III SÉRIE — n.º 51
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 51/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto, prestação de serviços nas áreas de, informática, marketing, publicidade,design construção civil, elaboração de projetos, agricultura e pecuária, eventos culturais, consultoria, procurmente, logística e transporte, limpeza geral, recolha de resíduos sólidos, revisão linguística, tradução de línguas e outros afins. Comércio geral com importação e exportação de material de escritório, consumíveis, computadores, livros, mobiliário de escritório, material de construção, máquinas e equipamentos, matérias primas agrícolas, têxteis, insumos agrícolas, produtos alimentares, bebidas e outro afins.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000MT (quinhentos mil meticais), constituída por duas quotas desiguais, correspondente, assim dividos:
- Texto do artigo, página 9: a)Dinis Chibucuane Junior – 300.000MT - 60%;
- Número ou marcador, página 9: b) Ivo Teodosio Dunhe - 200.000MT
- Texto do artigo, página 9: - 40%.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Dinis Chibucuane Junior e Ivo Teodosio Dunhe, que ficam nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: ( Herdeiros)
- Texto do artigo, página 10: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 4 de Março de 2025 O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 10: Engepower – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Dezembro de dois mil e vinte quatro, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob
- Texto do artigo, página 10: o número 105038780, com NUIT 401879307, uma Sociedade denominada: EngepowerSociedade Unipessoal, Limitada. Celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 10: Aly Issufo Gulamo, solteiro, de 44 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, Natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110100248435C, emitido aos 28 de Julho de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Lichinga-Niassa, constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Engepower - Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, no edifício do Hotel Girassol, Cidade de Lichinga, distrito do mesmo nome, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto comércio por grosso e a retalho de todo tipo de bens, prestação de serviços na área de construção civil e energia, exportação e importação de bens e outras actividades permitidas por Lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00 Mts (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Aly Issufo Gulamo. O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
- Texto do artigo, página 10: ......................................................................
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 10: A administração da sociedade é exercida por um administrador executivo, Aly Issufo Gulamo, bastando sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias e ficará dispensado de prestar caução.
- Texto do artigo, página 10: ......................................................................
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 10: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Texto do artigo, página 10: .....................................................................
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Morte, interdição, ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 10: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os devidos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 10: Tudo o que ficou omisso será regulado e
- Texto do artigo, página 10: resolvido de acordo com Lei comercial. Está conforme. Lichinga, 13 de Fevereiro de 2025. —
- Texto do artigo, página 10: O Conservador, Artiel José Bento.
- Texto do artigo, página 10: Girl Tolk Active Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: ADENDA
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeito de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da Republica n.º 130, III Série¸de 5 de Junho de 2024, o preâmbulo da sociedade Girl Tolk Active Sociedade Unipessoal, Limitada, onde se lê:’’ Um) A sociedade tem como objecto social o exercício de actividades de advocacia e consultoria jurídica.“, deve se ler: ‘’ Um) A sociedade tem como objecto social o exercício de actividades de Ensino e Aprendizagem.’’
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 4 de Março de 2025O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 10: GM Sustainable Solutions, S.A.
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040674, uma sociedade denominada GM Sustainable Solutions, S.A.que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Firma e duração)
- Texto do artigo, página 10: GM Sustainable Solutions, S.A., doravante denominada sociedade, é constituída sob a forma de sociedade comercial anónima e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes artigos.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede)
- Texto do artigo, página 10: A Sociedade tem a sua sede, no Bairro de Malhangalene, RuaChinyamapere, casa n.º 11, Maputo cidade, Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços:
- Texto do artigo, página 11: Um ponto um) Gestão de apoio aos negócios (Gestão de Resíduos sólidos e Reciclagem, gestão de aterros sanitários, serviços de resíduos municipais, Gestão de Rejeitos);
- Texto do artigo, página 11: Um ponto dois) Consultoria Ambiental; Um ponto três) Consultoria Geológica e
- Texto do artigo, página 11: Mineira;
- Texto do artigo, página 11: Um ponto quatro) Gestão de Projetos Mineiros;
- Texto do artigo, página 11: Um ponto cinco) Assistência a serviços de mineração.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), sendo representado por 100 (cem) acções, cada uma com valor nominal de duzentos meticais.
