III Série n.º 61/2021

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 61/2021

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Manfrede Peter Ricardo Morais.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio Manfrede Peter Ricardo Morais, de forma distinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, entre outros.

Número ou marcador · p. 21 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de determinados actos ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 21 Nampula, 19 de Março de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Estilo Único – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Janeiro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101470806 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Estilo Único (Sociedade Unipessoal), Limitada, constituída entre o sócio: Jamal João José Jamal, solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 20 de Maio de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 031702881855C, emitido aos 8 de Novembro de 2017, residente em Nacala-Porto no bairro de Motiva- Bloco 1. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 Denominação

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Estilo Único – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 Sede

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede em Nampula, cidade de Nacala-Porto, Baixa da cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no distrito como na província, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 Objecto

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto social tais como:

Número ou marcador · p. 22 a) Comércio a grosso de têxteis, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 22 b) Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 22 c) Comércio a retalho de calçado e de artigos de couro, estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 22 d) Comércio a retalho de perfumes, cosméticos e bolsas, estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 22 e) Comércio a grosso de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados; N.E.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Texto do artigo · p. 22 O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Jamal João José Jamal, que desde é nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 22 Nampula , 27 de Janeiro de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 FESCO – Future Engineering Services, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101394239, uma entidade denominada FESCO - Future Engineering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 Rasha Mohamed Abdelshafouk Ali, solteira maior, natural de Egipto residente no Condomínio Progresso AN1208, rua Alberto Massavanhane, província de Maputo, portador do Passaporte n.º A25181908, emitido pelo Serviço Nacional de Migração de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adapta a denominação de FESCO – Future Engineering Services, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na 25 de Setembro n.º 1509, 5.º andar, porta 56, cidade de Maputo, podendo por deliberação da sócia, criar

Texto do artigo · p. 22 ou extinguir surcursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 22 a) Serviços e produtos de engenharia, máquinas, equipamentos indústrias e seus consumíveis, comércio geral, importação e exportação, representação nacional e internacional de marcas;

Número ou marcador · p. 22 b) A sociedade poderá ainda exercerem quaisquer outras actividades relacionadas com o seu objecto e permitidas por lei, desde que esteja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente a sócia Rasha Mohamed Abdelshafouk Ali.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização em linha recta do sócio.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração, gestão e representação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gestão e representação da sociedade são exercidos pela sócia única.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração da sócia única, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo mais que fica omisso, regularão as disposições do código comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 FH-Contabilidade e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101472337, uma entidade

Texto do artigo · p. 23 denominada FH-Contabilidade e Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Filipe António Honuana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201907469Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 30 de Dezembro de 2020, natural de Maputo, com o NUIT 132119449, residente na província de Maputo no bairro Singathela, casa n.º 75, quarteirão 9, adiante designado por Primeiro Outorgante; e

Texto do artigo · p. 23 Segundo. Lucinda Boaventura Matavel, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101955010C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil a 29 de Setembro de 2019, natural de Maputo, residente na província de Maputo no Bairro são Damaso casa n.º 328 quarteirão 87, adiante designado por segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 23 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelo pacto e disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação FH-Contabilidade e Serviços, Limitada, e constitui sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada tem a sua sede na província de Maputo no bairro são Damaso na terminal de chapas Fereira Fios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 23 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) O objecto social consiste na emissão e venda de bilhetes de passagens de viagens aéreas, terrestres, marítimas, para qualquer ponto do mundo;

Número ou marcador · p. 23 b) Serviços de contabilidade e auditoria, venda de material escolar, serviços de internet, impressão, fotocópias, venda material de escritório, venda de equipamento de proteção e segurança individual no trabalho, gestão aduaneira; assistência jurídica;

Número ou marcador · p. 23 c) Reservas de alojamento turístico;

Número ou marcador · p. 23 d) O objecto social da sociedade compreende ainda outras atividades de natureza assessória ou complementares da actividade principal.

Número ou marcador · p. 23 e) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras atividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode adquirir participações em qualquer sociedade de objecto social igual ou diferente, associar-se com outras sociedades ou instituições legalmente constituídas, podendo do mesmo modo alienar livremente as participações sociais de que for titular.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) Filipe António Honuana, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) Lucinda Boaventura Matavel, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:

Número ou marcador · p. 23 a) Por acordo com os respectivos proprietários;

Número ou marcador · p. 23 b) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração será exercida por 2 administradores que ficam desde já nomeados os senhores Filipe António Honuana e Lucinda Boaventura Matavel.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 23 Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) O administrador ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 23 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil;

Número ou marcador · p. 23 b) Definir estratégias desenvolvimento da actividade;

Número ou marcador · p. 23 c) Nomear e exonerar o administrador e/ou mandatários da sociedade;

Número ou marcador · p. 23 d) Fixar remuneração para o administrador e/ou mandatários.

