III Série n.º 79/2022

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Edição III Série n.º 79/2022

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo estará a cargo do sócio maior Márcio Ortegas João Manuel Amade, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gêrencia, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço)

Texto do artigo · p. 30 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 30 Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Wab Brilho Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, por contrato de 27 de Janeiro de 2021, matriculou-se uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Wab Brilho Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 101470091, com a data 27 de Janeiro de 2021, pelo sócio.

Texto do artigo · p. 30 Alberto Vicente Pelembe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090205877431, emitido a 30 de Outubro de 2020, em cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga

Texto do artigo · p. 30 e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Wab Brilho Service – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 30 Limitada, com sede na província de Gaza, distrito da Macia, cidade de Bilene, bairro Cimento, quarteirão 10, casa n.º 10.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos.

Número ou marcador · p. 30 Três) O sócio único poderá decidir a abertura, encerramento de sucursais, filiais, ou qualquer tipo de representação dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Produção, importação e exportação, compra e venda de todo tipo de material de construção, canalização, eléctrico, electrónico, informático;

Número ou marcador · p. 30 b) Venda de plantas de ornamentação, material desportivo, obras de restauro.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir os constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Alberto Vicente Pelembe.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 30 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 30 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 30 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei e nos estatutos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Por falecimento de qualquer sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros, do que devem nomear entre si um, que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 30 As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 27 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Zhongyu – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101539024, a sociedade Zhongyu – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 13 de Maio de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Zhongyu – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Ruihan Fan, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, e residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, Província de Tete, portador do Passaporte n.º E48200830, de 1 de Abril de 2015, e é válido até 31de Março de 2025, emitido pela República Popular da China, NUIT 156486280.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Administração, representação, competências e vinculação

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Ruihan Fan, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 31 Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Disposições finais

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Tete, 6 de Abril de 2022. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 31 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 31 Zucato Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 24 de Fevereiro de 2021 da sociedade Zucato Moçambique, Limitada matriculada sob o registo NUEL 100481073, deliberaram alterar o pacto social no seu artigo terceiro, no que diz respeito ao objecto social adaptando-o à actividade a desenvolver, nomeadamente à destilação e produção de álcool.

Texto do artigo · p. 31 Com consequência, alteram o artigo terceiro dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 31 a) Produção e destilação de álcool em diversas percentagens de pureza;

Número ou marcador · p. 31 b) Comercialização por grosso e retalho do álcool produzido nas suas instalações;

Número ou marcador · p. 31 c) Câmaras frigorificas aluguer de espaço de frio;

Número ou marcador · p. 31 d) Tratamento e empacotamento sob frio de carne, peixe, crustáceos, moluscos e outros produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 31 e) Fabricação e comercialização de gelo;

Número ou marcador · p. 31 f) Entreposto de produtos agrícolas e alimentares diversos e sua transformação (agronegócio na produção, embalagem, recolha, conservação e distribuição);

Número ou marcador · p. 31 g) Projectos, equipamentos e montagem de estruturas;

Número ou marcador · p. 31 h) Comércio por grosso e retalho com importação e exportação de produtos gerais.

Número ou marcador · p. 31 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 21 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 3 Dimensions Construções Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Novembro de 2020, foi registada sob o NUEL 101394891, a sociedade 3 Dimensions Construções Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da decisão tomada pela única socia, no dia 7 de Janeiro de 2022, foram efectuados os seguintes ponto:

Texto do artigo · p. 31 Ponto único. Mudança de denominação.

Texto do artigo · p. 31 Que por decisão da socia Ana Deniliz Sahajaha Alimamade Pateguana, após a aprovação da agenda de trabalho, passou-se a apresentação e discussão do único ponto de agenda, onde a sócia manifestou a vontade de mudar a denominação da sociedade de 3 Dimensions Construções Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada para 3 Dimensions Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 O referido ponto de agenda de trabalho foi unanimemente deliberado e aprovado, alterando-se o artigo primeiro, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de 3 Dimensions Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelo disposto nos presentes estatuto e pelos demais preceitos legais aplicáveis e é criada por tempo indeterminado, a contar da data da sua constituição.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Tete, 17 de Março de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 31 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 31 5Graus Climatização e Refrigeração & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101669963, uma entidade denominada 5Graus Climatização e Refrigeração & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Primeiro: Zabulone Rafael Guambe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110105194715C, emitido a 28 de Dezembro de 2020 e válido até 27 de Dezembro de 2025, residente em Marracuene;

Texto do artigo · p. 31 Segundo: Suraia Rafissone Pacule Ibraimo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100337238C, emitido a 16 de Fevereiro de 2017 e válido até 16 de Fevereiro de 2022, residente no Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 19, casa n.º 1, Maputo.

