III SÉRIE — n.º 214

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 214/2022

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Texto do artigo · p. 30 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 30 A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:
Número ou marcador · p. 30 a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
Número ou marcador · p. 30 b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 _Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Chimoio, 6 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101866637, uma entidade denominada Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Wesley Alan Húa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100408875784D, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Segundo: Kayra Esmeralda Húa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108949069D, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Terceiro: Kywan Delfanancio Húa, menor, representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de
Texto do artigo · p. 30 Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108948752P, residente no bairro de Zintava Marracuene emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Quarto: Kyanda da Graça Domingos Cossa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.o 100406994897M, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Quinto: Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, casada com senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, sob regime de comunhão geral de bem, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301144463Av residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Sexto: Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua, casado com Sra. Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, sob o regime de comunhão geral de bem natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100400839110A, residente no bairro de Zintava Marracuene emitido na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade na Avenida/rua Tembe, n.º 147, bairro de Alto Maé - Belita, podendo abrir as delegações em qual quer ponto de território nacional.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: Prestação de serviços nas áreas de transporte e logística.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas; para a realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá associar-se com outras sociedades ou administrar sociedades.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social; pode ainda participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital)
Texto do artigo · p. 31 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividio da sengie forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Wesley Alan Húa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais); b)Kayra Esmeralda Húa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 31 c) Kywan Delfanancio Húa detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 31 d) Kyanda da Graça Domingos Cossa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 31 e) Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, detentor de 40% do capital social; correspondente a 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 31 f) Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua, detentor de 50% do capital Social; correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Uma) A administração será exercida pelo proprietário que desde já é nomeado administrador, com dispensa e caução o senhor Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a proporção e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 31 Três) Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura do proprietário que poderá designar um ou mais mandatários estranhos á sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) Os gerentes ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórios, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 31 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 31 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Distribuição de dividendo)
Número ou marcador · p. 31 Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
Número ou marcador · p. 31 a) A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal;
Número ou marcador · p. 31 b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Aparte restante dos lucros será aplicado nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Prestação de capital)
Texto do artigo · p. 31 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias de todos sócios serão seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Parágrafo único. Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por cotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com NUEL 101692914, Amélia Gabriel Fonzo Macaringue, natural da provincia de Maputo, cidade de Maputo, residente no distrito municipal Kamavota, bairro Mahotas, casa n.º 61, rua 4648, cidade de Maputo, casada com o senhor Sidonio Samuel Macaringue, em regime de separação de bens.
Texto do artigo · p. 31 Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Município da Matola, bairro da Matola A, Avenida da Marginal (antiga José Cabral) n.º 549, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:
Número ou marcador · p. 31 a) Prestação de serviço em várias áreas;
Número ou marcador · p. 31 b) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;
Número ou marcador · p. 31 c) Actividades de transporte e logística;
Número ou marcador · p. 31 d) Actividades de construção civil e manunteção de obras;
Número ou marcador · p. 31 e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 10.000MT (dez mil meticais), pertencente a Amélia Gabriela Fonzo Macaringue, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio única Amélia Gabriel Fonzo Macaringue, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade fica obrigada pela: a) Assinatura de um único administrador;
Número ou marcador · p. 32 b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato;
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 32 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para a sócia única.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Matola, 13 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 32 A Conservadora, Ilegível.
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 33 INM
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: (Fiscalização)
  2. Texto do artigo, página 30: A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:
  3. Número ou marcador, página 30: a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
  4. Número ou marcador, página 30: b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  7. Texto do artigo, página 30: _Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 30: Chimoio, 6 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 30: Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  10. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101866637, uma entidade denominada Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  11. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  12. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Wesley Alan Húa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100408875784D, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
  13. Texto do artigo, página 30: Segundo: Kayra Esmeralda Húa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108949069D, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
  14. Texto do artigo, página 30: Terceiro: Kywan Delfanancio Húa, menor, representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de
  15. Texto do artigo, página 30: Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108948752P, residente no bairro de Zintava Marracuene emitido na cidade de Maputo;
  16. Texto do artigo, página 30: Quarto: Kyanda da Graça Domingos Cossa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.o 100406994897M, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
  17. Texto do artigo, página 30: Quinto: Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, casada com senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, sob regime de comunhão geral de bem, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301144463Av residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
  18. Texto do artigo, página 30: Sexto: Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua, casado com Sra. Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, sob o regime de comunhão geral de bem natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100400839110A, residente no bairro de Zintava Marracuene emitido na cidade de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas seguintes:
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  22. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade na Avenida/rua Tembe, n.º 147, bairro de Alto Maé - Belita, podendo abrir as delegações em qual quer ponto de território nacional.