Número ou marcador · p. 23 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos sócios, ou pelo administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre assuntos mencionados no ponto um deste artigo.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 23 encerram-se a trinta e um, de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Distribuição de dividendos)

Número ou marcador · p. 23 Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:

Número ou marcador · p. 23 a) A percentagem legalmente indica para constituir o fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 23 b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Fox Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Agosto de dois mil e vinte, da Fox Investimentos, Limitada sedeada nesta cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101170330, os sócios deliberaram por unanimidade mudar os seguintes artigos nos estatutos da sociedade:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na rua São Gabriel, número cento e setenta e oito, rés-do-chão, cidade da Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais e corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de um milhão e cinquenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente à Rui Tomocene José Raposo;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à Isabel Bitosa Francisco Guilamba;

Número ou marcador · p. 24 c) Uma quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente Nii Noi Duwuona.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 24 Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 G & H Freshfood, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101505650 uma entidade denominada G & H Freshfood, Limitada, entre: Celso Tavares Gabriel, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 24 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100891204M, emitido a 28 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 24 Paulo Alexandre José Fone Hang, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100458037Q, emitido a 17 de Novembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, casado, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que todos estabelecem e mutuamente aceitam, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a designação G & H Freshfood, Limitada, e tem a sua sede social na rua da Beira, casa n.º 592, quarteirão 73, bairro Ferroviário na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário, dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de comércio, exportação e importação de produtos da pesca (marisco, peixe, cefalópodes) e os seus derivados.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade têm ainda por objecto importação para venda a grosso e retalho de alimentos diversos, incluindo carne bovina, caprina e suínos e seus derivado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas pelos respectivos sócios fundadores:

Texto do artigo · p. 24 Uma quota de cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Celso Tavares Gabriel;

Texto do artigo · p. 24 Uma outra quota de cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta porcentos do capital social, pertencente ao sócio Paulo Alexandre José Fone Hang.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Gerência)

Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Paulo Alexandre José Fone Hang que fica desde já nomeado como sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O conselho de gerência é constituído por três administradores nomeadamente:

Texto do artigo · p. 24 Paulo Alexandre José Fone Hang – Sócio Gerente; Victora Esmeralda Eusébio Saize Gabriel

Texto do artigo · p. 24 – Director Geral; Sara Abdurrename Hossene Hang – Director Comercial.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social coincide com ano civil.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 24 Matola, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A.

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100860414, uma entidade denominada Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A., que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação social, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A., e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escrita, e em tudo reger-se-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, número cento e oitenta e cinco, rés-do-chão cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 25 a) Consultoria de gestão e estratégia;

Número ou marcador · p. 25 b) Consultoria financeira;

Número ou marcador · p. 25 c) Consultoria de recursos humanos e migratória;

Número ou marcador · p. 25 d) Estudos e pesquisa sociais, económicas e ambientais.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais e corresponde à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota com mo valor de trezentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Valério Júlio António Bié;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Wesley Valério Bié;

Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Luchon de Tarcio Bié.

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A administração da sociedade será confiado a Valério Júlio António Bié, a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Formas de obrigação a sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade fica obrigado pela assinatura do director-geral, dentro dos limites do mandato conferido pela administração.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Dispositivo finais)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto for omissa nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial a demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 GM-Transportes e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Janeiro de dois mil vinte e um, pelas oito horas e trinta minutos, reuniu-se na sua sede social, a sociedade GM-Transportes e Investimentos – Sociedade Unipessaol, Limitada, sita na rua 5 de Fevereiro, n.º 324, rés-do-chão, bairro Matola F cidade da Matola, devidamente matriculada na CREL sob NUEL 100679825, com o capital social de Mzn 15.000,00, deliberou-se o aumento do capital social e a nomeação de gerência, em consequência das deliberações acima tomada, os artigos quarto e oitavo, do pacto social, passam a conter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Momad Valgy Ibrahimo.

