III Série n.º 232/2024

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Edição III Série n.º 232/2024

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Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais (400.000,00MT), pertencente a único acionista:

Número ou marcador · p. 8 a) Frelson Gil Narcy de Carvalho com cem por cento (100%) das acções na sociedade;

Número ou marcador · p. 8 b) o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Frelson Gil Narcy de Carvalho.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A administração da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categoria de actos

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 8 A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Conselho Fiscal composto por três membros, ou por um Fiscal Único, nos termos a ser deliberado pela Assembleia Geral, que também designará entre aqueles o respectivo presidente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 8 Um) O ano financeiro coincide com o ano Civil, devendo o balanço e as contas de resultados serem fechados e apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Omissões)

Texto do artigo · p. 9 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 E.T.L. Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, conforme acta datada de onze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas, foi realizada na sociedade em epígrafe, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 10166023, com capital social, integralmente subscrito e realizado no montante de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), a cessão de quota em que a sócia G.F.G. Investimentos, Lda. cedeu a totalidade da sua participação social, no valor nominal de 800,00MT (oitocentos mil meticais), representativa de 0,16% (zero virgula dezasseis por cento) do capital social a favor da sócia Clarinet S.R.L., apartando-se assim da sociedade.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência da referida cessão de quota, foi também deliberada a alteração parcial do artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 9 ............................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), corresponde a soma de quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 9 a) uma quota com o valor nominal 480.400,00MT (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos meticais), representando 96,08% (noventa e seis vírgula zero oito por cento) do capital social, pertencente a Clarinet S.R.L;

Número ou marcador · p. 9 b) uma quota com o valor nominal de 19.600,00MT (dezanove mil e seiscentos meticais), representando 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do capital social, pertencente a Peyrani Transporti, S.P.A.;

Número ou marcador · p. 9 Dois) Inalterado.

Número ou marcador · p. 9 Três) Inalterado.

Texto do artigo · p. 9 Que em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior da sociedade.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 28 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 EDG Precious Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Outubro de dois mil e vinte e quatro foi registada sob NUEL 105035520, a sociedade EDG Precious Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 11 de Outubro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de EDG Precious Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades: actividade de mineração, exploração, prospecção e comercialização de recursos minerais, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente o sócio único Élmer Diamantino Gumissanhe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no bairro Matundo, UC-Nsonha, Cidade de Tete, portador de Bilhete

Texto do artigo · p. 9 de Identidade n.º 050107001189J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 19 de Maio de 2023, NUIT – 153804583.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Élmer Diamantino Gumissanhe, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Tete, 11 de Novembro de 2024. A Conservadora, Brigite Nélia Mesquita Vasconcelos.

Texto do artigo · p. 9 Entreposto Serviços Auto Maputo, S.A.

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária universal de 29 de Agosto de 2024, da sociedade Entreposto Serviços Auto Maputo, S.A., sociedade anónima de responsabilidade limitada, com o capital social de 130.000.000,00MT (cento e trinta milhões de meticais), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101901858, e NUIT número 400009171, por deliberação dos acionistas, procedeu-se a alteração parcial dos artigos quinto e sexto do pacto social da sociedade que passou a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente realizado, é de cento e trinta milhões de meticais, dividido em treze mil acções no valor nominal de dez mil meticais cada uma.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mantém-se; Três) Mantém-se; Quatro) Mantém-se;

Número ou marcador · p. 10 Cinco) Mantém-se.

Texto do artigo · p. 10 .............................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 10 Um) As acções são nominativas; Dois) Mantém-se; Três) Mantém-se; Quatro) As despesas de substituição

Texto do artigo · p. 10 são de conta dos accionistas interessados. Em tudo o mais permanece inalterado o

Texto do artigo · p. 10 clausulado do pacto social.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 7 de Outubro de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Forbe Dental Lab, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037124, uma entidade denominada Forbe Dental Lab, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 José Carlos Chiluvane, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 22 de Novembro de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500082926N, emitido no dia 27 de Agosto de 2020, pela Serviço de Identificação de Maputo, residente na casa n.º 25, Quarteirão 27, Bairro Luís Cabral, Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 10 Otilia Forbe Gallardo, Maior, natural da Cuba, de nacionalidade Cubana, nascida a 15 de Julho de 1951, portadora do Passaporte n.º N637336, emitido no dia 23 de Dezembro de 2022, pela República da Cuba, residente em Cidade da Havana, Município de Plaza. Pelo presente estatuto, é constituída

Texto do artigo · p. 10 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação, duração, sede e objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Forbe Dental Lab, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de

Texto do artigo · p. 10 responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade têm a sua sede na Avenida das Indústrias n.º 746, 1º andar, Bairro da Machava, Província de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 10 a) laboratório de prótese dentário;

Número ou marcador · p. 10 b) importação e comercialização de material de laboratório e material de estomatologia;

Número ou marcador · p. 10 c) consultoria, tratamento endodôntico, profiláctico, extracção, restauração e limpeza dentária.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exerceram outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.

