III Série n.º 54/2025

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Edição III Série n.º 54/2025

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Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, conforme abaixo descritas:

Texto do artigo · p. 21 a)uma quota no valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT), correspondente a setenta e cinco por cento (75%) do capital social, pertencente ao sócio Jorge António Monjane; e

Número ou marcador · p. 21 b) uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente à sócia Amina Jorge Monjane.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 11 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia quinze de outubro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 105035696, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Chande Momade, solteiro, maior, natural de Nacala-Porto, província de Nampula, residente no bairro de Mutauanha, Muatala, cidade de Nampula, portador do Bilhete de

Texto do artigo · p. 21 Identidade número 030100768500A, emitido a 28 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma firma criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, no bairro de Mutava-Rex, podendo, por decisão do sócio, abrir sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Mediante decisão do sócio, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) agro-negócio;

Número ou marcador · p. 21 b) prestação de serviços e fornecimentos de bens;

Número ou marcador · p. 21 c) transporte, logística e representações.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá desenvolver também outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelo sócio.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá arrendar e/ou adquirir bens móveis ou imóveis relacionados com o objecto societário.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) Mediante decisão do sócio, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações no capital de outras sociedades, independentemente do seu objecto ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota, pertencente ao sócio Chande Momade.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Mediante decisão do sócio, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em dinheiro ou em espécie.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Nampula, 15 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 21 A Conservadora e Notária Superior, Hermínia Pedro Gomes.

Texto do artigo · p. 21 Mozambique Star Logística e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Para efeitos de publicação da acta n.º 1/2025 da assembleia geral da sociedade Mozambique Star Logística e Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 105004050, foi decidida pelos sócios a cessão de quotas em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 21 ............................................................

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Do capital social

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 21 a) uma no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Larbi Achguri; e

Número ou marcador · p. 21 b) outra no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ali Merhi.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Matola, 12 de Março de 2025. — A Conser-

Texto do artigo · p. 21 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia catorze de Novembro de dois mil vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101874508, a sociedade Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro 25 de Setembro, distrito de Marávia, localidade de Fingoé, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto social o exercício da actividade nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 22 a) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 22 b) comércio a grosso e a retalho de material de construção civil;

Número ou marcador · p. 22 c) comércio a grosso e a retalho de pescado;

Número ou marcador · p. 22 d) comercialização e produção de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 22 e) transporte rodoviário de mercadorias;

Número ou marcador · p. 22 f) importação e exportação; e

Número ou marcador · p. 22 g) turismo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a única quota de igual valor nominal, equivalente a 100% do capital social inicial, pertencente ao sócio Samisson Devesson Linguiton, solteiro, maior, natural de Marávia, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Setembro, posto administrativo de Fingoè,

Texto do artigo · p. 22 distrito de Marávia, província de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050902337880B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 122794261.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Nomeação do gerente e atribuições, representação)

Número ou marcador · p. 22 Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação de sócio nesse sentido.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Desde já para o cargo do gerente fica o Sr. Samisson Devesson Linguiton, o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhes são conferidos em pessoa estranha por procuração.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) A sociedade fica abrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo o que estiver omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Tete, 10 de Março de 2025. — O Conservador

Texto do artigo · p. 22 e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 22 Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de março de 2022, foi registada, sob o NUEL 10172041241, a sociedade Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: comércio a grosso e a retalho de material informático, computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, material do escritório, mobiliários, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), que correspondem a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio, Chidi Nnabuo, solteiro, maior, natural da Nigéria, de nacionalidade nigeriana, residente no bairro Chingodzi, titular do NUIT 163627795.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Tete, 26 de Julho de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 22 vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 22 Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Setembro de 2018, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 101044688, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia trinta de Maio do ano de dois mil vinte e quatro, foram efectuadas na sociedade os seguintes actos: divisão, cedência de quotas e entrada do novo sócio na sociedade, mudança da sede, transformação da forma da sociedade de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada para a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alteração total do pacto social da sociedade, Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 22 Que por decisão do sócio único o senhor Muhammad Izhaar Virani e solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Filipe Samuel

Texto do artigo · p. 23 Magaia, portador do Bilhete de Identidade número 040100327207B, válido até 14 de Junho de 2027, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, titular da única quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 100% do capital social, com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação do sócio, nos termos do artigo 260 do Código Comercial, decidiu a vontade de se reunir e deliberar validamente sobre a divisão, cedência de quotas e entrada do novo sócio na sociedade, mudança de sede, transformação da forma da sociedade de sociedade por quota unipessoal limitada para a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alteração total do pacto social onde o sócio decidiu em dividir a sua parte em duas partes desiguais, sendo a primeira no valor nominal de 45.000,00MT, equivalente a 90% do capital social e a segunda no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, para posteriormente reservar para si a primeira e ceder a segunda no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 10% do capital social ao senhor Muhammad Issak Virani este aceita e entra na sociedade como novo sócio, que de seguida foi deliberado e aprovado pelo presente.

Texto do artigo · p. 23 No segundo ponto da ordem de agenda de trabalho é de referir que o sócio decidiu em mudar a sede da estrada nacional número 7, bairro Mpadué, cidade de Tete para bairro Chaimite, rua Correia de Brito, cidade da Beira, província de Sofala, que de seguida foi deliberado e aprovado pelo presente.

