III SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 252/2022

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Número ou marcador · p. 29 i) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão, estudos de mercado e sondagens de opinião, aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico, aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas para construção e engenharia civil, aluguer de máquinas e equipamentos de escritórios inclui computadores, selecção e colocação de pessoal, aluguer de outras máquinas e equipamentos, fornecimento de bens e serviços, limpeza de fossas sépticas, edifícios, pinturas de edifícios e ornamentação, fumigações, assessoria de negócios, montagem e reparação de equipamentos de frio, informático.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 110.000,00MT (cento e dez mil meticais), que corresponde a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Paulo Chilaule.
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e caberá ao sócio único Paulo Chilaule, que desde já fica designado administrador, com poderes e activa passiva na sociedade, judicial e
Texto do artigo · p. 29 extrajudicialmente, podendo praticar todos compreendidos o objectos social, sempre de interesse da sociedade, autorizada o uso de nome empresarial vedada no entanto fazê-lo em actividades estranhas ao interesse social.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador com dispensa de caução, e é suficiente através de sua única assinatura para obrigar a empresa em todos actos e contratos, assegurar o seu pleno funcionamento.
Número ou marcador · p. 29 Três) O administrador têm todos poderes necessários de administração de negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, acitar, sacar, endossar, letras livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir recursos humanos, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquina, veículos, automóveis.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) O administrador poderá constituir procuradores para práticas de actos determinados ou categorias delas, a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies deles.
Texto do artigo · p. 29 Nampula, 8 de Dezembro de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Spalushious – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória de Registo das entidades Legais sob NUEL 101874265, uma sociedade por quotas denominada Spalushious – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Spalushious – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituida por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, rua do Rio Inhamiara, n.º 714, bairro Sommerschield II, Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 29 a) Prestação de serviços de cabeleireiro e SPA;
Número ou marcador · p. 29 b) Actividade de salão de cabeleireiro e instituto de beleza;
Número ou marcador · p. 29 c) Venda de cosméticos de beleza; d)Participações em negócios nas diversas actividades comerciais e industriais a desenvolverem no país bem como deter e gerir participações sociais noutas sociedades com forma
Texto do artigo · p. 30 indirecta e exercicio de actividades económicas, podendo prestar serviços técnicos de administração e gestão das sociedades participativas ou a sociedades com as quais celebra contractos de subordinação.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a soma de quota do sócio único Mary Masechaba Madiba.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade, compete a todos os sócios, que desde já são nomeados adminsitradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções/ instruções escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois administradores.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 14 de Dezembro 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezasseis de Dezembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101895866 denominada Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio Elísio Cristone Setimane que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane- Expansão, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços em informática, reprografia, criação e assistência de páginas web, redes sociais e fornecimento de bens.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao uníco sócio o senhor Elísio Cristone Setimane e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Elísio Cristone Setimane, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Competências)
Número ou marcador · p. 30 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Pemba, 16 de Dezembro de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Transporte Nabila, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Maio de dois mil e doze, foi registada sob o NUEL 100305984, a sociedade Transporte Nabila, Limitada, constituida por documento particular a 30 de Maio de 2012, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Transporte Nabila, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Mpadué, estrada nacional número sete (N7).
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios abrir agência ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 30 Transporte e agenciamento de carga, regulado por leis moçambicanas, e qualquer outra actividade do mesmo ramo, visando o mercado nacional e estrangeiro e qualquer outra actividade relacionada com o transporte de cargas e ainda prestação de serviços na área de imobiliária, arrendamento de bens próprios e outros serviços afins, agenciamento de mercadorias em trânsito internacional, frete e fretamento de mercadorias em trânsito internacional, agenciamento de navios, armazenagem e serviços auxiliares de estiva, no porto.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
Texto do artigo · p. 31 (cem mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal equivalente a 100% do capital social dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Nasrin Bano Hassam, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Tete no bairro Francisco Manyanga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100260420F, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 102342461, com uma quota no valor nominal de 60.000,00MT, equivalente a 60% do capital social;
Número ou marcador · p. 31 b) Altaf Abdul Satar Aboo, casado, natural de Ile, de nacionalidade Moçambicana, residente nesta cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100147596S, emitido a 18 de Agosto de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 102342526, com uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, equivalente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será administrada por administrador único, que pode ser pessoa estranha á sociedade e que já fica nomeado o senhor Altaf Abdul Satar Aboo, para este cargo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
Número ou marcador · p. 31 Três) Delegar as suas competências por meio de procuração, fixando as condições e limites dos poderes delegados.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) O administrador único irá ocupar o referido cargo até que a este renuncie ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destitui-lo.