- Número ou marcador, página 11: Dois) As acções são nominativas e ao portador, distribuídas nos termos constantes no documento complementar ao contrato da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Aumento do capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida e por maioria dos accionistas que representem pelo menos setenta e cinco porcento das acções com direito a voto.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Não pode ser deliberado o aumento de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Acções)
- Número ou marcador, página 11: Um) As acções serão tituladas ou escriturais. Dois) As acções tituladas poderão revestir
- Texto do artigo, página 11: a forma de acções nominativas ou ao portador registadas, devendo as acções escriturais revestir sempre a forma de acções nominativas.
- Número ou marcador, página 11: Três) As acções tituladas poderão a todo o tempo ser convertidas em acções escriturais, e vice-versa, desde que obedecidos os requisitos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) As acções, quando tituladas, serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem, quinhentas, mil, dez mil, cem mil ou um milhão de acções, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) O desdobramento dos títulos far-se-á a pedido dos accionsitas, correndo por sua conta as respectivas despesas.
- Número ou marcador, página 11: Seis) A sociedade poderá emitir, nos termos e condições estabelecidos em Assembleia Geral, todas as espécies de acções, incluindo acções preferenciais com ou sem voto, remíveis ou não.
- Número ou marcador, página 11: Sete) Os títulos, provisórios ou definitivos, serão assinados por dois administradores, podendo as assinaturas serem apostas por chancela ou por meios tipográficos de impressão, desde que autenticadas com selo branco ou carimbo da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Obrigações)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade poderá, nos termos da lei e mediante a deliberacao da Assembleia Geral, aprovada por uma maioria que represente pelo menos, setenta e cinco por cento das acções que conferem direito a voto.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda adquirir obrigações próprias nos termos da lei e mediante a deliberação da Assembleia Geral, aprovada por uma maioria que represente pelo menos, setenta e cinco por cento das acções que conferem direito a voto, ficando suspensos os respectivos direitos enquanto as obrigações pertencerem à sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Composição)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo Conselho de Administração‚ composto por um número impar de membros efectivos e conforme o deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O Conselho de Administração terá um presidente, que desde já se indica o senhor Gino Inácio Mondlane , o qual terá o voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Ano social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, a demonstração de
- Texto do artigo, página 11: resultados e demais contas do exercício fechamse com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da Assembleia Geral nos três primeiros meses de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 11: a)Pela assinatura de dois administradores;
- Número ou marcador, página 11: b) Pela assinatura de um administrador e de um mandatário ou procurador, no âmbito dos poderes que hajam sido conferidos;
- Número ou marcador, página 11: c) Pela assinatura de um administrador, de mandatário ou procurador, no âmbito dos poderes que, respectivamente, hajam sido conferidos.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Para actos de mero expediente bastará
- Texto do artigo, página 11: a assinatura de um administrador ou procurador.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Lei Aplicável)
- Texto do artigo, página 11: A Sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável, que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 11: Healthy Med, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta n.º 004/2025, datada de vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sede social da sociedade Healthy Med, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100680351, a Assembleia Geral Extraordinária deliberou a cessão de quotas, onde a sócia Shelzia Mussa Samete Mucavele, detentora de uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, manifestou o interesse em ceder a sua quota na totalidade à favor da Empresa Diversity Grupo Serviços e Logistica Lda, com o NUEL 101682609 localizada na Província de Maputo, Bairro Fomento, parcela 728/B, talhão 13/A, zona industrial da Jumbo representada pelo sócio Miguel Denilson Fragoso, casado residente na província de Maputo, Bairro da Liberdade, Q. 4 casa n.º 22. de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100155083S, emitido aos dois de Fevereiro de dois mil e vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 11: Em consequência desta deliberação, fica alterada a redacção do Artigo Quarto e do Artigo Quinto do Pacto Social da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em Dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas distribuídas nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rovuma Tech, Limitada;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Diversity Grupo Serviços e Logística, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Administração e representação
- Texto do artigo, página 12: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, bem como a assinatura de contratos de financiamento, Letras, Livranças, e Avales em nome da empresa, passiva e activamente será confiada ao Senhor. Miguel Denilson Fragoso e a Senhora. Shelzia Mussa Samente Mucavele respectivamente que desde já, são nomeados representantes com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contrato, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto não alterado, continua a vigorar a redacção do Pacto Social anterior.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 28 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 12: Intertech Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105041997, uma sociedade denominada Intertech Moçambique, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Américo Arone Uaila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Guava quarteirão 8 casa número 34 Marracuene, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110101035252 emitido em Maputo, aos 5 de Dezembro de 2019; e
- Texto do artigo, página 12: Segundo: Cristina Rufino Chavana, solteira, de nacionaliade moçambicana, residente no Bairro de Boquisso Q 07, casa 869 na Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação Civil n.o 110101940477, emitido em Maputo aos 4 de Janeiro de 2024, que.
- Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quota de resposabilidade limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Intertech Moçambique, Limitada criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como sede em Maputo, na Avenida Julius Nherere número 50 cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) compra e venda de material hidráulico e diversas mercadorias;
- Número ou marcador, página 12: b) mecânica hidráulica;
- Número ou marcador, página 12: c) climatização e canalização;
- Número ou marcador, página 12: d) electricidade e prestação de serviço;
- Número ou marcador, página 12: e) reparação de geradores e bombas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 150.000,00 meticais, correspondendo a cem por centos do capital distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 12: a) 100.500,00 meticais, correspondendo a 67% do capital social, pertencente a Américo Arone Uaila;
- Número ou marcador, página 12: b) 49.500,00 meticais, correspondendo a 33% do capital social, pertencente a Cristina Rufino Chavana. Assim prescrevendo os 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Texto do artigo, página 12: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo do sócios gerente Américo Arone Uaila e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo que estiver omisso neste estatuto regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Março de 2025 O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 12: Kadosh Consultants – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de deliberação do dia 28 de Fevereiro de 2025, a sociedade Kadosh ConsultantsSociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101384411 deliberou ao abrigo dos estatutos da sociedade e da demais legislação em vigor na República de Moçambique, a cessão de quotas, alteração do domicílio sede e do administrador da sociedade.
- Texto do artigo, página 12: Em consequência desta deliberação são alterados parcialmente os estatutos do contrato de sociedade passando a ter a seguinte redação nos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 12: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma Sociedade Unipessoal, que adopta a denominação de Kadosh ConsultantsSociedade Unipessoal, Limitada, sita na Avenida Amílcar Cabral, número 240, Cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% da quota única, pertencente ao socio único Kadzai Makina.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Administração
- Texto do artigo, página 12: A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do senhor Kadzai Makina, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas as instituições públicas e privadas, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.
- Texto do artigo, página 12: Cidade de Maputo, 4 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 12: M.R.S – Mozambique Recruitment & Service, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042265, uma sociedade denominada M.R.S - Mozambique Recruitment & Service, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado nos termos do artigo 90º do Código Comercial, o presente contracto de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Célio António Adriano de Sousa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Avenida Milagre Mabote, no bairro Maxaquene-B, casa n.º 25, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101288475S, emitido aos 15 de Dezembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Segundo: Ls Business, Limitada, sociedade por quotas de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101218260, titular do NUIT 400968111, com sede na Avenida Marien Ngoabi, n.º 1170 nesta Cidade de Maputo, representada pelo Exmo sr. Célio António Adriano de Sousa.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adota a denominação de M.R.S - Mozambique Recruitment & Service, Limitada e tem como sede social na província de Maputo, na avenida Marien Ngouabi, n.º 1170, Bairro do Alto mae, R/c.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Objecto
- Número ou marcador, página 13: a) Actividades das empresas de selecção e colocação de pessoal;
- Número ou marcador, página 13: b) Actividades das empresas de trabalho temporário;
- Número ou marcador, página 13: c) Actividades de serviços pessoais n.e;
- Número ou marcador, página 13: d) Outro fornecimento de recursos humanos; e)Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico;
- Número ou marcador, página 13: f) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 13: g) Actividades combinadas de serviços administrativos;
- Número ou marcador, página 13: h) Actividades dos centros de chamadas;
- Número ou marcador, página 13: i) Recursos humanos;
- Número ou marcador, página 13: j) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00 Mtn (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00 Mtn (setessentos mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Célio António Adriano de Sousa;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00 Mtn (trezentos mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente a Ls Business, Limitada.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Administração
- Texto do artigo, página 13: A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Célio António Adriano de Sousa, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
- Texto do artigo, página 13: Este contracto é celebrado em Maputo, aos 14 de Fevereiro de 2025, e é feito em dois exemplares, que vão ser assinados ficando cada um dos outorgantes na posse de um exemplar.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Março de 2025.- O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Mag Laboratory, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que os sócios da sociedade Mag Laboratory, Limitada registada na conservatória dos registos das entidades legais sob o NUEL 105019428, e com sede na província de Maputo, Av. Samora Machel, Q01, casa n.˚16, Bairro da Matola c deliberou em assembleia geral datada de 3 de Fevereiro de 2025, a cessão total de quotas da sócia.
