LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 51/2025

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Número ou marcador · p. 23 e) ferro-portuária;
Número ou marcador · p. 23 f) construção civil;
Número ou marcador · p. 23 g) agricultura;
Número ou marcador · p. 23 h) cultura "eventos;"
Número ou marcador · p. 23 i) metalomecânica;
Número ou marcador · p. 23 j) instalação e gestão de postos de carregamento de carros;
Número ou marcador · p. 23 k) reparação e manutenção de motores industriais elétricos e a diesel;
Número ou marcador · p. 23 l) cultura "eventos";
Número ou marcador · p. 23 m) metalomecânica;
Número ou marcador · p. 23 n) instalação e gestão de postos de carregamento de carros elétricos;
Número ou marcador · p. 23 o) reparação e manutenção de motores industriais elétricos e a diesel;
Número ou marcador · p. 23 p) projetos de estruturas metálicas;
Número ou marcador · p. 23 q) exploração e gestão mineira;
Número ou marcador · p. 23 r) comercialização de produtos mineiros e outros;
Número ou marcador · p. 23 s) aluguer de máquinas;
Número ou marcador · p. 23 t) saúde;
Número ou marcador · p. 23 u) combustível;
Número ou marcador · p. 23 v) formação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200,000MT (duzentos mil meticais), correspondendo as três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 160,000MT (cento e sessenta mil meticais) equivalente a 80% capital social, pertencente ao Acionista maioritário Amarildo Vasconcelhos Soares;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 20,000MT (vinte mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao Acionista Denny Pires, montante equivalente á totalidade do capital social;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de 20,000MT (vinte mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao Acionista Anastácio Morais Langa, montante equivalente á totalidade do capital social;
Número ou marcador · p. 23 d) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Basta à assinatura de um dos administradores para obrigar a Sociedade em atos de mero expediente, expecto quando haja consentimento expresso do outro sócio para prática de atos que vinculem a sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Três) Os administradores são vinculados por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 23 A cessão ou divisão de quotas, observadas disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço)
Número ou marcador · p. 23 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 23 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas á apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 23 Três) A administração deve submeter a assembleia geral ordinária anual sobre as suas atividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos os sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 23 Quaisquer questões não especificamente acordadas no presente Estatuto de Sociedades serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique de mais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 23 Nada mais, havendo por tratar foi à reunião encerrada e após ser lida foi assinada pelos presentes.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Wow Asado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042155, uma sociedade denominada Wow Asado - Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo:
Texto do artigo · p. 23 A&G Holding, Lda, registada na Conservatória das Entidades Legais com o número 105 017 348, tem o seu NUIT 401 703 276, tem a sua sede na rua dos Desportistas, n.°713, 1.°andar, cidade de Maputo, Moçambique, representada pelos sócios, o Senhor. Nuno Gonçalo Matos Dos Santos de nacionalidade Portuguesa, solteiro, portador do Passaporte CD 696990, emitido a 22 de Junho de 2023 e válido até 22 de Julho de 2028, residente na Rua Coronel Aurelio B. Manave, n.°253, 2.°dto , cidade de Maputo e o Senhor Alexandre Ferreira Pais de nacionalidade mocambicana, solteiro, portador do BI 110100893294N, emitido a 5 de Julho de 2023 e válido até 4 de Julho de 2028, Avenida Ahmed S.Toure, n.°435, Distrito Municipal 1, Bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Wow Asado - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Av. Màrtires da Machava, Feira
Texto do artigo · p. 24 de Artesanato, Flores e Gatronomia de Maputo n.º1100, R/C, Bairro Polana, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Objecto
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 24 a) exploração de estabelecimento de restauração e bebidas do tipo restaurante;
Número ou marcador · p. 24 b) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT) uma quota única, pertencente a A & G Holding, Limitada, correspondente a cem por cento do capital social (100%). O capital social foi já realizado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Conselho de gerência
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será dirigida e representada pelos Senhores Nuno Gonçalo Matos dos Santos e Alexandre Ferreira Pais desde já nomeados administradores com dispensa caução.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete o administrador exercer os mais amplos poderes .
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica vinculada pela: a) Assinatura do sócio; b)Assinatura do Administrador; c) Assinatura de um terceiro especificamente designado .
