Despesas correntes 55 024,30 40,48 ü 110000 Despesas com pessoal 34 825,44 25,62 ü 120000 Bens e serviços 16 463,86 12,11 ü 140000 Transferências correntes 1 415,00 1,04 ü 160000 Exercícios findos 1 370,00 1,01 ü 170000 Demais despesas correntes 950,00 0,70 200000 Despesas de capital 80 900,79 59,52 ü 211000 Construções 69 715,47 51,29 ü 213000 Meios de transportes 10 886,36 8,01 ü 214000 Demais bens de capital 210,00 0,15 ü 240000 Demais despesas de capital 88,96 0,07 TOTAL 135 925,09 100,00
CEDDescriminaçãoValor%
ü 100000Despesas correntes55 024,3040,48
ü 110000Despesas com pessoal34 825,4425,62
ü 120000Bens e serviços16 463,8612,11
ü 140000Transferências correntes1 415,001,04
ü 160000Exercícios findos1 370,001,01
ü 170000Demais despesas correntes950,000,70
200000Despesas de capital80 900,7959,52
ü 211000Construções69 715,4751,29
ü 213000Meios de transportes10 886,368,01
ü 214000Demais bens de capital210,000,15
ü 240000Demais despesas de capital88,960,07
TOTAL135 925,09100,00
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 3 Adam’s Imobiliária, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, que para efeitos de publicação, que por escritura dia cinco de Fevereiro de dois mil e dezanove, no Cartório Notarial de Chimoio, perante o conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notárias, compareceram como outorgantes: Chasmin Adam Ismail, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100823868B, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a onze de Março de dois mil e dezasseis e residente no bairro Eduardo Mondlane, nesta cidade de Chimoio e Fahimah Adam Ismail, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0600100109085C, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, aos dezoito de Janeiro de dois mil e dezasseis e residente no bairro 3, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 3 E por eles foi dito: que, pela presente escritura República, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Adam’s Imobiliária, Limitada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 3 É constituída pelos outorgantes uma socie-dade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regeá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Adam’s Imobiliária, Limitada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Sede social)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Os sócios poderam decidirem a mudança da sede social e assim criarem quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Duração)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Objectivo social)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 3 a) Imobiliários;
Número ou marcador · p. 3 b) Aluguer de viatura e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social subscrito e integramente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais cada), correspondente a soma de duas quotas, iguais de valores nominais de cem mil meticais, equivalente a cinquenta
Texto do artigo · p. 4 por cento do capital cada, pertencente as sócias Chasmin Adam Ismail e Fahimah Adam Ismail, respectivamente.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 4 Um) A administração, gerência da sociedade bem como a sua e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela sócia Chasmin Adam Ismail, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberação pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade fica obrigados em todos os seus actos e contratos pelas duas assinaturas de qualquer uma das sócias.
Número ou marcador · p. 4 Três) A sócia-gerente poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que o outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 4 Quatro) A sócio-gerente não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 4 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados serra fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serra submetido a apreciação do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a aparte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio-gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 4 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Chimoio, 2 de Novembro de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 4 e dois. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Africa Gold Moz Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 4 ADENDA
Parágrafo · p. 4 Na publicação do Boletim da República, n.º 196, Africa Gold Moz Investments, Limitada, no artigo terceiro (capital social) onde se le:
Texto do artigo · p. 4 «a) Cristiano Ariel Pelebe, com 15% correspondentes a 150 000,00 MT;
Texto do artigo · p. 4 b) Ryszard Jan Lesniewski, com 35% correspondentes a 500 000,00 MT; c)Boris Shvets, com 50% correspondentes a 350 000,00MT.»
Texto do artigo · p. 4 Solicitamos a correção dos valores correspondentes a distribuição percentual, que se segue:
Texto do artigo · p. 4 «a) Cristiano Ariel Pelembe, com 15% correspondentes a 150 000,00 MT;
Texto do artigo · p. 4 b) Ryszard Jan Lesniewski, com 35% correspondentes a 350 000,00 MT; c)Boris Shvets, com 50% correspondentes a 500 000,00 MT.»
Texto do artigo · p. 4 Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato aditado.
Texto do artigo · p. 4 Estando assim, justas e contratadas, assino o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e forma.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Águia Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade Águia Construções, Limitada, matriculada sob o NUEL 100219840, foi deliberado pelo sócio diminuição do capital social alteração o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 4 ..............................................................
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 O capital social de cento e cinquenta mil meticais correspondente a duas quotas desiguais a saber:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota de no valor nominal de noventa mil meticais correspondente a sessenta por cento do capital social pertencente ao Marius Jansen Van Rensburg;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota de no valor nominal de sessenta mil meticais correspondente a quarenta por cento do capital social pertencente ao Petrus Christiaan Pieters.
Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Matola, 31 de Outubro de 2022.—
Texto do artigo · p. 4 O Conservador, Iegível
Texto do artigo · p. 4 AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e sete a folhas trinta
Texto do artigo · p. 4 e oito do livro de notas para escrituras diversas número setenta, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 Duração
Texto do artigo · p. 4 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 Objecto social
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de serigrafia, gráfica, design gráfico e projectos, reprografia, material informático, electrónico, escritório de higiene e limpeza e reparação de computadores, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 Capital social
Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Armando Joaquim Mabjaia.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 4 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Armando Joaquim Mabjaia, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 Omissões
Texto do artigo · p. 5 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 5 Vilankulo, vinte e sete de Setembro de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Angelina Mulambo Comércio & Serviços -Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841324 uma entidade denominada, Angelina Mulambo Comércio & Serviços -Sociedade Unipessoal,Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:
Texto do artigo · p. 5 Angelina Maria Chapo Mulambo, Viuva, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100033475N, emitido em Maputo, a 5 de Julho de 2019, residente na cidade da Matola, no bairro de Chinonaquila, no quarteirão n.º 1, casa n.º 358, rés-dochão, distrito Municipal Boane.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação, duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Angelina Mulambo Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede )
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, no bairro de Chamanculo - C, na
Texto do artigo · p. 5 rua Amaral Matos n.º 99, quarteirão 15, résdo-chão, distrito Municipal Nlhamanculo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 Objecto social
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: prestação de serviços de imobiliária, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de diversos produtos, consultoria em área áreas, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, contabilidade e auditoria, técnica, cientifica e similares, outras actividade de serviços pessoais, venda de produtos alimentares, bebidas e tabacos, organização de eventos, publicidade e marketing, serviços de catering.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Do capital social, gerência
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, correspondente a sócia unitária, Angelina Maria Chapo Mulambo.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Gerência)
Texto do artigo · p. 5 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, Angelina Maria Chapo Mulambo, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Black & Vuka,Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101865924 uma entidade denominada, Black & Vuka,Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, entre:Moisés Jorge Mange, solteiro, natural de Matola, residente em Matola C, portador do Bilhete de Identidade n.°11010011378C, emitido a 16 de Janeiro de 2015, em Maputo;e Leovigildo Arone Tembe, solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, portador 26 de Janeiro de 2017, em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que regese-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Black & Vuka, Limitada.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Polana Cimento A, Avenida Tomas Ndunda, n.°386, 1°andar.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objeto, venda de mariscos, produtos alimentares, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social da sociedade, é de 20.000,00 MT.Uma quota de 10.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Moisés Jorge Mange e uma quota de 10.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Leovigildo Arone Tembe.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Administração)
Texto do artigo · p. 6 A gerência e a representação da sociedade pertencem aos sócios, Moisés Jorge Mange e Leovigildo Arone Tembe desde já nomeados gerentes. Para obrigar a sociedade é suficiente as assinaturas dos gerentes. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de Procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 3 de Novembro de 2017. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101073343, uma sociedade denominada Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo · p. 6 Benedito Jorge Welo, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Lago, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101013104A, emitido a vinte e oito de Março de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, e Maria Fadila Welo, casada de nacionalidade moçambicana, Motempuz, portador do Bilhete de Identidade n.º 020102919526CA, emitido a catorze de Abril de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, constituim uma sociedade de prestação de serviços com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Texto do artigo · p. 6 Constitui uma sociedade de comércio e prestação de serviços com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Center Mult Service - Sociedade Unipessoal – Lda com uma sigla (CMS, Lda), comércio e prestação de serviços.
