III SÉRIE — n.º 28
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 28/2022
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- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.
- Número ou marcador, página 29: Três) Os sócios que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Ano social e balanços)
- Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com ano civil.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Três) O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Fundo de reserva legal)
- Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros de cada exercício, deduzirse-á em primeiro lugarm a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendos aos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 30: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários, procedendo-se à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Em todos os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 9 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Seth Facility Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 25 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101658597A, a sociedade Seth Facility Management – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada neste acto pelo senhor Eugénio André Langa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente em Matola, n.º 190, Bairro da Liberdade, titular de Bilhete de Identidade n.º 11050194877B, de 31 de outubro de 2019, emitido pela República de Moçambique, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Seth Facility Management, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Flores, n.º 88, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social a exploração nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 30: a) Serviços de manutenção geral e comércio geral;
- Número ou marcador, página 30: b) Limpezas e gestão de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 30: c) Fornecimento de software de gestão de manutenção e gestão de instalações;
- Número ou marcador, página 30: d) Electricidade, energias renováveis, óleo e gás;
- Número ou marcador, página 30: e) Obras reabilitações, construção civil;
- Número ou marcador, página 30: f) Sistemas avac, frio e de segurança electrónica.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde a uma única quota, pertencente ao sócio Eugénio André Langa.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 30: A administração é exercida pelo único sócio ou por um ou mais administradores.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Strong Engine and Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Fevereiro de 2022, a sociedade denominada Strong Engine and Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o NUEL 101678253, tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vlademir Lenine, Millennium Park, n.º 1368.
- Texto do artigo, página 30: ............................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Objecto social
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social: importação e exportação de peças e máquinas industriais e ligeiras, venda de peças multimarcas, venda de pneus, venda de equipamentos e elementos de ferrovias, venda de óleo de motor e lubrificantes, material de construção civil, trabalhos portuários e petróleo e gás, explosivos para minas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Capital social
- Texto do artigo, página 30: O capital da sociedade, integralmente subscrição e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Miguel Regina Muhai.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 30: A sociedade será gerida pelo seu único sócio e obriga-se pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Young PS, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101695514, uma entidade denominada Young PS, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Pedro Mussa Dzondzi, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500283921S, emitido a 6 de Julho de 2021, residente em Maputo, bairro Polana Caniço, quarteirão 25, n.º 548;
- Texto do artigo, página 30: Castilho Guimarães Tamele, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110104335274J, emitido a 14 de Fevereiro de 2020, em Maputo, residente no bairro Cumbeza, quarteirão 90, Marracuene.
- Texto do artigo, página 30: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Young PS, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, no bairro da Malhangalene, avenida Paulo Samuel Kakhomba, n.º 1932, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGOSEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social: recrutamento de mão-de-obra nacional ou
- Texto do artigo, página 31: estrangeira para cedência a terceiros mediante o vínculo contratual.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá execer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação fiscal em vigor.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de oitenta mil meticais, dividido em duas quotas, sendo uma no valor de quarenta mil meticais, pertecente ao sócio Pedro Mussa Dzondzi e outra no valor de quarenta
- Texto do artigo, página 31: mil meticais, pertecente ao sócio Castilho Guimarães Tamele.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 31: A administração da sociedade será feita pelo sócio Pedro Mussa Dzondzi, isto é, o sócio responderá pela administração geral da sociedade, facultando aos mesmos, contratarem pessoas para ocuparem cargos de confiança.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interresse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 8 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: INM
- Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 32: Delegações:
- Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Car Zone, Limitada
- Certidão de registo CMC África Austral, Limitada
- Certidão de registo Congodiamonds Moz, Limitada
- Certidão de registo Consulting & Consultations PP – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CSA, Limitada
- Certidão de registo E.E.R. Empreendimetos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Ecoterra – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Greencut Arquitectura Paisagista, Limitada
- Certidão de registo HB Renewables, Limitada
- Certidão de registo JLC Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Keiper Auto Parts – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Keshel, Limitada
- Certidão de registo La Unika — Socieadade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Laraf Property, Limitada
- Certidão de registo Lumar Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo LXB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Magic Grafic, Limitada
- Certidão de registo Mahala Consultoria e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Mahe Serviços, Limitada
- Certidão de registo Maredes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Marlufi Eventos & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Maxi Segurança Maputo, Limitada
- Certidão de registo Miniusina – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo MPI Ingineering, Limitada
- Certidão de registo New Tiles – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Onix, Limitada
- Certidão de registo Patma Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma SA Aquisição – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Scorpion - Comércio & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Seth Facility Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província do Niassa
- Certidão de registo Strong Engine and Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Young PS, Limitada
- Certidão de registo Associação de Gestão Comunitária Chitucuco de Nomba
- Certidão de registo AFC Projects – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Atieno the Shopping 4 You, Limitada
- Diploma Aura Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo B&WS – Buildings & Water Supply, Limitada