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao sócio Momad Valgy Ibrahimo, que, desde já fica nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente para comprar, vender quaisquer bens móveis e imóveis, celebrar contratos de locação financeira,que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Maputo, 5 de Março de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 25 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Guinjata – MC Gyver – Kim - Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral ordinária, de divisão, cessão parcial de quotas e nomeação do administrador comercial, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e um, reuniu pelas 10:00 horas na sua sede social em Massavana, Guinjata, Distrito de Jangamo, província de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100075334, na presença da sócia Kim Theresa Lawrence, de nacionalidade sul africana, natural e residente na África do Sul, detentora dos cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 25 Esteve como convidado o senhor Adam Bryce Atkin, de nacionalidade australiana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º PA8296253, emitido em catorze de Setembro de dois mil e dezoito emitido na Austrália, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 25 Iniciada sessão, o sócio deliberou por unanimidade dividir em duas a sua quota e ceder cinco mil meticais correspondentes a 25% do capital social a favor do novo sócio Adam Bryce Atkin, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, a cedente reserva para si 75% do capital social, deixando de ser sociedade unipessoal.

Texto do artigo · p. 25 Ainda mais deliberou sobre a nomeação da sócia Kim Theresa Lawrence como administrador comercial.

Texto do artigo · p. 25 Por conseguinte os artigos 1º, 6º e o n.º 1 dos artigos 4º do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Guinjata – MC Gyver – Kim, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte meticais), correspondente a soma de duas quotas assim subscritas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota de 75% do capital representativa, de quinze mil meticais pertencente a sócia Kim Theresa Lawrence;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota de 25% do capital representativa, de cinco mil meticais pertencente ao sócio Adam Bryce Atkin.

Texto do artigo · p. 26 Administração e represenção da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pela sócia Kim Theresa Lawrence, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade caso seja necessário. A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia administradora.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juizo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Texto do artigo · p. 26 Em tudo que não foi alterado, continua

Texto do artigo · p. 26 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Inhambane, 24 de Março de 2021. —

Texto do artigo · p. 26 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Infotecnic & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101456579, uma entidade denominada Infotecnic & Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 26 Este contrato é celebrado, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 26 Primeiro. Manuel Zefanias Simone Guambe, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana portador do bilhete de Identidade n.º 100104215403Q, emitido aos vinte e seis de Março de dois mil e dez, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Segundo. Onélio Romeu Mabunda, solteira, maior de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 100502056704N, emitido aos vinte e três de Abril de dois mil e dezanove, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade que adopta a denominação de Infotecnic & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro do Jardim, flat 149, quarteirão 2.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Objecto da sociedade

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 a) Venda e prestação de serviços de material de escritório;

Número ou marcador · p. 26 b) Venda e prestação de serviços de informática.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social e suprimentos

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas divididas com o valor de:

Número ou marcador · p. 26 a) Dez mil meticais correspondentes a quota de cinquenta por cento pertencente ao sócio Manuel Zefanias Simone Guambe;

Número ou marcador · p. 26 b) Dez mil meticais correspondentes a quota de cinquenta por cento pertencente à sócia Onélio Romeu Mabunda.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Suprimentos

Número ou marcador · p. 26 Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Não se consideram suprimentos quaisquer saldos nas contas particulares dos sócios.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 26 Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas aos sócios ou a terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem de autorização prévia da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota comunicá-lo-á á sociedade com a antecedência mínima de trinta dias por carta com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Emissão de obrigações

Texto do artigo · p. 26 A sociedade pode emitir ou adquirir obrigações nos termos legais aplicáveis e nas condições fixadas na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 26 Um) A aprovação da assembleia geral é constituída por todos os sócios e reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação de balanço de contas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral nos casos em que a lei não determine formalidades especiais para a sua convocação.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Deliberação

Texto do artigo · p. 26 Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria dos votos presentes ou representar.

