III Série n.º 43/2015

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Edição III Série n.º 43/2015

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Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade só pode amortizar quotas se, à data da deliberação e depois de satisfazer a contrapartida da amortização a sua situação líquida não ficar inferior à soma do capital e das reservas, salvo se simultaneamente deliberar a redução do capital social.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O preço de amortização será o apurado com base no último balanço aprovado acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional de diminuição ou aumento do valor contabilístico do activo líquido posterior ao referido balanço. Sendo

Texto do artigo · p. 36 o preço apurado pago em prestações mensais e consecutivas, vencendo-se a primeira trinta dias após a data da deliberação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO (Convocação e reunião da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos dez por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de trinta dias.

Número ou marcador · p. 36 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) Os sócios individuais poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, mediante simples carta; os sócios pessoas colectivas far-se-ão representar pelo representante nomeado por carta mandadeira.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Competências)

Texto do artigo · p. 36 Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:

Número ou marcador · p. 36 a) Nomeação e exoneração do gerente;

Número ou marcador · p. 36 b) Amortização, aquisição e oneração de quotas;

Número ou marcador · p. 36 c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital, bem como de suprimentos;

Número ou marcador · p. 36 d) Alteração do contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 36 e) Decisão sobre distribuição de lucros;

Número ou marcador · p. 36 f) Propositura de acções judiciais contra a gerência.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Quórum, representação e deliberação)

Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral pode deliberar, qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados, salvo o disposto no número seguinte.

Número ou marcador · p. 36 Dois) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento do capital as deliberações sobre a alteração ao contrato de sociedade, fusão, transformação e dissolução de sociedade ou outros assuntos em que a lei exija maioria qualificada, sem a especificar.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Yiming Quan, que fica desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio gerente tem plenos poderes mandatários à sociedade, conferindo-os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos

Texto do artigo · p. 36 da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 36 Fica desde já nomeado gerente da sociedade

Texto do artigo · p. 36 o senhor Yiming Quan. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 36 Pemba-Baú, doze de Maio de dois mil e quinze.

Texto do artigo · p. 36 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Gretha de Wet

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que sob o número oitenta e seis, a folhas quarenta e três, do Livro B Primeiro, de Matriculas em Nome Individual, se acha matriculada no livro de Entidades Legais com a data de vinte e dois de Abril de dois mil e quinze, que usa como firma o seu nome individual: Gretha de Wet, titular do NUIT um, um, nove, dois, seis, cinco, três, quatro, sete. Que exerce a actividade de Prestação de Serviços – Actividades de Consultoria Técnica na área de Turismo. Que iniciou as suas actividades no dia um de Janeiro de dois mil e quinze e tem a sua sede no Bairro dezanove de Outubro, Município de Vilankulo, Província de Inhambane. Mais declara por sua honra que é civilmente capaz de se obrigar e não ser das pessoas a quem é proibida o exercício das suas actividades.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 36 Vilankulo, vinte e dois de Abril de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Duarte Amador Moreira Rato

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que sob o número cinquenta e oito, a folhas trinta, do Livro B Primeiro, de Matriculas em Nome Individual, se acha matriculada no livro de Entidades Legais com a data de dezoito de Julho de dois mil e treze, que usa como firma o seu nome individual: Duarte Amador Moreira Rato, titular do NUIT um, zero, sete, seis, zero, seis, quatro, três, dois. Que exerce a actividade de Prestação de Serviços – Actividades de Consultoria na área de Turismo, previsto

Texto do artigo · p. 37 no Decreto número cinco barra dois e doze. Que iniciou as suas actividades no dia um de Novembro de dois mil e treze e tem a sua sede no Bairro Quinto Congresso, área Municipal da Vila de Vilankulo, província de Inhambane. Mais declara por sua honra que é civilmente capaz de se obrigar e não ser das pessoas a quem é proibida o exercício das suas actividades.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 37 Vilankulo, vinte e dois de Abril de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tay Construções Empreendimento e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Por ter saído inexacta a publicação inserida no suplemento ao Boletim da República n.º 33, III.ª série, de 27 de Abril de 2015, rectifica-se o artigo terceiro na íntegra:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto: construção civil, obras públicas, serrilharia, expediente, transporte e aluguer de materiais de coferragem betoneiras e outros.