Texto do artigo · p. 6 Tem a sua sede na cidade de Lichinga Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 Duração
Texto do artigo · p. 6 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 6 a) Comércio, venda a retalho de vários equipamentos e produtos;
Número ou marcador · p. 6 b) Prestação de vários serviços de consultoria e mais;
Número ou marcador · p. 6 c) Fornecimentos de vários materiais;
Número ou marcador · p. 6 d) Produção agrícola, criação de animais, comercio e fornecimento;
Número ou marcador · p. 6 e) Escola profissional de curta durações e escolinha;
Número ou marcador · p. 6 f) E outras actividades relevantes.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 Capital social
Texto do artigo · p. 6 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde a duas quotas com 50% do valor nominal, pertencente a dois sócios Benedito Jorge Welo e Maria Fadila Welo.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 6 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os
Texto do artigo · p. 6 seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 6 A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos dois sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 Disposição final
Texto do artigo · p. 6 Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 6 resolvido de acordo com a Lei comercial. Está Conforme. Lichinga, 5 de Junho de 2019. — O Con-
Texto do artigo · p. 6 servador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo · p. 6 Centro de Formação Profissional de Chiahquelane
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que entre: João Mabilhanhane Júnior, Maria de Fátima Marindze Cláudia José Moiane, Alberto Mulalene, Maholele, Miguel Domingos Maibaze, Rachel Chikhapanhane, Jonas José Mabasso, Chamusso Amarcy Ragu, Aderé Rafael Ngovene e Fernando Rafael Santo. Foi constituído Associação epíigrafe, matriculada nesta Conservatória sob o NUEL 1018499015, com sede no distrito de Chókwè, posto administrativa de Lionde, localidade de Chiahaquelane.
Texto do artigo · p. 6 O Centro de Formação Profissional de Chiahquelane, tem como objectivo:defender os interesses dos seus membros, formar profissionais ,orientados para o mercado do emprego; formação profissional do homem na matéria de saber fazer: Despertar a camada juvenil para apostar na formação profssional; apostar em um Moçambique com capital humano formado em diversas áreas do interesse público: Instalar centros profissionais em Moçambique: Assistência e poio na
Texto do artigo · p. 7 prevenção e combate ao HIV/SIDA. Ambiente, disseminando informação e formação sobre cuidados domiciliários: Apoio as COVs por projectos sustentáveis para mitigação do impacto negativa aos infectados e afeitados pelo HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 7 A Gestão do CFPC é Assegurado pelo conselho directivo composto por 8 membros dos quais um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo · p. 7 Um) Constituem fundos do CFPC:
Texto do artigo · p. 7 a) As jóias e quotas dos membros;
Texto do artigo · p. 7 b) Os bens como móveis e imóveis que fizerem partem do património social, descritos nas contas, bem como os respectivos rendimento;
Texto do artigo · p. 7 c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidade nacionais ou estrageiras;
Texto do artigo · p. 7 d) O produto da venda de quaisquer bens ou serviços que o CFPC adquira da realização dos seus objectivos:
Texto do artigo · p. 7 Dois) A associação fica obrigado:
Texto do artigo · p. 7 a) Pela assinatura do presidente ou do secretário (a)da comissão da gestão;
Texto do artigo · p. 7 b) Pela assinatura de um dos membros da comissão de gestão em quem tenham sido delegados poderes para a pratica do acto;
Texto do artigo · p. 7 c) Pela assinatura de um procurador especialmente constituído e nos termos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme.
