III Série n.º 221/2019

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Edição III Série n.º 221/2019

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Texto do artigo · p. 35 E por fim e como consequência das alterações realizadas, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente no número um, do artigo terceiro, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Sede)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade têm a sua sede na rua da Sé, 1.º andar, Escritório, n.º 112, Pestana Rovuma Hotel, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Maputo, 12 de Novembro de 2019. —

Texto do artigo · p. 35 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Mozworld – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mozworld – Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob NUEL 101205185, Maria Nélia Joaquim Manaca, solteira,

Texto do artigo · p. 36 maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Mozworld – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na cidade da Beira, e tem a duração indeterminada, podendo por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social, consultoria científica, organização de eventos e seminários, comércio geral com importação e exportação, transporte, construção civil, sistema de irrigação e educação de água, prospecção, pesquisa e exploração mineira, gestão de ambiente e fauna selvagens, gestão e manutenção dos recursos móveis e imóveis, imobiliário, educação e representação de marcas. A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias das actividades principais que não sejam contrárias às leis vigentes e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) É da competência do sócio único deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercera também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a sócia Maria Nélia Joaquim Manaca, maior, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Palmeiras, cidade da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100694795Q, emitido aos 8 de Março de 2016, pelo Registo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência)

Número ou marcador · p. 36 Um) A gerência e representação da sociedade fica a cargo da sócia única Maria Nélia Joaquim Manaca, desde já nomeada gerente. Para obrigar a sociedade e necessária a assinatura da gerente.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Omissões)

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Beira, 8 de Novembro de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 36 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Nhelete Logística & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NÚEL 101182053, datado de 17 de Julho de 2019, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre as sócias Saquina Fernando Camata Júnior Peres, casada com Hamilton José Samuel Peres, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.º 030100088094I, emitido aos 12 de Agosto de 2014, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo e Ângela Maria Samuel, casada com Viriato Adolfo Eduardino Peres, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1001004322259F, emitido aos 12 de Agosto de 2010 pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 36 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que todos estabelecem e mutuamente aceitam, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 36 Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contrato de sociedade e nos demais preceitos legais aplicáveis, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Nhelete Logística & Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede social na Avenida Patrice Lumumba, n.º 975, rés-do-chão, bairro Central, Distrito Urbano 1, Município de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outras cidades, bem como

Texto do artigo · p. 36 abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de prestação de serviços de logística, armazenamento, consultoria, procurment, comércio geral e a retalho ou de terceiros, através de operações de importação e exportação e outros serviços afins do regulamento de licenciamento de actividades comercial incluindo entre outras as seguintes:

Número ou marcador · p. 36 a) Prestação de serviços de transportes, manuseamento de mercadorias e/ou cargas perigosas;

Número ou marcador · p. 36 b) Prestação de serviços de aluguer de camiões;

Número ou marcador · p. 36 c) Prestação de serviços de aluguer de espaços para armazenamento de mercadorias diversas;

Número ou marcador · p. 36 d) Logística rodoviária, ferroviária e marítima;

Número ou marcador · p. 36 e) Prestação de serviços de transportes de pessoal;

Número ou marcador · p. 36 f) Prestação de serviços de consultoria e assistência técnica em logística;

Número ou marcador · p. 36 g) Prestação de serviços de fornecimento e contratação de serviços de auxiliares de transportes de cargas (estivadores);

Número ou marcador · p. 36 h) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação de máquinas equipamentos diversos.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas pelas respectivas sócias fundadoras:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta (50%) por cento do capital social, pertencente a sócia Saquina Fernando Camata Júnior Peres;

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta (50%) por cento do capital social, pertencente a sócia Ângela Maria Samuel.