Número ou marcador · p. 10 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio José Carlos Chiluvane correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 10 b) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente a sócia Otilia Forbe Gallardo correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 10 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio José Carlos Chiluvane e Sr. Lyvan Elpidio Gonzalez Forbe, Maior, natural da Cuba, de nacionalidade Cubana, nascido a 26 de Março de 1985, portador do Passaporte n.º N860196, emitido no dia 08 de Dezembro de 2023, pela República da Cuba, residente na Cidade de Maputo, em representação legal da sócia Otilia Forbe Gallardo, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderão nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Do balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 10 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 10 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Resultados)

Texto do artigo · p. 10 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 25 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Grupo TH Investimentos – Farmácia do Norte, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Grupo TH Investimentos – Farmacia do Norte, Limitada, registada sob NUEL 100462788, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral, o artigo terceiro dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital, integralmente subscrito é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) uma quota no valor de 117.600,00MT (cento e dezassete mil e seiscentos meticais), equivalente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Mussagy Bay Mamudo Bay;

Número ou marcador · p. 11 b) uma quota no valo de 2.400,00MT (dois mil quatrocentos meticais), equivalente a 2% do capital social, pertencente a sócia Aissa Tarmamade.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Três) O aumento do capital será perferencialmente subscrito pelos sócios na porporção das quotas por cada um subscrito e realizado.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 28 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Grupo TH Investimentos – Impressões do Norte, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Grupo TH Investimentos – Impressões do Norte, Limitada, registada sob NUEL 100462796, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral, o artigo terceiro dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) uma quota no valor de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais), equivalente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Mussagy Bay Mamudo Bay;

Número ou marcador · p. 11 b) uma quota no valo de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 2% do capital social, pertencente a sócia Aissa Tarmamade.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Três) O aumento do capital será perferencialmente subscrito pelos sócios na porporção das quotas por cada um subscrito e realizado.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 28 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Guizo Informática e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029562, uma entidade denominada Guizo Informática e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 Zeferino Raúl Maque Zunguze, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100414330C, emitido a 11 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola. Residente em Maputo- Província, Distrito de Boane, Bairro 02.

Texto do artigo · p. 11 Elias Raúl Maque Zunguze, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100414337I, emitido a 24 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente em Nampula, no Bairro Urbano Central.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Firma)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Guizo, Informática e Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede em Maputo Província, distrito de Boane, bairro 6, Talhão

Texto do artigo · p. 11 105, Avenida Agostinho Neto, podendo proceder a abertura e encerramento de sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação comercial limitada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto principal o exercício da atividade de:

Número ou marcador · p. 11 a) consultorias científicas e técnicas;

Número ou marcador · p. 11 b) desenvolvimento, manutenção e venda de softwares;

Número ou marcador · p. 11 c) instalação e manutenção de sistemas operacionais;

Número ou marcador · p. 11 d) marketing;

Número ou marcador · p. 11 e) design gráfico; f)fornecimento de material e equipamento informático.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), e corresponde a soma das seguintes quotas: a) uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), representativa de 50% do capital da sociedade, pertencente ao sócio Zeferino Raúl Maque Zunguze; b) uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), representativa de 50% do capital da sociedade, pertencente a sócio Elias Raúl Maque Zunguze.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade será administrada pelo sócio, Zeferino Raúl Maque Zunguze, que desde já fica nomeado como o administrador.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 25 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Gulaya Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105036228, uma sociedade denominada Gulaya Solutions, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 11 Primeiro. Francisco Adolfo Mondlane, solteiro maior de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Mavalane A, casa n.º 19, Quarteirão 27, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300516104B, emitido na Cidade de Maputo, a 5 de Maio de 2021, detentor do NUIT 113132280;

Texto do artigo · p. 11 Segundo. Mariano de Araújo Mourana Matsinha, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, residente na rua Macombe

Texto do artigo · p. 12 Macossa n.° 213, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100022436M, emitido na Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2023, detentor do NUIT 119221862;

Texto do artigo · p. 12 Terceiro. Vera Emílio Mucavele, solteira, maior de nacionalidade moçambicana, residente em Luoshi Road 205, Wuhan, Chn, 430070. Titular do Bilhete de Identidade n.º 11010057138N, emitido em Beijing, na China, a 12 de Maio de 2021, detentora do NUIT n.º 137619687;

Texto do artigo · p. 12 Quarto. Grupo Omaga, Limitada– Sociedade por Quotas criada à luz de legislação moçambicana e registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101521575, com sede em Moçambique, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMubukwana, Bairro do Jardim, n.º 74, résdo-chão, flat D, representada neste acto pelo senhor Cédrik Edson Namburete.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Designação, sede, representações e duração)

Texto do artigo · p. 12 A Sociedade adopta a denominação de Gulaya Solutions, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas. A sociedade tem a sua sede com sede em Moçambique, na Cidade de Maputo, Rua Francisco Matange, número 101, 2.º andar, Bairro Polana Cimento.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;

Número ou marcador · p. 12 b) actividades de engenharia e técnicas afins.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), sendo a sua divisão da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 12 a) Francisco Adolfo Mondlane com vinte e cinco por cento (25%) de capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT);

Número ou marcador · p. 12 b) Mariano de Araújo Mourana Matsinha com vinte e cinco por cento (25%) de capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT);

Número ou marcador · p. 12 c) Vera Emílio Mucavele, com vinte e cinco por cento (25%) de capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT);

Número ou marcador · p. 12 d) Grupo Omaga, Limitada, com vinte e cinco por cento (25%) de

Texto do artigo · p. 12 capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT).