Número ou marcador · p. 31 Cinco) O administrador único está isento de prestar caução.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 31 a)Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador · p. 31 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferido.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Tete, 27 de Dezembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo · p. 31 vador, Lismo Baera Júnior,
Texto do artigo · p. 31 V&Y Imobiliária e Gestão de Condomínios, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101893650, uma entidade denominada V&Y Imobiliária e Gestão de Condomínios, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 31 Primeiro: Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019;
Texto do artigo · p. 31 Segundo: Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane - Djuba, quarteirão 5, casa n.º 2114, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 21 de Setembro de 2020;
Texto do artigo · p. 31 Terceiro: Vânia Mónica Abreu Nhamagone, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Nelson Mandela, casa 2114, bairro Djuba, posto administrativo da Matola Rio, Maputo, portadora do Bilhete de identidade n.º 110100358063J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2020;
Texto do artigo · p. 31 Quarto: Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, célula C, Maputo, portadora do Bilhete de identidade n.º 110100661760A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Novembro de 2020.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de V&Y Imobiliária e Gestão de Condomínios, Limitada., doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede social na Avenida Vladimir Lenine n.º 1447, 1.º andar, flat D, cidade de Maputo, Moçambique, e poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) Investimento e gestão imobiliária;
Número ou marcador · p. 31 b) Intermediação imobiliária;
Número ou marcador · p. 31 c) Gestão de condomínios, residências, escritórios, edifícios comerciais, parques de estacionamento (gestão de acessos, manutenção, limpeza, e outros serviços conexos); e
Número ou marcador · p. 31 d) Outros serviços relacionados.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode, sob qualquer forma legal, associar-se com outras sociedades para, nomeadamente, constituir sociedades, consórcios ou agrupamentos complementares de empresas, bem como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), subdividido em participação societária de 30% para Celso de Nascimento Ngoca, equivalente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), 30% para Efrone Augusto Nhanala, equivalente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), 20% para Vânia Mónica Abreu Nhamagone, equivalente a 100.000,00MT (cem mil meticais), 20% para Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca, equivalente a 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e noutros fóruns, de interesse da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas por um conselho de direção, com o devido mandato.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Ficam nomeados para a gestão da sociedade os seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 31 a) Director-geral – Efrone Augusto Nhanala (assinatura do tipo A);
Número ou marcador · p. 31 b) Director-comercial e marketing – Celso de Nascimento Ngoca (assinatura do tipo A);
Número ou marcador · p. 31 c) Directora jurídica e recursos humanos – Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca (assinatura do tipo B);
Número ou marcador · p. 31 d) Directora financeira – Vânia Mónica Abreu Nhamagone (assinatura do tipo B).
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de dois directores, obedecendo as seguintes combinações: duas assinaturas do tipo A e A ou duas assinaturas do tipo A e B.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos, se regularão pelas disposições legais sobre as sociedades por quotas, e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Vilnius Service, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101455211, uma entidade denominada Vilnius Service, Limitada.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e dursação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação vilnius service, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse, n.° 2158, rés-do-chão, bairro Central. A duração será por tempo indenterminado.
Texto do artigo · p. 32 .....................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto: Gestão de negócios, diversão criativa.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas, quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor de sete mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Enzo Carlos Chivoze;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Chivoze;
Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota no valor de mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Alyne Carlos da Conceicao Chivoze;
Número ou marcador · p. 32 d) Uma quota no valor de mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Eby Carlos Chivoze.
Texto do artigo · p. 32 ......................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 32 e passivamente, serão exercida pelo sócio Carlos José Chivoze que fica, desde já, nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 32 ......................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis em vigor da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 ZSHL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100873648, uma entidade denominada ZSHL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Shaohua Zhai, solteira, maior, natural de Anchui – China, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do DIRE n.° 10CN00103238M, emitido pela Direcção Nacional de Migração.