Texto do artigo · p. 26 Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 Deliberações por maioria qualificada

Número ou marcador · p. 26 Um) Sempre juízo do disposto na lei, só poderão ser tomadas por uma maioria de votos correspondentes do capital social, as deliberações sobre os assuntos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 a) Alteração dos estatutos;

Número ou marcador · p. 26 b) Fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade dissolvida;

Número ou marcador · p. 26 c) Contrair empréstimos no mercado nacional e internacional.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os sócios ou terceiros poderão votar com procuração de sócio porém a procuração não será válida quanto às deliberações que importem modificações do pacto social.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Da administração, gerência e representação

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Manuel Zefanias Simone Guambe e Onélio Romeu Mabunda.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os gerentes são designados por um mandato de dois anos renováveis, ou em conformidade com a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO V Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade se dissolve nos casos e termos da lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem e uma vez dissolvida são liquidatários os sócios.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade não se dissolve pela morte, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 K & L Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e um da sociedade K & L Solutions, Limitada registada sob o NUEL cento e um milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e setenta e oito, os sócios deliberaram por unanimidade na alteração do artigo terceiro do pacto social o qual passará a ser composto pela seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 .............................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), referente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), representativa de 35% da totalidade do capital social da sociedade pertencente ao sócio Anísio do Carmo Inácio Bucuane;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), representativa de 45% da totalidade do capital social da sociedade pertencente ao sócio Shamyr Momade Iquibal Satar;

Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% da totalidade do capital social da sociedade ao sócio Lobito Anelsio Matsimbe.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 26 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101494454, uma entidade denominada Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 27 Manglesh Ramniklal Ghia, casado, de nacionalidade moçambicana, nascida a 17 de Novembro de 1976, residente na Avenida 24 de Julho n.º 257, 6.º andar, flat 2, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104852267B, emitido aos 1 de Julho de 2019 e válido até 30 de Junho de 2029.

Texto do artigo · p. 27 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida das Indústrias, n.º 87/94/A, rés- -dochão, bairro Machava, cidade da Matola, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Objecto social

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 27 a) Comércio a retalho e a grosso de de todo tipo de produtos alimentares; todo tipo de bebidas e refrigerantes, e comércio geral;

Número ou marcador · p. 27 b) Comércio de produtos de limpeza e higiene, produtos de beleza, louças, electrodomesticos, material de construção, ferragem e pecas de viaturas, pneus sucatas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações

Texto do artigo · p. 27 comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao senhor Manglesh Ramniklal Ghia.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Aumento e redução do capital

Texto do artigo · p. 27 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio pretender usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 Administração

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Manglesh Ramniklal Ghia, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente cconstituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Herdeiros

Texto do artigo · p. 28 Em caso da morte, interdição ou inabilitação da sócia os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 28 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por um acordo da sócia quando assim entender.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Casos omissos

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Paulo Rossi Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101483452, uma entidade denominada Paulo Rossi Trading, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 28 Hergito Rui Santos Daniel Manjate, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050108868735F, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos em 1 de Abril de 2020, com validade até 31 de Março de 2025, residente no bairro Alto Maé; e

Texto do artigo · p. 28 Ivo Vasco Tivane, solteiro, natural de Maputo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104366628A, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, 25 de Abril de 2019, com validade até 24 de Abril de 2024, residente no bairro de Chamanculo A.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Paulo Rossi Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro do Xipamanine, rua de Fátima, n.º 14, rés-do-chão, quarteirão 48.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:

Número ou marcador · p. 28 a) Comércio a grosso e a retalho de bebidas e produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 28 b) Intermediação, comercialização de produtos diversos a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 28 c) Comércio geral, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 28 d) Prestação de serviços de logística e distribuição.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Aquisição de participações)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas (2) quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Hergito Rui Santos Daniel Manjate correspondente a 50%;