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 24 Assembleia reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução
Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na Lei ou por vontade da sócia.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Casos omissos
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 4 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Yanni Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação que por acta datada de dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, pelas 11 horas, o sócio único da sociedade Yanni ComercialSociedade Unipessoal, Limitada, constituída por contrato particular, em um de Setembro
Texto do artigo · p. 24 de dois mil e doze, com sede na Av, Eduardo Mondlane, n.º 1114, Cidade de Maputo, registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais com o número 100268949, o sócio único decidiu dividir e ceder a sua quota no valor nominal de cinquenta mil meticais em duas quotas desiguais, que reserva para si uma quota no valor nominal de vinte cinco mil meticais e cede uma de vinte cinco mil meticais a favor de Adelino Henriques, que entra para a sociedade, por sua vez os sócios deliberaram o aumento do capital social em mais cinquenta mil meticais passando a ser de cem mil meticais, e a alteração integral dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Yanni Comercial, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Sede)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane n. º 1114 R/C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) serviços de serigrafia;
Número ou marcador · p. 24 b) transporte de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 24 c) fotocopias e encardenação;
Número ou marcador · p. 24 d) importação, exportação e comercialização de equipamentos e material de escritório;
Número ou marcador · p. 24 e) prestação de serviços nas áreas de limpezas;
Número ou marcador · p. 24 f) gráfica e publicidade;
Número ou marcador · p. 24 g) informática e fornecimento e montagem de computadores;
Número ou marcador · p. 24 h) fornecimento de equipamentos de refregeração e manutenção;
Número ou marcador · p. 24 i) fornecimento de produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 24 j) consultoria geral.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, deste que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador · p. 24 Três) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objectivo social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações, empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Franklino Mário Chai Chai, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, no Bairro de Fomento, Cidade de Maputo, portador de B.I n.° 110102253087A, emitido no dia 4 de Março de 2021, em Maputo, NUIT 107854908;
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Adelino Henriques, casado com Neima Jésica Ismael Loonat Henriques, sob o regime de comunhão geral de bens natural de Tete portador do Bilhete de Identidade n.º 110102543015J, emitido, aos 19 de Fevereiro de 2024, residente em Maputo, NUIT 125082750.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela Assembleia Geral, por mandatos de quatro anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em Juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias.
Número ou marcador · p. 25 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção da administradora nomeada.
Número ou marcador · p. 25 Cinco) Ficam nomeados os senhores Franklino Mário Chai Chai e Adelino Henriques como administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Do exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo · p. 25 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 18 de Fevereiro de 2025.O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 YL Logistics – Sociedade Anónima
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, YL Logistics- Sociedade Anónima, que por contrato de 23 de Janeiro de 2025, com NUEL 105039814, da Conservatória das Entidades Legais, pertencente aos accionistas, constituem consigo uma sociedade Anónima, nos termos conjugados pelo Artigo noventa do Código Comercial o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 Um)A sociedade adota a denominação YL Logistics, S.A. Sociedade Anónima, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo Av. da Namaacha, n.º 131 R/C, distrito de Boane.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração e objeto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua escritura.
Texto do artigo · p. 25 Tem por objeto social: Transporte de bens e mercadorias, logística, procurement e prestação de serviços, comércio geral e comércio a grosso; importação e exportação; pesquisa, prospeção, exploração, produção, comercialização de petróleo e gás e prestação de serviços; pesquisa, prospeção, exploração, produção, comercialização na área de mineração e prestação de serviços, comercialização de equipamento de proteção individual e Equipamento de Proteção coletiva; comercialização e manutenção de máquinas e
Texto do artigo · p. 25 equipamentos industriais; consultoria e afins; gestão imobiliária e obras públicas; agricultura e pecuária.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado, em dinheiro e em espécie, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) dividido em 1000 (mil) acções no valor de 100,00 MT (cem meticais).
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração)
Texto do artigo · p. 25 Um ) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dela, ativa ou passivamente será exercida pelo sócio José Yuran Langa, desde já fica nomeado a administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em atos e contratos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A administração pode delegar no todo ou em partes seus poderes a outra pessoa, e os mandatários não poderão obrigar a sociedade em atos e documentos estranhos a ela em atos de favor, fiança e abonação sem prévio conhecimento.
