III Série n.º 30/2022

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Edição III Série n.º 30/2022

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Texto do artigo · p. 28 (Balanço de contas)

Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a data de 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 28 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-áa percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal e os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 29 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 29 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 29 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 29 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Protv Digital, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101693155 uma entidade denominada Protv Digital, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado nos termos do artigo 90odo Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 29 Primeiro. Afizal Mamudo Gulamo – divorciado, natural de Ilha de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100005779C, emitido a 24 de Fevereiro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente no bairro Muhala, quarteirão C, U/C, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 914, rés-do-chão, distrito Municipal de Ilha de Moçambique , na cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 29 Segundo. Selemane Adamo Ali, solteiro maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104601245B, emitido a 30 de Setembro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Namutequeliua, no quarteirão 1, casa n.º 75, rés-do-chão distrito Municipal de Nampula, na cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 29 Terceiro. Omar Williams, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Passaporte n.º AB0832560, emitido a 21 de Fevereiro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Central, Avenida 24 de Julho, n.º 1121, segundo andar, distrito Municipal Kampfumo, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 29 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Protv Digital, Limitada, e têm a sua sede em Maputo, no bairro Central, Avenida 24 de Julho n.º 1121, segundo andar, distrito Municipal Kampfumo, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade têm por objecto principal o exercício de: exercer actividade comercial distribuição de serviços de TV via satélite, serviços de internet, correspondência via internet, consultoria em gestão e negócio, venda de máquinas e equipamentos para Indústria, design, marketing e publicidade, organização de eventos, venda de produtos de higienização, venda de material de iluminação e de aquecimento, tintas diversos, engenharia e técnicas afins, venda de diversos produtos, serviços de gráfica e serigráfias, venda de consumivéis informáticos e de escritórios,consultorias em diversas áreas, reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor de 47.500,00MT correspondente a 47,5%, pertencente ao sócio - Afizal Mamudo Gulamo;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT correspondente a 5%, pertencente ao sócio - Selemane Adamo Ali;

Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota no valor de 47.500,00MT correspondente a 47,5%, pertencente ao sócio - Omar Williams.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social e divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie. A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade será exercida pelos sócios - Afizal Mamudo Gulamo e Omar Williams - que assumem as funções de sócios administradores, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete aos administradores, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral e ano social e balanços)

Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral é composta por todos os sócios. O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação da assembleia geral. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Liquidação e casos omissos)

Número ou marcador · p. 30 Um) Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Pshe Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para fins de publicação, que por acta de quatro de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Pshe Consulting, Limitada, matriculada sob o N.U.E.L 100399326, deliberaram a revisão do objecto social (A sociedade tem por objecto: Realização de actividades de participação e educação comunitária e promoção de Higiene e Saneamento (PEC- PHS-LOCAL), estudos de impacto ambietal e social, planos de gestão ambietal), e a inclusão de novos serviços (Planos de Reassentamento, estudos socioeconómicos, consulta pública, estudos científicos e similares, implementação de sistemas de gestão da qualidade de empresas, produtos e marcas, treinamentos e capacitações, SOWM Meeting Service, promoção e organização de eventos corporativos: reuniões, encontros, congressos, convenções e seminários, promoção e lançamento de produtos e marcas; conferências de imprensa, inaugurações e outros ).

Texto do artigo · p. 30 Em consequência, da revisão e da inclusão de novos serviços é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Realização de actividades de participação e Educação Comunitária e Promoção de Higiene e Saneamento (PECPHS-LOCAL);

Número ou marcador · p. 30 b) Estudos de impacto ambietal e social.

Número ou marcador · p. 30 c) Planos de gestão ambiental;

Número ou marcador · p. 30 d) Planos de reassentamento;

Número ou marcador · p. 30 e) Estudos socioeconómicos;

Número ou marcador · p. 30 f) Consulta pública;

Número ou marcador · p. 30 g) Estudos científicos e similares;

Número ou marcador · p. 30 h) Implementação de sistemas de gestão da qualidade de empresas, produtos e marcas.