Texto do artigo · p. 23 Passando para o terceiro ponto da ordem de agenda de trabalho, o sócio único expós que, como a sociedade deixou de ter único sócio com a entrada de um novo sócio em consequência da divisão e cedência de quotas anteriormente deliberada, era pertinente que ela deixasse de continuar a configurar-se juridicamente como uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada para adoptar a natureza jurídica de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Seguindose a apresentação do quarto ponto da ordem de agenda de trabalho, o presente com vista a estabelecer os pontos anteriormente deliberados no estatuto da sociedade, decidiu em alterar totalmente o pacto social, que passa o seguinte novo estatuto da sociedade:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede, forme e representação social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Netware, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chaimite, rua Correia de Brito, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) a) prestação de serviço nas áreas de consultoria e programação informática; comércio a grosso e a retalho de programação de software, matérias informáticos e seus acessórios, com importação e exportação; b) instalação e venda de dispositivo de rastreamento de veículos (GPS); c) desenvolvimento e instalação de software; d) venda e instalação de sistema de segurança de vigilância (CCTV); e) marketing digital; f) venda e importação de material informático.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) uma quota no valor nominal de 45.000,00MT, correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Muhammad Izhaar Virani, casado com a senhora Mahnoor Muhammad Hanif, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Filipe Samuel Magaia, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100327207B, válido até 14 de Julho de 2027, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, com NUIT 155138548, contacto 848916042; e

Número ou marcador · p. 23 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Issak Virani, solteiro, maior, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, avenida Eduardo Mondlane, UC – C Q.02, bairro 3.º Ponta Gêa, portador do Bilhete de Identidade número 040100525911S, válido até 20 de Setembro de 2025, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, com NUIT 155138548, contacto 876100555.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Muhammad Izhaar Virani, que fica desde já nomeado administrador,

Texto do artigo · p. 23 com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles, no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes por deliberação dos sócios ou seus mandatários.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Nos demais casos a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação dos sócios serão eles os seus liquidatários.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Que em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Tete, 19 de Junho de 2024. — O Conservador

Texto do artigo · p. 23 e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 23 Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dez de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105040665, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pela sócia Nelda Sozinho Impuinia.

Texto do artigo · p. 24 Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a sua sede está estabelecida no bairro de Muatala, próximo à subestação, província de Nampula.

Texto do artigo · p. 24 .......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades, actividade de catring, entre outros:

Número ou marcador · p. 24 a) venda de material de ornamentação, artigo de decoração e etiquetas de festas;

Número ou marcador · p. 24 b) comércio e venda de produtos alimentares e fornecimentos de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado em dinheiro e correspondente à soma de uma quota equivalente a 100% do capital social, pertencente à sócia Nelda Sozinho Impuinia.

Texto do artigo · p. 24 .......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócia Nelda Sozinho Impuinia, que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 24 Nampula, 10 de Fevereiro de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Nova Webb, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 23 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105039924, uma sociedade denominada Nova Webb, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Arcélio Carlos Tivane, casado com Orpa Nelsa Estêvão Manjate Tivane em regime de comunhão geral de bens, natural de Majacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104298123N, emitido a 28 de Novembro de 2023 e válido até 27 de novembro de 2033, residente no bairro Central, rua Timor Leste, n.º 58, 5.ª, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 24 Délcio Atalino Sérgio Matsolo, casado com Diana Pedro Nhanala Matsolo em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101865897A, emitido a 23 de Outubro de 2024 e valido até 22 de outubro de 2034, residente no bairro Zimpeto, quarteirão 16, casa n.º 4, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 24 Nauchad Issuf Sidi, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070101910411N, emitido a 12 de agosto de 2022 e válido até 11 de Agosto de 2027, residente no bairro Central, avenida 24 de Julho, n.º 1984, décimo terceiro andar, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Nova Webb, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Nova Webb, Limitada tem a sua sede na rua Travessa da Boa Morte, Maputo, n.º 78, RC, e poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 24 a) prestação de serviços de rádio e televisão por internet;

Número ou marcador · p. 24 b) prestação de serviços de consultoria, transporte e logística;

Número ou marcador · p. 24 c) prestação de serviços de informática, montagem de redes internet, venda de pacotes de internetsoftware, programas de contabilidade financeira.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamemente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Arcélio Carlos Tivane;

Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Délcio Atalino Sérgio Matsolo; e

Número ou marcador · p. 24 c) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Nauchad Issuf Sidi.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Divisão, cessão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) Em todos os casos de cessão de quotas entre sócios a sociedade terá direito de preferência, bem como nos casos de cessão de quotas a terceiros, que não sejam descendentes directos, a cessão a descendentes directos é livre.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Também nos casos de cessão de quotas a título gratuito entre sócios ou a terceiros, que não seja descendente directo, poderá a sociedade adquiri-las, tendo direito de preferência. A cessão gratuita a descendentes directos é livre.

Número ou marcador · p. 24 Três) O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar por escrito em carta registada e com aviso de ressecção à gerência que convocará uma assembleia geral no prazo máximo de quinze dias para a deliberação.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Os sócios comprometem-se a partilhar todos os ganhos na proporção de 70% para o sócio Arcélio, 25% para o sócio Délcio e 5% para o sócio Sidi, independentemente do local onde o serviço for instalado ou das receitas geradas, salvo estipulação em contrário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano num prazo de três meses após o fecho de cada ano fiscal para:

Número ou marcador · p. 24 a) deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício;

Número ou marcador · p. 24 b) deliberar sobre a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 24 c) eleger os membros dos órgãos sociais.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de carta, num período de antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem a observância do disposto no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração, confidencialidade e não concorrência)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, caberão aos sócios, sendo administradores os sócios Délcio Atalino Sérgio Matsolo, Arcélio Carlos Tivane, Nauchad Issuf Sidi.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os sócios obrigam-se a não divulgar, a terceiros, qualquer informação confidencial relativa ao negócio, durante a vigência do contrato e até 5 (cinco) anos após a sua cessação.