Número ou marcador · p. 25 Três) A administração poderá construir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois barras dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e de demais Legislação.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 INM
Título de secção · p. 26 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 26 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 26 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 26 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 26 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 26 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 26 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 26 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 26 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 26 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 26 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 26 Delegações:
Parágrafo · p. 26 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 26 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 26 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 26 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 23: e) ferro-portuária;
  2. Número ou marcador, página 23: f) construção civil;
  3. Número ou marcador, página 23: g) agricultura;
  4. Número ou marcador, página 23: h) cultura "eventos;"
  5. Número ou marcador, página 23: i) metalomecânica;
  6. Número ou marcador, página 23: j) instalação e gestão de postos de carregamento de carros;
  7. Número ou marcador, página 23: k) reparação e manutenção de motores industriais elétricos e a diesel;
  8. Número ou marcador, página 23: l) cultura "eventos";
  9. Número ou marcador, página 23: m) metalomecânica;
  10. Número ou marcador, página 23: n) instalação e gestão de postos de carregamento de carros elétricos;
  11. Número ou marcador, página 23: o) reparação e manutenção de motores industriais elétricos e a diesel;
  12. Número ou marcador, página 23: p) projetos de estruturas metálicas;
  13. Número ou marcador, página 23: q) exploração e gestão mineira;
  14. Número ou marcador, página 23: r) comercialização de produtos mineiros e outros;
  15. Número ou marcador, página 23: s) aluguer de máquinas;
  16. Número ou marcador, página 23: t) saúde;
  17. Número ou marcador, página 23: u) combustível;
  18. Número ou marcador, página 23: v) formação.
  19. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200,000MT (duzentos mil meticais), correspondendo as três quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 160,000MT (cento e sessenta mil meticais) equivalente a 80% capital social, pertencente ao Acionista maioritário Amarildo Vasconcelhos Soares;
  23. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 20,000MT (vinte mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao Acionista Denny Pires, montante equivalente á totalidade do capital social;
  24. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de 20,000MT (vinte mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao Acionista Anastácio Morais Langa, montante equivalente á totalidade do capital social;
  25. Número ou marcador, página 23: d) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  26. Número ou marcador, página 23: Dois) Basta à assinatura de um dos administradores para obrigar a Sociedade em atos de mero expediente, expecto quando haja consentimento expresso do outro sócio para prática de atos que vinculem a sociedade.
  27. Número ou marcador, página 23: Três) Os administradores são vinculados por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 23: (Cessão e divisão de quotas)
  30. Texto do artigo, página 23: A cessão ou divisão de quotas, observadas disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 23: (Dissoluções)
  33. Texto do artigo, página 23: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  34. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  36. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 23: (Balanço)
  39. Número ou marcador, página 23: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 23: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas á apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  41. Número ou marcador, página 23: Três) A administração deve submeter a assembleia geral ordinária anual sobre as suas atividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
  42. Número ou marcador, página 23: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos os sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 23: (Situações omissas)
  45. Texto do artigo, página 23: Quaisquer questões não especificamente acordadas no presente Estatuto de Sociedades serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique de mais legislação aplicável.
  46. Texto do artigo, página 23: Nada mais, havendo por tratar foi à reunião encerrada e após ser lida foi assinada pelos presentes.
  47. Texto do artigo, página 23: Maputo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
  48. Texto do artigo, página 23: Wow Asado – Sociedade Unipessoal, Limitada
  49. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042155, uma sociedade denominada Wow Asado - Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo:
  50. Texto do artigo, página 23: A&G Holding, Lda, registada na Conservatória das Entidades Legais com o número 105 017 348, tem o seu NUIT 401 703 276, tem a sua sede na rua dos Desportistas, n.°713, 1.°andar, cidade de Maputo, Moçambique, representada pelos sócios, o Senhor. Nuno Gonçalo Matos Dos Santos de nacionalidade Portuguesa, solteiro, portador do Passaporte CD 696990, emitido a 22 de Junho de 2023 e válido até 22 de Julho de 2028, residente na Rua Coronel Aurelio B. Manave, n.°253, 2.°dto , cidade de Maputo e o Senhor Alexandre Ferreira Pais de nacionalidade mocambicana, solteiro, portador do BI 110100893294N, emitido a 5 de Julho de 2023 e válido até 4 de Julho de 2028, Avenida Ahmed S.Toure, n.°435, Distrito Municipal 1, Bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
  53. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Wow Asado - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Av. Màrtires da Machava, Feira
  54. Texto do artigo, página 24: de Artesanato, Flores e Gatronomia de Maputo n.º1100, R/C, Bairro Polana, Cidade de Maputo.