Texto do artigo · p. 32 Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de 5Graus Climatização e Refrigeração & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Joe Slovo, n.º 192, 4.º andar, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Duração

Texto do artigo · p. 32 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem como objecto: Manutenção e montagem de ar condicionados, instalações eléctricas e IT, serviços de refrigeração, quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes a duas quotas desiguais divididos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspon-

Texto do artigo · p. 32 dente a (50%) pertencente ao sócio Zabulone Rafael Guambe;

Número ou marcador · p. 32 b) Uma outra quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a (50%) pertencente a sócia Suraia Rafissone Pacule Ibraimo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 32 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia-geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 32 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 Gerência

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Zabulone Rafael Guambe, que foi nomeado administrador e gestor com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A representação, da sócia Suraia Rafissone Pacule Ibraimo, que foi nomeada representante com dispensa de caução bastando sua assinatura para abertura da sociedade em todos os seus actos e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 32 Três) O administrador, o sócio Zabulone Rafael Guambe, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio ao administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Para obrigar a sociedade em vales, movimentação de contas bancarias, letras e fiança, será necessária a assinatura dos dois sócios (Zabulone Rafael Guambe e Suraia Rafissone Pacule Ibraimo).

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 Lucros, perdas e dissolução da sociedade e distribuição de lucros

Número ou marcador · p. 32 Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 25% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios, na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade só se dissolve e nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 Herdeiros

Texto do artigo · p. 32 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Casos omissos