Número ou marcador · p. 25 Três) A remuneração dos sócios e trabalhadores será fixada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) A conta bancária da empresa deverá ser conjunta, e qualquer movimento financeiro acima de 10.000,00MT dependerá da assinatura ou autorização expressa de ambos os sócios, com a autoridade final de gestão financeira pertencente ao sócio Arcélio.

Número ou marcador · p. 25 Cinco) A sociedade poderá reunir-se em assembleia fora de Moçambique para interesse da mesma.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e omissões)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 6 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 101443590, uma sociedade denominada Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade por:

Texto do artigo · p. 25 Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola José, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, província de Niassa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010100043433A, emitido a 18 de Agosto de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.

Texto do artigo · p. 25 Que constitui uma sociedade de comércio, indústria e prestação de serviços, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Lichinga, província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída

Texto do artigo · p. 25 por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Objecto social

Texto do artigo · p. 25 O objecto da sociedade consiste no fornecimento de refeições para todo o tipo eventos, ornamentação e outras actividades conexas permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), 100% do capital pertencente à sócia única, Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola José. A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 25 A administração da sociedade será exercida por Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola José, que desde já fica administradora, bastando a sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 25 Tudo o que ficou omisso será regulado

Texto do artigo · p. 25 e resolvido de acordo com lei comercial. Está conforme. Lichinga, 11 de Janeiro de 2024. —

Texto do artigo · p. 25 O Conservador, Artiel José Bento.

Texto do artigo · p. 25 Organizações Aguinel Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Para efeitos de publicação da acta n.º 31 da assembleia geral da sociedade Organizações Aguinel Comercial, Limitada, matriculada sob

Texto do artigo · p. 25 o NUEL 105009870, foi decidido pelos sócios o aumento do capital em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 ...........................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, passa a ser de 25.000.000,00MT (vinte e cinco

Texto do artigo · p. 25 milhões de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, isto é, à soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 25 a) uma no valor nominal de treze milhões, setecentos e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertecente ao sócio José Joaquim António Nhangomele; e

Número ou marcador · p. 25 b) outra quota no valor nominal de onze milhões, duzentos e cinquenta mil meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Teresa José Gomes Nhangomele.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Matola, 10 de Março de 2025. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 SF Indústrias, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105040492, uma sociedade denominada SF Indústrias, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do decretolei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 25 Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, casada com o senhor Reehad Xarifo Abdula, natural de Quelimane, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102259948Q, emitido a 4 de Novembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Coop, na avenida Base Ntchinga, n.º 509; e

Texto do artigo · p. 25 Francisco Samuel Mazoio, solteiro, maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101147599F, emitido no dia 8 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Infulene C, quarteirão 18, casa n.º 1837, Matola.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de SF Indústrias, Limitada. A sua duração é por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Avenida de Angola, número 1907/2, na cidade de Maputo, podendo a sociedade transferir a sua sede para outro território ou abrir sucursais dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Objecto da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objeto principal impressão digital, gráfica, decoração, expositores, merchandising, outdoor, fardas, impressão têxtil, estampagem e persianas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 26 a)uma quota no valor nominal de duzentos e quarenta mil meticais, pertencente à sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, correspondente a oitenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 26 b) uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente a Francisco Samuel Mazoio, correspondente a vinte por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalizações de toda a parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Suprimentos

Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer o caixa social os suprimentos que ela carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral ouvido ao parecer do conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Cessão e divisão do capital

Texto do artigo · p. 26 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor e livre entre os sócios, mas a estranhos dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, os sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Administração, gerência e representação

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas por um

Texto do artigo · p. 26 mandatário a ser indicado em assembleia geral pela sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula. Uma vez nomeado o gerente (este está dispensado), este poderá nomear mandatários para a execução de atividades previstas pela sociedade sob autorização dos sócios.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral será convocada por meio de carta ou e-mail a serem dirigidos aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência da data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral ordinária reúne-se no primeiro trimestre de cada ano para deliberar sobre as matérias e atribui-las a sua competência, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Três) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleia geral irregularmente convocada, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 Balanço

Texto do artigo · p. 26 Os sócios deverão reunir-se no dia 30 de cada mês para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividadese. Anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e seus lucros apuradosdepois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Exoneração dos sócios

Texto do artigo · p. 26 Os sócios só poderão ser exonerados a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Dissolução e casos omissos

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha da divisão dos seus bens sociais como então foi deliberado. Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 6 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Julho de dois mil vinte e dois, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101788830, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Fissual Ainadine Momade Al-Gazal, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Nampula, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 03010246363I, emitido a 28 de novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula.

Texto do artigo · p. 26 Pela presente celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Moçambique, província de Nampula, cidade de Nampula, bairro de Muhala Expansão, Rua n.º 2307, podendo abrir escritórios outras foras de representação no território naconal ou no estrangeiro mediante autorização.