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 12 A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração, composto pelo senhor Cédrik Edson Namburete, o administrador nomeado mantém-se no exercício das respectivas funções até a eleição e posse do seu substituto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade obriga-se pela assinatura de: presidente da comissão executiva; um administrador nos termos dos poderes que lhe hajam sido delegado pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Deliberações do conselho de administração)

Texto do artigo · p. 12 As deliberações do conselho da administração serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes ou representados, tendo o presidente, em caso de empate, voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 12 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, devendo o balanço e as contas de resultados serem fechados e apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos:

Número ou marcador · p. 12 a) constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas consoante aprovação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 12 b) distribuição de dividendos entre os sócios, de acordo com a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Omissões)

Texto do artigo · p. 12 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 17 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 HJ Supermercado, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105028798, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada HJ Supermercado, Limitada, constituída entre os sócios: Yongxing Che, solteiro, maior, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida do Trabalho, Cidade de Nampula, portador do Passaporte n.º EM6964411, emitido pela República Popular da China, a 5 de Junho de 2024 e Shijuan He, solteiro, maior, natural de Fujian, de nacionalidade Chinesa, residente na Avenida do Trabalho, Cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 01CN00084593P, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, aos 10 de Novembro de 2023, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adota a denominação HJ Supermercado Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade HJ Supermercado, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecido no Distrito de Nampula, província de Nampula, Avenida do Trabalho, Bairro de Muatala.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 12 a) de reserva legal, não inferior a vinte por cento dos lucros, e não devendo ser inferior a quinta parte do capital social;

Número ou marcador · p. 12 b) outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico – financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Três) A reserva legal só pode ser utilizada para:

Número ou marcador · p. 12 a) incorporação no capital social;

Número ou marcador · p. 12 b) cobrir a parte dos prejuízos transitados do exercício anterior que não possa ser coberta pelo lucro do exercício nem para utilização de outras reservas determinadas pelo contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) o remanescente terá a aplicação que for deliberada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 13 a) comércio a retalho em supermercado e em hipermercado;

Número ou marcador · p. 13 b) transporte de carga e actividades afins.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participação de capital em qualquer, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento), do capital social 50% pertencente ao sócio Yongxing Che e os outros 50% pertencentes ao sócio Shijuan He.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação do sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, pelo senhor Yongxing Che, que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.

Texto do artigo · p. 13 Nampula, 20 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Hotel The King Of 2, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105035990, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Hotel The King Of 2, Limitada, constituída entre os sócios: Mohammed Iqbal Hossain, solteiro, maior, natural de BGD Chittagong, de nacionalidade bangladesa, residente na rua da Unidade no Bairro de Napipine na Cidade de Nampula, titular do DIRE n.º 04BD00100290S, emitido em 06 de Junho de 2024, pelos serviços de Migração de Nampula e Mohammad Tajbir Chowdhury, solteiro, maior, natural de BGD Chattogr., de Nacionalidade Bangladesa, residente no Bairro de Namutequeliua na Cidade de Nampula, titular do DIRE n.º 01BD00569347C, emitido a 23 de Outubro de 2023, pelos Serviços de Migração de Nampula, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a denominação Hotel The King Of 2, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Vila de Moeda Bairro Rovuma Próximo a Pensão A2Z, na Província de Cabo Delgado, podendo por deliberação dos sócios solidários transferir-lá, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto exercício de actividade, estabelecimento hoteleiro (alojamentos e alimentação), bem como qualquer outra actividade, em que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Participações noutras sociedade, consórcios, empresa e outros)

Texto do artigo · p. 13 Os sócios podem decidir em deter participações financeiras noutras sociedades independentes do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, (10.000.000,00MT) correspondente a soma de duas quotas iguais, de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) que corresponde a 50% do capital para sócio Mohammed Iqbal Hossain, e 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) que corresponde a 50% do Capital Social para o sócio Mohammad Tajbir Chowdhury.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O sócios podem aumentar o seu capital social uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 13 Três) Não haverá prestação suplementar de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela decisão que acharem benéfica para empresa.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Cessão ou divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 13 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre o sócios, mas a estranhos a sociedade dependera do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)

Texto do artigo · p. 13 Em caso de falência ou insolência dos sócios ou da sociedade, penhora, arresto, venha ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Mohammed Ikbal Hossain, e Mohammad Tajbir Chowdhury desde já nomeados Administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente as suas assinaturas, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 13 Três) O sócios terão a remuneração de 90.000,00MT (noventa mil meticais) sendo 45.000.00MT (quarenta e cinco mil meticais) para o sócio administrador Mohammed Ikbal

Texto do artigo · p. 14 Hossain e 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) para o segundo sócio Mohammad Tajbir Chowdhury cujo mesmo pode aumentar com desenvolvimento Económico da Sociedade, com direito de pagamento das despesas fixas como (Renda, Agua Luz, impostos, telefone fixo e telefonia móvel) cuja as mesmas vão ser suportadas pela sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte ou interdição dos sócios,

Texto do artigo · p. 14 o herdeiro legalmente constituído dos falecidos ou representantes do interdito, exercera os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente na sociedade (neste caso as suas esposas, desde que se elabore uma acta da assembleia geral sobre a tomada do herdeiro com motivos plasmada acima em assembleia do herdeiro, com a divisão de quotas para todos herdeiros deve eleger um administrador com 90% de votos do mesmo.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia)

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, com seus representantes legais nomeado por eles, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A convocação para assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta e dirigida aos seus representantes.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Lucros líquidos)

Texto do artigo · p. 14 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositada na conta dos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados se houver Prejuízo.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguira os termos deliberados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,

Texto do artigo · p. 14 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 14 Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.