Texto do artigo · p. 36 ......................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo das sócias Saquina Fernando Camata Júnior Peres e Ângela Maria Samuel, como sócias gerentes e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 36 Dois) As administradoras tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 37 Três) Para obrigar validamente a sociedade, será necessária a assinatura das sócias gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Matola, 30 de Setembro de 2019. —

Texto do artigo · p. 37 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Roadfield, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101239314, uma entidade denominada Roadfield, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,

Texto do artigo · p. 37 casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;

Texto do artigo · p. 37 Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Roadfield, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras; b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 37 c) Compra e venda dos recursos minerais; d) Tratamento e exportação dos pro-

Texto do artigo · p. 37 dutos minerais; e) Consultoria na área mineira; f) Importação de factores de produção

Texto do artigo · p. 37 destinada a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%, pertencente a sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe; e uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 37 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 37 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 37 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 37 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeado directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 37 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 SIMA, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta de sete de Maio de dois mil e dezanove, o conselho de administração da sociedade denominada SIMA, Limitada, com sede na cidade de Maputo, sita na Avenida Maguiguane, n.º 412, rés-do-chão, Direito, matriculada a Conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 100734168, com capital de 20.000,00MT (vinte mil meticais), os sócios deliberaram sobre a alteração do capital social consequentemente o artigo quarto referente ao capital social passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 37 ..............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social e integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais corresponde a uma e única quota, sendo:

Texto do artigo · p. 37 Uma única quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a Christian Shema.

Texto do artigo · p. 37 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sosamp Transport & Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101221776, uma entidade denominada Sosamp Transport & Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 38 Ana Paula Justino Matimbe Mabunda, de nacionalidade moçambicana, casada com Sidónio Daniel Mabunda sob regime de comunhão total de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11502793789A, casado, residente nesta cidade de Maputo, na rua da Resistência, n.º 1083, 2.º andar direito e bairro da Malhangalene;

Texto do artigo · p. 38 Sidónio Daniel Mabunda, de nacionalidade moçambicana, casado com Ana Paula Justino Matimbe Mabunda sob regime de comunhão total de bens, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100708329I, residente nesta cidade de Maputo na rua da Resistência, n.º 1083, 2.º andar direito, e bairro da Malhangalene.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta o nome de Sosamp Transport & Logistics, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na rua da Sorte, n.º 56, rés-dochão e bairro 25 de Junho, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Duração e objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de transporte e logística e outros serviços, incluindo comércio geral com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 38 Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativo de 60% (sessenta porcento) do capital social pertencente à sócia Ana Paula Justino Matimbe Mabunda;

Número ou marcador · p. 38 b) Outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Sidónio Daniel Mabunda.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO III Da administração e representação

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pela sócia Ana Paula Justino Matimbe Mabunda, nomeada sócia-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo esta nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sócia, bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 38 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 13 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 TCRK Marine Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de dois de Setembro de dois mil e dezanove, da sociedade TCRK Marine Mozambique, Limitada, com sede nesta cidade, matriculada sob NUEL 101182118, deliberaram a mudança da sua denominação e consequente a alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro o qual passa a ter a seguinte nossa redacção:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adota a denominação de TCRK Serviços, Limitada, doravante designada por sociedade, sendo constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e legislação fiscal aplicável.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 12 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil e onze, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100231581, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, com única sócia, denominada Workforce Group (Proprietary), Limited, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob n.º 9906358, na África do Sul, e que por deliberação em acta avulsa da sócia única da sociedade, datada de vinte e três de Julho de dois mil e dezanove, foi efectuado

Texto do artigo · p. 39 na sociedade em epígrafe, o seguinte acto: alteração integral dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Firma e forma)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada e adopta a firma Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional 7, edifício Mário Santos, Escritório n.º 8, bairro Matundo, cidade de Tete, província de Tete, Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 Três) Por deliberação da administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de selecção e o recrutamento de recursos humanos, aluguer de mão-de-obra qualificada e serviços de formação e capacitação de cursos profissionais de curta duração e entre outras actividades afins e permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Workforce Group (Proprietary), Limited.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 39 Constituem órgãos sociais da sociedade a assembleia geral, administração e o fiscal único.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Composição da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por 1 (um) presidente e por 1 (um) Secretário, os quais se manterão nos seus cargos até que a estes renunciem ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade será administrada e representada por uma administração, composta por 2 (dois) administradores, nomeadamente, Darren Hollander e Colleen Prinsloo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os administradores exercem os seus cargos por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 Três) Os administradores estão isentos de prestar caução.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) A administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Reuniões e deliberações)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração reunirá, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, nos primeiros 3 (três) meses depois de findo o exercício do ano anterior e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 39 Dois) As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os administradores acordarem na escolha de outro local, devem ser convocadas por qualquer dos administradores, ou ainda a pedido de um dos sócios, por meio de carta registada com aviso de recepção, correio electrónico ou via telecópia com uma antecedência mínima de 15 (quinze dias).