Texto do artigo · p. 37 Titans’n Services, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Abril de dois mil je quinze, exarada de folhas doze verso a folhas catorze verso do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e seis da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções Notariais, foi constituída entre: Listez Slávio Zimba e Geórgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecília Zimba uma Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Titans’n Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede em Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto principal a pratica das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) Hotelaria, turismo, transportes, comércio e prestação de serviços, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 37 b) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que assembleia geral tenha assim deliberado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo sessenta por cento do capital social, equivalente a sessenta mil meticais, para o sócio Listez Slávio Zimba, vinte por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para cada uma das sócias Georgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecilia Zimba, respectivamente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 37 A cessão das quotas é livre para os sócios, mas para estranhos carece do consentimento da sociedade a qual é concedida o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reúnir-se-á ordinaria-mente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, bem como para deliberação sobre outros assuntos para os quais tenha sido convocada, e extraordináriamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 37 Um) Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelas sócias Geórgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecília Zimba, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou separadamente para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 37 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:

Número ou marcador · p. 37 a) Por acordo dos proprietários;

Número ou marcador · p. 37 b) Por morte de um dos sócios;

Número ou marcador · p. 37 c) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Balanço de contas

Texto do artigo · p. 37 Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido cinco por cento para o fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, a sua parte social continua com os herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente a todos na sociedade, enquanto a quota manter-se indivisa.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Vilankulo, vinte e sete de Abril de dois mil

Texto do artigo · p. 37 e quinze. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tre Transportes, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação que, por contrato de cessão de quotas de oito de Maio de dois mil e quinze, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão de quota pertencente ao sócio Rui Brito Gamito a favor do sócio Eric Emanuel Ibraimo do Ó da Silva, à unificação da quota e, em virtude da cessão e unificação da quota acima referida, procedeu-se à alteração do artigo quarto dos Estatutos da sociedade, o qual passou a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de dez mil meticais, representado por uma única quota de valor nominal idêntico, pertencente ao sócio Eric Emanuel Ibraimo do Ó da Silva.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, vinte de Maio de dois mil e quinze.

Texto do artigo · p. 37 — Ajudante da Técnica, Ilegível.

Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Texto lido por imagem · p. 38 Nossos serviços:

Título de secção · p. 38 Nossos serviços:

Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre ......................... 5.000,00MT

Texto lido por imagem · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte): — As 1.a e 2.a séries por ano — As 1.a e 2.a séries por semestre

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual: Séries

Título de secção · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Texto lido por imagem · p. 38 10.000,00MT

Texto lido por imagem · p. 38 —

Lista · p. 38 I ...................................................................... 5.000,00MT II ..................................................................... 2.500,00MT III .................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:

Texto lido por imagem · p. 38 Preço de assinatura anual: Séries ................................................. 5.000,00MT II ....................................................... 2.500,00MT III ...................................................... 2.500,00MT Preço de assinatura avulsa: I .......................................................... 2.500,00MT II ....................................................... 1.250,00MT III ...................................................... 1.250,00MT Delegações Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908

Título de secção · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;

Lista · p. 38 I ....................................................................... 2.500,00MT II ...................................................................... 1.250,00MT III ...................................................................... 1.250,00MT

Título de secção · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;

Título de secção · p. 38 Delegações:

Parágrafo · p. 38 Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C

Título de secção · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 38 Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908

Parágrafo · p. 38 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,

Parágrafo · p. 38 Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.