Texto do artigo · p. 14 Nampula, 18 de Outubro de 2024. A Conservadora, Hermínia Pedro Gomes.

Texto do artigo · p. 14 Junxin Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035375, uma entidade denominada Junxin Mining, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:

Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Xinyu Zheng, solteiro, menor, de nacionalidade Chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EM8907942, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 145, representado neste acto pelo seu tutor, o senhor Chenliang Zheng, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EB6470374.

Texto do artigo · p. 14 Segundo: Chengjun Jiang, solteiro, maior, de nacionalidade Chinesa, natural de Shandong, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EN5272142, residente em Maputo, Bairro do Alto Maé, n.º 142.

Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Junxin Mining, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividade:

Número ou marcador · p. 14 a) prospecção, pesquisa, exploração e processamento de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 14 b) comercialização de produtos mineiros, gemas e minerais associados;

Número ou marcador · p. 14 c) tratamento e beneficiamento de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 14 d) exportação e importação;

Número ou marcador · p. 14 e) E outras actividades a que os sócios se propuserem.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Xinyu Zheng com 60.000,00MT correspondente a 60%, Chengjun Jiang com 40.000,00MT correspondente a 40%, respectivamente.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Transferência de quotas)

Texto do artigo · p. 14 A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração da sociedade fica a cargo do Senhor Chenliang Zheng, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade fica obrigada nas

Texto do artigo · p. 14 instituições bancárias pela assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 14 Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 26 de Novembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Luxury Homes, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105036892, uma entidade denominada Luxury Homes, Limitada, que se

Texto do artigo · p. 15 Primeiro: Anuência de Anatércia Luís Manuel Castigo, solteira, natural de Manica, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060701473172A, emitido aos 14 de Junho de 2023, Cidade de Chimoio, titular do NUIT 137361701, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Avenida 24 de Julho n.º 3345, Contacto: 84 448 9954, adiante designada de primeiro sócio.

Texto do artigo · p. 15 Segundo: Magma Limitada, representada neste acto por Hermenegildo Augusto Sulo, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 060101480693F, emitido a 5 de Abril de 2022, Cidade de Chimoio, titular do NUIT 109683043, residente na Cidade de Chimoio, Bairro 2, Urbano 2, Província de Manica, Contacto: 845742986, adiante designado de segundo sócio.

Texto do artigo · p. 15 Pelo presente, é celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que outorgam numa sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade denominada Luxury Homes, Limitada, com a sede na Avenida Hamed Sekou Touré, n.º 2900, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo – Moçambique, podendo, administrar livremente, abrir ou fechar sucursais dentro do território nacional e a sua sede social poderá ser deslocada dentro do País.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração e objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é constituída por quotas e por tempo indeterminado, e reger-se-á pelos presentes artigos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade tem por objecto o seguinte:

Texto do artigo · p. 15 a)a comercialização de madeira prensada e montagem de imóveis, assim como a venda de material eléctrico, com importação;

Número ou marcador · p. 15 b) a sociedade poderá prestar serviços afins e complementares á sua actividade principal.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social subscrito é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), estando

Texto do artigo · p. 15 integralmente realizado em dinheiro em cem por cento do capital social, correspondente a soma de duas quotas diferentes e assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 15 a)uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Magma Limitada; b)uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a sócia Anuência de Anatércia Luís Castigo.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 15 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas em relação aos sócios è livre, não carecendo do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Na divisão e cessão total de quotas a estranhos á sociedade, esta goza de direitos de preferência o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer o uso desta prerrogativa estatutária.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Organização e competências da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) Na sociedade existirá o seguinte órgão: assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete a assembleia geral:

Número ou marcador · p. 15 a) discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas da sociedade;

Número ou marcador · p. 15 b) tratar de qualquer outro assunto parta que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade designa a senhora Anuência de Anatércia Luís Manuel Castigo como administradora.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete a administradora, exercer os poderes administrativos, gerir e representar a sociedade perante terceiros.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 15 Um) O direito de participar nos trabalhos da assembleia geral é reservado aos sócios.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral pode se reunir e deliberar desde que representada por ambos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Órgão deliberativo)

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade, sendo constituído por ambos sócios.

Número ou marcador · p. 15 Dois) As suas deliberações serão obrigatórios para todos os sócios.

Número ou marcador · p. 15 Três) A mesa da assembleia geral será presidida anualmente, por ambos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Exercícios sociais)

Texto do artigo · p. 15 O ano social é o civil, sendo anualmente feito um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolverá nos termos da lei, e com o consentimento dos sócios.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 26 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Megatech Procurement – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023928 uma entidade, denominada Megatech Procurement – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Forma, denominação e sede)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Megatech Procurement – Sociedade. Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Vila de Marracuene, parcela n.º 277, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 15 a) fornecimento de material eléctrico, peças mecânicas e instrumentalização;

Número ou marcador · p. 15 b) fornecimento de material de escritório.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja

Texto do artigo · p. 16 devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte e cinco mil Meticais, corresponde uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Arlindo Eugénio Alberto Manhiça.