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 39 a) Pela assinatura de qualquer um dos dois administradores, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidas por lei e pelos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura do procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Fiscal único)

Texto do artigo · p. 39 A fiscalização da sociedade poderá ser confiada a um fiscal único, que será uma sociedade de auditoria independente, nomeada anualmente, por indicação dos sócios em assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Exercício e contas do exercício)

Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício, até ao terceiro mês do ano seguinte em análise.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A dissolução e liquidação será feita i) nos casos previstos na lei, ou ii) por deliberação unânime da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Os accionistas executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Distribuição de dividendos)

Texto do artigo · p. 39 Os dividendos serão pagos nos termos que vierem a ser determinados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Omissões)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Tete, 19 de Setembro de 2019. — O Conser-

Texto do artigo · p. 39 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 39 2C Take Go, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101241939, uma entidade denominada 2C Take Go, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro. Gao Yu Zhang, casada, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, província de Maputo, titular

Texto do artigo · p. 40 do DIRE n.º 11CN00035652I, emitido aos 14 de Abril de 2019, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;

Texto do artigo · p. 40 Segundo. Bin Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, nesta cidade de Maputo, titular do DIRE n.º 1CN00037615N, emitido aos 4 de Julho de 2018, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 A sociedade acta denominação de 2C Take Go, Limitada, com a sede na Avenida 24 de Julho, n.º 4170, rés-do-chão, no bairro Alto Maé-Malanga, na cidade da Maputo, província do Maputo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Duração

Texto do artigo · p. 40 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto principal desenvolver actividade comercial com importação e exportação, bem como a prestação de quaisquer serviços, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 40 Um ponto um) Actividade comercial de venda de mobiliários diversos, actividade comercial de todo o tipo de produtos de beleza, tissagens, perucas, extensões, cosméticos, vestuários, calcados, electrodomésticos diversos, artigos de ferragens, material de construção, produtos alimentares e diversos:

Número ou marcador · p. 40 a) Importação de máquinas, equipamentos, acessórios para a indústrias, nomeadamente, para o sector mineiro, petrolífero, pesqueiro, gás, água e outros permitidas por lei;

Número ou marcador · p. 40 b) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;

Número ou marcador · p. 40 c) Importação e exportação de electrodomésticos diversos, mobiliários diversos comércio de vestuário e calcados, comércio de produtos alimentares e outros permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderão associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderão exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das licenças pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios Gao Yu Zhang com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e Bin Chen, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 40 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Administração

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gestão da sociedade em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Gao Yu Zhang, como sócia gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeita a negócio estranhos a mesma, tais como letras de favor fianças, avalies ou abonação.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 Dissolução

Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 Herdeiros

Texto do artigo · p. 40 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Casos omissos

Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 13 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada, matriculada sob NUEL 101108163, entre Titosse Alexandre Uache Munguambe, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 24 de Julho, UC-C, quarteirão n.º 1, casa n.º 7, no 3.º Bairro do Goto, na cidade da Beira, Gladys Piter Maulane, solteira, maior, natural da cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Comandante Galvão, UC-C, casa n.º 508, 3.º Bairro da PontaGêa, na cidade da Beira e Ephraim Titosse Munguambe, menor, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 38, UC-A, casa S/N, quarteirão 6, 8.º Bairro

Texto do artigo · p. 41 de Macurungo, na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas nos ternos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, duração, objecto e duração da sociedade

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1067, rés-do-chão, no Bairro de Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 41 O objecto principal da sociedade é a área, estampagem de camisetas e livros, podendo desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da activi-

Texto do artigo · p. 41 dade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Texto do artigo · p. 41 Único. É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Titosse Alexandre Uache Munguambe com uma quota de 50% correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais mil meticais);

Número ou marcador · p. 41 b) Gladys Piter Maulane, com uma quota de 30% correspondente a 15.000,00MT (quinze mil meticais);

Número ou marcador · p. 41 c) Ephraim Titosse Munguambe, com uma quota de 20% correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Administração

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade será exercitado por um sócio gerente eleito de dois em dois anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Titosse Alexandre Uache Munguambe.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O sócio gerente podem, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio por ele escolhido, para o exercício de funções de mero expediente.