Número ou marcador · p. 30 i) Treinamentos e capacitações;

Número ou marcador · p. 30 j) SOWM meeting service;

Número ou marcador · p. 30 k) Promoção e organização de eventos corporativos: reuniões, encontros, congressos, convenções e seminários, promoção e lançamento de produtos e marcas, conferências de imprensa, inaugurações e outros.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares/conexas ou outras legalmente permitidas, desde que obtidas as necessárias autorizações.

Texto do artigo · p. 30 Maputo,7 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Redkota Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101692108 uma entidade denominada Redkota Mult Service -Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial,

Texto do artigo · p. 30 Manuel Gomes Munisse, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, bairro de Patrice Lumumba, quarteirão 17, casa 156, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852239M emitido a 16 de Setembro de 2021 constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Redkota Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, rua Dr Almeida Ribeiro, n.º 1185, bairro Central, mediante simples

Texto do artigo · p. 30 decisão do sócio – único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Prestação de serviços, fornecimento e aluguer de equipamentos pesados de construção civil;

Número ou marcador · p. 30 b) Fornecimento de material de refrigeração;

Número ou marcador · p. 30 c) Venda de material de escritório.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente à quota do único sócio Manuel Gomes Munisse, equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 30 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será administrada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Manuel Gomes Munisse ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que (i) por documento particular datado de seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois, as sócias TotalEnergies Maketing Moçambique, S.A. e SAMCOL – Sociedade de Armazenamento e Manuseamento de Combustíveis Líquidos, Limitada cederam a totalidade das quotas por si detidas, respectivamente, no capital social da Sotraco – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada, sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101531430, com o capital social totalmente subscrito e realizado no montante de novecentos mil meticais (doravante referida por (sociedade), e que (ii) por deliberação das sócias, datada de seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi alterada a sede social da sociedade tendo, consequentemente, sido alterados os artigos segundo e quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 31 .............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da União Africana, n.º 4341, Matola.

Número ou marcador · p. 31 Dois) (…) Três) (…) .............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), representado por duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 31 a)Uma quota no valor de 891.000MT (oitocentos e noventa e um mil meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, detida pela sócia Transportes Lalgy, Limitada.; e

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor de uma quota com o valor nominal de 9.000 MT (nove mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, detida pela sócia Transportes Lalgy, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 19 de Janeiro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 31 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Staar Advertising, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no 9 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101698106 uma entidade denominada Staar Advertising, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 31 Primeiro. Aissa Henrique dos Santos, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º11010481493Q, e residente no bairro de Guava, Maracuene Maputo; e

Texto do artigo · p. 31 Segundo. Shanaya Percella Omar Abú, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110104263643Q, e residente na rua da Guine n.º 32, bairro Mafalala, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 31 Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90º do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se-à pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a designação Staar Advertising, Limitada, e tem a sua sede na rua da Guiné, n.º 32/54, bairro Mafalala, quarteirão 18, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto principal a importação e exportação de matérias primas para produção e distribuição de material publicitários:

Texto do artigo · p. 31 a)Reclames luminosos,outdoors, painéis publicitários;

Número ou marcador · p. 31 b) Merchandising, branding de viaturas e diversos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito é de dez mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de

Texto do artigo · p. 31 vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Aissa Henrique dos Santos;

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, representativa de oitenta por cento do capital social, pertencente a sócia Shanaya Percella Omar Abú.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:

Número ou marcador · p. 31 a) Pela assinatura de um administrador;

Número ou marcador · p. 31 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;

Número ou marcador · p. 31 c) Ficam desde já nomeado administradora da sociedade, a senhora Aissa Henrique dos Santos com amplos poderes de administração e representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 TPLA For Local Sustaintability – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Maio de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL, 101667812, uma sociedade unipessoal por quotas denominada TPLA For Local Sustaintability, Limitada, por: Taciana Catarina Pereira de Peão Lopes, de

Texto do artigo · p. 32 nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102262820J, emitido a 1 de Abril de 2016 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 794, cidade de Maputo, titular do NUIT 101672301, que vai reger pelos:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Tipo, denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas unipessoal e a denominação social TPLA For Local Sustainability – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a Sociedade).