Texto do artigo · p. 26 .......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) fornecimento de água potável;

Número ou marcador · p. 26 b) comércio de material e equipamento de escritório diverso;

Número ou marcador · p. 26 c) comércio de material e equipamento de escritório diverso;

Número ou marcador · p. 26 d) serviços de limpeza de edifícios comerciais, industriais e habituais;

Número ou marcador · p. 26 e) serviços de meios frios;

Número ou marcador · p. 26 f) serviços de carpintaria;

Número ou marcador · p. 26 g) serviços de pintura de imóveis;

Número ou marcador · p. 26 h) serviços de carpintaria;

Número ou marcador · p. 26 i) serviços de pintura de imóveis e diversos.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integrado e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Fissual Ainadine Momade Al-Gazal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência justifiquem.

Número ou marcador · p. 27 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Nampula, 6 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de vinte e seis de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, lavrada de folhas 83 a 86 do livro de notas para escrituras diversas número 2/2025, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:

Texto do artigo · p. 27 Diolf Feliciano Tapua Félix, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060106107734N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, aos onze de Novembro de dois mil vinte e dois, residente no Bairro da Liberdade, na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 27 E por ele foi dito que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 27 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Sede social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Liberdade, na cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 27 a) limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 27 b) plantação e manutenção de jardins;

Número ou marcador · p. 27 c) decoração e ornamentação de eventos;

Número ou marcador · p. 27 d) aluguer de materiais e equipamento para decoração e ornamentação de eventos;

Número ou marcador · p. 27 e) fornecimento de mateiais de escritório, limpeza e higiene;

Número ou marcador · p. 27 f) venda de materiais escolares;

Número ou marcador · p. 27 g) reparação e manutenção de computadores;

Número ou marcador · p. 27 h) car wash;

Número ou marcador · p. 27 i) serviços de reprografia e serigrafia.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 27 .......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Diolf Feliciano Tapua Félix, equivalente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 27 .......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo

Texto do artigo · p. 27 sócio único, Diolf Feliciano Tapua Félix, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio único ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 Três) O sócio gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência em pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.

Texto do artigo · p. 27 .......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 26 de

Texto do artigo · p. 27 Fevereiro de 2025. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia três de Novembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105012651, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 27 Ananias Ruas Mendiate, solteiro, maior, natural de Nampula, residente na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade número 040105301729D, emitido a 28 de junho de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação social, duração, firma e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A empresa adopta a denominação Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo definitivo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A empresa tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo mudá-la, abrir delegações ou representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A empresa tem por principal objecto organização de feiras, outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, aluguer de bens recreativos e desportivos, acção social para pessoas com deficiência sem alojamento, acção social para pessoas idosas sem alojamento, actividade de cuidados diurno para crianças sem alojamento e outras actividades de serviços pessoais não especializados.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota em cem por cento (100%), pertencente ao Sr. Ananias Ruas Mendiate.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação do proprietário, mediante entradas em numerário ou em espécie, por incorporação de reservas ou por quaisquer outras formas permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da empresa)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da empresa, em juízo, activa e passivamente, serão exercidas pelo proprietário, desde já designado administrador e mandatário, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura deste para abrigar a empresa em todos os actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Fora do juízo, a administração e representação da empresa competirá ao administrador encarregue pelas operações gerais e correntes, podendo exercer os mais amplos poderes e praticar todos os actos tendentes à realização do objecto da empresa.

Número ou marcador · p. 28 Três) Nas operações financeiras, serão exigíveis, no mínimo uma assinatura e o carimbo da empresa.

Texto do artigo · p. 28 Nampula, 7 de Março de 2025. A Consevadora, Hermínia Pedro Gomes.

Texto do artigo · p. 28 Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105040681, Baltasar da Cruz Filimone Ussaca, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997365S, emitido aos oito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, constitui a presente sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, a qual regerse-á pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Ussaca Agro Business, Lda., com sede social na cidade da Beira, sita na rua General Vieira da Rocha, Bairro dos Pioneiros, província de Sofala, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contracto de sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto desenvolver as actividades seguintes:

Número ou marcador · p. 28 a) elaboração e implementação de projectos agrícolas; b)comércio com importação e exportação de insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 28 c) assistência técnica, produção agrícola e agenciamento de mercado;