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Ivo Vasco Tivane correspondente a 50%.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Manfrede Peter Ricardo Morais.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio Manfrede Peter Ricardo Morais, de forma distinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 21: Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, entre outros.
Número ou marcador, página 21: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para a prática de determinados actos ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 21: Nampula, 19 de Março de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Estilo Único – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Janeiro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101470806 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Estilo Único (Sociedade Unipessoal), Limitada, constituída entre o sócio: Jamal João José Jamal, solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, nascido aos 20 de Maio de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 031702881855C, emitido aos 8 de Novembro de 2017, residente em Nacala-Porto no bairro de Motiva- Bloco 1. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: Denominação
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Estilo Único – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: Sede
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede em Nampula, cidade de Nacala-Porto, Baixa da cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no distrito como na província, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: Objecto
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto social tais como:
Número ou marcador, página 22: a) Comércio a grosso de têxteis, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 22: b) Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 22: c) Comércio a retalho de calçado e de artigos de couro, estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 22: d) Comércio a retalho de perfumes, cosméticos e bolsas, estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 22: e) Comércio a grosso de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados; N.E.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Texto do artigo, página 22: O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Jamal João José Jamal, que desde é nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 22: Nampula , 27 de Janeiro de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: FESCO – Future Engineering Services, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101394239, uma entidade denominada FESCO - Future Engineering Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 22: Rasha Mohamed Abdelshafouk Ali, solteira maior, natural de Egipto residente no Condomínio Progresso AN1208, rua Alberto Massavanhane, província de Maputo, portador do Passaporte n.º A25181908, emitido pelo Serviço Nacional de Migração de Maputo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adapta a denominação de FESCO – Future Engineering Services, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na 25 de Setembro n.º 1509, 5.º andar, porta 56, cidade de Maputo, podendo por deliberação da sócia, criar
Texto do artigo, página 22: ou extinguir surcursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 22: a) Serviços e produtos de engenharia, máquinas, equipamentos indústrias e seus consumíveis, comércio geral, importação e exportação, representação nacional e internacional de marcas;
Número ou marcador, página 22: b) A sociedade poderá ainda exercerem quaisquer outras actividades relacionadas com o seu objecto e permitidas por lei, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente a sócia Rasha Mohamed Abdelshafouk Ali.
Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização em linha recta do sócio.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Administração, gestão e representação)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gestão e representação da sociedade são exercidos pela sócia única.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração da sócia única, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
Texto do artigo, página 22: .............................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Em tudo mais que fica omisso, regularão as disposições do código comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: FH-Contabilidade e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101472337, uma entidade
Texto do artigo, página 23: denominada FH-Contabilidade e Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 23: É celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 23: Primeiro. Filipe António Honuana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201907469Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 30 de Dezembro de 2020, natural de Maputo, com o NUIT 132119449, residente na província de Maputo no bairro Singathela, casa n.º 75, quarteirão 9, adiante designado por Primeiro Outorgante; e
Texto do artigo, página 23: Segundo. Lucinda Boaventura Matavel, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101955010C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil a 29 de Setembro de 2019, natural de Maputo, residente na província de Maputo no Bairro são Damaso casa n.º 328 quarteirão 87, adiante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo, página 23: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelo pacto e disposições seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação FH-Contabilidade e Serviços, Limitada, e constitui sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada tem a sua sede na província de Maputo no bairro são Damaso na terminal de chapas Fereira Fios.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 23: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) O objecto social consiste na emissão e venda de bilhetes de passagens de viagens aéreas, terrestres, marítimas, para qualquer ponto do mundo;
Número ou marcador, página 23: b) Serviços de contabilidade e auditoria, venda de material escolar, serviços de internet, impressão, fotocópias, venda material de escritório, venda de equipamento de proteção e segurança individual no trabalho, gestão aduaneira; assistência jurídica;
Número ou marcador, página 23: c) Reservas de alojamento turístico;
Número ou marcador, página 23: d) O objecto social da sociedade compreende ainda outras atividades de natureza assessória ou complementares da actividade principal.
Número ou marcador, página 23: e) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras atividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode adquirir participações em qualquer sociedade de objecto social igual ou diferente, associar-se com outras sociedades ou instituições legalmente constituídas, podendo do mesmo modo alienar livremente as participações sociais de que for titular.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) Filipe António Honuana, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) Lucinda Boaventura Matavel, com uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 23: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
Número ou marcador, página 23: a) Por acordo com os respectivos proprietários;