Texto do artigo · p. 32 Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de ZSHL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 636, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 32 Comércio geral de produtos diversos com importação e exportação e serviços.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaohua Zhai.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 32 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shaohua Zhai, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Shaohua Zhai.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 32 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de Shaohua Zhai, com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 2WS – Work Wear Shop and Service, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e três de Novembro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a cinco, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101871053, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação 2WS – Work Wear Shop and Service, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede em Maputo, na Avenida Samora Machel, número dois e seiscentos seiscenta e quatro, rés-do-chão, Matola.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio de uniforme de trabalho e acessórios;
Número ou marcador · p. 33 b) Comércio de roupas e acessórios;
Número ou marcador · p. 33 c) Cosméticos, produtos de beleza e acessórios;
Número ou marcador · p. 33 d) Serviços de estanpagem e bordados.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 33 a) Felismina Jacob Banze, com dezoito mil meticais, correspondente a 60% do capital social;
Número ou marcador · p. 33 b) Silvano Jaime Jalane, com seis mil meticais, correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador · p. 33 c) Victoria Simone Banze, com seis mil meticais, correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 33 Um) A cessão parcial ou total de quotas a estranhos a sociedade bem como a sua divisão depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Á sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e aos sócios em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
Número ou marcador · p. 33 a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador · p. 33 b) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Felismina Jacob Banze como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sociosque poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador · p. 33 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil;
Número ou marcador · p. 33 b) Definir estratégias desenvolvimento da actividade;
Número ou marcador · p. 33 c) Nomear, exonerar e fixar remuneração o administrador e/ou mandatários da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos sócios, ou pelo administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre assuntos mencionados no ponto um deste artigo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 33 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 33 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Distribuição de dividendo)
Número ou marcador · p. 33 Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
Número ou marcador · p. 33 a) A percentagem legalmente indica para constituir o fundo de reserva legal;
Número ou marcador · p. 33 b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Prestação de capital)
Texto do artigo · p. 33 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo.
Texto do artigo · p. 33 Procedendo-se à liquidação e partilhas dos bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Omissões)
Número ou marcador · p. 33 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Matola, 27 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 33 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 4K Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898873, uma entidade denominada 4K Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Khurram Zia Khan, casado, nascido a 1 de Agosto de 1982, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade na Avenida Guerra Popular n.º 881, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º GW4104863, emitido a 27 de Abril de 2020, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 33 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de 4K Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.º 715, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio geral com importação & exportação;
Número ou marcador · p. 33 b) Comercializar a retalho e a grosso electodomesticos;
Número ou marcador · p. 33 c) Comercializar retalho e a grosso telemóveis e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 34 d) Comercializar retalho e a grosso vestuário;
Número ou marcador · p. 34 e) Comercializar retalho e a grosso produtos cosméticos;
Número ou marcador · p. 34 f) Comercializar retalho e a grosso acessórios de viaturas;
Número ou marcador · p. 34 g) Comercializar a grosso e a retalho produtos alimentares; e
Número ou marcador · p. 34 h) Comercializar viaturas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais:
Texto do artigo · p. 34 Uma quota do valor nominal de dez mil meticais, equivalente à 100%,
Texto do artigo · p. 34 pertencente ao único sócio Khurram Zia Khan.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Khurram Zia Khan, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Omissões)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: i) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão, estudos de mercado e sondagens de opinião, aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico, aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas para construção e engenharia civil, aluguer de máquinas e equipamentos de escritórios inclui computadores, selecção e colocação de pessoal, aluguer de outras máquinas e equipamentos, fornecimento de bens e serviços, limpeza de fossas sépticas, edifícios, pinturas de edifícios e ornamentação, fumigações, assessoria de negócios, montagem e reparação de equipamentos de frio, informático.
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  3. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  4. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 110.000,00MT (cento e dez mil meticais), que corresponde a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Paulo Chilaule.
  5. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  8. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e caberá ao sócio único Paulo Chilaule, que desde já fica designado administrador, com poderes e activa passiva na sociedade, judicial e
  9. Texto do artigo, página 29: extrajudicialmente, podendo praticar todos compreendidos o objectos social, sempre de interesse da sociedade, autorizada o uso de nome empresarial vedada no entanto fazê-lo em actividades estranhas ao interesse social.