Número ou marcador · p. 16 ARTGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais (400.000,00MT), pertencente a único acionista:
Número ou marcador, página 8: a) Frelson Gil Narcy de Carvalho com cem por cento (100%) das acções na sociedade;
Número ou marcador, página 8: b) o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Frelson Gil Narcy de Carvalho.
Número ou marcador, página 8: Dois) A administração da sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categoria de actos
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 8: A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Conselho Fiscal composto por três membros, ou por um Fiscal Único, nos termos a ser deliberado pela Assembleia Geral, que também designará entre aqueles o respectivo presidente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 8: Um) O ano financeiro coincide com o ano Civil, devendo o balanço e as contas de resultados serem fechados e apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 9: Dois) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Omissões)
Texto do artigo, página 9: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Novembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: E.T.L. Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, conforme acta datada de onze de Setembro de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas, foi realizada na sociedade em epígrafe, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 10166023, com capital social, integralmente subscrito e realizado no montante de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), a cessão de quota em que a sócia G.F.G. Investimentos, Lda. cedeu a totalidade da sua participação social, no valor nominal de 800,00MT (oitocentos mil meticais), representativa de 0,16% (zero virgula dezasseis por cento) do capital social a favor da sócia Clarinet S.R.L., apartando-se assim da sociedade.
Texto do artigo, página 9: Em consequência da referida cessão de quota, foi também deliberada a alteração parcial do artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 9: ............................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), corresponde a soma de quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 9: a) uma quota com o valor nominal 480.400,00MT (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos meticais), representando 96,08% (noventa e seis vírgula zero oito por cento) do capital social, pertencente a Clarinet S.R.L;
Número ou marcador, página 9: b) uma quota com o valor nominal de 19.600,00MT (dezanove mil e seiscentos meticais), representando 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do capital social, pertencente a Peyrani Transporti, S.P.A.;
Número ou marcador, página 9: Dois) Inalterado.
Número ou marcador, página 9: Três) Inalterado.
Texto do artigo, página 9: Que em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior da sociedade.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 28 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: EDG Precious Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Outubro de dois mil e vinte e quatro foi registada sob NUEL 105035520, a sociedade EDG Precious Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 11 de Outubro de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de EDG Precious Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades: actividade de mineração, exploração, prospecção e comercialização de recursos minerais, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente o sócio único Élmer Diamantino Gumissanhe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no bairro Matundo, UC-Nsonha, Cidade de Tete, portador de Bilhete
Texto do artigo, página 9: de Identidade n.º 050107001189J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 19 de Maio de 2023, NUIT – 153804583.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Élmer Diamantino Gumissanhe, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes á realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 9: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Tete, 11 de Novembro de 2024. A Conservadora, Brigite Nélia Mesquita Vasconcelos.
Texto do artigo, página 9: Entreposto Serviços Auto Maputo, S.A.
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária universal de 29 de Agosto de 2024, da sociedade Entreposto Serviços Auto Maputo, S.A., sociedade anónima de responsabilidade limitada, com o capital social de 130.000.000,00MT (cento e trinta milhões de meticais), matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101901858, e NUIT número 400009171, por deliberação dos acionistas, procedeu-se a alteração parcial dos artigos quinto e sexto do pacto social da sociedade que passou a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente realizado, é de cento e trinta milhões de meticais, dividido em treze mil acções no valor nominal de dez mil meticais cada uma.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mantém-se; Três) Mantém-se; Quatro) Mantém-se;
Número ou marcador, página 10: Cinco) Mantém-se.
Texto do artigo, página 10: .............................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 10: Um) As acções são nominativas; Dois) Mantém-se; Três) Mantém-se; Quatro) As despesas de substituição
Texto do artigo, página 10: são de conta dos accionistas interessados. Em tudo o mais permanece inalterado o
Texto do artigo, página 10: clausulado do pacto social.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 7 de Outubro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Forbe Dental Lab, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037124, uma entidade denominada Forbe Dental Lab, Limitada.
Texto do artigo, página 10: José Carlos Chiluvane, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 22 de Novembro de 1989, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500082926N, emitido no dia 27 de Agosto de 2020, pela Serviço de Identificação de Maputo, residente na casa n.º 25, Quarteirão 27, Bairro Luís Cabral, Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 10: Otilia Forbe Gallardo, Maior, natural da Cuba, de nacionalidade Cubana, nascida a 15 de Julho de 1951, portadora do Passaporte n.º N637336, emitido no dia 23 de Dezembro de 2022, pela República da Cuba, residente em Cidade da Havana, Município de Plaza. Pelo presente estatuto, é constituída
Texto do artigo, página 10: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Forbe Dental Lab, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de
Texto do artigo, página 10: responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade têm a sua sede na Avenida das Indústrias n.º 746, 1º andar, Bairro da Machava, Província de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrirem ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 10: a) laboratório de prótese dentário;
Número ou marcador, página 10: b) importação e comercialização de material de laboratório e material de estomatologia;
Número ou marcador, página 10: c) consultoria, tratamento endodôntico, profiláctico, extracção, restauração e limpeza dentária.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exerceram outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador, página 10: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio José Carlos Chiluvane correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 10: b) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente a sócia Otilia Forbe Gallardo correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 10: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade, os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Entendem-se por suprimentos, as importâncias complementares que os sócios possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos, verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio José Carlos Chiluvane e Sr. Lyvan Elpidio Gonzalez Forbe, Maior, natural da Cuba, de nacionalidade Cubana, nascido a 26 de Março de 1985, portador do Passaporte n.º N860196, emitido no dia 08 de Dezembro de 2023, pela República da Cuba, residente na Cidade de Maputo, em representação legal da sócia Otilia Forbe Gallardo, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderão nomear, por meio de procuração, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Do balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 10: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 10: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Resultados)