Número ou marcador, página 23: b) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração será exercida por 2 administradores que ficam desde já nomeados os senhores Filipe António Honuana e Lucinda Boaventura Matavel.
Número ou marcador, página 23: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 23: Três) Para obrigar a sociedade basta a assinatura do administrador que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 23: Quatro) O administrador ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 23: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano civil;
Número ou marcador, página 23: b) Definir estratégias desenvolvimento da actividade;
Número ou marcador, página 23: c) Nomear e exonerar o administrador e/ou mandatários da sociedade;
Número ou marcador, página 23: d) Fixar remuneração para o administrador e/ou mandatários.
Número ou marcador, página 23: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos sócios, ou pelo administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 23: Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre assuntos mencionados no ponto um deste artigo.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 23: encerram-se a trinta e um, de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Distribuição de dividendos)
Número ou marcador, página 23: Um) Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:
Número ou marcador, página 23: a) A percentagem legalmente indica para constituir o fundo de reserva legal;
Número ou marcador, página 23: b) A criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
Número ou marcador, página 23: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Fox Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Agosto de dois mil e vinte, da Fox Investimentos, Limitada sedeada nesta cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101170330, os sócios deliberaram por unanimidade mudar os seguintes artigos nos estatutos da sociedade:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na rua São Gabriel, número cento e setenta e oito, rés-do-chão, cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais e corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de um milhão e cinquenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente à Rui Tomocene José Raposo;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de trezentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à Isabel Bitosa Francisco Guilamba;
Número ou marcador, página 24: c) Uma quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente Nii Noi Duwuona.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 24: Ilegível.
Texto do artigo, página 24: G & H Freshfood, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101505650 uma entidade denominada G & H Freshfood, Limitada, entre: Celso Tavares Gabriel, de nacionalidade
Texto do artigo, página 24: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100891204M, emitido a 28 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 24: Paulo Alexandre José Fone Hang, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100458037Q, emitido a 17 de Novembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, casado, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 24: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que todos estabelecem e mutuamente aceitam, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a designação G & H Freshfood, Limitada, e tem a sua sede social na rua da Beira, casa n.º 592, quarteirão 73, bairro Ferroviário na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário, dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de comércio, exportação e importação de produtos da pesca (marisco, peixe, cefalópodes) e os seus derivados.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade têm ainda por objecto importação para venda a grosso e retalho de alimentos diversos, incluindo carne bovina, caprina e suínos e seus derivado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas pelos respectivos sócios fundadores:
Texto do artigo, página 24: Uma quota de cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Celso Tavares Gabriel;
Texto do artigo, página 24: Uma outra quota de cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta porcentos do capital social, pertencente ao sócio Paulo Alexandre José Fone Hang.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Gerência)
Número ou marcador, página 24: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Paulo Alexandre José Fone Hang que fica desde já nomeado como sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
Número ou marcador, página 24: Dois) O conselho de gerência é constituído por três administradores nomeadamente:
Texto do artigo, página 24: Paulo Alexandre José Fone Hang – Sócio Gerente; Victora Esmeralda Eusébio Saize Gabriel
Texto do artigo, página 24: – Director Geral; Sara Abdurrename Hossene Hang – Director Comercial.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com ano civil.
Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo, página 24: Matola, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A.
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100860414, uma entidade denominada Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A., que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação social, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A., e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escrita, e em tudo reger-se-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, número cento e oitenta e cinco, rés-do-chão cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 25: a) Consultoria de gestão e estratégia;
Número ou marcador, página 25: b) Consultoria financeira;
Número ou marcador, página 25: c) Consultoria de recursos humanos e migratória;
Número ou marcador, página 25: d) Estudos e pesquisa sociais, económicas e ambientais.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais e corresponde à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com mo valor de trezentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Valério Júlio António Bié;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Wesley Valério Bié;
Número ou marcador, página 25: c) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Luchon de Tarcio Bié.
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A administração da sociedade será confiado a Valério Júlio António Bié, a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Formas de obrigação a sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade fica obrigado pela assinatura do director-geral, dentro dos limites do mandato conferido pela administração.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Dispositivo finais)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto for omissa nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial a demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: GM-Transportes e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Janeiro de dois mil vinte e um, pelas oito horas e trinta minutos, reuniu-se na sua sede social, a sociedade GM-Transportes e Investimentos – Sociedade Unipessaol, Limitada, sita na rua 5 de Fevereiro, n.º 324, rés-do-chão, bairro Matola F cidade da Matola, devidamente matriculada na CREL sob NUEL 100679825, com o capital social de Mzn 15.000,00, deliberou-se o aumento do capital social e a nomeação de gerência, em consequência das deliberações acima tomada, os artigos quarto e oitavo, do pacto social, passam a conter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Momad Valgy Ibrahimo.