Número ou marcador · p. 41 Três) Compete ao sócio gerente representar em juízo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio nomeado para o fim, ou substabelecer advogado.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Exceptuando-se os actos de mero expediente a sociedade só ficarão obrigadas pela assinatura de dois sócios.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO IV Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Beira, 8 de Novembro de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 41 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 INM

Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 42 Delegações:

Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 35: E por fim e como consequência das alterações realizadas, deliberou-se em prosseguir com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, concretamente no número um, do artigo terceiro, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Sede)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade têm a sua sede na rua da Sé, 1.º andar, Escritório, n.º 112, Pestana Rovuma Hotel, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 35: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 35: Está conforme. Maputo, 12 de Novembro de 2019. —
Texto do artigo, página 35: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Mozworld – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mozworld – Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob NUEL 101205185, Maria Nélia Joaquim Manaca, solteira,
Texto do artigo, página 36: maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Mozworld – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na cidade da Beira, e tem a duração indeterminada, podendo por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social, consultoria científica, organização de eventos e seminários, comércio geral com importação e exportação, transporte, construção civil, sistema de irrigação e educação de água, prospecção, pesquisa e exploração mineira, gestão de ambiente e fauna selvagens, gestão e manutenção dos recursos móveis e imóveis, imobiliário, educação e representação de marcas. A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias das actividades principais que não sejam contrárias às leis vigentes e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 36: Dois) É da competência do sócio único deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercera também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a sócia Maria Nélia Joaquim Manaca, maior, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Palmeiras, cidade da Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100694795Q, emitido aos 8 de Março de 2016, pelo Registo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Gerência)
Número ou marcador, página 36: Um) A gerência e representação da sociedade fica a cargo da sócia única Maria Nélia Joaquim Manaca, desde já nomeada gerente. Para obrigar a sociedade e necessária a assinatura da gerente.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Omissões)
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Beira, 8 de Novembro de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 36: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Nhelete Logística & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NÚEL 101182053, datado de 17 de Julho de 2019, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre as sócias Saquina Fernando Camata Júnior Peres, casada com Hamilton José Samuel Peres, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.º 030100088094I, emitido aos 12 de Agosto de 2014, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo e Ângela Maria Samuel, casada com Viriato Adolfo Eduardino Peres, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1001004322259F, emitido aos 12 de Agosto de 2010 pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 36: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que todos estabelecem e mutuamente aceitam, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação social)
Texto do artigo, página 36: Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contrato de sociedade e nos demais preceitos legais aplicáveis, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Nhelete Logística & Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede social na Avenida Patrice Lumumba, n.º 975, rés-do-chão, bairro Central, Distrito Urbano 1, Município de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outras cidades, bem como
Texto do artigo, página 36: abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de prestação de serviços de logística, armazenamento, consultoria, procurment, comércio geral e a retalho ou de terceiros, através de operações de importação e exportação e outros serviços afins do regulamento de licenciamento de actividades comercial incluindo entre outras as seguintes:
Número ou marcador, página 36: a) Prestação de serviços de transportes, manuseamento de mercadorias e/ou cargas perigosas;
Número ou marcador, página 36: b) Prestação de serviços de aluguer de camiões;
Número ou marcador, página 36: c) Prestação de serviços de aluguer de espaços para armazenamento de mercadorias diversas;
Número ou marcador, página 36: d) Logística rodoviária, ferroviária e marítima;
Número ou marcador, página 36: e) Prestação de serviços de transportes de pessoal;
Número ou marcador, página 36: f) Prestação de serviços de consultoria e assistência técnica em logística;
Número ou marcador, página 36: g) Prestação de serviços de fornecimento e contratação de serviços de auxiliares de transportes de cargas (estivadores);
Número ou marcador, página 36: h) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação de máquinas equipamentos diversos.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas pelas respectivas sócias fundadoras:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta (50%) por cento do capital social, pertencente a sócia Saquina Fernando Camata Júnior Peres;
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta (50%) por cento do capital social, pertencente a sócia Ângela Maria Samuel.