Número ou marcador · p. 28 d) transporte de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 28 e) comércio de todo o tipo de material usado na agricultura.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 28 Três) É da competência do proprietário deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Baltasar da Cruz Filimone Ussaca.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, conforme abaixo descritas:
Texto do artigo, página 21: a)uma quota no valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT), correspondente a setenta e cinco por cento (75%) do capital social, pertencente ao sócio Jorge António Monjane; e
Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social, pertencente à sócia Amina Jorge Monjane.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 11 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia quinze de outubro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 105035696, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Chande Momade, solteiro, maior, natural de Nacala-Porto, província de Nampula, residente no bairro de Mutauanha, Muatala, cidade de Nampula, portador do Bilhete de
Texto do artigo, página 21: Identidade número 030100768500A, emitido a 28 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma firma criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, no bairro de Mutava-Rex, podendo, por decisão do sócio, abrir sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante decisão do sócio, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) agro-negócio;
Número ou marcador, página 21: b) prestação de serviços e fornecimentos de bens;
Número ou marcador, página 21: c) transporte, logística e representações.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá desenvolver também outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelo sócio.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá arrendar e/ou adquirir bens móveis ou imóveis relacionados com o objecto societário.
Número ou marcador, página 21: Quatro) Mediante decisão do sócio, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações no capital de outras sociedades, independentemente do seu objecto ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota, pertencente ao sócio Chande Momade.
Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante decisão do sócio, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em dinheiro ou em espécie.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Nampula, 15 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 21: A Conservadora e Notária Superior, Hermínia Pedro Gomes.
Texto do artigo, página 21: Mozambique Star Logística e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 21: Para efeitos de publicação da acta n.º 1/2025 da assembleia geral da sociedade Mozambique Star Logística e Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 105004050, foi decidida pelos sócios a cessão de quotas em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 21: ............................................................
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Do capital social
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 21: a) uma no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Larbi Achguri; e
Número ou marcador, página 21: b) outra no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ali Merhi.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Matola, 12 de Março de 2025. — A Conser-
Texto do artigo, página 21: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia catorze de Novembro de dois mil vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101874508, a sociedade Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro 25 de Setembro, distrito de Marávia, localidade de Fingoé, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto social o exercício da actividade nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 22: a) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 22: b) comércio a grosso e a retalho de material de construção civil;
Número ou marcador, página 22: c) comércio a grosso e a retalho de pescado;
Número ou marcador, página 22: d) comercialização e produção de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 22: e) transporte rodoviário de mercadorias;
Número ou marcador, página 22: f) importação e exportação; e
Número ou marcador, página 22: g) turismo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a única quota de igual valor nominal, equivalente a 100% do capital social inicial, pertencente ao sócio Samisson Devesson Linguiton, solteiro, maior, natural de Marávia, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Setembro, posto administrativo de Fingoè,
Texto do artigo, página 22: distrito de Marávia, província de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050902337880B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 122794261.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Nomeação do gerente e atribuições, representação)
Número ou marcador, página 22: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 22: Dois) O gerente não poderá agir ou tomar medidas que prejudiquem o interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá ser gerida por pessoas estranhas, desde que haja deliberação de sócio nesse sentido.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Desde já para o cargo do gerente fica o Sr. Samisson Devesson Linguiton, o qual pode delegar no todo ou em parte os poderes que lhes são conferidos em pessoa estranha por procuração.
Número ou marcador, página 22: Cinco) A sociedade fica abrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Em tudo o que estiver omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Tete, 10 de Março de 2025. — O Conservador
Texto do artigo, página 22: e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 22: Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de março de 2022, foi registada, sob o NUEL 10172041241, a sociedade Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades: comércio a grosso e a retalho de material informático, computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, material do escritório, mobiliários, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), que correspondem a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio, Chidi Nnabuo, solteiro, maior, natural da Nigéria, de nacionalidade nigeriana, residente no bairro Chingodzi, titular do NUIT 163627795.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Tete, 26 de Julho de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 22: vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 22: Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Setembro de 2018, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 101044688, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia trinta de Maio do ano de dois mil vinte e quatro, foram efectuadas na sociedade os seguintes actos: divisão, cedência de quotas e entrada do novo sócio na sociedade, mudança da sede, transformação da forma da sociedade de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada para a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alteração total do pacto social da sociedade, Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 22: Que por decisão do sócio único o senhor Muhammad Izhaar Virani e solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Filipe Samuel
Texto do artigo, página 23: Magaia, portador do Bilhete de Identidade número 040100327207B, válido até 14 de Junho de 2027, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, titular da única quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 100% do capital social, com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação do sócio, nos termos do artigo 260 do Código Comercial, decidiu a vontade de se reunir e deliberar validamente sobre a divisão, cedência de quotas e entrada do novo sócio na sociedade, mudança de sede, transformação da forma da sociedade de sociedade por quota unipessoal limitada para a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e alteração total do pacto social onde o sócio decidiu em dividir a sua parte em duas partes desiguais, sendo a primeira no valor nominal de 45.000,00MT, equivalente a 90% do capital social e a segunda no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, para posteriormente reservar para si a primeira e ceder a segunda no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 10% do capital social ao senhor Muhammad Issak Virani este aceita e entra na sociedade como novo sócio, que de seguida foi deliberado e aprovado pelo presente.
Texto do artigo, página 23: No segundo ponto da ordem de agenda de trabalho é de referir que o sócio decidiu em mudar a sede da estrada nacional número 7, bairro Mpadué, cidade de Tete para bairro Chaimite, rua Correia de Brito, cidade da Beira, província de Sofala, que de seguida foi deliberado e aprovado pelo presente.
Texto do artigo, página 23: Passando para o terceiro ponto da ordem de agenda de trabalho, o sócio único expós que, como a sociedade deixou de ter único sócio com a entrada de um novo sócio em consequência da divisão e cedência de quotas anteriormente deliberada, era pertinente que ela deixasse de continuar a configurar-se juridicamente como uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada para adoptar a natureza jurídica de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Seguindose a apresentação do quarto ponto da ordem de agenda de trabalho, o presente com vista a estabelecer os pontos anteriormente deliberados no estatuto da sociedade, decidiu em alterar totalmente o pacto social, que passa o seguinte novo estatuto da sociedade:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, forme e representação social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Netware, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chaimite, rua Correia de Brito, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) a) prestação de serviço nas áreas de consultoria e programação informática; comércio a grosso e a retalho de programação de software, matérias informáticos e seus acessórios, com importação e exportação; b) instalação e venda de dispositivo de rastreamento de veículos (GPS); c) desenvolvimento e instalação de software; d) venda e instalação de sistema de segurança de vigilância (CCTV); e) marketing digital; f) venda e importação de material informático.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor nominal de 45.000,00MT, correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Muhammad Izhaar Virani, casado com a senhora Mahnoor Muhammad Hanif, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Filipe Samuel Magaia, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100327207B, válido até 14 de Julho de 2027, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, com NUIT 155138548, contacto 848916042; e
Número ou marcador, página 23: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Issak Virani, solteiro, maior, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, avenida Eduardo Mondlane, UC – C Q.02, bairro 3.º Ponta Gêa, portador do Bilhete de Identidade número 040100525911S, válido até 20 de Setembro de 2025, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, com NUIT 155138548, contacto 876100555.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Muhammad Izhaar Virani, que fica desde já nomeado administrador,
Texto do artigo, página 23: com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles, no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes por deliberação dos sócios ou seus mandatários.
Número ou marcador, página 23: Dois) Nos demais casos a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação dos sócios serão eles os seus liquidatários.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Que em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Tete, 19 de Junho de 2024. — O Conservador
Texto do artigo, página 23: e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 23: Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dez de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105040665, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pela sócia Nelda Sozinho Impuinia.
Texto do artigo, página 24: Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a sua sede está estabelecida no bairro de Muatala, próximo à subestação, província de Nampula.
Texto do artigo, página 24: .......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades, actividade de catring, entre outros:
Número ou marcador, página 24: a) venda de material de ornamentação, artigo de decoração e etiquetas de festas;
Número ou marcador, página 24: b) comércio e venda de produtos alimentares e fornecimentos de bens e serviços.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado em dinheiro e correspondente à soma de uma quota equivalente a 100% do capital social, pertencente à sócia Nelda Sozinho Impuinia.
Texto do artigo, página 24: .......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócia Nelda Sozinho Impuinia, que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 24: Nampula, 10 de Fevereiro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Nova Webb, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 23 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105039924, uma sociedade denominada Nova Webb, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Arcélio Carlos Tivane, casado com Orpa Nelsa Estêvão Manjate Tivane em regime de comunhão geral de bens, natural de Majacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104298123N, emitido a 28 de Novembro de 2023 e válido até 27 de novembro de 2033, residente no bairro Central, rua Timor Leste, n.º 58, 5.ª, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 24: Délcio Atalino Sérgio Matsolo, casado com Diana Pedro Nhanala Matsolo em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101865897A, emitido a 23 de Outubro de 2024 e valido até 22 de outubro de 2034, residente no bairro Zimpeto, quarteirão 16, casa n.º 4, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 24: Nauchad Issuf Sidi, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070101910411N, emitido a 12 de agosto de 2022 e válido até 11 de Agosto de 2027, residente no bairro Central, avenida 24 de Julho, n.º 1984, décimo terceiro andar, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 24: Constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Nova Webb, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 24: Dois) Nova Webb, Limitada tem a sua sede na rua Travessa da Boa Morte, Maputo, n.º 78, RC, e poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 24: a) prestação de serviços de rádio e televisão por internet;
Número ou marcador, página 24: b) prestação de serviços de consultoria, transporte e logística;
Número ou marcador, página 24: c) prestação de serviços de informática, montagem de redes internet, venda de pacotes de internetsoftware, programas de contabilidade financeira.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamemente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Arcélio Carlos Tivane;
Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Délcio Atalino Sérgio Matsolo; e
Número ou marcador, página 24: c) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Nauchad Issuf Sidi.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Divisão, cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) Em todos os casos de cessão de quotas entre sócios a sociedade terá direito de preferência, bem como nos casos de cessão de quotas a terceiros, que não sejam descendentes directos, a cessão a descendentes directos é livre.
Número ou marcador, página 24: Dois) Também nos casos de cessão de quotas a título gratuito entre sócios ou a terceiros, que não seja descendente directo, poderá a sociedade adquiri-las, tendo direito de preferência. A cessão gratuita a descendentes directos é livre.
Número ou marcador, página 24: Três) O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar por escrito em carta registada e com aviso de ressecção à gerência que convocará uma assembleia geral no prazo máximo de quinze dias para a deliberação.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Os sócios comprometem-se a partilhar todos os ganhos na proporção de 70% para o sócio Arcélio, 25% para o sócio Délcio e 5% para o sócio Sidi, independentemente do local onde o serviço for instalado ou das receitas geradas, salvo estipulação em contrário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano num prazo de três meses após o fecho de cada ano fiscal para:
Número ou marcador, página 24: a) deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício;
Número ou marcador, página 24: b) deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 24: c) eleger os membros dos órgãos sociais.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de carta, num período de antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 24: Três) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem a observância do disposto no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração, confidencialidade e não concorrência)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, caberão aos sócios, sendo administradores os sócios Délcio Atalino Sérgio Matsolo, Arcélio Carlos Tivane, Nauchad Issuf Sidi.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os sócios obrigam-se a não divulgar, a terceiros, qualquer informação confidencial relativa ao negócio, durante a vigência do contrato e até 5 (cinco) anos após a sua cessação.
Número ou marcador, página 25: Três) A remuneração dos sócios e trabalhadores será fixada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Quatro) A conta bancária da empresa deverá ser conjunta, e qualquer movimento financeiro acima de 10.000,00MT dependerá da assinatura ou autorização expressa de ambos os sócios, com a autoridade final de gestão financeira pertencente ao sócio Arcélio.
Número ou marcador, página 25: Cinco) A sociedade poderá reunir-se em assembleia fora de Moçambique para interesse da mesma.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução e omissões)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 6 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 101443590, uma sociedade denominada Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade por:
Texto do artigo, página 25: Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola José, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, província de Niassa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010100043433A, emitido a 18 de Agosto de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.
Texto do artigo, página 25: Que constitui uma sociedade de comércio, indústria e prestação de serviços, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Lichinga, província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída
Texto do artigo, página 25: por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Objecto social
Texto do artigo, página 25: O objecto da sociedade consiste no fornecimento de refeições para todo o tipo eventos, ornamentação e outras actividades conexas permitidas por lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), 100% do capital pertencente à sócia única, Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola José. A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 25: A administração da sociedade será exercida por Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola José, que desde já fica administradora, bastando a sua assinatura para abertura e movimentação de contas bancárias.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposição final)
Texto do artigo, página 25: Tudo o que ficou omisso será regulado
Texto do artigo, página 25: e resolvido de acordo com lei comercial. Está conforme. Lichinga, 11 de Janeiro de 2024. —
Texto do artigo, página 25: O Conservador, Artiel José Bento.
Texto do artigo, página 25: Organizações Aguinel Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 25: Para efeitos de publicação da acta n.º 31 da assembleia geral da sociedade Organizações Aguinel Comercial, Limitada, matriculada sob
Texto do artigo, página 25: o NUEL 105009870, foi decidido pelos sócios o aumento do capital em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: ...........................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, passa a ser de 25.000.000,00MT (vinte e cinco
Texto do artigo, página 25: milhões de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, isto é, à soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 25: a) uma no valor nominal de treze milhões, setecentos e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social, pertecente ao sócio José Joaquim António Nhangomele; e
Número ou marcador, página 25: b) outra quota no valor nominal de onze milhões, duzentos e cinquenta mil meticais, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Teresa José Gomes Nhangomele.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Matola, 10 de Março de 2025. — A Conser-
Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: SF Indústrias, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105040492, uma sociedade denominada SF Indústrias, Limitada.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do decretolei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 25: Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, casada com o senhor Reehad Xarifo Abdula, natural de Quelimane, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102259948Q, emitido a 4 de Novembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Coop, na avenida Base Ntchinga, n.º 509; e