  55. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 24: Objecto
  57. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  58. Número ou marcador, página 24: a) exploração de estabelecimento de restauração e bebidas do tipo restaurante;
  59. Número ou marcador, página 24: b) importação e exportação.
  60. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.
  61. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 24: Capital social
  63. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais (20.000,00MT) uma quota única, pertencente a A & G Holding, Limitada, correspondente a cem por cento do capital social (100%). O capital social foi já realizado.
  64. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 24: Conselho de gerência
  66. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será dirigida e representada pelos Senhores Nuno Gonçalo Matos dos Santos e Alexandre Ferreira Pais desde já nomeados administradores com dispensa caução.
  67. Número ou marcador, página 24: Dois) Compete o administrador exercer os mais amplos poderes .
  68. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica vinculada pela: a) Assinatura do sócio; b)Assinatura do Administrador; c) Assinatura de um terceiro especificamente designado .
  69. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  70. Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
  71. Texto do artigo, página 24: Assembleia reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas.
  72. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  73. Texto do artigo, página 24: Dissolução
  74. Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na Lei ou por vontade da sócia.
  75. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  76. Texto do artigo, página 24: Casos omissos
  77. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  78. Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
  79. Texto do artigo, página 24: Yanni Comercial, Limitada
  80. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação que por acta datada de dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, pelas 11 horas, o sócio único da sociedade Yanni ComercialSociedade Unipessoal, Limitada, constituída por contrato particular, em um de Setembro
  81. Texto do artigo, página 24: de dois mil e doze, com sede na Av, Eduardo Mondlane, n.º 1114, Cidade de Maputo, registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais com o número 100268949, o sócio único decidiu dividir e ceder a sua quota no valor nominal de cinquenta mil meticais em duas quotas desiguais, que reserva para si uma quota no valor nominal de vinte cinco mil meticais e cede uma de vinte cinco mil meticais a favor de Adelino Henriques, que entra para a sociedade, por sua vez os sócios deliberaram o aumento do capital social em mais cinquenta mil meticais passando a ser de cem mil meticais, e a alteração integral dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redação:
  82. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  83. Texto do artigo, página 24: (Denominação)
  84. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Yanni Comercial, Limitada.
  85. Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
  86. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  87. Texto do artigo, página 24: (Sede)
  88. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Eduardo Mondlane n. º 1114 R/C, Cidade de Maputo.
  89. Número ou marcador, página 24: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
  90. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  91. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  92. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
  93. Número ou marcador, página 24: a) serviços de serigrafia;
  94. Número ou marcador, página 24: b) transporte de bens e serviços;
  95. Número ou marcador, página 24: c) fotocopias e encardenação;
  96. Número ou marcador, página 24: d) importação, exportação e comercialização de equipamentos e material de escritório;
  97. Número ou marcador, página 24: e) prestação de serviços nas áreas de limpezas;
  98. Número ou marcador, página 24: f) gráfica e publicidade;
  99. Número ou marcador, página 24: g) informática e fornecimento e montagem de computadores;
  100. Número ou marcador, página 24: h) fornecimento de equipamentos de refregeração e manutenção;
  101. Número ou marcador, página 24: i) fornecimento de produtos de higiene e limpeza;
  102. Número ou marcador, página 24: j) consultoria geral.
  103. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, deste que se encontre devidamente autorizada para tal.
  104. Número ou marcador, página 24: Três) Mediante decisão dos sócios a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objectivo social, bem como adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações, empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  105. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  107. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  108. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Franklino Mário Chai Chai, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, no Bairro de Fomento, Cidade de Maputo, portador de B.I n.° 110102253087A, emitido no dia 4 de Março de 2021, em Maputo, NUIT 107854908;
  109. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Adelino Henriques, casado com Neima Jésica Ismael Loonat Henriques, sob o regime de comunhão geral de bens natural de Tete portador do Bilhete de Identidade n.º 110102543015J, emitido, aos 19 de Fevereiro de 2024, residente em Maputo, NUIT 125082750.