Texto do artigo, página 36: ......................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo das sócias Saquina Fernando Camata Júnior Peres e Ângela Maria Samuel, como sócias gerentes e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 36: Dois) As administradoras tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 37: Três) Para obrigar validamente a sociedade, será necessária a assinatura das sócias gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Em tudo que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, 30 de Setembro de 2019. —
Texto do artigo, página 37: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Roadfield, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101239314, uma entidade denominada Roadfield, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
Texto do artigo, página 37: casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo, página 37: Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Roadfield, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras; b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador, página 37: c) Compra e venda dos recursos minerais; d) Tratamento e exportação dos pro-
Texto do artigo, página 37: dutos minerais; e) Consultoria na área mineira; f) Importação de factores de produção
Texto do artigo, página 37: destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20%, pertencente a sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe; e uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 37: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador, página 37: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 37: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 37: b) A administração e gerência.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Administração e gerência
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeado directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 37: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Aplicação de resultados
Número ou marcador, página 37: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: SIMA, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta de sete de Maio de dois mil e dezanove, o conselho de administração da sociedade denominada SIMA, Limitada, com sede na cidade de Maputo, sita na Avenida Maguiguane, n.º 412, rés-do-chão, Direito, matriculada a Conservatória do Registos de Entidades Legais sob NUEL 100734168, com capital de 20.000,00MT (vinte mil meticais), os sócios deliberaram sobre a alteração do capital social consequentemente o artigo quarto referente ao capital social passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 37: ..............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social e integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais corresponde a uma e única quota, sendo:
Texto do artigo, página 37: Uma única quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a Christian Shema.
Texto do artigo, página 37: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sosamp Transport & Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101221776, uma entidade denominada Sosamp Transport & Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 38: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 38: Ana Paula Justino Matimbe Mabunda, de nacionalidade moçambicana, casada com Sidónio Daniel Mabunda sob regime de comunhão total de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11502793789A, casado, residente nesta cidade de Maputo, na rua da Resistência, n.º 1083, 2.º andar direito e bairro da Malhangalene;
Texto do artigo, página 38: Sidónio Daniel Mabunda, de nacionalidade moçambicana, casado com Ana Paula Justino Matimbe Mabunda sob regime de comunhão total de bens, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100708329I, residente nesta cidade de Maputo na rua da Resistência, n.º 1083, 2.º andar direito, e bairro da Malhangalene.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta o nome de Sosamp Transport & Logistics, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na rua da Sorte, n.º 56, rés-dochão e bairro 25 de Junho, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Duração e objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de transporte e logística e outros serviços, incluindo comércio geral com importação e exportação.
Número ou marcador, página 38: Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativo de 60% (sessenta porcento) do capital social pertencente à sócia Ana Paula Justino Matimbe Mabunda;
Número ou marcador, página 38: b) Outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Sidónio Daniel Mabunda.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pela sócia Ana Paula Justino Matimbe Mabunda, nomeada sócia-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo esta nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sócia, bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 38: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 13 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: TCRK Marine Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de dois de Setembro de dois mil e dezanove, da sociedade TCRK Marine Mozambique, Limitada, com sede nesta cidade, matriculada sob NUEL 101182118, deliberaram a mudança da sua denominação e consequente a alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro o qual passa a ter a seguinte nossa redacção:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adota a denominação de TCRK Serviços, Limitada, doravante designada por sociedade, sendo constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e legislação fiscal aplicável.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 12 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Junho de dois mil e onze, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100231581, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, com única sócia, denominada Workforce Group (Proprietary), Limited, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob n.º 9906358, na África do Sul, e que por deliberação em acta avulsa da sócia única da sociedade, datada de vinte e três de Julho de dois mil e dezanove, foi efectuado