Texto do artigo, página 25: Francisco Samuel Mazoio, solteiro, maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101147599F, emitido no dia 8 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Infulene C, quarteirão 18, casa n.º 1837, Matola.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de SF Indústrias, Limitada. A sua duração é por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Avenida de Angola, número 1907/2, na cidade de Maputo, podendo a sociedade transferir a sua sede para outro território ou abrir sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Objecto da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objeto principal impressão digital, gráfica, decoração, expositores, merchandising, outdoor, fardas, impressão têxtil, estampagem e persianas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo, página 26: a)uma quota no valor nominal de duzentos e quarenta mil meticais, pertencente à sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula, correspondente a oitenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, pertencente a Francisco Samuel Mazoio, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalizações de toda a parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Suprimentos
Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer o caixa social os suprimentos que ela carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral ouvido ao parecer do conselho fiscal.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Cessão e divisão do capital
Texto do artigo, página 26: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor e livre entre os sócios, mas a estranhos dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, os sócios em segundo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Administração, gerência e representação
Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas por um
Texto do artigo, página 26: mandatário a ser indicado em assembleia geral pela sócia Ana Sofia Macangi Uageito Abdula. Uma vez nomeado o gerente (este está dispensado), este poderá nomear mandatários para a execução de atividades previstas pela sociedade sob autorização dos sócios.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral será convocada por meio de carta ou e-mail a serem dirigidos aos sócios com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência da data da realização da mesma, devendo a convocatória mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral ordinária reúne-se no primeiro trimestre de cada ano para deliberar sobre as matérias e atribui-las a sua competência, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Número ou marcador, página 26: Três) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleia geral irregularmente convocada, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: Balanço
Texto do artigo, página 26: Os sócios deverão reunir-se no dia 30 de cada mês para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividadese. Anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e seus lucros apuradosdepois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Exoneração dos sócios
Texto do artigo, página 26: Os sócios só poderão ser exonerados a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Dissolução e casos omissos
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha da divisão dos seus bens sociais como então foi deliberado. Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 6 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Julho de dois mil vinte e dois, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101788830, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Fissual Ainadine Momade Al-Gazal, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Nampula, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 03010246363I, emitido a 28 de novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula.
Texto do artigo, página 26: Pela presente celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Moçambique, província de Nampula, cidade de Nampula, bairro de Muhala Expansão, Rua n.º 2307, podendo abrir escritórios outras foras de representação no território naconal ou no estrangeiro mediante autorização.
Texto do artigo, página 26: .......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) fornecimento de água potável;
Número ou marcador, página 26: b) comércio de material e equipamento de escritório diverso;
Número ou marcador, página 26: c) comércio de material e equipamento de escritório diverso;
Número ou marcador, página 26: d) serviços de limpeza de edifícios comerciais, industriais e habituais;
Número ou marcador, página 26: e) serviços de meios frios;
Número ou marcador, página 26: f) serviços de carpintaria;
Número ou marcador, página 26: g) serviços de pintura de imóveis;
Número ou marcador, página 26: h) serviços de carpintaria;
Número ou marcador, página 26: i) serviços de pintura de imóveis e diversos.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integrado e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Fissual Ainadine Momade Al-Gazal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência justifiquem.
Número ou marcador, página 27: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Nampula, 6 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de vinte e seis de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, lavrada de folhas 83 a 86 do livro de notas para escrituras diversas número 2/2025, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo, página 27: Diolf Feliciano Tapua Félix, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060106107734N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, aos onze de Novembro de dois mil vinte e dois, residente no Bairro da Liberdade, na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 27: E por ele foi dito que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 27: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Denominação social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Sede social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Liberdade, na cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 27: a) limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 27: b) plantação e manutenção de jardins;
Número ou marcador, página 27: c) decoração e ornamentação de eventos;
Número ou marcador, página 27: d) aluguer de materiais e equipamento para decoração e ornamentação de eventos;
Número ou marcador, página 27: e) fornecimento de mateiais de escritório, limpeza e higiene;
Número ou marcador, página 27: f) venda de materiais escolares;
Número ou marcador, página 27: g) reparação e manutenção de computadores;
Número ou marcador, página 27: h) car wash;
Número ou marcador, página 27: i) serviços de reprografia e serigrafia.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 27: .......................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Diolf Feliciano Tapua Félix, equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 27: .......................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
Texto do artigo, página 27: sócio único, Diolf Feliciano Tapua Félix, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pelo sócio.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio único ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 27: Três) O sócio gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência em pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 27: Quatro) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.
Texto do artigo, página 27: .......................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 26 de
Texto do artigo, página 27: Fevereiro de 2025. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia três de Novembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105012651, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 27: Ananias Ruas Mendiate, solteiro, maior, natural de Nampula, residente na cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade número 040105301729D, emitido a 28 de junho de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação social, duração, firma e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A empresa adopta a denominação Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo definitivo.
Número ou marcador, página 28: Dois) A empresa tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo mudá-la, abrir delegações ou representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A empresa tem por principal objecto organização de feiras, outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, aluguer de bens recreativos e desportivos, acção social para pessoas com deficiência sem alojamento, acção social para pessoas idosas sem alojamento, actividade de cuidados diurno para crianças sem alojamento e outras actividades de serviços pessoais não especializados.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota em cem por cento (100%), pertencente ao Sr. Ananias Ruas Mendiate.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação do proprietário, mediante entradas em numerário ou em espécie, por incorporação de reservas ou por quaisquer outras formas permitidas por lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da empresa)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da empresa, em juízo, activa e passivamente, serão exercidas pelo proprietário, desde já designado administrador e mandatário, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura deste para abrigar a empresa em todos os actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 28: Dois) Fora do juízo, a administração e representação da empresa competirá ao administrador encarregue pelas operações gerais e correntes, podendo exercer os mais amplos poderes e praticar todos os actos tendentes à realização do objecto da empresa.
Número ou marcador, página 28: Três) Nas operações financeiras, serão exigíveis, no mínimo uma assinatura e o carimbo da empresa.
Texto do artigo, página 28: Nampula, 7 de Março de 2025. A Consevadora, Hermínia Pedro Gomes.
Texto do artigo, página 28: Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105040681, Baltasar da Cruz Filimone Ussaca, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103997365S, emitido aos oito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, constitui a presente sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, a qual regerse-á pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Ussaca Agro Business, Lda., com sede social na cidade da Beira, sita na rua General Vieira da Rocha, Bairro dos Pioneiros, província de Sofala, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contracto de sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto desenvolver as actividades seguintes:
Número ou marcador, página 28: a) elaboração e implementação de projectos agrícolas; b)comércio com importação e exportação de insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 28: c) assistência técnica, produção agrícola e agenciamento de mercado;
Número ou marcador, página 28: d) transporte de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 28: e) comércio de todo o tipo de material usado na agricultura.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 28: Três) É da competência do proprietário deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Baltasar da Cruz Filimone Ussaca.

