III Série n.º 23/2014

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Edição III Série n.º 23/2014

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Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais correspondentes à soma de duasi quotas desiguais destribuidas da seguinte maneira: uma quota no valor de duzentos mil meticais equivalente a quarenta por cento do capital social pertencente ao sócio Hermínio de Jesus Borges.

Texto do artigo · p. 29 E uma no valor de trezentos mil meticais equivalente a sessenta por cento do capital social pertencente ao sócio Herminio Silva Batata, respectivamente.

Texto do artigo · p. 29 Nampula, vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze. – O Conservador, MA. Macassute Lenco.

Texto do artigo · p. 29 Suseti – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 100473992, uma entidade legal supra constituída por Susanna Savin, solteira, maior, de nacionalidade Italiana, natural e residente na Itália, portadora do Passaporte n.º A5365303, emitido em cinco de Fevereiro de dois mil e catorze na Republica de Itália. que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no documento complementar em anexo:

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Suseti

Texto do artigo · p. 29 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento complementar em anexo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO Denominação, sede, objecto e duração A sociedade adopta a denominação Suseti – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na Praia do Tofo, no Bairro Josina Machel, na cidade de Inhambane.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a sede social, poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto actividades de:

Número ou marcador · p. 29 a) Prestação de serviços nas áreas de hotelaria e turismo, transfere, guia turístico, acomodação, internet, informação turística, aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 29 b) Prestação de serviços na área de restauração, organização de eventos;

Número ou marcador · p. 29 c) Consultoria nas áreas de contabilidade e administração;

Número ou marcador · p. 29 a) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas ou diferentes do objecto social desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 29 Um) Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode associar-se com outras pessoas jurídicas para formar sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participações, bem como adquirir participações em sociedades com objecto diferente do acima referido.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação do balanço de contas do exercício, e para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário. A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada, e com poder de decisão do sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade poderá exigir do sócio prestações suplementares.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Não são exigíveis suprimentos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 30 A cessão de quotas a favor dos sócios é livre, porém, se for feita a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, gozando o sócio que mantiver na sociedade de direito de preferência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 A amortização de quotas é permitida nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 30 a) Cessão de quotas com o consentimento da sociedade,

Número ou marcador · p. 30 b) Não realização de prestação suplementares.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 A exclusão de sócios só é permitida nos casos previstos no Código Comercial e na legislação subsidiária.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pela sócia Susanna Savin, detentora de exclusivos e plenos poderes quanto aos actos de administração e disposição.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 30 a) Pela assinatura da sócia administradora;

Número ou marcador · p. 30 b) Por uma terceira pessoa, que outorga em representação do sócio administrador pelo instrumento da procuração.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Balanço

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, cinco por cento a deduzir destinarão para o fundo de reserva legal, o remanescente será para o sócio na proporção da sua quota.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Inhambane, catorze de Março de dois mil

Texto do artigo · p. 30 e catorze. — O Ajudante, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 JT Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze, lavrada de folhas cento e dezanove a cento e vinte e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e trinta e oito, da Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, a cargo de Arafat Nadim D´Almeida Juma Zamila, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Joaquim Mimusse Tchamo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100874396M, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil da cidade de Maputo, em doze de Janeiro de dois mil e onze, válido até doze de Janeiro de dois mil e dezasseis e residente na Localidade Urbana Número Três, Bairro Número Quatro, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 30 Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento acima referido.

Texto do artigo · p. 30 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 30 Que pelo presente constituem uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos, que adopta a denominação de JT Construções, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem a sua sede em Chimoio, Bairro Número Dois, na Avenida Vinte e Quatro da Zâmbia, casa número quatrocentos e cinquenta e oito, e poderá abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade constitue-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de diversas áreas de négocios, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 30 a) Empreitadas em obras de construção civil;

Número ou marcador · p. 30 b) Trabalhos de manutenção de edifícios em infra-estruturas;

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades ou participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, mesmo que estas tenham um objecto social diferente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, corresponde à uma e única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Joaquim Minusse Tchamo.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado sempre que assim se pretender.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo de quem vier a ser nomeado gerente por decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de gerente.