Parágrafo · p. 38 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz

Parágrafo · p. 38 Preço — 66,50MT

Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade só pode amortizar quotas se, à data da deliberação e depois de satisfazer a contrapartida da amortização a sua situação líquida não ficar inferior à soma do capital e das reservas, salvo se simultaneamente deliberar a redução do capital social.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O preço de amortização será o apurado com base no último balanço aprovado acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional de diminuição ou aumento do valor contabilístico do activo líquido posterior ao referido balanço. Sendo
Texto do artigo, página 36: o preço apurado pago em prestações mensais e consecutivas, vencendo-se a primeira trinta dias após a data da deliberação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos dez por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador, página 36: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador, página 36: Quatro) Os sócios individuais poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, mediante simples carta; os sócios pessoas colectivas far-se-ão representar pelo representante nomeado por carta mandadeira.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Competências)
Texto do artigo, página 36: Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador, página 36: a) Nomeação e exoneração do gerente;
Número ou marcador, página 36: b) Amortização, aquisição e oneração de quotas;
Número ou marcador, página 36: c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital, bem como de suprimentos;
Número ou marcador, página 36: d) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 36: e) Decisão sobre distribuição de lucros;
Número ou marcador, página 36: f) Propositura de acções judiciais contra a gerência.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Quórum, representação e deliberação)
Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral pode deliberar, qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados, salvo o disposto no número seguinte.
Número ou marcador, página 36: Dois) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento do capital as deliberações sobre a alteração ao contrato de sociedade, fusão, transformação e dissolução de sociedade ou outros assuntos em que a lei exija maioria qualificada, sem a especificar.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Yiming Quan, que fica desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes mandatários à sociedade, conferindo-os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo, página 36: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 36: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Disposição final)
Texto do artigo, página 36: Fica desde já nomeado gerente da sociedade
Texto do artigo, página 36: o senhor Yiming Quan. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 36: Pemba-Baú, doze de Maio de dois mil e quinze.
Texto do artigo, página 36: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Gretha de Wet
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que sob o número oitenta e seis, a folhas quarenta e três, do Livro B Primeiro, de Matriculas em Nome Individual, se acha matriculada no livro de Entidades Legais com a data de vinte e dois de Abril de dois mil e quinze, que usa como firma o seu nome individual: Gretha de Wet, titular do NUIT um, um, nove, dois, seis, cinco, três, quatro, sete. Que exerce a actividade de Prestação de Serviços – Actividades de Consultoria Técnica na área de Turismo. Que iniciou as suas actividades no dia um de Janeiro de dois mil e quinze e tem a sua sede no Bairro dezanove de Outubro, Município de Vilankulo, Província de Inhambane. Mais declara por sua honra que é civilmente capaz de se obrigar e não ser das pessoas a quem é proibida o exercício das suas actividades.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 36: Vilankulo, vinte e dois de Abril de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Duarte Amador Moreira Rato
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que sob o número cinquenta e oito, a folhas trinta, do Livro B Primeiro, de Matriculas em Nome Individual, se acha matriculada no livro de Entidades Legais com a data de dezoito de Julho de dois mil e treze, que usa como firma o seu nome individual: Duarte Amador Moreira Rato, titular do NUIT um, zero, sete, seis, zero, seis, quatro, três, dois. Que exerce a actividade de Prestação de Serviços – Actividades de Consultoria na área de Turismo, previsto
Texto do artigo, página 37: no Decreto número cinco barra dois e doze. Que iniciou as suas actividades no dia um de Novembro de dois mil e treze e tem a sua sede no Bairro Quinto Congresso, área Municipal da Vila de Vilankulo, província de Inhambane. Mais declara por sua honra que é civilmente capaz de se obrigar e não ser das pessoas a quem é proibida o exercício das suas actividades.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 37: Vilankulo, vinte e dois de Abril de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tay Construções Empreendimento e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Por ter saído inexacta a publicação inserida no suplemento ao Boletim da República n.º 33, III.ª série, de 27 de Abril de 2015, rectifica-se o artigo terceiro na íntegra:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto: construção civil, obras públicas, serrilharia, expediente, transporte e aluguer de materiais de coferragem betoneiras e outros.
Texto do artigo, página 37: Titans’n Services, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Abril de dois mil je quinze, exarada de folhas doze verso a folhas catorze verso do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e seis da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções Notariais, foi constituída entre: Listez Slávio Zimba e Geórgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecília Zimba uma Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Titans’n Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede em Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto principal a pratica das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) Hotelaria, turismo, transportes, comércio e prestação de serviços, importação e exportação;
Número ou marcador, página 37: b) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que assembleia geral tenha assim deliberado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo sessenta por cento do capital social, equivalente a sessenta mil meticais, para o sócio Listez Slávio Zimba, vinte por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para cada uma das sócias Georgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecilia Zimba, respectivamente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 37: A cessão das quotas é livre para os sócios, mas para estranhos carece do consentimento da sociedade a qual é concedida o direito de preferência.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúnir-se-á ordinaria-mente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, bem como para deliberação sobre outros assuntos para os quais tenha sido convocada, e extraordináriamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Administração e gerência