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 INM

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Título de secção · p. 34 Preço —170,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo estará a cargo do sócio maior Márcio Ortegas João Manuel Amade, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gêrencia, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
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Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
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Texto do artigo, página 30: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
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Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Técnico,
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Texto do artigo, página 30: Wab Brilho Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, por contrato de 27 de Janeiro de 2021, matriculou-se uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Wab Brilho Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob NUEL 101470091, com a data 27 de Janeiro de 2021, pelo sócio.
Texto do artigo, página 30: Alberto Vicente Pelembe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090205877431, emitido a 30 de Outubro de 2020, em cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga
Texto do artigo, página 30: e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Wab Brilho Service – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 30: Limitada, com sede na província de Gaza, distrito da Macia, cidade de Bilene, bairro Cimento, quarteirão 10, casa n.º 10.
Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos.
Número ou marcador, página 30: Três) O sócio único poderá decidir a abertura, encerramento de sucursais, filiais, ou qualquer tipo de representação dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Produção, importação e exportação, compra e venda de todo tipo de material de construção, canalização, eléctrico, electrónico, informático;
Número ou marcador, página 30: b) Venda de plantas de ornamentação, material desportivo, obras de restauro.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir os constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Alberto Vicente Pelembe.
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Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 30: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 30: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 30: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 30: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei e nos estatutos.
Número ou marcador, página 30: Dois) Por falecimento de qualquer sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros, do que devem nomear entre si um, que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 30: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 27 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Zhongyu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101539024, a sociedade Zhongyu – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 13 de Maio de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Zhongyu – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Ruihan Fan, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, e residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, Província de Tete, portador do Passaporte n.º E48200830, de 1 de Abril de 2015, e é válido até 31de Março de 2025, emitido pela República Popular da China, NUIT 156486280.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Administração, representação, competências e vinculação
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Ruihan Fan, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 31: Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Disposições finais
Texto do artigo, página 31: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Tete, 6 de Abril de 2022. — O Conservador,
Texto do artigo, página 31: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 31: Zucato Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 24 de Fevereiro de 2021 da sociedade Zucato Moçambique, Limitada matriculada sob o registo NUEL 100481073, deliberaram alterar o pacto social no seu artigo terceiro, no que diz respeito ao objecto social adaptando-o à actividade a desenvolver, nomeadamente à destilação e produção de álcool.
Texto do artigo, página 31: Com consequência, alteram o artigo terceiro dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 31: a) Produção e destilação de álcool em diversas percentagens de pureza;
Número ou marcador, página 31: b) Comercialização por grosso e retalho do álcool produzido nas suas instalações;
Número ou marcador, página 31: c) Câmaras frigorificas aluguer de espaço de frio;
Número ou marcador, página 31: d) Tratamento e empacotamento sob frio de carne, peixe, crustáceos, moluscos e outros produtos alimentares;
Número ou marcador, página 31: e) Fabricação e comercialização de gelo;
Número ou marcador, página 31: f) Entreposto de produtos agrícolas e alimentares diversos e sua transformação (agronegócio na produção, embalagem, recolha, conservação e distribuição);
Número ou marcador, página 31: g) Projectos, equipamentos e montagem de estruturas;
Número ou marcador, página 31: h) Comércio por grosso e retalho com importação e exportação de produtos gerais.
Número ou marcador, página 31: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo, página 31: Maputo, 21 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: 3 Dimensions Construções Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Novembro de 2020, foi registada sob o NUEL 101394891, a sociedade 3 Dimensions Construções Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da decisão tomada pela única socia, no dia 7 de Janeiro de 2022, foram efectuados os seguintes ponto:
Texto do artigo, página 31: Ponto único. Mudança de denominação.
Texto do artigo, página 31: Que por decisão da socia Ana Deniliz Sahajaha Alimamade Pateguana, após a aprovação da agenda de trabalho, passou-se a apresentação e discussão do único ponto de agenda, onde a sócia manifestou a vontade de mudar a denominação da sociedade de 3 Dimensions Construções Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada para 3 Dimensions Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: O referido ponto de agenda de trabalho foi unanimemente deliberado e aprovado, alterando-se o artigo primeiro, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de 3 Dimensions Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelo disposto nos presentes estatuto e pelos demais preceitos legais aplicáveis e é criada por tempo indeterminado, a contar da data da sua constituição.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Tete, 17 de Março de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 31: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 31: 5Graus Climatização e Refrigeração & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101669963, uma entidade denominada 5Graus Climatização e Refrigeração & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Primeiro: Zabulone Rafael Guambe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110105194715C, emitido a 28 de Dezembro de 2020 e válido até 27 de Dezembro de 2025, residente em Marracuene;
Texto do artigo, página 31: Segundo: Suraia Rafissone Pacule Ibraimo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100337238C, emitido a 16 de Fevereiro de 2017 e válido até 16 de Fevereiro de 2022, residente no Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 19, casa n.º 1, Maputo.
Texto do artigo, página 32: Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de 5Graus Climatização e Refrigeração & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Joe Slovo, n.º 192, 4.º andar, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Duração
Texto do artigo, página 32: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem como objecto: Manutenção e montagem de ar condicionados, instalações eléctricas e IT, serviços de refrigeração, quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondentes a duas quotas desiguais divididos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspon-
Texto do artigo, página 32: dente a (50%) pertencente ao sócio Zabulone Rafael Guambe;
Número ou marcador, página 32: b) Uma outra quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a (50%) pertencente a sócia Suraia Rafissone Pacule Ibraimo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Aumento do capital
Texto do artigo, página 32: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia-geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 32: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: Gerência
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Zabulone Rafael Guambe, que foi nomeado administrador e gestor com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 32: Dois) A representação, da sócia Suraia Rafissone Pacule Ibraimo, que foi nomeada representante com dispensa de caução bastando sua assinatura para abertura da sociedade em todos os seus actos e contratos sociais.
Número ou marcador, página 32: Três) O administrador, o sócio Zabulone Rafael Guambe, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 32: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio ao administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 32: Cinco) Para obrigar a sociedade em vales, movimentação de contas bancarias, letras e fiança, será necessária a assinatura dos dois sócios (Zabulone Rafael Guambe e Suraia Rafissone Pacule Ibraimo).
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: Assembleia geral
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: Lucros, perdas e dissolução da sociedade e distribuição de lucros
Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido 25% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios, na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade só se dissolve e nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: Herdeiros
Texto do artigo, página 32: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Casos omissos
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: INM
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção, página 34: Preço —170,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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