III SÉRIE — n.º 214
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 214/2022
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- Texto do artigo, página 30: (Fiscalização)
- Texto do artigo, página 30: A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:
- Número ou marcador, página 30: a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
- Número ou marcador, página 30: b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: _Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Chimoio, 6 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101866637, uma entidade denominada Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro: Wesley Alan Húa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100408875784D, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Segundo: Kayra Esmeralda Húa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108949069D, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Terceiro: Kywan Delfanancio Húa, menor, representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de
- Texto do artigo, página 30: Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108948752P, residente no bairro de Zintava Marracuene emitido na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Quarto: Kyanda da Graça Domingos Cossa, menor representado por senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.o 100406994897M, residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Quinto: Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, casada com senhor Delfancio Henriques Ernesto Xavier Húa, sob regime de comunhão geral de bem, natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301144463Av residente no bairro de Zintava, Marracuene, emitido na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 30: Sexto: Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua, casado com Sra. Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, sob o regime de comunhão geral de bem natural de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100400839110A, residente no bairro de Zintava Marracuene emitido na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade na Avenida/rua Tembe, n.º 147, bairro de Alto Maé - Belita, podendo abrir as delegações em qual quer ponto de território nacional.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: Prestação de serviços nas áreas de transporte e logística.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas; para a realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá associar-se com outras sociedades ou administrar sociedades.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social; pode ainda participar no capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital)
- Texto do artigo, página 31: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividio da sengie forma:
- Número ou marcador, página 31: a) Wesley Alan Húa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais); b)Kayra Esmeralda Húa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 31: c) Kywan Delfanancio Húa detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 31: d) Kyanda da Graça Domingos Cossa, detentor de 2.5% do capital social, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 31: e) Evelina da Evenilde Egido Chilaúle Húa, detentor de 40% do capital social; correspondente a 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
- Número ou marcador, página 31: f) Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua, detentor de 50% do capital Social; correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Número ou marcador, página 31: Uma) A administração será exercida pelo proprietário que desde já é nomeado administrador, com dispensa e caução o senhor Delfancio Herinques Ernesto Xavier Hua.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a proporção e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 31: Três) Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura do proprietário que poderá designar um ou mais mandatários estranhos á sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) Os gerentes ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórios, sob pena de responder civil e criminalmente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 31: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Distribuição de dividendo)
- Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
- Número ou marcador, página 31: a) A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal;
- Número ou marcador, página 31: b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Aparte restante dos lucros será aplicado nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Prestação de capital)
- Texto do artigo, página 31: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias de todos sócios serão seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Parágrafo único. Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por cotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 3 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, que para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com NUEL 101692914, Amélia Gabriel Fonzo Macaringue, natural da provincia de Maputo, cidade de Maputo, residente no distrito municipal Kamavota, bairro Mahotas, casa n.º 61, rua 4648, cidade de Maputo, casada com o senhor Sidonio Samuel Macaringue, em regime de separação de bens.
- Texto do artigo, página 31: Que, pelo presente instrumento constituí por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede no Município da Matola, bairro da Matola A, Avenida da Marginal (antiga José Cabral) n.º 549, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial, prestação de serviços nas diversas áreas:
- Número ou marcador, página 31: a) Prestação de serviço em várias áreas;
- Número ou marcador, página 31: b) Comércio geral com importação e exportação, indústria e turismo;
- Número ou marcador, página 31: c) Actividades de transporte e logística;
- Número ou marcador, página 31: d) Actividades de construção civil e manunteção de obras;
- Número ou marcador, página 31: e) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 10.000MT (dez mil meticais), pertencente a Amélia Gabriela Fonzo Macaringue, correspondente a cem por cento do capital social. Assim distribuído por uma única quota.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio única Amélia Gabriel Fonzo Macaringue, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade fica obrigada pela: a) Assinatura de um único administrador;
- Número ou marcador, página 32: b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato;
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 32: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para a sócia única.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Matola, 13 de Setembro de 2022. —
- Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
- Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Texto lido por imagem, página 33: INM
- Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 33: Delegações:
- Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
- Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Certidão de registo Black & Vuka,Limitada
- Certidão de registo Center Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Centro de Formação Profissional de Chiahquelane
- Certidão de registo COGACI - Cientifica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CPPCS - Centro de Produção de Programas para Comunicação Social – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Eduma Logistic Services, Limitada
- Certidão de registo Engenova Soluções, Limitada
- Diploma Ervas-Estudio Criativo, Limitada
- Certidão de registo FAMM, Limitada
- Certidão de registo Global Solutions Moçambique, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Diploma Globe Papper, Limitada
- Certidão de registo Golapbag Solutions, Limitada
- Certidão de registo Grindrod Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Grindrod Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Hakhela Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Hibo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Inhaka Investmentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo J. B. Travel Tours, Limitada
- Certidão de registo JB Travel Tours, Limitada
- Diploma Igreja Pentecostal do Movimento Missionário Mundial
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Labcon, Limitada
- Certidão de registo Laila Enterprises, Limitada
- Certidão de registo Lendas Corretores de Seguros, Limitada
- Certidão de registo Madiver, Limitada
- Certidão de registo Master Stone, Limitada
- Certidão de registo Mpatex Electronic Security and Services, Limitada
- Diploma Mr Joias, Limitada
- Certidão de registo Nsimbi Manutenção e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Oxygen8 África, Limitada
- Certidão de registo Probim Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Directora Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
- Certidão de registo Prometra-Agro, Limitada
- Certidão de registo RAH – Construções, Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Relish Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Restaurante Bar Arromas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sacoor Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada (Sagricola, Su), Lda
- Certidão de registo SCI-Sociedade de Construções do Índico, S.A.
- Certidão de registo Serya Investimentos, Limitada
- Certidão de registo SF Gold Minerals Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Shonga-Construções, Consultoria e Pesquisa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SIB - Services Improvement Basis – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Adam’s Imobiliária, Limitada
- Certidão de registo Sociedade Águia Verde Multicervices, Limitada
- Certidão de registo Sovidros Comercial, Limitada
- Certidão de registo Starlink, Limitada
- Certidão de registo Total Risk Solutions, Limitada
- Diploma Vilanculos Diving Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Wekky Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Yaka Fácil – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Africa Gold Moz Investments, Limitada
- Certidão de registo Águia Construções, Limitada
- Certidão de registo AM Graphic – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Angelina Mulambo Comércio & Serviços -Sociedade Unipessoal, Limitada