Texto do artigo · p. 7 Xai Xai, 17 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 COGACI - Cientifica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Outubro de dois mil e vinte e dois , foi registada sob o NUEL 101860159, a sociedade COGACI - Consultoria em Gestão Académica e Ciêntifica – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 24 de Outubro de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Tipo, denominação e duração
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação COGACI - Consultoria em Gestão Académica e Cientificao – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Objecto social
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 7 a) Consultoria nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 7 b) Serviços e produtos especializados;
Número ou marcador · p. 7 c) Assessoria em assuntos relacionados a formação académica; d)Implementação e gestão de tecnologias e a investigaçào cientifica na sua mais ampla latitude;
Número ou marcador · p. 7 e) Formação especializada pela concepção e implementação de novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos;
Número ou marcador · p. 7 f) Projectos e melhoria de sistema de garantia de qualidade para centros técnicos e universitários;
Número ou marcador · p. 7 g) Monitoria e gestão técnico académico.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é 30.000,00MT, (trinta mil meticais e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Daimary Mendoza Rodriguez, Daimary Mendoza Rodriguez, solteira, maior, natural de Cuba-Matanzas, de nacionalidade cubana, portadora do DIRE n.º 05C00080081P, emitido a 14 de Fevereiro de 2022, pelo Serviço de Migração da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, bairro Francisco Manyanag, titular do NUIT 125709397.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia Daimary Mendoza Rodriguez, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 7 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 7 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se- ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Tete, 26 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 7 CPPCS - Centro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101809412 uma entidade denominada, CPPCS- Centro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Alberto Titos Machava, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 11010118364P, emitido a 9 de Fevereiro de 2018, na cidade de Maputo, residente em Maputo, Chamanculo B, quarteirão 25, casa n.º 251, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação CPPCSCentro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na cidade de Maputo Avenida Eduardo Mondlane, prédio Alentejano, 13.º andar, n.º 1650,cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objeto)
Texto do artigo · p. 8 Tem como objecto principal: Produção de conteúdos para meios digitais e impressão,publicações instituicionais,relatórios de revistas,documentários no formato audiovisu al,radionovelas,minidramas,e outras actividades relacionadas a mesma não especificadas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 20,000. 00 MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio Alberto Titos Machava e poderá decidir sobre o aumento do capital, definido as modalidades, termos condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Alberto Titos Machava.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do socio único, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Eduma Logistic Services, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia nove de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101764761 entidade legal supra constituída por Domingos Eduardo Domingos, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º060100870586B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Manica em Chimoio em dezasseis de Abril de dois mil e vinte e um e residente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 8 Verifiquei a identidade do outorgante por
Texto do artigo · p. 8 apresentação do documento acima mencionado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 8 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Eduma Logistic Services, Limitada.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Sede social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Heróis moçambicano, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto: Fornecimento de serviços logísticos; manuseamento de cargas; fornecimento de material de escritório; serviços de recursos humanos e contabilidade; transporte de pessoal e de carga; prestação de serviços de limpeza e jardinagem; reparação e manutenção de AC; manutenção e reparação de extintores; reparação e manutenção de motorizadas; procurement. Promoção e gestão imobiliária venda de consumíveis de material de escritório e, consultoria aduaneira e fiscal.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000MT (cem mil meticais), pertencente a sócio único Domingos Eduardo Domingos, equivalente a cem por cento de capital social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Alteração do capital)
Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vez sob decisão da gerência.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 8 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Domingos Eduardo Domingos, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 8 Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 6 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Engenova Soluções, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101864316, uma entidade denominada Engenova Soluções, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 8 Faizal Luís Ibramgi Norman, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 060101763966B, emitido a 27 de Janeiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 8 Noémia Paula Guimarães, divorciada, residente em Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100343267P, emitido a 2 de Março de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil, em Maputo;
Texto do artigo · p. 8 Diana dos Santos Vaz Lino, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 060704317207S, emitido a 23 de Dezembro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Chimoio; e
Texto do artigo · p. 9 Carlos Eduardo Gomes da Costa, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, bairro Central, portador do Passaporte n.° Cb180352, emitido a 21 de Outubro de 2019, pelos Serviços de Identificação Civil de Portugal.
Texto do artigo · p. 9 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação sede e duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Engenova Soluções, Limitada, com a sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1948, rés-do-chão na cidade de Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto: Prestacao de servicos na área de construção civil, manutenção industrial, serviços de limpeza e diversos, frio montagem e manutenção de AC’s, consultoria, e serviços, projectos de arquitectura e paisagismo, imobiliária, montagem de câmeras de vigilância CCTTV e sistema de segurança, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de quatro quotas desiguais sendo:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Faizal Luís Ibramgi Norman;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente a sócia Noémia Paula Guimarães;
Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente a sócia Diana dos Santos Vaz Lino;
Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Eduardo Gomes da Costa.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Número ou marcador · p. 9 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem as sócias Noémia Paula Guimarães e Diana dos Santos Vaz Lino.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Ervas-Estudio Criativo, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicãoo, que no dia 1 de Novembro de dois mil e vinte e dois foi registada sob o NUEL 101865037, a sociedade Ervas-Estudio Criativo, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Novembro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Ervas –Estudio Criativo, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, prédio Jat n.° 609, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 9 Prestação de serviços de design, marketing, gestão de centros de conferências e negócios, trabalhos de posicionamento de produtos marchan design, promoção de actividades turísticas nomeadamente realização de safaris, excursões, campos, caças e locais de diversão como bares, restaurantes e complexos, promoção e produção artística baseada na produção moçambicana e sua divulgação dentro e fora do país, produção de músicas, teatro, danças e artes visuais, organização de espetáculos com artistas nacionais e internacionais, gravação e emissão de discos, venda de produtos artísticos e o seu respectivo agenceamento, exercer o comércio a grosso e a retalho com a importação e exportação de bens, realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente aos respectivos sócios: Yuran Ernesto Nhantumbo, com 3.000,00MT, Damião Victor Rafael Meponda Junior, com 5.000,00MT, Narciso Benjamim Mboa, com 7.000,00MT, Darling Zunema Catar Esmael, com 5.000,00MT.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade será administrada e representada por sócio Darling Zunema Catar Esmael.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 9 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 FAMM, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, da sociedade FAMM, Limitada, com o capital social de duzentos mil meticais, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob Número Único de Entidade Legal 100472724, deliberaram alteração de objecto social.
Texto do artigo · p. 9 Em consequência da aprovação do referido ponto único da agenda de trabalho, o artigo terceiro do pacto social, passa a conter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 9 .............................................................
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira,7deNovembrode2022
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 214
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despachos. Município da Cidade de Vilankulo:
  12. Parágrafo, página 1: Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo: Resolução. Anúncios Judiciais e Outros: Acréscimo de Actividades no Objecto Social da Sociedade “Madiver,
  13. Parágrafo, página 1: Limitada. Adam’s Imobiliária, Limitada. Africa Gold Moz Investments, Limitada. Águia Construções, Limitada. AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada. Angelina Mulambo Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal,
  14. Parágrafo, página 1: Limitada. Black & Vuka, Limitada. Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Centro de Formação Profissional de Chiahquelane. COGACI - Consultoria em Gestão Académica e Científica –
  15. Parágrafo, página 1: Sociedade Unipessoal, Limitada. CPPCS- Centro de Produção de Programas para Comunicação Social
  16. Parágrafo, página 1: – Sociedade Unipessoal, Limitada. Eduma Logistic Services, Limitada. Engenova Soluções, Limitada. Ervas – Estudio Criativo, Limitada. FAMM, Limitada. Global Solutions Moçambique, Limitada. Globe Papper, Limitada. Golapbag Solutions, Limitada. Grindrod Mozambique, Limitada (2). Grindrod Mozambique, Limitada.