Texto do artigo, página 10: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 25 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Grupo TH Investimentos – Farmácia do Norte, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Grupo TH Investimentos – Farmacia do Norte, Limitada, registada sob NUEL 100462788, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral, o artigo terceiro dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 11: .............................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital, integralmente subscrito é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor de 117.600,00MT (cento e dezassete mil e seiscentos meticais), equivalente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Mussagy Bay Mamudo Bay;
Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valo de 2.400,00MT (dois mil quatrocentos meticais), equivalente a 2% do capital social, pertencente a sócia Aissa Tarmamade.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Três) O aumento do capital será perferencialmente subscrito pelos sócios na porporção das quotas por cada um subscrito e realizado.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 28 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Grupo TH Investimentos – Impressões do Norte, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Grupo TH Investimentos – Impressões do Norte, Limitada, registada sob NUEL 100462796, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral, o artigo terceiro dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital, integralmente subscrito é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais), equivalente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Mussagy Bay Mamudo Bay;
Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valo de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 2% do capital social, pertencente a sócia Aissa Tarmamade.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja aprovado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Três) O aumento do capital será perferencialmente subscrito pelos sócios na porporção das quotas por cada um subscrito e realizado.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 28 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Guizo Informática e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029562, uma entidade denominada Guizo Informática e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 11: Zeferino Raúl Maque Zunguze, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100414330C, emitido a 11 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola. Residente em Maputo- Província, Distrito de Boane, Bairro 02.
Texto do artigo, página 11: Elias Raúl Maque Zunguze, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100414337I, emitido a 24 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente em Nampula, no Bairro Urbano Central.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Firma)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Guizo, Informática e Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede em Maputo Província, distrito de Boane, bairro 6, Talhão
Texto do artigo, página 11: 105, Avenida Agostinho Neto, podendo proceder a abertura e encerramento de sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação comercial limitada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto principal o exercício da atividade de:
Número ou marcador, página 11: a) consultorias científicas e técnicas;
Número ou marcador, página 11: b) desenvolvimento, manutenção e venda de softwares;
Número ou marcador, página 11: c) instalação e manutenção de sistemas operacionais;
Número ou marcador, página 11: d) marketing;
Número ou marcador, página 11: e) design gráfico; f)fornecimento de material e equipamento informático.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), e corresponde a soma das seguintes quotas: a) uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), representativa de 50% do capital da sociedade, pertencente ao sócio Zeferino Raúl Maque Zunguze; b) uma quota com valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), representativa de 50% do capital da sociedade, pertencente a sócio Elias Raúl Maque Zunguze.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 11: A sociedade será administrada pelo sócio, Zeferino Raúl Maque Zunguze, que desde já fica nomeado como o administrador.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 25 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Gulaya Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105036228, uma sociedade denominada Gulaya Solutions, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 11: Primeiro. Francisco Adolfo Mondlane, solteiro maior de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Mavalane A, casa n.º 19, Quarteirão 27, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300516104B, emitido na Cidade de Maputo, a 5 de Maio de 2021, detentor do NUIT 113132280;
Texto do artigo, página 11: Segundo. Mariano de Araújo Mourana Matsinha, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, residente na rua Macombe
Texto do artigo, página 12: Macossa n.° 213, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100022436M, emitido na Cidade de Maputo, a 1 de Agosto de 2023, detentor do NUIT 119221862;
Texto do artigo, página 12: Terceiro. Vera Emílio Mucavele, solteira, maior de nacionalidade moçambicana, residente em Luoshi Road 205, Wuhan, Chn, 430070. Titular do Bilhete de Identidade n.º 11010057138N, emitido em Beijing, na China, a 12 de Maio de 2021, detentora do NUIT n.º 137619687;
Texto do artigo, página 12: Quarto. Grupo Omaga, Limitada– Sociedade por Quotas criada à luz de legislação moçambicana e registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101521575, com sede em Moçambique, na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMubukwana, Bairro do Jardim, n.º 74, résdo-chão, flat D, representada neste acto pelo senhor Cédrik Edson Namburete.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Designação, sede, representações e duração)
Texto do artigo, página 12: A Sociedade adopta a denominação de Gulaya Solutions, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas. A sociedade tem a sua sede com sede em Moçambique, na Cidade de Maputo, Rua Francisco Matange, número 101, 2.º andar, Bairro Polana Cimento.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;
Número ou marcador, página 12: b) actividades de engenharia e técnicas afins.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), sendo a sua divisão da seguinte forma:
Número ou marcador, página 12: a) Francisco Adolfo Mondlane com vinte e cinco por cento (25%) de capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT);
Número ou marcador, página 12: b) Mariano de Araújo Mourana Matsinha com vinte e cinco por cento (25%) de capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT);
Número ou marcador, página 12: c) Vera Emílio Mucavele, com vinte e cinco por cento (25%) de capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT);
Número ou marcador, página 12: d) Grupo Omaga, Limitada, com vinte e cinco por cento (25%) de
Texto do artigo, página 12: capital social no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT).
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 12: A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração, composto pelo senhor Cédrik Edson Namburete, o administrador nomeado mantém-se no exercício das respectivas funções até a eleição e posse do seu substituto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 12: A sociedade obriga-se pela assinatura de: presidente da comissão executiva; um administrador nos termos dos poderes que lhe hajam sido delegado pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Deliberações do conselho de administração)