Texto do artigo, página 39: na sociedade em epígrafe, o seguinte acto: alteração integral dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Firma e forma)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada e adopta a firma Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional 7, edifício Mário Santos, Escritório n.º 8, bairro Matundo, cidade de Tete, província de Tete, Moçambique.
Número ou marcador, página 39: Dois) A administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local em Moçambique.
Número ou marcador, página 39: Três) Por deliberação da administração poderão ser criadas e extintas, em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de selecção e o recrutamento de recursos humanos, aluguer de mão-de-obra qualificada e serviços de formação e capacitação de cursos profissionais de curta duração e entre outras actividades afins e permitidas por lei.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio Workforce Group (Proprietary), Limited.
Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 39: Constituem órgãos sociais da sociedade a assembleia geral, administração e o fiscal único.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Composição da assembleia geral)
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por 1 (um) presidente e por 1 (um) Secretário, os quais se manterão nos seus cargos até que a estes renunciem ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade será administrada e representada por uma administração, composta por 2 (dois) administradores, nomeadamente, Darren Hollander e Colleen Prinsloo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os administradores exercem os seus cargos por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: Três) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Número ou marcador, página 39: Quatro) A administração terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Reuniões e deliberações)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração reunirá, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, nos primeiros 3 (três) meses depois de findo o exercício do ano anterior e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 39: Dois) As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os administradores acordarem na escolha de outro local, devem ser convocadas por qualquer dos administradores, ou ainda a pedido de um dos sócios, por meio de carta registada com aviso de recepção, correio electrónico ou via telecópia com uma antecedência mínima de 15 (quinze dias).
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 39: a) Pela assinatura de qualquer um dos dois administradores, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidas por lei e pelos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura do procurador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Fiscal único)
Texto do artigo, página 39: A fiscalização da sociedade poderá ser confiada a um fiscal único, que será uma sociedade de auditoria independente, nomeada anualmente, por indicação dos sócios em assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Exercício e contas do exercício)
Número ou marcador, página 39: Um) O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 39: Dois) A administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício, até ao terceiro mês do ano seguinte em análise.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 39: Um) A dissolução e liquidação será feita i) nos casos previstos na lei, ou ii) por deliberação unânime da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) Os accionistas executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Distribuição de dividendos)
Texto do artigo, página 39: Os dividendos serão pagos nos termos que vierem a ser determinados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Omissões)
Texto do artigo, página 39: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Tete, 19 de Setembro de 2019. — O Conser-
Texto do artigo, página 39: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 39: 2C Take Go, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101241939, uma entidade denominada 2C Take Go, Limitada.
Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 39: Primeiro. Gao Yu Zhang, casada, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, província de Maputo, titular
Texto do artigo, página 40: do DIRE n.º 11CN00035652I, emitido aos 14 de Abril de 2019, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
Texto do artigo, página 40: Segundo. Bin Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, nesta cidade de Maputo, titular do DIRE n.º 1CN00037615N, emitido aos 4 de Julho de 2018, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo.
Texto do artigo, página 40: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: A sociedade acta denominação de 2C Take Go, Limitada, com a sede na Avenida 24 de Julho, n.º 4170, rés-do-chão, no bairro Alto Maé-Malanga, na cidade da Maputo, província do Maputo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Duração
Texto do artigo, página 40: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal desenvolver actividade comercial com importação e exportação, bem como a prestação de quaisquer serviços, nomeadamente:
Texto do artigo, página 40: Um ponto um) Actividade comercial de venda de mobiliários diversos, actividade comercial de todo o tipo de produtos de beleza, tissagens, perucas, extensões, cosméticos, vestuários, calcados, electrodomésticos diversos, artigos de ferragens, material de construção, produtos alimentares e diversos:
Número ou marcador, página 40: a) Importação de máquinas, equipamentos, acessórios para a indústrias, nomeadamente, para o sector mineiro, petrolífero, pesqueiro, gás, água e outros permitidas por lei;
Número ou marcador, página 40: b) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
Número ou marcador, página 40: c) Importação e exportação de electrodomésticos diversos, mobiliários diversos comércio de vestuário e calcados, comércio de produtos alimentares e outros permitidos por lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderão associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderão exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das licenças pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios Gao Yu Zhang com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e Bin Chen, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 40: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 40: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Administração