  110. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  111. Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
  112. Número ou marcador, página 24: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade.
  113. Número ou marcador, página 24: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
  114. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  115. Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
  116. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela Assembleia Geral, por mandatos de quatro anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
  117. Número ou marcador, página 25: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em Juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias.
  118. Número ou marcador, página 25: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  119. Número ou marcador, página 25: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção da administradora nomeada.
  120. Número ou marcador, página 25: Cinco) Ficam nomeados os senhores Franklino Mário Chai Chai e Adelino Henriques como administradores da sociedade.
  121. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  122. Texto do artigo, página 25: (Do exercício, contas e resultados)
  123. Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
  124. Texto do artigo, página 25: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  125. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  126. Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação)
  127. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  128. Número ou marcador, página 25: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  129. Texto do artigo, página 25: Maputo, 18 de Fevereiro de 2025.O Técnico, Ilegível.
  130. Texto do artigo, página 25: YL Logistics – Sociedade Anónima
  131. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, YL Logistics- Sociedade Anónima, que por contrato de 23 de Janeiro de 2025, com NUEL 105039814, da Conservatória das Entidades Legais, pertencente aos accionistas, constituem consigo uma sociedade Anónima, nos termos conjugados pelo Artigo noventa do Código Comercial o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:
  132. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  133. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  134. Texto do artigo, página 25: Um)A sociedade adota a denominação YL Logistics, S.A. Sociedade Anónima, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
  135. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo Av. da Namaacha, n.º 131 R/C, distrito de Boane.
  136. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  137. Texto do artigo, página 25: (Duração e objeto)
  138. Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua escritura.
  139. Texto do artigo, página 25: Tem por objeto social: Transporte de bens e mercadorias, logística, procurement e prestação de serviços, comércio geral e comércio a grosso; importação e exportação; pesquisa, prospeção, exploração, produção, comercialização de petróleo e gás e prestação de serviços; pesquisa, prospeção, exploração, produção, comercialização na área de mineração e prestação de serviços, comercialização de equipamento de proteção individual e Equipamento de Proteção coletiva; comercialização e manutenção de máquinas e
  140. Texto do artigo, página 25: equipamentos industriais; consultoria e afins; gestão imobiliária e obras públicas; agricultura e pecuária.
  141. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  142. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  143. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado, em dinheiro e em espécie, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) dividido em 1000 (mil) acções no valor de 100,00 MT (cem meticais).
  144. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  145. Texto do artigo, página 25: (Administração)
  146. Texto do artigo, página 25: Um ) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dela, ativa ou passivamente será exercida pelo sócio José Yuran Langa, desde já fica nomeado a administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em atos e contratos.
  147. Número ou marcador, página 25: Dois) A administração pode delegar no todo ou em partes seus poderes a outra pessoa, e os mandatários não poderão obrigar a sociedade em atos e documentos estranhos a ela em atos de favor, fiança e abonação sem prévio conhecimento.
  148. Número ou marcador, página 25: Três) A administração poderá construir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.
  149. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  150. Texto do artigo, página 25: (Situações omissas)
  151. Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto Lei número dois barras dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e de demais Legislação.
  152. Texto do artigo, página 25: Maputo, 5 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
  153. Texto do artigo, página 26: INM
  154. Título de secção, página 26: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  155. Título de secção, página 26: NOSSOS SERVIÇOS:
  156. Parágrafo, página 26: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  157. Parágrafo, página 26: — Impressão em Off-set e Digital;
  158. Parágrafo, página 26: — Encadernação e Restauração de Livros;
  159. Parágrafo, página 26: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  160. Parágrafo, página 26: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  161. Parágrafo, página 26: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  162. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura anual:
  163. Lista, página 26: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  164. Parágrafo, página 26: Preço da assinatura semestral:
  165. Lista, página 26: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  166. Parágrafo, página 26: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  167. Título de secção, página 26: Delegações:
  168. Parágrafo, página 26: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  169. Lista, página 26: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  170. Parágrafo, página 26: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  171. Parágrafo, página 26: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  172. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
  173. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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