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Baishun Investimentos, Limitada
Certidão de registo Cahora Bassa Safaris, Limitada
Diploma Cinco L Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa dos Criadores de Avícola de Rapale
Certidão de registo Denny's Fashion Schoolwear, Limitada
Certidão de registo Desejos Serviços, Limitada
Certidão de registo Farmácia Ceny e Investimentos, Limitada
Certidão de registo ICICE – Instituto de Comunicação e Imagem, Cooperativa de Ensino
Diploma Direcção de Assuntos Religiosos Igreja Evangélica Assembleia Unida de Cristo
Diploma Direção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Selos Abertos Pelo Cordeiro
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Ilumar, Sociedade Anónima
Certidão de registo Innobusiness – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Josue Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kung Fu Água – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M.S. Matsinhe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma MAJ Construções & Serviços, Limitada
Certidão de registo Mola Serviços & Fornecimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Mozambique Star Logística e Serviços, Limitada
Certidão de registo Mwandileweranji – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nabuotech Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Certidão de registo Netware – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ney Catring – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nova Webb, Limitada
Certidão de registo Nythovola Sabores e Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Organizações Aguinel Comercial, Limitada
Certidão de registo SF Indústrias, Limitada
Certidão de registo Soluções do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tapua Multy Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Up Sport – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Ussaca Agro Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação para a Formação de Artes Profissionais a Crianças Órfãs de Moçambique
Certidão de registo Water Tech África Comércio e Serviços, Limitada
Certidão de registo Young Seven Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação RESO – Rede Solidária
Certidão de registo Agência ENF & Serviços, Limitada
Certidão de registo ALQ – Multiservice, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ayur Pharma, Limitada
Certidão de registo B 35 Construções, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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