  17. Parágrafo, página 1: Hakhela Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hibo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Inhaca Investimentos – Sociedade Unipessoa, Limitada. J. B. Travel Tours, Limitada. JB Travel Tours, Limitada (2). Igreja Pentecostal do Movimento Missionário Mundial. Labcon, Limitada. Laila Enterprises, Limitada. Lendas Corretores de Seguros, Limitada. Madiver, Limitada. Master Stone, Limitada. Mpatex Electronic Security and Services, Limitada. Mr Joias, Limitada. Nsimbi Manutenção e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Oxygen8 África, Limitada. Probim Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prometra-Agro, Limitada. RAH Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Relish Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada. Restaurante Bar Arromas – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sacoor Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada (Sagricola, Su). SCI – Sociedade e Construções do Indico, S.A. Serya Invesimentos, Limitada. SF Gold Minerals Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shonga – Construções, Consultoria e Pesquisa – Sociedade
  18. Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada. SIB – Services Improvement Basis – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sociedade Águia Verde Multiservices, Limitada. Sovidros Comercial, Limitada. Starlink, Limitada. Total Risk Solutions, Limitada. Vilanculos Diving Center Unipessoal, Limitada. Wekky Transportes e Serviços, Limitada. Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  20. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  21. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Pentecostal Do Movimento Missionário Mundial, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  22. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.
  23. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto no número 2 da base IX, da Lei n.° 4/7,1 de 21 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Pentecostal do Movimento Missionário Mundial.
  24. Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 11 de Abril de 2022. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
  25. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  26. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  27. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Reli Silvino Macarringue, a efectuar a mudança do seu para passar a usar o nome completo de Reli Silvino Nhacule.
  28. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 4 de Agosto de 2022. — O Directora Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
  29. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  30. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Alvan António, a efectuar a mudança de nome de sua filha menor Natália Marina Rogério Cargnel para passar a usar o nome completo de Alvan António.
  31. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Directora Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
  32. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  33. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Vaneza Marina Strukel Rogério Monteiro, a efectuar a mudança de nome de sua filha menor Natália Marina Rogério Cargnel para passar a usar o nome completo de Natália Marina Cargnel.
  34. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 31 de Outubro de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J. Achá Baronet.
  35. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Vilankulo
  36. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo
  37. Texto do artigo, página 2: III Sessão Ordinária Resolução n.º 9 de 20 de Julho
  38. Texto do artigo, página 2: Reunida na sua III Sessão Ordinária, no dia 20 de Julho de 2022, com 16 membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3, do artigo 45, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, apreciou á Proposta da Primeira Revisão do Plano Económico e Social do Município (PESOM- 2022) e determina:
  39. Texto do artigo, página 2: Único: É aprovada a Iª Revisão do Plano Económico e Social do Município- PESOM 2022, com orçamento de 135.925,09 contos.
  40. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo na sua III Sessão Ordinária aos 20 de Julho de 2022.
  41. Texto do artigo, página 2: Vilankulo, 20 de Julho de 2022. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
  42. Texto do artigo, página 2: Plano Económico Social Municipal – PESOM-2022
  43. Texto do artigo, página 2: O presente Plano Económico Social Municipal abreviadamente PESOM-2022 é um instrumento de gestão e operacionalização dos objectivos gerais traçados no Plano Quinquenal 2019-2023 do Município da Cidade de Vilankulo, do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique-2020-2024, entre outros instrumentos que serviram de fontes de inspiração para a sua elaboração.
  44. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, através da resolução n° 24/AMCV/2021 de 15 de Dezembro, aprovou o Plano de actividades e Orçamento 2022, tendo em vista operacionalização do Plano Quinquenal Municipal 2019-2023. Para o efeito o Orçamento Municipal seria financiado pelas receitas provenientes de várias fontes, nomeadamente: Receitas locais, Transferências Correntes e de Capital, provenientes do Orçamento do Estado (FCA, FIIA e FE).
  45. Texto do artigo, página 2: O orçamento inicial aprovado foi no total de 68 995,06 contos, de previsão de receitas por arrecadar e fixado o limite máximo de despesas por realizar no mesmo valor, sendo 23 780,00 Contos de Receitas locais,
  46. Texto do artigo, página 2: 24 143,37 Contos de Fundo de Compensação Autárquico, 12 071,69 Contos de Investimento, e 9 000,00 contos do Fundo de Estradas. No entanto durante os 5 meses do ano em curso, surgiu a necessidade de introduzir os novos limites do orçamento, os saldos transitados de 2021, novas actividades assim como algumas obras não concluídas que por imperativos legais devem fazer parte integrante do PESOM 2022. De Janeiro á Maio de 2022, foi cobrado um valor de 13 609,93 das receitas locais, esta cobrança fez nos pensar em um crescimento ao longo dos ano, tomando em consideração a cobrança do IPRA, passando dos 23 780 contos para 28 936,63, um crescimento na ordem dos 21,68%. O FCA inicialmente aprovado na Resolução 24/AMCV/2021, de 15 de Dezembro, teve um aumento de 6,09% dos 24 143,37 contos para 25 610 contos, o FIIA que da nossa previsão era de 12 071,69 teve um aumento de 6,09% passando para 12 806,32 contos respectivamente.
  47. Texto do artigo, página 2: Por outro lado, o Fundo de Estradas teve um aumento por causa dos contratos assumidos em 2021, que ao longo de 2022, continuará a receber os valores para a conclusão das obras em curso dos contratos de 2021, passando de 9 000,00, para 43 609,51 contos, tendo um crescimento de mais de 100%.
  48. Texto do artigo, página 2: Outrossim, a cidade de Vilankulo vai acolher o Campeonato Africano de Futebol de praia em Outubro próximo, e para a materialização das obras de contrução da Areba Desportiva, o Conselho Municipal procurou de forma aguerrida financiamento, uma vez que a Federação Moçambicana de Futebol, não tem fundos suficientes para a construção da Infra-estrututa. Nesta ordem recebeu da SASOL-SPT 18 960,00 Contos e com a EMOSE SARL 6 000 contos, totalizando 24 960 contos. No entanto, importa referir que nesta revisão teremos mais uma fonte com designação CAN, para albergar estes fundos, passando o Orçamento dos 68 995,06 contos para 135 925,09 contos. A revisão do Orçamento Municipal obedece em tudo o que não contrarie o disposto nas alíneas e números, a), b) e c), 1 e 2, respectivamente, todos do artigo 15 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro.