Texto do artigo, página 12: As deliberações do conselho da administração serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes ou representados, tendo o presidente, em caso de empate, voto de qualidade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 12: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, devendo o balanço e as contas de resultados serem fechados e apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 12: Dois) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos:
Número ou marcador, página 12: a) constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas consoante aprovação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 12: b) distribuição de dividendos entre os sócios, de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Omissões)
Texto do artigo, página 12: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 17 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: HJ Supermercado, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105028798, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada HJ Supermercado, Limitada, constituída entre os sócios: Yongxing Che, solteiro, maior, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida do Trabalho, Cidade de Nampula, portador do Passaporte n.º EM6964411, emitido pela República Popular da China, a 5 de Junho de 2024 e Shijuan He, solteiro, maior, natural de Fujian, de nacionalidade Chinesa, residente na Avenida do Trabalho, Cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 01CN00084593P, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, aos 10 de Novembro de 2023, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adota a denominação HJ Supermercado Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade HJ Supermercado, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecido no Distrito de Nampula, província de Nampula, Avenida do Trabalho, Bairro de Muatala.
Número ou marcador, página 12: Dois) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 12: a) de reserva legal, não inferior a vinte por cento dos lucros, e não devendo ser inferior a quinta parte do capital social;
Número ou marcador, página 12: b) outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico – financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Três) A reserva legal só pode ser utilizada para:
Número ou marcador, página 12: a) incorporação no capital social;
Número ou marcador, página 12: b) cobrir a parte dos prejuízos transitados do exercício anterior que não possa ser coberta pelo lucro do exercício nem para utilização de outras reservas determinadas pelo contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 13: Quatro) o remanescente terá a aplicação que for deliberada pelos sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 13: a) comércio a retalho em supermercado e em hipermercado;
Número ou marcador, página 13: b) transporte de carga e actividades afins.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiarias ao objecto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participação de capital em qualquer, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 13: Cinco) Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento), do capital social 50% pertencente ao sócio Yongxing Che e os outros 50% pertencentes ao sócio Shijuan He.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação do sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, pelo senhor Yongxing Che, que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 13: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Texto do artigo, página 13: Nampula, 20 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Hotel The King Of 2, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105035990, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Hotel The King Of 2, Limitada, constituída entre os sócios: Mohammed Iqbal Hossain, solteiro, maior, natural de BGD Chittagong, de nacionalidade bangladesa, residente na rua da Unidade no Bairro de Napipine na Cidade de Nampula, titular do DIRE n.º 04BD00100290S, emitido em 06 de Junho de 2024, pelos serviços de Migração de Nampula e Mohammad Tajbir Chowdhury, solteiro, maior, natural de BGD Chattogr., de Nacionalidade Bangladesa, residente no Bairro de Namutequeliua na Cidade de Nampula, titular do DIRE n.º 01BD00569347C, emitido a 23 de Outubro de 2023, pelos Serviços de Migração de Nampula, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a denominação Hotel The King Of 2, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Vila de Moeda Bairro Rovuma Próximo a Pensão A2Z, na Província de Cabo Delgado, podendo por deliberação dos sócios solidários transferir-lá, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto exercício de actividade, estabelecimento hoteleiro (alojamentos e alimentação), bem como qualquer outra actividade, em que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Participações noutras sociedade, consórcios, empresa e outros)
Texto do artigo, página 13: Os sócios podem decidir em deter participações financeiras noutras sociedades independentes do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, (10.000.000,00MT) correspondente a soma de duas quotas iguais, de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) que corresponde a 50% do capital para sócio Mohammed Iqbal Hossain, e 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) que corresponde a 50% do Capital Social para o sócio Mohammad Tajbir Chowdhury.
Número ou marcador, página 13: Dois) O sócios podem aumentar o seu capital social uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 13: Três) Não haverá prestação suplementar de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela decisão que acharem benéfica para empresa.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo, página 13: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre o sócios, mas a estranhos a sociedade dependera do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo, página 13: Em caso de falência ou insolência dos sócios ou da sociedade, penhora, arresto, venha ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Mohammed Ikbal Hossain, e Mohammad Tajbir Chowdhury desde já nomeados Administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente as suas assinaturas, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador, página 13: Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.
Número ou marcador, página 13: Três) O sócios terão a remuneração de 90.000,00MT (noventa mil meticais) sendo 45.000.00MT (quarenta e cinco mil meticais) para o sócio administrador Mohammed Ikbal
Texto do artigo, página 14: Hossain e 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) para o segundo sócio Mohammad Tajbir Chowdhury cujo mesmo pode aumentar com desenvolvimento Económico da Sociedade, com direito de pagamento das despesas fixas como (Renda, Agua Luz, impostos, telefone fixo e telefonia móvel) cuja as mesmas vão ser suportadas pela sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 14: Em caso de morte ou interdição dos sócios,
Texto do artigo, página 14: o herdeiro legalmente constituído dos falecidos ou representantes do interdito, exercera os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente na sociedade (neste caso as suas esposas, desde que se elabore uma acta da assembleia geral sobre a tomada do herdeiro com motivos plasmada acima em assembleia do herdeiro, com a divisão de quotas para todos herdeiros deve eleger um administrador com 90% de votos do mesmo.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia)
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, com seus representantes legais nomeado por eles, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 14: Dois) A convocação para assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta e dirigida aos seus representantes.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Lucros líquidos)