Número ou marcador, página 37: Um) Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelas sócias Geórgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecília Zimba, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou separadamente para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
Número ou marcador, página 37: Dois) Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 37: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
Número ou marcador, página 37: a) Por acordo dos proprietários;
Número ou marcador, página 37: b) Por morte de um dos sócios;
Número ou marcador, página 37: c) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Balanço de contas
Texto do artigo, página 37: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido cinco por cento para o fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, a sua parte social continua com os herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente a todos na sociedade, enquanto a quota manter-se indivisa.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Vilankulo, vinte e sete de Abril de dois mil
Texto do artigo, página 37: e quinze. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tre Transportes, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação que, por contrato de cessão de quotas de oito de Maio de dois mil e quinze, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão de quota pertencente ao sócio Rui Brito Gamito a favor do sócio Eric Emanuel Ibraimo do Ó da Silva, à unificação da quota e, em virtude da cessão e unificação da quota acima referida, procedeu-se à alteração do artigo quarto dos Estatutos da sociedade, o qual passou a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de dez mil meticais, representado por uma única quota de valor nominal idêntico, pertencente ao sócio Eric Emanuel Ibraimo do Ó da Silva.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, vinte de Maio de dois mil e quinze.
Texto do artigo, página 37: — Ajudante da Técnica, Ilegível.
Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Texto lido por imagem, página 38: Nossos serviços:
Título de secção, página 38: Nossos serviços:
Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre ......................... 5.000,00MT
Texto lido por imagem, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte): — As 1.a e 2.a séries por ano — As 1.a e 2.a séries por semestre
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual: Séries
Título de secção, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Texto lido por imagem, página 38: 10.000,00MT
Texto lido por imagem, página 38: —
Lista, página 38: I ...................................................................... 5.000,00MT II ..................................................................... 2.500,00MT III .................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
Texto lido por imagem, página 38: Preço de assinatura anual: Séries ................................................. 5.000,00MT II ....................................................... 2.500,00MT III ...................................................... 2.500,00MT Preço de assinatura avulsa: I .......................................................... 2.500,00MT II ....................................................... 1.250,00MT III ...................................................... 1.250,00MT Delegações Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Título de secção, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
Lista, página 38: I ....................................................................... 2.500,00MT II ...................................................................... 1.250,00MT III ...................................................................... 1.250,00MT
Título de secção, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
Título de secção, página 38: Delegações:
Parágrafo, página 38: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
Título de secção, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 38: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
Parágrafo, página 38: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
Parágrafo, página 38: Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
Parágrafo, página 38: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
Parágrafo, página 38: Preço — 66,50MT
Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo TC & Luo, Limitada
Certidão de registo Posto de Abastecimento Menete, Limitada
Certidão de registo Limpopo CC, S.A.
Certidão de registo Construtora Intregal da Maxixe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ISCH & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TRP Resources, S.A.
Certidão de registo AFDEC Mozambique, Limitada
Certidão de registo Beleza Mozambique, Limitada
Certidão de registo Sociedade Soeiro Comercial, Limitada
Certidão de registo VS Viagens, Limitada
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Certidão de registo LEC – Empreendimentos e Investimentos, Limitada
Certidão de registo Efmac Limpeza e Saneamento, Limitada
Certidão de registo Safety Line Mz, Limitada
Certidão de registo Novaçores Engenharia e Construções, Limitada
Certidão de registo Auto Gomes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wavetech – Mozambique, Limitada
Diploma Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos
Certidão de registo Cofra FR Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo UNI - Nice Internacional, Limitada
Certidão de registo Yushen Fishery África, Limitada
Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
Certidão de registo ACSA – Sociedade de Construções, Limitada
Diploma Alberto Couto Alves, S.A.
Certidão de registo FR8 Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mambone Piscicultura, Limitada
Diploma Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo – ATROMAP
Certidão de registo Mijoke Refeições, Limitada
Certidão de registo Zhong Mo Mining, Limitada
Certidão de registo Gretha de Wet
Certidão de registo Duarte Amador Moreira Rato
Certidão de registo Tay Construções Empreendimento e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma EletroConstruct Solutions, Limitada
Certidão de registo Titans’n Services, Limitada
Certidão de registo Tre Transportes, Limitada
Certidão de registo Taxiceiro- Rent-Car, Limitada
Certidão de registo Sece, Soluções em Engenharia Civíl e Eléctrica, Limitada
Certidão de registo Zanol Enterprise
Diploma Associação Condomínio Tunduro
Certidão de registo Ball Consultores, Limitada

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