  10. Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador com dispensa de caução, e é suficiente através de sua única assinatura para obrigar a empresa em todos actos e contratos, assegurar o seu pleno funcionamento.
  11. Número ou marcador, página 29: Três) O administrador têm todos poderes necessários de administração de negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, acitar, sacar, endossar, letras livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir recursos humanos, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquina, veículos, automóveis.
  12. Número ou marcador, página 29: Quatro) O administrador poderá constituir procuradores para práticas de actos determinados ou categorias delas, a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies deles.
  13. Texto do artigo, página 29: Nampula, 8 de Dezembro de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  14. Texto do artigo, página 29: Spalushious – Sociedade Unipessoal, Limitada
  15. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória de Registo das entidades Legais sob NUEL 101874265, uma sociedade por quotas denominada Spalushious – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 29: (Denominação, duração e sede)
  18. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Spalushious – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituida por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, rua do Rio Inhamiara, n.º 714, bairro Sommerschield II, Moçambique.
  19. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  21. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
  22. Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviços de cabeleireiro e SPA;
  23. Número ou marcador, página 29: b) Actividade de salão de cabeleireiro e instituto de beleza;
  24. Número ou marcador, página 29: c) Venda de cosméticos de beleza; d)Participações em negócios nas diversas actividades comerciais e industriais a desenvolverem no país bem como deter e gerir participações sociais noutas sociedades com forma
  25. Texto do artigo, página 30: indirecta e exercicio de actividades económicas, podendo prestar serviços técnicos de administração e gestão das sociedades participativas ou a sociedades com as quais celebra contractos de subordinação.
  26. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  27. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  28. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  30. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a soma de quota do sócio único Mary Masechaba Madiba.
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
  33. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade, compete a todos os sócios, que desde já são nomeados adminsitradores, com dispensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 30: Dois) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções/ instruções escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
  35. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois administradores.
  36. Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Dezembro 2022. O Técnico, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 30: Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  38. Texto do artigo, página 30: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezasseis de Dezembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101895866 denominada Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio Elísio Cristone Setimane que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma e sede)
  41. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Eduardo Mondlane- Expansão, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  43. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  44. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade Tecnoarte Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços em informática, reprografia, criação e assistência de páginas web, redes sociais e fornecimento de bens.
  45. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  48. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao uníco sócio o senhor Elísio Cristone Setimane e equivalente a 100%.
  49. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
  50. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  51. Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  52. Texto do artigo, página 30: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Elísio Cristone Setimane, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  53. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  54. Texto do artigo, página 30: (Competências)
  55. Número ou marcador, página 30: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
  57. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  58. Número ou marcador, página 30: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
  59. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  60. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  61. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 30: Pemba, 16 de Dezembro de 2022. — A Técnica, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 30: Transporte Nabila, Limitada
  64. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Maio de dois mil e doze, foi registada sob o NUEL 100305984, a sociedade Transporte Nabila, Limitada, constituida por documento particular a 30 de Maio de 2012, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  65. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  67. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Transporte Nabila, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Mpadué, estrada nacional número sete (N7).
  68. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios abrir agência ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  69. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  70. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  71. Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  72. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  74. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  75. Texto do artigo, página 30: Transporte e agenciamento de carga, regulado por leis moçambicanas, e qualquer outra actividade do mesmo ramo, visando o mercado nacional e estrangeiro e qualquer outra actividade relacionada com o transporte de cargas e ainda prestação de serviços na área de imobiliária, arrendamento de bens próprios e outros serviços afins, agenciamento de mercadorias em trânsito internacional, frete e fretamento de mercadorias em trânsito internacional, agenciamento de navios, armazenagem e serviços auxiliares de estiva, no porto.
  76. Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
  77. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  78. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  79. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
  80. Texto do artigo, página 31: (cem mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal equivalente a 100% do capital social dividido da seguinte forma:
  81. Número ou marcador, página 31: a) Nasrin Bano Hassam, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Tete no bairro Francisco Manyanga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100260420F, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 102342461, com uma quota no valor nominal de 60.000,00MT, equivalente a 60% do capital social;
  82. Número ou marcador, página 31: b) Altaf Abdul Satar Aboo, casado, natural de Ile, de nacionalidade Moçambicana, residente nesta cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100147596S, emitido a 18 de Agosto de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 102342526, com uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, equivalente a 40% do capital social.