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao sócio Momad Valgy Ibrahimo, que, desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente para comprar, vender quaisquer bens móveis e imóveis, celebrar contratos de locação financeira,que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Maputo, 5 de Março de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 25: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Guinjata – MC Gyver – Kim - Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral ordinária, de divisão, cessão parcial de quotas e nomeação do administrador comercial, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e um, reuniu pelas 10:00 horas na sua sede social em Massavana, Guinjata, Distrito de Jangamo, província de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100075334, na presença da sócia Kim Theresa Lawrence, de nacionalidade sul africana, natural e residente na África do Sul, detentora dos cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 25: Esteve como convidado o senhor Adam Bryce Atkin, de nacionalidade australiana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º PA8296253, emitido em catorze de Setembro de dois mil e dezoito emitido na Austrália, que manifestou o interesse de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 25: Iniciada sessão, o sócio deliberou por unanimidade dividir em duas a sua quota e ceder cinco mil meticais correspondentes a 25% do capital social a favor do novo sócio Adam Bryce Atkin, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, a cedente reserva para si 75% do capital social, deixando de ser sociedade unipessoal.
Texto do artigo, página 25: Ainda mais deliberou sobre a nomeação da sócia Kim Theresa Lawrence como administrador comercial.
Texto do artigo, página 25: Por conseguinte os artigos 1º, 6º e o n.º 1 dos artigos 4º do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Guinjata – MC Gyver – Kim, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte meticais), correspondente a soma de duas quotas assim subscritas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota de 75% do capital representativa, de quinze mil meticais pertencente a sócia Kim Theresa Lawrence;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota de 25% do capital representativa, de cinco mil meticais pertencente ao sócio Adam Bryce Atkin.
Texto do artigo, página 26: Administração e represenção da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pela sócia Kim Theresa Lawrence, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade caso seja necessário. A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia administradora.
Número ou marcador, página 26: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juizo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Texto do artigo, página 26: Em tudo que não foi alterado, continua
Texto do artigo, página 26: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Inhambane, 24 de Março de 2021. —
Texto do artigo, página 26: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Infotecnic & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101456579, uma entidade denominada Infotecnic & Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 26: Este contrato é celebrado, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 26: Primeiro. Manuel Zefanias Simone Guambe, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana portador do bilhete de Identidade n.º 100104215403Q, emitido aos vinte e seis de Março de dois mil e dez, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Segundo. Onélio Romeu Mabunda, solteira, maior de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 100502056704N, emitido aos vinte e três de Abril de dois mil e dezanove, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade que adopta a denominação de Infotecnic & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro do Jardim, flat 149, quarteirão 2.
Número ou marcador, página 26: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Objecto da sociedade
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: a) Venda e prestação de serviços de material de escritório;
Número ou marcador, página 26: b) Venda e prestação de serviços de informática.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social e suprimentos
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas divididas com o valor de:
Número ou marcador, página 26: a) Dez mil meticais correspondentes a quota de cinquenta por cento pertencente ao sócio Manuel Zefanias Simone Guambe;
Número ou marcador, página 26: b) Dez mil meticais correspondentes a quota de cinquenta por cento pertencente à sócia Onélio Romeu Mabunda.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Suprimentos
Número ou marcador, página 26: Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 26: Dois) Não se consideram suprimentos quaisquer saldos nas contas particulares dos sócios.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 26: Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas aos sócios ou a terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem de autorização prévia da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota comunicá-lo-á á sociedade com a antecedência mínima de trinta dias por carta com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Emissão de obrigações
Texto do artigo, página 26: A sociedade pode emitir ou adquirir obrigações nos termos legais aplicáveis e nas condições fixadas na assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Número ou marcador, página 26: Um) A aprovação da assembleia geral é constituída por todos os sócios e reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação de balanço de contas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral nos casos em que a lei não determine formalidades especiais para a sua convocação.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Deliberação
Texto do artigo, página 26: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria dos votos presentes ou representar.
Texto do artigo, página 26: Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: Deliberações por maioria qualificada
Número ou marcador, página 26: Um) Sempre juízo do disposto na lei, só poderão ser tomadas por uma maioria de votos correspondentes do capital social, as deliberações sobre os assuntos seguintes:
Número ou marcador, página 26: a) Alteração dos estatutos;
Número ou marcador, página 26: b) Fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade dissolvida;
Número ou marcador, página 26: c) Contrair empréstimos no mercado nacional e internacional.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os sócios ou terceiros poderão votar com procuração de sócio porém a procuração não será válida quanto às deliberações que importem modificações do pacto social.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Da administração, gerência e representação