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Sede social)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 453, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a sócia única julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A administração pode transferir a sede

Texto do artigo · p. 32 para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O objecto social da sociedade consiste na consultoria em desenvolvimento de conteúdo local empresarial e empreendedorismo, formação e capacitação bem como na prestação de serviços relacionados com o desempenho de outras actividades incidentais, necessárias ao cumprimento do seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT, correspondente à uma quota única com o valor nominal de 20.000,00MT representativa de 100% da quotas do capital social da sociedade, pertencente à sócia única Taciana Catarina Pereira de Peão Lopes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração, bem como a sua repre-sentação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pela sócia única, podendo nomear, querendo, outros admi-nistradores.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora única ou pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Balanço)

Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Ano financeiro)

Texto do artigo · p. 32 O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pela sócia e permitido nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Salvo deliberação em contrário da sócia, o administrador será a liquidatária da sociedade.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 22 de Dezembro de 2021.O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Tyre & Auto Parts Center, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101594572, a cargo de Sita Salimo, con-

Texto do artigo · p. 32 servador e notário superior, uma sociedade denominada, Tyre & Auto Parts Center, Limitada. Constituída entre o sócio: Muhammad Ali solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º AF0151144 emitido pelas Autoridades Paquistanesas 23 de Janeiro de 2021. Foi celebrado entre si o presente contrato de sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Tyre & Auto Parts Center, Limitada, e tem sua sede na cidade de Nampula, podendo abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação em territórios nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Duração

Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade é em tempo indeterminado contando o seu início a partir da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objectivo o comércio geral a retalho por grosso com importação e exportação de pneus, acessórios para viaturas, pesquisas e exploração de recursos mineiras, construção civil, contudo a qualquer tempo e mediante a deliberação da assembleia geral poderá explorar qualquer outra actividade complementar e subsidiária ao seu objecto social que não seja proibida por lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de trezentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital pertencente ao sócio único da sociedade senhor Muhammad Ali.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Prestações Suplementares

Texto do artigo · p. 32 Não haverá suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer a sociedade os suplementares de que esta a carecer juros e demais condições que forem fixados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Mortes ou incapacidade

Texto do artigo · p. 32 Em caso de morte ou incapacidade, do sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes legais e exercerá os respectivos direitos enquanto a quota se mantiver indivisa devendo escolher entre eles um que a todos representa na sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Administração

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele será exercida pelo sócio Muhammad Ali.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura do sócio-gerente podendo delegar total ou parcialmente os poderes aos mandatários.

Número ou marcador · p. 33 Três) Em caso algum do sócio ou seu mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos ou contratos alheios as suas operações sociais: letras de favor finanças ou avales que possam directamente ou indirectamente afectarem os interesses da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Mediante deliberação da assembleia, poderá deliberar sobre a entrada de novos sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 Balanço de conta

Número ou marcador · p. 33 Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os lucros apurados deduzir-se-ão cinco por centos para o fundo de reserva legal e outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididas pelos sócios na proporção das suas quotas se houverem mais sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 Dissolução

Texto do artigo · p. 33 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimento a sociedade nos termos e condições definida pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 33 Partilha de bens

Texto do artigo · p. 33 A sociedade so se dissolve nos casos marcados pela lei e pela simples vontade do sócio.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Dúvidas na interpretação

Texto do artigo · p. 33 Em todos o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Nampula, 18 de Agosto de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Xigovia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Julho de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais do NUEL 101569403,

Texto do artigo · p. 33 a sociedade, Xigovia Serviços-Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adapta a denominação Xigovia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem sua sede, na EN.1, Vila Municipal da Macia.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem objecto, prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 33 a) Serviços de restauração e bares;

Número ou marcador · p. 33 b) Discotecas;

Número ou marcador · p. 33 c) Eventos;

Número ou marcador · p. 33 d) Entretenimento e;

Número ou marcador · p. 33 e) Transportes de pessoas e cargas.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MZN (vinte mil meticais), correspondendo a única quota, pertencente senhor Ramal Mussagy, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100305257C emitido pelo Arquivo de Identificação de Xa-Xai, a 2 de Junho de 2021, o equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pelo sócio único Ramal Mussagy, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos em contratos, ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 33 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam a respeito a negócios estranhos a mesma.