  83. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  84. Texto do artigo, página 31: (Administração, representação, competências e vinculação)
  85. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada por administrador único, que pode ser pessoa estranha á sociedade e que já fica nomeado o senhor Altaf Abdul Satar Aboo, para este cargo.
  86. Número ou marcador, página 31: Dois) Representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
  87. Número ou marcador, página 31: Três) Delegar as suas competências por meio de procuração, fixando as condições e limites dos poderes delegados.
  88. Número ou marcador, página 31: Quatro) O administrador único irá ocupar o referido cargo até que a este renuncie ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destitui-lo.
  89. Número ou marcador, página 31: Cinco) O administrador único está isento de prestar caução.
  90. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  91. Texto do artigo, página 31: (Vinculação da sociedade)
  92. Texto do artigo, página 31: A sociedade obriga-se:
  93. Texto do artigo, página 31: a)Pela assinatura do administrador único;
  94. Número ou marcador, página 31: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferido.
  95. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  96. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  97. Texto do artigo, página 31: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  98. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Tete, 27 de Dezembro de 2022. — O Conser-
  99. Texto do artigo, página 31: vador, Lismo Baera Júnior,
  100. Texto do artigo, página 31: V&Y Imobiliária e Gestão de Condomínios, Limitada
  101. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101893650, uma entidade denominada V&Y Imobiliária e Gestão de Condomínios, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  102. Texto do artigo, página 31: Primeiro: Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, célula C, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019;
  103. Texto do artigo, página 31: Segundo: Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente em Boane - Djuba, quarteirão 5, casa n.º 2114, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 21 de Setembro de 2020;
  104. Texto do artigo, página 31: Terceiro: Vânia Mónica Abreu Nhamagone, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Nelson Mandela, casa 2114, bairro Djuba, posto administrativo da Matola Rio, Maputo, portadora do Bilhete de identidade n.º 110100358063J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2020;
  105. Texto do artigo, página 31: Quarto: Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no posto administrativo da Matola Rio, quarteirão 3, célula C, Maputo, portadora do Bilhete de identidade n.º 110100661760A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Novembro de 2020.
  106. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  107. Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
  108. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de V&Y Imobiliária e Gestão de Condomínios, Limitada., doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  109. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  110. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  111. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede social na Avenida Vladimir Lenine n.º 1447, 1.º andar, flat D, cidade de Maputo, Moçambique, e poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
  112. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  113. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  114. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
  115. Número ou marcador, página 31: a) Investimento e gestão imobiliária;
  116. Número ou marcador, página 31: b) Intermediação imobiliária;
  117. Número ou marcador, página 31: c) Gestão de condomínios, residências, escritórios, edifícios comerciais, parques de estacionamento (gestão de acessos, manutenção, limpeza, e outros serviços conexos); e
  118. Número ou marcador, página 31: d) Outros serviços relacionados.
  119. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode, sob qualquer forma legal, associar-se com outras sociedades para, nomeadamente, constituir sociedades, consórcios ou agrupamentos complementares de empresas, bem como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
  120. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  121. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  122. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), subdividido em participação societária de 30% para Celso de Nascimento Ngoca, equivalente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), 30% para Efrone Augusto Nhanala, equivalente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), 20% para Vânia Mónica Abreu Nhamagone, equivalente a 100.000,00MT (cem mil meticais), 20% para Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca, equivalente a 100.000,00MT (cem mil meticais).
  123. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  124. Texto do artigo, página 31: (Administração e gestão da sociedade)
  125. Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e noutros fóruns, de interesse da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas por um conselho de direção, com o devido mandato.