  49. Texto do artigo, página 3: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MT % Receitas Locais 28 936,63 21,29 Fundo de Compensação Autárquica 25 612,63 18,84 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 12 806,32 9,42 Fundo de Estradas 43 609,51 32,08 COCAN 24 960,00 18,36 Total……………… 135 925,09 100,00
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MT%
    Receitas Locais28 936,6321,29
    Fundo de Compensação Autárquica25 612,6318,84
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica12 806,329,42
    Fundo de Estradas43 609,5132,08
    COCAN24 960,0018,36
    Total………………135 925,09100,00
  50. Texto do artigo, página 3: CED Descriminação Valor % ü 100000 Despesas correntes 55 024,30 40,48 ü 110000 Despesas com pessoal 34 825,44 25,62 ü 120000 Bens e serviços 16 463,86 12,11 ü 140000 Transferências correntes 1 415,00 1,04 ü 160000 Exercícios findos 1 370,00 1,01 ü 170000 Demais despesas correntes 950,00 0,70 200000 Despesas de capital 80 900,79 59,52 ü 211000 Construções 69 715,47 51,29 ü 213000 Meios de transportes 10 886,36 8,01 ü 214000 Demais bens de capital 210,00 0,15 ü 240000 Demais despesas de capital 88,96 0,07 TOTAL 135 925,09 100,00
    CEDDescriminaçãoValor%
    ü 100000Despesas correntes55 024,3040,48
    ü 110000Despesas com pessoal34 825,4425,62
    ü 120000Bens e serviços16 463,8612,11
    ü 140000Transferências correntes1 415,001,04
    ü 160000Exercícios findos1 370,001,01
    ü 170000Demais despesas correntes950,000,70
    200000Despesas de capital80 900,7959,52
    ü 211000Construções69 715,4751,29
    ü 213000Meios de transportes10 886,368,01
    ü 214000Demais bens de capital210,000,15
    ü 240000Demais despesas de capital88,960,07
    TOTAL135 925,09100,00
  51. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  52. Texto do artigo, página 3: Adam’s Imobiliária, Limitada
  53. Texto do artigo, página 3: Certifico, que para efeitos de publicação, que por escritura dia cinco de Fevereiro de dois mil e dezanove, no Cartório Notarial de Chimoio, perante o conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notárias, compareceram como outorgantes: Chasmin Adam Ismail, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100823868B, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a onze de Março de dois mil e dezasseis e residente no bairro Eduardo Mondlane, nesta cidade de Chimoio e Fahimah Adam Ismail, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0600100109085C, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, aos dezoito de Janeiro de dois mil e dezasseis e residente no bairro 3, nesta cidade de Chimoio.
  54. Texto do artigo, página 3: E por eles foi dito: que, pela presente escritura República, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Adam’s Imobiliária, Limitada.
  55. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  56. Texto do artigo, página 3: (Tipo societário)
  57. Texto do artigo, página 3: É constituída pelos outorgantes uma socie-dade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regeá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  58. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 3: (Denominação social)
  60. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Adam’s Imobiliária, Limitada.
  61. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 3: (Sede social)
  63. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
  64. Número ou marcador, página 3: Dois) Os sócios poderam decidirem a mudança da sede social e assim criarem quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com legislação em vigor.
  65. Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  66. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  67. Texto do artigo, página 3: (Duração)
  68. Texto do artigo, página 3: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  69. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  70. Texto do artigo, página 3: (Objectivo social)
  71. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objectivo:
  72. Número ou marcador, página 3: a) Imobiliários;
  73. Número ou marcador, página 3: b) Aluguer de viatura e prestação de serviços.
  74. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal quando obtidas as devidas autorizações.
  75. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  76. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  77. Texto do artigo, página 3: O capital social subscrito e integramente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais cada), correspondente a soma de duas quotas, iguais de valores nominais de cem mil meticais, equivalente a cinquenta
  78. Texto do artigo, página 4: por cento do capital cada, pertencente as sócias Chasmin Adam Ismail e Fahimah Adam Ismail, respectivamente.
  79. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  80. Texto do artigo, página 4: (Administração e gerência)
  81. Número ou marcador, página 4: Um) A administração, gerência da sociedade bem como a sua e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela sócia Chasmin Adam Ismail, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberação pela assembleia geral.
  82. Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica obrigados em todos os seus actos e contratos pelas duas assinaturas de qualquer uma das sócias.
  83. Número ou marcador, página 4: Três) A sócia-gerente poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que o outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  84. Número ou marcador, página 4: Quatro) A sócio-gerente não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
  85. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  86. Texto do artigo, página 4: (Aplicação de resultados)
  87. Número ou marcador, página 4: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados serra fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serra submetido a apreciação do sócio-gerente.
  88. Número ou marcador, página 4: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a aparte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio-gerente serão da responsabilidade de gerência.
  89. Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
  90. Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
  91. Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 4: Está conforme. Chimoio, 2 de Novembro de dois mil e vinte
  93. Texto do artigo, página 4: e dois. — O Notário, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 4: Africa Gold Moz Investments, Limitada
  95. Texto do artigo, página 4: ADENDA
  96. Parágrafo, página 4: Na publicação do Boletim da República, n.º 196, Africa Gold Moz Investments, Limitada, no artigo terceiro (capital social) onde se le:
  97. Texto do artigo, página 4: «a) Cristiano Ariel Pelebe, com 15% correspondentes a 150 000,00 MT;
  98. Texto do artigo, página 4: b) Ryszard Jan Lesniewski, com 35% correspondentes a 500 000,00 MT; c)Boris Shvets, com 50% correspondentes a 350 000,00MT.»
  99. Texto do artigo, página 4: Solicitamos a correção dos valores correspondentes a distribuição percentual, que se segue:
  100. Texto do artigo, página 4: «a) Cristiano Ariel Pelembe, com 15% correspondentes a 150 000,00 MT;
  101. Texto do artigo, página 4: b) Ryszard Jan Lesniewski, com 35% correspondentes a 350 000,00 MT; c)Boris Shvets, com 50% correspondentes a 500 000,00 MT.»
  102. Texto do artigo, página 4: Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato aditado.
  103. Texto do artigo, página 4: Estando assim, justas e contratadas, assino o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e forma.
  104. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  105. Texto do artigo, página 4: Águia Construções, Limitada
  106. Texto do artigo, página 4: Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade Águia Construções, Limitada, matriculada sob o NUEL 100219840, foi deliberado pelo sócio diminuição do capital social alteração o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  107. Texto do artigo, página 4: ..............................................................
  108. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  109. Texto do artigo, página 4: O capital social de cento e cinquenta mil meticais correspondente a duas quotas desiguais a saber:
  110. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota de no valor nominal de noventa mil meticais correspondente a sessenta por cento do capital social pertencente ao Marius Jansen Van Rensburg;
  111. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota de no valor nominal de sessenta mil meticais correspondente a quarenta por cento do capital social pertencente ao Petrus Christiaan Pieters.