Texto do artigo, página 14: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositada na conta dos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados se houver Prejuízo.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 14: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguira os termos deliberados pelos sócios.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo, página 14: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 14: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo, página 14: Nampula, 18 de Outubro de 2024. A Conservadora, Hermínia Pedro Gomes.
Texto do artigo, página 14: Junxin Mining, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035375, uma entidade denominada Junxin Mining, Limitada.
Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
Texto do artigo, página 14: Primeiro: Xinyu Zheng, solteiro, menor, de nacionalidade Chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EM8907942, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 145, representado neste acto pelo seu tutor, o senhor Chenliang Zheng, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EB6470374.
Texto do artigo, página 14: Segundo: Chengjun Jiang, solteiro, maior, de nacionalidade Chinesa, natural de Shandong, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EN5272142, residente em Maputo, Bairro do Alto Maé, n.º 142.
Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Junxin Mining, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividade:
Número ou marcador, página 14: a) prospecção, pesquisa, exploração e processamento de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 14: b) comercialização de produtos mineiros, gemas e minerais associados;
Número ou marcador, página 14: c) tratamento e beneficiamento de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 14: d) exportação e importação;
Número ou marcador, página 14: e) E outras actividades a que os sócios se propuserem.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Xinyu Zheng com 60.000,00MT correspondente a 60%, Chengjun Jiang com 40.000,00MT correspondente a 40%, respectivamente.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Transferência de quotas)
Texto do artigo, página 14: A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
Número ou marcador, página 14: Dois) A administração da sociedade fica a cargo do Senhor Chenliang Zheng, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade fica obrigada nas
Texto do artigo, página 14: instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 14: A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 26 de Novembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Luxury Homes, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105036892, uma entidade denominada Luxury Homes, Limitada, que se
Texto do artigo, página 15: Primeiro: Anuência de Anatércia Luís Manuel Castigo, solteira, natural de Manica, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060701473172A, emitido aos 14 de Junho de 2023, Cidade de Chimoio, titular do NUIT 137361701, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Avenida 24 de Julho n.º 3345, Contacto: 84 448 9954, adiante designada de primeiro sócio.
Texto do artigo, página 15: Segundo: Magma Limitada, representada neste acto por Hermenegildo Augusto Sulo, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 060101480693F, emitido a 5 de Abril de 2022, Cidade de Chimoio, titular do NUIT 109683043, residente na Cidade de Chimoio, Bairro 2, Urbano 2, Província de Manica, Contacto: 845742986, adiante designado de segundo sócio.
Texto do artigo, página 15: Pelo presente, é celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que outorgam numa sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade denominada Luxury Homes, Limitada, com a sede na Avenida Hamed Sekou Touré, n.º 2900, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo – Moçambique, podendo, administrar livremente, abrir ou fechar sucursais dentro do território nacional e a sua sede social poderá ser deslocada dentro do País.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração e objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é constituída por quotas e por tempo indeterminado, e reger-se-á pelos presentes artigos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade tem por objecto o seguinte:
Texto do artigo, página 15: a)a comercialização de madeira prensada e montagem de imóveis, assim como a venda de material eléctrico, com importação;
Número ou marcador, página 15: b) a sociedade poderá prestar serviços afins e complementares á sua actividade principal.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social subscrito é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), estando
Texto do artigo, página 15: integralmente realizado em dinheiro em cem por cento do capital social, correspondente a soma de duas quotas diferentes e assim distribuídas:
Texto do artigo, página 15: a)uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Magma Limitada; b)uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a sócia Anuência de Anatércia Luís Castigo.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 15: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas em relação aos sócios è livre, não carecendo do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Dois) Na divisão e cessão total de quotas a estranhos á sociedade, esta goza de direitos de preferência o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer o uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Organização e competências da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) Na sociedade existirá o seguinte órgão: assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a assembleia geral:
Número ou marcador, página 15: a) discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas da sociedade;
Número ou marcador, página 15: b) tratar de qualquer outro assunto parta que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade designa a senhora Anuência de Anatércia Luís Manuel Castigo como administradora.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a administradora, exercer os poderes administrativos, gerir e representar a sociedade perante terceiros.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 15: Um) O direito de participar nos trabalhos da assembleia geral é reservado aos sócios.
Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral pode se reunir e deliberar desde que representada por ambos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Órgão deliberativo)
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade, sendo constituído por ambos sócios.
Número ou marcador, página 15: Dois) As suas deliberações serão obrigatórios para todos os sócios.
Número ou marcador, página 15: Três) A mesa da assembleia geral será presidida anualmente, por ambos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Exercícios sociais)
Texto do artigo, página 15: O ano social é o civil, sendo anualmente feito um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolverá nos termos da lei, e com o consentimento dos sócios.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 26 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Megatech Procurement – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023928 uma entidade, denominada Megatech Procurement – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Megatech Procurement – Sociedade. Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Vila de Marracuene, parcela n.º 277, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 15: a) fornecimento de material eléctrico, peças mecânicas e instrumentalização;
Número ou marcador, página 15: b) fornecimento de material de escritório.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja
Texto do artigo, página 16: devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte e cinco mil Meticais, corresponde uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Arlindo Eugénio Alberto Manhiça.
Número ou marcador, página 16: ARTGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)

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