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  24. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  25. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  26. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  28. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: Prestação de serviços nas áreas de transporte e logística.
  29. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas; para a realização do objecto social.
  30. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá associar-se com outras sociedades ou administrar sociedades.
  31. Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social; pode ainda participar no capital de outras sociedades.
  32. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 31: (Capital)
  34. Texto do artigo, página 31: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividio da sengie forma:
  35. Número ou marcador, página 31: a) Wesley Alan Húa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais); b)Kayra Esmeralda Húa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
  36. Número ou marcador, página 31: c) Kywan Delfanancio Húa detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
  37. Número ou marcador, página 31: d) Kyanda da Graça Domingos Cossa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
  38. Número ou marcador, página 31: e) Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, detentor de 40% do capital social; correspondente a 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
  39. Número ou marcador, página 31: f) Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua, detentor de 50% do capital Social; correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais).
  40. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  42. Número ou marcador, página 31: Uma) A administração será exercida pelo proprietário que desde já é nomeado administrador, com dispensa e caução o senhor Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua.
  43. Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a proporção e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  44. Número ou marcador, página 31: Três) Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura do proprietário que poderá designar um ou mais mandatários estranhos á sociedade.
  45. Número ou marcador, página 31: Quatro) Os gerentes ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórios, sob pena de responder civil e criminalmente.
  46. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  47. Texto do artigo, página 31: (Balanço e prestação de contas)
  48. Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  49. Texto do artigo, página 31: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  50. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  51. Texto do artigo, página 31: (Distribuição de dividendo)
  52. Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
  53. Número ou marcador, página 31: a) A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal;
  54. Número ou marcador, página 31: b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
  55. Número ou marcador, página 31: Dois) Aparte restante dos lucros será aplicado nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  57. Texto do artigo, página 31: (Prestação de capital)
  58. Texto do artigo, página 31: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
  59. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  60. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  61. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias de todos sócios serão seus liquidatários.
  62. Número ou marcador, página 31: Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
  63. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  64. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  65. Texto do artigo, página 31: Parágrafo único. Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por cotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 31: Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 31: Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada
  68. Texto do artigo, página 31: Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com NUEL 101692914, Amélia Gabriel Fonzo Macaringue, natural da provincia de Maputo, cidade de Maputo, residente no distrito municipal Kamavota, bairro Mahotas, casa n.º 61, rua 4648, cidade de Maputo, casada com o senhor Sidonio Samuel Macaringue, em regime de separação de bens.
  69. Texto do artigo, página 31: Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
  70. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  72. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Município da Matola, bairro da Matola A, Avenida da Marginal (antiga José Cabral) n.º 549, cidade da Matola.
  73. Número ou marcador, página 31: Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
  74. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  76. Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
  77. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  79. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:
  80. Número ou marcador, página 31: a) Prestação de serviço em várias áreas;
  81. Número ou marcador, página 31: b) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;
  82. Número ou marcador, página 31: c) Actividades de transporte e logística;
  83. Número ou marcador, página 31: d) Actividades de construção civil e manunteção de obras;
  84. Número ou marcador, página 31: e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  85. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  87. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 10.000MT (dez mil meticais), pertencente a Amélia Gabriela Fonzo Macaringue, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.
  88. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  89. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  90. Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio única Amélia Gabriel Fonzo Macaringue, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
  91. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 31: (Formas de obrigar a sociedade)
  93. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade fica obrigada pela: a) Assinatura de um único administrador;
  94. Número ou marcador, página 32: b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato;
  95. Número ou marcador, página 32: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
  96. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  97. Texto do artigo, página 32: (balanço e prestação de contas)
  98. Texto do artigo, página 32: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para a sócia única.
  99. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  100. Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
  101. Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  102. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Matola, 13 de Setembro de 2022. —
  103. Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
  104. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  105. Texto lido por imagem, página 33: INM
  106. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  107. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  108. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  109. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  110. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  111. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  112. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  113. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  114. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  115. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  116. Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  117. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  118. Título de secção, página 33: Delegações:
  119. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  120. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  121. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  122. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  123. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  124. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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