  112. Texto do artigo, página 4: Está conforme. Matola, 31 de Outubro de 2022.—
  113. Texto do artigo, página 4: O Conservador, Iegível
  114. Texto do artigo, página 4: AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada
  115. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e sete a folhas trinta
  116. Texto do artigo, página 4: e oito do livro de notas para escrituras diversas número setenta, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  117. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  118. Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
  119. Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  120. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  121. Texto do artigo, página 4: Duração
  122. Texto do artigo, página 4: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  123. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  124. Texto do artigo, página 4: Objecto social
  125. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de serigrafia, gráfica, design gráfico e projectos, reprografia, material informático, electrónico, escritório de higiene e limpeza e reparação de computadores, importação e exportação.
  126. Número ou marcador, página 4: Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.
  127. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  128. Texto do artigo, página 4: Capital social
  129. Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Armando Joaquim Mabjaia.
  130. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  131. Texto do artigo, página 4: Administração e gerência
  132. Texto do artigo, página 4: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Armando Joaquim Mabjaia, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  133. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  134. Texto do artigo, página 5: Omissões
  135. Texto do artigo, página 5: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  136. Texto do artigo, página 5: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  137. Texto do artigo, página 5: Vilankulo, vinte e sete de Setembro de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 5: Angelina Mulambo Comércio & Serviços -Sociedade Unipessoal, Limitada
  139. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841324 uma entidade denominada, Angelina Mulambo Comércio & Serviços -Sociedade Unipessoal,Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  140. Texto do artigo, página 5: É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:
  141. Texto do artigo, página 5: Angelina Maria Chapo Mulambo, Viuva, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100033475N, emitido em Maputo, a 5 de Julho de 2019, residente na cidade da Matola, no bairro de Chinonaquila, no quarteirão n.º 1, casa n.º 358, rés-dochão, distrito Municipal Boane.
  142. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  143. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  144. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  145. Texto do artigo, página 5: (Denominação, duração)
  146. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Angelina Mulambo Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  147. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  148. Texto do artigo, página 5: (Sede )
  149. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, no bairro de Chamanculo - C, na
  150. Texto do artigo, página 5: rua Amaral Matos n.º 99, quarteirão 15, résdo-chão, distrito Municipal Nlhamanculo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  151. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  152. Texto do artigo, página 5: Objecto social
  153. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: prestação de serviços de imobiliária, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de diversos produtos, consultoria em área áreas, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, contabilidade e auditoria, técnica, cientifica e similares, outras actividade de serviços pessoais, venda de produtos alimentares, bebidas e tabacos, organização de eventos, publicidade e marketing, serviços de catering.
  154. Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
  155. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Do capital social, gerência
  156. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  157. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  158. Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, correspondente a sócia unitária, Angelina Maria Chapo Mulambo.
  159. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  160. Texto do artigo, página 5: (Gerência)
  161. Texto do artigo, página 5: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, Angelina Maria Chapo Mulambo, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  162. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
  163. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  164. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  165. Número ou marcador, página 5: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  166. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  167. Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
  168. Texto do artigo, página 5: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  169. Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  170. Texto do artigo, página 5: Black & Vuka,Limitada
  171. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101865924 uma entidade denominada, Black & Vuka,Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  172. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, entre:Moisés Jorge Mange, solteiro, natural de Matola, residente em Matola C, portador do Bilhete de Identidade n.°11010011378C, emitido a 16 de Janeiro de 2015, em Maputo;e Leovigildo Arone Tembe, solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, portador 26 de Janeiro de 2017, em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que regese-á pelos artigos seguintes:
  173. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  174. Texto do artigo, página 5: (Denominação)
  175. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Black & Vuka, Limitada.
  176. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  177. Texto do artigo, página 5: (Sede)
  178. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Polana Cimento A, Avenida Tomas Ndunda, n.°386, 1°andar.
  179. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  180. Texto do artigo, página 5: (Objecto da sociedade)
  181. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objeto, venda de mariscos, produtos alimentares, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
  182. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  183. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  184. Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  185. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  186. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  187. Texto do artigo, página 6: O capital social da sociedade, é de 20.000,00 MT.Uma quota de 10.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Moisés Jorge Mange e uma quota de 10.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Leovigildo Arone Tembe.
  188. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  189. Texto do artigo, página 6: (Administração)
  190. Texto do artigo, página 6: A gerência e a representação da sociedade pertencem aos sócios, Moisés Jorge Mange e Leovigildo Arone Tembe desde já nomeados gerentes. Para obrigar a sociedade é suficiente as assinaturas dos gerentes. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de Procuração, acta adequada para o efeito.
  191. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  192. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  193. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
  194. Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Novembro de 2017. O Conservador, Ilegível.
  195. Texto do artigo, página 6: Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  196. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101073343, uma sociedade denominada Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  197. Texto do artigo, página 6: Benedito Jorge Welo, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Lago, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101013104A, emitido a vinte e oito de Março de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, e Maria Fadila Welo, casada de nacionalidade moçambicana, Motempuz, portador do Bilhete de Identidade n.º 020102919526CA, emitido a catorze de Abril de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, constituim uma sociedade de prestação de serviços com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  198. Texto do artigo, página 6: Constitui uma sociedade de comércio e prestação de serviços com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  199. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  200. Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
  201. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Center Mult Service - Sociedade Unipessoal – Lda com uma sigla (CMS, Lda), comércio e prestação de serviços.
  202. Texto do artigo, página 6: Tem a sua sede na cidade de Lichinga Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  203. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  204. Texto do artigo, página 6: Duração
  205. Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  206. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  207. Texto do artigo, página 6: Objecto e participação
  208. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
  209. Número ou marcador, página 6: a) Comércio, venda a retalho de vários equipamentos e produtos;
  210. Número ou marcador, página 6: b) Prestação de vários serviços de consultoria e mais;
  211. Número ou marcador, página 6: c) Fornecimentos de vários materiais;
  212. Número ou marcador, página 6: d) Produção agrícola, criação de animais, comercio e fornecimento;
  213. Número ou marcador, página 6: e) Escola profissional de curta durações e escolinha;
  214. Número ou marcador, página 6: f) E outras actividades relevantes.
  215. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  216. Texto do artigo, página 6: Capital social
  217. Texto do artigo, página 6: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde a duas quotas com 50% do valor nominal, pertencente a dois sócios Benedito Jorge Welo e Maria Fadila Welo.