  126. Número ou marcador, página 31: Dois) Ficam nomeados para a gestão da sociedade os seguintes sócios:
  127. Número ou marcador, página 31: a) Director-geral – Efrone Augusto Nhanala (assinatura do tipo A);
  128. Número ou marcador, página 31: b) Director-comercial e marketing – Celso de Nascimento Ngoca (assinatura do tipo A);
  129. Número ou marcador, página 31: c) Directora jurídica e recursos humanos – Yara Percina Abreu Nhamagune Ngoca (assinatura do tipo B);
  130. Número ou marcador, página 31: d) Directora financeira – Vânia Mónica Abreu Nhamagone (assinatura do tipo B).
  131. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 31: (Formas de obrigar a sociedade)
  133. Texto do artigo, página 31: A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta de dois directores, obedecendo as seguintes combinações: duas assinaturas do tipo A e A ou duas assinaturas do tipo A e B.
  134. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  135. Texto do artigo, página 32: (Lei aplicável)
  136. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos, se regularão pelas disposições legais sobre as sociedades por quotas, e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  137. Texto do artigo, página 32: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 32: Vilnius Service, Limitada
  139. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101455211, uma entidade denominada Vilnius Service, Limitada.
  140. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  141. Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e dursação)
  142. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação vilnius service, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Emília Dausse, n.° 2158, rés-do-chão, bairro Central. A duração será por tempo indenterminado.
  143. Texto do artigo, página 32: .....................................................................
  144. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  145. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  146. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto: Gestão de negócios, diversão criativa.
  147. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  148. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  149. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas, quotas distribuídas da seguinte forma:
  150. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de sete mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Enzo Carlos Chivoze;
  151. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Chivoze;
  152. Número ou marcador, página 32: c) Uma quota no valor de mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Alyne Carlos da Conceicao Chivoze;
  153. Número ou marcador, página 32: d) Uma quota no valor de mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Eby Carlos Chivoze.
  154. Texto do artigo, página 32: ......................................................................
  155. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  156. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  157. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa
  158. Texto do artigo, página 32: e passivamente, serão exercida pelo sócio Carlos José Chivoze que fica, desde já, nomeado administrador.
  159. Texto do artigo, página 32: ......................................................................
  160. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  161. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  162. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis em vigor da República de Moçambique.
  163. Texto do artigo, página 32: Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 32: ZSHL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  165. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100873648, uma entidade denominada ZSHL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  166. Texto do artigo, página 32: Shaohua Zhai, solteira, maior, natural de Anchui – China, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do DIRE n.° 10CN00103238M, emitido pela Direcção Nacional de Migração.
  167. Texto do artigo, página 32: Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial:
  168. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  169. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  170. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de ZSHL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 636, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  171. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  172. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  173. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
  174. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  175. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  176. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
  177. Texto do artigo, página 32: Comércio geral de produtos diversos com importação e exportação e serviços.
  178. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  179. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  180. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaohua Zhai.
  181. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  182. Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
  183. Texto do artigo, página 32: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Shaohua Zhai, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Shaohua Zhai.
  184. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  185. Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
  186. Texto do artigo, página 32: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de Shaohua Zhai, com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
  187. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  188. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  189. Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável
  190. Texto do artigo, página 32: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  191. Texto do artigo, página 32: 2WS – Work Wear Shop and Service, Limitada
  192. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e três de Novembro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a cinco, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101871053, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  193. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  194. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  195. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação 2WS – Work Wear Shop and Service, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede em Maputo, na Avenida Samora Machel, número dois e seiscentos seiscenta e quatro, rés-do-chão, Matola.
  196. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  197. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  198. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  199. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
  200. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  201. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  202. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
  203. Número ou marcador, página 33: a) Comércio de uniforme de trabalho e acessórios;
  204. Número ou marcador, página 33: b) Comércio de roupas e acessórios;
  205. Número ou marcador, página 33: c) Cosméticos, produtos de beleza e acessórios;
  206. Número ou marcador, página 33: d) Serviços de estanpagem e bordados.
  207. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos de legislação em vigor.
  208. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  209. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  210. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido pelos sócios da seguinte forma:
  211. Número ou marcador, página 33: a) Felismina Jacob Banze, com dezoito mil meticais, correspondente a 60% do capital social;
  212. Número ou marcador, página 33: b) Silvano Jaime Jalane, com seis mil meticais, correspondente a 20% do capital social;
  213. Número ou marcador, página 33: c) Victoria Simone Banze, com seis mil meticais, correspondente a 20% do capital social.
  214. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  215. Texto do artigo, página 33: (Divisão e cessão de quotas)
  216. Número ou marcador, página 33: Um) A cessão parcial ou total de quotas a estranhos a sociedade bem como a sua divisão depende do prévio consentimento da sociedade.
