III SÉRIE — n.º 54
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 54/2025
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- Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios, reduzir ou alterar o valor do capital, transformar as acções em stock, dividir as acções em categorias de tipo diferente, entregar qualquer parte das acções originais ou adicionais nos valores iguais ou diferentes, com o direito da sociedade modificar o nome das quotas, estender ou mudar as preferências, direitos, obrigações, restrições ligadas às particularidade das quotas.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Administração
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da empresa, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, incumbem ao proprietário Baltasar da Cruz Filimone Ussaca, sócio único, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente do mesmo.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio por ordem ou com autorização deste podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogálos a todo o tempo, este último mesmo sem autorização prévia do sócio, quando circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 28: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Casos omissos
- Texto do artigo, página 28: Em todos os casos omissos regularão as deliberações sociais, as disposições da Lei n.º 2/2005, de 25 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 12 de Março de 2025. — A Conser-
- Texto do artigo, página 28: vadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Water Tech África Comércio e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de onze de Março de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 105042792, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação da sociedade
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Water Tech África Comércio e Serviços, Limitada, e tem como sede na avenida Samora Machel, n.º 1217, 5.º andar, cidade da Matola, edifício Max Plaza, província de Maputo, e por deliberação dos sócios a sociedade podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data que da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) forneceimento de sistemas de tratamento de água e serviços de manutenção;
- Número ou marcador, página 29: b) efectuar furos de água e sistemas de abastecimento;
- Número ou marcador, página 29: c) fornecimentos de todo o tipo de químicos;
- Número ou marcador, página 29: d) fornecimentos e manuteção de equimantos e máquinas industriais;
- Número ou marcador, página 29: e) fornecimento de equipamentos de proteção individual e colectivo;
- Número ou marcador, página 29: f) venda e montagem de acessórios dos equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 29: g) prestação de serviços e manutenção industrial;
- Número ou marcador, página 29: h) desenvolvimento de actividades de formação nas áreas industriais.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social, intregralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), pertencente a Kalekale Wesley Nengwenani;
- Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), pertencente a Goitseone Vincent Kgwele; e
- Número ou marcador, página 29: c) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Lucílio Celso Chona Mondlane.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observaram as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o motante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo ao sócio como e em prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 29: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade conce- dida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Exoneração e exclusão de sócio
- Texto do artigo, página 29: A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade será exercida e representada pelos sócios Kalekale Wesley Nengwenani, Goitseone Vincent Kgwele e Lucílio Celso Chona Mondlane.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de pelo menos dos administradores condições necessárias e suficientes para a movimentação das contas bancárias e contratos de financiamento.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Morte, interdição ou inabilitação
- Número ou marcador, página 29: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e à falta destes com os representates legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Caso não haja herdeiros ou representes legais, poderão os interessados pagarem e adequirir a quota dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que a balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeiará uma comissão liquidária.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maola, 12 de Março de 2024. — O Conser-
- Texto do artigo, página 29: vador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Young Seven Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de seis de Fevereiro de dois mil vinte e três, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101927237, foi constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Young Seven Business – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 33, casa n.º 72, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) comércio geral e a retalho;
- Número ou marcador, página 29: b) limpezas gerais;
- Número ou marcador, página 29: c) importação e exportação:
- Número ou marcador, página 29: d) imobiliária e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao sócio único, Alexandre Samuel Muthemba.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Gerência
- Texto do artigo, página 29: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio
- Texto do artigo, página 30: Alexandre Samuel Muthemba, que é nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Herdeiros
- Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido
- Texto do artigo, página 30: ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: Casos omissos
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 6 de Fevereiro de 2025. —
- Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: INM
- Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 31: Delegações:
- Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Baishun Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Cahora Bassa Safaris, Limitada
- Diploma Cinco L Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Cooperativa dos Criadores de Avícola de Rapale
- Certidão de registo Denny's Fashion Schoolwear, Limitada
- Certidão de registo Desejos Serviços, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Ceny e Investimentos, Limitada
- Certidão de registo ICICE – Instituto de Comunicação e Imagem, Cooperativa de Ensino
- Diploma Direcção de Assuntos Religiosos Igreja Evangélica Assembleia Unida de Cristo
- Diploma Direção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Selos Abertos Pelo Cordeiro
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Ilumar, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Innobusiness – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Josue Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Kung Fu Água – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo M.S. Matsinhe – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma MAJ Construções & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Mozambique Star Logística e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
- Certidão de registo Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nova Webb, Limitada
- Certidão de registo Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Organizações Aguinel Comercial, Limitada
- Certidão de registo SF Indústrias, Limitada
- Certidão de registo Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Associação para a Formação de Artes Profissionais a Crianças Órfãs de Moçambique
- Certidão de registo Water Tech África Comércio e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Young Seven Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Associação RESO – Rede Solidária
- Certidão de registo Agência ENF & Serviços, Limitada
- Certidão de registo ALQ – Multiservice, Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ayur Pharma, Limitada
- Certidão de registo B 35 Construções, Limitada