- Texto do artigo, página 13: Em consequência da referida deliberação, foi aprovada a alteração do Artigo Quarto e do artigo Quinto do estatuto da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00Mtn(vinte mil meticais) 100% do capital dividido em duas partes deseguais, pertencendo ao sócio Fernando Ezequiel Langa 80% do capital que correspondem a 16.000,00Mtn(dezasseis mil meticais), e 20% do capital ao sócio Domingos João Tivana que corresponde a 4.000,00 mtn(quatro mil meticais)
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração, gerência, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A administraҫão, gestão e sua representaҫão em juízo,fora dela,activa e passivamente será exercida pelo sócio Fernando Ezequiel Langa, que desde já fica nomeado administrador com direito a remuneraҫão. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferido os necessários poderes de representaҫão e devendo a sociedade usar uma assinatura na conta bancária do administrador ou de um sócio deliberado por acta ou procuraҫão.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Maputo, 3 de Marҫo de 2025. —
- Texto do artigo, página 13: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Mais Decisoões Consultores & Procurement, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco foi matriculada na conservatória de registos de entidades legais uma sociedade por quotas denominada Mais Decisoões Consultores & Procurement, Limitada sob NUEL 105040939, que será regido pelos seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Mais Decisoões Consultores & Procurement,
- Texto do artigo, página 13: Limitada, com sede em Maputo, Kampfumo, Rua Doutor José Negrão n.° 51 cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objectivo exercer as actividades comerciais e prestação de serviços nomeadamente: consultoria, imobiliária, procurrement, construção e engenharia civil, microcrédito, formação, fiscalidade, palestra, adminstração, seguros, estiva, auxiliares de estiva, advogacia, RH, farmácia, hotel, turismo, gás, minerais, fornecimento de diversos materiais, petróleo, transporte, rent-a-car, projectos sociais, agricultura, fauna, eventos, despachos-aduaneiros, contabilidade, gráfica, comércio geral, pesquisa, publicidade e design, importação e exportação, representação de Marca Nacional e Internacional.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas iguais.
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 4.000,00 MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertence ao sócio Nelson Berta Zacarias Mafuiane;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 16.000,00 MT (desasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertence ao sócio Queiros Pinto Júnior Lourenço Maoze.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e administração da sociedade, em todos seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente estarão a cargo dos dois sócios Queiros Pinto Júnior Lourenço e Nelson Berta Zacarias Mafuiane.
- Número ou marcador, página 13: Dois) É vedado a qualquer mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos á mesma.
- Número ou marcador, página 13: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela direcção.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 20 de Fevereiro de 2025. O Técnico,Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Melca Holdings, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Para efeitos de publicação, da acta da sociedade Melca Holdings, Limitada, matriculada sob o NUEL 105031221 foi decidido pelos sócios a mudança do endereço e alteração do objecto, em que altera o artigo segundo e terceiro do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Sede
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kanpfumo, Bairro Alto Maé, Avenida Marien Nguambi, casa n.ᵒ 1475.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências ou outras formas de representação em território Nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contratos, à entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços:
- Número ou marcador, página 14: a) Comércio por grosso e retalho de motociclos, suas peças e acessórios; b)Manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios;
- Número ou marcador, página 14: c) Actividades de consultoria para negócios e a gestão;.
- Número ou marcador, página 14: d) Outras actividades de consultoria, cientificas, técnicas e similares N.E;. e)Outras actividades de serviços pessoais N.E.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá realizar outras actividades conexas, ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das actividades competentes.
- Texto do artigo, página 14: Está conforme. Matola, 25 de Fevereiro de 2025. —
- Texto do artigo, página 14: A Conservadora, llegível.
- Texto do artigo, página 14: Milela Minerals – Sociedade Unipessoal, S.A.
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042288, uma sociedade denominada Milela Minerals Sociedade Unipessoal, S.A.que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Firma)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal e anónima, adopta a firma Milela Minerals Sociedade Unipessoal, S.A. e rege-se pelo disposto nos presentes Estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Zedequias Manganhela, número quinhentos e noventa e um, primeiro andar, porta 11, Bairro Central A, podendo ser alterada por deliberação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por principal objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) comercialização produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 14: b) prospecção e pesquisa; c)mineração, processamento e tratamento mineiro;
- Número ou marcador, página 14: d) exploração e importação de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 14: e) actividade mineira; e
- Número ou marcador, página 14: f) importação de equipamentos mineiros.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000 000,00 (um milhão de meticais).
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Bernweth Goodson Vumu que fica desde já nomeado administrador, bastando a assinatura dele, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 14: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Millennium Business Venture – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040388, uma sociedade denominada Millennium Business Venture, Sociedade Unipessoal, Limitada. que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 14: Fábio Alexandre Fernandes Faria Xavier, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Rua da Imprensa n.˚312 20A/D°, Bairro Central-C, titular do Bilhete de Identidade n.˚110302731259S, emitido em Maputo, aos 22 de Junho de 2022 e válido até aos 8 de Junho de 2027, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Millennium Business Venture - Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na Rua da Sé n.˚ 144, 3.° andar, porta n.˚ 311, MaputoMoçambique.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O objecto da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 14: a) Actividades de consultoria para negócios e a gestão ou outras actividades relacionadas;
- Número ou marcador, página 14: b) Actividade de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal;
- Número ou marcador, página 14: c) Actividades de serviços pessoais, especializadas e não especializada;
- Número ou marcador, página 14: d) Estudo de mercado e sondagens de opinião;
- Número ou marcador, página 14: e) Actividade de arquitectura, de engenharia e técnicas afins;
- Número ou marcador, página 15: f) Procurement;
- Número ou marcador, página 15: g) Actividades de compra e venda e aluguer de veículos automoveis.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor, Fábio Alexandre Fernandes Faria Xavier.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o Senhor Fábio Alexandre Fernandes Faria Xavier, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Omissões)
- Texto do artigo, página 15: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Moz Brilho – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia dez de Setembro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 105033835, constituída no dia nove de Setembro de dois mil e vinte e quatro: Hélio Luís Cumbane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 080100582231B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos trinta e um de Maio de dois mil e vinte e um, válido até trinta de Maio de dois mil e vinte e seis, com NUIT 118887395, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação, sede social e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Moz Brilho-Sociedade Unipessoal, Limitada é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo sua sede social na Província de Inhambane, Bairro Balane 02, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde o
- Texto do artigo, página 15: sócio julgar conveniente, criada por tempo indeterminado, contado-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 15: a) prestação de serviços de limpeza de escritórios;
- Número ou marcador, página 15: b) venda Material de limpeza;
- Número ou marcador, página 15: c) venda Material de escritório;
- Número ou marcador, página 15: d) prestação de serviços de jardinagem.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividade conexas, complemetares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio Hélio Luís Cumbane.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Capital poderá ser elevado por acordo do sócio.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade poderá ser exercida pelo sócio Hélio Luís Cumbane, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio ou pessoa indicada por ela pode representar em todos os actos, activa e passivamente em juizo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecussão do fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Texto do artigo, página 15: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notoriado
- Texto do artigo, página 15: da Maxixe, 19 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Neo-Sublime, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105034993, uma sociedade denominada Neo-Sublime, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Nelson da Cruz Namburete Samo, casado, natural da Província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110104836334J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, aos 18 de Fevereiro de 2022;
- Texto do artigo, página 15: Segundo: Fernando Boavida Matavele, solteiro, natural de Xai-Xai, Província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 09010340262J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, aos 10 de Agosto de 2018.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação, e sede e duração)
- Texto do artigo, página 15: A firma adopta a denominação de NeoSublime, Limitada, com sede Av. 25 de Setembro, Prédio Cardoso, n.º 1123, 12.º Andarc, a sociedade tem a sua sede Cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto: a) prestação de serviços nas áreas de consultoria e prestação de serviços contabilisticos e financeiros; b) Auditoria; c) Fiscalidade; d) Análise, gestão de projectos;e) Estudo e viabilidade de mercado; f) Recrutamento e seleção em recursos humanos; g) Formação h) Inovação tecnológica e digital.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Texto do artigo, página 15: O capital social subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00 dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de 10.000,00, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nelson da Cruz Namburete Samo;
- Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de 10.000,00 MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Fernando Boavida Matavele.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e direcção executiva)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gestão da sociedade será representado pelos Senhores Nelson Samo e Fernando Boavida.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O director executivo é eleito e nomeado pela assembleia geral por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição.