Número ou marcador · p. 30 Três) Fica desde já nomeado o gerente Joaquim Minusse Tchamo

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Exercício social e balanço)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Dos lucros líquidos que o exercício registar será deduzido um montante correspondente a cinco por cento do seu valor na constituição ou reforço da reserva legal até que esta represente quinta parte do capital social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Morte ou interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continuará as suas actividades com os herdeiros ou representantes indicados para o efeito.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Omissões)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Assim o disse e outorgou.

Texto do artigo · p. 30 Em voz alta e na presença de todos li, fiz a explicação do conteúdo e efeitos da presente escritura ao outorgante, com advertência especial da obrigatoriedade de requerer o registo deste acto na competente Conservatória dentro do prazo de noventa dias após o que vai assinar comigo seguidamente.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 30 de Chimoio, quatro de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 EMACO – Empresa de Material de Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Janeiro do ano dois mil e catorze, lavrada a folhas seis e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número um traço sessenta e cinco deste Cartório Notarial, a cargo de Oliveira Albino Manhiça, licenciado em Direito e técnico superior N1 do referido cartório notarial, foi celebrada uma escritura de aumento de capital e alteração parcial do pacto social da EMACO – Empresa de Material de Construção, Limitada, na qual os sócios elevam o capital de cento e vinte mil meticais para sessenta e oito milhões novecentos e três mil setecentos e noventa meticais, sendo a importância de aumento de sessenta e oito milhões setecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa meticais. Assim

Texto do artigo · p. 31 o sócio Elnour Salih Ali Awouda, eleva a sua quota de sessenta e seis mil meticais para trinta e sete milhões oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro meticais e cinquenta centavos, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social, o sócio Hamidou Bah, eleva a

Texto do artigo · p. 31 sua quota de trinta e seis mil meticais, para vinte milhões seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e sete meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, o sócio Abdoulaye Sow, eleva a sua quota de doze mil meticais, para seis milhões oitocentos e noventa mil trezentos e setenta e nove meticais, correspondente a dez por cento do capital social e o sócio, Awouda Salih Ali Awouda, eleva a sua quota de seis mil meticais, para três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e nove meticais e cinquenta centavos, correspondente a cinco por cento do capital social. Face a este aumento os sócios alteram a redacção do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de sessenta e oito milhões novecentos e três mil setecentos e noventa meticais, correspondente à soma de quatro quotas, sendo uma quota no valor de trinta

Texto do artigo · p. 31 e sete milhões oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro meticais e cinquenta centavos, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Elnour Salih Ali Awouda, uma quota no valor de vinte milhões seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e sete meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hamidou Bah, uma quota no valor de seis milhões oitocentos e noventa mil trezentos e setenta e nove meticais equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Abdoulaye Sow e uma quota de três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e nove meticais e cinquenta centavos, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Awouda Salih Ali Awouda.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Cartório Notarial de Nampula, seis

Texto do artigo · p. 31 de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Oliveira Albino Manhiça.

Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

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Título de secção · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

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Parágrafo · p. 32 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz

Parágrafo · p. 32 Preço — 56,00MT

Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais correspondentes à soma de duasi quotas desiguais destribuidas da seguinte maneira: uma quota no valor de duzentos mil meticais equivalente a quarenta por cento do capital social pertencente ao sócio Hermínio de Jesus Borges.
Texto do artigo, página 29: E uma no valor de trezentos mil meticais equivalente a sessenta por cento do capital social pertencente ao sócio Herminio Silva Batata, respectivamente.
Texto do artigo, página 29: Nampula, vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze. – O Conservador, MA. Macassute Lenco.
Texto do artigo, página 29: Suseti – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 100473992, uma entidade legal supra constituída por Susanna Savin, solteira, maior, de nacionalidade Italiana, natural e residente na Itália, portadora do Passaporte n.º A5365303, emitido em cinco de Fevereiro de dois mil e catorze na Republica de Itália. que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no documento complementar em anexo:
Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Suseti
Texto do artigo, página 29: – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento complementar em anexo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO Denominação, sede, objecto e duração A sociedade adopta a denominação Suseti – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na Praia do Tofo, no Bairro Josina Machel, na cidade de Inhambane.
Número ou marcador, página 29: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a sede social, poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto actividades de:
Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviços nas áreas de hotelaria e turismo, transfere, guia turístico, acomodação, internet, informação turística, aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 29: b) Prestação de serviços na área de restauração, organização de eventos;
Número ou marcador, página 29: c) Consultoria nas áreas de contabilidade e administração;
Número ou marcador, página 29: a) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas ou diferentes do objecto social desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 29: Um) Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode associar-se com outras pessoas jurídicas para formar sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participações, bem como adquirir participações em sociedades com objecto diferente do acima referido.
Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação do balanço de contas do exercício, e para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário. A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada, e com poder de decisão do sócio maioritário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá exigir do sócio prestações suplementares.
Número ou marcador, página 29: Dois) Não são exigíveis suprimentos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 30: A cessão de quotas a favor dos sócios é livre, porém, se for feita a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, gozando o sócio que mantiver na sociedade de direito de preferência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: A amortização de quotas é permitida nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 30: a) Cessão de quotas com o consentimento da sociedade,
Número ou marcador, página 30: b) Não realização de prestação suplementares.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: A exclusão de sócios só é permitida nos casos previstos no Código Comercial e na legislação subsidiária.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 30: Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pela sócia Susanna Savin, detentora de exclusivos e plenos poderes quanto aos actos de administração e disposição.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 30: a) Pela assinatura da sócia administradora;
Número ou marcador, página 30: b) Por uma terceira pessoa, que outorga em representação do sócio administrador pelo instrumento da procuração.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Balanço
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, cinco por cento a deduzir destinarão para o fundo de reserva legal, o remanescente será para o sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Inhambane, catorze de Março de dois mil
Texto do artigo, página 30: e catorze. — O Ajudante, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: JT Construções, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Fevereiro de dois mil e catorze, lavrada de folhas cento e dezanove a cento e vinte e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e trinta e oito, da Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, a cargo de Arafat Nadim D´Almeida Juma Zamila, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes: Joaquim Mimusse Tchamo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100874396M, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil da cidade de Maputo, em doze de Janeiro de dois mil e onze, válido até doze de Janeiro de dois mil e dezasseis e residente na Localidade Urbana Número Três, Bairro Número Quatro, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 30: Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento acima referido.
Texto do artigo, página 30: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 30: Que pelo presente constituem uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos, que adopta a denominação de JT Construções, Limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede em Chimoio, Bairro Número Dois, na Avenida Vinte e Quatro da Zâmbia, casa número quatrocentos e cinquenta e oito, e poderá abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade constitue-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de diversas áreas de négocios, nomeadamente:
Número ou marcador, página 30: a) Empreitadas em obras de construção civil;
Número ou marcador, página 30: b) Trabalhos de manutenção de edifícios em infra-estruturas;
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades ou participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, mesmo que estas tenham um objecto social diferente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, corresponde à uma e única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Joaquim Minusse Tchamo.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado sempre que assim se pretender.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo de quem vier a ser nomeado gerente por decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de gerente.
Número ou marcador, página 30: Três) Fica desde já nomeado o gerente Joaquim Minusse Tchamo
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Exercício social e balanço)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 30: Dois) Dos lucros líquidos que o exercício registar será deduzido um montante correspondente a cinco por cento do seu valor na constituição ou reforço da reserva legal até que esta represente quinta parte do capital social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo, página 30: Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continuará as suas actividades com os herdeiros ou representantes indicados para o efeito.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Omissões)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Assim o disse e outorgou.