  218. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  219. Texto do artigo, página 6: Administração da sociedade
  220. Número ou marcador, página 6: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  221. Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  222. Número ou marcador, página 6: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os
  223. Texto do artigo, página 6: seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  224. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  225. Texto do artigo, página 6: Formas de obrigar a sociedade
  226. Texto do artigo, página 6: A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos dois sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  227. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  228. Texto do artigo, página 6: Dissolução e liquidação da sociedade
  229. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  230. Número ou marcador, página 6: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  231. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  232. Texto do artigo, página 6: Disposição final
  233. Texto do artigo, página 6: Tudo o que ficou omisso será regulado e
  234. Texto do artigo, página 6: resolvido de acordo com a Lei comercial. Está Conforme. Lichinga, 5 de Junho de 2019. — O Con-
  235. Texto do artigo, página 6: servador, Luís Sadique Michessa Assicone.
  236. Texto do artigo, página 6: Centro de Formação Profissional de Chiahquelane
  237. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que entre: João Mabilhanhane Júnior, Maria de Fátima Marindze Cláudia José Moiane, Alberto Mulalene, Maholele, Miguel Domingos Maibaze, Rachel Chikhapanhane, Jonas José Mabasso, Chamusso Amarcy Ragu, Aderé Rafael Ngovene e Fernando Rafael Santo. Foi constituído Associação epíigrafe, matriculada nesta Conservatória sob o NUEL 1018499015, com sede no distrito de Chókwè, posto administrativa de Lionde, localidade de Chiahaquelane.
  238. Texto do artigo, página 6: O Centro de Formação Profissional de Chiahquelane, tem como objectivo:defender os interesses dos seus membros, formar profissionais ,orientados para o mercado do emprego; formação profissional do homem na matéria de saber fazer: Despertar a camada juvenil para apostar na formação profssional; apostar em um Moçambique com capital humano formado em diversas áreas do interesse público: Instalar centros profissionais em Moçambique: Assistência e poio na
  239. Texto do artigo, página 7: prevenção e combate ao HIV/SIDA. Ambiente, disseminando informação e formação sobre cuidados domiciliários: Apoio as COVs por projectos sustentáveis para mitigação do impacto negativa aos infectados e afeitados pelo HIV/SIDA.
  240. Texto do artigo, página 7: A Gestão do CFPC é Assegurado pelo conselho directivo composto por 8 membros dos quais um presidente, um vice-presidente e um secretário.
  241. Texto do artigo, página 7: Um) Constituem fundos do CFPC:
  242. Texto do artigo, página 7: a) As jóias e quotas dos membros;
  243. Texto do artigo, página 7: b) Os bens como móveis e imóveis que fizerem partem do património social, descritos nas contas, bem como os respectivos rendimento;
  244. Texto do artigo, página 7: c) Donativos, legados, subsídios e quaisquer outras contribuições de entidade nacionais ou estrageiras;
  245. Texto do artigo, página 7: d) O produto da venda de quaisquer bens ou serviços que o CFPC adquira da realização dos seus objectivos:
  246. Texto do artigo, página 7: Dois) A associação fica obrigado:
  247. Texto do artigo, página 7: a) Pela assinatura do presidente ou do secretário (a)da comissão da gestão;
  248. Texto do artigo, página 7: b) Pela assinatura de um dos membros da comissão de gestão em quem tenham sido delegados poderes para a pratica do acto;
  249. Texto do artigo, página 7: c) Pela assinatura de um procurador especialmente constituído e nos termos do respectivo mandato.
  250. Texto do artigo, página 7: Está conforme.
  251. Texto do artigo, página 7: Xai Xai, 17 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  252. Texto do artigo, página 7: COGACI - Cientifica – Sociedade Unipessoal, Limitada
  253. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Outubro de dois mil e vinte e dois , foi registada sob o NUEL 101860159, a sociedade COGACI - Consultoria em Gestão Académica e Ciêntifica – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 24 de Outubro de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  254. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  255. Texto do artigo, página 7: Tipo, denominação e duração
  256. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação COGACI - Consultoria em Gestão Académica e Cientificao – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  257. Número ou marcador, página 7: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  258. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  259. Texto do artigo, página 7: Sede, forma e locais de representação
  260. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  261. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  262. Texto do artigo, página 7: Objecto social
  263. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  264. Número ou marcador, página 7: a) Consultoria nas seguintes áreas:
  265. Número ou marcador, página 7: b) Serviços e produtos especializados;
  266. Número ou marcador, página 7: c) Assessoria em assuntos relacionados a formação académica; d)Implementação e gestão de tecnologias e a investigaçào cientifica na sua mais ampla latitude;
  267. Número ou marcador, página 7: e) Formação especializada pela concepção e implementação de novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos;
  268. Número ou marcador, página 7: f) Projectos e melhoria de sistema de garantia de qualidade para centros técnicos e universitários;
  269. Número ou marcador, página 7: g) Monitoria e gestão técnico académico.
  270. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  271. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  272. Texto do artigo, página 7: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é 30.000,00MT, (trinta mil meticais e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Daimary Mendoza Rodriguez, Daimary Mendoza Rodriguez, solteira, maior, natural de Cuba-Matanzas, de nacionalidade cubana, portadora do DIRE n.º 05C00080081P, emitido a 14 de Fevereiro de 2022, pelo Serviço de Migração da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, bairro Francisco Manyanag, titular do NUIT 125709397.
  273. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  274. Texto do artigo, página 7: (Administração, representação, competências e vinculação)
  275. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia Daimary Mendoza Rodriguez, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  276. Número ou marcador, página 7: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  277. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  278. Número ou marcador, página 7: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  279. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  280. Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
  281. Texto do artigo, página 7: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se- ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  282. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Tete, 26 de Outubro de 2022. —
  283. Texto do artigo, página 7: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
  284. Texto do artigo, página 7: CPPCS - Centro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada
  285. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101809412 uma entidade denominada, CPPCS- Centro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  286. Texto do artigo, página 7: Alberto Titos Machava, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 11010118364P, emitido a 9 de Fevereiro de 2018, na cidade de Maputo, residente em Maputo, Chamanculo B, quarteirão 25, casa n.º 251, cidade de Maputo.
  287. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  288. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  289. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação CPPCSCentro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na cidade de Maputo Avenida Eduardo Mondlane, prédio Alentejano, 13.º andar, n.º 1650,cidade de Maputo.
  290. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  291. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  292. Texto do artigo, página 7: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  293. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  294. Texto do artigo, página 8: (Objeto)
  295. Texto do artigo, página 8: Tem como objecto principal: Produção de conteúdos para meios digitais e impressão,publicações instituicionais,relatórios de revistas,documentários no formato audiovisu al,radionovelas,minidramas,e outras actividades relacionadas a mesma não especificadas.
  296. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  297. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  298. Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 20,000. 00 MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio Alberto Titos Machava e poderá decidir sobre o aumento do capital, definido as modalidades, termos condições da sua realização.