- Número ou marcador, página 15: Três) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor no país.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Ossanzaya Agro-Busness, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105039199, uma sociedade denominada Ossanzaya Agro-Busness, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro: Luís Veloso Francisco Bô, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315218B, emitido aos 22 de Setembro de 2024 e válido até 21 de Setembro de 2032, NUIT 109565709, com poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 16: Segundo: Luís Veloso Francisco Bô, titular do Bilhete de Identidade n.º 110109025352J, emitido aos 7 de Fevereiro de 2023 e válido até 6 de Fevereiro de 2028, com poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Firma)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Ossanzaya Agro-Busness, Limitada. E é constituída sob a forma de sociedade anónima.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Zedequias Manganhela, número quinhentos e noventa e um, primeiro andar, porta 11, Bairro Central A, podendo ser alterada por deliberação.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por principal objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 16: b) Importação e exportação de productos e equipamentos agrários;
- Número ou marcador, página 16: c) Comércio geral; e
- Número ou marcador, página 16: d) Actividade mineira.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que autorizadas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1 000 000.000 MTN (um milhão de meticais) e é representado por 2 acções, com o valor nominal de 900.000 (novecentos mil meticais), correspondente a 90% do sócio: Luís Veloso Francisco Bô e; 100.000 (cem mil meticais), correspondente a 10% do sócio: Luís Veloso Francisco Bô. As acções assumem a forma de acções nominativas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Texto do artigo, página 16: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Luís Veloso Francisco Bô que fica desde já nomeado administrador único, bastando a assinatura dele, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 16: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 5 de Março de 2025.O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Papiro Embalagens – Sociedade Unipessoal, Limitada
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Diploma Girl Tolk Active Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo GM Sustainable Solutions, S.A.
- Certidão de registo Healthy Med, Limitada
- Certidão de registo Intertech Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Kadosh Consultants – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo M.R.S – Mozambique Recruitment & Service, Limitada
- Certidão de registo Mag Laboratory, Limitada
- Certidão de registo Mais Decisoões Consultores & Procurement, Limitada
- Diploma Melca Holdings, Limitada
- Certidão de registo Milela Minerals – Sociedade Unipessoal, S.A.
- Resolução n.º 16/AM/2024 Assembleia Municipal da Cidade do Dondo III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Cidade do Dondo
- Certidão de registo Millennium Business Venture – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moz Brilho – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Neo-Sublime, Limitada
- Certidão de registo Ossanzaya Agro-Busness, Limitada
- Certidão de registo Papiro Embalagens – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Procuru, Limitada
- Certidão de registo Restaurant Bar Futuro, Limitada
- Certidão de registo River Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo RS Tyre Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Simba Global, Limitada
- Certidão de registo Associação dos Industriais de Arroz do Vale do Zambeze – AIAVZ
- Certidão de registo Site Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Smartlife Consultancy & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Stone Quarry – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Truc Hub Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Waynes Enterprise MZ, S.A.
- Certidão de registo Wow Asado – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Yanni Comercial, Limitada
- Certidão de registo YL Logistics – Sociedade Anónima
- Certidão de registo Al Med Solution, Limitada
- Certidão de registo Alluka-Infinity, Limitada
- Certidão de registo Arlequim Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Atelier Chato – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo DJD Serviços, Limitada
- Certidão de registo Engepower – Sociedade Unipessoal, Limitada