Texto do artigo · p. 33 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Zambujo Associados, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de dez de Abril de dois mil e vinte e um, tomada na sede da sociedade comercial Zambujo Associados, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número um quatro um oito cinco a folhas quatro do livro C barra trinta e cinco, com capital social de setenta e cinco mil meticais, estando representados todos os sócios, se deliberou por unanimidade, na cessão total da quota do sócio Luís Artur do Carmo Zambujo, quarenta e seis oitocentos e setenta e cinco Meticais, equivalente a sessenta e dois vírgula cinco por cento do capital social a favor da sócia Meridian 32, Limitada, e na cessão de parte da quota pertencente a sócia Meridian 32, Limitada no valor de três mil setecentos e cinquenta, equivalentes a cinco por cento do capital social, a favor do senhor Manuel Salema Vieira, e a consequente alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 33 .....................................................................

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setenta e cinco mil meticais, encontrando-se dividido em três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota de quarenta e três mil cento e vinte e cinco meticais, correspondente a 57,5% cinquenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sociedade Meridian 32, Limitada;

Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota de vinte oito mil cento e vinte e cinco meticais, correspondente a 37,5% trinta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sociedade Meridian 32, Limitada; e

Número ou marcador · p. 33 c) Uma quota de no valor de três mil setecentos e cinquenta meticais, correspondente a 5% cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Manuel Salema Vieira.

Número ou marcador · p. 33 Dois) (...). Em tudo o mais não alterado, continuam em

Texto do artigo · p. 33 vigor as disposições do pacto social da Zambujo Associados, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 27 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no 3 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101660818 uma entidade denominada 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 34 Lucas Francisco Machava, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101278229F, emitido a 14 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na bairro Ndlavela, casa n.º 62, quarteirão 7 na cidade de Matola. Pelo presente contrato constituem umas por quotas denominada 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas disposições seguintes que compõem seu pacto social e demais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 34 Designação e sede

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adota a denominação 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1072, 1º andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 34 Duração

Texto do artigo · p. 34 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades: gestão de negócios, contabilidade, fiscalidade, recursos humanos, fiscalidade e auditoria, comércio geral, serviços e vendas de produtos informáticos, limpeza, jardinagem e controle geral de pragas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital integralmente realizado em numerário, é de vinte mil meticais

Texto do artigo · p. 34 (20.000,00MT), o que é correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Lucas Francisco Machava.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 34 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e representação da sociedade ė exercida por um sócio e fica nomeado desde já o senhror Lucas Francisco Machava, para o cargo de administrador.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Lucas Francisco Machava ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 Três) Para atos de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SIS

Texto do artigo · p. 34 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 34 Omissões

Texto do artigo · p. 34 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do código Comercial e demais em vigor na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo,11 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:

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Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;

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Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 35 Delegações:

Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Título de secção · p. 36 Preço — 180,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 28: (Balanço de contas)
Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a data de 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 28: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-áa percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal e os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos.
Número ou marcador, página 28: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 29: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 29: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 29: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 29: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Disposição final)
Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Protv Digital, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101693155 uma entidade denominada Protv Digital, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É celebrado nos termos do artigo 90odo Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 29: Primeiro. Afizal Mamudo Gulamo – divorciado, natural de Ilha de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100005779C, emitido a 24 de Fevereiro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente no bairro Muhala, quarteirão C, U/C, na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 914, rés-do-chão, distrito Municipal de Ilha de Moçambique , na cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 29: Segundo. Selemane Adamo Ali, solteiro maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104601245B, emitido a 30 de Setembro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Namutequeliua, no quarteirão 1, casa n.º 75, rés-do-chão distrito Municipal de Nampula, na cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 29: Terceiro. Omar Williams, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Passaporte n.º AB0832560, emitido a 21 de Fevereiro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Central, Avenida 24 de Julho, n.º 1121, segundo andar, distrito Municipal Kampfumo, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 29: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Protv Digital, Limitada, e têm a sua sede em Maputo, no bairro Central, Avenida 24 de Julho n.º 1121, segundo andar, distrito Municipal Kampfumo, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade têm por objecto principal o exercício de: exercer actividade comercial distribuição de serviços de TV via satélite, serviços de internet, correspondência via internet, consultoria em gestão e negócio, venda de máquinas e equipamentos para Indústria, design, marketing e publicidade, organização de eventos, venda de produtos de higienização, venda de material de iluminação e de aquecimento, tintas diversos, engenharia e técnicas afins, venda de diversos produtos, serviços de gráfica e serigráfias, venda de consumivéis informáticos e de escritórios,consultorias em diversas áreas, reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de 47.500,00MT correspondente a 47,5%, pertencente ao sócio - Afizal Mamudo Gulamo;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT correspondente a 5%, pertencente ao sócio - Selemane Adamo Ali;
Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor de 47.500,00MT correspondente a 47,5%, pertencente ao sócio - Omar Williams.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social e divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie. A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade será exercida pelos sócios - Afizal Mamudo Gulamo e Omar Williams - que assumem as funções de sócios administradores, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete aos administradores, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral e ano social e balanços)
Texto do artigo, página 29: A assembleia geral é composta por todos os sócios. O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação da assembleia geral. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Liquidação e casos omissos)
Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Dois) Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Pshe Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para fins de publicação, que por acta de quatro de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Pshe Consulting, Limitada, matriculada sob o N.U.E.L 100399326, deliberaram a revisão do objecto social (A sociedade tem por objecto: Realização de actividades de participação e educação comunitária e promoção de Higiene e Saneamento (PEC- PHS-LOCAL), estudos de impacto ambietal e social, planos de gestão ambietal), e a inclusão de novos serviços (Planos de Reassentamento, estudos socioeconómicos, consulta pública, estudos científicos e similares, implementação de sistemas de gestão da qualidade de empresas, produtos e marcas, treinamentos e capacitações, SOWM Meeting Service, promoção e organização de eventos corporativos: reuniões, encontros, congressos, convenções e seminários, promoção e lançamento de produtos e marcas; conferências de imprensa, inaugurações e outros ).
Texto do artigo, página 30: Em consequência, da revisão e da inclusão de novos serviços é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Realização de actividades de participação e Educação Comunitária e Promoção de Higiene e Saneamento (PECPHS-LOCAL);
Número ou marcador, página 30: b) Estudos de impacto ambietal e social.
Número ou marcador, página 30: c) Planos de gestão ambiental;
Número ou marcador, página 30: d) Planos de reassentamento;
Número ou marcador, página 30: e) Estudos socioeconómicos;
Número ou marcador, página 30: f) Consulta pública;
Número ou marcador, página 30: g) Estudos científicos e similares;
Número ou marcador, página 30: h) Implementação de sistemas de gestão da qualidade de empresas, produtos e marcas.
Número ou marcador, página 30: i) Treinamentos e capacitações;
Número ou marcador, página 30: j) SOWM meeting service;
Número ou marcador, página 30: k) Promoção e organização de eventos corporativos: reuniões, encontros, congressos, convenções e seminários, promoção e lançamento de produtos e marcas, conferências de imprensa, inaugurações e outros.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares/conexas ou outras legalmente permitidas, desde que obtidas as necessárias autorizações.
Texto do artigo, página 30: Maputo,7 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Redkota Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101692108 uma entidade denominada Redkota Mult Service -Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial,
Texto do artigo, página 30: Manuel Gomes Munisse, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, bairro de Patrice Lumumba, quarteirão 17, casa 156, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852239M emitido a 16 de Setembro de 2021 constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Redkota Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, rua Dr Almeida Ribeiro, n.º 1185, bairro Central, mediante simples
Texto do artigo, página 30: decisão do sócio – único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços, fornecimento e aluguer de equipamentos pesados de construção civil;
Número ou marcador, página 30: b) Fornecimento de material de refrigeração;
Número ou marcador, página 30: c) Venda de material de escritório.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente à quota do único sócio Manuel Gomes Munisse, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 30: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada pelo sócio.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Manuel Gomes Munisse ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que (i) por documento particular datado de seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois, as sócias TotalEnergies Maketing Moçambique, S.A. e SAMCOL – Sociedade de Armazenamento e Manuseamento de Combustíveis Líquidos, Limitada cederam a totalidade das quotas por si detidas, respectivamente, no capital social da Sotraco – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada, sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101531430, com o capital social totalmente subscrito e realizado no montante de novecentos mil meticais (doravante referida por (sociedade), e que (ii) por deliberação das sócias, datada de seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi alterada a sede social da sociedade tendo, consequentemente, sido alterados os artigos segundo e quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 31: .............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da União Africana, n.º 4341, Matola.
Número ou marcador, página 31: Dois) (…) Três) (…) .............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), representado por duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 31: a)Uma quota no valor de 891.000MT (oitocentos e noventa e um mil meticais), representativa de 99% (noventa e nove por cento) do capital social, detida pela sócia Transportes Lalgy, Limitada.; e
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor de uma quota com o valor nominal de 9.000 MT (nove mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, detida pela sócia Transportes Lalgy, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 19 de Janeiro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 31: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Staar Advertising, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no 9 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101698106 uma entidade denominada Staar Advertising, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 31: Primeiro. Aissa Henrique dos Santos, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º11010481493Q, e residente no bairro de Guava, Maracuene Maputo; e
Texto do artigo, página 31: Segundo. Shanaya Percella Omar Abú, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110104263643Q, e residente na rua da Guine n.º 32, bairro Mafalala, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 31: Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90º do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se-à pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a designação Staar Advertising, Limitada, e tem a sua sede na rua da Guiné, n.º 32/54, bairro Mafalala, quarteirão 18, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto principal a importação e exportação de matérias primas para produção e distribuição de material publicitários:
Texto do artigo, página 31: a)Reclames luminosos,outdoors, painéis publicitários;
Número ou marcador, página 31: b) Merchandising, branding de viaturas e diversos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito é de dez mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de dois mil meticais, representativa de
Texto do artigo, página 31: vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Aissa Henrique dos Santos;
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, representativa de oitenta por cento do capital social, pertencente a sócia Shanaya Percella Omar Abú.
Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:
Número ou marcador, página 31: a) Pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador, página 31: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
Número ou marcador, página 31: c) Ficam desde já nomeado administradora da sociedade, a senhora Aissa Henrique dos Santos com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: TPLA For Local Sustaintability – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Maio de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL, 101667812, uma sociedade unipessoal por quotas denominada TPLA For Local Sustaintability, Limitada, por: Taciana Catarina Pereira de Peão Lopes, de
Texto do artigo, página 32: nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102262820J, emitido a 1 de Abril de 2016 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 794, cidade de Maputo, titular do NUIT 101672301, que vai reger pelos:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas unipessoal e a denominação social TPLA For Local Sustainability – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a Sociedade).
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Sede social)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 453, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a sócia única julgar conveniente.
Número ou marcador, página 32: Dois) A administração pode transferir a sede
Texto do artigo, página 32: para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Número ou marcador, página 32: Um) O objecto social da sociedade consiste na consultoria em desenvolvimento de conteúdo local empresarial e empreendedorismo, formação e capacitação bem como na prestação de serviços relacionados com o desempenho de outras actividades incidentais, necessárias ao cumprimento do seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
Número ou marcador, página 32: Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT, correspondente à uma quota única com o valor nominal de 20.000,00MT representativa de 100% da quotas do capital social da sociedade, pertencente à sócia única Taciana Catarina Pereira de Peão Lopes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração, bem como a sua repre-sentação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pela sócia única, podendo nomear, querendo, outros admi-nistradores.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da administradora única ou pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Balanço)
Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Ano financeiro)
Texto do artigo, página 32: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pela sócia e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 32: Dois) Salvo deliberação em contrário da sócia, o administrador será a liquidatária da sociedade.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 22 de Dezembro de 2021.O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Tyre & Auto Parts Center, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101594572, a cargo de Sita Salimo, con-
Texto do artigo, página 32: servador e notário superior, uma sociedade denominada, Tyre & Auto Parts Center, Limitada. Constituída entre o sócio: Muhammad Ali solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º AF0151144 emitido pelas Autoridades Paquistanesas 23 de Janeiro de 2021. Foi celebrado entre si o presente contrato de sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Tyre & Auto Parts Center, Limitada, e tem sua sede na cidade de Nampula, podendo abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação em territórios nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Duração
Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade é em tempo indeterminado contando o seu início a partir da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objectivo o comércio geral a retalho por grosso com importação e exportação de pneus, acessórios para viaturas, pesquisas e exploração de recursos mineiras, construção civil, contudo a qualquer tempo e mediante a deliberação da assembleia geral poderá explorar qualquer outra actividade complementar e subsidiária ao seu objecto social que não seja proibida por lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de trezentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital pertencente ao sócio único da sociedade senhor Muhammad Ali.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Prestações Suplementares
Texto do artigo, página 32: Não haverá suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer a sociedade os suplementares de que esta a carecer juros e demais condições que forem fixados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Mortes ou incapacidade
Texto do artigo, página 32: Em caso de morte ou incapacidade, do sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes legais e exercerá os respectivos direitos enquanto a quota se mantiver indivisa devendo escolher entre eles um que a todos representa na sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Administração
Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele será exercida pelo sócio Muhammad Ali.
Número ou marcador, página 33: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura do sócio-gerente podendo delegar total ou parcialmente os poderes aos mandatários.
Número ou marcador, página 33: Três) Em caso algum do sócio ou seu mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos ou contratos alheios as suas operações sociais: letras de favor finanças ou avales que possam directamente ou indirectamente afectarem os interesses da sociedade.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Mediante deliberação da assembleia, poderá deliberar sobre a entrada de novos sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: Balanço de conta
Número ou marcador, página 33: Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os lucros apurados deduzir-se-ão cinco por centos para o fundo de reserva legal e outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididas pelos sócios na proporção das suas quotas se houverem mais sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: Dissolução
Texto do artigo, página 33: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimento a sociedade nos termos e condições definida pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 33: Partilha de bens
Texto do artigo, página 33: A sociedade so se dissolve nos casos marcados pela lei e pela simples vontade do sócio.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Dúvidas na interpretação
Texto do artigo, página 33: Em todos o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Nampula, 18 de Agosto de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Xigovia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Julho de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais do NUEL 101569403,
Texto do artigo, página 33: a sociedade, Xigovia Serviços-Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adapta a denominação Xigovia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem sua sede, na EN.1, Vila Municipal da Macia.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem objecto, prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 33: a) Serviços de restauração e bares;
Número ou marcador, página 33: b) Discotecas;
Número ou marcador, página 33: c) Eventos;
Número ou marcador, página 33: d) Entretenimento e;
Número ou marcador, página 33: e) Transportes de pessoas e cargas.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MZN (vinte mil meticais), correspondendo a única quota, pertencente senhor Ramal Mussagy, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100305257C emitido pelo Arquivo de Identificação de Xa-Xai, a 2 de Junho de 2021, o equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pelo sócio único Ramal Mussagy, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos em contratos, ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 33: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 33: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam a respeito a negócios estranhos a mesma.
Texto do artigo, página 33: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Zambujo Associados, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de dez de Abril de dois mil e vinte e um, tomada na sede da sociedade comercial Zambujo Associados, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número um quatro um oito cinco a folhas quatro do livro C barra trinta e cinco, com capital social de setenta e cinco mil meticais, estando representados todos os sócios, se deliberou por unanimidade, na cessão total da quota do sócio Luís Artur do Carmo Zambujo, quarenta e seis oitocentos e setenta e cinco Meticais, equivalente a sessenta e dois vírgula cinco por cento do capital social a favor da sócia Meridian 32, Limitada, e na cessão de parte da quota pertencente a sócia Meridian 32, Limitada no valor de três mil setecentos e cinquenta, equivalentes a cinco por cento do capital social, a favor do senhor Manuel Salema Vieira, e a consequente alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 33: .....................................................................
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 33: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setenta e cinco mil meticais, encontrando-se dividido em três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 33: a) Uma quota de quarenta e três mil cento e vinte e cinco meticais, correspondente a 57,5% cinquenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sociedade Meridian 32, Limitada;
Número ou marcador, página 33: b) Uma quota de vinte oito mil cento e vinte e cinco meticais, correspondente a 37,5% trinta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sociedade Meridian 32, Limitada; e
Número ou marcador, página 33: c) Uma quota de no valor de três mil setecentos e cinquenta meticais, correspondente a 5% cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Manuel Salema Vieira.
Número ou marcador, página 33: Dois) (...). Em tudo o mais não alterado, continuam em
Texto do artigo, página 33: vigor as disposições do pacto social da Zambujo Associados, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 27 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no 3 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101660818 uma entidade denominada 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 34: Lucas Francisco Machava, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101278229F, emitido a 14 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na bairro Ndlavela, casa n.º 62, quarteirão 7 na cidade de Matola. Pelo presente contrato constituem umas por quotas denominada 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas disposições seguintes que compõem seu pacto social e demais aplicáveis.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 34: Designação e sede
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adota a denominação 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1072, 1º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 34: Duração
Texto do artigo, página 34: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 34: Objecto
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades: gestão de negócios, contabilidade, fiscalidade, recursos humanos, fiscalidade e auditoria, comércio geral, serviços e vendas de produtos informáticos, limpeza, jardinagem e controle geral de pragas.
Número ou marcador, página 34: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Texto do artigo, página 34: O capital integralmente realizado em numerário, é de vinte mil meticais
Texto do artigo, página 34: (20.000,00MT), o que é correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Lucas Francisco Machava.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 34: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade ė exercida por um sócio e fica nomeado desde já o senhror Lucas Francisco Machava, para o cargo de administrador.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Lucas Francisco Machava ou de um procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 34: Três) Para atos de mero expediente basta a assinatura do administrador ou de um procurador.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SIS
Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 34: Omissões
Texto do artigo, página 34: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do código Comercial e demais em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo,11 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 35: Delegações:
Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção, página 36: Preço — 180,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Andermat Mozambique, Limitada
Certidão de registo Barak Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bingu Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BT Mozambique, Limitada
Diploma Carlyle Partners Agentes de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CCC Corretores de Seguros, S.A.
Certidão de registo Central Eléctrica de Tetereane, S.A.
Certidão de registo D.C.M. – Distribuidora de Combustível da Moamba, Limitada
Certidão de registo Eazy Max Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ferreira Fernandes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito da Manhiça, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. — A Administradora do Distrito, Cristina de Jesus Xavier Mafumo. Governo do Distrito de Limpopo
Certidão de registo GLS – Global Logistic Solution, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inforweb Several – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Integrity Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo J.F Construções, Limitada
Certidão de registo LRS – Logistic Rental Solution, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Majaua Ferro, Limitada
Certidão de registo Marellu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Matadouro de Marracuene, Limitada
Certidão de registo Muhammad Ali Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Murrimo Farming, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Limpopo, em Gaza, 16 de Agosto de 2021. A Administradora do Distrito, Maria Fernanda Moçambique Tonela.
Certidão de registo Murrimo Macadamias, Limitada
Certidão de registo Oilnet Mozambique, Limitada
Certidão de registo Padaria Ubuntu, Limitada
Certidão de registo Planet Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Print Tonner Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Protv Digital, Limitada
Diploma Pshe Consulting, Limitada
Certidão de registo Redkota Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada
Certidão de registo Staar Advertising, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo TPLA For Local Sustaintability – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tyre & Auto Parts Center, Limitada
Certidão de registo Xigovia Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zambujo Associados, Limitada
Certidão de registo 3R Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Apicultores de Macandzene
Diploma Associação dos Antigos Técnicos da Direcção da Agricultura da Manhiça
Diploma Associação Swisiuana
Certidão de registo Agro Embeu e Parque de Máquinas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Anchor Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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