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gestão da sociedade em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Gao Yu Zhang, como sócia gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 40: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 40: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeita a negócio estranhos a mesma, tais como letras de favor fianças, avalies ou abonação.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Assembleia geral
Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 40: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: Dissolução
Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: Herdeiros
Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Casos omissos
Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 13 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada, matriculada sob NUEL 101108163, entre Titosse Alexandre Uache Munguambe, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 24 de Julho, UC-C, quarteirão n.º 1, casa n.º 7, no 3.º Bairro do Goto, na cidade da Beira, Gladys Piter Maulane, solteira, maior, natural da cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Comandante Galvão, UC-C, casa n.º 508, 3.º Bairro da PontaGêa, na cidade da Beira e Ephraim Titosse Munguambe, menor, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 38, UC-A, casa S/N, quarteirão 6, 8.º Bairro
Texto do artigo, página 41: de Macurungo, na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas nos ternos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, duração, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1067, rés-do-chão, no Bairro de Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 41: O objecto principal da sociedade é a área, estampagem de camisetas e livros, podendo desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da activi-
Texto do artigo, página 41: dade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Texto do artigo, página 41: Único. É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Titosse Alexandre Uache Munguambe com uma quota de 50% correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais mil meticais);
Número ou marcador, página 41: b) Gladys Piter Maulane, com uma quota de 30% correspondente a 15.000,00MT (quinze mil meticais);
Número ou marcador, página 41: c) Ephraim Titosse Munguambe, com uma quota de 20% correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Administração
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade será exercitado por um sócio gerente eleito de dois em dois anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Titosse Alexandre Uache Munguambe.
Número ou marcador, página 41: Dois) O sócio gerente podem, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio por ele escolhido, para o exercício de funções de mero expediente.
Número ou marcador, página 41: Três) Compete ao sócio gerente representar em juízo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio nomeado para o fim, ou substabelecer advogado.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Exceptuando-se os actos de mero expediente a sociedade só ficarão obrigadas pela assinatura de dois sócios.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Beira, 8 de Novembro de 2019. — A Conser-
Texto do artigo, página 41: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: INM
Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 42: Delegações:
Parágrafo, página 42: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo da Província de Inhambane
Certidão de registo Associação Oweherera Orera
Certidão de registo Associação Unida Bebec do Songo – AUBS
Diploma Associação Wiwanana
Certidão de registo AfriSuppliers, S.A.
Certidão de registo AMVD – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Arpa Minerals, Limitada
Certidão de registo Bluestone Minerals, Limitada
Certidão de registo Business, and Legal Consulting, Limitada
Certidão de registo Carnes da Beira, Limitada
Certidão de registo Carnes da Beira, Limitada
Despacho Governo da Província de Sofala
Certidão de registo Casa do Caril – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cocktails & Dreams, Limitada
Certidão de registo Contratuz, Limitada
Certidão de registo Contratuz, Limitada
Certidão de registo Contratuz, Limitada
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Certidão de registo Dalabei Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DHL Moçambique, Limitada
Certidão de registo Diamonds Casino & Entertainment, S.A.
Certidão de registo Enterprises Services, Limitada
Despacho Governo da Província da Zambézia
Certidão de registo Hoykus Serviços & Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Leben, Limitada
Certidão de registo Lord Minerals, Limitada
Certidão de registo Mando Produções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mitral Valve Health Consultancy Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambican Ruby, Limitada
Certidão de registo Mozworld – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nhelete Logística & Serviços, Limitada
Certidão de registo Roadfield, Limitada
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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Sosamp Transport & Logistics, Limitada
Certidão de registo TCRK Marine Mozambique, Limitada
Certidão de registo Workforce Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 2C Take Go, Limitada
Certidão de registo 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho Governo da Província da Zambézia, em Ile-sede, 18 de Junho de 2019. — O Chefe do Posto Administrativo,António Baptista António. Distrito de Cahora Bassa
Diploma Associação Clube Ferroviário de Inhambane
Certidão de registo Associação Núcleo de Atletismo de Cerâmica – NAC
Certidão de registo Associação Ovila Okalano

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