  299. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  300. Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação)
  301. Número ou marcador, página 8: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Alberto Titos Machava.
  302. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do socio único, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
  303. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  304. Texto do artigo, página 8: Eduma Logistic Services, Limitada
  305. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia nove de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101764761 entidade legal supra constituída por Domingos Eduardo Domingos, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º060100870586B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Manica em Chimoio em dezasseis de Abril de dois mil e vinte e um e residente nesta cidade de Chimoio.
  306. Texto do artigo, página 8: Verifiquei a identidade do outorgante por
  307. Texto do artigo, página 8: apresentação do documento acima mencionado.
  308. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  309. Texto do artigo, página 8: (Tipo societário)
  310. Texto do artigo, página 8: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  311. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  312. Texto do artigo, página 8: (Denominação social)
  313. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Eduma Logistic Services, Limitada.
  314. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  315. Texto do artigo, página 8: (Sede social)
  316. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Heróis moçambicano, cidade de Chimoio, província de Manica.
  317. Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  318. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  319. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  320. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  321. Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
  322. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  323. Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
  324. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto: Fornecimento de serviços logísticos; manuseamento de cargas; fornecimento de material de escritório; serviços de recursos humanos e contabilidade; transporte de pessoal e de carga; prestação de serviços de limpeza e jardinagem; reparação e manutenção de AC; manutenção e reparação de extintores; reparação e manutenção de motorizadas; procurement. Promoção e gestão imobiliária venda de consumíveis de material de escritório e, consultoria aduaneira e fiscal.
  325. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
  326. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  327. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  328. Texto do artigo, página 8: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000MT (cem mil meticais), pertencente a sócio único Domingos Eduardo Domingos, equivalente a cem por cento de capital social.
  329. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  330. Texto do artigo, página 8: (Alteração do capital)
  331. Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vez sob decisão da gerência.
  332. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  333. Texto do artigo, página 8: (Administração e gerência)
  334. Texto do artigo, página 8: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Domingos Eduardo Domingos, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
  335. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  336. Texto do artigo, página 8: (Morte ou interdição)
  337. Texto do artigo, página 8: Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  338. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  339. Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
  340. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  341. Texto do artigo, página 8: Chimoio, 6 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.
  342. Texto do artigo, página 8: Engenova Soluções, Limitada
  343. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101864316, uma entidade denominada Engenova Soluções, Limitada.
  344. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  345. Texto do artigo, página 8: Faizal Luís Ibramgi Norman, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 060101763966B, emitido a 27 de Janeiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
  346. Texto do artigo, página 8: Noémia Paula Guimarães, divorciada, residente em Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 030100343267P, emitido a 2 de Março de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil, em Maputo;
  347. Texto do artigo, página 8: Diana dos Santos Vaz Lino, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.° 060704317207S, emitido a 23 de Dezembro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Chimoio; e
  348. Texto do artigo, página 9: Carlos Eduardo Gomes da Costa, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, bairro Central, portador do Passaporte n.° Cb180352, emitido a 21 de Outubro de 2019, pelos Serviços de Identificação Civil de Portugal.
  349. Texto do artigo, página 9: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
  350. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  351. Texto do artigo, página 9: (Denominação sede e duração)
  352. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Engenova Soluções, Limitada, com a sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1948, rés-do-chão na cidade de Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  353. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  354. Texto do artigo, página 9: (Objecto da sociedade)
  355. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto: Prestacao de servicos na área de construção civil, manutenção industrial, serviços de limpeza e diversos, frio montagem e manutenção de AC’s, consultoria, e serviços, projectos de arquitectura e paisagismo, imobiliária, montagem de câmeras de vigilância CCTTV e sistema de segurança, importação e exportação.
  356. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  357. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  358. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  359. Texto do artigo, página 9: O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de quatro quotas desiguais sendo:
  360. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Faizal Luís Ibramgi Norman;
  361. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente a sócia Noémia Paula Guimarães;
  362. Número ou marcador, página 9: c) Uma quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente a sócia Diana dos Santos Vaz Lino;
  363. Número ou marcador, página 9: d) Uma quota de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Eduardo Gomes da Costa.
  364. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  365. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  366. Número ou marcador, página 9: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem as sócias Noémia Paula Guimarães e Diana dos Santos Vaz Lino.
  367. Número ou marcador, página 9: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
  368. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  369. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  370. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  371. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  372. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  373. Texto do artigo, página 9: Ervas-Estudio Criativo, Limitada
  374. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicãoo, que no dia 1 de Novembro de dois mil e vinte e dois foi registada sob o NUEL 101865037, a sociedade Ervas-Estudio Criativo, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Novembro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  375. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  376. Texto do artigo, página 9: (Denominação)
  377. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Ervas –Estudio Criativo, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  378. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  379. Texto do artigo, página 9: (Sede social)
  380. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, prédio Jat n.° 609, cidade de Maputo.
  381. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  382. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  383. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
  384. Texto do artigo, página 9: Prestação de serviços de design, marketing, gestão de centros de conferências e negócios, trabalhos de posicionamento de produtos marchan design, promoção de actividades turísticas nomeadamente realização de safaris, excursões, campos, caças e locais de diversão como bares, restaurantes e complexos, promoção e produção artística baseada na produção moçambicana e sua divulgação dentro e fora do país, produção de músicas, teatro, danças e artes visuais, organização de espetáculos com artistas nacionais e internacionais, gravação e emissão de discos, venda de produtos artísticos e o seu respectivo agenceamento, exercer o comércio a grosso e a retalho com a importação e exportação de bens, realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que devidamente autorizadas.
  385. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  386. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  387. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente aos respectivos sócios: Yuran Ernesto Nhantumbo, com 3.000,00MT, Damião Victor Rafael Meponda Junior, com 5.000,00MT, Narciso Benjamim Mboa, com 7.000,00MT, Darling Zunema Catar Esmael, com 5.000,00MT.
  388. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  389. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  390. Texto do artigo, página 9: A sociedade será administrada e representada por sócio Darling Zunema Catar Esmael.
  391. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  392. Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
  393. Texto do artigo, página 9: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
  394. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, 2 de Novembro de 2022. — O Con-
  395. Texto do artigo, página 9: servador, Ilegível.
  396. Texto do artigo, página 9: FAMM, Limitada
  397. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, da sociedade FAMM, Limitada, com o capital social de duzentos mil meticais, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob Número Único de Entidade Legal 100472724, deliberaram alteração de objecto social.
  398. Texto do artigo, página 9: Em consequência da aprovação do referido ponto único da agenda de trabalho, o artigo terceiro do pacto social, passa a conter a seguinte nova redacção:
  399. Texto do artigo, página 9: .............................................................
  400. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
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