Texto do artigo, página 30: Em voz alta e na presença de todos li, fiz a explicação do conteúdo e efeitos da presente escritura ao outorgante, com advertência especial da obrigatoriedade de requerer o registo deste acto na competente Conservatória dentro do prazo de noventa dias após o que vai assinar comigo seguidamente.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 30: de Chimoio, quatro de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: EMACO – Empresa de Material de Construção, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Janeiro do ano dois mil e catorze, lavrada a folhas seis e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número um traço sessenta e cinco deste Cartório Notarial, a cargo de Oliveira Albino Manhiça, licenciado em Direito e técnico superior N1 do referido cartório notarial, foi celebrada uma escritura de aumento de capital e alteração parcial do pacto social da EMACO – Empresa de Material de Construção, Limitada, na qual os sócios elevam o capital de cento e vinte mil meticais para sessenta e oito milhões novecentos e três mil setecentos e noventa meticais, sendo a importância de aumento de sessenta e oito milhões setecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa meticais. Assim
Texto do artigo, página 31: o sócio Elnour Salih Ali Awouda, eleva a sua quota de sessenta e seis mil meticais para trinta e sete milhões oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro meticais e cinquenta centavos, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social, o sócio Hamidou Bah, eleva a
Texto do artigo, página 31: sua quota de trinta e seis mil meticais, para vinte milhões seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e sete meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, o sócio Abdoulaye Sow, eleva a sua quota de doze mil meticais, para seis milhões oitocentos e noventa mil trezentos e setenta e nove meticais, correspondente a dez por cento do capital social e o sócio, Awouda Salih Ali Awouda, eleva a sua quota de seis mil meticais, para três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e nove meticais e cinquenta centavos, correspondente a cinco por cento do capital social. Face a este aumento os sócios alteram a redacção do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de sessenta e oito milhões novecentos e três mil setecentos e noventa meticais, correspondente à soma de quatro quotas, sendo uma quota no valor de trinta
Texto do artigo, página 31: e sete milhões oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro meticais e cinquenta centavos, correspondente a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Elnour Salih Ali Awouda, uma quota no valor de vinte milhões seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e sete meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hamidou Bah, uma quota no valor de seis milhões oitocentos e noventa mil trezentos e setenta e nove meticais equivalente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Abdoulaye Sow e uma quota de três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e nove meticais e cinquenta centavos, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Awouda Salih Ali Awouda.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Cartório Notarial de Nampula, seis
Texto do artigo, página 31: de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Oliveira Albino Manhiça.
Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Texto lido por imagem, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR Nossos serviços: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set e Digital; — Encadernação e Restaura de Livros; — Pastas de despachos, impressos e muito mais! Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte): — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre .......................... 5.000,00MT Preço da assinatura anual: Séries I ................................................................. 5.000,00MT II ................................................................. 2.500,00MT III ............................................................... 2.500,00MT Preço de assinatura semestral: I ................................................................. 2.500,00MT II ................................................................. 1.250,00MT III ............................................................... 1.250,00MT Delegações: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.:24218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
Título de secção, página 32: Nossos serviços:
Título de secção, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Título de secção, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
Título de secção, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
Título de secção, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre ......................... 5.000,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual: Séries
Lista, página 32: I ...................................................................... 5.000,00MT II ..................................................................... 2.500,00MT III .................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
Lista, página 32: I ....................................................................... 2.500,00MT II ...................................................................... 1.250,00MT III ...................................................................... 1.250,00MT
Título de secção, página 32: Delegações:
Parágrafo, página 32: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Parágrafo, página 32: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Parágrafo, página 32: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
Parágrafo, página 32: Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
Parágrafo, página 32: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
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Diploma Bruma Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma MozBetel, Limitada
Diploma Cyu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Grupo Faduco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo B & E Construções , Limitada
Diploma Mozenvironment-Me Inventários, Consultoria e Serviços Limitada
Certidão de registo B.M. Transportes, Limitada
Diploma ETCG Moçambique – Eletricidade Tubagens Gás e Climatizações, Limitada
Certidão de registo Afro Moagem, Limitada
Certidão de registo Machado’s e Annie Eventos, Limitada
Aviso Governo da Província de Maputo Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
Certidão de registo Júlio António Menezes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo IHI Inovative Holding Investments, S.A.
Certidão de registo MIM Moçambique, Limitada
Certidão de registo Macone Comercial, Limitada
Certidão de registo Mocote Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vila-Tembwè, Limitada
Certidão de registo Bethebrand – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ethos e Comunicação, Limitada
Certidão de registo Mefrico Serviços, Limitada
Certidão de registo Mil Destinos Consultores, Limitada
Certidão de registo Care Logistic and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Salcef Moçambique, Limitada
Certidão de registo Moviterras, Limitada
Certidão de registo Suseti – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JT Construções, Limitada
Certidão de registo EMACO – Empresa de Material de Construção, Limitada
Certidão de registo RAS Consultores, Limitada
Diploma Associação Humanitária para o Desenvolvimento – Moz Hard
Certidão de registo Mana Trade Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Time is Money Transportes, Limitada
Certidão de registo Energy Works
Certidão de registo ASAP – Apollo Stores & Provisions, Limitada

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