  217. Número ou marcador, página 33: Dois) Á sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e aos sócios em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
  218. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  219. Texto do artigo, página 33: (Amortização de quotas)
  220. Texto do artigo, página 33: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
  221. Número ou marcador, página 33: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
  222. Número ou marcador, página 33: b) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  223. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  224. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  225. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Felismina Jacob Banze como sócio gerente e com plenos poderes.
  226. Número ou marcador, página 33: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  227. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sociosque poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  228. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  229. Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
  230. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
  231. Número ou marcador, página 33: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil;
  232. Número ou marcador, página 33: b) Definir estratégias desenvolvimento da actividade;
  233. Número ou marcador, página 33: c) Nomear, exonerar e fixar remuneração o administrador e/ou mandatários da sociedade.
  234. Número ou marcador, página 33: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos sócios, ou pelo administrador da sociedade.
  235. Número ou marcador, página 33: Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre assuntos mencionados no ponto um deste artigo.
  236. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  237. Texto do artigo, página 33: (Balanço e prestação de contas)
  238. Número ou marcador, página 33: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  239. Texto do artigo, página 33: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  240. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  241. Texto do artigo, página 33: (Distribuição de dividendo)
  242. Número ou marcador, página 33: Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
  243. Número ou marcador, página 33: a) A percentagem legalmente indica para constituir o fundo de reserva legal;
  244. Número ou marcador, página 33: b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
  245. Número ou marcador, página 33: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  246. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  247. Texto do artigo, página 33: (Prestação de capital)
  248. Texto do artigo, página 33: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
  249. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  250. Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
  251. Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo.
  252. Texto do artigo, página 33: Procedendo-se à liquidação e partilhas dos bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
  253. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  254. Texto do artigo, página 33: (Omissões)
  255. Número ou marcador, página 33: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  256. Texto do artigo, página 33: Está conforme. Matola, 27 de Novembro de 2022. —
  257. Texto do artigo, página 33: A Conservadora, Ilegível.
  258. Texto do artigo, página 33: 4K Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada
  259. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898873, uma entidade denominada 4K Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  260. Texto do artigo, página 33: Khurram Zia Khan, casado, nascido a 1 de Agosto de 1982, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade na Avenida Guerra Popular n.º 881, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º GW4104863, emitido a 27 de Abril de 2020, em Paquistão.
  261. Texto do artigo, página 33: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  262. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  263. Texto do artigo, página 33: (Denominação)
  264. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de 4K Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Central, Avenida Ho Chi Min n.º 715, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  265. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  266. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  267. Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  268. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  269. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  270. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
  271. Número ou marcador, página 33: a) Comércio geral com importação & exportação;
  272. Número ou marcador, página 33: b) Comercializar a retalho e a grosso electodomesticos;
  273. Número ou marcador, página 33: c) Comercializar retalho e a grosso telemóveis e seus acessórios;
  274. Número ou marcador, página 34: d) Comercializar retalho e a grosso vestuário;
  275. Número ou marcador, página 34: e) Comercializar retalho e a grosso produtos cosméticos;
  276. Número ou marcador, página 34: f) Comercializar retalho e a grosso acessórios de viaturas;
  277. Número ou marcador, página 34: g) Comercializar a grosso e a retalho produtos alimentares; e
  278. Número ou marcador, página 34: h) Comercializar viaturas.
  279. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  280. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  281. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais:
  282. Texto do artigo, página 34: Uma quota do valor nominal de dez mil meticais, equivalente à 100%,
  283. Texto do artigo, página 34: pertencente ao único sócio Khurram Zia Khan.
  284. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  285. Texto do artigo, página 34: (Administração e gestão)
  286. Número ou marcador, página 34: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Khurram Zia Khan, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
  287. Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
  288. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  289. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  290. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  291. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  292. Texto do artigo, página 34: (Omissões)
  293. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  294. Texto do artigo, página 34: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  295. Texto do artigo, página 35: INM
  296. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  297. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  298. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  299. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  300. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  301. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  302. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  303. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  304. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  305. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  306. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  307. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  308. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  309. Título de secção, página 35: Delegações:
  310. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  311. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  312. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  313. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  314. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  315. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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