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Manuel Zefanias Simone Guambe e Onélio Romeu Mabunda.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os gerentes são designados por um mandato de dois anos renováveis, ou em conformidade com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO V Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade se dissolve nos casos e termos da lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem e uma vez dissolvida são liquidatários os sócios.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade não se dissolve pela morte, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: K & L Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e um da sociedade K & L Solutions, Limitada registada sob o NUEL cento e um milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e setenta e oito, os sócios deliberaram por unanimidade na alteração do artigo terceiro do pacto social o qual passará a ser composto pela seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: .............................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), referente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), representativa de 35% da totalidade do capital social da sociedade pertencente ao sócio Anísio do Carmo Inácio Bucuane;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), representativa de 45% da totalidade do capital social da sociedade pertencente ao sócio Shamyr Momade Iquibal Satar;
Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% da totalidade do capital social da sociedade ao sócio Lobito Anelsio Matsimbe.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101494454, uma entidade denominada Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 27: Manglesh Ramniklal Ghia, casado, de nacionalidade moçambicana, nascida a 17 de Novembro de 1976, residente na Avenida 24 de Julho n.º 257, 6.º andar, flat 2, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104852267B, emitido aos 1 de Julho de 2019 e válido até 30 de Junho de 2029.
Texto do artigo, página 27: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida das Indústrias, n.º 87/94/A, rés- -dochão, bairro Machava, cidade da Matola, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Objecto social
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 27: a) Comércio a retalho e a grosso de de todo tipo de produtos alimentares; todo tipo de bebidas e refrigerantes, e comércio geral;
Número ou marcador, página 27: b) Comércio de produtos de limpeza e higiene, produtos de beleza, louças, electrodomesticos, material de construção, ferragem e pecas de viaturas, pneus sucatas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações
Texto do artigo, página 27: comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao senhor Manglesh Ramniklal Ghia.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Aumento e redução do capital
Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio pretender usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: Administração
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Manglesh Ramniklal Ghia, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente cconstituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: Assembleia geral
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Herdeiros
Texto do artigo, página 28: Em caso da morte, interdição ou inabilitação da sócia os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por um acordo da sócia quando assim entender.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Casos omissos
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Paulo Rossi Trading, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101483452, uma entidade denominada Paulo Rossi Trading, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 28: Hergito Rui Santos Daniel Manjate, solteiro, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050108868735F, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, aos em 1 de Abril de 2020, com validade até 31 de Março de 2025, residente no bairro Alto Maé; e
Texto do artigo, página 28: Ivo Vasco Tivane, solteiro, natural de Maputo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104366628A, emitido pelo Serviço de Identificação da Cidade de Maputo, 25 de Abril de 2019, com validade até 24 de Abril de 2024, residente no bairro de Chamanculo A.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Paulo Rossi Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro do Xipamanine, rua de Fátima, n.º 14, rés-do-chão, quarteirão 48.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
Número ou marcador, página 28: a) Comércio a grosso e a retalho de bebidas e produtos alimentares;
Número ou marcador, página 28: b) Intermediação, comercialização de produtos diversos a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 28: c) Comércio geral, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 28: d) Prestação de serviços de logística e distribuição.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderão igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Aquisição de participações)
Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Hergito Rui Santos Daniel Manjate correspondente a 50%;
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Ivo Vasco Tivane correspondente a 50%.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Diploma Associação Daqui - Sou Munícipe (ADSM)
Diploma Associação Incubadora de Empreendedorismo Juvenil
Diploma Associação Rede Nacional de Mulheres Africanas Líderes – AWLN
Certidão de registo Bewith Câmbios, Limitada
Certidão de registo Bombas de Combustível F1, Limitada
Certidão de registo Business Integrated Consulting, Limitada
Certidão de registo China City Supermercados Centro Atacadista, Limitada
Certidão de registo Cycad Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo D.C.M – Distribuidora de Combustível da Moamba, Limitada
Certidão de registo Donaldo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Estilo Único – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FESCO – Future Engineering Services, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FH-Contabilidade e Serviços, Limitada
Certidão de registo Fox Investimentos, Limitada
Certidão de registo G & H Freshfood, Limitada
Certidão de registo Genesis – Consultaria de Gestão e Estudos Estratégicos, S.A.
Certidão de registo GM-Transportes e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Guinjata – MC Gyver – Kim - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Infotecnic & Serviços, Limitada
Deliberação
Despacho DESPACHO
Certidão de registo K & L Solutions, Limitada
Certidão de registo Moçambique Food Produtos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Paulo Rossi Trading, Limitada
Certidão de registo Petroleum Solutions, Limitada
Certidão de registo Pinnacle Agro Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Protech Solution, Limitada
Certidão de registo Real Fresco, Limitada
Certidão de registo Rita Roquette Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Santorini, Restaurante & Bar, Limitada
Certidão de registo Shield Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Sonital Plaza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Stuttaford Van Lines Moçambique, Limitada
Certidão de registo TN, Advogados & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transporte Mussá Mussá – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo da Província de Tete
Certidão de registo Associação a Voz do Zambeze

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição